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Justiça bloqueia R$ 11 milhões de acusados de fraude no transporte escolar em Iúna

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A juíza da 1ª Vara de Iúna (região Caparaó), Graciela de Rezende Henriquez, determinou a indisponibilidade dos bens de seis pessoas e de uma empresa, acusados de fraude no contrato de transporte escolar na Prefeitura do município. O valor do bloqueio alcança R$ 11,15 milhões, referente ao lucro auferido pela contratada. Na ação de improbidade, o Ministério Público Estadual (MPES) aponta a existência de um esquema entre empresários e servidores públicos para direcionar contratações em prefeituras do sul do Estado. Na decisão publicada nesta quinta-feira (11), a magistrada também recebeu a denúncia ajuizada pelo órgão ministerial. Segundo ela, a ação foi “oportunamente instruída com farta carga probatória” a dar ensejo ao processamento do caso. Sobre o bloqueio dos bens, Graciela Henriquez reforçou a necessidade da medida com base que a demora do processo poderá dar margem aos réus de desfazerem de seus patrimônios, prejudicando o eventual ressarcimento aos prejuízos causados ao erário. “Destaque-se ainda que a indisponibilidade dos bens dos requeridos implicará em restrição pouco gravosa aos mesmos, na medida em que estes continuarão com plena posse e administração de seus bens, tratando-se de tutela de natureza nitidamente cautelar para assegurar o resultado prático de eventual condenação sua por atos de improbidade administrativa que impliquem em prejuízo ao patrimônio público municipal”, afirma a decisão assinada no dia 24 de março. Na denúncia inicial (0000398-05.2016.8.08.0028), o Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apurou que os ônibus que compunham a frota do Município deixavam de ser utilizados para dar lugar aos serviços prestados pela empresa A.G. Turismo & Locação de Veículos Ltda. As investigações levantaram ainda que as rotas dos veículos terceirizados foram alteradas para aumentar os custos dos contratos.  A Controladoria-Geral da União (CGU) também relatou a ocorrência de superfaturamento com a utilização de quilometragem superestimada de itinerários.   Figuram na ação, os representantes da empresa, Weverton Machado Bastos (sócio-proprietário) e Jair Antônio Leite (gerente); o presidente da Cooperativa de Transporte Sul Serrana Capixaba (COOPSERRANA), Carlos Alberto Vieira; os funcionários públicos, Aníbal Machado Bastos e Maria Aparecida Vettorazzi Vargas; bem como o ex-funcionário público Alex Da Silva Carvalho D´Ávila. Todos eles tiveram seus bens bloqueados até o limite determinado pela Justiça. 

11/05/2017 / 0 Comments
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CRP-16 e OAB-ES pedem impugnação de chamamento para gestão de Residências Inclusivas

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O Conselho Regional de Psicologia no Estado (CRP-16) e a seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) ingressaram com pedido de impugnação do edital de Chamamento Público 003/2017, para a contratação de Organização Social para gerir as Residências Inclusivas na Grande Vitória. O edital reduz o valor a ser pago para as organizações em níveis que poderiam inviabilizar o serviço prestado nas unidades.   O valor máximo de contrato que o edital prevê é de R$ 5,4 milhões para a administração das residências destinadas a atender às pessoas com deficiências físicas e mentais que ficavam internadas na Unidade de Atendimento ao Deficiente (Unaed), o que representa investimento de pouco mais de 12 mil por cada um dos 53 pacientes. Além disso, o edital prevê que o proponente que apresentar valor global 10% mais baixo do que o valor de referência será premiado.   No entanto, o contrato de 2016 foi de R$ 7,9 milhões para atendimento de 60 residentes, o que representa investimento de R$ 6,8 mil por paciente, 46% a menos do que no contrato anterior.   As residências oferecem serviços como equoterapia, oficinas psicopedagógicas com currículo adaptado, educador físico, estimulação psicosensorial, psicomotricidade, fonoaudiologia, neurologista, psiquiatra e medicamentos por meio de Termos de Parcerias. O temor tanto da OAB-ES quanto do CRP 16 é que o valor reduzido do contrato comprometa os serviços prestados nas residências e que os profissionais – dentre eles psicólogos, assistentes sociais e cuidadores – não aceitem atuar nos locais por valores muito baixos.   A consequência da redução do valor do contrato também influencia no transporte dos pacientes, fundamental para que eles frequentem escolas, o Centro de Atenção Psicossocial (Caps), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o Centro de Referência para a Pessoa com Deficiência (CRPD), atividades culturais, de lazer e para tratamentos de saúde.   A quantidade de cuidadores, segundo o novo edital, também teve redução drástica, sendo 27% a menos do que o atual. A meta de residentes com acesso à educação também foi reduzida de 100% para apenas 30% dos residentes matriculados.   A presidente da Comissão Especial dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-ES, Maristela Lugon, apontou que o edital promove o leilão de seres humanos e que não há nenhuma garantia de manutenção dos serviços e dos laços afetivos criados entre os residentes até agora.

11/05/2017 / 0 Comments
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Moda, culinária, música e diálogos sobre o 13 de maio em Vitória

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Com a proposta de ressignificar o dia 13 de maio, data lembrada em todo o Brasil como o dia da Abolição da Escravatura, um coletivo de espaços representativos da identidade negra idealizou o Circuito Cultural Afro do Centro Histórico de Vitória, que tem a sua primeira edição neste sábado (13), a partir das 13 horas, e faz parte do aniversário de 24 anos do Museu Capixaba do Negro “Veronica da Pas” (Mucane). O Circuito Cultural foi pensado com o intuito de discutir o significado do dia 13 de maio, que historicamente desconsidera a vivência da população negra do Brasil. O trajeto foi construído junto aos demais espaços que atuam em defesa das questões étnico-raciais, através de diversas linguagens. Essa é uma primeira edição do evento. O circuito nasce com o objetivo de dar visibilidade e protagonismo à luta da comunidade negra e sensibilizar a respeito da temática étnico-racial, contribuindo para o combate ao racismo, além da construção coletiva de políticas de valorização da memória e proteção do patrimônio material e imaterial ligado à cultura afro. O I Circuito Cultural Afro do Centro Histórico de Vitória foi elaborado a partir de um mapa que deu origem ao roteiro, que contempla 10 espaços entre a rua Barão de Monjardim e a região do Parque Moscoso. Esses locais trabalham a temática da população negra a partir da moda, da música, da dança, da culinária e de outras expressões artísticas e conta com o apoio da Burlesqueria. Mucane –  Localizado na avenida República, o Museu Capixaba do Negro “Veronica da Pas” (Mucane) é um espaço de convergência de serviços destinados à população negra e à comunidade em geral. No local, acontecem cursos e oficinas de formação artística, além de espaços para o debate e exposições voltadas para a história e identidade negra. 13h às 14h – Abertura do I Afro Centrão – I Circuito Afro do Centro Histórico de Vitória 19h30 –  Show da Velha Guarda do Samba Capixaba Instituto das Pretas – Organização de economia mista criativa afro-centrada que tem o objetivo de estimular o protagonismo de mulheres negras por meio de iniciativas multidisciplinares que promovam seu empoderamento. Responsável por, entre outras ações, a festa Bekoo das Pretas e a colônia de férias Quilombinho. 14h15 às 14h45 – Das Pretas Resiste! Movimentos em resistência em resistência (Moda, Culinária, Música e diálogos de empoderamento) Avivar – Salão de beleza voltado à cultura e ao empoderamento afro e especializado em tranças, dreadlocks, aplicação de cabelos e cursos voltados para a estética negra. Bar do Nei e Bar da Zilda – Reduto do samba, gênero que originou-se dos antigos batuques trazidos pelos africanos que vieram como escravos para o Brasil. 14h55 às 15h25 –  Bar do Nei e bar da Zilda Núcleo Afro Odomodê –  Localizado na Fonte Grande, o espaço desenvolve atividades socioeducativas e culturais voltadas para jovens afrodescendentes entre 15 e 29 anos que residem em Vitória. O núcleo é um espaço de formação, convivência e participação que busca estimular, sensibilizar e mobilizar os jovens para a luta contra o racismo. 15h35 às 16h05 – Sarau Empretecendo Ponto Black – Coletivo coordenado por mulheres negras voltado para a divulgação do afroempreendedorismo capixaba nos seus diversos tipos de arranjos produtivos, a partir de orientações, capacitações, geração de renda e de uma convivência colaborativa, buscando o resgate da arte, da cultura e da identidade afrodescendente. 16h15 às 16h45 – Clube do Vinil (música negra) + culinária africana Raiz Forte – Atualmente denominada como “Raiz Forte Espac?o de Criac?a??o”, agrega propostas e iniciativas arti?stico-culturais diversas que dialogam com as discusso??es sobre africanismo, negritude e feminismo, funcionando como um pequeno centro cultural destinado a exposic?o??es, interca??mbio de artistas, venda de produtos educativos, ensaios e escrito?rio. 16h55 às 18h30 – Visitação aos espaços culturais da Escadaria do Rosário (Espaço Hip Hop | Raiz Forte | Burlesqueria) e Igreja Nossa Senhora do Rosário Espaço Hip Hop – Local destinado à propagação da cultura hip hop que conta com produtos e serviços visando ao crescimento e ao profissionalismo desse estilo de vida. Casa da Barão  – Espaço de convivência e fomento com foco na música, literatura, tatuagem, moda e todos os desdobramentos da economia criativa. 18h40 às 23h – Casa Aberta Happy Hour

11/05/2017 / 0 Comments
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‘A Promessa’ conta a história de um dos maiores crimes da Primeira Guerra

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A Promessa é uma coprodução entre Espanha e EUA, com um elenco internacional. Escrito por Terry George e Robin Swicord e dirigido por Terry George, o filme focaliza o massacre dos armênios pelos turcos em 1915 – que se estima ter sido o primeiro genocídio do novo século. O filme conta a história de Michael, um estudante de medicina, Chris, um jornalista americano e Ana, uma armênia criada na França, que formam um triângulo amoroso. O melodrama tem como pano de fundo os últimos dias do Império Otomano. O longa é um retorno do diretor ao tema do genocídio. Ele também dirigiu Hotel Ruanda, filme que abordou o ocorrido em Ruanda em 1994. O longa foi baseado em uma história verídica sobre o conflito entre duas etnias de um mesmo povo no país africano, os hutus e os tutsis. A Promessa Romance, Drama Michael (Oscar Isaac) é um jovem armênio que sonha em estudar medicina, mas não tem dinheiro para arcar com os estudos. Por isso, ele promete se casar com uma garota de seu vilarejo, na intenção de receber o dote. Com o dinheiro em mãos, Michael viaja à Turquia e faz seus estudos durante os meses finais do Império Otomano. Neste contexto, conhece a armênia Ana (Charlotte Le Bon) e se apaixona, embora a professora namore o fotógrafo americano Chris (Christian Bale), enviado à Turquia para registrar o genocídio dos turcos contra a minoria armênia. Um triângulo amoroso se instaura em meio à guerra. Cine Jardins, sala 2, segunda, terça e quarta 14h40, 18h50; Alien: Covenant Ficção científica Viajando pela galáxia, os tripulantes da nave colonizadora Covenant encontram um planeta remoto com ares de paraíso inexplorado. Encantados, eles acreditam na sorte e ignoram a realidade do local: uma terra sombria que guarda terríveis segredos e tem o sobrevivente David como habitante solitário. Cinemark Vitória, sala 2 (3D), 13h30, 19h, 22h; Cinemark Vitória, sala 5 (3D), 14h40, 17h50; Cinemark Vila Velha, sala 2 (3D), 15h50, 19h, 22h; Cinemark Vila Velha, sala 8 (3D), 15h, 18h, 21h; Kinoplex, sala 1 (3D), 15h, 17h50, 20h40; Multiplex Araújo, sala 2, 18h15, 21h; Multiplex Araújo, sala 3, 15h, 17h45, 20h30; Cinemagic, sala 1 (3D), 13h40, 16h25, 19h10, 21h55; Cinemagic, sala 6, 17h55, 20h45; Cinépolis Moxuara, sala 4, 14h15, 19h45; Cinépolis Moxuara, sala 3 (3D), 15h45, 18h45, 21h45; Cinesercla Montserrat, sala 2 (3D), 15h20, 20h30; Cinesercla Montserrat, sala 3, 20h20; Cinesercla Montserrat, sala 4, 18h10; Cinesercla Linhares, sala 1 (3D), 15h20, 17h55,  20h30; Cine Ritz Aracruz, sala 1 (3D), 15h30, 18h30; Cine Ritz Guarapari, sala 3 (3D), 19h, 21h45; O Dia do Atentado Ação/ drama Após os atentados terroristas à Maratona de Boston em 2013, um grupo formado pelo Sargento da Polícia Tommy Saunders, o Agente Especial Richard Deslauries, o Comissário da Polícia Ed Davis, o Sargento Jeffrey Pugliese e a enfermeira Carol Saunders se une aos bravos sobreviventes para identificar e capturar os responsáveis pelo ataque terrorista antes que eles possam fazer novas vítimas. Cinemark Vitória, sala 7, 14h30, 17h30; Kinoplex, sala 2, 15h10, 18h, 20h30; Kinoplex, sala 4, 17h20, 20h15; Norman: Confie em Mim Drama Norman Oppenheimer (Richard Gere) é o dono de um pequeno negócio. Ele faz amizade com um jovem político em um período complicado da vida. Porém, três anos depois, o político torna-se um influente líder mundial, transformando drasticamente a vida de Norman tanto positivamente quanto negativamente. Cine Jardins, sala 2, 18h55, 21h15 (exceto terça) A Garota Desconhecida Drama Jenny (Adele Haenel) é uma médica dedicada, que há três meses passou a trabalhar na vaga deixada por um médico veterano, que foi seu mentor. Bastante atenciosa com seus pacientes, ela fica abalada ao saber sobre o falecimento de uma jovem que procurou a clínica em que trabalha, mas não conseguiu atendimento por ter chegado uma hora após o horário de encerramento. Querendo saber mais sobre esta jovem, ela passa a realizar uma investigação pessoal em busca de sua identidade. Cine Jardins, sala 1, 16h55; A Autópsia Suspense Tommy Tilden e Austin Tilden, seu filho, são os responsáveis por comandar o necrotério de uma pequena cidade do interior dos Estados Unidos. Os trabalhos que recebem costumam ser muito tranquilos por causa da natureza pacata da cidade, mas, certo dia, o xerife local traz um caso complicado: uma mulher desconhecida foi encontrada morta nos arredores da cidade – “Jane Doe”, no jargão americano. Conforme pai e filho tentam descobrir a identidade da mulher morta, coisas estranhas e perigosas começam a ocorrer, colocando a vida dos dois em perigo. Cinemark Vitória, sala 4, 14h20, 22h45; Cinemark Vila Velha, sala 4, 18h25, 20h40; Kinoplex, sala 7, 14h15; Cinesercla Monserrat, sala 3, 18h50; Cinépolis Moxuara, sala 1, 16h15, 20h45; Cinesystem, sala 2, 18h10, 20h15; Rock Dog – No faro do sucesso Animação/ infantil Quando um rádio cai do céu, diretamente nas mãos de um atônito Tibetan Mastiff, ele sai de casa em busca da realização de seu maior sonho: tornar-se músico. A partir de então, Mastiff se depara com diversos acontecimentos inesperados. Cinemark Vitória, sala 1, 13h15; Cinemark Vila Velha, sala 5, 15h30, 17h40; Cinesercla Monserrat, sala 5, 16h10; Cinesystem, sala 1, 14h05; Ninguém entra, ninguém sai Comédia Um acontecimento inesperado surpreende os casais durante seus encontros amorosos em um motel. Repentinamente cercado pela policia, pela imprensa e por curiosos, agora ninguém poderá entrar, e pior, ninguém poderá sair do motel. Sem saber o motivo do cerco ou o que fazer para poder sair, esta instalada uma grande e muito divertida confusão. Cinemark Vitória, sala 8, 14h, 16h15, 18h30, 20h45; Cinemark Vila Velha, sala 7, 14h50, 17h10, 19h30, 21h54; Kinoplex, sala 6, 13h50, 18h20; Cinemagic, sala 3, 14h40, 21h40; Cinesystem, sala 6, 13h55, 15h55; Cinépolis Moxuara, sala 1, 14h, 18h30; Os Cowboys Drama Alain (François Damiens) é um dos pilares da comunidade, junto com a esposa e o casal de filhos. Mas quando sua filha Kelly, de apenas 16 anos, desaparece com o namorado muçulmano ele vai atrás da menina e não desiste de procurá-la. Sua vida normal fica para trás e ele

11/05/2017 / 0 Comments
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Ocupação no Centro de Vitória celebra decisão judicial e sobe as escadas do IAPI

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Como esperado, o movimento Alto Grande Vitória, que desde sábado (6) ocupa prédio do antigo Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Industriários (IAPI), no Centro de Vitória, festejou a decisão liminar da Justiça Federal, expedida nessa quarta-feira (10), que negou a reintegração de posse pedida pela União, proprietária do imóvel.    O juiz federal Rodrigo Reiff Botelho determinou um prazo de 15 dias para que a União e o movimento elaborem um plano de desocupação e realocação das cerca de 300 famílias que, até esta quinta-feira (11), estavam no prédio. O juiz determinou também que a partir desta quarta-feira (10) seja proibido o acolhimento de mais famílias.   A decisão judicial significa, sobretudo, a primeira grande vitória da ocupação desde seu início, em abril.    “É uma vitória de quem está desempregado, vivendo essa crise social e que, de certo modo, não tem para onde ir. Eu acredito que a nossa caminhada pode ter sido uma caminhada difícil, desde a ocupação do Alto Grande Vitória, fomos reivindicar nosso direito na Casa do Cidadão, caminhando pacificamente, sem nenhum conflito. Comemoramos muito essa vitoria nesse primeiro momento, mas acho que a gente tem muita caminhada pela frente”, destaca Tim Funk da Paz, um dos organizadores do movimento.   “Tenho fé de que a sociedade está ciente desse problema social. O problema da violência está relacionada à família. Uma família estruturada não gera desigualdade, não gera crimes. Acredito que o problema da habitação resolveria muito essa questão da desigualdade social, a questão da criminalidade”, completa.   Na manhã desta quinta, Tim e outras cerca de 20 pessoas, entre homens e mulheres, estavam com máscara higiênica no rosto no quinto andar do Edifício Presidente Vargas, que tem 12 pavimentos. Era o início do trabalho de limpeza dos 22 cômodos do local e continuação da ocupação gradativa do prédio.    O trabalho das vassouras levantava uma poeira densa que dominava todo o corredor. Aos poucos, um monturo de pó preto e entulho – lâmpadas quebradas, vidros, canaletas, teclados de computador – foi ao reunido no centro do corredor para ser depositado em sacos ou caixas. O trabalho seguinte era lavar assoalho e paredes e conduzir a água imunda com rodos para escoamento escada abaixo.    É um serviço de limpeza já executado nos segundo, terceiro e quarto andares, cujos cômodos já estão ocupados com barracas e colchões. Esse avanço já reorganizou a ocupação: a área comum no primeiro andar, ocupada os dois primeiros dias, foi esvaziada e se consolidou como cozinha, área de lazer das crianças e local de reuniões. À entrada, um cartaz na parede informa os horários de café da manhã, almoço, jantar e descanso.   Os cômodos no térreo são destinados às famílias recém-chegadas, que, para obter um lugar nos andares superiores, devem ajudar na limpeza. “Para vocês estarem lá, alguém limpou para vocês”, diz Tim à Juscely Soares, entregando-lhe uma máscara higiênica. Juscely acabara de chegar com quatro dos seis filhos, com quem, além do marido e uma neta, mora em uma casa de quatro cômodos em Santo Antônio. O aluguel de R$ 480 está atrasado há quatro meses. “Até que a dona é compreensível. Mas a gente sabe que tem que quitar, né?”, explica, que mantém um trailer de lanches em Santo Antônio.   Juscely é a única na casa que trabalha. O marido, autônomo, é tuberculoso e está afastado desde dezembro de qualquer serviço. Máscara na mão, ela se volta com os filhos para o corredor, rumo à escada. O dia vai ser longo.   A ocupação pede doações de fraldas, produtos de limpeza e alimentos não perecíveis.   Decisão   Na decisão, o juiz federal Rodrigo Reiff Botelho destaca que “a retirada imediata e liminar das pessoas que ocupam o imóvel lhes causará dano de grandes proporções, eis que não se tem notícia concreta nos autos acerca de um possível remanejamento dos indivíduos para abrigo ou outro local apropriado, de forma que estes, em sua grande parte pessoas humildes e sem condições de prover seu sustento, serão novamente desalojados, ficando desprovidos do mínimo existencial que assegure sua sobrevivência”.   Continua: “Assim, no caso, ao menos em sede liminar, sem oitiva da parte contrária, parece-me necessário fazer prevalecer o direito constitucional à moradia (art. 6º, CF) até que se alcance uma solução razoável e mitigadora de prejuízos, de forma a permitir que os indivíduos que já se encontram alojados no edifício até a data desta decisão nele permaneçam, de forma provisória”.   O juiz evoca a destinação do prédio para projeto de moradia popular, que, defende, no entanto não apresentou avanços. “O que se sabe – e isso é de conhecimento público – é que o edifício encontrava-se há anos esvaziado e em estado de semi-abandono, sem sinais de manutenção externa e interna”.   Foi determinado um prazo de 15 dias para que a união e o movimento elaborem lista dos ocupantes que já se encontram no imóvel na data da decisão (quarta-feira, 10), proibindo a entrada de outras para fins de ocupação; promovam o cadastramento dos atuais ocupantes em programa(s) de habitação, com apoio de órgãos públicos.   Foi determinado ainda que União e movimento  promovam a desocupação preservando os direitos constitucionais dos ocupantes, devendo estes ser realocados em locais “adequados à sua sobrevivência digna”; e apresentar nos autos um plano de desocupação coordenado, com previsão de datas de desocupação e realocação das famílias que realmente não possuem moradia, com auzílio de órgãos públicos municipais e federais.

11/05/2017 / 0 Comments
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Portaria da Pesca é prorrogada para 2018

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Em audiência nessa quarta-feira (10) com deputados federais, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, atendeu ao apelo dos pescadores artesanais e prorrogou o início da vigência da Portaria 445/2014 para o ano de 2018. Até lá, deverão ser feitos estudos que definam quais espécies realmente serão alvo da proibição.    A portaria reconhece a lista de 475 espécies de peixes e invertebrados classificados como ameaçados de extinção pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e proíbe sua pesca, transporte e comercialização por um período de 10 anos, visando a recuperação das populações.     Desde o final de abril deste ano, pescadores artesanais de todo o país têm promovidos manifestações públicas e mobilizações junto aos políticos de seus estados para suspender a proibição da pesca.    No Espírito Santo, a Assembleia Legislativa chegou a realizar uma audiência pública sobre o assunto, que resultou na criação de um Grupo de Trabalho para solicitar a retirada, da lista de proibição de espécies importantes para o setor, entre elas, a Garoupa verdadeira (Epinephelus marginatus), Garoupa (Epinephelus morio), Cherne Verdadeiro (Epinephelus niveatus), Sirigado (Mycteroperca bonaci), Badejo Amarelo (Mycteroperca interstitialis) e Peixe Batata (Lopholatilus villarii).

11/05/2017 / 0 Comments
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Tribunais do medo

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A relação entre magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos e advogados nem sempre é amistosa. Apesar da necessidade de urbanidade no trato entre jurisdicionados, certas ações judiciais saem da alçada dos tribunais e acabam, por vez e outra, invadindo a esfera pessoal. Com o acirramento dos ânimos, também cresceram o número de queixas disciplinares entre operadores do Direito.   A judicialização destes conflitos acabou dando munição para o desenvolvimento da chamada “indústria do dano moral”. Há alguns anos, acompanhamos uma série de casos, em sua maioria, resultando em condenações ao pagamento de vultosas indenizações. Não por coincidência, o expediente atingiu um maior número de advogados, quase sempre alvos de juízes e promotores, com apoio de suas respectivas entidades de classe.   Mais recentemente, essas ações judiciais migraram da seara cível para a criminal, representando uma ameaça real à liberdade dos envolvidos. Na última semana, virou notícia uma decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) que manteve a condenação de um advogado capixaba pelo crime de “denunciação caluniosa”. O profissional foi denunciado pelo Ministério Público após representar contra um juiz e uma desembargadora junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).   O advogado denunciou uma suposta tentativa de venda de sentença, porém, a queixa foi rechaçada pelo órgão de controle. Com base nisso, o MP foi acionado para denunciar o crime – que se configura quando uma pessoa “dá causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”.   A pena pelo crime de denunciação caluniosa varia de dois a oito anos de prisão, bem acima da tríade do dano moral (injúria, calúnia e difamação), cujas penas somadas chegam até três anos e seis meses de reclusão – caso o réu seja condenado às sanções máximas, o que é muito difícil de acontecer.   Sem adentrar no mérito do exemplo citado, vale a reflexão sobre o contexto dessa nova forma de criminalização aos que militam nos fóruns e tribunais. A aplicação deste novo tipo penal se mostrou ideal na tentativa de desestimular a realização de queixas perante os órgãos de controle – e fiscalização – das atividades da Justiça.   Soma-se a isso o fato dos conselhos serem notadamente reconhecidos como instâncias corporativistas. É claro que existem suas exceções. Não que toda denúncia tenha ser considerada procedente, no entanto, as situações levadas a essas instâncias são cada vez mais escassas. Já que existe o medo de que as denúncias se revertam contra os próprios autores das reclamações.   Enquanto isso, o medo acaba imperando nessas relações entre jurisdicionados, demonstrando certa fragilidade do nosso Estado de Direito.   A paridade de armas é um princípio fundamental para um bom combate processual. Que os excessos – tanto de um lado, quanto do outro – sejam punidos, mas o expediente não pode ser usado para blindagem de eventuais abusos ou incorreções.

10/05/2017 / 0 Comments
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???Tipo ideal???

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  Com a liderança do Governo na Assembleia Legislativa “vaga” e citado como um dos cotados a assumi-la, o deputado estadual Rodrigo Coelho (PDT) já incorporou o título de “tipo ideal” do governador Paulo Hartung (PMDB) nas sessões ordinárias desta semana. E a confirmação do seu nome, como circula no mercado, é apenas uma questão de tempo. A escolha, mais do que tudo, mostra como política é circunstância. Não tem muito tempo, Coelho era considerado uma carta fora do baralho político do Estado. Condição estabelecida após sua saída da equipe de Hartung e retorno à Assembleia, onde pisou como favorito na disputa à presidência, mas levou tombo do próprio Palácio Anchieta. Passado esse processo, que rendeu criticas do deputado à movimentação que elegeu Erick Musso (PMDB) ao comando da Casa, acabou também sem espaços estratégicos nas comissões da Casa, o que até se reverteu num segundo momento, levando o comando da Educação. O tempo passou, o ex-líder Gildevan Fernandes (PMDB) deixou de ser interessante para os planos atuais de Hartung, e a cadeira ficou sem dono. Na competição com os demais cotados, Jamir Malini (PP) e Dary Pagung (PRP), Coelho é, de fato, o mais capacitado. Pelo perfil conciliador, que atende à nova fase da relação entre o governo e o legislativo, já de olho na disputa de 2018, e até pela capacidade de discurso, considerando a oposição qualificada estabelecida na Assembleia. De deputado quase riscado de pretensões eleitorais futuras, Coelho recebe de novo a bola do jogo armado no Estado. Até quando, nunca se sabe.    Páreo     Mas Jamir Malini (PP), atual vice-presidente, não seria o substituto natural? Em tese.    Páreo II Já Dary deve ter ficado reprovado no teste feito ainda antes da saída de Gildevan, quando tentou defender o governo na polêmica da denúncia sobre a manobra dos investimentos na educação. Mas passou longe.   Fora de hora Por falar em Erick, ele cutucou as onças com a vara curta nessa terça-feira (9). Depois de o plenário pegar fogo por conta da insatisfação em relação à atuação do secretário de Estado de Esportes, Max da Mata (PDT), Erick posou pra foto feliz e sorridente ao lado dele nas redes sociais, sinalizando para ações na área em Fundão. Não deixou nem a poeira baixar.   Acabou o amor Esquece aquela história de que o rompimento da relação duradoura entre o deputado estadual Amaro Neto (SD) e seu até então braço direito, Jefinho Ferreira, foi consensual e numa boa. O que circula agora nos bastidores é que Amaro não engoliu a decisão de Jefinho em optar pelo cargo ligado ao presidente da Assembleia. Sabe a dor de corno que acomete alguns casais? Então…   Águas passadas Chamou atenção na primeira fila do evento do governo nesta quarta-feira (10), para lançar o projeto Oportunidades, a presença do prefeito de Viana Gilson Daniel (PV) na cadeira cativa bem ao lado de Hartung. A mágoa e revolta da rasteira que levou na disputa ao comando da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), pelo visto, já ficaram no passado. Gilson aproveitou a bela oportunidade.   Bonde O deputado federal Givaldo Vieira integra a comitiva de parlamentares do PT que estão em Curitiba (Sul do País) para o primeiro encontro, em juízo, do ex-presidente Lula com o juiz Sérgio Moro, nesta quarta-feira (10). Não é o único representante capixaba por lá, parte da militância também marca presença.    Inacreditável Se você não conhecia, tenha o desprazer de conhecer: esses bons metros cúbicos de água imunda acumulada é a garagem do IAPI, o edifício no Centro de Vitória que virou ocupação para centenas de famílias. É uma das maiores sujeiras escondidas debaixo do tapete de Vitória. O que a prefeitura vai dizer sobre isso?   Exoneração A propósito, o Diário Oficial de Vitória desta quarta-feira (10) registra a exoneração, a pedido, do subsecretário de Relações Institucionais, Rogério Pinheiro. Trata-se, claro, do ex-vereador, então líder do governo Luciano Rezende (PPS), Rogerinho Pinheiro. Derrotado nas eleições, o prefeito, que deve muito a Rogerinho, arrumou uma boquinha para ele na nova gestão. Pelo visto, não durou muito. O que houve?   140 toques “Bom dia! O esgoto jorra nas águas da Praia de Santa Helena. Imediatamente mandei interditar a praia, que estava PRÓPRIA para banho, e acionei nossa fiscalização para lavrar um auto de constatação do problema causado” (Secretário municipal de Meio Ambiente de Vitória, Luiz Emanuel Zouain, do PPS) PENSAMENTO: “A política é uma delicada teia de aranha em que lutam inúmeras moscas mutiladas”. Alfred De Musset

10/05/2017 / 0 Comments
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No olho do furacão

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Esta semana, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública-Datafolha divulgou uma pesquisa previsível, mas ao mesmo tempo alarmante sobre os crimes contra a vida. De acordo com o levantamento, que ouviu 2.065 pessoas em todo o País, 35% dos entrevistados disseram conhecer casos de alguém próximo (parente ou amigo) que tenha sido vítima de homicídio ou latrocínio (assalto seguido de morte), ou seja, ou seja, um em três brasileiros conhece alguém que sofreu esses tipos de crime.   Como a pesquisa não apresentou os dados por Estado (apenas regionais), não dá para saber se essa média pode ser ainda maior no Espírito Santo. Se considerarmos os números da violência contabilizados até março deste ano – a Secretaria de Segurança Pública ainda não divulgou os dados de abril -, dá para estimar que a realidade do Espírito Santo pode ser ainda bem mais grave por causa dos últimos acontecimentos.    Nos três primeiros meses do ano, 456 pessoas foram assassinadas no Estado. O que representa uma média de 152 mortes por mês e projeta uma taxa anual de 46 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes – índice de guerra civil.   A percepção do cidadão, porém, continua sendo mais significativa que qualquer pesquisa. Ele tem indicado que a violência voltou a ser uma preocupação central da sociedade. A violência que engolfa os capixabas alcançou seu ápice durante os 22 dias de paralisação da Polícia Militar, em fevereiro, com mais de 200 assassinatos registrados no período. A greve da PM acabou já faz quase três meses, mas a segurança continua de cabeça para baixo.    Reportagem de A Gazeta (10/05/17) revela que o Estado segue entregue ao deus-dará. No bairro Campo Grande, em Cariacica, a saída que os moradores encontraram para tentar se defender da bandidagem foi a fixação de cartazes nos postes, alertando sobre os riscos de assaltos praticados por motoqueiros. “Cuidado, zona de assaltos. Motoqueiro agindo principalmente a partir das 6h da manhã”.   A solução desesperada dos moradores revela a falência do Estado. A população, já resignada com a inépcia do Poder Público, cria seus próprios mecanismos de sobrevivência. O alerta serve para evitar que os moradores mais distraídos sejam surpreendidos pelos criminosos. As dicas incluem, andar com “celular fake”, especialmente para entregar para o ladrão, e andar com quantias módicas de dinheiro no bolso. Relógios, assessorias e jóias à mostra, nem pensar.    Outras zonas vulneráveis ao crime na Grande Vitória ainda não adotaram as placas, mas o boca a boca transmite exatamente a mesma sensação de pânico. Nos pontos de ônibus, o tema que domina as rodas de conversa nos minutos de aflição que antecedem a espera sem fim pelo coletivo é só um: violência. Os usuários relatam os últimos crimes ocorridos, destacando a ousadia dos bandidos; a infelicidade de uma vítima fatal que reagiu a um assalto. Relatos que aumentam ainda mais a tensão de quem já vive na expectativa de se tornar a próxima vítima.   Aliás, se a pesquisa do Fórum de Segurança Pública perguntasse aos entrevistados quem conhece ou já foi vítima de assalto, com toda a certeza o resultado seria ainda mais impressionante: dá para arriscar que dez em cada dez pessoas no Espírito Santo já sofreram ou conhecem alguém que foi vítima de assalto.    Solução como a improvisada em Cariacica confirma que o cidadão que depende de cartazes fixados em postes para se defender da violência está abandonada pelo Estado, no olho do furação, entregue à própria sorte.

10/05/2017 / 0 Comments
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Mudou de ideia

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No final de 2016,quando havia uma cogitação forte de que o governador fosse mudar de partido, ingressando no PSDB para articular suas movimentações para 2018, Hartung veio a público com aquele discurso de gestor responsável que não coloca o carro à frente dos bois. Disse que quem antecipasse a disputa para 2017 cometeria um erro. Ele só começaria a se movimentar a partir de abril do ano eleitoral, quando se desincompatibilizaria do cargo.   Naquele momento, Hartung estava com a bola toda. Era cotado para senador de alto clero, para a vice-presidência e até para a sucessão de Temer. Fora do Espírito Santo era tido como um governador exemplar, um gestor excelente. No Estado estava conseguindo reagregar o arranjo que lhe deu tanta tranquilidade nos dois mandatos anterior.   De dezembro de 2016 para cá, muita coisa mudou, sobretudo a partir de fevereiro, quando houve a crise da Polícia Militar, que detonou a imagem de Hartung fora do Estado. O plano de austeridade de Hartung, tão elogiado, levou o Espírito Santo a um caos na segurança, que deixou os capixabas presos em casa durante uma semana.   Em abril, outra bomba sobre a cabeça do governador causou um novo rombo na imagem de Hartung. A delação do diretor da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior, o BJ, colocava Hartung no rol dos políticos comuns, que também negociam caixa dois, fragilizou ainda mais a imagem do governador.   Aí aquela história de que quem pensasse em 2018, antes do tempo ia se queimar foi por água abaixo. Se Hartung entendeu que ou tenta recuperar sua imagem agora, tocando uma política de entrega para mostrar que a crise política e financeira ficou para trás ou seria atropelado pelo trem da história. Arregaçou as mangas e pretende cair na estrada.   O governador tem um trunfo que outras lideranças políticas também atingidas pela crise gerada pelas delações não têm: a máquina pública e vai usá-la agora, sim, para tentar recuperar seu prestígio político. É claro que o plano A foi abortado, ao governador agora cabe decidir se disputa o senado como baixo clero ou tenta um arriscado quarto mandato.   De qualquer forma, o governador precisa fazer o eleitor esquecer o início de 2017 e fazer com que o futuro seja mais atrativo, para isso, precisa desviar o foco, mas isso ele sabe fazer bem.   Fragmentos:   1 – A estrela do programa da Rede no Espírito Santo que vai ao ar na noite desta quarta-feira (10) deve ser o prefeito da Serra, Audifax Barcelos, que o partido vem insistindo para transformar em candidato ao governo do Estado em 2018.   2 – A deputada federal Norma Ayub (DEM) criou um perfil no Youtube para quem quiser acompanhar seus pronunciamentos na Câmara. As publicações são acompanhadas do texto dos discursos. Os eleitores cobram um pronunciamento sobre a Reforma da Previdência. A demista já se manifestou de forma contraria ao texto que está sendo apresentado.     3 – Aconteceu nesta quarta-feira (10) a votação mais importante do ano em Cachoeiro: a escolha do cachoeirense ausente. E a honraria será entregue ao ator Acácio Moraes Frauches, no dia 29 de junho, quando é comemorado o Dia de Cachoeiro. Com ele disputavam o engenheiro civil Vicente Garambone Filho e a professora e diplomata Maria Christina Coelho de Ramirez.

10/05/2017 / 0 Comments
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