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Candidatura individual para a Mesa Diretora indica nova realidade na Assembleia

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Tramita na Assembleia Legislativa o projeto do deputado Hércules Silveira (PMDB) que permite a disputa individual para os cargos da Mesa Diretora. Se até bem pouco tempo atrás a classe política consideraria a proposta fadada à rejeição do plenário, hoje a realidade é outra. A intenção de Hercules é democratizar o processo permitindo que cada cargo da Mesa Diretora possa ser disputado individualmente, como acontece no Senado, na Câmara dos Deputados e em algumas Assembleias do País. Se aprovado, o projeto vai valer para uma nova composição do Legislativo, já que atual Mesa, eleita em fevereiro passado, vai administrar o Poder até fevereiro de 2019. A última disputa pela Mesa foi tensa, a construção em torno da candidatura de Erick Musso (PMDB) teve o aval palaciano para desconstruir o que seria a quarta recondução de Theodorico Ferraço (DEM) à presidência da República. Uma das grandes dificuldades dos membros da atual Mesa foi justamente acomodar os parlamentares nos demais cargos. A proposta de Hércules acabaria com essa queda de braço que antecede o pleito interno, permitindo que a disputa seja mais solta. Com os acontecimentos provocados pela delação de executivos da Odebrecht, que atinge as principais lideranças do Estado, os reflexos devem se generalizar e pode alterar também o perfil da nova Assembleia a partir de 2019, assim como a relação com os demais poderes do Estado. Mesmo silenciando em relação aos eventos envolvendo o governador Paulo Hartung (PMDB) e seu antecessor Renato Casagrande (PSB), o clima é de apreensão sobre as repercussões com os eleitores também dos deputados.

22/04/2017 / 0 Comments
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Vereadora protocola indicação para nova licitação de ônibus em Vitória

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A vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB) protocolou na última segunda-feira (17) uma indicação ao prefeito Luciano Rezende (PPS) para a realização de nova licitação do sistema de transporte público de Vitória. Na justificativa, a vereadora destaca que, embora se trate de serviço público essencial, o transporte público da cidade sofre com falta de qualidade e tarifa cara.   Também na justificativa, a vereadora destaca “a dificuldade de adaptação que as concessionárias têm em se conformar as legislações vigentes; a prestação de um serviço de qualidade e; flexibilidade/diálogo com o poder concedente e população usuária”. A vereadora preside a Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade da Câmara de Vitória, que, entre outros temas, discute a atual precarização do serviço Porta a Porta, programa municipal de transporte de pessoas com deficiência.    O recente aumento de passagem de Vitória é alvo de investigação por parte do Ministério Público de Contas (MPC). Em março, o órgão enviou ofício à prefeitura cobrando explicações para o reajuste – a prefeitura de Vila Velha também recebeu o ofício. O órgão cobrou também o detalhamento do modelo do cálculo das tarifas. Em Vitória, a passagem saltou de R$ 2,70 para R$ 3,15. Em Vila Velha, foi de R$ 2,80 para R$ 3,20.   O órgão ministerial enviou um documento com 15 perguntas para os dois municípios. Questionou se as empresas que operam o sistema oferecem proposta detalhada de revisão de preço de tarifa, qual o tratamento dado a essa informação e, caso haja, que seja enviada cópia da proposição feita na última revisão tarifária.   Foram cobrados ainda o detalhamento da apuração de custos dos insumos; os setores responsáveis por apurar os custos dos insumos e analisar os dados operacionais do serviço de transporte de passageiros; as informações utilizadas na fixação da tarifa vigente, com as respectivas memórias de cálculo; e a composição do conselho tarifário, entre outros dados.

22/04/2017 / 0 Comments
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Dieese divulga resultado econômico dos cinco maiores bancos do País

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Dados da 11ª edição do estudo Desempenho dos Bancos, realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostram que os cinco maiores bancos do Brasil fecharam 2016 com R$ 6,1 trilhões em ativos, um crescimento de cerca de 6,2% em relação a 2015. Os cinco maiores bancos são Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander. Os resultados alcançados por esses bancos se devem, entre outros fatores, ao aumento do resultado de seguros, previdência e capitalização e à elevação das receitas com tarifas e serviços, mas, especialmente, à queda nas despesas com empréstimos e repasses, em função da relativa valorização do real frente ao dólar, o que barateou os recursos captados pelos bancos no exterior. “Os números mostram que os bancos seguem lucrando muito no Brasil. Os maiores bancos dobram seus ativos, em média, a cada cinco anos. Mas não é o suficiente pra eles. Querem retirar nossos direitos trabalhistas e previdenciários, para achatarem mais ainda seus ‘custos’ e aumentar seus ganhos. A manutenção da rentabilidade do patrimônio líquido e dos níveis de lucro mostram que a gente não tem conta para pagar, até mesmo porque, os maiores bancos são os maiores devedores da previdência e são credores de uma dívida pública trilionária nunca auditada”, diz o diretor do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), Fabrício Coelho. Fabrício defende a estatização do sistema financeiro. “Se fizermos uma conta rápida, percebe-se que só o ativo dos bancos privados no Brasil seria suficiente para pagar a dívida pública brasileira. Porque não estatizar o sistema financeiro brasileiro? Seria um dos passos para a gente construir uma sociedade mais justa, com menos desigualdade e mais renda no bolso do trabalhador”, destaca. As despesas com impostos – Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – tiveram impacto negativo sobre o resultado de 2016. Todavia, isso se deve ao fato de que, em 2015, os bancos utilizaram alto montante em créditos tributários, o que elevou os resultados obtidos no ano, o que não se repetiu em 2016, com reflexos nos números finais, ainda que o resultado bruto da intermediação financeira e o resultado operacional (antes, portanto, da contabilização dos impostos) tenham se elevado substancialmente. Entre os grandes bancos, o Bradesco apresentou o maior crescimento do ativo, que teve alta de 19,8% e atingiu, aproximadamente, R$ 1,3 trilhão. Todavia, essa alta deveu-se, principalmente, à incorporação dos ativos do HSBC Brasil. O ativo do Banco do Brasil se manteve estável, com um total de R$ 1,4 trilhão, fazendo com que o banco perdesse a 1ª posição no ranking dos maiores bancos por esse critério. O Itaú Unibanco tornou-se o maior banco do país, com Ativo Total da ordem de R$ 1,426 trilhão. Uma das razões para o crescimento do ativo do Itaú foi a aquisição do banco chileno CorpBanca. Já os ativos do Santander cresceram 3,6%, chegando a R$ 701,7 milhões. O patrimônio líquido dos cinco maiores bancos apresentou crescimento mais expressivo que o total de ativos, em média 8,3%, atingindo montante de R$ 422,5 bilhões. E, mais uma vez, o maior crescimento observado foi no Bradesco (13%), cujo patrimônio líquido alcançou R$ 100 bilhões devido à aquisição realizada. O saldo das carteiras de crédito dos cinco maiores bancos, em termos nominais, caiu, em média, 3,4% no período, e chegou a R$ 2,9 trilhões. As únicas instituições com crescimento da carteira no período foram o Bradesco (alta de 8,6%, totalizando R$ 515 bilhões), devido à aquisição do HSBC, e a Caixa, que teve crescimento de 4,4%, totalizando R$ 709,3 bilhões na carteira de crédito.

22/04/2017 / 0 Comments
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O despudor do poder

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“Nossas contradições constroem nossas armadilhas”, disse o marqueteiro João Santana, em depoimento à Operação Lava Jato. Com essa capciosa afirmação, ele admitiu ser cúmplice do esquema de corrupção que permeia as eleições no Brasil. Só não disse quem criou tamanho esquemão. Ele sabe, nós estamos cansados de saber: quem criou o esquemão foi o despudor do “puder”, como dizem os cabras-da-peste do Nordeste ao se referir ao poder. É um fenômeno que veio de Portugal com as capitanias hereditárias e foi se aprimorando com a ajuda dos ingleses (no século 19) e dos americanos do Norte (desde o século 20).     A quem não está familiarizado com o termo, “marqueteiro” é a denominação dada aos profissionais que coordenam campanhas eleitorais. Misto de publicitário e jornalista, ele concentra tanta informação que chega a obrigar candidatos a dizer coisas em que não acreditam. É o resultado de uma deformação da sociedade. Não é exclusividade brasileira. Marqueteiro é figura global.   Em resumo, salvo uma ou outra exceção, o marqueteiro é um empulhador profissional. Simpático. Sorridente. Geralmente bom contador de causos. Bom vivant. Conhecedor de vinhos. Viajado. Gastador de dinheiro. Não é de ostentar nem de gritar “sabe com quem está falando?”, pois sabe que tem o poder de orientar seus “clientes”, encomendar pesquisas de opinião e determinar os temas de campanha. Alguns têm hábitos relativamente simples como freqüentar de rinhas de galo ou apostar em corridas de cavalo. Mas sua “cachaça” é o jogo do poder.   Não me sinto à vontade ao citar casos particulares mas nesse caso é preciso apelar para a memória pessoal: quando trabalhei na chamada grande imprensa, em São Paulo, me surpreendi ao saber quanto ganhava um simples redator de campanha política. O sujeito se demitia de seu emprego razoavelmente bem remunerado e, durante quatro ou cinco meses, trabalhava feito um cavalo para ganhar nesse período o equivalente ao que ganharia em um ou dois anos no emprego desprezado. Era um jogo.   Se a campanha fosse vitoriosa, ele tinha direito a trabalhar por quatro anos no gabinete do candidato eleito, após o que devia camelar mais uns meses numa nova campanha eleitoral estressante.   Se o candidato não fosse eleito, o profissional tinha de voltar ao ex-emprego (se o aceitassem, o que não era comum) ou caitituar um novo cargo em outra empresa. Uma saída bastante comum era passar a operar numa agência de propaganda que tivesse um departamento de marketing político. Das grandes agências, a maioria fazia o jogo para ter acesso a verbas de campanhas publicitárias oficiais. Quem não gostaria de ter a conta da Petrobrás? Do Banco do Brasil? Da Caixa? Do Ministério da Saúde?     Alguns profissionais do marketing político criaram seus próprios escritórios de propaganda eleitoral. Casos de Duda Mendonça e João Santana, para citar os mais notórios. Mas havia nesse metiê caras pouco visíveis como Luiz Gonzalez e Chico Santa Rita, ambos bem-sucedidos nos bastidores das campanhas eleitorais.   Eles formaram staffs. Habituaram-se, e treinaram pessoas, a encarar candidatos como produtos que poderiam ser manipulados como mercadorias. Merchandising de políticos. Marquetagem. Manipulation, o que inclui a realização de lobbies junto aos grandes veículos de comunicação.   Até a ditadura militar tinha seus marqueteiros, pois não bastava dispor da força das armas. A especialidade marqueteira evoluiu de tal modo que desde os anos 1970 se concluiu que sem TV um candidato não ganha eleição. Daí então…   Se bem usada, a máquina televisiva coloca na Presidência da República quem ela quer. Foi assim com Collor, para citar um caso exemplar.   Nunca trabalhei dentro de uma campanha eleitoral, mas sei por relatos amigos que os meses de correria, entre abril e outubro, são um sumidouro de dinheiro. Acontecem desvios, mas os recursos doados por empresários não são automaticamente embolsados pelos candidatos, pois há controles nas cúpulas partidárias e é necessário prestar contas aos tribunais eleitorais, que podem ser tão rigorosos quanto os fiscais da Receita Federal, se o quiserem.     Mas toda campanha é voraz ao exigir dinheiro vivo – além de crédito — para bancar despesas com equipes de filmagem, redação, edição e impressão de material de propaganda. E verbas para o transporte do candidato e equipe. Para alimentação. Hospedagem. Em alguns casos, como os de comícios, é preciso contratar duplas sertanejas e a corte que as acompanha.      E mais: há cabos eleitorais que vendem no atacado os votos do seu curral. Exigem dinheiro e depois cobram recompensas — empregos para seus protegidos. É assim que os poderes executivos e legislativos deste país ficam cheios de pessoas despreparadas, que só ocupam cargos comissionados (os famosos CC) porque algum doutor as nomeou.   Agora não me perguntem como o marqueteiro-mór pode pagar uma multa de 30 milhões de reais. Não é dinheiro que se ganhe atuando como jornalista, mas seria ingenuidade esperar que o sujeito que fez a vitoriosa campanha de Lula à Presidência tenha resistido à tentação de acumular.   O marqueteiro vitorioso fica com o direito de dizer onde serão aplicadas as verbas de publicidade do governo. O marqueteiro vitorioso é um semideus da política. Fica tão poderoso que se torna vulnerável. E acaba caindo nas armadilhas do excesso de poder.   LEMBRETE DE OCASIÃO   “Mais cedo ou mais tarde todo político corresponde aos que não confiam nele”   Millor Fernandes

21/04/2017 / 0 Comments
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Por que engordamos?

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A nova pesquisa Vigitel, do Ministério da Saúde, só vem comprovar o que nós, profissionais da saúde, especialistas em nutrição, temos falado: apesar de se movimentarem mais; apesar de tomarem menos refrigerantes e sucos em caixa; apesar de não estarem bebendo mais álcool do que antes; na média, as pessoas, no Brasil, continuam aumentando de peso.   Se existem algumas mudanças positivas, então, por que engordamos? A resposta é direta: porque continuamos comendo errado. Estamos ingerindo muito carboidrato de má qualidade. Fomos viciados pela indústria de alimentos em gordura saturada, açúcar e sal.    Há três fatores principais: porque ingerimos mais calorias do que o nosso organismo necessita (a vida moderna diminui nosso gasto calórico médio diário); balanço equivocado de macronutrientes nas refeições, com excesso de carboidratos, principalmente simples, e pouca proteína (magra); deficiência de micronutrientes, gerando a chamada fome oculta, que leva a pessoa a beliscar nos intervalos.   A base da pirâmide alimentar praticada na maioria dos casos ainda considera os carboidratos como principal grupo alimentar, mas Harvard já comprovou que isso precisa mudar. A tradição coloca mais de 50% das refeições com carboidratos, 30% de gorduras e 15% de proteínas.    A consequência dessa orientação é que o excesso de carboidrato provoca secreção excessiva do hormônio insulina, que, além de aumentar a produção de reserva de energia em forma de gordura corporal, ainda leva as pessoas a sentirem fome mais rápido.   Mas será que apenas reduzindo a ingestão calórica terei sucesso na redução de peso? As prateleiras dos supermercados estão repletas de alimentos “sem gordura” ou “fat free”, mas a população continua engordando. Por que?   Porque apenas uma dieta hipocalórica não é suficiente para reduzir peso. Altos níveis de insulina “trancam” a gordura, tornando-a indisponível como fonte de energia. Assim, mesmo com a balança calórica negativa (menos caloria do que consome no dia) o corpo não consegue mobilizar a reserva de gordura para perda de peso.   Na década de 90, o esforço governamental era nos advertir sobre os perigos do excesso de gordura e incentivar o consumo de carboidratos. Hoje se sabe que a nova indústria dos alimentos não saudáveis, que começou a nascer nos Estados Unidos há 50 anos, como fruto da migração do capital investido na indústria de tabaco para o novo meio de sua reprodução, “comprou” cientistas para atacarem a gordura e a incentivar o consumo de novos alimentos “viciantes”.   Isso aconteceu na formulação da pirâmide alimentar americana do final dos anos 70 e meados de 80, induzindo ao consumo de carboidratos, com repercussão em todo o mundo sob influência dos Estados Unidos.    A nova abordagem valoriza os grãos integrais, as boas gorduras, o consumo de frutas e verduras e das proteínas magras, deixando no topo da pirâmide, portanto, em menores quantidades, as carnes vermelhas e farinhas refinadas. Além de apontarem para a validade da suplementação de micronutrientes e do consumo moderado de vinho tinto. Isso, certamente, vai revolucionar os costumes a médio e longo prazo.   Se quiser ser saudável, portanto, diminua a ingestão de carboidratos, amidos e açúcares refinados e valorize os integrais, as frutas, as verduras e as proteínas magras. Qualquer programa de controle de peso deve, sobretudo, salientar quatro pontos: o aumento na oferta de nutrientes essenciais, diminuir o excesso de líquidos  retidos, reduzir a taxa de gordura corporal, sem afetar a integridade do tecido muscular, hepático, colágeno e massa óssea. Isso se faz com alimentação equilibrada, em menores quantidades e menores intervalos, e mais água ao longo do dia.   A pesquisa Vigitel traz um dado que parece perverso, mas que deve provocar reflexão: os mais pobres e com menos anos de estudos escolares (parece que as duas coisas estão, diretamente, associadas) estão engordando mais do que os de maior poder aquisitivo e com mais anos de escolaridade (fatores também que parecem associados). Ou seja, pessoas que estudam mais têm chances de ganhar mais e podem fazer melhores escolhas alimentares. Quem estuda menos, ganha menos e acaba recorrendo a carboidratos mais baratos (e de pior qualidade) e a fontes protéicas menos saudáveis (carnes mais baratas são fontes de proteína mais gorda), além de não diversificarem suas refeições.   Está na hora de o poder público pensar numa equação: investir na educação faz bem para a saúde. Da população e do sistema público de atendimento.   Lídia Caldas é nutricionista pela Faculdade Católica de Vitória, especialista em Nutrição Esportiva pela Universidade Gama Filho (RJ) e gestora de Unidade de Alimentação e Nutrição. Fale com a nutri: lidiarncaldas@gmail.com

21/04/2017 / 0 Comments
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Negócios

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A bomba Lava Jato explodiu no Estado e as delações e listas reveladas pelos ex-executivos da Odebrecht já causaram os devidos estragos às imagens das principais lideranças políticas capixabas. Passado esse primeiro impacto, o que vem pela frente? Os casos que vieram à tona até agora, envolvendo o governador Paulo Hartung (PMDB) e o antecessor Renato Casagrande (PSB), se referem às campanhas de 2010 e 2012, cujas doações foram apontadas como ilegais, realizadas por meio de caixa dois. A empreiteira, porém, continuou marcando seu território no Estado na disputa de 2014, quando o contexto político se alterou e os dois se enfrentaram numa disputa quase sangrenta. Atrás de garantir a retomada do lugar cativo que sempre ocupou nos primeiros mandatos de Hartung, principalmente após sofrer um revés durante a gestão socialista na negociação de um contrato e tanto na Serra, a empreiteira mais uma vez fez apostas altas, como indicaram dados da Justiça Eleitoral divulgados à época. As doações do Grupo Odebrecht a Hartung somaram R$ 730 mil e a Casagrande, que era o dono da caneta, R$ 770 mil. Já era tempo de Lava Jato, com a Odebrecht incluída nas investigações. A eleição acabou, o governo mudou de comando, a operação continuou a abalar a classe política, e as delações nunca mais pararam, até chegarem ao Espírito Santo. Se não fosse o atual contexto político, qual seria a “paga” da vez? Empresa, sabe como é, não doa, investe. Sempre atual Há quem diga que a história do posto fantasma retomada pelo deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB) é velha, afinal, Euclério Sampaio (PDT) esteve lá em 2013. Mas o tema continua a despertar o interesse do eleitor. O vídeo gravado por Majeski no seu retorno ao local, divulgado nessa quinta-feira (19), repercute que é uma beleza nas redes sociais. Basta olhar os números…  Sempre atual II Somente no primeiro dia, no Facebook, foram 40 mil visualizações, mais de mil compartilhamentos e cerca de três mil curtidas. Daí pra frente, não parou de bombar. Sempre atual III Majeski, no vídeo, lembra que o dinheiro ilegal da Odebrecht, supostamente doado a políticos capixabas, é pequeno comparado aos R$ 40 milhões (valores atualizados) gastos com a obra do posto fantasma de Hartung em Mimoso do Sul, que não saiu da fase de terraplanagem. De fato, bem mais do que teria recebido o “Baianinho: pouco mais de R$ 1 milhão, para investir nas campanhas de aliados em 2010 e 2012.  Atrás do prejuízo A propósito, com o governador fora de alcance depois da bomba lançada em sua cabeça pelos executivos da empreiteira, quem circula o Estado para cima e para baixo é o vice César Colnago (PSDB). Haja inauguração, reunião, evento e oba-oba. Sem vitrine Por fala em fora de alcance, ausência sentida na segunda Caravana da Vida do senador Magno Malta (PR) nessa segunda-feira (17), em Viana: o também senador Ricardo Ferraço (PSDB). Na anterior, realizada na Serra, o tucano foi convidado especial e ficou bem no meio dos holofotes.  Marcados Também bomba nas redes sociais a publicação dessa quarta-feira (19) do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), que mostra fotos e critica os deputados federais que votaram pelo regime de urgência para aprovação da Reforma Trabalhista. Já ultrapassou 1,2 mil compartilhamentos e quase 300 comentários. Marcados II A entidade destaca que Norma Ayub (DEM), Marcus Vicente (PP), Lelo Coimbra (PMDB) e Paulo Foletto (PSB), ao votarem em favor da proposta, agiram de forma submissa ao presidente Temer e contra os trabalhadores do País.  140 toques “Trata-se de um golpe à democracia proferido pelos que não aceitam a derrota e querem manter o partido [PT] atrelado ao golpista Hartung, além de continuar a ser um partido sem transparência e distante dos anseios da base militante”. (Chapa Pra Voltar a Sonhar – no Facebook – em reação à manobra que tenta anular vitória de Givalvo Vieira para o comando do PT). PENSAMENTO: “Os acontecimentos políticos humilham e desabonam mais a sabedoria humana que quaisquer outros eventos deste mundo”. Marquês de Maricá

21/04/2017 / 0 Comments
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Mau negócio

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Até 2012, a política capixaba foi um excelente negócio para a Odebrecht. Com um único agente político, Paulo Hartung (PMDB), comandando o cenário, era fácil decidir os rumos eleitorais, quais as apostas da empresa e, de quebra, as oportunidades que se abririam para a empresa no Estado. Mas a unanimidade deu sinais de racha na disputa municipal. Renato Casagrande (PSB) era parte da unanimidade, mas uma vez com a caneta na mão e sentado na cadeira de governador, parece ter entendido que ele é quem deveria dar as cartas. Isso fica subentendido na delação de Sérgio Neves, executivo da Odebrecht, quando afirma que Casagrande o procurou querendo receber os mesmos recursos que Hartung para a campanha eleitoral. Ali já se desenhava a polarização que se efetivou na disputa de 2014. Agora a Odebrecht tinha um problema. Teria que negociar com duas lideranças que digladiavam pelo poder no Estado. A política capixaba deixa, então, de ser um bom negócio para a empresa. Duas lideranças, cada uma com seus aliados, disputando eleições em pé de igualdade. Não daria para arriscar uma aposta, era preciso apostar igualmente nas duas lideranças, para que o compromisso de reciprocidade fosse mantido, independentemente de quem vencesse. Mas pelo teor das delações, a empresa parecia ter mais carisma por Hartung do que por Casagrande. Não se sabe se porque ele melou um negócio da Odebrecht na Serra, em 2013, ou porque Hartung tinha mais informações e disposição para atender o grupo. O fato é que Hartung venceu e deveria reunir novamente aquele cenário de facilidade que a Odebrecht encontrava no Estado, e, finalmente, efetivar os negócios já conversados no passado. O problema é que Hartung não conseguiu reunir novamente a unanimidade, a empresa entrou no Lava Jato, e os executivos para salvar suas peles, entregaram o jogo que era esquematizado no Espírito Santo. A reflexão que fica para o feriado é: será que a coisa para na Odebrecht?

21/04/2017 / 0 Comments
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Para as crianças, quase nada

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Enquanto cerca de 70% dos alimentos consumidos nas mesas capixabas provém da agricultura familiar, nas escolas estaduais e municipais a realidade é bem diferente: um terço dos municípios – 25 dos 78 – ainda não atingiu a meta federal de adquirir pelo menos 30% dos alimentos da merenda escolar dos agricultores familiares. Nos demais 63, a meta foi atingida, o que, convenhamos, ainda é muito pouco. Os dados foram apresentados pelo auditor do Tribunal de Contas da União (TCU/ES) Leonardo Gomes Ferreira, durante um debate realizado pela Comissão de Cooperativismo da Assembleia Legislativa na última terça-feira (18), encarregado de compartilhar os resultados das duas últimas auditorias sobre os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em 2015 e 2016. A legislação do PNAE data de 2009, mas o Espírito Santo só começou a implementá-la em 2013. Houve avanços, mas ainda há muito trabalho a ser feito e os gargalos são de responsabilidade dos gestores públicos. Na avaliação do administrador financeiro da União Nacional das Cooperativas de Aricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) no Espírito Santo, Gelson Fiorio Zuin, falta boa vontade das prefeituras e do governo estadual para enfrentar três principais gargalos: as regras dos editais das chamadas públicas para as compras, que inviabilizam a participação dos pequenos produtores; a preferência, ainda, por contratação de grandes empresas ao invés dos agricultores, diretamente; os cardápios, muitos deles distantes das realidades alimentares e agrícolas locais. “Por não ser licitação e sim chamada pública, muitas prefeituras não sabem como fazer”, informa Gelson, reivindicando um treinamento nesse sentido para os gestores. “Às vezes eles acham mais fácil comprar de uma empresa”, conta. “Precisa ter mais fiscalização”, observa. Santa Maria de Jetibá (região serrana) e Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado) são dois municípios citados pela Unicafes como exemplos de que a determinação do gestor público é determinante. Neles, a agricultura familiar já responde por cerca 70% a 80% do volume total de alimentos adquiridos para a merenda escolar. O segredo do sucesso foi uma atuação conjunta entre as secretarias de Agricultura e Educação, com objetivo de fazer chegar, nas cantinas, o máximo possível da produção familiar municipal. Assim determinados os gestores, um dos principais focos de ação a irradiar a solução é o cardápio. Os profissionais de Nutrição têm, portanto, uma importância fundamental, pois precisam dialogar com os agricultores, conhecer a produção local e também os costumes alimentícios das crianças. “Nutricionista tem que montar o cardápio de acordo com o que tem na região”, orienta o agricultor. Não só os estudantes e os agricultores familiares se beneficiam dessa situação, mas sim todo o município. “É uma questão de bom senso do gestor. O recurso fica no município, no comércio da cidade”, enfatiza Gelson. Oligopólio na merenda estadual No universo da Secretaria Estadual de Educação (Sedu), o administrador financeiro da Unicafes alerta que, apesar do cumprimento da meta mínima de 30%, para os demais 70% apenas quatro ou cinco grandes empresas grandes atendem a todas as escolas. Aqui, as regras dos editais de chamadas públicas são mesmo quase um impeditivo para a participação do agricultor familiar, principalmente nos municípios menores. “Fazem uma propaganda maravilhosa do edital. Mas na prática, eles demoram a contratar e não contratam na totalidade. A implementação é muito difícil, um absurdo mesmo”, critica Gelson. Exige-se, por exemplo, que o agricultor entregue nas escolas as mercadorias e, muitas vezes, são pequenas quantidades em várias escolas, muitas distantes até 30km umas das outras. As grandes empresas conseguem fazer isso porque, mesmo tendo prejuízo nesses municípios menores, faturam alto nos maiores, conseguindo fechar um balanço positivo. Além disso, o contrato com as empresas – de 60 meses – incluem não só o alimento in natura, mas a preparação, a manipulação da merenda, o que os torna lucrativos e estáveis. Produção de alimentos merece mais apoio Voltando ao agricultor, mesmo quando ele consegue atender às exigências, novas dificuldades surgem. Gelson cita a chamada pública de 2016, quando o edital foi lançado em janeiro, mas os contratos só foram fechados em junho/julho. No primeiro semestre, portanto, houve muita perda de produção, que não podia ser vendida e acabou estragando na lavoura. E, enquanto isso, as empresas grandes foram fazendo o trabalho que seria dos agricultores. “A Agricultura Familiar merece uma atenção melhor dos governantes. Temos uma produção muito grande no Espírito Santo, mas falta visibilidade e oportunidade. A produção de alimentos [e não de commodities], precisa desse apoio”, reivindica. 

21/04/2017 / 0 Comments
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Município de Vitória é proibido de usar taxa pública para iluminar eventos de Carnaval

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou procedente uma representação em face da Prefeitura de Vitória por desvio de finalidade no uso da contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip), que é descontada de todos os contribuintes, nos festejos de Carnaval nos anos de 2014 e 2015. A Corte entendeu a prática como irregular e determinou que a Prefeitura não faça mais uso dos recursos com essa finalidade. Os ex-secretários municipais de Infraestrutura, Max da Mata (PDT) – vereador licenciado e atual secretário estadual de Esportes – e José Eduardo de Souza Oliveira foram multados em R$ 5 mil cada. A denúncia narrou irregularidades na decisão da administração em utilizar os recursos da Cosip para o reforço na iluminação pública das festividades, no Sambão do Povo e na Avenida Jerônimo Monteiro, no Centro da Cidade. A área técnica do TCE apontou que o recurso deveria ser investido em benefício de todos os munícipes e não apenas dos pagantes do evento. A defesa do ex-secretário José Eduardo alegou que a iluminação extra também contemplou o entorno do Sambão, bem como vias de uso comum. Já o vereador licenciado afirmou que não foram apontadas irregularidades em licitações semelhantes nos anos anteriores. Ambos negaram a existência de má-fé na prática. No entanto, o conselheiro-relator Rodrigo Chamoun avaliou que o tipo de iluminação na região próxima aos eventos de Carnaval “não se enquadra no conceito de iluminação pública universal e indivisível”, portanto, não podendo ser custeada pela Cosip. “Neste cenário, importa salientar que a contratação ora analisada não se restringe ao pagamento de equipamentos, mas também de mão-de-obra de infraestrutura para instalação e, acaso  reaproveitados, de retirada dos equipamentos”, pontuou. Foi determinado ainda que a Prefeitura de Vitória promova até o final do exercício financeiro deste ano, a transferência à conta específica da COSIP, dos valores dispendidos no pagamento dos serviços e dos materiais direcionados à iluminação do Sambão do Povo e entornos, relativamente aos Contratos nº 041/2014 e 001/2015

21/04/2017 / 0 Comments
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Militares da reserva devem começar a atuar no Judiciário na próxima semana

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai contar a partir da próxima semana com o reforço de policiais militares da reserva para desempenho de atividades de segurança. Eles vão atuar nas dependências da sede do Tribunal e nos fóruns da Grande Vitória. A Assessoria Militar do TJES já está preparada para receber os primeiros 28 dos 50 militares que vão atuar no Poder Judiciário. A contratação é resultado do convênio assinado entre o TJES e o governo do Estado no último dia 5. De acordo com o tenente-coronel Jocarly Martins de Aguiar Júnior, assessor militar do TJES, os policiais já realizaram cadastramento, receberam orientações, equipamentos, e tiraram dúvidas quanto à sua atuação no âmbito do Judiciário. Inicialmente, esses Policiais serão distribuídos entre os Fóruns da Grande Vitória, os Juizados da Infância e da Juventude e os Juizados Especiais Criminais da região. A previsão é de que, inicialmente, serão contratados 50 policiais para atuar no TJES e unidades judiciárias da Grande Vitória. A mesma quantidade deve ser contratada em agosto deste ano e outros 50 podem ser convocados até o final de novembro, totalizando até 150 policiais, e permitindo que todas as instalações do Estado contem com a presença de pelo menos um militar. O aumento no contingente de Policiais Militares será somado à atuação dos vigilantes armados, que atuam 24 horas por dia na segurança patrimonial das unidades, com reforço nos horários administrativos, e também aos esforços das empresas de portaria, cujos profissionais realizam a primeira abordagem das pessoas que ingressam nas instalações do Judiciário capixaba. Desde o início da atual administração, o tribunal adotou outras medidas para garantir a segurança, como a expansão do sistema de vídeomonitoramento, a implementação do controle de acesso de pessoas por sistema biométrico e de detectores de metal. Todas essas medidas devem ser concluídas até o final deste ano. Também será adotado o sistema de cancelas no estacionamento e na garagem interna no prédio do TJES, garantido maior segurança no controle de acesso de veículos ao prédio.

21/04/2017 / 0 Comments
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