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Tribunal promove audiência de escolha de concurso para cartórios no Espírito Santo

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) marcou para o próximo dia 19 a audiência para proclamação do resultado final e escolha das outorgas pelos candidatos habilitados no concurso aberto em 2013. A data da sessão foi definida após a solução do impasse judicial com os aprovados no último concurso. Ao todo, 171 candidatos foram habilitados para escolha das vagas para provimento (novos tabeliães) e remoção (troca entre os atuais donos de cartórios) na atual seleção. De acordo com o Edital nº 83, publicado no Diário da Justiça, a sessão pública ocorrerá no Salão de Sessões do Pleno do TJES, a partir das 10 horas. Todos os candidatos habilitados – ou seus procuradores – poderão escolher uma das vagas previstas em edital. Todos os cartórios listados ficarão disponíveis, mas as outorgas dos cartórios sub judice serão confirmadas apenas depois do trânsito em julgado das ações pendentes. Neste caso, a escolha será por “conta e risco” do candidato. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia revogado a medida liminar que impedia o prosseguimento do concurso para cartórios. Em dezembro, o ministro Luiz Fux havia suspenso o certame até a resolução de um conflito envolvendo um candidato habilitado no concurso passado, aberto em 2006 e encerrado cinco anos depois. Para evitar novos adiamentos, o tribunal capixaba anunciou que vai promover uma nova audiência de escolha aos aprovados na seleção anterior. A sessão está marcada para horas antes do mesmo dia 19. O atual concurso foi lançado em julho de 2013, após determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

27/04/2017 / 0 Comments
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CNJ nega pedido de revisão de juiz capixaba aposentado compulsoriamente

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o pedido de revisão feito pelo juiz Juracy José da Silva, condenado em outubro passado à aposentadoria compulsória por quebra de decoro da função. Ele foi acusado de contrair empréstimos com partes e advogados que atuavam em processos nas comarcas onde atuou. O ex-togado questionava ainda a confirmação do ato de aposentadoria pelo Instituto de Previdência do Estado (IPAJM). De acordo com informações do CNJ, o plenário do órgão de controle seguiu o voto do relator, conselheiro Arnaldo Hossepian, no sentido de que a revisão de aposentadoria está sob análise do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e, quanto à confirmação da aposentadoria pelo IPAJM, o Conselho não tem competência para atuar. O caso foi julgado na sessão da última quinta-feira (25). Antes da decisão derradeira do Pleno do TJES pela aposentadoria compulsória – pena máxima prevista em lei –, Juracy da Silva foi condenado duas vezes, mas os julgamentos foram anulados por conta de nulidades. O processo administrativo disciplinar (PAD) faz referência a fatos levantados pela Corregedoria Geral de Justiça, que narrou uma série de indícios de irregularidades cometidas pelo juiz, então titular de comarcas na região noroeste do Estado. O togado era acusado de perseguir um advogado (que foi o autor da representação contra ele na Corregedoria), ter enviado ofício ao prefeito à época de Pinheiros pedindo a retirada do causídico como defensor público, além de ter contraído empréstimos com partes e seguir atuando nos processos para quitar dívidas. 

27/04/2017 / 0 Comments
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Paulo Foletto na lista dos deputados que podem ser expulsos do PSB

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O deputado federal Paulo Foletto, presidente estadual do PSB, está na lista de parlamentares que descumpriram a decisão da Executiva do partido e que correm o risco de expulsão da sigla. Ele votou a favor da reforma trabalhista, aprovada nessa quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados.   A Executiva Nacional do PSB decidiu fechar questão contra as reformas trabalhista e previdenciária em tramitação na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada em reunião na noite desta segunda-feira (24), em Brasília. O partido chegou a pôr à disposição o Ministério das Minas e Energia, que ocupa no governo de Michel Temer.   Sobre a reforma trabalhista, o colegiado ratificou por 20 votos a cinco uma resolução aprovada no XIII Congresso Nacional do partido, em 2014, contrária a “qualquer reforma trabalhista que promova a diminuição dos direitos conquistados, a precarização e que estabeleça supremacia do negociado sobre o legislado”.   Mesmo assim, Foletto votou contra a orientação do partido. E não está sozinho, na verdade metade da bancada votou a favor da reforma. Por isso, os 15 dos 30 parlamentares do PSB devem enfrentar o conselho de ética do partido. Os deputados chegaram a recorrer da decisão da Executiva, mas ela foi ratificada em reunião nessa terça-feira.   Chamou atenção a mudança de comportamento do deputado em tão pouco tempo, já que na segunda-feira, o deputado publicou em sua página no Facebook um texto em que parecia concordar com a decisão tomada pela Executiva do partido.   “O deputado Foletto defensor de avanços nas relações de trabalho e na gestão previdenciária já tinha se manifestado contrário a qualquer texto que suprimisse direitos dos trabalhadores. Para Foletto, toda e qualquer modernização neste sentido não pode prejudicar o assalariado”, diz a postagem.   O deputado não parece ter gostado da imposição da nacional. O discurso desta quinta-feira foi bem diferente, Foletto disse à imprensa que sempre defendeu a necessidade de reforma porque o mundo do trabalho mudou. A reação, porém, parece ser voltada ao presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, a quem criticou por não ter voltado atrás na decisão de segunda.   No PDT, o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE) será expulso por ter votado a favor do projeto de reforma trabalhista no Plenário da Câmara. A informação veio do presidente do partido, Carlos Lupi.

27/04/2017 / 0 Comments
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Prefeitura de Vila Velha cria comissão para analisar caso de aprovados no concurso da Guarda Municipal

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O prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), criou uma comissão para analisar as reivindicações dos aprovados no último concurso para a Guarda Municipal, realizado em 2014, e que não teve todos os aprovados empossados.   A criação desta comissão foi uma das reivindicações feitas por aprovados no concurso, pelo o vice-presidente do Sindicato dos Servidores das Guardas Civis Municipais e dos Agentes de Trânsito do Estado (Sigmates), Gelcimário Norata da Silva, e pelo presidente da Associação dos Guardas Municipais e Agentes de Trânsito de Vila Velha, Valter Siqueira em reunião com o prefeito no mês de março.   Os aprovados também cobraram na Câmara de Vereadores do município uma posição em relação ao concurso. Na ocasião, o presidente da Comissão do Concurso da Guarda Municipal, João Silva Costa Júnior, disse que se fosse preciso abririam mão da verba de estágio, por exemplo, mas para isso precisariam que a prefeitura prorrogasse o concurso e desse o último curso de formação.   São 112 candidatos que já passaram por todas as etapas do certame, só restando a convocação para o último curso de formação. O concurso foi concluído no início de 2015, com a realização dos testes físicos e psicotécnicos, que seguiram a prova objetiva. Além da chamada para o último curso de formação, os aprovados também pedem que a data de validade do concurso seja prorrogada.   Os candidatos aprovados acharam que o edital iria ser cumprido, mas a data de convocação para o curso de formação foi modificada do dia 7 de abril de 2015 para 2 de junho do mesmo ano, depois para 16 de julho, 30 de novembro e 16 de dezembro, sem nunca ser realizado. Com a mudança no comando do município, do ex-prefeito Rodney Miranda (DEM) para Max Filho, as negociações para a nomeação foram retomadas.   A gestão anterior prometeu que o curso seria realizado em janeiro de 2016, mas ele não foi feito. Na época houve denúncias dos candidatos, já que alguns deles estavam desempregados e pediram demissão dos empregos contando com a celeridade no andamento do concurso, o que não aconteceu.

27/04/2017 / 0 Comments
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Mantida prisão de Gratz e outros dois por desvio de dinheiro público

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O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, e os outros dois ex-agentes públicos, condenados pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público), vão permanecer presos no Complexo Penitenciário de Xuri, em Vila Velha. Nesta quinta-feira (27), a Justiça Federal realizou uma audiência de custódia, mera formalidade prevista em lei. Isso porque os pedidos da defesa não foram sequer apreciados, já que o juízo da 1º Vara Criminal Federal declarou sua incompetência. A partir de agora, o caso ficará por conta do juízo de execução penal, vinculado à Justiça Estadual.   Segundo informações da Justiça Federal, os autos do processo serão agora impressos – já que era totalmente digitalizado – para serem encaminhados à Vara de Execução Fiscal de Vila Velha. O juízo ficará responsável pela fixação do regime de cumprimento da pena, bem como os pedidos para liberdade dos presos. A defesa de Gratz vai pedir a detração da pena, ou seja, “abater” parte da sentença em decorrência de outras prisões do ex-parlamentar. Na ação penal, o ex-presidente da Assembleia foi condenado a sete anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto.   Também foram presos o ex-tesoureiro da campanha do ex-governador José Ignácio Ferreira, Raimundo Benedito de Souza, o Bené; e o ex-chefe de Gabinete de Ignácio, Rodrigo Fermo Vidigal Stefenoni. O primeiro foi sentenciado a seis anos e quatro meses de reclusão, enquanto o advogado terá que cumprir quatro anos e seis meses de pena. Eles foram condenados em 2011 pela Justiça Federal – mantida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) no final de 2013 – pela participação no esquema de fraudes na transação de créditos fiscais entre Samarco e Escelsa, no ano de 2000.   Na ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusou o ex-governador e vários secretários de Estado da época pela suposta articulação de uma operação fraudulenta de créditos de ICMS, gerados pela Lei Kandir, com objetivo de irrigar campanhas políticas em 2000. Segundo a acusação, Bené teria emprestado sua conta para movimentar o dinheiro do “caixa dois”, avaliado em R$ 5 milhões. A divisão das doações ficava a cargo de uma espécie de “comitê informal”, de acordo com o órgão ministerial.   Todos os supostos participantes do esquema foram denunciados, mas somente José Ignácio (cuja punibilidade foi extinta), Bené, Rodrigo Stefenoni e Gratz foram condenados. No caso do ex-secretário da Fazenda, José Carlos da Fonseca Júnior, a denúncia foi desmembrada. Já outro denunciado, Marcelo de Abreu Lima, acusado de ser um dos operadores do esquema, foi condenado a três anos de reclusão, porém, a pena foi substituída pelo pagamento de multa.

27/04/2017 / 0 Comments
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Sindicatos de trabalhadores reagem à aprovação da Reforma Trabalhista

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A aprovação do Projeto de Lei 6.787/2016, a Reforma Trabalhista, na noite desta quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados gerou reação no Estado. A matéria, que altera diversos pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), é vista como um conjunto de retrocessos e a aprovação deve impulsionar a adesão à Greve Geral marcada para esta sexta-feira (28).   A coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação do Estado (Sindialimentação-ES), Linda Morais disse que a aprovação da reforma pela Câmara é lamentável e que ela não agrega em nada aos trabalhadores.   Para Linda, a votação a favor da proposta por metade da bancada capixaba foi uma demonstração de traição dos parlamentares aos eleitores. Ela conta que o sindicato convocou todos os trabalhadores da indústria de alimentação para saírem às ruas nesta sexta-feira na defesa dos direitos.   A bancada capixaba se dividiu nos votos a favor e contrários à reforma. Votaram contra a matéria os deputados Jorge Silva (PHS), Carlos Manato (SD) Sérgio Vidigal (PDT), Givaldo Vieira (PT) e Hélder Salomão (PT). Já os deputados Evair de Melo (PV), Paulo Foletto (PSB), Lelo Coimbra (PMDB), Marcus Vicente (PP) e Norma Ayub (DEM) votaram favoráveis ao projeto. No total o governo obteve 296 votos favoráveis contra 177 contra a reforma, que agora segue para o Senado.   Já o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) aponta que, caso seja aprovada no Senado, a reforma irá causar grande impacto na sociedade brasileira ao fragilizar ainda mais os trabalhadores já que reforça a negociação direta entre patrões e empregados impedindo até mesmo, em vários casos, a mediação de conflitos entre patrões/empregados pelos sindicatos ou  justiça trabalhista.   Para a entidade, é inaceitável que a sociedade mantenha no poder deputados como os que aprovaram a Reforma sem sequer aceitarem discutir com os atingidos, ou seja, os trabalhadores, as mudanças que o governo impõe em beneficio aos grandes empresários.   Dentre as mudanças que a matéria gera está o negociado sobre o legislado, ou seja, o que passa a valer é o negociado entre patrões e empregados, e não o que determina a CLT, o que é apontado como a precarização das relações de trabalho.   O projeto também permite a terceirização irrestrita nas empresas, inclusive nas atividades-fim; parcelamento de férias em até três vezes; permite jornada de até 12 horas seguidas, por 36 de descanso para mais categorias; e tira da Justiça do Trabalho a atribuição de anular acordos coletivos ou individuais de trabalho, enfraquecendo essa corte.

27/04/2017 / 0 Comments
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Doutor Thiago: ‘Não vou permitir que a população seja prejudicada por conflito político’

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O vice-prefeito de Itapemirim (região litoral sul), Thiago Peçanha Lopes (PSDB), ainda não foi notificado da decisão que transfere para ele o comando do município nos próximos 90 dias. No entanto, Doutor Thiago – que carrega o mesmo título do prefeito eleito, Luciano de Paiva Alves (PROS), afastado do cargo por decisão judicial – garante a continuidade da administração pública. “Não vou permitir que qualquer conflito político prejudique nossa população. A gestão está acima de questões políticas”, afirmou o tucano. Na primeira entrevista após ser confirmado à frente da Prefeitura, o vice informou que ainda aguarda o recebimento da notificação da decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que decidiu na tarde dessa quarta-feira (26) pelo afastamento de Luciano. O tucano disse que está se inteirando dos assuntos da administração, mas que não planeja mudanças em relação à atual equipe de governo. Uma postura diferente da ex-vice, Viviane Peçanha, que acabou entrando em conflito com o prefeito eleito, quando ele foi afastado no primeiro mandato. Sobre a confusão política no município – fruto da disputa entre os grupos de Luciano e da ex-prefeita e atual deputada federal Norma Ayub, mulher do ex-presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (ambos do DEM) –, Doutor Thiago preferiu se distanciar da questão, focando na prestação de serviço à população sem tomar partido. Em relação à decisão judicial, ele afirma que a medida precisa ser acatada: “Como vice, tenho que me colocar à disposição da população”, reforçou. O prefeito eleito foi afastado sob alegação de evitar um “risco de dano irreparável à Administração”, de acordo com o relator do desembargador-relator Adalto Dias Tristão. Luciano é réu em uma ação penal sob acusação de chefiar um esquema de corrupção no município.  A defesa alegava não existir elementos suficientes para a decretação de uma nova medida contra o prefeito. Será o terceiro afastamento desde a deflagração da Operação Olísipo, do Ministério Público Estadual (MPES).

27/04/2017 / 0 Comments
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Os guardiões da Galáxia Vol.2 está de volta às salas capixabas

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As estreias da semana são o melodrama argentino, Dolores – uma mulher, dois amores, em cartaz no Cine Jardins, em Vitória e a continuação do filme mais aplaudido da Marvel, Guardiões da Galáxia Vol.2. Dolores – uma mulher, dois amores Drama / Histórico / Romance Argentina, durante a Segunda Guerra Mundial. Após ficar muitos anos longe de seu país-natal, Dolores (Emilia Attías) retorna à fazenda da família para cuidar do sobrinho Harry após a morte de sua irmã. Ela logo reencontra Jack (Guillermo Pfening), seu cunhado agora viúvo, por quem foi apaixonada durante toda a sua adolescência e com quem começa um complicado caso de amor. Ao mesmo tempo, Octavio Brand (Roberto Birindelli), um rico fazendeiro filho de alemães, divide o coração da moça. Cine Jardins, sala 2, 16h55 Guardiões da Galáxia Vol. 2 Aventura Os Guardiões precisam lutar para manter sua recém descoberta família unida, enquanto descobrem os mistérios sobre o verdadeiro pai de Peter Quill. Antigos inimigos se tornam aliados e personagens conhecidos e amados dos quadrinhos virão ao auxílio dos heróis. Cinemark Vitória, sala 1 3D 18h50, 22h; sala 5, 13h50, 17h10 e 20h10; Cinemark Vila Velha, sala 1, 14h10, 17h10, 21h10; sala 2, 15h10, 18h10 e 20h10; sala 6, 19h10 e 22h10; Kinoplex, sala 1, 13h, 15h45, 18h30 e 21h15; sala 3, 18h10 e 21h; sala 5, 15h10, 18h, 20h50; Cinemagic, sala 1, 13h40, 16h20, 19h e 21h40; sala 3, 18h30, 21h10; Multiplex Araújo, sala 1, 16h15, 19h, 21h45; sala 3, 15h30, 18h15, 21h; sala 5, 15h, 17h45 e 20h30. Cinesercla Linhares, sala 1, 18h; Cinesercla Montserrat, sala 1, 15h10, 17h45, 20h20; Cinesystem Vila Velha, sala 2, 18h15, 21h; sala 4, 19h15, 22h; sala 3, 14h25, 17h10, 14h25, 17h10 e 20h Além da ilusão Drama 1930. Em Paris, as irmãs Laura Barlow (Natalie Portman) e Kate Barlow (Lily-Rose Depp) são abençoadas com a virtude de se comunicar com fantasmas, seres do outro plano. Elas acabam, com suas habilidades, por despertar o interesse do visionário produtor francês André Korben (Emmanuel Salinger) – de quem se aproximam. Cine Jardins, sala 1, 21h15 Paterson Drama / Comédia Na cidade de Paterson, em Nova Jersey – EUA, Paterson (Adam Driver), um pacato motorista de ônibus local, vira um personagem conhecido por se destacar em uma arte diferente da condução de veículos: o rapaz é também um poeta. Cine Jardins, sala 1, 19 horas Stefan Zweig – Adeus Europa Drama Em 1936 o escritor austríaco, de origem judaica, Stefan Zweig (Josef Hader) foge do nazismo na Europa e vai para a América do Sul. Passando pelo Rio de Janeiro, Bahia, Buenos Aires, Nova York e Petrópolis, e apaixonado pelo Brasil, Stefan começa a escrever um livro sobre a nova terra. Ele se instala em Petrópolis, a cidade imperial, para escrever. Mas, ao mesmo tempo, ele fica atormentado com o crescimento da intolerância, barbárie e autoritarismo na Europa. Cine Jardins, sala 1, 16h50 Além das Palavras Biografia / Drama Baseado na história de vida e no trabalho da grande poetisa americana Emily Dickinson (Cynthia Nixon), acompanhamos seu trajeto desde os primeiro dias como uma jovem estudante até seus últimos anos como uma artista reclusa e quase irreconhecida. Uma mulher tímida, mas com ótimo senso de humor e amizades intensas. Emily escrevia praticamente um poema por dia, porém, apenas parte da sua obra foi publicada em vida. Cine Jardins, sala 1, 18h50 (exceto quinta, 27/4) Negação Drama / Crime / Biografia Deborah E. Lipstadt (Rachel Weisz) é uma conceituada pesquisadora que, em seu livro, ataca veementemente o historiador David Irving (Timothy Spall), que prega que o Holocausto não existiu e é uma invenção dos judeus para lucrar mais. Julgando-se prejudicado pelo que foi publicado, Irving entra com um processo por difamação contra Deborah. Só que, pelas leis britânicas, em casos do tipo é a ré quem precisa provar a veracidade da acusação. Logo ela se vê em uma disputa judicial que, mais do que envolver dois estudiosos da História, pode colocar em dúvida a morte de milhares de judeus durante a Segunda Guerra Mundial. Cine Jardins, sala 1, 21h15 O poderoso chefinho Animação, Comédia Um bebê falante que usa terno e carrega uma maleta misteriosa une forças com seu irmão mais velho invejoso para impedir que um inescrupuloso CEO acabe com o amor no mundo. A missão é salvar os pais, impedir a catástrofe e provar que o mais intenso dos sentimentos é uma poderosa força. Cinesercla Linhares, sala 2, 16h10; Cinesercla Monserrat, sala 5, 16h10; Cinemagic, sala 3, 14h30 e 16h30; Cinemark Vitória, sala 1, 16h25, sala 7, 13h20 e 15h50; Cinemark Vila Velha, sala 6, 14h20 e 16h40; Cine Ritz Sul, sala 1, 16h20, 18h35, 20h45; Cine Jardins (sábado e domingo) às 15 horas. Os Smurfs e a vila perdida Animação / Comédia / Família Smurfette não está contente: ela começa a perceber que todos os homens do vilarejo dos Smurfs têm uma função precisa na comunidade, menos ela. Indignada, ela parte em busca de novas descobertas, e conhece uma Floresta Encantada, com diversas criaturas mágicas. Enquanto isso, o vilão Gargamel segue os seus passos. Cinesercla Linhares, sala 2, 14h20; Cinesercla Monserrat, sala 5, 14h20; Cinemark Vitória, sala 1, 14h15, Cinemark Vila Velha, sala 5, 13h, 15h e 17h20; Cine Ritz Sul, sala 1, 16h; Cine Ritz Guarapari, sala 1, 17h; Cine Jardins (sábado a segunda) às 15h05. A Cabana Drama Um homem vive atormentado após perder a sua filha mais nova, cujo corpo nunca foi encontrado, mas sinais de que ela teria sido violentada e assassinada são encontrados em uma cabana nas montanhas. Anos depois da tragédia, ele recebe um chamado misterioso para retornar a esse local, onde ele vai receber uma lição de vida. Cinesercla Linhares, sala 2, 20h30; Cinesercla Monserrat, sala 5, 20h30;  Cinemagic, sala 4, 16h30, 19h05; Cine São Mateus, 21h30;  Cinemark Vitória, sala 4, 13h10, 16h10, 19h20 e 22h25; na sala 8, 21h40; Cinemark Vila Velha, sala 4, 14h45, 17h40 e 20h30; sala 7, 21h30; Cine Ritz Piuma,  21h30; Cine Via Sul, 19h; Cine Ritz

27/04/2017 / 0 Comments
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Vila Velha respira jazz e blues nesta sexta e sábado

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Nesta sexta-feira (28) e sábado (29), Vila Velha passa a ser o palco da música boa no primeiro Jazz & Blues Vila Velha Festival. Parque da Prainha, nos dias 28 e 29 de abril com entrada gratuita. A realização é da Caju Produções e Prefeitura de Vila Velha. Além de shows locais e nacionais, o evento conta ainda com oficina para músicos profissionais e estudantes de música. O festival vai oferecer uma oficina de Prática de Conjunto, ministrada pelo pianista, compositor, arranjador e maestro Gilson Peranzzetta. Peranzzetta acumula em sua carreira inúmeros prêmios, entre eles três Prêmios Sharp de Música como melhor arranjador, melhor compositor e melhor intérprete. Em 20 anos de carreira, já gravou mais de 30 obras. É conhecido ainda por assinar trilhas sonoras de sucessos da TV e do Cinema. A oficina Será na Casa da Memória na tarde desta sexta-feira (28), a partir das 14 horas. As inscrições poderão ser realizadas pelo e-mail: contato@cajuproducoes.art.br. Shows A organização do evento vai aproveitar a estrutura da Festa da Penha como palco, praça de alimentação e feira de artesanato para os artesãos exporem suas peças.  No campo musical, a produção apresentou mais uma novidade para a programação, que agora soma sete atrações: a banda Bad Guys – Blues in Rock, vai se apresentar no segundo dia do festival. Confira a Programação: Dia: 28 de abril de 2017 (sexta-feira) 14h-16h – Oficina de Prática de Conjunto-Casa da Memória. 19h20 – 20h20 – Brasilidade Geral (ES) 20h45 – 21h45 – Orquestra Pop & Jazz (ES) convida Gilson Peranzzetta (RJ) 22h – 23h – Taryn (RJ) Dia: 29 de abril de 2017 (sábado)18h -19h – Bad Guys – Blues in Rock 19h30 – 20h30 – Big Bat Blues Band convida Cesar Távora (ES) 20h45 – 21h45 – Hammond Grooves (SP) 22h – 23h – Like a Boss (ES) convida Big Gilson (RJ)

27/04/2017 / 0 Comments
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Uma nova República

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Nesta quarta-feira (26), o Senado Federal avançou na discussão sobre o estabelecimento dos crimes de abusos de autoridade. O texto deve ser aprovado, sem maiores dificuldades, apesar do intenso debate público entre parlamentares e autoridades do Poder Judiciário – em especial, com os integrantes da Lava Jato. Talvez o momento não seja o mais apropriado, no meio das investigações contra políticos, mas a lei será um bem necessário para esse novo momento do País.   É preciso que se fique bem claro que a lei não atinge a Lava Jato, mas é muito mais ampla do que isso. A norma atinge a todos os agentes públicos, sem distinção. A lei do abuso de autoridade acaba – ou melhor, criminaliza – condutas tidas como rotineiras. Ou será que o leitor nunca se deparou ou ouviu histórias sobre “carteiradas” e outras práticas, como a famigerada frase: “Você sabe com quem está falando?”.   O texto em discussão, apresentado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), é um equilíbrio entre duas propostas: a primeira, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que era fruto do conjunto de sugestões ao Congresso apresentadas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enquanto a segunda era de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos principais investigados na Lava Jato.   As duas propostas rejeitadas apresentavam grandes vícios. Começo pelo projeto de Renan, cujos questionamentos eram para lá de óbvios. Ao mesmo passo que o senador Randolfe, no afã de “jogar para a plateia” e o intenso lobby da magistratura, abriu mão da atribuição de legislar, endossando uma proposta manifestamente inócua aos agentes públicos de toga. Nem uma, nem outra.   Talvez por isso, o substituto de Requião que passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve aprovação unânime, não sem antes uma última concessão: eliminando as supostas brechas para a instituição do “crime de hermenêutica” – isto é, a possibilidade de juízes serem punidos em decorrência da interpretação de lei, que era alvo de críticas por parte do juiz federal Sérgio Moro, maior símbolo da Lava Jato.   Superando todo esse embate, vale a pena destacar ao leitor que o texto aprovado na CCJ é válido para servidores públicos e militares ou pessoas a eles equiparadas; integrantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. O cidadão, caso tenha sido vítima de abuso, poderá ajuizar um processo contra o agente abusador. No entanto, só caberá uma ação penal privada se o Ministério Público não propuser ação pública no prazo legal.   Além disso, o projeto prevê mais de 30 ações que podem ser consideradas abuso de autoridade. Serão punidas, por exemplo, práticas como decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem prévia intimação ao juízo; fotografar ou filmar preso sem seu consentimento ou com o intuito de expô-lo a vexame; colocar algemas no detido quando não houver resistência à prisão e pedir vista de processo para atrasar o julgamento.   Até mesmo a famosa “carteirada” – quando o agente se utiliza do cargo ou função pública para se eximir de obrigação legal ou obter vantagem indevida – será passível de punição. As sanções variam de: obrigação de indenizar a vítima, inabilitação para o exercício do cargo por um a cinco anos e perda do cargo. Mas para que ocorram estas duas últimas consequências, é necessário haver reincidência.   Nem de longe a criminalização de tais condutas se mostra como uma forma de obstrução à Justiça, tampouco de impedir a continuidade das investigações da Lava Jato. Conter os abusos é uma forma de virarmos a página do Brasil, de fato. Se tornando uma nação onde todos estão sob o rigor da lei, sem exceções.

26/04/2017 / 0 Comments
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