Os problemas do prefeito de Aracruz (região litoral norte), Jones Cavaglieri (PSD), envolvendo a contratação de uma nova empresa de lixo não param de aumentar. Desta vez, o político é o principal alvo da investigação deflagrado pelo Ministério Público Estadual (MPES). Na última terça-feira (2), a Promotoria de Justiça Cumulativa do município instaurou um procedimento preparatório para apurar denúncia de suposto “apadrinhamento político envolvendo os proprietários dos veículos responsáveis pela coleta do lixo”. De acordo com a Portaria nº 2019/2017, publicada no Portal da Transparência do MPES, as investigações também vão mirar outras suspeitas de irregularidades no contrato emergencial com a empresa SA Serviços de Limpeza e Soluções Ambientais. Essa não é o primeiro procedimento sobre o acordo. Antes, o órgão ministerial já havia começado a apurar o eventual favorecimento de um apoiador da campanha eleitoral do prefeito no contrato. Todo o processo de contratação da empresa é alvo de suspeições no município. No início de março, a Prefeitura comunicou a rescisão unilateral do contrato com a empresa Corpus Saneamento e o acordo emergencial com a SA Serviços de Limpeza por um valor R$ 800 mil a mais do que era pago por mês. A prefeitura justificou o rompimento do contrato anterior por supostas irregularidades na prestação dos serviços. Segundo a administração, a Corpus não teria demonstrado interesse em regularizar a situação. Antes mesmo da formalização do rompimento do acordo, a Prefeitura realizou uma “licitação informal e secreta” com cinco empresas do setor com suposto potencial para execução dos serviços. A administração afirmou que as empresas participantes eram de renome nacional, porém, a maioria das participantes é de pequenas cidades do interior capixaba. Cavaglieri garantiu ainda que o governo realizará um procedimento licitatório antes mesmo do término do contrato emergencial em 180 dias. Pelas normas do Ministério Público, o prazo para conclusão das investigações é de 90 dias, prorrogáveis por igual prazo. A promotoria pode decidir pelo arquivamento do feito, ajuizamento de uma ação de improbidade ou converter o procedimento em inquérito civil – cujo prazo de conclusão é de até um ano.
Pesquisa aponta desafios de Cariacica na área cultural
Cariacica passou a conhecer suas potencialidades e desafios na área cultural com o lançamento do Diagnóstico Cultural, elaborado pelo centro cultural Galpão Cine Horto, de Belo Horizonte (MG). A pesquisa, lançada na última quarta-feira (3), resultou num documento de 123 páginas e foi fruto de uma parceria entre a Fundação ArcelorMittal com Ministério da Cultura, governo de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Cariacica, através da Secretaria Municipal de Cultura (Semcult). Também foi lançado o Programa de Capacitação de Produtores e Gestores Culturais, que será oferecido gratuitamente à comunidade de Cariacica ao longo de 2017. O objetivo é qualificar o trabalho dos artistas a fim de que possam a gerir melhor suas produções e terem mais qualificação em apresentarem seus projetos ao se pleitear recursos às suas produções tanto junto aos órgãos públicos quanto junto ao empresariado. No evento de lançamento, realizado no Centro Cultural Frei Civitella, em Campo Grande, o responsável pela apresentação do diagnóstico, o gestor cultural Marcelo Alves dos Santos, apontou áreas a aprimorar, identificadas pelos 56 participantes que responderam aos questionários e às entrevistas do documento. “Foi lembrada a inexistência de espaços públicos ao ar livre ou mesmo uma vontade de ocupar praças com atividades culturais. Mas não é um desafio próprio de Cariacica. É um problema recorrente dos nossos dias. Na maior parte dos centros urbanos, as pessoas perderam o hábito de ocuparem a rua, de ter a praça de seu bairro como local de encontro. É algo a se colocar na pauta pois a partir da cultura, esse cenário pode ser facilmente alterado”, apontou. Outros pontos elencados pelos entrevistados foram a necessidade de capacitação dos artistas locais. O gestor cultural Romulo Avelar frisou este detalhe. “Os artistas, ao se aprimorarem como empreendedores culturais, irão dinamizar a cultura local, estimulando arranjos produtivos e ações coletivas na cidade. Com essa ação formativa, a ser dada no Centro Frei Civitella, de maio a novembro, certamente haverá uma contribuição maior com o desenvolvimento da cidade por meio da cultura”, reforçou.
Programação cultural de fim de semana
Espetáculo de dança Bom Sujeito O solo de dança Bom Sujeito sobe ao palco do Teatro Carlos Gomes neste sábado (6) e domingo (7). Resultado de uma longa pesquisa do Flamenco e do Samba e do Carnaval, Bom Sujeito passeia por uma fusão de ritmos e elementos culturais presentes nesses universos – espécies de cartões-postais da Espanha e do Brasil. A bailarina Ivna Messina, que pesquisa o Flamenco há mais de 15 anos e também faz parte do Grupo Z de Teatro, ministrará, ainda, uma oficina gratuita de iniciação ao Flamenco no domingo, das 14h às 16h, no mesmo local. Inscrições já encerradas. Festival Vegano de Outono O Festival Vegano de Outono acontece neste domingo (7), a partir de 13h, no La Casa – Botequim Vegetariano, na Mata da Praia. O evento, gratuito, vai reunir alguns dos principais fornecedores de serviços veganos na Grande Vitória em um festival de alimentação e artesanato. A comida vai ficar por conta da Chandam, com pães, bolos, brownie e biscoitos, da Chef Vegan, que trabalha com salgados e doces artesanais, feitos com produtos orgânicos, e da Dulce Llama, marca de trufa natural vegana sem adição de açúcar. A anfitriã vai participar com linguiças e hambúrgueres artesanais congelados; pães e biscoitos; cervejas, drinks e sucos. A loja Terra Viva, com bombons, leites vegetais e outros produtos. A Veg Suplementos também com vários produtos, como pastas de amendoim integral, com chocolate, com açúcar de coco e com pea protein. A seção artesanal fica com o Ateliê dos Lírios, que vai oferecer arranjos de flores de diversos tamanhos, chaveiros, canetas decoradas, bonecas porta-joias, arquinhos de cabelo, lembranças para o Dia das Mães; e a Chica Libre, iniciativa de empoderamento feminino que vai levar absorventes de tecido, coletores menstruais, encadernações artesanais e mais alguns mimos libertários. Festa pomerana em Santa Maria de Jetibá As comemorações da 28ª Festa Pomerana seguem até este domingo (7) em Santa Maria de Jetibá. Neste sábado (6) a animação atrações culturais vão agitar a cidade durante o dia e à noite. Concurso do lenhador e casamento tradicional pomerano, com quebras de pratos, serão algumas das atrações. No domingo (7) também haverá atividades durante todo o dia, começando às 7h, com alvorada pelas ruas da cidade e desfile histórico na avenida principal, seguindo até a noite com diversos shows. O encerramento da 28ª Festa Pomerana de Santa Maria de Jetibá fica por conta da banda Amigos da Noite, que se apresenta às 22h, no palco principal. Rua das Artes em Vila Velha O Sítio Histórico da Prainha recebe mais uma edição do projeto Rua das Artes neste domingo (7). Na programação tem apresentação do grupo de dança estilo cigano de Heloisa Prado, contação de histórias no espaço da Academia de Letras de Vila Velha e apresentação da orquestra do grupo “Artes sem Limites”, de Jaburuna. O evento é uma iniciativa da classe artística de Vila Velha e tem como objetivo incentivar o turismo religioso. Peça Uma Viagem no Tempo O Grupo de Teatro Rerigtiba se apresenta neste domingo (7) no Teatro Neném Paiva, em Muqui. O espetáculo Uma Viagem no Tempo convida o público a pensar nas atitudes importantes para preservar nosso mais valioso recurso natural: a água. A peça tem direção de Nieve Matos A peça estreou em 2016 no 8º Circuito Banescard de Teatro e a partir deste mês será apresentada em cinco cidades do Estado. O espetáculo foi contemplado com recursos do Funcultura por meio do Edital de Circulação de Artes Cênicas da Secretaria de Estrado da Cultura (Secult). Serviço – O espetáculo de dança Bom Sujeito será apresentado neste sábado (6), às 20h, e domingo (7), às 19h, no Teatro Carlos Gomes. Praça Costa Pereira, Centro, Vitória. Ingressos: R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). Livre. – O Festival Vegano de Outono acontece neste domingo (7), das 13h às 19h, na La Casa – Botequim Vegetariano. Av. Rozendo Serapião de Souza Filho, Ed. Boulevard, próximo ao Supermercado Perim, Mata da Praia, Vitória. Entrada gratuita. – A Rua das Artes acontece neste domingo (7), das 14h às 19h, na Rua Luiza Grinalda, Prainha, Vila Velha. Gratuito. – A 28ª Festa Pomerana segue até domingo (7) em Santa Maria de Jetibá. Gratuito. – O espetáculo Uma Viagem no Tempo será apresentado neste domingo (7), às 16h, no Teatro Neném Paiva, em Muqui. Rua Coronel Marcondes, Cruzeiro, Muqui. Gratuito. Informações: (28)3554-1456.
Quanto mais mexe…
Se a justificativa do governador Paulo Hartung (PMDB) para responder às graves denúncias do deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) sobre o descumprimento do índice constitucional de aplicação de 25% do Orçamento na Educação – que virou alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF) – já foi considerada pra lá de fraca, a do ex-governador Renato Casagrande (PSB) em A Gazeta, nesta quinta-feira (4), conseguiu ser pior ainda. Hartung usou o aval do Tribunal de Contas do Estado (TCES), uma resolução de 2012, para destacar que foi legal a manobra que incluiu nas contas de investimentos da pasta as despesas com previdência de servidores inativos e pensionistas. Só que, detalhe, a prática começou antes, ainda em 2009, seu segundo mandato. Já Casagrande, em A Gazeta, disse que é injusto compará-lo a Hartung, que não foi ele quem instituiu essa metodologia de cálculo, e que a praticou de boa-fé. Mais um detalhe: a manobra do TCES foi consolidada na gestão de Casagrande que, naquela época, ainda gozava do pacto de continuidade firmado com Hartung e que o levou à cadeira número um do Palácio Anchieta. Estavam juntos e misturados, nos mesmos interesses e ações. É verdade que essa aliança desandou, os dois viraram inimigos políticos, mas “peraí”, né…muitas vezes o melhor é nem falar nada. Casagrande perdeu essa chance de ouro. Ironia do destino O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidirá o futuro de Hartung na Lava Jato – investigado ou não – construiu carreira no Rio de Janeiro, mas…é baiano! Árdua Que missão inglória, repito, essa entregue ao senador Ricardo Ferraço (PMDB) de relatar o projeto da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Vender as propostas do governo Temer às centrais sindicais é muito mais do que uma missão… Convence? Ferraço, claro, não dá qualquer sinal nesse sentido, pelo contrário, garante que tem o “compromisso de não admitir violações à Constituição no artigo que trata dos direitos fundamentais do trabalhador urbano e rural”. Mas difícil imaginar um parecer dele que não atenda perfeitamente aos interesses do empresariado, hein! Entrelinhas O senador já recebeu, nas redes sociais, um alô do deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), defensor ferrenho das reformas: “Parabéns, Senador Ricardo. Muito sucesso nessa urgência brasileira!”. Enquanto isso… Com a aprovação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados, Sérgio Vidigal (PDT) voltou ao Facebook para reafirmar sua posição. “Voto contra essa proposta, pois se ela for aprovada, você e sua família terão que trabalhar muitos anos a mais para se aposentar”. Pois então… Sob controle A derrubada da Câmara de Vitória de dois vetos do prefeito Luciano Rezende (PPS) na sessão do último dia 27, embora tenha parecido, não foi recado para o executivo, e sim situacional. Luciano, como se sabe, tem a Câmara na mão. Segue… O primeiro foi o do vereador Davi Esmael (PSB), que dispõe sobre o controle de emissão de ruídos urbanos, leia-se: permitir o aumento do volume nas igrejas. Como muitos vereadores são evangélicos, passou. O segundo veio na onda, afinal, não pegaria bem derrubar o projeto de Neuzinha Oliveira (PSDB) que aumenta o percentual das concessões de exploração do serviço de táxi para veículos adaptados para transporte de pessoas com deficiência na Capital. Né? Bola murcha A poluidora ArcelorMittal, que controla as antigas CST e Belgo no Estado, não liga nada para o futebol capixaba. O grupo patrocina os times do Caxias, do Rio Grande do Sul (RS), e do Jorge Wilstermann, da Bolívia, mas optou por dar de ombros aos times locais, que nunca viram um centavo de suas ações de “responsabilidade social”. Aos capixabas, só mesmo as toneladas de pó preto, dia e noite. Bola murcha II A mineradora Vale segue o mesmo caminho, apesar das profundas ligações com a atual campeã estadual, Desportiva Ferroviária, fundada no passado por estivadores da companhia. Desde que foi privatizada, na década de 1990, a companhia abandonou o futebol capixaba, muito embora tenha sido mantida a tradição do “apito do trem” a cada entrada em campo e gol da equipe grená. Nas redes “Você que ficou em casa no dia 28/4, criticando quem estava na greve, sabe de onde vem o lucro dos bancos? Uma parte diretamente do seu bolso em taxas de serviços e juros; a outra indiretamente, via dívida pública! Paga essa conta!”. (Advogado André Moreira – Psol – no Facebook). PENSAMENTO: “Em política, meu caro, sabe tão bem quanto eu, não existem homens, mas ideias; não existem sentimentos, mas interesses; em política, ninguém mata um homem: suprime-se um obstáculo. ponto final”. Alexandre Dumas
Violência rompeu o muro
Um crime na Praia do Canto, um dos metros quadrados mais caros de Vitória, deixou os moradores do bairro nobre chocados nessa quarta-feira (3). Queixar-se do aumento da violência quando ela é mantida a uma distância, digamos, segura, é uma coisa. Mas deparar-se com um corpo esburacado de balas, em decúbito dorsal, no meio do passeio público, “atrapalhando o tráfego”, é uma situação completamente inusitada, quase inédita, para esses privilegiados moradores. Nesse momento o cidadão, assustado, sente que a violência entrou sem bater. Durante a paralisação da Polícia Militar, em fevereiro passado, os moradores dos municípios da Grande Vitória, sobretudo os dos bairros mais abastados, entraram em pânico quando perceberam que não tinham a quem recorrer para se defender da bandidagem. O jeito foi se trancar dentro de casa até que as forças de segurança nacional retomassem o controle e restabelecessem a ordem pública. Na ocasião, o Padre Kelder, familiarizado com a violência nos bairros pobres da Capital, fez uma reflexão interessante. “Há quase oito anos estou em São Pedro e tem sido assim, com constantes tiroteios de dia e de noite, e tropeçando em corpos estirados nas ruas, becos e escadarias. Com greve ou sem greve da PM, a segurança pública nunca fez parte do cotidiano das periferias e não vai fazer depois que a greve da PM acabar. A greve da PM só democratizou a violência e está mostrando para todo mundo que o governo e a Polícia Militar estão pouco se lixando com a carnificina e tenho certeza que boa parte da sociedade também estaria se não tivesse correndo riscos. Enquanto os jovens, pretos, pobres e favelados estavam sendo exterminados, estava tudo certo e o ES era modelo de gestão e segurança para o país. Agora que a violência afetou todo mundo…”. O comentário do Padre, postado nas redes sociais no auge da paralisação da PM, chama a atenção sobre a “democratização” da violência, que sempre esteve restrita às periferias. Sem polícia nas ruas, a violência havia rompido o muro para tirar o sono das faixas mais abastadas da sociedade. Em entrevista a este jornal, à ocasião, Padre Kelder destacou que as mortes estavam restritas às zonas de exclusão e por isso não repercutiam tanto. O pároco chegou a fazer uma provocação ao questionar qual seria a repercussão se um único crime tivesse ocorrido num bairro nobre de Vitória. A resposta ao Padre veio nessa quarta-feira (3). O crime brutal registrado na Praia do Canto não era de nenhum morador local. As investigações preliminares esclareceram que o homem morto é João Batista de Amorim, de 47 anos, comerciante da Serra. Mesmo não sendo um local, o fato de o crime ter acontecido numa área nobre, transformou a morte do comerciante em destaque de capa nos dois principais jornais do Estado e tomou conta dos noticiários televisivos. Em Vista da Serra, bairro onde o comerciante morava e trabalhava há mais de duas décadas, os assassinatos são corriqueiros. Com toda a certeza, se João tivesse sido morto em Vista da Serra, o crime ganharia, no máximo, uma discreta nota de rodapé de página. Por um simples fato, homicídios em bairros de periferia são tão triviais que não merecem mais destaque no noticiário. O episódio ganhou toda essa dimensão porque o crime rompeu a fronteira que divide esses dois mundos. Como disse o Padre Kelder, a violência foi “democratizada”. E isso assusta.
Contra o legado de Ruschi
Como diretor, funcionários e pesquisadores puderam se voltar contra a existência do Museu Mello Leitão em prol de um instituto disposto a atropelar os direitos da população capixaba e da Mata Atlântica? Uma possível explicação hipotetiza que o camuflado desmanche do Museu Mello Leitão possa ter sido um golpe para usar seu patrimônio como moeda de negociação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), visando, supostamente, altos cargos. Independente da hipótese acima ser confirmada, a abordagem da resposta para os questionamentos acima mostra-se mais complexa, pois lida com questões legais, descumprimento de estatutos protetores, passa por questões éticas e pela falta de lealdade ao museu – um completo desrespeito ao legado de Augusto Ruschi Os pontos a seguir abordam minhas suspeições sobre a criação do instituto à custa da extinção do museu, que vão muito além de uma mera questão de nomenclatura. Destruição da esperança no Museu Mello Leitão O museu teve sua ascensão limitada ao período em que seu fundador esteve à frente da instituição (1949 à 1986). Após a morte de Ruschi veio um período de alternâncias sucessivas na direção (1986 a 2000), deixando o museu estagnado. Entre 2000 e 2017 o museu esteve sob a direção de Hélio de Queiroz Boudet Fernandes, período que coincide com a fase de decadência institucional do Museu Mello Leitão. Nesta fase ocorreram inúmeras perdas e desgastes da estrutura patrimonial, incluindo danos às coleções e retração das atividades de pesquisa e educação ambiental, atingindo o fundo do poço com a extinção do Museu Mello Leitão e a alienação de seu patrimônio para o novo instituto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Mas, muito antes do desfecho trágico, houve a consolidação do desgaste da expectativa sobre a capacidade da instituição de superar seus problemas, conforme repetido pelo próprio diretor ano após ano, nos eventos de comemoração do aniversário do museu: “o Museu sofre por falta de verba, e não consegue cumprir seus objetivos de pesquisa e educação ambiental”. Criação de uma nova expectativa sem o Museu Mello Leitão Uma vez bem fixada a ideia de que o Museu Mello Leitão, obra de Augusto Ruschi, seria o fardo que impediria o crescimento da instituição, foi fácil criar uma nova expectativa – neste caso, a expectativa de um Instituto Nacional. Como uma página em branco, essa expectativa foi preenchida com a demanda individual de cada funcionário, pesquisador, estagiário do Museu Mello Leitão, que a essa altura já adotavam o nome do novo instituto muito antes do trâmite sair do papel, como buscando às pressas o orgulho de “ser nacional” ao abandonar a bandeira deixada pelo fundador do museu. De fato, nenhum pesquisador, e pouquíssimos funcionários e estagiários do museu foram vistos nas comemorações do encerramento do centenário de Augusto Ruschi dentro das dependências do museu, comemorações essas que foram apoiadas pela Associação dos Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio), a contragosto de sua diretoria majoritária. Movimento em Defesa do Instituto Nacional da Mata Atlântica (MoveINMA) Sempre houve na academia científica do Espírito Santo uma perseguição a Augusto Ruschi. A concessão do título doutor honoris causa pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em 2015, mostra que isso vem mudando, e que as novas gerações da Ufes reconhecem o valor do cientista. Mas o fato de alguns desses mesmos professores -membros do MoveINMA, coordenado por Sérgio Lucena Mendes – continuarem a lutar contra a obra de Ruschi para doar o museu ao novo instituto do MCTI mostra que a perseguição continua existindo. Mas, ainda assim, até aí tudo normal, pois a questão não se trata de erradicar a opinião daqueles que não reconhecem a obra de Ruschi, assim como a solução para a febre amarela no Espírito Santo não depende da erradicação do vírus ou dos macacos… O que se esperava é que o corpo institucional do museu fosse imune a esse movimento. Mas, lamentavelmente, não foi, como exponho a seguir. Fogo “amigo” da Sambio ao invés da defesa do Museu Mello Leitão Por mais dura que tenha sido a era da decadência do museu (2000 a 2017), e por pior que fosse o retrocesso trazido pelos que conspiram contra o legado de Ruschi, seria de se esperar que a Associação dos Amigos do Museu de Biologia Mello Leitão (Sambio) se posicionasse quando necessário, pois trata-se de uma obrigação legal – no caso, respaldada pelo estatuto da Sociedade de Amigos do Museu Mello Leitão para “proteger o Museu de Biologia Professor Mello Leitão e o patrimônio científico cultural a ele pertencente, bem como a sua área física”. A ineficiência da Sambio em defender o museu deve-se ao fato da ex-presidente Margareth Cancian Roldi e do atual, Arlindo Serpa, serem também pesquisadores associados ao museu. Ou seja, assim como outros funcionários-pesquisadores, fazem parte da “bolha” de expectativa no instituto, que é descrente no Museu Mello Leitão. Um aspecto interessante da Sambio é que ela tem sido usada para a promoção do Simbioma – um tipo de minicongresso para pesquisadores e estudantes. Mas isto apenas comprova que os pesquisadores envolvidos em sua direção, como Arlindo Serpa, a usam unicamente para os assuntos que abrangem suas expectativas individuais junto ao novo instituto. Mesmo o valor da anuidade dos sócios da Sambio foi recalculado com base unicamente na taxa de inscrição dos eventos do Simbioma, deixando de fora da projeção todos os associados não pesquisadores. Quando questionado sobre os outros deveres da Sambio, como o dever de defender o patrimônio do museu que estava sendo alienado, o presidente teria respondido que tratar-se apenas de um “detalhe burocrático”, ignorando o fato de que sua gestão nada fez para defender o Mello Leitão. Corações vazios O longo regime de decadência do museu esvaziou os corações de pesquisadores e aprendizes, tornando o ambiente institucional propício a grupos imbuídos em desmanchar a obra de Augusto Ruschi. Com os corações desprovidos do espírito ecológico do cientista, e com
‘Militantes da Reconstrução’ prometem apoiar chapa de Givaldo
Depois de se reunir com os dois grupos que se enfrentarão nesta sexta-feira (5) e sábado (6), na segunda fase da eleição interna do PT estadual, os integrantes da chapa “Militantes pela Reconstrução”, formada pela corrente O Trabalho, decidiram que vão apoiar a candidatura da chapa “Pra voltar a Sonhar”, capitaneada pelo deputado federal Givaldo Vieira. Com isso, os delegados da chapa, Gislaine Kalinowsli, Jorge Milan e Luciano Avellar vão acompanhar o voto dos delegados da chapa de Givaldo Vieira. Se o apoio se concretizar, Givaldo que tem atualmente 123 delegados passaria a somar 126, dois a mais que os delegados somados das chapas do ex-prefeito de Vitória e atual presidente do partido, João Coser, e do deputado estadual José Carlos Nunes, que decidiram se unir para enfrentar o adversário da chapa “Pra Voltar a Sonhar”. Em nota conjunta, os três delegados da chapa “Militantes pela Reconstrução, que podem decidir a disputa, destacaram a importância dos encontros ao longo da semana com os dois grupos que polarizam o pleito. E afirmam que a decisão considerou a movimentação da última sexta-feira (28), com a Greve Geral no Estado e os cinco pontos que nortearam a chapa : “1 – Fora Temer, nenhum direito a menos; 2. Chega de conciliação; 3. Não participar de governo com golpistas; 4. Constituinte pelas reformas populares; 5. Fim do PED e a volta dos encontros de base deliberativos”, diz a nota dos três militantes. O ponto de maior confluência é a bandeira da chapa encabeçada por Givaldo em romper com o governo Paulo Hartung, do qual o PT faz parte. Esse ponto não é defendido nem pela corrente de Coser, a Alternativa Socialista, nem pela de Nunes, a Construindo um novo Brasil (CNB). “No nosso entendimento, aprovar uma resolução de rompimento com o governo do Estado (PMDB e PSDB), que aplica a política de retirada de direitos e austeridade apenas para atender aos patrões e ao capital especulativo significa a imediata saída do governo Paulo Hartung, atende um dos nossos principais anseios, quando dizemos chega de conciliação!”, afirma a nota. Com a adesão do Trabalho, a expectativa é de que Givaldo vença o pleito, isso se nenhum dos seus agora 126 delegados falte ou mude o voto no encontro que começa nesta sexta e deve divulgar o resultado no sábado (7). A votação acontecerá no Alice Vitória Hotel, no Centro de Vitória.
Entidades cobram responsabilidade de autoridades públicas no tratamento de esgoto na Serra
Depois da Capital, foi a vez da poluição no município de Serra virar alvo de entidades ambientais que estão recorrendo à Justiça Federal para cobrar atitudes das autoridades públicas para mitigar o problema da contaminação de manguezais, rios e praias pelo despejo indiscriminado de esgoto. De igual forma, as autoras da ação civil pública visam a responsabilização conjunta do município e do Estado do Espírito Santo pelo que classificam de “calamidade ambiental”. A peça cita ainda o resultado de uma CPI na Câmara da Serra, que encontrou problemas no serviço de saneamento básico (que foi cedido à iniciativa privada, por meio de uma Parceria Público-Privada, PPP), o descarte de efluentes in natura no balneário do município e a mortandade de peixes na Lagoa Juara, em Jacaraípe. Na visão da signatárias da denúncia – Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) e a ONG Juntos SOS Espírito Santo Ambiental -, a principal causa de contaminação do meio ambiente é o lançamento do esgoto sanitário sem tratamento adequado ou ausente de tratamento diretamente nos mananciais de água superficial e subterrânea da Serra. “De outra parte, resta demonstrado, igualmente, os baixíssimos índices de tratamento de esgoto sanitário municipal, seja pela ausência de rede coletora de esgotos implantada, ou em razão do não exercício regular, pelo Município, de seu poder de polícia no intuito de coibir os atos de poluição ambiental decorrentes do despejo criminoso de dejetos gerados por unidades familiares individuais, nos mananciais de água˜, sustenta a ação protocolada nesta quinta-feira (4). Diferentemente da ação relativa à poluição em Vitória, cuja inclusão das autoridades estaduais foi solicitado após o ajuizamento da denúncia, a petição inicial relativa à situação da Serra ataca diretamente a “completa ineficiência da concessionária”. As entidades defendem que a concessão exclusiva dos serviços de saneamento à Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), a exemplo da Capital, foi atribuída de forma inconstitucional por ausência de licitação. “Pois lhe caberia, estando de fato e de direito, ainda que ilegitimamente, investida na responsabilidade de prestar o serviço público, o fazer de forma eficaz. A ineficácia e desídia da concessionária é notória. O esgoto é lançado sem tratamento em diversos pontos, como provado em anexo. É bem verdade que a lesão ambiental implica em responsabilidade solidária, o que possibilitaria o ajuizamento da ação contra qualquer um dos réus”, aponta a peça assinada pelos advogados Esdras Elioenai Pedro Pires e André Emerick Padilha Bussinger. As entidades pedem a concessão de liminar para que o município da Serra seja condenado a apresentar um Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD) ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema), com cronograma de execução e detalhes sobre os procedimentos a serem adotados para a efetiva recuperação de manguezais, rios e praias contaminados por esgoto de toda parte urbana de Serra. A ação civil pública cobra ainda a execução de uma campanha de Educação Ambiental junto à população. Caso o pedido seja aceito pelo juízo, a condenação poderá ser estendida à Cesan e ao Estado. No mérito da ação, a Anama e a Juntos SOS Espírito Santo Ambiental querem que o poder público indenize os munícipes que sofrem ou sofreram de doenças causadas por ausência do tratamento de esgoto ou daqueles impedidos de banhar-se nas praias e de praticar esportes aquáticos. As entidades pedem ainda que o poder público seja condenado a pagar R$ 50 mil a título de danos morais coletivos, a ser revertido ao fundo para reconstituição dos bens lesados.
Defensoria Pública judicializa suspensão de cláusula que prejudica os atingidos em acordos com a Renova
As Defensorias Públicas do Espírito Santo e da União impetraram uma ação civil pública na Justiça Federal de Linhares, norte do Estado, solicitando, em liminar, a suspensão imediata dos efeitos de uma cláusula presente nos acordos feitos entre os atingidos e a Fundação Renova, que trata da “quitação geral, ampla e irrestrita de direitos”, o que, na prática, significa uma ferramenta contra os direitos dos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão da Samarco/Vale/BHP. Uma nota técnica solicitando a suspensão da cláusula já havia sido enviada ao CIT em novembro de 2016, mas, diante da negativa do colegiado em se manifestar sobre o assunto, foi necessário judicializar a questão, o que aconteceu nesta primeira semana de maio. “Estamos aguardando a apreciação do juiz sobre a liminar”, informa o defensor público estadual Rafael Mello Portella Campos. O defensor enfatiza que o livre arbítrio dos atingidos não será prejudicado, podendo cada um escolher qual a melhor forma de reivindicar seus direitos, mas, quem opta por negociar diretamente com a empresa, ao invés de processá-la na Justiça, não pode estar sujeito a uma cláusula que lhe retira todos os direitos futuros. “Essa clausula é nociva aos atingidos, fere seus direitos e atenta contra a segurança jurídica dos acordos”, explica Rafael. A Diocese de Colatina também já havia se manifestado publicamente contra a cláusula, em uma nota divulgada em março de 2017. “Há uma grande diferença entre receber a indenização pela via judiciária ou buscá-la diretamente da Fundação Renova. Na Justiça, o interessado está sendo indenizado apenas pelos danos morais sofridos em razão da suspensão do fornecimento de cinco dias de água potável (novembro/dezembro de 2015). Enquanto que, no Termo assinado com a Renova/Samarco, o atingido dá plena, geral, irrestrita, irrevogável, irrenunciável e irretratável quitação. Ou seja, não se pode mais reivindicar qualquer outro tipo de indenização, como, por exemplo, as despesas médicas/hospitalares para tratamento de doenças provocadas pelo consumo da água contaminada do Rio Doce, caso aconteça”, afirmou, no comunicado, o bispo Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias. As Defensorias Públicas também acompanham de perto a implementação da Deliberação nº 58, de 31 de março último. No documento, o Comitê reconhece, como atingidas pelo crime, todas as comunidades localizadas entre Nova Almeida/Serra e Conceição da Barra, e determina que a Fundação Renova dê início ao Programa de Levantamento e de Cadastro dos Impactados em até 30 dias após a aprovação da mesma. O prazo, no entanto, já se esgotou e até agora o Programa não foi iniciado. “Obtivemos a primeira vitória, que foi o reconhecimento das áreas pelo CIF, mas a luta pela efetiva implementação dos programas e a justa reparação dos atingidos persiste”, reconhece o defensor público, que questionou o CIF esta semana, sobre o cronograma de implementação do cadastro. “É uma luta incessante”, diz Rafael. As DPs estão indagando o Comitê sobre o descumprimento, pela Renova, de uma Deliberação deles e, a partir disso, irão observar “se esse sistema todo que foi criado, sem a participação dos atingidos”, é realmente eficiente, ou “se existe uma postura de não cumprir”.
Decisão do Supremo vai permitir julgamento de ação penal contra Paulo Hartung
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que dispensa a prévia autorização das Assembleias Legislativas para julgamento de governadores deverá ter um duplo efeito para o chefe do Executivo. Além da citação de seu nome nas delações da Odebrecht na Operação Lava Jato, o governador Paulo Hartung (PMDB) já é alvo de uma queixa-crime que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) há mais de uma década. O peemedebista é acusado por um juiz federal de ser vítima de calúnia e injúria, em entrevistas do governador à imprensa. Em duas ocasiões (em 2005 e 2008), os deputados estaduais capixabas negaram o seguimento da ação – que tramita hoje no STJ sob registro de Ação Penal (Apn) 313. Em novembro do ano passado, o ministro-relator do caso, Napoleão Nunes Maia Filho, determinou a expedição de novo ofício à Assembleia Legislativa para que se manifestasse sobre o processamento da ação contra Hartung. No entanto, o pedido jamais chegou a ser examinado pelos atuais parlamentares. Com a decisão do STF, baseado em dispositivo da Constituição de Minas Gerais, Hartung poderá ser processado, independentemente do aval dos deputados. Até hoje, o governador se beneficiou do artigo 93 da Constituição Estadual, que exige a aprovação de dois terços dos votos para a deflagração do processo contra o chefe do Executivo. Em termos de comparação, esse quórum é superior ao exigido para aprovação de emendas constitucionais, que necessita de 18 votos favoráveis. Na queixa-crime protocolada em março de 2004, o juiz federal Alexandre Miguel denunciou Hartung após entrevistas em que classificou uma decisão do magistrado como “estranha e suspeita”. Naquela ocasião, o togado concedeu uma liminar que isentou a empresa paulista de combustíveis Oásis Distribuidora do pagamento de ICMS em uma operação de saída de combustíveis dos tanques da T.A. Oil, em Vila Velha. Para Miguel, o governador agrediu sua integridade moral e sua dignidade no exercício do cargo de juiz. Ao longo dos anos, a tramitação do caso sofreu uma série de reviravoltas, já que o governador ficou sem mandato entre 2011 e 2014. Com o fim do foro privilegiado, no início de 2011, a defesa chegou a pedir que o caso fosse encaminhado para o Tribunal de Justiça (TJES), porém, o pleito foi negado, sendo mantida a competência da Justiça Federal. Logo depois, o ex-governador tentou, sem sucesso, pedir o reconhecimento da prescrição no STJ, e depois no Supremo.