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Século Diário

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Contra a parede

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Deputado estadual de oposição e com críticas firmes em relação ao governo Paulo Hartung (PMDB) e ao presidente Michel Temer, Sérgio Majeski (PSDB) atrai, cada vez mais, os olhos da população para o seu mandato. Aumenta-se a expectativa e, também, as cobranças. Não por sua atuação na Assembleia, de qualidade indiscutível, mas por posicionamento político-partidário, principalmente após a grave crise instalada no País. A decisão do PSDB de permanecer no governo Temer, consolidada em reunião ampliada da Nacional realizada nessa segunda-feira (12), em Brasília, “aperta” Majeski ainda mais. O deputado é defensor ferrenho da Operação Lava Jato e assim se manteve, inclusive, quando a investigação atingiu em cheio o Temer e o presidente nacional do seu partido, Aécio Neves. Ao contrário de outras lideranças tucanas do Estado, Majeski nunca subiu no muro ou mediu palavras para exigir punição a todos os envolvidos, do PSDB o não. E referendou, junto com Executiva de Vitória, cobrança pelo desembarque do governo Temer; destituição da Direção Nacional; abertura de processo para expulsão de Aécio do partido; e apoio incondicional à Lava Jato. Exatamente por isso, à medida que os fatos se desdobram, espera-se sempre alguma reação do deputado. Como ocorre agora, diante da permanência do PSDB na base de Temer, sem sinalizar para qualquer pleito de Majeski. Não tem aquela pergunta que já não queria calar, pelas questões locais? Então…e aí, deputado? Estranho no ninho Claro que uma saída de Majeski do partido não é tão simples, mas tanto em nível local como nacional, o isolamento é inevitável, o que prejudica seus próprios planos futuros. Por aqui, o PSDB é zona de influência de Hartung, por lá, o PSDB assume a marca Temer. E Majeski continua considerado, para todos os efeitos, um estranho no ninho. Pouco disse Sobre a decisão de permanecer na base, Majeski fez uma breve consideração no Facebook: “Lamento profundamente que o PSDB (meu partido) não tenha decidido sair do governo Temer e expulsar Aécio da legenda”.  Feriado (quase) antecipado Terça-feira, 13 de junho, dia de sessão normal na Assembleia, certo? Não! Durou apenas cinco minutos, por falta de quórum. Depois, estabeleceu-se o “burburinho” e foi feita nova convocação, para uma sessão extraordinária, às 16 horas. Aí começou aquele momento “prestação de contas”. Cada um querendo explicar onde estava e por que. Feriado (quase) antecipado II Sobraram rusgas entre os próprios deputados e surgiu, claro, o conhecido corporativismo para defender os ausentes. Também teve tiro em cima de Euclério Sampaio (PDT), quem pediu a recomposição de quórum que acabou derrubando a sessão rapidamente, e tiro em cima de quem foi fazer graça com o governador Paulo Hartung (PMDB) na hora da sessão. Feriado (quase) antecipado III É que, no Palácio Anchieta, acontecia uma solenidade para anunciar repasse de recursos para os hospitais filantrópicos. Por lá, que se saiba, estavam Dr. Hércules (PMDB), Luzia Toledo (PMDB), Eliana Dadalto (PSC), Gildevan Fernandes (PMDB) e Dary Pagung (PRP). Outros deputados estavam em audiência na própria Casa, ou conversando nos corredores, ou no cafezinho… Explicativa Por que a deputada estadual Janete de Sá (PMN) explica tanto, mas tanto o que foi fazer na XXI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Foz do Iguaçu, Paraná? ‘Gentil’ O ex-governador Renato Casagrande (PSB) levantou seu discurso político em mais um espaço, a Câmara de Vila Velha, nessa segunda. O socialista está fora de mandato e do circuito, mas não é porque perdeu seu campo político, não, viu? Disse ele aos vereadores que adiou a sua militância e agendas políticas aos municípios por mais de dois anos para deixar o governo atual trabalhar. Ah, ‘tá’, agora entendi! Segue… Quem convidou Casagrande foi o vereador Ricardo Chiabai, do PPS, partido do prefeito de Vitória Luciano Rezende. Além do próprio Chiabai, se pronunciaram após a fala do ex-governador o presidente da Câmara, Ivan Carlini (DEM), o PM Chico Siqueira (PHS), Tia Nilma (PRP), Heliosandro Mattos (PR) e Osvaldo Maturano (PRB) – são 17 ao todo. Alguns comedidos, outros nem tanto. Nas redes “A Escola Estadual Coutinho, em Cachoeiro de Itapemirim, pede socorro. Fizemos uma indicação solicitando ao Governo do Estado que reforme a unidade. Os alunos estão sendo prejudicados pela falta de estrutura e tendo comprometido o seu aprendizado. É necessário uma atenção maior a educação do nosso Estado. Muitas escolas estão com a estrutura precária”. (Deputado estadual Da Vitória – PDT – no Facebook). PENSAMENTO: “O menos mau dos governos é aquele que se mostra menos, que se sente menos e que se paga menos caro”. Alfred de Vigny

13/06/2017 / 0 Comments
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Poder auxiliar

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Na sessão dessa segunda-feira (12) o plenário da Assembleia decidiu arquivar o Projeto de Lei 264/2015, que propunha incentivar a mini e microgeração de energia limpa a partir de uma política de incentivo do governo do Estado. O PL do deputado Sérgio Majeski (PSDB) acabou sendo derrubado por 17 votos a três, apesar de a proposta, aparentemente, se mostrar importante para o meio ambiente, para a sociedade, que passaria a consumir energia limpa por um preço mais justo, e para a economia, já que a atividade, se aquecida, teria potencial para gerar emprego e renda aos capixabas.    Coube ao líder do governo na Assembleia, deputado Rodrigo Coelho (PDT), apresentar uma justificativa convincente para derrubar todos esses atrativos. Jeitoso — muito diferente do antecessor, Gildevan Fernandes (PMDB), que quando se via acuado se tornava truculento —, Coelho, depois de elogiar a iniciativa, orientou a base a votar pelo arquivamento do projeto, alegando “vício”. O governista lembrou que os parlamentares da base, ou seja, quase todos, tinham entendimento de que propostas de “novas políticas públicas” caberiam exclusivamente ao Poder Executivo.    Ainda na sua sustentação, Coelho sugeriu que o projeto era inconsistente, e que poderia ser facilmente vetado pelo Executivo ou mesmo questionado na Justiça pela inconstitucionalidade. Ele recuperou o exemplo do projeto que proibia os bares e restaurantes de disponibilizarem sal nas mesas aos clientes, lembrando que a lei fora considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), dando a entender que o projeto de Majeski poderia seguir o mesmo caminho. Forçou a barra. São propostas que não guardam nenhuma semelhança. O projeto do governador de tirar o sal da mesa virou motivo de piada. Foi alvo de uma explosão de memes nas redes sociais.    O discurso burocrático de Coelho serviu para assegurar a vitória do governo, mas não impediu que a contradição entre o posicionamento dos deputados da base viesse à tona. A deputada Luzia Toledo (PMDB), por exemplo, que já apresentou proposta semelhante à de Majeski, também barrada, defendeu uma política de incentivo à energia limpa, mas na hora de votar, votou com o governo. O posicionamento dúbio da deputada mostrou que na hora agá, a obediência ao governo fala mais alto. Resignada, ela disse que “há boa vontade do governo” em enviar uma proposta sobre o tema à Casa. E ponderou: “O assunto não está parado, ele está andando”.    No mesmo caminho seguiu a fala de José Esmeraldo. O peemedebista reconheceu a importância do projeto, mas também ajudou a derrubá-lo. Ele, como Luzia, preferia dar um “voto de confiança” ao governo.    Majeski, como não podia ser diferente, não escondeu sua indignação. Ele chegou a dizer que o PL teria sido arquivado por ser de sua autoria, sugerindo que houve represália do governo, devido à sua postura oposicionista ao Palácio Anchieta.   A questão, no entanto, não parece se resumir ao âmbito pessoal, como supôs Majeski. A votação do PL vai além. Expõe o controle implacável do Executivo sobre os deputados. As manifestações mostram que, pela consciência, os deputados queriam votar a favor da proposta, mas não podiam. Se insistem em votar contra o governo, como fizeram Padre Honório (PT) e Freitas (PSB), podem sofrer retaliações. Alguém duvida?    Há quem defenda a influência do Executivo sobre os deputados e consequentemente o controle sobre as matérias que entram em votação como mecanismos inerentes ao processo democrático: se o governo tem a maioria, em tese, tem as rédeas da Casa. Diriam: “É assim que se garante a almejada governabilidade. Sem ela, o Executivo vira refém do Legislativo”.   Ora, para a própria depuração da imagem do Poder Legislativo, que busca melhorar sua reputação junto à sociedade, que não anda nada boa, votar contra o governo, sobretudo quando o projeto é de interesse da sociedade, como no caso da energia limpa, também faz parte do jogo. Não dá para o governo ganhar todas e os deputados aceitarem fazer sempre o papel de meros fantoches do Executivo.   Os deputados não podem perder de vista que são “procuradores do povo”. Afinal, é o povo quem os elegem. Na votação dessa segunda-feira, porém, restou evidente que os parlamentares, ao menos os 17 que votaram contra os interesses da sociedade, hipotecaram seus mandatos, naquele momento, ao Palácio Anchieta. Eles fazem isso porque acreditam que, no final das contas, é o governador o fiador dos votos deles. 

13/06/2017 / 0 Comments
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Produção alimentar camponesa do Espírito Santo chega à internet

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A produção alimentar camponesa do Espírito Santo chegou à internet. O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Cooperativa de Produção e Comercialização Camponesa (CPC-ES) lançaram nesta terça-feira (13) um site para a comercialização de itens produzidos de forma agroecológica, ou seja, sem utilização de veneno, por pequenos agricultores capixabas: hortaliças, legumes, frutas, feijão, fubá, açúcar mascavo, doces e cachaça. E o mais importante: a preço acessível.   O procedimento é simples: o internauta pode enviar o pedido até as 6h da quinta-feira. Os produtores fazem a confirmação e realizam a entrega na quarta-feira seguinte. O período é necessário para as famílias camponesas organizaram os pedidos e produtos. Os pontos de entrega, por enquanto, são as feiras realizadas perto da Catedral de Vitória, na Cidade Alta, e do Morro do Quadro, entre 16h e 18h.   O pagamento pode ser efetuado por transferência bancária ou pagamento em dinheiro, realizado no ato da retirada do pedido. Na primeira compra, o consumidor ganhará sacola ecológica retornável, que deverá sempre ser devolvida na retirada do pedido seguinte.    A página entrou em operação nesta terça-feira (13) e já conta com cerca de seis pedidos, explica o membro da CPC-ES, Wberdan Suela. A ideia principal, agora, é buscar a expansão dos pontos de entrega. “Vamos trabalhar para entregar dentro dos bairros, dependendo da demanda. A intenção é criar mais pontos”, diz, que já recebeu uma sugestão de criação de um local para entrega no bairro Goiabeiras, em Vitória.   A comercialização de produtos via internet é um bom passo à frente do modelo comercial vigente até um mês atrás. Aqui, o MPA recebia pedidos por telefones de cestas fechadas nos tamanhos P, M e G e executava as entregas toda quarta-feira para grupos organizados em bairros, coordenados por voluntários que reuniam um número mínimo de pedidos na própria residência. Era um trabalho de um dia inteiro.   Agora, o MPA trocou o telefone pela internet – o que vai fazer toda a diferença. No lugar do modelo de cestas fechadas, opção do movimento pela facilidade de gestão dos pedidos, entra o modelo personalizado, em que o cliente escolhe o que quer e quanto quer.    As expectativas, claro, são boas. Suspenso há um mês para a organização do site, o antigo modelo de entrega estagnou em 60 pedidos semanais. O novo modelo deve revigorar as vendas, esperam os produtores. “Estamos com boas expectativas. Já temos um público que conhece nossos produtos, mas que mostravam insatisfação com a cesta fechada, o que vai ser resolvido com a personalização”, diz Raul Krauser, integrante do MPA.   O frescor do produto também será garantido. No modelo antigo, a primeira remessa de cestas fechadas ainda conservava uma boa aparência, que, no entanto, não se preservava na última entrega, realizada algumas horas depois. O MPA contornou o problema com a compra de um galpão em Nova Carapina, Serra, onde construiu um Centro de Abastecimento Popular de Alimentos, equipado com frigorífico. O produtor poderá conservar a produção antes da entrega final.   O site também vai abrigar itens especializados, que não “cabiam” em um modelo fechado de pedido, como vassoura de melga, artesanatos, sabão, entre outros. Segundo Raul, a ideia é expandir a oferta no site para cerca de 300 itens. Hoje são pouco mais de 50. A entrega em domicílio também não é um projeto descartado. O movimento pretende implantar a opção em cerca de 60 dias, que ficaria por transporte de motocicleta. O custo, aqui, ficaria com o cliente. 

13/06/2017 / 0 Comments
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Sessão dura menos de cinco minutos e causa polêmica na Assembleia

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O pedido de recomposição de quórum e a derrubada da sessão ordinária desta terça-feira (13) virou alvo de polêmica na Assembleia Legislativa. A reunião foi encerrada com apenas cinco minutos devido ao número insuficiente de deputados em plenário. Diante do eventual desgaste junto à opinião pública, a Mesa Diretora convocou uma sessão extraordinária para as 16 horas, porém, o clima de mal-estar entre os parlamentares continuou.   Durante a nova reunião, o principal alvo dos pronunciamentos foi o deputado Euclério Sampaio (PDT), que fez o pedido de recomposição de quórum pouco momentos após a abertura da sessão ordinária “relâmpago”, que tem início às 15 horas, de acordo com o Regimento Interno. No momento, era realizada a leitura de um versículo da Bíblia e, em seguida, haveria a leitura da ata da sessão anterior. Contudo, após a verificação do quórum, não havia pelo menos dez deputados – um terço da Casa em plenário.   Enquanto a reunião na Assembleia era encerrada pela deputada Janete de Sá (PMN), que presidia os trabalhos – nem o presidente Erick Musso ou vice Marcelo Santos (ambos do PMDB) foram vistos no local –, um grupo de parlamentares estava participando de uma solenidade no Palácio Anchieta. O evento no gabinete do governador Paulo Hartung (PMDB) tratava da liberação de recursos para hospitais filantrópicos. Estavam por lá os deputados peemedebista Hércules Silveira, Gildevan Fernandes e Luzia Toledo, além de Eliana Dadalto (PTC) e Dary Pagung (PRP).   Outros deputados que não conseguiram registrar presença na sessão ordinária estavam dentro do prédio da Assembleia, mas longe do plenário durante a recomposição do quórum. Os deputados Nunes e Padre Honório (ambos do PT) participam da reunião da Comissão de Cidadania com um grupo de idosos. Na sessão extraordinária, o Padre Honório era um dos mais revoltados com a atitude de Euclério, culpado pelos seus colegas de ter causado uma saia justa ao Poder Legislativo.   O mesmo tom de indignação foi registrado nas falas dos deputados Enivaldo dos Anjos (PSD) e Hércules. Esse último chegou a pedir à Mesa que cortasse o seu ponto no dia de hoje. O peemedebista lamentou o episódio e disse que perdeu seu discurso (ao longo dos dez anos de atuação na Assembleia, o deputado nunca havia faltado). Depois, Hércules disparou contra o pedetista: “Ele se gaba de ser o primeiro, mas também é o primeiro a ir embora. Isso aqui não é lugar de brincadeira, de molecagem”, atacou.   Já Enivaldo classificou a atitude de Euclério como “infantil”. Ele disse que a atitude prejudicava a imagem de todos os deputados, bem como da Casa. Segundo secretário da Mesa, o deputado sugeriu mudanças no Regimento e, em tom nada democrático, declarou que se estivesse no comando da sessão naquele momento não atenderia ao pedido para recomposição de quórum. Enivaldo defendeu ainda uma atitude mais corporativista dos deputados. “Se fosse um conselheiro do Tribunal de Contas que não fosse trabalhar uma semana, os colegas o protegeriam”, comparou o parlamentar, que é membro aposentado daquela Corte.   Apesar do tom inflamado dos pronunciamentos, somente a deputada Luzia Toledo não poupou críticas ao deputado Sérgio Majeski (PSDB), que estava presente no momento da recomposição do quórum e registrou presença. A peemedebista lamentou a falta de compreensão dos colegas e citou que estava participando de agendas desde o início do dia. Já o tucano lembrou que várias vezes as sessões foram derrubadas a pedido do líder do governo, quando há matérias de deputados na pauta e não existe interesse do Palácio Anchieta em votá-las.   Majeski também destacou a obrigatoriedade da presença dos parlamentares em plenário desde o início da sessão: “Se o governo marca uma agenda justamente no horário da sessão, então não dá para o deputado ir”, cravou. O tucano ressaltou a importância de respeito ao Regimento Interno até para evitar novos desgastes.   Polêmicas à parte, a sessão extraordinária prosseguiu com a votação do projeto que garante maior flexibilidade ao policial militar na hora da compra de seu fardamento. A matéria institui o auxílio de até 100% do custo para policial militar, agente penitenciário e agente de escoltas e vigilância penitenciário que for remanejado. Atualmente, o Estado cobre apenas metade do valor nesses casos. Membro da Comissão de Segurança da Casa, Euclério Sampaio não estava mais presente na hora da discussão no colegiado. O texto do projeto de lei foi aprovado em votação simbólica.

13/06/2017 / 0 Comments
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Esculturas de artista autodidata recriam história da Antiguidade Clássica

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As esculturas do artista Luiz Rafael permitem que o visitante da exposição “Relatos” façam uma viagem pela Antiguidade Clássica. O artista autodidata de Itacibá recria em suas esculturas história de Grécia, Roma e do Egito. A exposição “Relatos” está aberta ao público até o dia 7 de julho na Biblioteca Municipal Madeira de Freitas, em Cariacica.   Usando materiais como resina, massa epóxi, fibra de vidro e acabamento com tinta e verniz, Rafael reproduziu séries conhecidas como cenas do cotidiano egípcio (os escribas, os mercadores, a caçada do faraó no Rio Nilo usando gatos de estimação), esculturas da era clássica romana (um busto de Cleópatra, inspirada numa obra de Michelangelo, onde ele usou como modelo a atriz Angelina Jolie) e inspirações do romance épico “Quo Vadis?”, de Henryk Sienkiewicz, que se passa na Roma Antiga e fala da perseguição aos cristãos comandada pelo imperador Nero.    “Eu acredito na função didática da arte. Eu me esforço para concentrar toda a beleza existente no que foi produzido nesse período, mas quero que minha obra aguce a curiosidade das pessoas em se interessarem mais por essas civilizações”, sintetiza o artista.    Atuando como designer gráfico e fotográfico, ele faz da sua paixão pela História uma verdadeira obsessão estética, nos seus momentos de folga. “Tenho em meu ateliê mais de 40 criações, inclusive maquetes de templos e cidades antigas. O templo de Karnak, destinado à adoração do deus Rá, em Luxor, no Antigo Egito, foi um dos meus maiores desafios”, conta.   O artista não tem curso formal em Artes Plásticas. Fez cursos técnicos em artes gráficas e design. Rafael conta que despertou para o estudo da História ainda na infância. Desde criança, ele tentava reproduzir no papel os heróis e vilões que acompanhava nos desenhos animados. À medida que foi aprimorando o traço, passou a outro desafio: transformar o que desenhava em escultura. “Na minha adolescência, passei a modelar com massa epoxi e não parei mais”, relembra.   Rafael expôs em 2005 na Assembleia Legislativa, em Vitória. De lá para cá, manteve-se com mostras em seu ateliê. Agora, quer ocupar mais espaços. “É um privilégio expor minha arte em minha própria cidade. O município tem ganhado mais espaço para iniciativas como essa”, comemora.   Ele prepara uma futura exposição, desta vez com apoio da Lei João Bananeira, com esculturas sobre cavaleiros, samurais, templários e guerreiros de várias épocas. “Heróis Circulando” será lançada no Shopping Moxuara (Rodovia BR-262, Km 5, 6555 – Campo Grande, Cariacica).   Serviço: Exposição “Relatos” – Biblioteca Pública Municipal Madeira de Freitas. Cariacica Visitação: segunda a sexta, das 9h às 18h. Até 7 de julho. Informações: (27) 3386-3376. Entrada franca

13/06/2017 / 0 Comments
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Ministério do Trabalho abre inquérito para apurar irregularidades na concessão de registros sindicais

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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, acatou denuncia do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) e determinou a abertura de inquérito para investigar irregularidades cometidas na concessão de registros sindicais. Para isso, foi determinada a instauração imediata de comissão de investigação preliminar no âmbito da Secretaria de Relações de Trabalho para apurar as irregularidades na Coordenação-Geral de Registro Sindical. O ministro ainda informa que a determinação se soma ao inquérito administrativo do Ministério Público Federal (MPF) que também está investigando as irregularidades na criação de novos sindicatos. O Sindipúblicos tem atuado conforme determinação aprovada no último congresso sindical, pela unicidade da categoria e lutando com todas as medidas cabíveis para evitar a criação de novos sindicatos que venham a fragilizar a base de atuação. Recentemente, após denúncias, a Justiça do Trabalho suspendeu o registro do Sindicato dos Fiscais Estaduais Agropecuários do Espírito Santo (Sinfagres). O sindicato também move ação contra o Sindicato dos Agentes Socioeducativos do Estado (Sinases) por entender que há ilegalidades na criação do sindicato e que a ampla maioria da categoria não se vê representada pelo minoritário grupo que fundou esse sindicato.

13/06/2017 / 0 Comments
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Contra embarque exclusivo, moradores de Guarapari convocam protesto para sexta-feira

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Moradores de Guarapari irão protestar nesta sexta-feira (16), a partir das 6h, na Ponte de Guarapari, em Muquiçaba, contra o novo decreto de embarque e desembarque exclusivo no Rodoshopping. O decreto, publicado na última quinta-feira (8), listou ainda oito pontos de embarque fora do local, paliativo que, no entanto, não agradou os usuários das linhas intermunicipais.   Os moradores também rejeitam a determinação de venda exclusiva de vale-transporte no Rodoshopping e o pagamento de taxa de embarque. A decisão foi tomada em assembleia realizada sábado (10), na praça da Itapemirim, em Muquiçaba. Desde o anúncio do retorno do embarque exclusivo, usuários do transporte intermunicipal estudam formas de reação à medida.    A medida do prefeito Edson Magalhães (PSD) vai reacender o clima de manifestações que movimentou o município entre os meses de agosto e setembro do ano passado, quando moradores bloquearam vias importantes para expressar insatisfação. Para muitos usuários de transporte intermunicipal, o decreto pode significar um aumento de R$ 28 no gasto semanal com passagens, com a necessidade de pegar um ônibus convencional de R$ 2,80 para a rodoviária.   Mas o contexto mudou. Em 2016, quem dirigia o Executivo era um prefeito em final de mandato. Agora, Guarapari tem outro prefeito e em início de mandato. Ou seja, com apenas seis meses, Edson Magalhães pode enfrentar grande desgaste. Por um lado, decidiu ressuscitar um projeto controverso e, como o antecessor, Orly Gomes (PDT), sem ouvir a população. De outro, segundo acusam moradores, Edson Magalhães voltou as costas para promessas de campanha, como não mexer com a questão do Rodoshopping.   O embarque e desembarque exclusivo no Rodoshopping, a nova rodoviária de Guarapai, não é resultado de estudos, planejamentos ou da opinião de passageiros. É apenas uma exigência contratual entre a prefeitura e a concessionária Telavive. Para os usuários de transporte, o decreto submete o funcionamento da cidade às exigências da concessionária do Rodoshopping. 

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Meninos com idades entre 11 e 14 anos deverão ser imunizados contra o HPV

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Os meninos com idade a partir de 11 anos até 14 anos de idade deverão ser imunizados contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), vacina que entrou no calendário obrigatório de imunizações. Em janeiro deste ano, a vacina havia sido liberada para meninos de 12 e 13 anos, mas os garotos com idades entre 11 e 14 anos também deverão ser imunizados nas unidades de saúde dos municípios do Estado. Em Vila Velha, por exemplo, todas as unidades de saúde terão vacinas disponibilizadas para atender a este público. A vacina entrou na lista de rotina das salas de imunização no município. A faixa-etária para imunização de meninos contra o HPV será gradativamente ampliada até 2020, quando serão incluídos meninos com idades a partir de 9 anos até 13 anos. Atualmente, a vacina contra HPV para meninos é utilizada como estratégia de saúde pública em seis países (Estados Unidos, Austrália, Áustria, Israel, Porto Rico e Panamá). Portanto, o Brasil assegura a sétima posição e a vanguarda na América Latina. A vacina é totalmente segura e aprovada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS). A estratégia de imunização de meninos tem o objetivo de prevenir os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. A definição da faixa-etária para a vacinação visa proteger as crianças antes do início da vida sexual e, portanto, antes do contato com o vírus.

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CPI vai mirar sonegação no setor de telecomunicações no Espírito Santo

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A CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa escolheu um novo alvo: o setor de telecomunicações no Espírito Santo. Apenas uma empresa é responsável hoje por dívida de quase meio bilhão de reais. Na sessão desta terça-feira (13), os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovaram a convocação de representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para esclarecerem o teor das ações movidas contra empresas do setor. Na mesma reunião, os parlamentares ouviram o representante da empresa Oi (antiga Telemar Norte), que figura entre as principais devedoras junto ao Fisco Estadual. O executivo Urbano Costa Lima alegou uma divergência de interpretação no lançamento dos débitos de impostos, hoje contestado na Justiça. Ele declarou ainda que os valores – estimados em R$ 437,5 milhões – são divididos em várias ações. A Oi disse que arrecadou R$ 92 milhões em tributos estaduais no ano passado. O presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), lembrou que as empresas do setor figuram entre as principais devedoras do Estado. “Após a quebra do sigilo [pedido pela CPI no ano passado] vimos que as operadoras de telefonia são as que mais têm problemas de dívida de impostos no Espírito Santo, além do fato de essas empresas descumprirem as regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para cobertura de serviço no Estado”, afirmou. Também foi lembrado que o Ministério Público Estadual (MPES) apurou fraudes em recolhimento de tributos no ano de 2009. Segundo as investigações, a Telemar Norte, hoje gerenciada pela empresa de telefonia Oi, teria deixado de recolher R$ 256,8 milhões de ICMS entre 1998 e 2009. As suspeitas vão desde créditos indevidos do tributo até discriminação de tributos na conta do consumidor sem repasse ao Fisco. A CPI da Sonegação é composta pelos deputados Enivaldo dos Anjos (PSD), presidente; Marcelo Santos (PMDB), relator; Pastor Marcos Mansur (PSDB), vice; Jamir Malini  (PP) e Padre Honório (PT), efetivos.

13/06/2017 / 0 Comments
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Poder Judiciário recebe aval para convocação de juízes leigos

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu aval ao Poder Judiciário para a convocação de 27 juízes leigos, aprovados no processo seletivo homologado em maio do ano passado. A nomeação dos candidatos habilitados dependia do julgamento da representação. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) questionava a realização de novos gastos com pessoal, antes da normalização da situação fiscal do Tribunal de Justiça. No entanto, a Corte de Contas entendeu que as novas despesas não tem caráter remuneratório, mas sim indenizatório. Para o relator do processo (TC 6248/2016), conselheiro Sebastião Carlos Ranna, os juízes leigos não se enquadram como servidores, mas apenas como auxiliares da Justiça – mesmo caso de intérpretes, peritos, mediadores, entre outras funções. Desta forma, os valores pagos aos convocados não entrariam no cálculo de despesas com pessoal, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Caso os pagamentos fossem considerados como verbas remuneratórias, o tribunal estaria impedido de convocar os juízes leigos pelo fato de já ter superado o limite prudencial da lei. O voto seguiu o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC), que opinou pela improcedência da representação feita pelo sindicato. Já a área técnica do TCE defendia que os pagamentos dos juízes leigos teriam natureza remuneratória, portanto, devendo ser contabilizados nas despesas com pessoal do TJES. Contudo, os controladores acabaram sendo voto vencido. Durante a instrução do processo, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Annibal de Rezende Lima, defendeu a convocação dos juízes leigos. Segundo ele, a medida encontra respaldo em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata a função como um auxiliar da Justiça, “recrutado por prazo determinado, sem vínculo empregatício ou estatutário com o Estado, os quais percebem indenização mensal que tem como base o número de projetos de sentença elaborados por mês e homologados pelo Juiz ao qual estiverem submetidos”. Na representação, o Sindijudiciário alegava que o ato de convocação dos aprovados para posse, enquanto vigente a superação dos limites de gastos com pessoal, seria ilegal por ferir a LRF. Na época em que apresentou a denúncia, o TJES estava acima do limite legal para gastos com pessoal, tanto que foi obrigado a adoção de uma série de medidas de “ajuste fiscal”. Hoje, o Judiciário capixaba está dentro do limite legal, mas acima do limite prudencial – mantendo a proibição da realização de novos gastos com pessoal.

13/06/2017 / 0 Comments
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