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Prefeitura de Vila Velha vai encaminhar à Câmara projeto que reduz escala especial da Guarda Municipal

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 O prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), vai encaminhar para a Câmara de Vereadores do município um projeto de lei que reduz de seis para quatro horas a escala especial dos agentes da Guarda Municipal. A redução é pleito antigo dos profissionais que consideram a jornada extra de seis horas exaustiva. Para o Sindicato dos Servidores das Guardas Civis Municipais do Espírito Santo (Sigmates), o projeto é o primeiro de outros em benefício da Guarda Municipal. A justificativa para a redução da jornada especial é, além de torná-la menos exaustiva, proporcionar aos agentes mais tempo para se dedicarem ao lazer, ao descanso e às suas famílias. Na sessão desta segunda-feira (12) da Câmara, o vereador Mirim Montebeller lembrou que esta é uma reivindicação justa, já que os guardas desempenharam um trabalho brilhante nos momentos difíceis pelos quais a sociedade de Vila Velha passou – durante a paralisação do policiamento ostensivo em fevereiro deste ano – e o município está aberto ao diálogo, visando melhorar as condições de trabalho dos agentes. Já o prefeito declarou que o município, em diálogo com os servidores da guarda, está construindo novas possibilidades para que possa, no futuro, dar passos mais ousados com novas conquistas.

13/06/2017 / 0 Comments
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Famílias são despejadas e projeto-piloto do MST no Estado fica inviabilizado

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“Hoje nós fomos despejados. Foi uma grande decepção pra nós”, relata Luana Santos, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Acampamento Guerreiros da Terra, instalado em janeiro deste ano em Vila do Riacho, numa área abandonada pela Prefeitura de Aracruz. A reintegração de posse foi executada na manhã desta terça-feira (13), de forma pacífica, sem resistência dos acampados, porém, com muito pesar. “Foi a maior destruição, porque perdeu muita plantação e um monte de barracos, foi horrível”, conta Luana. A produção agroecológica, a pleno vapor, abastecia as 70 famílias acampadas e também já estava sendo planejada para abastecimento da cidade de Aracruz, numa iniciativa pioneira no Espírito Santo. Já funcionando com êxito em São Paulo, o projeto previa um assentamento com lotes menores por família, mas com maior proximidade da cidade, que seria abastecida com alimentos saudáveis. “Mas a luta continua, é o nosso dia a dia”, afirma a liderança do MST. A transformação positiva realizada pelos acampados na região, ainda no verão, com apenas algumas semanas de trabalho, chegou a sensibilizar o juiz que analisou o primeiro pedido de reintegração de posse, que negou a liminar e convocou uma audiência de conciliação. Diante da negativa de diálogo com a Prefeitura, no entanto, o processo foi retomado. A reintegração, marcada a princípio para o próximo dia 26, foi antecipada em 13 dias, para que a área esteja desocupada no dia 20, data de uma vistoria do Ministério de Desenvolvimento, dando início ao processo de transformação da área em Zona de Processamento de Exportação (ZPE). As famílias do Guerreiros da Terra estão a caminho do Acampamento Lagoa do Limão, numa área próxima a Desengano, já em Linhares, onde 47 famílias reivindicam a reforma agrária para uma área em posse da Aracruz Celulose (Fibria). “Estamos na luta pra somar, multiplicar”, declara Luana. Ao lado do deserto verde da multinacional, os trabalhadores erguem uma bela produção agroecológica, com abóbora, milho, aipim e outros itens. O que se espera é que, em algum momento, seja cumprida a determinação constitucional de dedicar terras devolutas e improdutivas para a Reforma Agrária, ao invés da cessão para grandes empresas multinacionais e grandes latifundiários, o que só faz aumentar a concentração de terras no país, o consumo de venenos agrícolas e a insegurança alimentar. “Infelizmente o governo não está cooperando com os trabalhadores rurais”, lamenta Luana. 

13/06/2017 / 0 Comments
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Ordem dos Advogados vai ao CNJ contra revista em fóruns da Justiça estadual

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A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) decidiu, em reunião nessa segunda-feira (12), que vai ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra as novas regras para acesso aos prédios da Justiça estadual. O encontro reuniu o Conselho Seccional e os presidentes das subseções. Para a entidade, a norma do Tribunal de Justiça é discriminatória ao obrigar a advocacia a abrir pastas e bolsas, além da obrigatoriedade de passar por detectores de metais individuais.   De acordo com informações da OAB-ES, será feito um requerimento administrativo ao TJES contra as revistas vexatórias e a “excepcionalização” no tratamento à advocacia após a implantação das novas normas. Pelo teor da Resolução nº 14/2017, a Ordem entende que os membros do Ministério Público e da magistratura estão liberados de revista e até do acautelamento de armas de fogo, caso estejam armados, desde que sejam identificados.   Essa possibilidade é condenada pelo presidente da OAB-ES, Homero Junger Mafra, que criticou a medida excepcional: “Também não podemos aceitar a revista vexatória. Temos um voto do ministro João Otávio de Noronha, que é o atual corregedor do CNJ, onde ele diz que passar pelo detector de metais é um fato, submeter-se a revista é outro. Nós temos que sinalizar claramente para advocacia o nosso inconformismo, dizer para advocacia que é inaceitável a submissão de detector de metal, inaceitável a revista vexatória”, afirmou.   O secretário-geral da Ordem, Ricardo Brum, citou o exemplo da Justiça Federal, onde todos passam pelo detector de metal. “Nunca me senti invadido porque é um procedimento que se eu estiver ao lado do presidente do TJES, vou passar pelo mesmo processo. Ninguém entra na Justiça Federal sem passar. Parece-me que se não é para estar armado, ninguém deve estar armado”, disse.   Brum continuou: “Por que o juiz e promotor estão armados e um advogado que tenha o porte de arma não poderia estar, o que justifica isso? Esse é o questionamento que faço. Dizer que nós representamos mais risco do que um promotor armado é um contrassenso que tenho dificuldade de entender a razão”.   Outra queixa é com a formação de longas filas em alguns fóruns e o sentimento de falta de isonomia entre os jurisdicionados. “A advocacia está sentindo na pele o desprazer de ver um promotor de Justiça desafiando a segurança e entrando sem passar pela revista, assim como defensor público e outros profissionais e os advogados têm que se sujeitar a isso”, relatou o coordenador do Colégio de Presidentes de Subseções, Robson Louzada Lopes, que preside a subseção de Cachoeiro de Itapemirim.   A presidente da Comissão da Advocacia em Início de Carreira (CEAIC), Natálya Assunção, citou ainda o tratamento às advogadas mulheres. “Necessitamos de usar os Fóruns diariamente e não podemos passar por situações vexatórias e descabidas quando mulheres advogadas são obrigadas a passar por detectores manuais portados por vigilantes masculinos, além da abertura de bolsas e pastas. Todas as nossas prerrogativas devem ser defendidas. Por isso, a jovem advocacia acata a decisão do Conselho Seccional e espera que o Tribunal reveja a medida tomada”, reforçou.   Foi anunciada ainda durante a reunião que as subseções da OAB-ES vão realizar audiências públicas em vários municípios do Estado para mobilizar a advocacia sobre as irregularidades da resolução do TJES.   Novas regras   A Resolução nº 14 condiciona o acesso aos frequentadores dos prédios da Justiça estadual mediante procedimentos, que vão desde a submissão a detectores de metal até a fiscalização de bagagens. Apenas os magistrados e servidores das respectivas unidades que estão livres dos procedimentos pelas novas regras.   Até os desembargadores deverão passar, em tese, pela revista em qualquer outro prédio do Judiciário, com exceção da sede do Tribunal. Também ficarão isentos de revista, os integrantes de missão policial, escolta de presos e os agentes ou inspetores de segurança próprios, como previsto em lei federal.   No caso dos demais frequentadores todos deverão ser submetidos aos procedimentos, além da utilização de crachá de identificação, que é obrigatório para acesso, circulação e permanência nas dependências do Judiciário Estadual, devendo estar sempre de modo visível.   Ainda de acordo com a Resolução nº 017/2017, é vedado o ingresso de pessoas com a finalidade de comercializar, panfletar, solicitar donativos, bem como de pessoas ou objetos que possam representar ameaça à integridade física de juízes ou de terceiros, em especial se portadores de armas de fogo, objetos perfurocortantes ou artefatos, salvo em casos especiais.   O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) informou que as medidas seguem as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário e a Lei Federal nº 12.694/2012, que autoriza os tribunais a tomarem medidas para reforçar a segurança em seus prédios, especialmente quanto ao controle de acesso e à instalação de aparelhos detectores de metais.

13/06/2017 / 0 Comments
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Decisão de seguir com Temer não tem desdobramento na aliança do PSDB com Hartung

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Ao menos à luz do dia, até onde se sabe, Paulo Hartung e Michel Temer chegaram mais perto um do outro em dezembro de 2015, quando o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff começa a ganhar forma. O propósito do encontro na Residência Oficial, em Vila Velha, nunca foi revelado. Mas no campo da especulação circulou a informação que o teor da prosa seria um pedido de apoio do então vice-presidente ao correligionário sobre o processo de impeachment de Dilma.    Fora isso, Hartung sempre manteve os dois pés atrás com Temer. Logo que Temer assumiu a Presidência da República, o governador capixaba passou a cobrar celeridade de Temer em relação às reformas. Hartung nunca fez elogios ao presidente. Ao contrário, sempre criticou o ritmo lento do governo federal em empreender as reformas. Hartung se preocupava apenas em exaltar o sucesso de sua gestão como um modelo a ser seguido. Se alguma desse errada mais à frente no seu plano, seguramente atribuiria à inércia do governo federal.   Esse retrospecto da relação Temer-Hartung desvincula o governador do Espírito Santo do governo federal. Por isso, a decisão do PSDB dessa segunda-feira (12), que anunciou a permanência no governo Temer, não tem desdobramentos na aliança do PSDB com Hartung. Se a decisão fosse pelo rompimento com Temer, também não mudaria absolutamente nada por aqui.    A insatisfação que há entre parte dos tucanos com Hartung é anterior. Não se originou com a crise política que solapa o governo federal. Essa dificuldade do governador com o PSDB ficou evidente no início deste ano, quando o peemedebista fez um movimento explícito de que estaria com um pé no PSDB.    Essa movimentação causou o mal-estar imediato em algumas lideranças do partido. Nas trocas de sinais, via imprensa, restou evidente que o PSDB não queria a companhia de Hartung de jeito nenhum. O que se ouviu de alguns tucanos sobre o desejo do peemedebista em migrar para o partido era mais ou menos o seguinte: “Hartung chega para dominar ou desagregar. E não queremos nenhuma coisa nem outra para o PSDB”.    Ao ser barrado acintosamente na porta do partido, Hartung não escondeu sua frustração. É preciso lembrar que a movimentação ocorreu antes de estourar a crise na PM. Sem dúvida, a crise mais aguda do atual governo. Antes da greve da PM, Hartung desfilava como “queridinho” da imprensa e dos economistas, como exemplo de gestor que soube domar a crise com uma política econômica austera. Receita que os analistas de plantão recomendariam para outros governadores e até para o próprio Temer.    Toda essa vitrine, porém, não foi suficiente para Hartung carimbar seu visto de entrada no ninho tucano. Além dessa resistência de tucanos ao nome de Hartung, surgiu também o fator Sérgio Majeski. O deputado do PSDB, desde que chegou à Assembleia, passou a ocupar o papel de principal opositor ao governo Hartung. Mesmo isolado, o deputado tem causado um desgaste político considerável ao governador, que deve identificar o tucano hoje como o obstáculo mais saliente no campo político de 2018.    Majeski sim tem defendido insistentemente a saída imediata dos governos Temer e de Hartung, num pacote só. Mas esse desejo, como no caso da oposição ao Palácio Anchieta, está muito restrito ao deputado. É verdade que boa parte dos tucanos rejeita a entrada de Hartung no partido, mas há uma distância enorme em transformar essa rejeição em rompimento com o governo. Se com Temer a cúpula tucana decidiu procurar um lugar mais confortável para permanecer em cima do muro, imagine em relação a Hartung.

13/06/2017 / 0 Comments
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Chatices da TV

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Sobre algumas colocações usadas na TV e até mesmo no rádio. É de doer ouvir jargões do tipo: “Entenda o caso” (Se referindo a algum assunto de conotação complexa). Acho que não precisa disso. Se o leitor se interessa, ele vai ler e entender.   Outra chatice é ouvir “conto com você” (se referindo ao programa que vai ao ar determinado dia e horário). Soa como um pedido sofrível para que se veja esse programa. O pior de todos é “A gente te espera aqui” (se refere a uma espécie de convite). Mas dá a entender que o produto é ruim e então há o reforço do “te esperamos aqui” como se fosse uma confirmação para você ver de qualquer maneira.   Outra coisa que está ruim na imprensa web da terra (Vix) são determinados sites de notícia. Eles agora estão usando tela inteira para as notícias principais. O que acontece é que não temos Internet veloz para suportar esse tipo de formato e então as páginas ficam pesadas, dificultando a navegação. Será que a conexão deles é de outro mundo?   Mas quero falar um pouco de política. Tenho lido e escutado por ai que o atual secretário de Agricultura, Octaciano Neto, poderá vir a ser candidato ao governo do Estado. Ele conta com o apoio de PH há muito tempo. Zé Carlinhos é outro que corre por fora, mas talvez só para confundir o mercado político. Quem conhece o governador sabe dessas coisas. Detalhe. Octaciano Neto está prestes a ingressar no PDT de Ciro Gomes. Vamos ficar atentos aos próximos acontecimentos!   PARABÓLICAS   Bons tempos quando o amigo Gatão era divulgador de gravadora. Trabalho sério e de resultado. Sentimos saudades da figura.   Aylor Barbosa, o famoso Águia, está aposentado lá na Serra, mas ativo no Facebook, onde interage com sua legião de amigos e fãs.   Rui de Aguiar Monte lançando seu livro “Clubes e Personalidades do Esporte Capixaba”. O segundo do experiente cronista esportivo.   Um dos mais completos profissionais do rádio capixaba trabalha na Cor Da Vida FM. Juninho Victor é o cara. Irmão preto de Ronney Rocha   MENSAGEM FINAL   Em duas palavras eu posso resumir tudo que aprendi sobre a vida: ela continua. Robert Frost

12/06/2017 / 0 Comments
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Movimentação em bloco

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A possibilidade de o deputado estadual Enivaldo dos Anjos deixar o PSD para migrar para o PCdoB no Estado, como divulgado em A Tribuna nesse domingo (11), se soma aos outros dois casos que tratei neste espaço na semana passada sobre os prováveis futuros partidários dos também deputados Amaro Neto (SD) e Erick Musso (PMDB). O primeiro estaria com um pé dentro do PRB e o presidente da Assembleia em processo de namoro com o PTdoB/Avante. Em comum entre eles, o fato de comporem a base do governo Paulo Hartung (PMDB); estarem em conversas com partidos menores, com perfil mais à esquerda; e ainda serem atraídos pelas siglas para chegar como “donos”, usufruindo do posto e das articulações já na disputa de 2018, quando, no mínimo, tentarão a reeleição. Para além dos projetos pessoais de Enivaldo, Amaro e Erick, o loteamento desses espaços é considerado no mercado político parte da estratégia eleitoral de Hartung. Os deputados assumiriam os novos partidos com o compromisso de se manterem na base, o que tratando-se do governador, significa abrir o campo para sua influência política. A movimentação ampliaria o leque de alianças de Hartung na disputa do próximo ano e, ao mesmo tempo, suprimiria o campo que será aberto com o iminente desembarque do PT da gestão estadual. Enquanto Hartung faz mistério em relação ao seu destino em 2018, a organização do campo político, ah, essa já cerca por todos os lados!  ‘Zzz’ Hartung reuniu 200 pastores no Palácio Anchieta nesta segunda-feira (12), com a justificativa de comemorar o Dia do Pastor. Falou de um assunto “novo”: situação socioeconômica do Espírito Santo e do País. Se essa moda de comemorar dia pega, hein… ‘Zzz II’ Já no sábado (10), foi a vez de repetir outro mantra, em palestra no encontro anual do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças do Espírito Santo (Ibef-ES), realizado na sua segunda casa, Pedra Azul, Domingos Martins (região serrana). Apoio às reformas Trabalhistas e Previdência no Congresso Nacional. Hartung é do bonde dos empresários e do presidente Michel Temer, contra o pleito dos trabalhadores do País. Ex-amor Theodorico Ferraço (DEM), ex-presidente da Assembleia, começou a se colocar no campo contrário a Hartung em pronunciamentos na Casa. Nesta segunda-feira (12), criticou a paralisação de obras deixadas pelo socialista e o uso de outras como realizações de atual gestão. “Lamentavelmente, não estive no palanque de Casagrande”, disse ao se referir à disputa sangrenta de 2014, quando ainda “fechava” com Hartung. Aptidões Max da Mata (PDT) e seu talento para cambalachos. Como secretário de Transportes de Vitória, entre 2013 e 2014, arrumou problemas na licitação para novas placas de táxi, que foram parar no Tribunal de Contas. Agora, como secretário estadual de Esportes, vai lidar com uma investigação do Ministério Público Estadual por suposto uso da máquina em benefício próprio. Haja talento. Floreio Secretários e servidores municipais, lideranças comunitárias, vereadores (atuais e antigos) e o deputado estadual José Esmeraldo (PMDB)…precisava disso tudo para uma simples cerimônia de transferência de cargo do prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS) para o vice e secretário de Habitação, Sérgio Sá (PSB)? Floreio II Depois de Luciano quebrar o protocolo, Esmeraldo ganhou até a palavra para falar do filho, que assume pela primeira vez a cadeira. O prefeito fica fora do posto até o próximo dia 19, para representar a Capital no II Fórum Iberoamericano de Prefeitos, em Santander, Espanha, e visitar projetos em Braga, Portugal. Procura-se A propósito, a gestão municipal enche a boca para falar que está fazendo e acontecendo com os carros fumacês, mas tem bairro sofrendo com a infestação de mosquitos. Evandro Figueiredo, líder comunitário em Jardim Camburi, pergunta no Facebook: “Alguém viu o carro fumacê passar na sua rua nos últimos dias ?! Estamos atrás do mesmo, quem avistá-lo nos avise, que pagamos recompensa, rsrs, seria cômico se não fosse trágico”. Saúde…meio ambiente? O deputado estadual Esmael Almeida (PMDB) ressuscitou um projeto apresentado em 2016 por sua correligionária Luzia Toledo. Quer proibir a queima de pneus em manifestações, sob alegação de que causa prejuízo à saúde e ao meio ambiente – e não para restringir os atos públicos (sei!). Esmael deveria legislar, então, por um problema bem pior e diário: ArcelorMittal e Vale…conhece, deputado? 140 toques “Bruno Araújo, do Ministério das Cidades, que adiou Conferência das Cidades pra 2019, se recusa a dialogar com Conselho, e movimentos ocupam ministério!”. (Deputado federal Givaldo Vieira – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “O que é mau na moral, mau é também na política. Jean-Jacques Rousseau

12/06/2017 / 0 Comments
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Capacidade de abstração

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É impressionante a capacidade de abstração do senador Ricardo Ferraço (PSDB) em relação à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na última sexta-feira (9) absolveu a chapa Dilma-Temer e livrou o presidente da República de um processo de cassação do mandato.    No Twitter, o senador replicou a frase do ministro Herman Benjamin (“Eu , como juiz , recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão!”) para manifestar toda a sua indignação com a decisão. Em seguida, tuitou: “Essa frase do min não me sai da cabeça ao ver essa decisão inacreditável do TSE”.   É preciso alertar o senador que depois das delações da Odebrecht e das listas de beneficiados no esquema de “caixa 2”da empreiteira um número cada vez mais seleto de políticos pode sair apontando o dedo livremente para supostos envolvidos em esquemas ilegais.    É dificil de entender toda essa indignação do senador. Parece até que seu nome nunca foi mencionado no âmbito da Lava Jato. Os fatos põem o discurso de Ricardo Ferraço em contradição. O ex-executivo da Odebrecht, Sérgio Neves, disse que fez quatro pagamentos de R$ 100 mil à campanha vitoriosa de Ricardo ao Senado em 2010. No vídeo que embasa o inquérito aberto contra o senador, o delator afirma que se reuniu pelo menos duas vezes com o “Duro”, codinome que identificava Ricardo na lista de “caixa 2” da empresa.    Indignação à parte, porque o senador não está numa posição tão confortável para fazer ataques, Ricardo tenta mesmo desvincular a Reforma Trabalhista do presidente Temer. Relator da reforma na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Ricardo Ferraço vem trabalhando com afinco para promover a reforma e dissociá-la de Temer.    O senador tenta convencer a sociedade que a reforma é do Brasil e não do presidente. Ele se esforça para transformar em refrão a narrativa de que só a reforma é capaz de devolver a esperança aos mais de 14 milhões de desempregados espalhados pelo país.    O discurso do senador — que já ganha ressonância na classe empresarial capixaba e tem o apoio do governador Paulo Hartung (PMDB) — procura agora conquistar a sociedade. Ricardo Ferraço sabe, porém, que essa aposta só poderá dar resultado se estiver completamente desvinculada de Temer. Por isso ele defende de maneira tão eloquente que o PSDB desembarque imediatamente do governo e lamenta com tanta indignação a decisão do TSE que absolveu Temer. 

12/06/2017 / 0 Comments
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Deputados arquivam projeto que incentiva energia limpa no Espírito Santo

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O deputado Sérgio Majeski (PSDB) teve mais uma proposição derrubada por determinação do governador Paulo Hartung (PMDB). O Projeto de Lei 264/2015, que propunha incentivar a mini e microgeração de energia limpa, com incentivo do governo do Estado para custear aquisição de equipamentos, foi arquivada por 17 votos a três, na sessão desta segunda-feira (12) da Assembleia.   O líder do governo, deputado Rodrigo Coelho (PDT), que orientou os deputados governistas pela não aprovação do PL, alegou vício da proposta.    A argumentação de Coelho foi frontalmente rebatida por Majeski. O deputado explicou que sua assessoria estudou exaustivamente a matéria antes de apresentá-la, justamente para evitar que a proposição fosse derrubada por inconstitucionalidade ou vício. “Os meus projetos antes de protocolados, nós estudamos profundamente, consultamos funcionários de carreira da Assembleia, fazemos pesquisas fora daqui, ouvimos juízes e procuradores. A inconstitucionalidade existente foi retirada e não apresentamos o projeto só como uma boa ideia”, pontuou o autor. “Não estamos criando uma política de energia. Se for reprovado, não é por ser inconstitucional, não é por vicio, é pelo fato de quem é o autor”, afirmou o deputado, sugerindo perseguição do governo aos projetos de sua autoria.   Rodrigo Coelho, sempre polidamente e sem alterar o tom de voz, tentou demover a tese do deputado de suposta retaliação do governo às suas propostas. O líder afirmou que esse tipo de proposta seria exclusiva do Poder Executivo. “Não nos basta fazer a aprovação de projetos para que depois tenhamos um veto, e após (se o veto for derrubado) um questionamento na Justiça a lei ser derrubada”, disse Coelho, sugerindo que a proposição era inconsistente.   Os deputados Luzia Toledo (PMDB), José Esmeraldo (PMDB) e Freitas (PSB) também discutiram a matéria e defenderam a necessidade de uma política de incentivo para o setor no Estado. Mas desses três que se manifestaram favoráveis a uma política de energia limpa para o Espírito Santo, curiosamente, apenas Freitas foi coerente com sua defesa e votou a favor do PL do tucano. O outro voto a favor do projeto de Majeski veio do Padre Honório (PT), que ultimamente vem assumindo uma posição mais crítica ao governo.    O deputado Freitas divergiu sobre a suposta inconstitucionalidade do PL e criticou a demora do governo em responder a uma demanda tão importante. “São dois anos tramitando. Não dá pra ficar patinando, uma luz tão favorável, a gente fica debatendo, debatendo e nada. Que o líder intensifique o debate com os secretários”, cobrou. (Com informações da Web Ales)

12/06/2017 / 0 Comments
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Ex-prefeito de Bom Jesus do Norte pode ter contas rejeitadas por irresponsabilidade fiscal

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer prévio pela rejeição das contas do ex-prefeito de Bom Jesus do Norte (região sul), Ubaldo Martins de Souza, no exercício de 2014. A justificativa foi o descumprimento do limite legal de despesas com pessoal, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O julgamento da prestação de contas cabe à Câmara de Vereadores do município. O relator do caso, conselheiro Rodrigo Chamoun, apontou que o Executivo Municipal gastou R$ 12,25 milhões, equivalente a 56,47% da Receita Corrente Líquida (RCL) apurada no exercício financeiro. A LRF estabelece o limite máximo de 54%, portanto, o ex-prefeito teria excedido a margem em R$ 536 mil. Essa não seria a primeira vez que a prefeitura não atingiu a meta, sendo alertada para o descumprimento dos limites desde o exercício de 2012. De acordo com informações do TCE, o voto do relator pela rejeição das contas acompanhou as manifestações da área técnica e do Ministério Público. O conselheiro-substituto Marco Antônio da Silva foi vencido no julgamento. Ele entendia que o caso era para aprovação das contas, mas com ressalva. Chamoun entende que, pelo fato do gestor não ter se adequado ao restabelecimento ao limite permitido, ele não demonstrou a adoção de medidas de ajuste necessário. Para o relator, isso foi uma irregularidade grave e, por isso, votou ainda que seja aberto um processo em separado com a finalidade de se responsabilizar, pessoalmente, o ex-prefeito. Para o atual gestor, foi determinado que, no prazo improrrogável de 30 dias, inicie e comprove perante o Tribunal de Contas a adoção das medidas saneadoras de modo a eliminar o percentual excedente em dois quadrimestres, sendo pelo menos um terço já no próximo quadrimestre. “O descumprimento dos limites em questão e a não adoção das medidas corretivas imperativamente ordenadas pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal são condutas gravíssimas que podem ensejar a prática de ato de improbidade administrativa pelo gestor, sujeitando-o à aplicação de sanções administrativas e penais”, alertou o relator em seu voto.

12/06/2017 / 0 Comments
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Em audiência pública, educadores debatem redução de oferta vagas no EJA

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A oferta, o acesso, a permanência de estudantes na modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) levou a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa até Linhares, no norte do Estado. Estudantes, professores, diretores e autoridades se reuniram no auditório da Superintendência Regional de Educação para tratar do tema, em audiência pública realizada na noite da última quinta-feira (8). O principal expositor da noite foi o coordenador do Fórum Estadual de EJA, Carlos Fabian de Carvalho. Ele apresentou um mapeamento feito pelo fórum da oferta da modalidade de ensino na rede estadual para o primeiro semestre de 2017. Segundo os dados apresentados, em 12 municípios capixabas, o Estado não abriu matrículas para a EJA, tanto para o ensino fundamental quanto para o ensino médio. Carlos Fabian de Carvalho comparou, ainda, o quantitativo de escolas que ofereciam a modalidade de ensino no Estado. Segundo as informações do fórum, em 2014, 230 escolas ofertavam aulas para jovens e adultos. Em 2017, esse número caiu para 189. “A cada semestre, não temos certeza se teremos a abertura de matrícula. É um esforço considerável discutir com o governo o direito à educação, mesmo com o grande número de analfabetos”, criticou. O vereador do município de Sooretama (norte do Estado), Edson Santiago, defendeu a ampliação da oferta: “É triste nos deparamos com números desses. Nem todas as pessoas têm condição de ir à frente nos estudos. A EJA é muito importante”, disse. Já a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Linhares, Vanessa Giraldeli, alertou para a necessidade de se pensar em uma educação mais atrativa para os jovens, para evitar a evasão escolar. “A gente deve ampliar, mas ampliar com qualidade, para que eles não queiram sair da escola”, pontuou. Gargalos O professor da rede estadual Yuri Macedo fez várias ponderações a respeito da modalidade. Ele alertou para a grande quantidade de alunos nas salas de aulas e sobre a questão das turmas multisseriadas – em que um professor dá aula para alunos de várias séries diferentes. “Muitos dizem que a nossa categoria é imediatista, mas educação de qualidade precisa ser imediata. A EJA, há muito tempo, não tem seu papel social cumprido”, falou. Ele também comentou sobre um tema que está causando divergência entre os educadores, que é a implantação da EJA semipresencial, que começou em 2017. Ele informou que a maior parte das atividades para serem feitas em casa não são cumpridas, porque os alunos têm muitas dúvidas para realizá-las. Ele ressaltou ainda a falta de internet nas escolas, o que impossibilita a real aplicação do novo sistema de ensino. O professor Adriano Batista também levantou dúvidas sobre a educação semipresencial. “Se depende de internet, se tem uma carga horária reduzida, isso é muito preocupante. Para quem é essa educação? Para que classe social é essa educação?”, questionou. De acordo com o professor, muitos estudantes não têm acesso à internet em casa para poder realizar as atividades. “A EJA é um direito, não é uma benesse do governo”, disse. A diretora escolar Dulce Rangel também questionou a implantação do sistema: “Em qual momento foi conversado com nosso aluno da EJA para ver se ele queria essas aulas não presenciais? Porque em casa ele não tem um conteúdo para estudar como deveria, não tem um computador com internet”, relatou. A superintendente regional de educação, Maria da Penha Valani, explicou que o sistema semipresencial ainda está em fase inicial de implantação. Educação no campo Outro assunto que veio à tona durante a audiência foi a importância da educação no campo. Carlos Roberto Soprani, representante do comitê estadual sobre o tema, alertou para a necessidade de um ensino de qualidade voltado para a realidade dos moradores das zonas rurais. “Pensa-se que educação no campo é uma educação para coitados. A demanda que existe no campo de EJA é muito grande”, comentou. Segundo Soprani, a modalidade tem de chegar até o morador do campo e não ele que tem de se deslocar para a cidade para estudar. O coordenador do fórum, Carlos Fabian de Carvalho, seguiu a mesma linha de pensamento. “Eu oferto na escola central. Faço que o trabalhador do campo acorde às 4 da manhã, caminhe até o ponto de ônibus. Eu não compreendo o direito dele de estudar próximo ou na própria comunidade”, disse. Penha Valani explicou que a regra é que todas as escolas rurais com menos de 10 alunos sejam fechadas, mas que, mesmo assim, há escolas funcionando na regional de Linhares com apenas cinco alunos. “Quando a gente vê a oferta reduzida, o coração dói. Mas a nossa proposta que tem de ser organizada. Não é abrir turma de qualquer jeito e oferecer educação de qualquer jeito”, disse. A deputada Eliana Dadalto (PTC), integrante da Comissão de Educação da Assembleia e proponente da audiência pública, ressaltou a necessidade do debate. “No Espírito Santo, temos 220 mil pessoas analfabetas. O interior está sendo muito afetado. Vamos encaminhar ao governador do Estado para ele perceber o que está acontecendo com a EJA. Não vamos perder a esperança”, informou a parlamentar.

12/06/2017 / 0 Comments
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