Dos oito deputados federais da bancada capixaba presentes no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19) – durante a sessão que votou novamente o pedido de urgência na tramitação do Projeto de Lei 6.787/16, a Reforma Trabalhista – metade votou a favor do pedido de urgência, que foi aprovado depois de ter sido rejeitado na sessão da terça-feira (18). Na primeira sessão, encerrada na noite de terça-feira, o Plenário da Casa, os deputados haviam decidido, por 230 votos favoráveis a 167 contrários, rejeitar o pedido de urgência na tramitação do PL, que altera mais de cem pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e suprime direitos de trabalhadores. No entanto, na sessão dessa quinta-feira (20), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), colocou em votação outro pedido de urgência, que foi aprovado por 260 votos a favor a 144 contra. Eram necessários 257 votos para que a urgência passasse. Da bancada capixaba votaram a favor da tramitação em regime de urgência os deputados Paulo Foletto (PSB), Lelo Coimbra (PMDB), Marcus Vicente (PP) e Norma Ayub (DEM). Contra a urgência votaram os deputados Jorge Silva (PHS), Evair de Melo (PV), Carlos Manato (SD) e Sérgio Vidigal (PDT). A votação do novo regime de urgência pegou os deputados Givaldo Vieira e Hélder Salomão, ambos do PT, de surpresa. Os parlamentares estavam fora de Brasília no momento da votação, envolvidos em questões partidárias. No entanto, os dois se manifestaram contra a votação. Na página do Facebook, Givaldo disse que o presidente da Câmara declarou que Maia conseguiu colocar em votação novamente a urgência para que o fim da CLT possa ir a Plenário logo. “Depois de perder ontem a votação do requerimento de urgência sobre a Reforma Trabalhista, Rodrigo Maia mostrou que aprendeu tudo com Eduardo Cunha [PMDB] e manobrou em favor de [Michel] Temer e contra o povo brasileiro”, publicou o parlamentar, completando que “foi aprovado o início de mais este duro golpe que vai precarizar as relações de trabalho, assim como a já aprovada terceirização irrestrita”. Já Hélder Salomão declarou que o presidente da Câmara rasgou o Regimento da Casa, acrescentando que o governo tem o único objetivo de acabar com os direitos do povo brasileiro. Já o deputado Sérgio Vidigal declarou que o projeto de Reforma Trabalhista altera mais de 100 artigos da CLT promovendo uma grave retirada dos direitos do trabalhador, garantindo que vai lutar contra a aprovação da matéria. Com a aprovação da tramitação em regime de urgência não será possível pedir vista ou emendar a matéria na comissão especial que analisa o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório apresentado na comissão mantém a prevalência dos acordos coletivos em relação à lei, conforme previsto no texto original, e acrescenta outras modificações, como regras para o teletrabalho e o trabalho intermitente.
Sem terras deixam claro: ‘Não queremos títulos de domínio da terra’
Uma nova etapa de luta contra os retrocessos previstos na Medida Provisória 759, aprovada no dia 22 de dezembro de 2016 pelo presidente Michel Temer, foi realizada nesta quarta-feira (19) em todo o País, com as ocupações das sedes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No Espírito Santo, 300 assentados e acampados compareceram ao ato na sede do órgão, em São Torquato, Vila Velha. Após um dia inteiro de mobilização, os manifestantes, ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), avaliam que, apesar dos “resultados pouco palpáveis”, o saldo foi positivo, principalmente quando se considera a conjuntura atual, “tão conturbada e ofensiva” contra os movimentos sociais. “Foram conquistas minúsculas, mas ficou aberto um canal de negociação”, avalia Adelso Lima Rocha, da coordenação estadual do MST. Em primeiro lugar, Adelso ressaltou o fato de o MST ter conseguido expressar e registrar, por escrito, seu repúdio à pressão exercida pelo governo federal para a emissão dos títulos de domínio – individuais e pagos pelos assentados em até 20 anos de prestações – ao invés do tradicional Concessão de Direito Real de Uso (CDRU), em que a terra permanece propriedade do Estado, porém é de uso perpétuo do assentado e de seus descendentes e lhes dá direito a investimentos públicos em infraestrutura, educação e financiamento agrícola em condições especiais. “Entregamos nossa posição por escrito, junto das atas das assembleias que fizemos nos assentamentos”, conta. Da parte do superintendente do Incra no Estado, Vicente Butteri, foram anunciadas algumas promessas: lançamento de edital para que, junto às prefeituras, sejam feitas obras de infraestrutura, como barragens e estradas nas áreas de assentamentos; financiamento da 2ª Feira da Reforma Agrária, a ser realizada em setembro; aquisição de terras para criação de quatro novos assentamentos em 2017; e levantamento das famílias acampadas – 950, segundo o MST – para futuro cadastro voltado a assentamento, já que o Incra ainda está impossibilitado de cadastrar novas famílias – o bloqueio pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ainda não foi desfeito, mesmo após o mesmo ter reconhecido que bloqueou irregularmente as famílias. “O Incra ainda vai estabelecer metas para essas promessas. E nós vamos acompanhar o cumprimento delas”, complementa Adelso. Em nível nacional, também não foram registrados avanços na pauta, apesar das reuniões realizadas em Brasília com vários ministérios durante toda a quarta-feira. O mais importante, ressalta o líder camponês, foi verificar a integração dos sem terras. “Tivemos representação dos mais diversos acampamentos e assentamentos de todo o Estado”, conta, valorizando a coesão do movimento, que segue unido em luta por seus direitos.
Denúncia sobre ???posto fantasma??? está parada há mais de um ano no TJES
Muito antes de aparecer nas delações de ex-executivos da Odebrecht, o governador Paulo Hartung (PMDB) tinha outras pendengas na Justiça. O caso mais notório é a denúncia de improbidade, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), pelas obras do posto fiscal São José do Carmo, em Mimoso do Sul. O escândalo conhecido como “posto fantasma” foi relembrado pelo deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB), que denunciou a lentidão do Judiciário em vídeo postado nas redes sociais. A ação de improbidade está parada há mais de um ano no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) por conta de sucessivos recursos da defesa de Hartung. Em março do ano passado, a 3ª Câmara Cível do TJES determinou que o juízo de 1º grau examine a denúncia. Em fevereiro de 2014, a juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, absolveu o governador e outras sete pessoas acusadas por “torrar” R$ 25 milhões do erário “sem a produção de qualquer utilidade ou retorno social para a população” (foto abaixo). Só que antes de retornar ao juízo de origem para que a ação volte a tramitar, o Tribunal de Justiça deve examinar recursos de Hartung contra a decisão colegiada. Além disso, existe ainda a possibilidade do caso ser remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que a defesa apresentou um recurso especial – que pode ou não ser admitido, levando o caso para julgamento da questão em Brasília. No vídeo (abaixo) divulgado nessa quarta-feira (19), Majeski cobrou que o julgamento do caso seja feito o mais rápido possível, enfatizando que nada chegou a ser construído no local. Segundo ele, o suposto prejuízo ao erário chega a R$ 40 milhões, em valores atualizados. “Nós esperamos que a sociedade, ao relembrar desse fato, cobre para que esse julgamento seja feito o mais rápido possível e que os culpados devolvam tudo aos cofres públicos. Imagine esse dinheiro bem empregado, como na saúde, na educação e na segurança”, afirmou Majeski. O tucano repete a iniciativa do colega de Assembleia, Euclério Sampaio (PDT), que também esteve no posto em 2013 para denunciar o abandono do local. No início desse ano, o governo abriu uma consulta pública atrás de interessados na exploração econômica privada da área às margens da BR-101. No texto, o governo sugere uma nova destinação para o espaço, que deverá ser um posto de parada e descanso, voltado aos motoristas que fazem o transporte de cargas e passageiros. “Então todas as vezes que você ouvir falar em cuidado com dinheiro público, boa gestão, lembre-se desse caso do posto fiscal do Mimoso do Sul. E mais: lembre-se ainda que a corrupção não é somente aquela denunciada pela Lava Jato. Existe muita coisa que aconteceu e acontece no nosso Estado. E nós precisamos cobrar para que seja investigada e punida. Isso aqui (apontado para o local, em estado de abandono) foi denunciado, agora imagine o que não foi investigado e segue obscuro, como os incentivos fiscais no Espírito Santo”, lembrou Majeski. O “posto fantasma” também foi alvo de apurações no Tribunal de Contas do Estado (TCE) após representação do órgão ministerial junto à Corte e na Assembleia, que chegou a cogitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Na época de sua ida ao local, Euclério denunciou a tentativa de “maquiagem” nas obras pelo governo Renato Casagrande (PSB). Até então, o socialista defendia os atos de seu antecessor, passando a citar as obras do posto – desta vez, de forma pejorativa – quando disputou a reeleição em 2014, quando foi derrotado por Hartung.
Sindicato critica presença de ex-diretor da Odebrecht na Cesan
Em outubro de 2015, Pablo Ferraço Andreão assumiu a presidência da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) no lugar de Denise Cadete, que foi para Administração e Finanças do Bandes. Naquele momento, o currículo do novo presidente da companhia era anunciado com pompa pelo governo. O então prefeito de Cachoeiro, Theodorico Ferraço, foi quem rompeu com o Saee (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e estabeleceu um contrato com Citágua, que mais tarde seria adquirida pela Odebrecht Ambiental. Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Andreão começou no setor de abastecimento e saneamento em 2001, na Citágua, em julho de 1998, e depois seria absorvido pela Odebrecht Ambiental. ?? importante lembrar que Andreão é da família Ferraço. Depois disso, ele passou por diversas unidades da Odebrecht antes de ocupar a presidência da divisão ambiental da empresa, cargo que deixou para assumir o comando da Cesan. Diante do escândalo envolvendo doações ilegais para o governador Paulo Hartung (PMDB), o ex-governador Renato Casagrande (PSB), o senador Ricardo Ferraço (PSDB), primo de Andreão, entre outras lideranças políticas capixabas, o currículo deixa de ser favorável. O Sindicato dos Servidores Públicos (Sindipúblicos) critica a relação do governador Paulo Hartung (PMDB) com os membros da empresa, que se coloca há muito tempo nas parcerias do governo do Estado. Em seu site, a entidade destaca a situação que causa, no mínimo, estranheza. ???As obscuras intenções de Hartung na nomeação se afloram ainda mais ao ser público o objetivo do governador em privatizar a Cesan e convidar justamente um profissional ligado a seus aliados políticos e oriundo de uma empresa privada, que já possui concessão de saneamento, para assumir a maior empresa pública ligada ao setor no Espírito Santo???, diz o sindicato. Andreão não é o único membro do grupo de Hartung a ter ligação com a Cesan e a Odebrecht. Paulo Ruy Carnelli, que foi presidente da empresa no governo de Renato Casagrande, na cota dos aliados de Hartung, foi consultor da Odebrecht.
Moradores do Centro apresentam ‘pacto de boa convivência’ no próximo dia 8
A Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) apresenta em assembleia extraordinária no próximo dia 8 de maio o documento com normas de boa convivência na região. Elaborado por uma comissão de moradores, donos de bar e produtores culturais, o “pacto de boa convivência” é uma proposta alternativa ao polêmico Termo de Compromisso Ambiental (TCA) firmado apenas entre o Ministério Público Estadual (MPES) e a Prefeitura de Vitória que, desde fevereiro, impõe um “toque de recolher” no bairro. O documento foi finalizado na segunda-feira (17). Segundo o presidente da Amacentro, Everton Martins, a assembleia vai discutir e aprovar o pacto de convivência. “Vamos discutir o pacto para, então, encaminhá-lo à Prefeitura de Vitória. Vamos pedir também infraestrutura e fiscalização no bairro para diminuir a insatisfação dos moradores que foram ao MPES reclamar dos problemas. Vai depender da prefeitura se ela vai querer ou não levar em consideração esse pacto de convivência”. O termo de compromisso, que determina o recolhimento de mesas e cadeiras às 23h pelos bares da Rua Sete de Setembro, completa dois meses nesse fim de semana. Os estabelecimentos foram notificados no dia 23 de fevereiro, a quinta-feira pré-Carnaval. De lá para cá, a medida enfrentou mais críticas que acolhimento entre os moradores e freqüentadores do Centro de Vitória – embora a reclamação contra o barulho seja procedente. O motivo é simples: o medo da insegurança. Recolher mesas àquele horário é o mesmo que esvaziar o Centro e expor moradores à violência, que cresceu após a crise de segurança pública de fevereiro. Um argumento forte. Talvez por isso hoje seja possível testemunhar certo afrouxamento do termo: por exemplo, à meia-noite do último sábado (15) mesas e cadeiras ainda ocupavam a Rua Sete. “Depois que a poeira abaixou, a prefeitura cedeu, sentiu a pressão. Mas o termo ainda está valendo”, diz Everton. A ideia do “pacto de convivência” surgiu em assembleia de moradores realizada em 20 de março. A comissão é formada por seis membros, que representam os segmentos de moradores, bares, turismo e produção cultural. Foram quatro reuniões, que debateram outros problemas da região além da poluição sonora, como a insegurança e mobilidade. Membro da comissão, Saulo Santos, proprietário da Casa de Bamba, avalia positivamente as discussões. “Foi bem equilibrado, estavam representados todos os segmentos. Listamos os principais problemas do Centro e discutimos cada um pontualmente e chegamos a um acordo legal. Acho que a palavra que resume bem esse processo é equilíbrio”, diz.
Gestores do Banco Santos Neves são presos pela Polícia Federal
A Justiça Federal determinou o início do cumprimento da pena de três gestores do Banco Santos Neves, condenados pelo crime de gestão fraudulenta de instituição financeira. Luiz Renato Tommasi dos Santos Neves, José Augusto dos Santos Neves e Carlos Guilherme Lima foram presos pela Polícia Federal nessa quarta-feira (19). Eles devem cumprir penas que variam de cinco até nove anos de prisão. A forma de execução das penas será decidida ainda em audiência de custódia. Os administradores foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2002 pelas irregularidades à frente do Banco Santos Neves. No ano de 2001, o banco foi liquidado pelo Banco Central após a descoberta de irregularidades em empréstimos. As investigações revelaram que os administradores da instituição teriam sido responsáveis pela concessão e renovação de empréstimos a clientes com “excesso de contratação de risco e potencialmente inadimplente”, o que teria levado o banco à falência. A estimativa é de que as dívidas provocadas pela instituição cheguem a R$ 50 milhões. Por conta disso, os ex-controladores do banco foram condenados pela Justiça Federal a penas que variavam de 27 a 34 anos de prisão. O caso voltou a ser analisado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu a pena de Carlos Guilherme para nove anos e um mês de reclusão, em regime fechado, e para Luiz Renato e José Augusto para cinco anos de detenção, em regime semiaberto. Eles foram encaminhados para o Centro de Triagem de Viana.
O copo transbordou
De vez em quando vou ao âmago do arquivo de crônicas e tiro uma que ainda se mantém atual. É caso desta de hoje, que foi publicada em 2013, aqui no Século Diário. Fiz algumas pequenas atualizações no texto original. “O copo tá cheio” Como diria Gonzaguinha no clássico da MPB “Grito de Alerta”. ”(…) Só sinto no ar o momento/Em que o copo está cheio/E que já não dá mais/Pra engolir…”. Simples assim! Chega um momento, um dia, uma hora que começamos achar tudo chato, saturado. A começar pelo negócio que fazemos, ou seja, comunicação. A televisão está repetitiva, o esporte está comum, os noticiários mostram o mesmo estilo de conteúdo, na política é o mesmo fato, na economia, a mesma conversa: vai melhorar. O País vai reagir. Na política, o copo transborda corrupção. Quase todos os políticos são investigados. Pode ser que não aconteça nada com ninguém, mas desde que apareceu na Lava Jato, o nome de muita gente ficou manchado. Não se pode confiar mais confiar nesses políticos. Nada de novo também na TV. Os programas continuam sendo novelas e uns programas bobos de humor. Todos os canais no mesmo esquema. Nas novelas então, nada de novo. As mesmas caras, as mesmas interpretações, os mesmos roteiros. E a sociedade está mais à mercê da violência, em todas as camadas. Sem contar os “sem noção” que teimam em aparecer nas colunas sociais. Vivem em outro mundo. Ou seremos nós que vivemos? No rádio, os mesmos: Safadão, Marília Mendonça, Thiaguinho, Anitta etc. Não aparece nada bombástico na música contemporânea. Na esfera internacional, a iminência de um grande conflito. O drama dos refugiados parece não ter fim. Para piorar ainda mais, temos Trump, o louco, à frente da nação mais poderosa do planeta e de outro lado Kim Jong-un. O presidente da Coréia do Norte é outro maluco sentado sobre um arsenal nuclear. Caindo na real, ano que vem temos mais uma campanha política e ela promete ser uma das mais diferentes dos últimos anos. Partidos e políticos terão que se reinventar na campanha, senão candidato nenhum vai conquistar o voto do eleitor. O copo do povo com a classe política já transbordou faz tempo. Até no esporte as coisas não mudam. No futebol, a mesma lenga-lenga. Os times perdem e trocam de técnico. Ninguém ainda experimentou trocar os dirigentes. Agora, tem duas coisas boas por ai, sendo que uma pode mudar e outra não. A que muda é o crescimento do meu neto Enrico. É bom vê-lo crescer. E o que não pode mudar, é a rotina de caminhadas na praia pela manhã, seguidas de umas braçadas no mar. PARABÓLICAS Heckel Ferreira e Jô de Souza, dois bons profissionais tentando se efetivar em suas novas casas de trabalho. Denaldo e Suzana, dois profissionais dos bons no esquema de Cesar Nemer na Cultura FM de Castelo De vez quando abrimos o site de Fabio Piraja na internet e caímos na risada com as fotos antigas do pessoal de rádio aqui do ES. Getulio Ubiratan está feliz na Bahia. Pretende se candidatar, novamente, a deputado estadual por lá. PENSAMENTO FINAL Se você deseja atingir coisas que valham a pena em sua vida pessoal e profissional, você deve se tornar uma pessoa que valha a pena no seu próprio desenvolvimento pessoal. Brian Tracy
#SomosTodosBaianinho
Imagine um Estado cuja principal figura política é acusada de corrupção após receber uma bolada em dinheiro vivo, sem motivo plausível aparente. Agora imagine que o “caixa dois” foi oriundo da maior empreiteira do País. Pense ainda que tudo acabou sendo descoberto pela investigação que desnudou a relação promíscua entre políticos e empresários. Após imaginar tudo isso, tente entender a lógica de um encontro entre o principal suspeito e um grupo de empresários, exatamente após todos os fatos virem à tona. Esse foi o “senso de oportunidade” da reunião privada na última segunda-feira (19) entre o governador Paulo Hartung (PMDB), alvo da delação de um ex-executivo da Odebrecht, e a “aristocracia empresarial capixaba” – como relatou, com o brilhantismo de sempre, o jornalista Henrique Alves deste Século Diário. Em mais de uma hora e meia de encontro a portas fechadas, no Palácio Anchieta, “Baianinho” – alcunha que identifica o governador nas planilhas da Odebrecht – ouviu palavras de apoio e recebeu a solidariedade de parte do empresariado local. Uma iniciativa dessas causaria espécie em qualquer pessoa mais sensata, justamente por trazer à tona um dos conflitos de interesses mais evidenciados pela Operação Lava-Jato. Mas fica ainda pior se considerarmos que, nesta mesma semana, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que perdoa dívida de empresários em até 100% das multas. Bastando para isso a alegação de bom comportamento (ou boa-fé) ou desconhecimento por parte dos sonegadores. Tal como o encontro na sede do Executivo Estadual, solicitado pelo Fórum de Entidades e Federações (FEF), a matéria aprovada também partiu do empresariado em grupo de trabalho formado junto com a equipe econômica do governo. Tudo isso demonstra relações tão explícitas, quanto promiscuas entre “Doutor Paulo” e o mercado. Justamente, em um momento em que não se sabe onde termina o público e começa o privado. Ou pior, não há distinção entre os dois, apesar das regras do jogo para cada um serem totalmente diferentes. Maior espanto causa a naturalidade dessas relações para a classe política capixaba, que permanece atônita diante dos últimos acontecimentos. Na Assembleia Legislativa, apenas um deputado se voltou contra a aprovação do texto, de autoria de Hartung: o tucano Sérgio Majeski. Muito pouco para um Parlamento com 30 integrantes que deveria, em tese, representar os reais interesses da sociedade. Figuras tão divorciadas da realidade, quanto a claque de empresários que se fez presença no encontro privado com Hartung no Palácio governamental. Enquanto isso, a sociedade abismada vê todos os dias nos jornais fatos novos relacionados às delações da Odebrecht. Cada vez mais devastadoras contra os políticos citados, que agora sequer buscam se explicar. Pelo contrário, recorreram ao silêncio e às sombras de seus gabinetes – pois evitam (e fazem bem!) as aparições públicas. Lembrando que estamos apenas no início do processo investigatório. Ou seja, a partir das delações, as autoridades judiciárias devem começar a juntar mais provas, além de convocar os envolvidos para prestar esclarecimentos – agora não mais à opinião pública, mas à Justiça. E como toda investigação, somente o ponto de partida é conhecida. Já o destino final é uma total incógnita. Talvez isso explique o comportamento de alguns participantes da reunião privada com Hartung que preferiram não ser vistos, tampouco falaram algo. É bem possível que tudo isso que já foi revelado, seja a ponta do iceberg de um processo que, em âmbito nacional, levou centenas de políticos, agentes públicos e empresários à prisão ao longo dos três anos de Lava Jato – completados no mês passado. A operação só chegou agora em solo capixaba e ameaça produzir efeitos devastadores na política local. Já foi dito à exaustão que o Brasil não é para amadores, mas o Espírito Santo, diante de tudo que aconteceu, é certamente um caso a ser estudado.
Se procurar…
Fim de linha para o deputado estadual Euclério Sampaio (PDT) na sua missão de investigar a Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). Com a oficialização, nessa terça-feira (18), da demandada da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos deputados Gilsinho Lopes (PR), Padre Honório (PT) e José Esmeraldo (PMDB), somada aos efeitos da bomba da Lava Jato na classe política do Estado, difícil vai ser arrumar na Assembleia quem esteja disposto a mexer em mais esse vespeiro. Principalmente agora, com o campo de investigação ampliado para além das denúncias sobre prestações de serviços e taxas abusivas, até então, os alvos da comissão. Fora os três deputados que retiraram seus nomes do requerimento – aliás, um vexame – após pressão palaciana, os outros sete mantiveram sua posição. Mas colocar a boca no trombone, mesmo, só Euclério, Sérgio Majeski (PSDB) e Da Vitória (PDT). É que as delações e listas da Odebrecht, que envolvem o governador Paulo Hartung (PMDB), senadores, deputados, prefeitos e etc. jogaram luz sobre os contratos milionários firmados pela Cesan com a empreiteira no Estado e as relações estabelecidas no meio – diretores da companhia, ligados ao governador, atuaram em cargos estratégicos da Odebrecht. Só pelo silêncio da Casa em tratar do assunto que virou o maior pesadelo dos políticos nos últimos dias, já dá para imaginar o tanto que os deputados estão correndo da CPI da Cesan. É muito abacaxi, para pouca Assembleia. Dormiu no ponto O deputado estadual Esmael Almeida (PMDB) apareceu somente nesta quarta-feira (19) na tribuna da Assembleia para se justificar sobre a inclusão de seu nome na lista de beneficiados da Odebrecht, divulgada há cinco dias. Teve segunda e terça para isso, fora os outros meios, como redes sociais, e nada! Alguém explica? Dormiu no ponto II E depois de tantos dias, ainda fez uma defesa fraca, fraca. Apontado nas planilhas da empresa como “Canário”, cuja doação de R$ 50 mil na campanha de 2010 teria sido feita por ele aparecer como uma aposta na defesa de concessões e privatizações, Esmael alegou que suas bandeiras são outras, a família, a igreja e o meio ambiente, e completou: “Sei que muitos segmentos da sociedade não estão satisfeitos com a minha luta em favor dos valores cristãos”. Ah, ‘tá’, agora convenceu. Forçou A propósito, meio ambiente como bandeira desde quando, deputado? Manda quem pode… Pergunta de Da Vitória (PDT) nas redes sociais: “Qual motivo de tanta pressão para que esta investigação [CPI da Cesan] não aconteça? O povo quer e precisa de transparência”. Algo a dizer, Padre Honório, Gilsinho Lopes e José Esmeraldo? Imperador Um dos poucos da classe política que não está em silêncio sobre o escândalo da Odebrecht, Sérgio Majeski (PSDB) soltou mais uma em seu Facebook: “Acho que a Odebrecht deve um pedido de desculpas aos baianos”. Telhado de vidro Se Hartung já não colocava a cara nas redes sociais desde a grave crise da segurança pública, para evitar o tiroteio, imagina agora. O Facebook dele continua parado no dia dois de fevereiro. Qual o sentido? Exclui, porque está feio. Mantra da vez A propósito, os dias passam, as delações envolvendo o governador continuam repercutindo no Estado e no País, e ele só repete uma palavra: delírio. Sei! A classe política lembra dos índios de Aracruz, norte do Estado, apenas no Dia do Índio. Nesta quarta-feira (19), tem mensagem para todo lado. No resto do ano, a luta dos Tupinikim e Guarani é renegada e criminalizada. Oportunismo? Não, bobagem. 140 toques “As contas de campanhas eleitorais nababescas irrigadas com propinas estão a mostra. O que fez o TSE esse tempo todo? Fingiu que fiscalizava?”. (Ex-vereador de Vila Velha João Batista Babá – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “Ter ideias políticas é o modo mais simples de não ter ideias”. Fernando Pessoa
O desmanche do Museu Mello Leitão
A alternância de vínculo é um procedimento que visa melhorar o funcionamento institucional. Assim foi quando o Museu Mello Leitão, em Santa Teresa, região serrana do Espírito Santo, passou da Fundação Nacional Pró-Memória para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, depois, para o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). Simples assim também deveria ter sido a transferência do Museu Mello Leitão ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Todavia, o caminho seguido foi outro, muito mais pedregoso, irresponsável e desrespeitoso ao patrimônio de utilidade pública capixaba deixado à sociedade pelo Patrono da Ecologia no Brasil, Augusto Ruschi. O CAMINHO CORRETO – E NÃO SEGUIDO Descrição: a verdadeira transferência do Museu Mello Leitão ao MCTIC teria sido muito simples e segura: a própria legislação brasileira de Museus (vide Instituto Brasileiro de Museus) aponta o dever de se proteger os bens de utilidade pública, como o Mello Leitão, que estava vinculado ao próprio Ibram. A mesma legislação prevê também a vocação dos museus em abrigar instituições com objetivos complementares, ou seja, cabe ao Museu Mello Leitão abrigar em sua estrutura o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), que foi criado em 2016 pelo MCTIC. O processo de transferência deveria ter contemplado o interesse da população teresense e capixaba, pela participação dos cidadãos e das promotorias de justiça do município e do Estado, já que o Museu Mello Leitão é um patrimônio público do Espírito Santo, decretado de utilidade pública municipal e estadual desde a década de 1950. Coerência lógica: dentre todas as instituições de pesquisa da região ocupada pelo bioma Mata Atlântica (regiões Sul, Sudeste e Nordeste do País), justamente o Museu Mello Leitão teria sido escolhido para abrigar o Instituto Nacional da Mata Atlântica. Todo esse mérito é creditado à sua íntima história com a conservação do bioma, fruto dos estudos científicos e esforços conservacionistas de seu fundador, o Patrono da Ecologia no Brasil. Era de se esperar que a vinculação ao MCTIC contribuísse para que o Museu Mello Leitão ampliasse a eficiência em alcançar seus objetivos institucionais, o que, por sua vez, permitiria ao Museu Mello Leitão contribuir eficientemente com o MCTIC e seus institutos – neste caso específico, com o Instituto Nacional da Mata Atlântica. Um formato correto tanto pelo ponto de vista legal quanto moral, pois respeitaria a memória do cientista Augusto Ruschi, com a manutenção existencial da instituição por ele criada. O CAMINHO ERRADO – EM CURSO Descrição: a verdadeira transferência não se concretizou, tendo, ao invés disso, sido usada como camuflagem para a alienação do patrimônio do Museu Mello Leitão (Lei 8.877 de 2016). Sob o pretexto de que a instituição apenas “mudaria seu nome” para Instituto Nacional da Mata Atlântica, o referido museu teve seu CNPJ completamente esvaziado – patrimônio público capixaba -, sendo transferido para o recém-criado Instituto Nacional da Mata Atlântica, de propriedade do Ministério, que deveria apenas abrigá-lo. Incoerência lógica: a justificativa de que a íntima relação institucional do Museu Mello Leitão e seu fundador com a própria história da conservação e das pesquisas na Mata Atlântica teria sido suficiente para convencer o MCTIC de que, dentre tantas instituições de pesquisa na região da Mata Atlântica, esse museu, no interior do Estado, é o local adequado para “trazer” seu instituto. Mas, essas mesmas qualidades, de nada, absolutamente nada, serviram para impedir que o Museu fosse mantido em seus termos originais, tão pouco para a existência de um caminho constitucional limpo e respeitoso ao patrimônio público capixaba. O DISFARCE DO CAMINHO ERRADO A leitura da Lei 12.954/2014 traz confusão sobre a verdade dos fatos ocorridos, pois menciona sim a mudança de nome do Museu Mello Leitão, porém, logo em seguida, cria uma nova instituição com o nome recém-adotado. A confirmação da má intenção vem com a leitura da Lei 8.877/2016, em que fica clara a alienação do patrimônio físico, obrigações e direitos do museu para o novo instituto. Mas um disfarce, para ser bom, tem que convencer, correto? Eis então que quatro atores se uniram na missão de convencer a sociedade dessa mentira e, ainda por cima, obter apoio da mesma: a Associação de Amigos do Museu Mello Leitão (Sambio), a direção do Museu Mello Leitão, até mesmo o Boletim Científico do Museu Mello Leitão, e um pequeno grupo de acadêmicos da Universidade Federal do Espírito Santo. Dali vinha (e ainda vem) o apoio a maior e mais nefasta mentira que corroeu a estrutura institucional do Museu Mello Leitão, levando à alienação do patrimônio público capixaba. Para se ter uma ideia, muitos conhecidos meus, incluindo professores da própria Ufes, tem me procurado para obter esclarecimentos sobre essas informações e afirmam não concordar com o movimento MoveINMA, manifestando, inclusive, arrependimento em ter apoiado o abaixo-assinado do referido movimento. Ou seja, pessoas cujos valores ético e moral foram usurpados pela má fé de terceiros. Como essas pessoas mesmo me disseram: “pensava estar tudo bem com o museu, porque estou acompanhando no Facebook que o próprio ‘museu’ e sua associação de amigos (Sambio) apoiam o que está acontecendo”. TRABALHANDO O PROBLEMA Na tentativa de entender o que me parecia “errado” com o rumo da transferência do Museu Mello Leitão, iniciei em 2014 meu diálogo com o diretor, Hélio de Queiroz Boudet Fernandes, quem se mostrou irredutível em sequer discutir a questão, defendendo que o museu estava apenas trocando de nome. No mesmo ano fui convidado para uma das reuniões de tomada de decisões sobre o caso junto a representantes do Museu Mello Leitão, proponentes da falsa transferência (representados por Sérgio Lucena Mendes – MoveINMA), e representantes do MCTIC. Na reunião fora discutida a suposta necessidade de se remover todas as coleções científicas do museu, o que felizmente foi evitado, graças ao bom senso demonstrado pelo representante do MCTIC. Depois disso, deixei de ser convidado para novas reuniões, e também fui “punido” com a recusa da renovação do meu vínculo de pesquisador colaborador do Museu Mello Leitão