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Século Diário

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Mucane será sede de oficina de montagem com temática afrobrasileira

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O Museu Capixaba do Negro “Veronica da Pas” (Mucane) vai sediar a oficina de montagem “Lendas e Mitos Afrobrasileiros” a partir deste mês. A atividade é voltada para o público interessado em contação de histórias e na cultura brasileira e africana. As inscrições são limitadas e acontecerão no primeiro dia de aula. A oficina, que terá início na próxima quarta-feira (21), será ministrada pelo ator e diretor Chico Aníbal, das 17 às 19 horas, na sede do Mucane. As aulas acontecerão todas as quartas-feiras, até o mês de dezembro. A proposta da oficina é pesquisar, catalogar, estudar e preparar histórias e lendas da mitologia afrobrasileira, que terá como resultado a construção de uma contação de histórias para o público infantojuvenil, com previsão de estreia no dia 31 de outubro, data em que se comemora o “Dia Nacional do Saci”. Chico Aníbal Chico Aníbal é ator e diretor mineiro. No seu currículo, tem passagens pelo Teatro Tablado, no Rio de Janeiro, e pelos grupos Galpão, Trama e Zap 18, de Belo Horizonte. Trabalhou com o grupo de contadores de histórias da Biblioteca Pública Infantil e Juvenil de Belo Horizonte, oferecendo oficinas de interpretação para contadores de histórias, além de dirigir inúmeros saraus da biblioteca. Em Vitória, dirigiu o espetáculo infantil “Anjos e Abacates”, da Cia. Repertório. Serviço   Oficina de montagem “Lendas e Mitos AfroBrasileiros” A partir de 21 de junho, todas as quartas-feiras, das 17 às 19 horas Museu Capixaba do Negro (Mucane), localizado na avenida República, 121 – Centro, Vitória. Aberto ao público

14/06/2017 / 0 Comments
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Promotor de Justiça se recusa a participar de audiências após ???revista vexatória???

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As novas regras para acesso aos prédios da Justiça estadual não são alvo de críticas apenas de advogados. Nessa segunda-feira (12), a atitude de um promotor de Justiça, que se negou a participar das audiências designadas para aquele dia, mostra que a discordância também entre integrantes do Ministério Público. O fato ocorreu em Colatina, na região noroeste do Estado. O promotor Marcelo Ferraz Volpato alegou, em ofício encaminhado a autoridades do Judiciário e do MP, que deixou de comparecer aos atos devido à “revista vexatória” no átrio do Fórum Juiz João Cláudio. No documento, o membro ministerial apontou a violação às prerrogativas do Ministério Público, em especial, da isonomia com os integrantes da magistratura – que estão isentos dos procedimentos de segurança, como a submissão a detectores de metal e a fiscalização de bagagens, assim como os servidores das respectivas unidades. Marcelo Volpato pede a intervenção das autoridades para que tal violação seja imediatamente cessada. A reportagem de Século Diário recebeu críticas semelhantes de outros promotores, que preferiram não se identificar. Até o momento, o Ministério Público Estadual (MPES) e suas entidades de classe não se manifestaram sobre o assunto. No entanto, outras entidades já se posicionaram não contra a adoção de regras de segurança, mas contra eventuais abusos e a prática de revistas vexatórias. Nessa terça-feira (13), a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) decidiu que vai ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a Resolução nº 14/2017, em vigor desde o início do mês. Para a OAB, a norma do Tribunal de Justiça é discriminatória ao obrigar a advocacia a abrir pastas e bolsas, além da obrigatoriedade de passar por detectores de metais individuais. Também ficou decidido pela realização de audiências públicas nas subseções da Ordem em vários municípios do Estado com objetivo de mobilizar a advocacia sobre as irregularidades da resolução. O TJES alega que as medidas seguem as recomendações do CNJ, que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Lei Federal nº 12.694/2012, que autoriza os tribunais a tomarem medidas para reforçar a segurança em seus prédios, especialmente quanto ao controle de acesso e à instalação de aparelhos detectores de metais. A Justiça Federal faz o mesmo tipo de controle, porém, todos os usuários – sejam magistrados, integrantes do MP, advogados e visitantes – são submetidos aos procedimentos.

14/06/2017 / 0 Comments
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Ato público pede liberdade a seis policiais presos por envolvimento na greve da PM

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Uma passeata organizada por parentes e amigos dos seis policiais militares que ainda estão presos depois do movimento de familiares que paralisou o policiamento ostensivo por 22 dias no mês de fevereiro farão uma passeata nesta quinta-feira (15), pedindo justiça para os policiais. Na última semana, em audiência de sumário de acusação dos policiais presos, a Vara de Auditoria Militar negou liberdade provisória aos acusados que estão presos há quase 80 dias. A concentração para o ato público acontece às 14 horas na Praia de Itaparica, em Vila Velha, em frente à lanchonete Bobs. Ainda há seis militares presos, sendo o capitão Lucínio Araújo Assumção, conhecido como Capitão Assumção, acusado de ser uma das lideranças do movimento e outros cinco soldados acusados de participação no episódio do dia 25 de fevereiro, quando o logo após o movimento de mulheres decidir desbloquear os acessos dos quartéis, batalhões e unidades da PM, a Corregedoria da Polícia Militar se dirigiu às imediações do 4º Batalhão, em Vila Velha, para efetuar a prisão do Capitão Assumção. Naquele momento, o clima era tenso. As mulheres que presenciaram a tentativa de prisão reclamaram que os oficiais da Corregedoria agiram com truculência, sobretudo o coronel-corregedor Ilton Borges. Houve um bate-boca entre os oficiais e soldados que estavam nas imediações do batalhão. Na audiência, a defesa dos soldados pediu a revogação da prisão preventiva ou concessão de liberdade provisória em favor de todos os acusados detidos. Os advogados fundamentaram o pedido no fato de que desde o momento da prisão, as investigações foram levadas a cabo normalmente pela Corregedoria da Polícia Militar e a ação penal já foi instaurada. No entender da defesa não há mais ameaça à ordem pública, que se quis garantir com a decretação. O colegiado se opôs a colocar os policiais em liberdade, considerando que a hierarquia e a disciplina interna da corporação não foram completamente restabelecidas. O conselho não analisou o mérito das prisões, apenas a cautelaridade. Assim, com a manutenção das prisões, os policiais devem ficar recolhidos no QCG por, pelo menos, mais um mês. Nesta sexta-feira (9) completa 72 dias que os soldados e o capitão estão presos preventivamente. Apesar de estarem sendo acusados de agredir o coronel e os oficiais que os acompanhavam, a defesa dos soldados sustenta que não houve agressões. Para corroborar, foram apresentados nos pedidos de habeas corpus – que foram negados – imagens das câmeras de videomonitoramento do local da confusão e de vídeos feitos pelos próprios policiais que mostram que os soldados não agiram com violência. Além disso, um dos soldados presos sequer estava no local do fato. Ele havia passado a noite em outro local e não havia voltado para as imediações do 4º Batalhão. Um dos mais fortes argumentos para manter os soldados em prisão preventiva por 70 dias é o fato de eles haverem supostamente desacatado uma ordem judicial. No entanto, mesmo que o argumento fosse válido, o Código Penal Militar prevê que um militar acusado seja colocado em liberdade até o julgamento caso tenha moradia, emprego fixo e não represente ameaça ao processo, o que é o caso dos soldados. A acusação sustenta que, como obstruíram o cumprimento de ordem judicial uma vez, teriam a disposição de fazer novamente.

14/06/2017 / 0 Comments
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Incêndio em Jacarenema reforça urgência da implementação de UCs para proteger a área

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Vestígios de um incêndio no limite norte do Parque Natural Municipal de Jacarenema foram flagrados pelo biólogo Flávio Mendes da Silva, membro do Fórum de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Grande Vale Encantado (Desea). A área queimada fica ao lado da vala aberta pela gestão municipal passada, em frente ao Shopping Boulevard, bem próximo à praia. Flavio viu várias espécies nativas que foram destruídas, como araçás, bromélias, cactos, guriris, aroeiras e em algumas árvores maiores. “Por muita sorte o fogo não consumiu toda a mata”, observa. Os registros foram feitos no domingo (11), mas possivelmente, conta o biólogo, a queimada aconteceu ao sábado. “Vi sair fumaça de alguns troncos no domingo e uma amiga que trabalha no Shopping Boulevard me contou ter sentido um forte cheiro de fumaça no sábado (10)”, relata Flávio. Apesar do Desea se focar mais na região da Lagoa Encantada e dos Alagados do Vale, os ativistas do Fórum também caminham por Jacarenema para registrar a biodiversidade local e monitorar possíveis problemas ambientais.  Os Alagados estão na planície de inundação do Rio Jucu e as duas áreas, explica o ambientalista, ainda são interligadas, apesar da urbanização, principalmente por meio das aves, que as visitam rotineiramente. A região do Parque Natural Municipal e da Reserva Ecológica Estadual de Jacarenema, é uma das mais cobiçadas pela especulação imobiliária em Vila Velha. Há, portanto, enorme interesse em descaracterizar sua importância ecológica, forçando a autorização oficial para devastar toda a mata. “Não tem como bater o martelo, mas essa é a sensação de todo mundo que cuida da região e defende sua conservação”, argumenta o biólogo e ambientalista, que, junto de seus colegas de Desea, flagram frequentemente rastros de caçadores, armadilhas para goiamun e pescadores dentro da área do Parque, que é uma unidade de conservação de proteção integral e que não permite tais usos. “É urgente que a prefeitura implemente o parque o mais rápido possível”, cobra. Em abril, o Ministério Público Estadual determinou que a Prefeitura e o Governo do Estado implementem efetivamente as duas unidades de conservação em Jacarenema, cujas áreas estão, ora sobrepostas, ora justapostas. Entre as medidas a serem implementadas, estão a regularização fundiária, a contratação de servidores, a fiscalização e o monitoramento e a implementação dos planos de uso público e de educação ambiental. 

14/06/2017 / 0 Comments
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Prefeitura de Vila Velha vai transformar antigo Hospital Dona Branca em unidade de saúde

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A prefeitura de Vila Velha deve transformar a área do antigo Hospital e Maternidade Dona Branca, no bairro São Torquato, em uma unidade de saúde. A reivindicação de implantação de uma unidade no local é reivindicação antiga dos moradores da região. O antigo hospital está localizado em uma área de 780 m² que pertence à Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e será cedida ao município. Em reunião na manhã desta quarta-feira (14), o prefeito Max Filho (PSDB) assinou um termo de intenção para a implementação da unidade de saúde. Participaram da reunião a diretora de Planejamento e Desenvolvimento da Codesa, Mayhara Chaves; a vereadora Patricia Crizanto; o vereador Rogério Cardoso; o secretario municipal de Planejamento, Ricardo Santos; e o procurador geral do município, José de Ribamar Lima Bezerra. Além de moradores de São Torquato, a unidade também beneficiará a população de toda a Região 4 do município, que inclui bairros como Cobi de Baixo e de Cima, Sagrada Família e Chácara do Conde. A diretora da Codesa salientou que a companhia tem total interesse em ceder o imóvel ao município para que seja desenvolvido o projeto de construção da nova unidade de saúde. Já o prefeito apontou que é ma solicitação do município assumir aquele imóvel, reformá-lo e ampliá-lo com objetivo de implantar uma nova unidade de saúde de São Torquato. Ele ressaltou que a atual unidade é um prédio de dois andares sem acesso para cadeirantes e pessoas idosas, um prédio inadequado para as atividades na área de saúde e que o imóvel da Codesa vai atender às comunidades da região. Os recursos para o desenvolvimento do projeto já estão garantidos no Orçamento Geral da União para a reforma e ampliação do prédio para instalação da nova unidade de saúde de São Torquato.

14/06/2017 / 0 Comments
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Mudança em acesso à Terceira Ponte mostra que Tyago Hoffmann veio para pôr ordem na Setran

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O anúncio de implantação de uma faixa exclusiva para ônibus no acesso à Terceira Ponte mostra que o novo secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), Tyago Hoffman, vai tentar pôr ordem na pasta. A Setran gerou as mais espinhosas crises da gestão Luciano Rezende (PPS), desde o Integra Vitória, em 2015, até o recente pedido pelo Ministério Público de Contas (MPC) de suspensão do reajuste da passagem de ônibus.    A ideia da faixa exclusiva é priorizar o transporte coletivo e acabar com a competição entre ônibus e carros no acesso à ponte via Avenida Nossa Senhora da Penha. Os carros seguirão pela Praça do Cauê e os ônibus pegarão um trecho da Avenida Desembargador Santos Neves (à esquerda) e, em seguida, a Rua Duckla de Aguiar. O acesso à Duckla de Aguiar, hoje fechado, será aberto.    O ponto de ônibus próximo à ponte deve ser remanejado para outra área da Duckla de Aguiar, antes do acesso à Rua Almirante Soído. O objetivo é evitar a retenção com ônibus e carros ao longo da rua no horário de pico vespertino.   Semana passada, o secretário apareceu em vídeo publicado na página da prefeitura no Facebook defendendo didaticamente o novo semáforo da Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, na Enseada do Suá. Criticada em alguns jornais, a intervenção mostra-se necessária em função do aumento do fluxo de pedestres na região. A ação, aqui, prioriza o pedestre.   Semana passada, a Setran publicou uma portaria determinando que a Gerência de Concessão e Tarifas publique mensalmente a planilha de custos referentes ao transporte municipal no site da prefeitura, outra medida tomada por Hoffmann para organizar a casa. O setor, que abriga a Câmara de Compensação Tarifária, resguarda a “caixa-preta” do transporte público municipal.   O Diário Oficial da prefeitura desta quarta-feira (14) trouxe mais uma medida sintomática, que deve ter o dedo do novo secretário: a troca no comando da Gerência de Concessão e Tarifas. Lisandro Barcellos Detoni foi exonerado para a nomeação de Marcela Soares Gonçalves.

14/06/2017 / 0 Comments
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Ex-prefeito de São Mateus vira réu em ação de improbidade

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O juiz da 1ª Vara Cível de São Mateus (região norte), Lucas Modenesi Vicente, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra o ex-prefeito do município, Amadeu Boroto, e mais cinco pessoas. O político foi acusado pelo Ministério Público Estadual (MPES) de conceder um “ajuste salarial descomunal para alguns servidores”. A Justiça já havia suspenso o pagamento do reajuste, além da decretação da indisponibilidade dos bens, porém, este último foi negado pelo magistrado. A decisão foi prolatada em novembro do ano passado, mas só foi publicada nesta quarta-feira (14). O juiz considerou a existência de fortes elementos que justificam o prosseguimento do caso pelo princípio in dubio pro societate (a favor da sociedade, no caso de dúvidas).  Lucas Vicente destacou que a discrepância dos salários dos denunciados e os demais trabalhadores afastariam inicialmente a hipótese de boa-fé nos recebimentos. “O suposto auferimento pelos servidores públicos de remuneração excessivamente superior àquela definida nas legislações atinentes ao sistema remuneratório dos servidores municipais, evidencia, ainda que minimamente, a possibilidade de existir dolo ou até mesmo culpa dos requeridos (o primeiro que autorizou o pagamento e os demais que receberam tais quantias)”, afirmou. Na denúncia inicial (0009767-97.2015.8.08.0047), o MPES aponta que os funcionários públicos tiveram os vencimentos reajustados em até 380% por meio de decreto. O promotor Edilson Tigre Pereira, que assina a ação protocolada em 2015, narra que o município editou várias leis, alterando o enquadramento dos servidores no plano de carreira. No fato denunciado, o então prefeito teria editado os decretos pela concessão de estabilidade financeira aos servidores denunciados (Joelma Pinheiro Barcellos, Messias Cardoso, Antônio Luiz Cardoso, Jânio Martins de Santana e Leonilza Cunha Santos), utilizando referências antigas, de forma desigual em relação aos demais trabalhadores. A ação cita que apenas um dos servidores denunciados (Jânio) tinha como salário-base em janeiro de 2010 o valor de R$ 1,1 mil, mas que chegou a ganhar R$ 4,25 mil, no período entre outubro daquele mesmo ano e fevereiro de 2011 uma diferença superior a R$ 3 mil, equivalente a 380%. Esse mesmo servidor, de acordo com o promotor, chegou a receber em um período R$ 6,1 mil mensais por conta dessa diferença salarial graças à estabilidade concedido. Essas diferenças teriam sido encontradas na ficha salarial dos outros quatro denunciados. No mérito do caso, o Ministério Público pede a condenação de Amadeu Boroto e demais envolvidos às sanções previstas na Lei de Improbidade, quais sejam a suspensão dos direitos políticos, ressarcimento do prejuízo ao erário, além do pagamento de multa civil. Os pedidos de liminar ainda serão apreciados pelo juízo.

14/06/2017 / 0 Comments
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Festival celebra diversidade com atrações nacionais

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Com nomes como Pabllo Vittar, Rico Dalasam, Tropikillaz, Jaloo, Daniel Peixoto, Omulu, Glória Groove, Banda Uó e Boss In Drama, O Vira está disposto a enfrentar os modelos e padrões da sociedade, quebrando tabus dando voz à diversidade e aos movimentos mais criativos do circuito nacional, fazendo um Festival que tem como bandeira a liberdade de expressão, do amor livre e da sociedade liberta de amarras sociais. O line up do festival conta com ícones da cena LGBTQ que arrebanham milhões de seguidores nas redes sociais, lançam repertórios próprios e colaboram com artistas de renome internacional, como é o caso de Pabllo Vittar. Pabllo é uma cantora, compositora, performer e drag queen que ganhou notoriedade com o videoclipe de “Open Bar”, uma versão em português de “Lean On”, do Major Lazer – grupo de música eletrônica criado pelos produtores musicais Diplo e Switch – que mistura pop e samba. Com seu recém-lançado álbum, “Vai Passar Mal”, ela já lançou três singles (Nêga, Todo Dia e K.O.) e teve todo seu álbum presente na playlist Viral 50 do Brasil no Spotify, nos charts geral e pop da Apple Music Brasil e figurou em segundo lugar em vendas no iTunes nos dias subsequentes ao seu lançamento. Hoje suas visualizações e plays somam mais de 50 milhões, além de ter o clipe original de uma drag queen (“Todo Dia”) mais visto do mundo. Em 2016 ela estreou na TV aberta como cantora do programa “Amor e Sexo”, da TV Globo, participou do clipe “Insight”, de Luiza Possi, e foi garota-propaganda de campanhas para Avon, Adidas e Skol, além de ter feito mais de 100 shows com a sua “Open Bar Tour”. Em 2017 já foi convidada para cantar junto com Daniela Mercury e Anitta durante o carnaval, estrelou a última campanha da Apple Music, lançou seu último single (K.O.) ao vivo no Multishow e já está na estrada com a sua nova turnê “Vai Passar Mal Tour” desde fevereiro deste ano. Também lançou, em parceria com Major Lazer e Anitta a música “Sua cara” no início de junho. O festival também traz o primeiro show de Jaloo, codinome de Jaime Melo Maciel, jovem paraense que vem sendo uma das grandes surpresas da música brasileira. Desde 2010 vem exercitando seu lado musical com mashups, remixes e versões, mas foi em 2015 que Jaloo lançou seu primeiro álbum autoral: #1 que teve uma de suas faixas, “Insight”, regravada pela Luiza Possi. Esse ano se apresentou no festival Lollapalooza e foi destaque em vários jornais como um dos melhores shows do festival, fazendo sua mistura sonora que vai com facilidade do maracatu eletrônico ao pop que se chama por aí de nova MPB, funk e até o pagode. O tecnobrega da sua terra natal é a corda que segura tudo junto. Além de Pabllo Vittar e Jallo, se apresentam neste domingo (18), a partir das 14 horas no Ilha Shows, Tropkillaz, Bando Uó, Rico Dalasam, Gloria Groove, Omulu, Boss in Drama, Mulher Pepita e Daniel Peixoto. Serviço Festival O Vira Ilha Shows – Alameda Ponta Formosa, 350, Praia do Canto, Vitória. Domingo, 18 de junho, a partir das 14 horas. Ingressos: R$ 80 (meia-entrada) R$ 80 (Ingresso solidário: válido com 1kg de alimento no dia do evento) R$ 160 (inteira)

14/06/2017 / 0 Comments
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Justiça mantém eleição do Sindicomerciários mesmo após pedido de intervenção do MPT

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(Atualizada em 15/06/17) Numericamente o maior sindicato de trabalhadores do Espírito Santo, o Sindicato dos Comerciários (Sindicomerciários-ES) inicia seu processo eleitoral a partir desta terça-feira (20), mesmo após o Ministério Público do Trabalho (MPT) pedir à Justiça que suspenda imediatamente o pleito.    Na última sexta-feira (9), o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu a suspensão do processo eleitoral após constatar, ao longo das investigações, indícios de irregularidades envolvendo a atual gestão. Essas irregularidades estariam inclusive dificultando a participação de chapas de oposição no processo eleitoral.    Os procuradores do MPT também levantaram indícios de fraudes no registro de filiados e de beneficiamento dos parentes de atuais diretores com a venda dos produtos das convenções coletivas, como plano de saúde e seguro de vida. Apesar das evidências levantadas pelo MPT, a Justiça decidiu manter o processo eleitoral, permitindo que os trabalhadores vão às urnas correndo o risco de eleger uma diretoria sob investigação. Mesmo o autor da denúncia, Luiz Antônio da Silva, que encabeça a chapa de oposição à atual diretoria, também precisa ser investigado. Afinal, ele também fez parte da diretoria do Sindicomerciários no início dos anos 2000, ou seja, fez parte deste mesmo grupo que está no comando da entidade sindical há 23 anos.   A participação do MPT no caso teve início a partir de ações movidas na Justiça do Trabalho por Luiz Antônio da Silva, ex-diretor do sindicato e que hoje lidera a chapa de oposição. No final de abril, o ex-dirigente apontava supostas manobras ilegais por parte da atual gestão (que busca a reeleição) para impedir a articulação de outros grupos políticos. A segunda ação foi protocolada em maio, logo após a publicação do edital do processo eleitoral, apontando nulidades no documento. Diante do conflito, o órgão ministerial foi autorizado a integrar o processo – até então, tendo como partes o candidato oposicionista de um lado e do outro a pessoa jurídica do Sindicato.   No pedido de intervenção judicial nas eleições, o grupo de cinco procuradores regionais do Trabalho reforça as suspeitas sobre a disputa entre os comerciários. Para o MPT, “o processo eleitoral deflagrado encontra-se viciado e que demanda intervenção, a fim de proporcionar igualdade de condições para todos os concorrentes à disputa”. Hoje, o órgão ministerial vê a existência de graves problemas no sistema de controle de filiados – e respectivamente de votantes – que atualmente é feito a mão, ao invés, da utilização de qualquer sistema eletrônico.   Pelo estatuto do Sindicomerciários, existe hoje uma “cláusula de barreira” que dá direito a voto e ser votado aos trabalhadores filiados há mais de seis meses. Segundo o MPT, esse controle manual não permite saber se os dados disponibilizados são realmente fidedignos. Isso porque ficou constatada a existência de fichas de filiação sem data, além de casos de trabalhadores – mesmo contribuindo (financeiramente) com o sindicato – não estariam formalmente registrados.     Esses problemas, levantados nas ações iniciais e verificados pelo órgão ministerial, foram inclusive confirmados pela atual direção do sindicato. “Os argumentos e documentos trazidos aos autos pelas partes, até o momento, já revelam indícios suficientes o deferimento da tutela antecipada pretendida”, apontam os procuradores do Trabalho.   O Ministério Público também apontou outras irregularidades no estatuto, como a divulgação da lista de associados habilitados para voto somente às vésperas do pleito (10 dias antes da votação) e até da duração dos mandatos. A norma prevê que a diretoria eleitoral deve ficar três anos à frente do sindicato, porém, o edital da disputa prevê que os membros serão eleitos para o quadriênio 2017/2021. Segundo a peça, a atual direção já estaria em situação irregular, já que tomaram posse para o período entre outubro de 2013 e outubro deste ano. A prática teria começado na eleição do atual presidente, Jackson Andrade Silva, em 2009 – sendo reeleito quatro anos depois.   “Por si só, tal situação enseja duas situações: nulidade do edital eleitoral deflagrado, no tocante ao prazo de mandato, bem como, o que é absurdamente mais grave, violação do Estatuto pelo mandato em curso”, apontam os representantes do MPT, que sugerem a possibilidade de intervenção na atual gestão. Neste ponto, os procuradores pedem que o sindicato seja ouvido, antes de uma decisão da Justiça Trabalhista – superando a simples contestação do processo eleitoral.   Ainda sobre os procedimentos para a eleição, o MPT questiona a indicação da Comissão Eleitoral pelos atuais membros da diretoria, a necessidade da obtenção junto ao sindicato das fichas para inscrição no pleito, além da falta de publicidade em atos do sindicato. Sobre isso, os procuradores estranharam que o edital foi registrado em um cartório de Aracruz, sendo que a sede do sindicato fica em Vitória. O Ministério Público também disse não ter localizado qualquer informação sobre a eleição no site do sindicato ou qualquer veículo de comunicação utilizado pela entidade, como, por exemplo, suas redes sociais.   Entre os pedidos do MPT, os procuradores querem a suspensão do processo eleitoral com a nomeação de um perito (a ser indicado pelo juízo) para a condução do pleito. O novo calendário eleitoral, caso o pedido seja atendido, será definido de comum acordo em audiência na Justiça do Trabalho entre as partes e o Ministério Público. Em caso de novas eleições, o MPT pede que a Justiça institua um interventor, tão logo se encerre o mandato da atual direção – que vai até o dia 14 de outubro deste ano. “Não seria lícito o prosseguimento de gestão por diretoria atual que contribuiu diretamente para as práticas eleitorais impugnadas”, diz o órgão ministerial.   Além das questões relacionadas ao processo eleitoral, os procuradores do Trabalho pediram que seja apurada a denúncia de que familiares dos atuais diretores estariam sendo beneficiados por acordos comerciais definidos em convenção coletiva. O filho do atual presidente e parentes de diretores seriam sócios de empresas, que teriam sido autorizadas pelo sindicato a intermediar a contratação de planos de saúde, odontológicos e seguros de vida dos filiados. Por extrapolar a seara trabalhista, o MPT sugere

14/06/2017 / 0 Comments
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Projeto quer acabar com faltas justificadas dos deputados estaduais

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Projeto de Resolução 32/2016, do deputado Hércules Silveira (PMDB), quer acabar com as faltas justificadas na Assembleia. A proposta do peemedebista revoga dispositivos do Regimento Interno que permitem aos deputados terem até três ausências justificadas às sessões. A proposta será apensada ao Projeto de Resolução 27/2016 do deputado Sérgio Majeski (PSDB), que elimina os mesmos dispositivos do projeto do peemedebista, mas que foi apresentado primeiro.   As propostas (27/2016 e 32/2016) devem entrar na pauta de votação da próxima semana. Na sessão desta quarta-feira (14), o plenário aprovou o requerimento de urgência ao projeto.    De acordo com o Regimento, o deputado pode ter, por mês, três ausências justificadas às sessões ordinárias para atendimento de atividades parlamentares fora da sede da Assembleia Legislativa.    Hércules reconhece a importância das visitas, reuniões, seminários, fiscalizações e audiências públicas que os parlamentares promovem ou participam nos municípios capixabas. “Todavia, é perfeitamente possível participar desses eventos em horários e dias compatíveis com a realização das sessões”, justificou.   Curioso é que o autor da proposta, um dos deputados mais assíduos da Casa, recebeu uma falta na polêmica “sessão relâmpago” dessa terça-feira (13). Ele era um dos deputados que estavam em um evento no Palácio Anchieta no horário da sessão, que se inicia às 15h. O deputado Euclério Sampaio (PDT), aproveitando um vacilo dos governistas, pediu recontagem de quórum. O pedido foi atendido pela deputada Janete de Sá (PMN), que presidia a sessão, que foi obrigada a encerrá-lo porque, naquele momento, apenas seis deputados haviam registrado presença.    Se o Regimento for alterado, as únicas hipóteses de ausências justificadas nas sessões serão o desempenho de missões autorizadas, tratamento de saúde, licença sem remuneração para assuntos particulares e a investidura em outros cargos públicos, como na função de secretário de Estado.    As propostas de Majeski e Hércules, como são idênticas, serão analisadas em conjunto, primeiramente pela Comissão de Justiça e, posteriormente, pela Mesa Diretora da Casa.    “Obviamente os deputados realizam atividades externas relevantes para a sociedade, mas de forma alguma podem se sobrepor ao cumprimento do seu dever de estarem presentes nas sessões, que ocorrem em apenas três dias da semana”, destacou Majeski. “Eventualmente, essa ausência ocasiona falta de quórum para a deliberação de questões de suma importância para a sociedade”, completou.   Quórum menor   Outra matéria que entra em regime de urgência é o PR 19/2017, que prevê quórum menor para manutenção das sessões ordinárias. A urgência à proposta do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) também foi aprovada nesta quarta-feira (14).    O projeto propõe o quórum mínimo de três deputados em plenário para manutenção de qualquer fase da sessão e receberá os pareceres orais da Comissão de Justiça e da Mesa Diretora.     O texto atual do Regimento Interno determina (artigo 115, parágrafo 8º) que, até a aprovação da ata da sessão anterior (fase inicial da reunião plenária), o quórum para manter a sessão é o mesmo para a abertura, ou seja, de três deputados (um décimo do plenário). Se a mudança proposta por Enivaldo for aprovada, esse quórum mínimo passa a ser considerado ao longo de toda a sessão ordinária.    Hoje, de acordo com o Regimento Interno, esse número é variável, dependendo da fase em que a sessão está. Para abertura até a aprovação da ata da sessão anterior, é necessário o registro da presença de três parlamentares. Se a reunião estiver na Ordem do Dia (momento de votação dos projetos em pauta), o quórum passa a ser de 10 parlamentares (um terço do plenário). Já na fase final, o Grande Expediente, destinado a lideranças partidárias e aos oradores inscritos, o quórum é de cinco deputados (um sexto do plenário).   É importante esclarecer que a sessão plenária possui dois tipos de quórum: para manutenção e para votação. No primeiro caso, quando um parlamentar pede a verificação de presença, o presidente vai checar se existe o número mínimo para que a sessão continue, independentemente da votação dos projetos de lei. Já no segundo caso, quem preside a reunião verifica se há número mínimo para a votação dos projetos. Se não houver, encerra-se a fase de votação, mas mantém-se a sessão. (Com informações da Web Ales)

14/06/2017 / 0 Comments
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