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Porta na cara

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  Os municípios capixabas estão numa “pindaíba” só, não têm qualquer auxílio, principalmente do Governo Paulo Hartung (PMDB), e ficam na eterna busca por soluções para suas demandas. Aí, o prefeito de Conceição da Barra, Chicão Vervloet (PSDB), conseguiu marcar uma audiência para essa terça-feira (25) com o próprio Hartung para debater essas questões, prometendo levar junto a Câmara Municipal em peso. Saíram do norte do Estado, pegaram estrada até a Capital, distante uns bons quilômetros, mas, ao chegarem ao Palácio Anchieta, o “Professor Hartung” resolveu fazer a chamada. Dos 11 vereadores do município, quatro faltaram- Mateusinho (PP), Klebinho (SD), Adilson Poeta (PSC) e George Batista (PV). Era a justificativa que o governador precisava, como circula nos bastidores, para se negar a receber a comitiva, que retornou para Conceição da Barra no mesmo dia, sem ser ouvida. O pessoal perdeu a viagem, Hartung a educação? E olha que o governador nem está com essa bola toda, hein! Oba-oba Há pouco tempo, Hartung esteve em Conceição da Barra como convidado de honra da inauguração do Centro de Excelência Educacional e Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Jorge Duffles Andrade Donati,  cujo nome homenageia o ex-prefeito. Distribuiu elogios a Chicão e ficou do jeito que gosta: em meio aos holofotes.  Longo A propósito, dizem que o inferno astral acaba depois do aniversário. Agora vai, Hartung? Interlocução A portaria que proíbe a pesca de 475 espécies mobilizou alguns deputados estaduais na sessão dessa terça-feira (25). Articularam reunião para próxima semana, pensaram em sessão especial….até que apareceu a senadora Rose de Freitas (PMDB). Foi direto na fonte, o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho. A reunião foi nesta quarta-feira (26) e o assunto está temporariamente resolvido. Interlocução II Por lá apareceram também os deputados estaduais Marcus Vicente (PP), Jorge Silva (PHS), Lelo Coimbra (PMDB) e Norma Ayub (DEM. Da Assembleia, o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR), um dos que criticam a portaria na sessão dessa terça.  Cadê? Faltou na reunião com o ministro, pelo menos nas fotos que circularam até agora, o senador Ricardo Ferraço (PSDB), que se encontrou com os pescadores capixabas nessa segunda-feira (24) e gravou até vídeo nas redes sociais se colocando contra a medida que inviabiliza a pesca artesanal no Estado. Ferraço aderiu total aos vídeos. Entrou para a estatística Não está fácil pra ninguém. O prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), distribui comunicado alertando que seu número de celular pessoal foi clonado e o autor da ação está contatando pessoas da sua lista de contatos para “extorquir dinheiro e operar outras falcatruas, como dados pessoais e bancários”. Max avisa que já solicitou à operadora o bloqueio do número. Sob suspeita Hudsol Leal (PTN) subiu à tribuna da Assembleia na sessão desta quarta-feira (26) para criticar o novo contrato de lixo da prefeitura de Aracruz (norte do Estado). “Suspeita muito grande de superfaturamento. Não é normal em termos de crise aumentar o valor do contrato em quase R$ 800 mil”, completou. Também sobraram críticas ao prefeito Jones Cavaglieri (SD) e, por outro lado, elogios ao Ministério Público, que investiga o caso. Gosto é gosto Já Hércules Silveira (PMDB), na mesma sessão, foi relatar um projeto e…barulho de Plantão Globo. Ele continuou, o barulho também, até que alguém foi até lá e tirou do bolso da camisa seu aparelho celular. Aliás, que toque de campainha, hein… Nas redes “Dr. Luciano Rezende [PPS], cadê a Vitória minha linda? O que temos é a Vitória do esgoto, a Vitória de odores que causam repúdio do cidadão. Cadê a do gestor Luciano Rezende?”. (Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental). PENSAMENTO: “O que chamamos de «poder político» converteu-se em mero «comissário político» do poder econômico”. José Saramago

26/04/2017 / 0 Comments
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Selo Odebrecht

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Chamou atenção a história divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo nessa terça-feira (25) da ex-secretária executiva trilíngue da Odebrecht, Ana Lúcia Leopoldino, 55, que desde que foi demitida da empresa em dezembro de 2015 não consegue arrumar outro emprego. Motivo? Ter trabalhado na empresa acusada de oferecer propina a políticos de todo o País.   A secretária afirmou à Folha que embora nunca tenha estado na mira das investigações da operação Lava Jato, tem sido vítima de preconceito na busca por emprego. “Estamos sofrendo discriminação. A gente percebe no semblante do entrevistador o 'não'. E o 'não' vem exatamente porque viemos da Odebrecht”, disse a ex-secretária ao jornal. Transportando para o cenário político capixaba. A experiência da secretária assusta, sobretudo quem precisa disputar votos no ano que vem e foi citado pelos delatores como lideranças com quem negociaram recursos para as campanhas via caixa dois ou foram listados nas planilhas da empresa para receber os recursos para as campanhas de 2010 e 2012. O governador Paulo Hartung (PMDB) parece ter sentido mais o baque. Mudou sua rotina depois da divulgação da delação de Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura. Hartung tiraria férias por causa de um procedimento médico realizado na bexiga, mas não se desligou totalmente do governo. As agendas externas estão sendo tocadas pelo vice, César Colnago (PSDB), mas o peemedebista tem se reunido com lideranças políticas e empresariais para tentar recuperar sua credibilidade com os meios políticos.  Tem evitado o público para não aumentar o desgaste. Embora seja um alvo mais visível, por ser o governador do Estado, ele não é o único em situação complicada. Se na iniciativa privada, narizes são torcidos para funcionários da Odebrecht, imagina o eleitor sendo abordado por um político citado nas delações da Odebrecht. O selo colado nas lideranças políticas de envolvimento com a empresa, vai afastar o eleitor e ser usado e abusado por adversários políticos no processo eleitoral. A narrativa construída em torno da Lava Jato, joga por terra as imagens dos políticos ligados de alguma forma à operação e pode trazer muita dificuldade para a sobrevivência política de muita gente. Fragmentos: 1 – Os deputados federais capixabas se dividiram entre a votação da reforma trabalhista e um encontro com o ministro do Meio Ambiental para pedir a retirada dos pescadores capixabas da Portaria 445/2014, que proíbe a pesca de espécies sob ameaça de extinção. Essa divisão vai dar o que dar o que falar. 2 – O senador Magno Malta (PR) gosta mesmo de pegar carona em temas polêmicos. Agora já aparece com a ideia da CPI da Baleia Azul. Será mais um tema que será esquecido, quando a onda de notícias acabar? 3 – Essa pode até garantir um pouco de holofote, já que a das próteses ficou pelo caminho. Até porque mexer com uma máfia tão complexa não é tão fácil quanto lidar com assuntos genéricos como pedofilia, narcotráfico, entre outros.

26/04/2017 / 0 Comments
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Câmara dos Deputados aprova texto-base da Reforma Trabalhista

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Às 22h30 desta quarta-feira (26), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 296 votos a favor contra 177 contrários o texto-base do Projeto de Lei 6.787/2016, a Reforma Trabalhista, que altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Depois de um acordo firmado com líderes da base governista e da oposição, a votação foi nominal. A bancada capixaba se dividiu nos votos a favor e contrários à reforma. Votaram contra a matéria os deputados Jorge Silva (PHS), Carlos Manato (SD) Sérgio Vidigal (PDT), Givaldo Vieira (PT) e Hélder Salomão (PT). Já os deputados Evair de Melo (PV), Paulo Foletto (PSB), Lelo Coimbra (PMDB), Marcus Vicente (PP) e Norma Ayub (DEM) votaram favoráveis ao projeto. Dentre as mudanças que a matéria gera está o negociado sobre o legislado, ou seja, o que passa a valer é o negociado entre patrões e empregados, e não o que determina a CLT, o que é apontado como a precarização das relações de trabalho. O projeto também permite a terceirização irrestrita nas empresas, inclusive nas atividades-fim; parcelamento de férias em até três vezes; permite jornada de até 12 horas seguidas, por 36 de descanso para mais categorias; e tira da Justiça do Trabalho a atribuição de anular acordos coletivos ou individuais de trabalho, enfraquecendo essa corte. Uma nova sessão deliberativa extraordinária foi aberta seguindo a votação do texto-base do projeto para apreciar os 17 destaques ao texto. Esta sessão não foi encerrada até o fechamento desta matéria.

26/04/2017 / 0 Comments
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Militares seguem sendo alvos de ???investidas judiciais??? mesmo após fim da greve da PM

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O movimento de mulheres e familiares de policiais militares que paralisou as atividades da Corporação por 22 dias terminou há dois meses, porém, as consequências dessa “greve velada” da Corporação seguem presentes até hoje. Além da manutenção das prisões de militares – e até de civis – sob acusação de envolvimento com a paralisação, dois oficiais respondem a ações penais militares e correm risco de expulsão da PM. Hoje a maioria dos casos está sendo decidido pela Justiça.   Desde o início do mês, a Vara da Auditoria Militar recebeu a denúncia contra o tenente-coronel Carlos Alberto Foresti e o capitão Evandro Guimarães Rosa, que seguem detidos – o primeiro no Quartel do Comando Geral (QCG), em Maruípe e o segundo, no Batalhão de Nova Venécia (região noroeste), onde estava lotado até a prisão. Eles respondem por vários crimes militares, como incitamento à indisciplina e por críticas indevidas. Os sumários de acusação acontecem no início de maio.   Foresti foi um dos principais personagens durante a paralisação da PM, em fevereiro, quando teria ignorado as ordens do Comando da PM para que todos os militares retornassem ao trabalho. Já o capitão teria publicado uma mensagem em seu perfil do Facebook lamentando a transferência da Grande Vitória para o município de Jaguaré, no interior do Estado, logo após o fim do movimento paredista. Ambos tiveram as prisões mantidas pelo juiz da Vara, Getúlio Marcos Pereira Neves.   Em paralelo às ações penais militares, o Comando instaurou mais de uma centena de procedimentos administrativos para apurar o envolvimento de PMs na “greve velada”. Ao final das apurações, os investigadores poderão sofrer sanções, desde advertências até a prisão administrativa pelo prazo de 30 dias.   A verdadeira “caça às bruxas” na tentativa de entregar supostos “cabeças” do movimento também conta com o Ministério Público Estadual (MPES), que instaurou uma força-tarefa para investigar os crimes cometidos durante a greve da PM. Em meados de março, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Corregedoria da PM e da Força Nacional, realizou uma operação que resultou na prisão de três familiares de policiais, um ex-militar e de três policiais.   No final do mês, foram presos mais cinco policiais acusados de ter dificultado a prisão do ex-deputado federal Capitão Assumção, oficial da reserva, durante a batizada “Operação Protocolo Fantasma”. O episódio ocorreu no dia 25 de fevereiro, logo após o fim do movimento, quando policiais da Corregedoria se dirigiram às imediações do 4º Batalhão, no Ibes, em Vila Velha, para efetuar a prisão de Assumção.   Houve um bate-boca entre os oficiais e soldados que estavam nas imediações do batalhão. Por conta disso, o juízo da Vara de Auditoria Militar, a pedido do Ministério Público Militar (MPM) – órgão vinculado ao MPES –, decretou a prisão dos soldados Marcos José Seidel Mathias, Fernando Januário Cristo, Caio Gumieiro de Oliveira, Heryson Andrade Ladislau Silva e Marcos Israel Ferreira da Silva.   Na última quinta-feira (20), o desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa dos cinco soldados. A alegação do pedido de liberdade era de que não houve insubordinação por parte dos militares na ocasião. A defesa chegou a incluir vídeos registrados no momento da ação da Corregedoria, que teria atuado de forma truculenta, de acordo com familiares de PMs. Entretanto, Sérgio Gama afirmou que a “situação fática demonstrada ainda é verdadeiramente obscura”, necessitando ser melhor apurada em juízo antes de uma possível reforma da decisão de primeira instância.   O comportamento do relator naquele caso se distingue, por exemplo, da decisão proferida pelo colega, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que pôs em liberdade o soldado Leonardo Fernandes Nascimento, um dos presos na Operação Protocolo Fantasma por suposta colaboração ao movimento. Em sua decisão, o ex-presidente do TJES criticou a atuação das autoridades judiciárias envolvidas na investigação, que não teria apresentado provas concretas da eventual participação do militar com a greve. Ele avaliou também que a Justiça Penal deve afastar qualquer risco de “generalizações e desvirtuamentos”.

26/04/2017 / 0 Comments
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Cadeirantes protestam mais uma vez contra precarização do Porta a Porta

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Cerca de 20 cadeirantes protestaram no início da tarde desta quarta-feira (26), em frente à sede da Prefeitura de Vitória, em Bento Ferreira, contra a situação precária do Porta a Porta, programa municipal de transporte público de pessoas com mobilidade reduzida. Os usuários denunciam há pelo menos três anos a redução na frota de veículos do programa, cuja lista de espera registra, hoje, 377 pessoas.    O protesto começou às 12h e terminou às 15h. Houve fechamento parcial do sentido Centro da Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes. “Não dá mais para viver com quatro ou cinco veículos”, desabafa o presidente do Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade (Mova), José Olympio Rangel Barreto. “Acho que o protesto foi bom, porque chamou a atenção da população para a dificuldade que a gente vive”, avalia.   Antes dos manifestantes tomarem a avenida, representantes da secretária de Governo Elizabeth Endlich, tentaram demover o grupo de interromper o trânsito. Prometeram uma reunião, no que não foram atendidos: foi justamente uma reunião que acirrou os ânimos para o primeiro protesto dos cadeirantes, ocorrido em julho passado. Na ocasião, o secretário de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), coronel Oberacy Emmerich Junior, a secretária de Governo, Elizabeth Endlich, ofereceram apenas evasivas para os questionamentos de quem depende do Porta a Porta para viver.   Foi o terceiro protesto contra a atual situação do Porta a Porta e o segundo em frente à sede do Executivo municipal. O primeiro foi em julho do ano passado. Em março deste ano, os manifestantes voltaram às ruas, desta vez em frente à Assembleia Legislativa, onde foram recebidos no plenário por deputados.   A Prefeitura de Vitória descumpre desde setembro de 2015 uma sentença judicial determinando melhorias no atendimento do programa. Segundo decisão da 5° Vara da Fazenda Pública Estadual, o município deveria aumentar a frota do programa em oito veículos e reduzir do período de agendamento de três dias úteis para duas horas.

26/04/2017 / 0 Comments
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Assembleia aprova projeto que obriga placas em obras públicas

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A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 432/2015, de Sergio Majeski (PSDB), que determina a instalação de placas informativas nas obras públicas estaduais, realizadas pelo governo, por empreiteiras contratadas ou concessionárias de serviço público. As placas informativas deverão ser fixadas em local visível durante todo o período de realização da obra. As placas deverão ter dados como datas de início e de previsão de conclusão da obra, nome da empresa executora, número do contrato administrativo ou processo licitatório correspondente, valor inicial do contrato e acréscimos que vierem a ocorrer, endereço e telefone do órgão público ou entidade executora ou contratante e dos responsáveis pela fiscalização da obra. A matéria foi aprovada com emenda apresentada pela Comissão de Justiça que isenta do cumprimento da nova legislação as obras em execução ou cujos contratos foram celebrados antes do início de sua vigência. A lei vai entrar em vigor 90 dias após a data de sua publicação. Depois da aprovação em Plenário, Majeski pediu a palavra para fazer a justificativa do voto. “As placas terão o endereço e telefone das empresas executoras e dos órgãos responsáveis pela fiscalização. É uma forma de dar transparência e instruir o cidadão comum onde deve ocorrer a cobrança”, esclareceu.

26/04/2017 / 0 Comments
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Trabalhadores da saúde aprovam adesão à Greve Geral

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Os trabalhadores da área da saúde confirmaram nesta quarta-feira (26) a adesão à Greve Geral marcada para sexta-feira (28). Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES), a categoria vai se reunir junto com os servidores públicos estaduais em frente à sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na Praia do suá, em Vitória, em uma assembleia geral unificada. Depois da assembleia, os trabalhadores seguirão em caminhada até a sede da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), na Avenida Reta da Penha, para um ato público unificado, como parte do Dia Nacional de Greve Geral. Para a entidade, as reformas da Previdência e Trabalhista representam a precarização das relações de trabalho e retrocesso nos direitos dos trabalhadores. Na noite desta quarta-feira a Câmara dos Deputados analisa o texto principal do Projeto de Lei 6.787/16, a Reforma Trabalhista. O PL altera mais de cem pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e suprime direitos de trabalhadores. O texto aprovado na comissão especial que analisou o substitutivo de Marinho, nesta terça-feira (25) manteve as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado; o negociado sobre o legislado; parcelamento de férias; e jornada de trabalho de 12 horas por dia. Também retirou a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa.

26/04/2017 / 0 Comments
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Governo quer verificar os custos do contrato do Transcol

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Os contratos de licitação do Sistema Transcol firmado em 2014, na gestão Renato Casagrande (PSB), serão objeto de uma análise de custos. A Secretaria Estadual dos Transportes e Obras Públicas (Setop) publicou nesta quarta-feira (26) um aviso de licitação para contratar empresa para realizar um estudo de avaliação do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. O objetivo é subsidiar o processo de revisão tarifária previsto. O custo da licitação é de R$ 1,4 milhão, com prazo de um ano para o término dos trabalhos. Segundo o edital, um dos objetos é a “verificação independente de todos os dados econômico-financeiros adotados pelas concessionárias em suas propostas financeiras vencedoras da licitação” para verificar a coerência os dados apresentados e os cálculos efetivamente realizados de certos índices das planilhas de custos (como Preço/Km). Outro objeto é a elaboração de um relatório técnico com recomendações ao estado de adoção de medidas corretivas de procedimentos ou de gestão contratual. O objetivo é eventuais incoerências verificadas pelo estudo, desde a planilha de custos apresentada na proposta, de cálculo tarifário, da gestão do contrato ou mesmo ajustes que devem ser feitos nas próprias regras do contrato. O objetivo, aqui, é verificar se existem custos excessivos ou insuficientes para a prestação do serviço licitado. O estudo também contempla a realização de consultoria para elaboração de um modelo de revisão tarifária por meio de planilhas eletrônicas para utilização por técnicos da Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb-GV) para monitoramento da Taxa Interna de Retorno (TIR). Por fim, o estudo também vai analisar o pedido de reequilíbrio econômico financeiro apresentado pelas concessionárias em 2016. A Setop criou, então, uma comissão para analisar o relatório de uma auditoria em que os consórcios operadores do sistema reivindicam do Estado o resgate do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão. As empresas alegaram queda de demanda e contestam a concessão de apenas um reajuste de tarifa em 21 meses de vigência do contrato, iniciado em julho de 2014. A licitação do Sistema Transcol foi disputada por dois consórcios, que dividiram o objeto da contratação, a operação das linhas de transporte coletivo na Região Metropolitana da Grande Vitória.  O consórcio Atlântico Sul é formado pelas empresas Metropolitana, Praia Sol, Serramar, Vereda, Santa Paula e Serrana. Já o consórcio Sudoeste é composto pelas empresas Santa Zita, Granvitur, Unimar, Satélite e Nova. Ao todo, o primeiro consórcio atua em 166 linhas e sublinhas com até 813 ônibus (incluindo a frota reserva) nos municípios de Vila Velha, Vitória e uma parte da Serra. Já o consórcio Sudoeste opera 157 linhas e sublinhas com 845 coletivos em Cariacica, Viana, Vitória e a região oeste da Serra. 

26/04/2017 / 0 Comments
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Mepes comemora 49 anos de Pedagogia da Alternância no Espírito Santo

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Pioneiro na introdução da Pedagogia da Alternância e da Educação do Campo no Espírito Santo e no Brasil, o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (Mepes) completa nesta quarta-feira (26) 49 anos de atuação. Trazendo uma metodologia pedagógica criada na França em 1935, o Mepes aportou no Estado e no Brasil com a proposta de promover o homem por meio da melhoria da qualidade de vida no meio rural. Hoje, são 19 escolas capixabas, totalizando 2.160 estudantes. Alternando uma semana na escola, em tempo integral e sistema de internato, com uma semana em casa, os alunos mantém o vínculo com suas comunidades, buscando nelas as principais referências para o tempo na escola e, também, levando para suas famílias e comunidades os aprendizados vivenciados na escola. Durante toda esta semana, as escolas do Mepes realizaram diversas atividades comemorativas e o Movimento recebeu homenagens, como a da Câmara de Anchieta. Nesta quarta-feira (26), uma reunião do conselho geral do Mepes contou com a presença de autoridades políticas, como o vice-governador Cesar Colnago (PSDB) e deputados. Na solenidade, a Junta Diretora do Mepes enfatizou as dificuldades que vem enfrentando devido à redução do valor do termo de colaboração deste ano, em que a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) cortou em R$ 2 milhões o repasse, que valerá pelos próximos três anos. O orçamento de 2016, que já foi pequeno para as necessidades das 19 escolas e seus mais de dois mil estudantes camponeses, com a redução, alerta Idalgizo, a situação ficará ainda mais difícil. O Mepes já cortou em R$ 1 milhão o orçamento das escolas, à custa de demissões e redução de carga horária, o que prejudica sobremaneira não só a qualidade do ensino, mas a própria sobrevivência da Pedagogia da Alternância. “Não vai ser fácil”, admite o superintendente geral do Movimento, Idalgizo José Monequi. “O ideal seria ter, pelo menos, mantido o mesmo valor do ano passado”, avalia. No evento, foi destacada ainda a necessidade de continuar estreitando o relacionando da escola com as famílias, sendo as associações e conselhos de escolas fundamentais para a manutenção da Pedagogia da Alternância. “Nós estamos juntos nas comunidades para impedir fechamento dos conselhos escolares e suas escolas”, afirmou Idalgizo, com relação à determinação da Sedu de fechar mais de 60 escolas com menos de 100 alunos, a maioria delas, de Educação do Campo e Pedagogia da Alternância. “Fechar escolas é esvaziar as comunidades, é retirar a vida delas. As crianças e jovens precisam estudar nas comunidades”, defende o superintendente. Apesar de todas as dificuldades, a história de sucesso das escolas do campo do Mepes alimenta as projeções de um futuro ainda mais próspero. Os preparativos para as comemorações dos 50 anos, em 2018, já começaram. “A gente quer comemorar os 50 anos de forma mais tranquila e segura”, convoca.

26/04/2017 / 0 Comments
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Vereador recua e CPI da Cesan naufraga na Câmara de Vitória

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Protocolada no último dia 11 na Câmara de Vitória, a Comissão Especial destinada a investigar o atual sistema de saneamento na Capital foi arquivada nessa terça-feira (25) a pedido do seu autor, o vereador Deninho Silva (PPS). Para os meios políticos, o arquivamento aponta para um recuo estratégico do próprio grupo do prefeito Luciano Rezende (PPS), que questiona a qualidade dos serviços saneamento oferecidos aos moradores de Vitória pela Companhia Espírito-Santense de Saneamento do Estado (Cesan).   Além de Denninho e Leonil, do PPS,  Cleber Felix (PP) e Dalto Neves (PTB) também haviam assinado o requerimento de abertura da comissão, que tramitou normalmente até essa terça-feira, quando foi lido e discutido em segunda sessão, mas retirado a pedido do autor.   A comissão foi solicitada após uma audiência pública promovida pelo próprio Deninho para discutir o sistema de saneamento na cidade. A audiência aconteceu diante das afirmações do prefeito Luciano Rezende (PPS) sobre a empresa. Ele chegou a anunciar que encomendara um estudo de uma empresa do Paraná para analisar o serviço de água e esgoto da Capital. A intenção do prefeito era tirar a concessão das mãos da Cesan e entregá-la à iniciativa privada.   Em sua prestação de contas, no início do mês, na Câmara, o prefeito destacou a falta de informações da Cesan, em relação aos serviços prestados. Apesar dos argumentos apresentados pela prefeitura, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) considerou que o município não tem competência isolada para decidir sobre o tema. Na representação (processo TC 2270/2017), a Cesan alega deter a concessão dos serviços até o ano de 2051, por meio da Lei Estadual nº 6.871/2011, que a confirmou como “única e exclusiva prestadora dos serviços” na região. Desde então o prefeito mergulhou sobre o assunto. Assim como seu aliado, o secretário Gestão Estratégica, Fabrício Gandini (PPS). Para os meios políticos, porém,  a citação do nome do prefeito na lista de beneficiados pelo “caixa 2” de campanha da Odebrecht teria sido o motivo para Luciano mudar a estratégia. A briga com a Cesan, neste momento, atrairia uma visibilidade, que não seria interessante para o prefeito.

26/04/2017 / 0 Comments
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