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Século Diário

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Governador volta às ruas depois da delação da Odebrecht

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Fora das ruas desde que veio à tona a delação do ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Júnior, o BJ, o governador Paulo Hartung (PMDB) voltou a cumprir agendas externas nesta quinta-feira (04). Ele visitou o andamento das obras do trecho rodoviário que interliga a ES 080 ao distrito de Águas Claras, em Águia Branca, município localizado na região noroeste do Estado. Leonardo Duarte/Secom A última agenda fora do Palácio Anchieta aconteceu no funesto 11 de abril, na entrega de viaturas em Vila Velha. O evento aconteceu no 4º Batalhão da Polícia Militar, ou seja, não foi exatamente aberto. No mesmo dia, o blog da Revista Veja revelava a negociação entre BJ e Hartung para o financiamento de aliados do peemedebista nas eleições de 2010 e 2012. Desde então, Hartung havia posto mais a cara na rua.   Recém-saído de um procedimento cirúrgico, o governador entrou férias, mas como a crise estava séria, ele continuou a articular uma estratégia de recuperação da imagem. Manteve agendas no Palácio Anchieta com empresários e prefeitos para mostrar que vinha recebendo apoios. As agendas externas, porém, estavam sendo tocadas pelo vice-governador César Colnago (PSDB).   Começar pelo interior do Estado, onde as notícias não chegam com tanta força quanto na Grande Vitória, também não parece ser ao acaso. O governador aos poucos deve voltar às ruas, de olho em 2018. Para isso, ele encaminhou à Assembleia um projeto de Lei para facilitar a entrega de bens móveis e equipamentos aos municípios do interior do Estado, o que deve garantir sua movimentação daqui para frente.   Na agenda desta quinta, chama atenção a presença da deputada estadual Raquel Lessa (SD), considerada uma liderança muito forte no norte e noroeste do Estado. O governador com isso, tenta recuperar o prestígio depois da política de cortes de gastos que provocou uma queda nos investimentos do Estado em obras municipais, que ficaram completamente paralisadas.   Hartung, que deve ao interior a vitória na disputa de 2014 contra Renato Casagrande (PSB), retoma investimentos que estavam estagnados no governo de seu antecessor e tenta mostrar que não foi ele quem parou as obras. No caso do trecho visitado nesta quinta, obras, segundo o governo, foram paralisadas em novembro de 2014 e retomadas em dezembro de 2015. O trecho viário tem 10 quilômetros de extensão. Ao todo, serão investidos R$ 7,12 milhões para a pavimentação e aproximadamente duas mil pessoas serão beneficiadas. Atualmente, 30% das intervenções foram concluídas, como drenagem e parte da terraplanagem, restando o asfaltamento e outras intervenções. O compromisso do governo do Estado é concluir a obra em 2018.   Em seu discurso, Hartung vendeu mais uma vez a ideia de que apesar da crise, o governo está investindo, algo que deve permear sua articulação em 2018. “O dinheiro da obra está reservado integralmente. Além disto, os problemas técnicos para a retomada das obras foram superados e agora desejamos que as intervenções ocorram conforme planejado”, explicou o governador.   O prefeito Brizolão ressaltou a importância da modernização da vida. “É uma enorme satisfação. Estamos felizes com a presença do governador que irá realizar esse sonho da comunidade de Águas Claras. Agora temos convicção que essa obra será uma realidade para o município”, disse o prefeito.

04/05/2017 / 0 Comments
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Participantes de audiência pública cobram mais investimentos em educação no Estado

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Evasão escolar e fechamento de escolas, turmas e turnos foram temas centrais na audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (3) sobre o acesso de jovens ao sistema de ensino e ao mercado de trabalho. De acordo com levantamento feito pelo deputado Sergio Majeski (PSDB), proponente da audiência e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, mais de 500 turmas e 13 escolas foram fechadas entre os anos de 2015 e 2016. Os números são baseados em visitas feitas pelo parlamentar às escolas do Estado. O problema atinge a educação no campo. Segundo Maria do Carmo Paoliello, do Conselho da Educação no Campo, entre os anos de 2007 e 2015 foram fechadas 544 escolas do campo, entre estaduais e municipais. Ela considerou que crianças, jovens e adultos da zona rural “têm tido usurpação do direito à educação”. Também a desmontagem dos conselhos tem trazido problemas sérios, inclusive de financiamento para essas escolas. Evasão Majeski apresentou dados do Censo Escolar 2012, que apontam que cerca de 61 mil crianças e jovens em idade escolar no Estado estão fora da escola. Além disso, o abandono de quem está matriculado continua sendo um problema. O coordenador do Conselho Tutelar de Vitória, Washington Luiz Alvarenga, disse que o órgão enfrenta dificuldade para atuar em casos de alunos que abandonam a escola. “Muitas escolas não nos avisam sobre os casos de evasão escolar”, relatou Alvarenga. O defensor público Douglas Admiral, destacou que alunos com idades entre 14 e 15 anos são os que mais abandonam os estudos e cobrou políticas públicas efetivas para o combate à evasão. “É totalmente identificável o momento em que o aluno deixa a escola, mas essa escola vai atrás do aluno?”, questionou. Investimentos Outro assunto abordado no evento foram os investimentos na educação pública do Estado. O deputado Sergio Majeski afirmou que eles são inferiores ao que determina a Constituição. “Tenho denunciado desde meados de 2016, com base em relatório do Ministério Público de Contas, o descumprimento do artigo 212 da Constituição, que determina que estados e municípios invistam no mínimo 25% da receita em educação”. Majeski informou que acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) sobre o assunto e o órgão ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja considerada inconstitucional a Resolução 238 de 2012, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que abre brecha para descumprimento da lei que trata do investimento público em educação. Desafios Participantes da audiência apresentaram desafios enfrentados no sistema de ensino público estadual. O estudante Mateus Sena, do 2º ano da Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Professor Fernando Duarte Rabelo, em Vitória, avalia que é necessário que os professores tenham melhor preparo e que haja investimento em iniciativas de fomento à literatura. Maria Eduarda Reis, da EEEM Arnulpho Mattos, também da Capital, relatou que a escola onde estuda não tem capacidade para os 700 alunos matriculados. A unidade oferta ensino médio conjugado com curso técnico. No entanto, segundo a estudante, a estrutura da escola não contempla o público. “São três cursos básicos e eles preenchem todos os dias da semana. Não tem condição de oferecer curso técnico de eletrotécnica, mecânica e administração sem equipamentos suficientes. Colocam dentro de uma escola 50 alunos, mas vê se tem tempo suficiente de todos os alunos sanarem suas dúvidas? Não tem ventilação na escola, são salas muito pequenas”, pontuou. O major Esmeraldo Costa Leite, da Diretoria de Direitos Humanos da Política Militar, abordou a relação entre educação e segurança pública. “Quando a gente fala em violência e criminalidade, estamos falamos em fatores facilitadores para que esses problemas ocorram. No Brasil temos o fator desigualdade como raiz desse processo. Não estabelecemos uma relação direta de causa e efeito, mas podemos fazer uma interface entre o que gera exclusão social, desigualdade, sendo facilitador para que a violência social ocorra”, destacou o oficial. Já presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Noêmia Simonassi, avaliou como avanços no setor adoção de políticas como ampliação das cotas nas universidades públicas e implantação de programas como o “Ciências sem Fronteiras”, mas considerou que atualmente a educação passa por um retrocesso. “O Fórum Nacional de Educação, partindo do pressuposto de que a educação é fundamental, também discutiu fazendo conferências, e estamos vendo que agora está sendo desmantelada a conferência nacional para discutir os novos rumos da educação no nosso país. No Espírito Santo, sabemos que, assim como no nível federal, não há prioridade em educação. Prioriza-se alguns pontos, como o programa Escola Viva, que para nós não era ideal para todos. Queremos uma escola integral que seja para todos e que crie condição de atender a todos”, ressaltou.

04/05/2017 / 0 Comments
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Operação Jezabel cumpre mandados na Secretaria de Educação de Nova Venécia

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O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, no noroeste do Estado, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (4), a Operação Jezabel, que investiga supostos crimes de falsidade documental que teriam sido praticados na Secretaria Municipal de Educação. O cumprimento dos mandados seguiu uma ação iniciada e dezembro de 2016, quando 126 alunos da Escola Municipal de Ensino Infantil e Ensino Fundamental (Emeif) Lourdes Scardini foram transferidos repentinamente para outra escola e os pais denunciaram o caso ao órgão ministerial. Foram cumpridos pela Assessoria Militar junto ao Ministério Público, com o apoio da Polícia Militar, cinco mandados de busca e apreensão autorizados pela Justiça, que também concedeu, a pedido do MPES, a quebra de sigilo de dados bancário, fiscais, telemáticos e do conjunto de interfaces de softwares ou APIs. Os mandados foram cumpridos na Secretaria Municipal de Educação; na Escola Municipal Lourdes Scardini; e em desfavor da secretária municipal de Educação, Risonete Maria Oliveira Macedo; da servidora pública municipal Maria Auzilia Contarato Gomes; e de Reginaldo Dionizio da Paz. Quando a transferência foi anunciada de maneira repentina, os pais de alunos chamaram representantes do MPES para uma reunião na Câmara de Vereadores do município. A documentação disponibilizada pelos pais de alunos aponta que o procedimento para a matrícula na rede municipal de ensino estava ocorrendo como de costume, tanto é que no dia oito de novembro de 2016, os pais receberam avisos informando sobre a renovação da matrícula. Já no dia 13 de dezembro, a gestora da Lourdes Scardini fez uma reunião com os pais dos alunos que cursam do 6º ao 9º ano do ensino fundamental orientando-os sobre a nova data da matrícula – 19 a 21 de dezembro de 2016 – conforme Portaria de nº 3.241/16. Nesse documento foi dada a opção para os pais matricularem os filhos na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Dr. Adalto Santos, conhecida como Polivalente. Esse processo ocorreu porque a gestora da escola Lourdes Scardini requereu a reclassificação da escola para que a unidade atendesse, no ano letivo de 2017, apenas  a pré-escola da educação infantil dos bairros Filomena, Santa Luzia e Municipal I, bem como do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, passando não mais atender ao do 6º ao 9º ano. Segundo o órgão ministerial, posteriormente comprovou-se que houve fraude na documentação que permitiu a reclassificação.

04/05/2017 / 0 Comments
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Comissão da Câmara dos Deputados vai fiscalizar obras do Contorno do Mestre Álvaro

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Uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados irá fiscalizar a execução das obras do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra. Criada pelo deputado federal Sérgio Vidigal (PDT), a comissão realizará audiências públicas para acompanhar o cronograma de execução do projeto. Os trabalhos serão coordenados pela pedetista e acompanhados por toda a bancada capixaba   Nessa quarta-feira (4), em reunião com integrantes da bancada capixaba, o diretor-executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Halpher Luiggi, disse que os trabalhos dependem da apresentação de um estudo de geotecnia pelo consórcio construtor. É a última etapa antes da aprovação e autorização para início das obras. O estudo é uma medida cautelar recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é que as obras comecem no segundo semestre.   Luiggi também afirmou que não será preciso um novo licenciamento ambiental realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O departamento irá considerar o estudo já realizado pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), órgão estadual.   Orçada em R$ 309 milhões, a obra do Contorno do Mestre Álvaro tem projeto pronto e obra licitada. Os cerca de 40 quilômetros de extensão do conectam dois pontos da rodovia BR-101, ligando a Serra ao Contorno de Viana. A intervenção deve desafogar o trecho da BR-101 entre Carapina e Serra-Sede do fluxo de carretas e caminhões. A ideia, posteriormente, é transformar esse trecho em avenida municipal.   O Dnit reassumiu a execução do projeto em acordo com Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER-ES), órgão estadual que era o responsável pelas obras.   Na mesma reunião com integrantes da bancada capixaba, o Dnit disse que as obras de duplicação da BR-262 podem começar no segundo semestre com uma pequena intervenção de recuperação de sete quilômetros no sentido Victor Hugo, em Marechal Floriano, a Viana. Outros 15 quilômetros aguardam a conclusão de projetos para iniciarem em 2018.

04/05/2017 / 0 Comments
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Tribunal de Contas julga recurso de Hartung contra decisão que aprovou suas contas

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O governador Paulo Hartung (PMDB) está recorrendo da decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que aprovou sua prestação de contas no exercício de 2015. Mas apesar de inusitado, o pedido de reconsideração está relacionado ao inconformismo do peemedebista com a determinação para dar maior transparência às demonstrações contábeis do Estado. O caso será julgado em uma sessão especial, marcada para o próximo dia 16. O relator designado é o conselheiro Rodrigo Chamoun. O motivo da queixa é com a proibição do uso futuro do registro na conta denominada de “cobertura de insuficiência financeira” de benefícios previdenciários concedidos e de benefícios a conceder com vistas ao cômputo do déficit financeiro do Estado. Para a defesa, a medida contraria a legislação nacional, colocando em risco o cumprimento da exigência do Governo Federal para homologação da entrega das contas anuais. Hartung também alega o risco de bloqueio das verbas de recursos federais, o que poderia trazer “graves e irremediáveis prejuízos ao erário estadual”. As contas do governador de 2015 receberam o parecer pela aprovação, de forma unânime, pelo Tribunal de Contas em julho do ano passado. O relator original, conselheiro Sebastião Carlos Ranna, expediu a 19 determinações e 42 recomendações. Até o momento, o parecer prévio ainda não foi votado pela Assembleia Legislativa. O texto aguarda o parecer da Comissão de Finanças desde o início de dezembro.

04/05/2017 / 0 Comments
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Bode expiatório?

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No almoço oferecido pelo presidente da Assembleia Legislativa aos colegas de Casa, nessa quarta-feira (3), em Vitória, foram servidos peixe assado e paleta de cordeiro, mas o que vem impedindo a digestão é a dúvida sobre a quem interessaria a fritura do líder do governo no Legislativo, Gildevan Fernandes (PMDB).   O peemedebista nunca foi uma unanimidade no Plenário, mas o que expirou do encontro dessa quarta é uma insatisfação que estaria se tornando insustentável na Assembleia, tanto na oposição quanto na base do governo. Em muitos casos, Gildevan vem pagando o pato por vacilos do próprio Executivo, da falta de interlocução com a Casa, em outros casos, falta ao líder um pouco de habilidade por parte do líder mesmo.   Mas daí a achar que a Assembleia, deliberadamente, faz um movimento para demonstrar insatisfação com o líder é estranho. Não essa Assembleia. Ainda que haja um grupo de valentes descontentes com o governo, a maioria ainda não ousaria enfrentar o governador Paulo Hartung dessa forma. O que leva a outra ponderação: não estaria vindo esse movimento do próprio Palácio Anchieta?   Por meio de seus interlocutores, o governo deixaria a coisa crescer no Plenário, fazendo parecer que a insatisfação vem da Assembleia. É que não ficaria bem o governador admitir que seu líder não é um grande articulador, poderia enfraquecer a imagem do Executivo com o Plenário, ainda mais em um momento de fragilidade do governador.   No meio de todas essas indagações se destacam duas figuras: a primeira é de Erick Musso (PMDB). O presidente da Casa, eleito na base, ex-vice-líder do governo, que tenta ocupar a lacuna que há hoje de interlocutor entre os deputados e o governo do Estado. Com o sumiço do secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior, e a impossibilidade de mediação de Roberto Carneiro, deslocado do governo para a direção da Assembleia, Erick parece ter tomado para si a tarefa da interlocução.   Outra figura, que passa despercebida, mas que pode ser uma solução para o governo e para a Casa é o atual vice-líder, Jamir Malini (PP), sem grandes pretensões eleitorais nas bases de outros deputados, discreto e com um bom trânsito no Plenário, Malini é fiel ao governo e maleável com os deputados e, por enquanto, tem agradado todo mundo.   Fragmentos:   1 – “Estou confiante de que vamos conseguir mais do que os 308 votos. Estamos trabalhando firme para ampliar os apoios. O parecer do relator atendeu o conjunto das manifestações da sociedade e da grande maioria dos parlamentares”, a fala é do líder da maioria do governo na Câmara dos Deputados, Lelo Coimbra (PMDB).   2 – O site Agência Congresso procurou a bancada para comentar a denúncia do deputado Sérgio Majeski (PSDB) sobre o índice de 25% de investimento na educação que vem sendo mascarado pelo governo do Estado desde 2009 e quatro deles, elogiaram a iniciativa do tucano: Norma Ayub (DEM), Paulo Foletto (PSB), Helder Salomão (PT) e Lelo Coimbra (PMDB).   3 – O ex-governador Renato Casagrande (PSB) tentou sair pela tangente na história da não aplicação do índice constitucional, dizendo que a manobra não foi criada em seu governo. Tudo bem, mas foi em seu governo que os índices começaram a cair mais acentuadamente. Pedalou também.

04/05/2017 / 0 Comments
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Inspetores penitenciários devem voltar a Brasília para votação dos destaques da Reforma da Previdência

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Nesta quarta-feira (3), a Comissão Especial da Reforma da Previdência – Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/16 – na Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do relator, o deputado federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), por 23 votos a favor a 14 contrários. Os debates entre os parlamentares foram acalorados, culminando em agressões verbais. Alguns deputados, mesmo da base aliada do governo, disseram que o texto ainda precisa ser modificado em Plenário. O único deputado da bancada capixaba na comissão, Lelo Coimbra (PMDB) votou pela aprovação do relatório. A sessão foi marcada pela invasão do Plenário da Comissão por inspetores penitenciários que protestavam pela inclusão da categoria em igualdade com as forças policiais na PEC, mas, pela terceira vez, foram incluídos e excluídos da regra. O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) condenou a invasão, mas apontou que era uma amostra da insatisfação popular com a proposta que, para a oposição, representa um retrocesso nos direitos, assim como a Reforma Trabalhista. De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes), Sóstenes Araújo, que também é membro da direção da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), a entidades, que antes apenas defendia a inclusão da categoria em pé de igualdade com as forças policiais, no entanto, depois da retirada do texto, se alinharão à orientação da União dos Policiais Brasileiros (UPB), combatendo a matéria como um todo. Depois da invasão, o presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS) adiou a votação dos destaques para a próxima terça-feira (9). Araújo conta que a Fenaspen vai voltar a organizar caravanas para Brasília para protestar contra a PEC. “Se for preciso vamos invadir de novo”, afirma o presidente do Sindaspes.       

04/05/2017 / 0 Comments
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Espírito Santo na 2ª Feira da Reforma Agrária

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Duzentas e cinquenta toneladas de alimentos saudáveis, participação de mais de 500 assentados dos 23 estados onde há organização do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), debates, feira literária e a presença de celebridades militantes da causa camponesa, como o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica, a atriz Leticia Sabatella, a apresentadora Bela Gil, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha e o coordenador nacional do MST, João Pedro Stedile. Na programação musical, destaques para Chico César, Emicida, Tulipa Raiz e Tico Santa Cruz. A 2ª Feira da Reforma Agrária começa nesta quinta-feira (4) e se encerra no domingo (7) no Parque da Água Branca, zona oeste da cidade de São Paulo. Na primeira edição, em 2015, mais de 180 mil pessoas compareceram. Este ano, o Espírito Santo se faz representar majoritariamente por agricultoras de municípios de norte a sul do Estado, como Conceição da Barra, Pedro Canário, Pinheiros, São Mateus, Linhares, Santa Teresa, Fundão, Guaçuí e Muqui. Os produtos retratam a diversidade da produção capixaba. Maracujá, abóbora, batata, milho, farinha, culinária da terra – tapioca, papa de milho –, além de mudas de plantas ornamentais, medicinais e frutíferas. “São alimentos produzidos na terra conquistada, onde antes havia um latifúndio improdutivo”, enfatiza Adelso Lima Rocha, da coordenação estadual do MST. Assim como o Espírito Santo, os demais estados também irão levar alimentos saudáveis, produzidos de forma sustentável e em transição agroecológica. “Vamos buscar mostrar para a sociedade a importância de produzirmos produtos sem uso de agrotóxicos e de trabalharmos na lógica da produção agroecológica”, afirmou Milton Farnazieri, coordenador do setor de produção do MST, em entrevista ao jornal Brasil de Fato. Além da Feira Nacional, os estados também têm realizado suas feiras estaduais, com objetivo de mostrar a produção de alimentos saudáveis nos assentamentos e estreitar o diálogo entre os agricultores e a população das cidades. 

04/05/2017 / 0 Comments
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TJES mantém condenação de médica que teria falsificado prontuários de pacientes

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação da médica Cleanice Ramalho do Valle Risso, acusada de falsificar prontuários para atestar presença no trabalho. No julgamento realizado no final de março, os desembargadores confirmaram a aplicação de multa civil no valor de R$ 30 mil. Ela foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPES) pela adulteração de boletins de atendimentos sobre pacientes não atendidos para comprovar suas atividades em um hospital localizado no município de Viana. Durante o julgamento, o desembargador substituto Cristóvão de Souza Pimenta, considerou que a médica não logrou êxito em rechaçar as acusações feitas contra ela. Em seu voto, o togado confirmou ainda o valor fixado como multa por “não se demonstrar desarrazoada”. Foi vencido o relator do caso (0534645-74.2010.8.08.0024), desembargador Carlos Simões Fonseca, que se manifestou pelo provimento do recurso e a improcedência da ação de improbidade sob justificativa de que não teria sido comprovada a participação da médica na falsificação dos documentos. Na denúncia inicial (0534645-74.2010.8.08.0024), o Ministério Público acusou a médica da rede pública de Viana de falsificar vários Boletins de Atendimento de Urgência (BAU) com o objetivo de atestar sua presença no Hospital e Maternidade Mãe Casimira, onde deveria exercer suas funções. A fraude teria sido constatada após a comparação com prontuários assinados por outro médico do local, que diziam respeito aos mesmos pacientes e horários de atendimento idênticos. Em depoimento prestado ao órgão ministerial, dois pacientes confirmaram que foram atendidos pelo médico e não por Cleanice Risso. Na fase de instrução do processo, a médica justificou que estava passando por problemas familiares na época dos fatos, no ano de 2007. Já na fase de recurso junto ao TJES, a defesa alegou que a denúncia teve origem em uma carta anônima e que o Ministério Público não se desincumbiu do ônus de provar as adulterações dos boletins de atendimento. Também sustentou que o BAU não é documento hábil para aferir o pagamento dos servidores, além do excesso na multa pela suposta inexistência de dano ao patrimônio público.

04/05/2017 / 0 Comments
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Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim vai reformular Lei Rubem Braga

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Artistas, agentes culturais e a população de Cachoeiro de Itapemirim, de maneira geral, já podem apresentar sugestões para mudanças na Lei Rubem Braga. As sugestões devem ser encaminhadas via internet – pelo endereço lrb.semcult@gmail.com – para o setor de Gestão de Projetos e Recursos da Semcult.   Diagnosticada em análise técnica coordenada pelo próprio Departamento de Gestão, a necessidade da alteração foi apresentada, recentemente, ao prefeito Victor Coelho (PSB) e à secretária de Cultura Fernanda Martins.   Esse resultado foi exposto, ainda na última reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Cultural, promovida em abril. No próximo encontro, agendado para o dia 8 deste mês, será definido o cronograma de estudos e ações.   Já a consulta ao teor do texto em vigência (lei nº 7410, de 15 de junho de 2016, regulamentada pelo decreto nº 26.217, também do mesmo ano) – importante para identificar pontos passíveis de ajustes – pode ser feita no site da prefeitura (www.cachoeiro.es.gov.br). Basta clicar na opção ‘Legislação’. A escolha dos membros da comissão julgadora por meio de chamamento público.   Devido às mudanças que terão de ser feitas na Lei Rubem Braga, o próximo edital precisará ser lançado, no segundo semestre deste ano. A proposta é que, a partir de 2018, os projetos inscritos passem a ser avaliados, premiados e devidamente pagos no mesmo ano fiscal, ou seja, todas as etapas do processo concluídas no mesmo ano.   De 2009 até o ano passado, conforme dados da Secretaria Municipal de Cultura, 183 projetos foram contemplados pela Lei Rubem Braga, totalizando, assim, R$ 2.740.241,63 de investimento na produção cultural local.   Está em fase de análise, ainda, a criação do Fundo Municipal de Cultura, que, se for aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito, será o principal mecanismo de financiamento das políticas públicas de cultura em Cachoeiro.

04/05/2017 / 0 Comments
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