Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

Lelo tem três semanas para consolidar votação da reforma da Previdência

Sem categoria

 A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) concluiu nessa terça-feira (9) a votação do substitutivo do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), após a análise de dez destaques e com isso termina o trabalho do colegiado e deve se intensificar o do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB). Isso porque, a proposta precisa ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara dos Deputados, onde serão necessários 308 votos para aprovação em cada turno. Aí é que entra o trabalho do peemedebista, que é líder da maioria na Casa. Ele precisa consolidar os votos para garantir a aprovação do projeto do jeito que o governo Temer quer. O trabalho de Lelo deve se intensificar ao longo das próximas três semanas. Ele tenta construir as condições para a aprovação da matéria, que deve ser votada em dois turnos – 308 votos para conseguir aprovar até o fim de maio. Para isso, o governo deve trabalhar com um controle rigoroso de votos. Lelo vai usar como instrumento de convencimento o déficit da Previdência para justificar a reforma, evitando um colapso no sistema. Na reunião da comissão, apenas um destaque foi aprovado, o que mantém na Justiça estadual as ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto do relator transferia essas ações para a Justiça federal, o que, segundo os deputados, poderia dificultar as iniciativas judiciais dos segurados. Mas o trabalho de Lelo não será apenas de convencimento no número de votações. Isso porque há uma movimentação da base do governo para mudanças na matéria em plenário. Os deputados da oposição também tentaram mudar o cálculo das aposentadorias e das pensões, o tempo mínimo de contribuição de 25 anos e as alterações nas aposentadorias rurais e nos benefícios assistenciais. Eles foram vencidos, no entanto, por um placar constante de 23 ou 22 votos a 14. Se dentro da Câmara a dificuldade de Lelo é convencer os colegas a voltar, fora da Casa, a polêmica que envolve a aprovação da matéria pode trazer desgaste, já que a maioria da população não está satisfeita com a mudança na Previdência. Por isso mesmo, a bancada capixaba vem tratamdo o caso com muito cuidado. Entre os deputados que já se posicionaram contrários à matéria os deputados Helder Salomão e Givaldo Vieira, do PT; o deputado Sérgio Vidigal (PDT), o deputado Jorge Silva (PHS), o deputado Carlos Manato (SD).

10/05/2017 / 0 Comments
read more
12112014_valci_ferreira_arquivoS_20200308-201555_1.jpg

Tribunal de Justiça mantém afastamento do conselheiro Valci Ferreira

Sem categoria

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas (TCE), Valci José Ferreira de Souza, que responde a uma ação de improbidade por suposta fraude na contratação do seguro de vida dos deputados estaduais. No julgamento realizado no mês passado, os desembargadores consideraram a possibilidade de uma interferência na instrução processual. Valci está afastado de suas funções há quase uma década. Para o relator do caso, desembargador Carlos Simões Fonseca, a atual fase do processo – realização de prova pericial – reforça os motivos para a manutenção do afastamento. Segundo ele, existe a necessidade de “apuração isenta e segura” da denúncia.  Na mesma sessão, o colegiado negou um recurso do Ministério Público Estadual (MPES) contra a decisão que reduziu o bloqueio dos salários de Valci pela metade – de 40% para 20% da remuneração para garantir a efetividade de uma eventual condenação. Em relação a este ponto, Simões Fonseca avaliou que o contexto analisado quando da decisão pela retenção dos vencimentos, em 2007, era diferente do que existe atualmente. Para o relator, não havia qualquer valor ainda bloqueado naquela época. “O risco de insucesso de uma futura execução de uma sentença condenatória proferida na ação de origem não é alto a ponto de autorizar uma constrição judicial superior aos 20% determinado pelo juízo a quo”, apontou. Na ação de improbidade (0015180-44.2007.8.08.0024), o Ministério Público acusa o conselheiro afastado de participação no esquema de fraude na contratação do seguro da Assembleia Legislativa, entre os anos de 1990 e 2002. A denúncia teve como base um relatório da Receita Federal que revelou a existência de pagamentos à seguradora AGF no total de R$ 7,68 milhões entre janeiro de 2000 a março de 2003. Na sequência, a empresa teria distribuído cerca de R$ 5,37 milhões para quatro corretoras Roma, a Colibri, a MPS e a Fortec. No entendimento da promotoria, o seguro de verdade custaria apenas 30% do que foi pago pelo Legislativo, o que indicaria um superfaturamento do contrato. Consta na denúncia que Valci Ferreira teria recebido R$ 55 mil por meio de cheques das empresas que participaram do esquema. Além das pessoas jurídicas da seguradora e das corretoras, foram denunciados o ex-presidente da Assembleia e mais oito pessoas, entre ex-deputados, servidores públicos e empresários. O episódio também foi citado em uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra Valci Ferreira que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além das suspeitas no contrato de seguro da Assembleia, o conselheiro afastado é acusado de fraude em licitações e desvio de dinheiro público em obras superfaturadas. A defesa nega todas as acusações.

10/05/2017 / 0 Comments
read more
100517_esteban_bisio_divulgacao.jpg

Projeto Jalapeño Apresenta recebe o argentino Esteban Bisio nesta quarta-feira

Sem categoria

O projeto Jalapeño Apresenta, do restaurante Jalapeño Cocina y Cultura, recebe nesta quarta-feira (10) o músico argentino Esteban Bisio. Com repertório que vai do tango ao folclore argentino, o portenho também vai apresentar composições próprias a partir das 19h30. O Jalapeño fica na Avenida Francisco Generoso da Fonseca, em Jardim da Penha, Vitória. Natural de Buenos Aires e morador da província de Santa Fé, Esteban Bisio é guitarrista e compositor especializado em tango. Estudou no Conservatório Manuel de Falla e com vários professores, incluindo o renomado Pino Enriquez. Atualmente realiza uma turnê na América Latina, com repertório de tango e música folclórica argentina. Já nesta quinta-feira (11), como parte das comemorações de dois anos do restaurante, o Jalapeño recebe a cantora Aline Maria, com o show Bordado a Fé. Aline é ex-vocalista da banda Pó de Ser Emoriô e vai apresentar composições próprias e versões para Desde que o Samba é Samba (Caetano Veloso), Velha Roupa Colorida (Belchior), Tenho Sede (Gilberto Gil), Maria Maria (Milton Nascimento) e Deus me Proteja de Mim (Chico César). Além da apresentação musical, a programação da noite conta com o projeto Quinta do Tarô, um espaço reservado para sessões de tarô com Aýla Lourenço, artista plástica com estudos e desenhos ligados à astrologia e ao milenar jogo de interpretação das cartas. Cada jogada custa R$ 20 e pode ser feita das 19h às 22h, com horário marcado ou ordem de chegada.

10/05/2017 / 0 Comments
read more

Comissão da Reforma Política unifica prazo de desincompatibilização

Sem categoria

A Comissão Especial da Reforma Política aprovou nesta terça-feira (9) a unificação para seis meses dos prazos de desincompatibilização para quem quer concorrer a cargos públicos. A medida faz parte do segundo relatório parcial do deputado Vicente Candido (PT-SP). A unificação é necessária porque há prazos diferentes para diferentes cargos. Pela desincompatibilização, a pessoa que pretende concorrer a mandato eletivo deve afastar-se de cargo, emprego ou função pública de exercício atual para disputar as eleições. Também existem prazos legais de desincompatibilização para algumas funções privadas de visibilidade, como dirigentes sindicais e radialistas, por exemplo. Candido alterou o prazo de quatro para seis meses, independentemente do cargo em disputa, depois do debate na comissão na última quinta-feira (4). A proposta traz um Projeto de Lei Complementar que altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90), que hoje prevê prazo de afastamento de seis meses para a maior parte dos cargos, mas quatro ou três meses para alguns. O relator fez outra mudança para que militares, membros do Ministério Público e do Judiciário saiam de função pública quando se filiarem aos partidos. Atualmente, o militar com mais de dez anos de serviço e sem cargo de comando, por exemplo, só vai para inatividade se for eleito. A comissão especial também rejeitou a inclusão de líderes religiosos na desincompatibilização de seis meses para concorrer a cargos públicos. O item foi muito criticado por alguns parlamentares. Candido informou que o item rejeitado hoje poderá voltar ao texto em votação futura. Na próxima terça (16), os deputados vão analisar o último e mais polêmico relatório parcial, o que trata de alterações no sistema eleitoral e do financiamento de campanhas. Para valerem nas eleições de 2018, as mudanças precisam estar definitivamente aprovadas no Congresso até o início de outubro.

10/05/2017 / 0 Comments
read more

Prefeitura de Vitória flagra lançamento de esgoto na Ilha da Frade e multa Cesan

Sem categoria

Banhistas que pegavam praia próximo ao Iate Clube nesta terça-feira (9), na Praia do Canto, em Vitória, se assustaram com a cor escura da água do mar. Logo perceberam que se tratava de esgoto lançado de uma manilha.    Após confirmar o lançamento clandestino de esgoto na rede de drenagem pluvial que desemboca na praia, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (Semmam) imediatamente deslocou uma equipe técnica ao local. Preventivamente, a Semmam interditou a praia à esquerda da ponte da Ilha do Frade. Foram fixadas placas, indicando que a água está imprópria para os banhistas.   Em seguida, a Semmam notificou a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), através da Gerência de Controle Ambiental. Segundo a Semmam, a empresa foi multada em R$ 56 mil, por meio da Fiscalização Ambiental.   A Semmam ainda solicitou o regime de urgência de uma análise microbiológica da água com intuito de apurar a contaminação da praia, que deve ficar interditada até sexta-feira (12).    O lançamento ilegal de esgoto é mais um capítulo do embate entre a Prefeitura de Vitória e a Cesan. O prefeito Luciano Rezende (PPS) abriu uma crise com o governo do Estado ao anunciar que encomendaria um estudo de uma empresa do Paraná com o intuito de tirar a concessão das mãos da Cesan e entregá-la à iniciativa privada.    Desde que a crise teve início, há cerca de um mês, prefeitura e governo vêm trocando acusações. Luciano contesta a qualidade do serviço de água e esgoto oferecido pela Cesan aos moradores de Vitória.    Quando a crise começou, o secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior, acusou o prefeito de de “voluntarismo antimetropolitano”. Ele lembrou que Vitória não produz água. “Essa iniciativa é de um voluntarismo que vai contra a lógica metropolitana e a solução metropolitana”, disse o secretário à época ao jornal A Gazeta.   A resposta do secretário de Gestão Estratégica da Prefeitura, Fabrício Gandini (PPS), porém, desmontou o discurso Fonseca Júnior. “Olha, enquanto estamos conversando, milhões de litros de esgoto estão sendo lançados nas nossas praias. E não existe hoje nenhum plano que tenha sido apresentado pela Cesan para Vitória”, afirmou Gandini.   O flagrante desta terça-feira confirma que Gandini tinha razão sobre os lançamentos de esgoto irregular da Cesan. 

10/05/2017 / 0 Comments
read more

Muita sede ao pote

Sem categoria

O secretário de Estado de Esportes, Max da Mata (PDT), já pode ser considerado um recordista. Em pouco mais de dois meses no cargo, consegue desagradar a gregos e troianos. Se a insatisfação se concentrou nos últimos dias entre atletas de diferentes modalidades, em decorrência do resultado do Bolsa Atleta que pretendia contemplar o jogador do Palmeiras Luan Garcia Teixeira (salário de R$ 160 mil) – o que Max insistiu em defender mesmo após a polêmica -, o clima está cada vez mais tenso na Assembleia Legislativa. Na sessão desta terça-feira (9), os deputados Enivaldo dos Anjos (PSD) e José Esmeraldo (PMDB) dispararam contra o secretário. E não foi a primeira vez. Enivaldo, com ironia, falou que os deputados do norte do Estado nem precisam comparecer à Casa nesta quarta-feira (10), para não perder mais uma solenidade de entrega de bolas, chuteiras e camisas realizada por Max no interior, agora em Águia Branca; o segundo, em tom mais duro, cobrou providências do governador Paulo Hartung (PMDB) e do secretário da Casa Civil, Zé Carlinhos. “Assim fica fácil ganhar eleição”, disparou Esmeraldo, tratando como covardia e “malandramente diabólico” o que o secretário tem feito, como marcar esses eventos em horário de sessão, inviabilizando a participação dos parlamentares das bases. “Vai furar o olho de muita gente aqui”, avisou. Max da Mata, de fato, está no comando de uma pasta que há muito tempo serve de trampolim político. O problema é que ele chegou com muita sede ao pote. Metralhadora Esmeraldo não parou por aí. Ao governador: “Pessoal aqui tem um medo danado de você, eu não tenho não!”. Ao líder do governo interino, Jamir Malini (PP): “Você, com essa conversa mole, não me engana, não!”. Marca  A nomeação do ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo (PSDB) como secretário nacional de Desenvolvimento Urbano no Ministério das Cidades demorou tanto, mas tanto, que ele chega ao cargo “carimbado”. Na divulgação na imprensa do ato publicado nesta terça-feira (9), inevitavelmente, o tucano aparece como “um dos citados na Lava Jato”. Aliás, assim como o próprio ministro, também do PSDB, Bruno Araújo (PE). Marca II Luiz Paulo, como se sabe, apareceu nas delações da Odebrecht por supostamente ter recebido R$ 500 mil por caixa dois, nas eleições de 2010 e 2012, enquanto Araújo R$ 600 mil. E houve quem lembrasse, também, da condenação de Luiz Paulo do ano passado que suspendeu seus direitos políticos por oito anos, por ter usado funcionário da prefeitura para trabalhar em sua casa na Ilha do Boi, Vitória. Numa relax, numa tranquila, numa boa E Luiz Paulo, está preocupado com tudo isso? Nada, nada. Nesta terça-feira, espalhou a notícia no mercado e para amigos e foi visto almoçando tranquilo, tranquilo em restaurante do Hortomercado, na Enseada do Suá, em Vitória. Todas as áreas A rivalidade política na Serra é tão grande que até em aniversário os dois principais atores políticos do município competem. O deputado federal e ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT) fez aniversário nessa segunda-feira (8). Nesta terça-feira (9), foi a vez do prefeito Audifax Barcelos (Rede) soprar as velinhas.  Só ‘venha nós’ Em recente artigo publicado no site da Assembleia Legislativa, o deputado Gildevan Fernandes (PMDB) comemora a inauguração de uma barragem entre os municípios de Pinheiros – sua principal base – e Boa Esperança. Na Casa, porém, era ele quem vinha fazendo papel de barrar todos os projetos dos “colegas” deputados.  ‘Já vai tarde’ Outro que também servia de barreira intransponível para deputados e servidores era o procurador-geral da Assembleia, Julio Chamun, exonerado nessa segunda-feira (8), depois de mais de dez na função. Para a diretoria do Sindicato dos Servidores (Sindilegis), Chamun “já vai tarde”.  Legado A entidade resume o longo período do ex-procurador-geral: “perseguições aos requerimentos da categoria e individuais; processos há anos na gaveta, atos contra a reposição dos 11.98%; tributação do auxílio-alimentação” e etc”. Mais de dez anos de atraso, critica a diretoria. Cada um por si Voltando a Gildevan e às barragens, o presidente da Assembleia, Erick Musso (PMDB), parece disposto a deixar a conversa fluir entre os deputados e o governador Paulo Hartung (PMDB). O presidente quer retirar a figura dos atravessadores e cada deputado que cuide de suas demandas com o governador e secretários. Nas redes “Só o Governo acha que acertou nesse processo da segurança e está vendendo conceito a outros Estados. E quem comprar estará fadado ao insucesso (…). (Deputado estadual Da Vitória – PDT – no Facebook). PENSAMENTO: “Em política, quanto mais ela muda, mais é a mesma coisa”.  Alphonse Karr 

09/05/2017 / 0 Comments
read more

Erick Musso: uma leitura

Sem categoria

Quando as conversas sobre a eleição da presidência da Assembleia Legislativa começaram a mudar de rumo, da reeleição de Theodorico Ferraço (DEM) para a eleição de Erick Musso (PMDB), a leitura dos meios políticos foi de que o Palácio Anchieta havia ingerido no processo para retirar o demista de uma posição estratégica para o processo eleitoral de 2018. Como naquele momento o peemedebista era o vice-líder do governo, imaginou-se uma Mesa controlada pelo governo.   Musso venceu a disputa na toada dos deputados que entendiam que havia muita concentração de poder nas mãos de Ferraço. Passados três meses do início da gestão, ele começa a mostrar a que veio, embora ainda seja difícil fazer uma leitura mais clara das movimentações do presidente da Assembleia.   Duas medidas recentes adotadas por Erick mostram que ele está fortalecendo sua base na Casa. A primeira foi mais abstrata. O tal almoço com os deputados estaduais na última quarta-feira (3) foi considerado decisivo para a queda do líder do governo Gildevan Fernandes (PMDB). Há tempos os deputados reclamavam da atuação de Gildevan, que acelerava os projetos do governo com enxurradas de pedidos de urgências em projetos, inclusive, que trouxeram desgaste para os deputados, ao mesmo tempo em que trabalhava pela negativa das iniciativas dos colegas de plenário.   Nessa segunda-feira (8), a queda do todo poderoso procurador-geral da Assembleia, Julio Chamun, foi outra ação que ganhou os deputados e acendeu a esperança de que os projetos não vão morrer no nascedouro, com os constantes pareceres de inconstitucionalidade vindos da Procuradoria. Com isso, aos poucos, Musso vai ganhando a confiança dos deputados, depois da sangria do Diário Oficial que deixou os ânimos exaltados no início da gestão.   Paralelamente, o presidente vem chamando para si a função de negociador do Legislativo. A ida do subsecretário da Casa Civil, Roberto Carneiro para a direção da Casa, dava indícios de que ele seria a ponte com o Palácio Anchieta, mas quem tem assumido esse papel é o presidente, que tem feito muitas visitas ao Palácio Anchieta.   As ações de Erick Musso jogam por terra a ideia de que o presidente seria uma rainha da Inglaterra e que seus colegas de Mesa, Marcelo Santos (PMDB) e Enivaldo dos Anjos (PSD), além de Raquel Lessa (SD) – que foi quase uma exigência palaciana –, seriam os nomes fortes dessa gestão na Assembleia. Musso chamou para si a responsabilidade e mostra que tem protagonismo nas articulações políticas da Casa.   Fragmentos:   1 – Há quem diga que há uma movimentação do governador Paulo Hartung (PMDB) para que o deputado Sérgio Majeski saia do PSDB, ou seja, convidado a se retirar. Mas há quem diga também, que isso pode acabar aumentando o capital do deputado, já que muita gente entende que ele não combina com o partido.   2 – O deputado Gildevan Fernandes (PMDB) faz a linha de que está tudo bem entre ele, o governo e o plenário da Assembleia. Mas é bom o governador Paulo Hartung colocar as barbas de molho, afinal, ele continua comandando a Comissão de Justiça, a mais importante da Assembleia.   3 – O sindicato dos trabalhadores da Assembleia Legislativa está muito satisfeito com a saída de Julio Chamun da Procuradoria da Casa. “Que a paz prevaleça na Assembleia Legislativa. Ao fim das perseguições aos requerimentos do Sindilegis e sua legitimidade, tributar nosso auxílio alimentação, perseguições individuais, aos cinco anos dos concursados”, diz a nota divulgada pela entidade.

09/05/2017 / 0 Comments
read more

Absurdos do dia a dia

Sem categoria

O primeiro absurdo. De vez em quando somos surpreendidos com notícias inusitadas, aquelas que causam reflexão ou até mesmo indignação. O povo abomina essa imposição de horário político. Imaginem que apareceu um senador (Paulo Bauer – PSDB/SC) apresentando um projeto para acabar com o horário político obrigatório.   Só que a maioria dos deputados e senadores foi contra a proposta. Sabem por quê? Não precisa dizer que eles acham que ali podem “aparecer” mais. Esquecem que nós, povo, já cansamos de tudo isso. São também contra o término do foro privilegiado.   Outra coisa absurda não diz respeito à política e sim ao esporte. A Justiça Federal de Vitória vai realizar um leilão neste mês. E sabem, entre outras coisas, o que será leiloado? O Estádio do Vitória Futebol Clube, mais conhecido como Salvador Venâncio da Costa, com 104 anos de história. Simplesmente é o time mais antigo do Espírito Santo e o clube que leva o nome da nossa capital.    O Vitória poderá perder o seu patrimônio devido a dívidas trabalhistas e execuções fiscais. Mas será que o governo do Estado ou a Prefeitura de Vitória não podem resgatá-lo com lances oficiais? Talvez este ato fosse de recuperação de imagem para ambos, governador e prefeito.   PARABÓLICAS   A FM Band News chegou com toda força e com o tempo foi caindo no lugar comum. Mas é tempo de reação..   Vitor Lima, que agora pertence também a TV Gazeta, está todo feliz com o nascimento da primeira filha.   A Cultura AM de Linhares está com boa programação na parte da tarde. Com locução limitada, é um sucesso atrás do outro. O povo gosta.   Leozinho é locutor sucesso no norte do ES. Atua na Musical FM, a maior audiência de São Mateus e adjacências.     MENSAGEM FINAL Ter medo de amar é ter medo da vida, e os que temem a vida já estão em boa parte mortos. Bertrand Russell

09/05/2017 / 0 Comments
read more

Justiça Eleitoral cassa mandato do vice-presidente da Câmara de Castelo

Sem categoria

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador de Castelo, Cristiano Dias Vitelli (PR), por compra de votos. A decisão é do juiz eleitoral Joaquim Ricardo Camatta Moreira, da 3ª Zona Eleitoral do município. Além da perda do mandato, o atual vice-presidente da Câmara terá que pagar uma multa equivalente a R$ 15,9 mil. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) após custear as despesas com o conserto do veículo de um eleitor, além de usar uma assessora para pagar medicamentos para outra eleitora. De acordo com os autos, o proprietário do veículo confirmou que o conserto, no valor de R$ 120, foi pago pelo então candidato a vereador, que também autorizou a realização do serviço e fez a compra de peças em uma loja. Em relação à assessora, ela estava acompanhada do candidato quando entregou o valor para a compra do medicamento (R$ 70), fato foi confirmado por testemunhas e fotografias. A assessora de campanha do vereador, Andrielli Nicoli Eller, também terá que pagar uma multa equivalente a R$ 3,1 mil. Na decisão assinada no último dia 28, o juiz considerou ser necessária a repressão de “toda e qualquer conduta do candidato que proporcione vantagem em troca de voto do eleitor”. Em sua defesa, o vereador Cristiano negou as acusações, alegando que o valor do conserto teria sido ressarcido pelo beneficiário. Sobre o repasse de dinheiro para compra do medicamento feito pela assessora, o republicano disse que não autorizou ou percebeu o momento em que foi realizada a entrega do dinheiro. Entretanto, ambas as explicações foram rechaçadas pelo juízo. “É prática corriqueira a utilização de terceiros, cabos eleitorais ou não, para que realizem a prática de compra de voto, a fim de que fiquem imunes caso a situação seja descoberta, cuidando-se de um litisconsórcio, no qual a participação do candidato ficou evidente. Na hipótese, houve o exaurimento do ilícito com a entrega do dinheiro, não tendo relevância se em razão do benefício houve o voto do eleitor como contrapartida”, afirmou o magistrado. No último pleito municipal, Cristiano obteve 561 votos, sendo eleito vereador pela primeira vez após três tentativas mal sucedidas. Ele ainda pode recorrer da decisão.

09/05/2017 / 0 Comments
read more

Assembleia rejeita arquivamento de dez projetos de deputados

Sem categoria

Assembleia rejeitou na tarde desta terça-feira (9) o despacho denegatório da Mesa Diretora e impediu o arquivamento de dez projetos dos deputados estaduais. A movimentação é simbólica porque acontece um dia depois do procurador-geral da Casa Júlio Chamun deixar o cargo. Os despachos seguiam o parecer da Comissão de Justiça, que por sua vez se baseia nos pareceres da Procuradoria da Casa. Uma das críticas ao ex-procurador-geral era os pareceres contrários às tramitações dos projetos dos deputados. Os deputados pleiteavam pelo menos o direito de debater seus projetos, mas como tinham os despachos denegatórios orientados pela Procuradoria, sequer chegavam a tramitar na Casa. O acordo nesta terça-feira (9) ocorreu após apelo do 2º secretário da Mesa, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD). Para o deputado, a cultura da decisão monocrática da Mesa seria “ditatorial”. A defesa da tramitação das matérias também foi feita em apartes por Euclério Sampaio (PDT), Marcelo Santos (PMDB), Rodrigo Coelho (PDT) e Sérgio Majeski (PSDB). Após discussão, o presidente da Casa, deputado Erick Musso (PMDB), colocou a votação dos dez itens em bloco e os pareceres foram derrubados com o voto contrário do deputado Dary Pagung (PRP). Confira os projetos que voltam a tramitar na Casa: 1.    Projeto de Lei  nº 06/2017, do Deputado Hudson Leal, que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção total da tarifa de água e esgoto às famílias vítimas de enchentes no Estado durante período determinado e dá outras providências; 2.    Projeto de Resolução  nº 07/2017, da Deputada Eliana Dadalto, que dispõe sobre a inclusão de propagandas/banners de website do disque denúncias, o disque 100 (cem), na programação da TV e do endereço eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado; 3.    Projeto de Lei nº 24/2017,   do Deputado Sandro Locutor, que dispõe sobre a implantação de medidas informativas e protetivas à gestante e à parturiente contra quaisquer tipos de violência obstétrica praticadas no Estado; 4.    Projeto de Lei nº 030/2017, do Deputado Sergio Majeski, que modifica a estratégia 18.3 da meta 18 da Lei nº 10.382/2015, garantindo licenças remuneradas integralmente para qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu e lato sensu; 5.    Projeto de Lei nº 032/2017, do Deputado Sergio Majeski, que acrescenta nova estratégia 7.22 à meta 7 da Lei nº 10.382, de 24 junho de 2015,  garantindo nos laboratórios de ciências e informática acompanhamento profissional adequado; 6.    Projeto de Lei nº 051/2017, do Deputado Esmael de Almeida, que dispõe sobre a garantia de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público; 7.    Projeto de Lei nº 057/2017, do Deputado Jamir Malini, que institui a dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público estadual, no cadastramento e doação de medula óssea; 8.    Projeto de Lei nº 062/2017, do Deputado Padre Honório, que dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares de avanço de sinal nas vias urbanas e rodovias estaduais localizadas no âmbito do Estado; 9.    Projeto de Lei  nº 73/2017, da Deputada Raquel Lessa, que dispõe sobre a proibição do corte de cabelo padrão em detentos ainda não condenados, recolhidos nas unidades prisionais do Estado;   10.    Projeto de Lei nº 222/2016, da Deputada Raquel Lessa, que institui a Política Estadual para a população em situação de rua no Estado.

09/05/2017 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 2.200 2.201 2.202 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.