A Aracruz Celulose (Fibria) obteve do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espirito Santo (Idaf) as Licença Prévia (LP 245/2017) e de Operação (LO 313/2017) para expandir seus plantios de eucaliptos pem São Mateus, norte do Estado. Os comunicados, publicados nesta semana no Diário Oficial, se referem às fazendas Três Barras e Estiva, onde serão plantados 895 e 629,6 hectares, respectivamente, totalizando mais de 1.524 hectares de deserto verde. O município já sofre seriamente com os latifúndios de produção de celulose, que secam rios, córregos e nascentes, e têm gerado sérios problemas para os agricultores familiares e também para os moradores da cidade, que, há pelo menos três anos, recebem água salgada – e não salobra – em suas torneiras. Toda a região norte e noroeste capixaba, na verdade, é vítima histórica dos desmandos do Estado e da soberba das indústrias papeleiras. Desde que os primeiros correntões metálicos da Aracruz Celulose derrubaram a Mata Atlântica para plantio de eucalipto, no final dos anos 1950, até hoje, o deserto verde só se expande. Algumas décadas depois, outra multinacional se juntou no esforço monstruoso de secar a água, o solo e a vida da região: a Suzano Papel e Celulose. Mais recentemente, há cerca de dois anos, uma fábrica de placas de MDF tem inserido um esforço extra, focando sua atuação destruidora nos municípios de Pinheiros e Pedro Canário. A vizinha Conceição da Barra, já sem poder recorrer a qualquer artifício legal, político ou pseudo-ambiental para permitir mais eucaliptos dentro de seus limites, tem “exportado” mais deserto verde para São Mateus e municípios do extremo norte do Estado. Somente no território mateense, pelo menos 2,3 mil hectares de eucaliptos já foram autorizados em 2017, mais do que os plantios do Programa Reflorestar em todo o Espírito Santo. Os movimentos sociais do campo organizam uma audiência pública sobre a expansão do eucalipto na região para o início de julho. Na ocasião, a questão das terras devolutas e a Reforma Agrária devem ser colocadas em discussão, antecipa Ednalva Moreira Gomes, da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). “O Estado não se posiciona em relação a uma solução para as mais de mil famílias acampadas no Espírito Santo. E continua, apenas, flexibilizando a legislação pra expandir o eucalipto”, protesta.
Deputados ouvem sócio de supermercado acusado de sonegação fiscal
A CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa ouviu na sessão desta terça-feira (27) o sócio administrador do Grupo Perim, Dailton Perim, que prestou esclarecimentos sobre as ações fiscais contra a empresa. Em 2010, o supermercado foi acusado de adulteração em emissores de cupom fiscal para pagar imposto a menos. ???Nunca foram sonegadas notas de compra e os cupons fiscais são emitidos de forma correta???, afirmou o empresário. Dailton Perim afirmou à CPI que os equipamentos que emitem os cupons fiscais são lacrados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) e apenas o órgão tem acesso a eles. Em 2013, o Ministério Público Estadual (MPES) moveu uma ação penal contra a empresa por crimes contra a ordem tributária. Essa operação levou a Sefaz a entrar com processo fiscal contra o grupo, gerando autos de infração. A empresa contestou a cobrança na Justiça, mas apesar de ter obtido uma decisão para que a Sefaz refizesse o lançamento dos débitos, tal medida ainda não foi efetivada. O relator da CPI, deputado Marcelo Santos (PMDB), se mostrou preocupado com o fato, que pode ocasionar a perda do direito do Estado em receber os impostos devidos. ???A Secretaria está cometendo um absurdo ao não cumprir o acórdão do Tribunal de Justiça que deu o prazo de 60 dias. Dessa forma, o Estado acaba perdendo oportunidade de receber os valores de ICMS, gerando prejuízo aos cofres???, criticou. Ainda na sessão, o colegiado decidiu pela convocação do secretário da Fazenda à época dos fatos, Bruno Pessanha Negris, para justificar o não cumprimento da decisão judicial que determinou o relançamento dos débitos conforme as alíquotas diferenciadas por produto. A empresa já impetrou ação na Justiça para decretar a extinção das execuções fiscais, apesar de admitir inocência no episódio. O Estado cobra cerca de R$ 22 milhões do supermercado. De acordo com o empresário, o grupo não tem mais dívidas em aberto com o Estado. Dailton Perim informou que a empresa aderiu ao Programa de Parcelamento Incentivado de Débitos Fiscais (Refis). O grupo tinha lançamentos de débitos fiscais em torno de R$ 3,1 milhões e após o acordo quitou a quantia de R$ 1,99 milhão. Farmácias A CPI da Sonegação também havia convocado para reunião desta terça-feira o empresário Sandro Cibien, responsável pela rede de farmácias Cibien, mas o convocado enviou ofício justificando ausência. Ele deve comparecer a reunião da próxima semana. A CPI recebeu denúncia de que a rede de farmácias estaria abrindo e fechando filiais no Estado utilizando-se de ???fantasmas??? para ???lavagem de dinheiro e sonegação de impostos???.
Senador apresenta projeto para abertura de bancos aos sábados
O senador Roberto Muniz (PP-BA) apresentou, na última quarta-feira (21) o Projeto de Lei Senado (PLS) 203/2017 que propõe a abertura dos bancos aos sábados. Ele revoga o artigo 1º da Lei 4.178/62, uma conquista dos trabalhadores bancários alcançada na greve de 1962, que proíbe as instituições financeiras de abrirem nesse dia da semana. O projeto tramitará pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), Assuntos Sociais (CAS) e de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Caso seja aprovado pelas comissões, o PLS 203/2017 não precisará passar pelo plenário, sendo encaminhado diretamente à Câmara dos Deputados. “Esse projeto de lei é um retrocesso. Querem acabar com nossa jornada de seis horas diárias e 30 horas semanais. Estamos às vésperas da nossa Campanha Salarial e temos que pautar na nossa minuta a não abertura dos bancos aos sábados. Vamos lutar contra de todas as formas. Há 45 anos, na greve de 1962, conquistamos o direito de não trabalhar aos sábados. Se for necessária uma greve para manter essa conquista, nós faremos”, diz o coordenador geral do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), Jonas Freire. O senador Roberto Muniz citou como exemplo para argumentar a favor do projeto de lei de sua autoria os atendimentos realizados aos sábados pela Caixa Econômica Federal, quando trabalhadores sacaram os recursos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Nós fomos radicalmente contra a abertura aos sábados para pagamento do FGTS, pois a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) diz que isso pode acontecer somente em situações extraordinárias, de risco social. No caso do pagamento do FGTS, seria, por exemplo, em caso de enchentes e calamidade pública. Além disso, não se pode esquecer que o trabalho bancário é estressante e adoecedor, e que a proposta desse projeto de lei está ignorando completamente essa realidade. O Sindibancários não poupará esforços para que o PL não seja aprovado”, diz a diretora do Sindibancários, Rita Lima.
Sindipol constata condições precárias na Delegacia da Mulher de Vitória
O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES) fez mais uma inspeção a unidade policial, desta vez na Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher (Deam) de Vitória, situada na rua Cândido Portinari, Santa Luíza, Vitória. Assim como nas demais unidades, foram constatadas irregularidades na Deam, que podem até comprometer a privacidade de mulheres vítimas de violência. Na Deam as condições estruturais são precárias. De acordo com a entidade, 80% do efetivo de 13 policiais civis da unidade apresentam problemas de saúde em virtude das condições da delegacia. Na unidade há apenas dois banheiros, sendo um externo, para uso do público e dos suspeitos de crimes e um interno (foto à esq.), que deveria ser usado apenas por policiais, mas também serve de depósito de documentos. A cozinha da delegacia tem infiltração e o local alaga quando chove. Além disso, a água dessa infiltração cai na caixa de energia da unidade, o que pode causar um curto circuito. A privacidade também é um problema na Deam. Como o espaço é pequeno, no local de tomada de depoimento, o que separa vítimas de acusados é uma mesa que foi improvisada como divisória. De acordo com o Sindipol, essas situações ocorrem apesar dos esforços dos policiais para prestar um bom atendimento às vítimas.
Governo Hartung extingue Subgerência de Educação Indígena e Quilombola da Sedu
“Essa extinção é apenas a formalização do descaso deste governo com a educação do campo”, denuncia a educadora Maria do Carmo Paolielo, membro do Comitê Estadual de Educação do Campo, ao avaliar os dois últimos decretos publicados pelo governador Paulo Hartung nos dias 22 e 26 de junho. O primeiro, de número 4119-R, extingue a Subgerência de Desenvolvimento da Educação do Campo, Indígena e Quilombola, criada pelo decreto nº 3.616-R, de 14/07/2014. O segundo (4120-R) altera a denominação e as atribuições da Gerência de Educação do Campo (Gecam), que passa a se chamar Gerência de Educação do Campo, Indígena e Quilombola (Geciq), acumulando as atribuições da extinta Subgerência. A notícia em si já é estarrecedora, mas tem seus agravantes, adverte Carminha. O primeiro é o fato de que a citada Gerência (ex-Gecam, hoje Geciq) continua vazia, desde o início do governo Paulo Hartung, em 2015, quando a então gerente foi exonerada e toda a sua equipe, aos poucos, desmantelada. A consequência mais direta é a total falta de diálogo entre os comitês – estadual, municipal e intermunicipais – e a Secretaria Estadual de Educação (Sedu), esta, a única apta a executar as políticas de Educação do Campo. “Essa articulação, prevista em lei, entre a Sedu e o Comitê, nunca aconteceu, não há diálogo”, reclama a educadora. “Essa Gerência é um fantasma”, diz. E, pior, ao contrário de aplicar as políticas públicas previstas em lei, e aí está um segundo agravante, o Estado tem promovido uma verdadeira aniquilação das escolas do campo, tendo já empreendido o fechamento de dezenas delas e, às que conseguiram resistir, como denuncia a comunidade escolar, tem dedicado verdadeira perseguição, inclusive com coação de conselheiros escolares e tentativas de implementação de medidas ilegais de extinção dos conselhos. O terceiro agravante é a incoerência do discurso. Enquanto durante todo o Governo Paulo Hartung, a justificativa para a não nomeação da gerente nem subgerente da então Gecam sempre foi a contenção de despesas, o que acontece agora, com os dois últimos decretos, é o aumento de despesas. A dotação orçamentária da extinta Subgerência foi dividida em dois e transferida metade para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento (Sedes) e metade para a vice-governadoria. Nessas, no entanto, os antigos cargos, de assessor especial nível II, foram “transformados” em assessor especial nível I, cujo salário é 33% maior. Outros agravantes advêm das histórias particulares de escolas inteiras, famílias, conselheiros e estudantes, privados de seu direito constitucional de estudar em uma escola mais próxima de sua comunidade e que tenha um projeto pedagógico que reflita a sua realidade, seja ela camponesa, indígena ou quilombola. Dados comprovam a discriminação Os resultados da ofensiva do governo Paulo Hartung contra a educação no Espírito Santo podem ser medidos, em parte, por índices oficiais, como os gerados pelo Instituto Jones Santos Neves (IJSN). Na publicação “Cultivando a Educação dos Povos do Campo do Espírito Santo”, a Regional das Associações dos Centros Familiares de Formação em Alternância do Espírito Santo (Raceffaes) e seus parceiros na obra comparam os avanços obtidos entre a população urbana e rural. Enquanto a taxa de analfabetismo na zona urbana caiu 25,8%, na rural caiu 19,7%. O índice de analfabetismo funcional (menos de quatro anos de ensino fundamental) caiu 25,9% na cidade e 13,7% no campo. Já a escolaridade média das pessoas aumentou para 8,2 anos entre a população urbana e, entre a rural, apenas 4,9 anos. “Esses dados falam de uma ênfase nas populações urbanas em detrimento das rurais”, declara Carminha. A educadora avalia ainda que a Gerência de Educação do Campo só não foi também extinta, ainda, devido ao Decreto presidencial nº 7352/2010, que determina aos estados a manutenção de equipes técnicas e pedagógicas com vistas à efetivação de políticas públicas de educação do campo. “Acredito que o governo mantém a Gerência por conta desse decreto”, opina. Coletivos de defesa dos direitos dos indígenas e quilombolas preparam uma nota de repúdio contra as mais recentes medidas de tentativa de destruição da educação do campo de Paulo Hartung.
Defendendo nova política, Maurício Gorza assume PTB de Vila Velha
Na semana, Maurício Gorza assumiu o comando do diretório do PTB em Vila Velha. Ele afirmou que o partido vai trabalhar dentro do princípio das “mãos limpas”, fazendo menção que o partido não será rigoroso na hora de filiar novos nomes. “Não dá mais para usar a política da forma como ela vem sendo usada”. Gorza acrescentou que o PTB pretende também ficar mais próximo da sociedade civil. O partido, segundo Gorza, trabalha para ter chapa completa nas eleições de 2018. O petebista admitiu que o parido vem conversando com lideranças para construir quadros competitivos para a disputa. Questionado sobre qual é a posição do partido em relação aos reformas da Previdência e Trabalhista, Gorza tergiversou e acabou afirmando que o PTB vai apoiar o que for melhor para o trabalhador. Ele ponderou que as mudanças precisam ser amplamente debatidas com a sociedade. O PTB faz parte da base aliada do governo Temer. O presidente nacional do partido, Roberto Jeferson, mesmo com o agravamento da crise política, tem manifestado apoio ao presidente e as reformas. No Espírito Santo, o partido está sob o comando do ex-vereador por Vitória Serjão Magalhães. Nas eleições de 2014 à Assembleia Legislativa, o PTB coligou com PTN, PSL, PTdoB e PP. A coligação conquistou 135 mil votos, e elegeu Cacau Lorenzoni e Erick Musso(ambos do PP). Serjão disputou a eleição pelo PSB e obteve 11.793 votos. O candidato mais bem votado do PTB foi Anderson Goggi, com 3.480 votos, seguido por Cayo Casagrande, com 3.040. Na disputa à Câmara dos Deputados o PTB coligou com PRB, PP, PHS, PPS, PSD e PV. A coligação fez mais de 287 mil votos e elegeu dois deputados: Evair de Melo (PV) e Marcus Vicente (PP). O candidato mais bem votado do PTB foi Ader, com 2.167 votos. Um dos candidatos mais competitivos do partido, o ex-prefeito de Linhares, José Carlos Elias, foi enquadrado na lei da ficha-limpa e não pôde disputar a eleição.
Tribunal de Contas mira criação de cargos na Prefeitura de Pinheiros
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou, nesta terça-feira (27), o prefeito de Pinheiros (região norte), Arnóbio Pinheiro Silva (PRB), para prestar informações sobre a Lei Municipal n 1.333/2017, sancionada no último dia 14. Na representação (processo TC 3645/2017), três vereadores do município alegam que o prefeito vem adotando “inúmeras medidas” que aumentaram as despesas com pessoal – hoje acima do limite legal. A norma questionada prevê a criação de novos cargos e o reajuste nos salários de comissionados. Os autores da representação – Ilderico Gonçalves Silva (PMDB), Pablo Renan e Lucas Sá (ambos do PV) – sustentam que as medidas não poderiam ser adotadas, conforme “dos indicativos e relatorias das contas públicas”. No processo, eles pedem a concessão de medida cautelar (liminar) para suspender os efeitos da lei, além de todo ato que implique no aumento das despesas com pessoal. Entretanto, a análise do pedido foi postergada pelo conselheiro Sebastião Carlos Ranna, que relata o caso. Na decisão monocrática (889/2017), o relator optou por prudência em deixar o exame dos pressupostos da medida de urgência, bem como os requisitos de admissibilidade da representação para serem analisados após oitiva dos responsáveis. O prefeito Arnóbio Pinheiro terá o prazo de cinco dias para prestar as informações que julgar necessárias. Após a manifestação ou transcorrido o prazo, os autos deverão retornar ao gabinete de Ranna. De acordo com informações do TCE, o município de Pinheiros gastou R$ 34,5 milhões em despesas com pessoal no ano passado, equivalente a 57,81% da Receita Corrente Líquida (RCL). A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que o limite máximo é de 54% da RCL para os municípios. Além dos problemas com a folha de pagamento, a Prefeitura também sofre com problemas de caixa. Em 2016, as despesas empenhadas superaram a arrecadação em mais de R$ 10 milhões. No período, as receitas foram de R$ 47,5 milhões ante R$ 57,86 milhões em despesas.
Poética da memória e do esquecimento em exposição na Galeria de Artes da Ufes
Xilogravuras, fotografias e objetos que se entrelaçam em todo um conceito reflexivo e histórico. Todo esse conjunto faz parte da exposição “Fissuras”, do artista Rafael Pagatini, que será aberta na noite desta quarta-feira (28) na Galeria de Arte Espaço Universitário, localizada na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A mostra tem curadoria de Diego Matos. A entrada é gratuita e a visitação segue até o dia 1º de setembro. Radicado em Vitória, o artista gaúcho – que também é professor na Ufes – elabora, em “Fissuras”, a discussão sobre a construção da memória, do esquecimento e dos vínculos de poder por meio da compreensão do processo do regime militar no Estado. O público vai poder conferir o resultado do trabalho de pesquisa realizado a partir de documentos do Arquivo Público Estadual e de anúncios publicados em jornais e revistas de grande circulação da época, que foram trabalhados em processos de impressão em diferentes suportes e materiais. A exposição contará ainda com debates aberto ao público. Na quinta-feira (29), o curador Diego Matos vem a Vitória para uma palestra e debate com o artista e público. O bate papo começa às 17 horas. A pesquisadora e professora de Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maria Angélica Melendi, participa de roda de conversa no dia 13 de julho, às 17h30. Serviço Exposição “Fissuras”, de Rafael Pagatini Abertura: 28 de junho (quarta-feira), às 19h Visitação: de 29 de junho a 01 de setembro Local: Galeria de Arte Espaço Universitário (GAEU) – Ufes, campus de Goiabeiras. Curadoria: Diego Matos Entrada franca
Museu do Negro recebe semana de valorização da cultura africana
Com a proposta de apresentar uma imagem construtiva do continente africano, o Museu Capixaba do Negro “Veronica da Pas” (Mucane) recebe até a próxima sexta-feira (26) a 2ª Semana Pan-Afrikana em Vitória. O evento terá como lema central “Afrika Vive: Restabelecimento, Poder Preto e Emancipação”. A programação inclui mesas-redondas, workshops e vivências explorando assuntos como gastronomia, empreendedorismo e tecnologia. Além de atividades voltadas para o público infantil e apresentações culturais como o show da Banda de Congo Vira Mundo, Sarau Pan-Afrikano e o lançamento do livro “Manuscritos da Assata Shakur”, de Assata Shakur. “A importância da realização deste evento é mostrar que o pan-afrikanismo não é um conceito novo e que ele é um movimento de massa com finalidade de unir todos povos pretos do mundo para busca dos objetivos em comum” – afirma o organizador do evento, Ynnamileh Bennu S’Ankh. Para participar dos workshops sobre gastronomia do Guiné, Etiópia, Congo e de Angola é necessário se inscrever através de um formulário que pode ser acessado pelo link. Criada em maio de 2015, em Vitória, a Organização Irmandade Azkari Bantu é uma entidade civil sem fins lucrativos formada por estudantes africanos autorreconhecidos no Espírito Santo. A proposta do grupo é, entre outras, trazer e mostrar ideias construtivas sobre o continente africano, promover a solidariedade e o coletivismo entre os povos pretos e fortalecer a lei que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. Serviço 2ª Semana Pan-Afrikana em Vitória Quando: de 26 a 30 de junho, segunda a sexta-feira Onde: Museu Capixaba do Negro “Veronica da Pas” (Mucane), Avenida República, nº 121- Centro Produção: Organização Pan-Afrikana Irmandade Azkari Bantu Aberto ao público
Coser anuncia desembarque, mas se cala sobre oposição ao governo Hartung
O presidente estadual do PT, João Coser, anunciou nessa segunda-feira (27) que o partido está deixando o governo Paulo Hartung (PMDB). Desde o Processo de Eleições Diretas (PED), no início de maio, Coser vem sofrendo pressão interna para cumprir a resolução, que determina o desembarque imediato do governo. A decisão já havia sido endossada pela executiva nacional, que também cobrava um posicionamento do diretório estadual. Ao anunciar a saída de Carlos Casteglione da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, posto de maior relevância que o PT mantinha no governo, Coser quis mostrar que está disposto a cumprir as resoluções. O dirigente petista está supervalorizando a saída de Casteglione, fazendo questão de mostrar que houve um grande esforço de sua parte para convencer o colega a entregar a pasta. Mas o desembarque anunciado é ainda parcial. Petistas ligados a Coser, que estariam acomodados no segundo e terceiro escalões do governo, também estariam resistindo em acatar a decisão do partido. Coser também se cala solenemente sobre a decisão que determina o rompimento político com o governo Hartung. Aliado de longa data do peemedebista, o petista “finge” que essa decisão não existe. Se Coser acatasse o rompimento com o Palácio Anchieta, os dois deputados estaduais — Padre Honório e Nunes — teriam que deixar a base governista na Assembleia e passariam automaticamente a fazer oposição ao governo Hartung. Padre Honório tem até votado de forma mais independente, algumas vezes contra o Palácio Anchieta. Já Nunes tem se mantido fiel ao governo em todas as votações, num clássico mandato de cabresto. Caso os dois petistas fossem obrigados a deixar a base, passariam a engrossar a pequena oposição formada hoje por Sergio Majeski (PSDB), Theodorico Ferraço (DEM) e os pedetistas Euclério Sampaio e Josias da Vitória.