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Eleição da Amunes têm investidas de Rose e Hartung

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O exercício eleitoral para a disputa da nova direção da Associação dos prefeitos do Estado tem mobilizado lideranças de dois polos políticos da política capixaba. De um lado está a senadora Rose de Freitas (PMDB) como principal apoiadora da campanha do prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV). Do outro, o governador Paulo Hartung (PMDB) tentando alavancar a chapa palaciana do prefeito de Linhares, Guerino Zanon (PMDB).   No grupo de Gilson Daniel, a campanha está focada na influência da senadora Rose de Freitas para conseguir recursos para os municípios. O grupo tenta mostrar que quem consegue abrir portas em Brasília para trazer recursos para os municípios é a senadora e não o governador Paulo Hartung, que não transita bem no governo federal.   Nesta terça-feira (21), Gilson Daniel e os prefeitos Max Filho (Vila Velha) e Audifax Barcelos (Serra) cumprem agenda com o presidente Michel Temer, também em busca de recursos federais, graças a uma articulação da senadora.   Rose articulou recentemente a liberação de uma verba federal de R$ 2 milhões para ser aplicado em obras de saneamento no município de Alegre, do prefeito Zé Guilherme (PSDB), mas essa articulação nem sempre tem garantido a adesão dos prefeitos à chapa de Gilson Daniel. O tucano, apesar dos esforços da senadora, sucumbiu ao assédio palaciano para apoiar Zanon, embora negue. Além dele outros dois prefeitos deixaram a chapa de Gilson Daniel, como aponta o jornal A Tribuna desta terça, Darly Dettmann (PMDB), de Itaguaçu, e Luiz Américo Borel (PMDB), de Alto Rio Novo.   A estratégia de Hartung é menos direta e realizada em três etapas. Primeiro ele aciona uma liderança local, próxima do prefeito, para pedir votos para Guerino Zanon. A ideia é estimular o prefeito a buscar o consenso, que na visão do governador significa unicamente aderir à chapa de Zanon.   Depois quem procura o gestor é o ex-presidente da Amunes, o prefeito de Santa Teresa, Gilson Amaro (DEM), que tem uma boa articulação nos municípios e poder de influência sobre os prefeitos. Por último, é o próprio governador quem faz a abordagem intimando o prefeito a pular de barco.   O governo tem encontrado dificuldade em convencer os prefeitos, já que não tem oferecido contrapartidas. A expectativa no grupo de Gilson Daniel é de que ainda há uma frente de seis votos, mas como a eleição acontece na terça-feira (28), o grupo palaciano tem uma semana inteira para tentar reverter o quadro eleitoral.

21/03/2017 / 0 Comments
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Dia da Luta Contra a Discriminação Racial tem eventos alusivos em Vitória

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Não tão lembrado como o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), esta terça-feira (21) também é um dia de extrema importância para o povo negro e sua cultura. É celebrado o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial – uma pauta de extrema importância e que aos poucos tem ganhado mais visibilidade em meio as discussões sociais. Numa procura por eventos culturais que destaquem o dia de hoje, percebe-se que poucos municípios promovem discussão, debates ou eventos que abordem a discriminação racial. Contudo, em Vitória ainda é possível encontrar alguns deles em pauta. Um desses eventos é o independente Sarau da Barão, um sarau desenvolvido na rua Barão de Monjardim, no Centro de Vitória, que nesta terça-feira levanta a bandeira do Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial. Com início a partir das 19h, o sarau promoverá uma noite de poesia em combate aos preconceito racial e em comemoração ao Dia Mundial da Poesia – também celebrado nesta terça (21). A noite contará com banca de publicações independentes e momento de poesia. As convidadas para as bancas de zines, livros e adesivos são Naira Valente, Amanda Brommonschenkel, Cora Made, Bia Bia e Yasmim Ferreira. Tudo é aberto ao público. Acompanhe o evento em rede social ÀWA NÌ – Nós por Nós no Mucane Já o Museu do Negro (Mucane), um importante espaço da cultura negra em Vitória, preparou para esta terça a abertura da exposição ÀWA NÌ – Nós por Nós, a partir das 18h, com fotografias de 15 jovens negros atendidos pelo Núcleo Afro Odomodê, no mesmo município. A parceria do projeto é com o Ponto Black – espaço para empreendedores negros e negras. Já as fotos foram feitas pelo fotógrafo Jove Fagundes, que retratou os jovens em 32 fotografias. O ensaio destaca a imagem do negro munido de símbolos da cultura africana, desde turbantes, roupas, acessórios e até penteados ligados à cultura africana e afrobrasileira. “Por esse ser um dia muito importante para a luta contra a descriminação racial, nós idealizamos o projeto de forma a destacar essa pauta e possibilitar o resgate da valorização da beleza negra. Somos um espaço para a diversidade e o projeto reflete isso”, detalha um pouco mais Jackson Ferreira, coordenador do Núcleo Afro Odomodê. Os jovens retratados na fotos já frequentam o Odomodê e realizam atividades que de fato pautam o povo negro, sua protagonização e construção de identidade em meio à sociedade. Neste ensaio fotográfico Jackson contou que alguns ficaram um pouco receosos com a ideia das fotos no início, mas todos toparam e realizaram um trabalho belíssimo. A exposição ficará no local até o dia 19 de abril , com visitações livres de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. E nessa noite de abertura haverá intervenção cultural, microfone aberto e a presença de todos os jovens retratados no ensaio.   Exposição Empoderar e Enegrecer na Casa do Cidadão E na Casa do Cidadão, no auditório Alexandre Martins de Castro Filho, em Itararé, Vitória, a exposição Empoderar e Enegrecer também foi aberta ao público desde as 12h desta terça (21). O objetivo é que a mostra fique por lá até o final no mês. O trabalho reúne fotos, cartazes e frases de pensadores ligados à temática do movimento negro. Durante a exposição, haverá também distribuição de material com informações históricas de como foi iniciada a luta pelo fim da desigualdade racial.  Entre os temas abordados, estão combate ao racismo, o lugar da mulher negra na sociedade e racismo institucional e religioso. O objetivo de Empoderar e Enegrecer é apresentado como um projeto que pode sensibilizar para o preconceito ainda existente na sociedade e trabalhar questões raciais por meio do empoderamento do negro. Serviço – O Sarau da Barão tem realização nesta terça-feira (21), a partir das 19h, na Rua Barão de Monjardim, 317, Centro de Vitória. A participação é livre. – A exposição ÀWA NÌ – Nós por Nós tem abertura nesta terça-feira (21), a partir 18h no Mucane – Av. República, 121, Centro de Vitória. A exposição ficará no local até o dia 19 de abril , com visitações livres de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. – A exposição Empoderar e Enegrecer já está aberta nesta terça (21), das 12h às 19h, na Casa do Cidadão – Av. Maruípe, 2544, Itararé, Vitória. As visitações podem ser feitas de até o dia 31 de março.

21/03/2017 / 0 Comments
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TCE vai investigar gastos com royalties sobre o petróleo em Presidente Kennedy

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou a realização de uma auditoria nos gastos com royalties sobre o petróleo pela Prefeitura de Presidente Kennedy, na região litoral sul do Estado. Serão apurados os gastos com festividades, shows musicais e servidores temporários, bem como o atendimento à ordem cronológica de pagamentos. O município lidera a lista de ganhos com royalties e participações especiais. Em 2015, as receitas chegaram a R$ 226,4 milhões, mesmo com a queda no preço do petróleo no mercado. A decisão foi tomada na sessão do último dia 7 em atendimento à manifestação da área técnica do TCE, que também questiona a possível ilegalidade na utilização dos royalties para arcar com o pagamento de pessoal temporária – em alguns casos, contratados sem a demonstração da real necessidade. Todos esses objetivos vão fazer parte do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2017 no município. O instrumento de fiscalização será na modalidade de Levantamento, de acordo com o conselheiro-relator Rodrigo Chamoun. Apesar de recorrente, a polêmica sobre uso dos royalties em Presidente Kennedy voltou à cena em julho do ano passado. Na ocasião, Chamoun decidiu notificar a prefeita Amanda Quinta (PSDB) após as notícias de atraso no pagamento do salário do funcionalismo público. Ele apontou dificuldades na obtenção de informações sobre a gestão do município. Daquele processo (TC 4747/2016) teve origem o pedido de auditoria nos gastos com royalties. Na decisão preliminar, Chamoun apontou evidências de queda nas receitas do município, sobretudo, com a receita corrente líquida ajustada – excluindo a arrecadação com royalties, que não podem ser usados no pagamento dos servidores. Em 2015, a receita ajustada foi de R$ 29,17 milhões, enquanto as despesas com pessoal foram de R$ 53,73 milhões, perfazendo uma diferença superior a R$ 24 milhões. A decisão preliminar citava ainda os gastos milionários em cachês de artistas musicais e serviços para realização de shows.

21/03/2017 / 0 Comments
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320 vagas de oficinas culturais gratuitas serão abertas em Vitória

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Música, dança, artesanato e capoeira. Entre a próxima quarta-feira (22) e o dia 1º de abril, estão abertas as inscrições para as oficinas gratuitas do Circuito Cultural de Vitória. Os interessados podem se inscrever na sede do projeto, que fica na rodovia Serafim Derenzi, em Redenção, na Grande São Pedro, Vitória. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h; e aos sábados, das 14h às 17h. Os interessados devem levar apenas uma cópia do documento de identidade. Serão oferecidas 150 vagas para balé; 60 para capoeira, 60 para violão; e 60 para artesanato. Podem participar crianças a partir de 5 anos, nas aulas de balé; e de 10 anos, nas demais oficinas. As aulas serão distribuídas nos períodos da manhã, tarde e noite, além dos sábados, e serão realizadas no Espaço Multiuso Circuito Cultural. A proposta das oficinas é promover o acesso da população aos bens culturais de Vitória. Serviço As oficinas do projeto Circuito Cultural de Vitória têm insicriões abertas de quarta (22) até o dia 1° de abril na sede do projeto – Rodovia Serafim Derenzi, 4.783, Redenção (Grande São Pedro), Vitória. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h; e aos sábados, das 14h às 17h. As oficinas são gratuitas. 

21/03/2017 / 0 Comments
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Globo X futebol

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    Recentemente, me deparei com uma coisa chata na TV. A transmissão incompleta de um jogo de futebol, de times capixabas. O jogo estava sendo transmitido pela afiliada da Globo no Estado, a TV Gazeta.   É a teimosia em persistir em apoiar o futebol capixaba. Mas apoiar desse jeito, é melhor não apioar. Foi de amargar. Transcorria o jogo, um clássico, o derby do futebol capixaba, Desportiva X Rio Branco.    Quase no final da peleja, o espetáculo estava no clímax. Jogo empatado, times atacando em busca da vitória e, de repente, o jogo é cortado abruptamente para entrar o Domingão do Faustão. Prioridade é a rede, principalmente na Rede Globo. É assim e sempre foi e até o meu neto Enrico já sabe disso.   E o coitado do torcedor capixaba que via o jogo, na ânsia de alguém desempatar nos minutos finais, não soube mais nada naquele momento. Somente horas depois. Eu pergunto: para que transmitir jogos capixabas numa rede como a Globo? Projeção? Audiência? Prestígio? Ou decepção?  É mais uma peça do nosso futebol.   Que fique a lição. Não brinquem com a Globo pois ela brinca com a gente e o nosso futebol continua cada vez pior. E não me venham que é falta de apoio, pois já apoiamos muito e nada aconteceu. Nenhum time fez bonito em lugar nenhum nos últimos dez anos. Ou será que estou equivocado?     PARABÓLICAS O compositor capixaba Bruno Caliman, depois de Domingo de Manhã, está emplacando outro sucesso com Marcos e Belutti   Nossa Mônica Camilo encontrou seu paraíso no rádio. A Rádio Cidade proporciona a radialista o tamanho exato para ela extravasar sua versatilidade    A Rádio Universitária está demorando a pegar de volta seu velho pique após a invasão dos estudantes que bagunçaram a emissora   Duas excelentes repórteres em ação na TV Vitória: Ana Carolina e Francine Leite. Vale a pena vê-las em ação   MENSAGEM FINAL O que conta não é necessariamente o tamanho do cão na briga – é o tamanho da luta no cão. Dwight Eisenhower

20/03/2017 / 0 Comments
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Desarmonia

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O PDT capixaba segue em pé de guerra por causa do posicionamento do partido no cenário político do Estado. O partido já não se entendia sobre o fato de entrar no bloco de oposição e seguia dividido: Da Vitória e Euclério Sampaio de malas prontas para a oposição, enquanto o pedetista novato Rodrigo Coelho segue agarrado na base. Agora aparece uma denúncia na Justiça contra filiações em Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), base de Coelho e, paralelamente, nova discussão sobre a substituição na liderança do partido na Assembleia, de Euclério por Da Vitória, que assumiu o posto na semana passada. Para os meios políticos, essa movimentação é oportuna para desviar o foco da pressão sobre o deputado cachoeirense ou estaria Rodrigo Coelho tentando trazer o PDT de volta para o colo do governador Paulo Hartung. E como ficaria o deputado federal Sérgio Vidigal nesse contexto? De um lado está o governador, do outro, seus aliados Ricardo Ferraço (PSDB) e Magno Malta (PR), juntos e misturados contra a estratégia de Hartung de se candidatar ao Senado em 2018. Convenção Por falar em Vidigal, o deputado foi reconduzido ao cargo de vice-presidente do PDT do Sudeste, em convenção nacional realizada nesse sábado (18). Na delegação capixaba (foto acima), além de Sérgio, a mulher dele e presidente do PDT da Serra Sueli Vidigal; a prefeita de Guaçui, Vera Costa; Rodrigo Coelho; e o ex-deputado estadual Luiz Durão. Como não fazer Interessante essa visita feita a Pernambuco pelo secretário de Estado de Segurança, André Garcia, e pelo presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado da Assembleia, Gilsinho Lopes (PR), na última sexta-feira (17). Dizem eles que foram conhecer o funcionamento do Disque Denúncia, para aplicar as “modernizações” ao 181 no Estado e, assim, melhorar os resultados na elucidação de crimes. Mas logo Pernambuco como experiência bem sucedida? Como não fazer II O índice de homicídios em Pernambuco é de 47 homicídios por 100 mil habitantes, bem acima da média nacional, e deputados têm feito constantes críticas e denúncias ao projeto da área de segurança, considerado falido. Garcia e Gilsinho, sinceramente… Em casa No caso do secretário, porém, vamos combinar que não foi de todo tempo perdido. Nascido por lá, onde é procurador, e trazido ao Estado pelas mãos do ex-comandante da pasta e ex-prefeito Rodney Miranda (DEM), uma visitinha de volta às origens nunca é demais.   Adiou O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do recurso do conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Borges, condenado em uma ação de improbidade por desvio de diárias da Assembleia Legislativa. O caso estava na pauta da sessão da última quinta-feira (16) e deve começar a ser julgado no próximo dia 28. Adiou II A visita ao Estado do ministro da Integração, Helder Barbalho, inicialmente agendada para esta sexta-feira (24), em São Mateus (norte do Estado), foi transferida para o próximo dia sete de abril. A mudança jogará para frente, também, a visita do ministro do Esporte, Leonardo Picciani, que seria no dia sete, mas será remarcada. A senadora Rose de Freitas (PMDB) é quem articula as agendas.  #vitóriasualinda? O prefeito Luciano Rezende (PPS) está mesmo empenhado em acabar com os movimentos culturais da Capital. Diogo Cypriano, um dos idealizadores do projeto Som de Fogueira, realizado na Rua da Lama todas às terças-feiras, de graça, publicou mais um desabafo nas redes sociais. Depois de seguidas multas aplicadas pela prefeitura, fiscais acompanhados da polícia resolveram simplesmente remover a arquibancada batizada de Resistência Cultural, localizada em frente ao Birita Casa de Cocktail. Ao reagir à truculência, Diogo foi ameaça de prisão. A “Vitória linda” de Luciano, hein, só no marketing. Nas redes “A maioria das votações na Assembleia Legislativa não está disponível para a população. Isso porque a cultura de que os representantes não precisam dar satisfações ao povo vigora em nosso país. Eu não concordo com isso! Meu voto é aberto e está sempre disponível para download no meu site”. (Deputado estadual Sérgio Majeski – PSDB – no Facebook). PENSAMENTO: “O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta”. Maquiavel (Colaborou Renata Oliveira)

20/03/2017 / 0 Comments
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Quem tem medo de Rose?

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O governador Paulo Hartung (PMDB) recorre mais uma vez ao maniqueísmo para tentar esvaziar a candidatura do prefeito de Viana, Gilson Daniel (PV), à presidência da Associação dos Municípios do Estado (Amunes). Desde sua eleição, o verde é uma figura controversa da política capixaba, mas não é o prefeito o problema de Hartung e sim seus cabos eleitorais. Mais precisamente a senadora Rose de Freitas (PMDB). A eleição de Gilson Daniel representa a vitória de Rose de Freitas em uma associação que transita em sua principal base política: os prefeitos. Isso pode colocá-la em uma situação ainda mais confortável para 2018. Rose já sinalizou interesse na disputa ao governo do Estado. Ainda na metade do mandato no Senado, ela não tem nada a perder. Outro fator positivo para a senadora é o fato de que ela não tem nenhuma movimentação de saída do PMDB, o que deixa o governador em uma situação complicada. Ele sim, já sinalizou a intenção de mudar de partido. Mas se sair deixa o caminho livre para a senadora dentro do PMDB. Ele mesmo já tirou da sigla seus aliados do partido, então, o campo fica totalmente desobstruído para Rose se credenciar partidariamente ao governo. Não é segredo para a classe política que Hartung e Rose são desafetos antigos. Diante dos holofotes os dois fazem cena de parceria, mas não é bem assim que as coisas se dão nos bastidores. Desde sua primeira passagem pelo Palácio Anchieta, o governador se movimentou para esvaziar o capital político de Rose, que conseguiu fugir do cerco palaciano, se reelegendo para a Câmara em duas oportunidades. Em 2014, quando ela disputou o Senado e ele o governo, os dois estiveram em campos distintos no início da eleição. Hartung tentou alavancar uma candidatura de João Coser (PT), em uma parceria clandestina. No interior, as conversas eram de desconfiança dos prefeitos, achando que Rose não se elegeria e eles perderiam o apoio tão essencial em Brasília. Mas com o passar do tempo, a candidatura da peemedebista ganhou fôlego e o governador teve de aderir ao seu palanque para não ser derrotado na campanha de Coser. Hoje, a candidatura de Rose ao governo é um pesadelo do qual Hartung não consegue se livrar. Com o controle da Amunes sua capilaridade aumenta e o medo de ver sua desafeta em uma campanha ao governo também. Fragmentos: 1 – O governo insiste nesse discurso do caixa vazio, jogando a culpa no antecessor. O prazo de validade desse texto já venceu e não vai demorar para que a conta comece a ser cobrada. 2 – O presidente da Câmara de Cachoeiro, vereador Alexandre Bastos (PSB), deixou a UTI do Hospital Unimed, mas ainda não tem prazo para ter alta médica. Ele sofreu uma queda do terceiro andar da casa onde mora, no bairro Independência, na última sexta-feira (17), 3 – Tomou posse nessa sexta-feira (17), na sede do Solidariedade, em Vitória, como presidente municipal do Solidariedade Mulher, a jornalista e escritora Izabel Mendonça. Como vice-presidente a advogada Daniella Lisboa.

20/03/2017 / 0 Comments
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Prisões de mulheres e policiais seriam para coibir nova paralisação da PM

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Na manhã desta segunda-feira (20), uma operação conjunta do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Corregedoria da Polícia Militar e da Força Nacional, iniciou uma verdadeira “caça às bruxas” aos supostos envolvidos no movimento que pararam a PM por 22 dois dias em fevereiro no Espírito Santo.   A operação do Gaeco, Protocolo Fantasma, faz menção à franquia de sucesso nos cinemas, ‘’Missão Impossível’’. No filme, agentes abrem uma investigação para tentar limpar o nome da instituição para qual trabalham. A sugestão do nome partiu da Corregedoria da PM com a analogoa óbvia. Na justificativa para as prisões, o MPES sustenta que a intenção da operação é coibir que as mulheres e familiares iniciem um novo movimento de paralisação da Polícia Militar.   Ante a esse argumento do MPES, a juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira, autorizou que o Gaeco realizasse o cumprimento de 24 mandados de busca e apreensão nos municípios da Grande Vitória nesta segunda-feira. A maioria dos mandados envolve mulheres de policiais que tiveram uma participação mais efetiva no movimento.   A operação também resultou nas prisões de quatro pessoas. Os policiais Leonardo Fernandes do Nascimento e Walter Matias Lopes, além de Cláudia Gonçalves Bispo e  ngela Souza Santos, respectivamente, mulher e mãe de policiais.   Uma fonte ligada ao movimento, que não quis se identificar, interpretou as prisões e os mandados de busca como uma estratégia do governo do Estado para intimidar as mulheres e familiares de militares, o que ocorreu durante todo o movimento. “O movimento é horizontal. Não tem como responsabilizar meia-dúzia. Algumas pessoas se expuseram mais por causa da maneira como as coisas foram acontecendo. Mas foi tudo circunstancial. Eles querem usar essas pessoas como exemplo”, analisou.   Repercussão   A operação Protocolo Fantasma repercutiu na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira. Os deputados Josias da Vitória (PDT) e Sérgio Majeski (PSDB) foram os que fizeram críticas mais contundentes à operação.   Da Vitória voltou a criticar a falta de diálogo do governo do Estado com os policiais militares. “Ainda continuam sequelas em relação ao fato acontecido no Espírito Santo”. E acrescentou: “Quero acreditar que todas essas decisões tiveram seu fundamento”, disse o pedetista se referindo às prisões.   Majeski foi mais duro. O deputado questionou a legalidade dos mandados de prisões e busca e apreensão. Ele afirmou que não via justificativas para a operação.   O deputado do PSDB reafirmou, mais uma vez, que não estava entrando no mérito do movimento. “Todo mundo errou, mas o erro maior foi do governo sim. Pergunte a quem trabalha na Saúde e na Educação se existe o diálogo”, afirmou. Para Majeski, as mulheres que se envolveram no movimento não representam ameaça que justifiquem as prisões ou a perseguição por meio de mandados de busca.   Em seguida, Majeski atacou Paulo Hartung (PMDB), dando a entender que o governador estaria por trás da operação. “É patético”, disse referindo-se às prisões. “É o imperador [ Paulo Hartung] querendo dar uma lição para mostrar quem manda no Espírito Santo”.   Nas justificativas para sustentar os pedidos de prisão e a expedição dos mandados judiciais, o MPES alegou que o principal objetivo da operação é a reprodução de provas para o processo criminal para identificar e punir os responsáveis pela fomentação do movimento, “que têm impedido a PMES de atuar no Estado de forma regular”. E acrescenta: “Os relatórios de transcrição das conversas, juntados à petição protocolada na 4ª Vara Criminal, seriam a chave para descobrir de que maneira a suposta organização funciona”.   Em um trecho das conversas interceptadas e lançadas à petição, uma das pessoas investigadas na última quinta-feira (16) teria afirmado já ter passado nos batalhões, alegando, ainda, que os policiais estariam de acordo em fechar as unidades. Segundo os autos, a pessoa que dizia já ter acertado tudo com a polícia seria a líder do movimento.   Ainda segundo o MPES, além de afirmar já ter articulado com os batalhões para deflagrar novas paralisações, a pessoa suspeita de liderar o movimento também teria alegado que precisaria de mais mulheres nas ações de obstrução das unidades policiais. De acordo com as escutas, uma reunião aconteceria na casa da investigada, para acertos acerca da atuação do grupo.   Já em outra parte da conversa, a líder do movimento assumiu que, durante protesto realizado na última quinta-feira, a atuação do grupo teria atrapalhado o trânsito no Centro de Vitória.   Na referida quinta-feira, de fato houve um protesto na avenida Mascarenhas de Moraes, na altura do Palácio Anchieta. A manifestação acontecia no mesmo horário da audiência de conciliação na 3ª Vara da Fazenda Pública de Vitória. Na audiência, o juiz Mário da Silva Nunes Neto decidiu acolher a sugestão do Ministério Público Estadual para suspender a Ação Civil Pública (ACP) por 90 dias e criar uma Comissão Mista, que assumiu as tratativas entre o governo do Estado e as associações ligadas à Polícia Militar.    As mulheres dos militares não compareceram à audiência porque não reconheciam o acordo e também por temerem sofrer represálias, caso se identificassem ao juízo. Não por coincidência, a decisão da juíza da 4ª Vara Criminal de Vitória, Gisele Souza de Oliveira, sairia exatamente na sexta-feira (17), portanto, um dia após a audiência de conciliação que não contou com a presença das mulheres.   Na justificativa para deferir o pedido do MPES, a juíza destacou “as consequências nefastas” do movimento. A magistrada ressalta as mortes ocorridas, a onda de saques e furtos a estabelecimentos comerciais e os transtornos no transporte público durante os 22 dias de paralisação dos policiais.   “Nesse período, a sociedade capixaba ficou abandonada à própria sorte, com seus cidadãos trancafiados em suas residências, impedidos, pela onda de violência, de exercer o direito constitucional de ir e vir. Tratou-se de situação até então nunca experimentada, naquela dimensão, pela sociedade capixaba”.

20/03/2017 / 0 Comments
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Justiça Federal autoriza saque do FGTS para portadores de doenças graves

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A juíza da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, determinou que a autorização para saque do saldo vinculado às contas do FGTS de trabalhadores ou qualquer de seus dependentes com doenças graves (veja lista abaixo) é válida em todo território nacional. Na última sexta-feira (17), a togada estendeu os efeitos da sentença prolatada em dezembro passado. A delimitação das doenças não impede a análise de requerimentos relacionados a outros tipos de enfermidade. Na decisão, a juíza federal destacou que restringir uma sentença coletiva apenas ao Espírito Santo seria submeter os demais beneficiários em idêntica situação a um ônus jurídico ilegítimo e anti-isonômico. Para Maria Cláudia Allemand, a pretensão coletiva deve ser exercida de uma só vez para evitar proliferação de ações com o mesmo objetivo e a prolação de diferentes decisões sobre o mesmo conflito. Com isso, a togada determinou que a sentença passa a ter efeito erga omnes (vale para todos), sem qualquer limitação territorial, com exceção aos estados em que já tenha havido pronunciamento judicial em sentido contrário. Na sentença prolatada em dezembro, a magistrada julgou parcialmente procedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da Caixa Econômica Federal. A denúncia foi motivada por inúmeras ações judiciais contra o banco após a rejeição de pedido de saque dos valores por trabalhadores e dependentes acometidos de outras doenças daquelas previstas em lei (neoplasia maligna – câncer – e portadores do vírus HIV), que podem movimentar o saldo da conta vinculada ao FGTS. Naquela ocasião foi autorizado o saque para portadores de “qualquer uma das doenças elencadas na Portaria Interministerial nº 2.998, de 23 de agosto de 2001, do Ministério da Previdência e Assistência Social, em especial: tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; neoplasia maligna; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); contaminação por radiação, hepatopatia grave”, além de pacientes em estágio terminal, em razão de doença grave. A juíza federal destacou ainda que a delimitação dessas doenças para os fins propostos na ação civil pública não impede a análise de requerimentos relacionados a outras doenças, atreladas ao seu estágio e gravidade, tampouco prejudica as ações judiciais propostas – ou a serem propostas – individualmente em casos de moléstias diversas das ora reconhecidas como autorizadoras do saque.

20/03/2017 / 0 Comments
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Diocese de Colatina alerta população sobre acordos firmados diretamente com a Fundação Renova

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A Diocese de Colatina, em nota divulgada nesta segunda-feira (20), pede à população que não assine nenhum acordo diretamente com a Fundação Renova, criada pela Samarco/Vale-BHP para executar os programas socioambientais de reparação e compensação de danos determinados no acordo firmado com os governos federal e estaduais, antes de receber orientação jurídica, sob risco de perda de direitos. “Há uma grande diferença entre receber a indenização pela via judiciária ou buscá-la diretamente da Fundação Renova. Na Justiça, o interessado está sendo indenizado apenas pelos danos morais sofridos em razão da suspensão do fornecimento de cinco dias de água potável (novembro/dezembro de 2015). Enquanto que, no Termo assinado com a Renova/Samarco, o atingido dá plena, geral, irrestrita, irrevogável, irrenunciável e irretratável quitação. Ou seja, não se pode mais reivindicar qualquer outro tipo de indenização, como, por exemplo, as despesas médicas/hospitalares para tratamento de doenças provocadas pelo consumo da água contaminada do Rio Doce, caso aconteça”, explica, em nota, o bispo da Diocese de Colatina, Dom Joaquim Wladimir Lopes Dias. O alerta já havia sido dado pela Defensoria Pública do Espírito Santo e pelo Grupo Interdefensorial Rio Doce (GIRD), que inclusive lançou nota técnica em novembro último expondo as irregularidades dos acordos que a Fundação tem procurado firmar com os atingidos. O motivo principal é uma cláusula nos acordos que trata da “quitação geral, ampla e irrestrita de direitos”. No entendimento dos defensores públicos, essa cláusula tem atuado como um instrumento de renúncia de direitos dos impactados, na medida que, ao assinar um acordo referente à indenização por um único ou um conjunto de danos sofridos, o atingido ficará impossibilitado de, no futuro, ser indenizado por outros danos que tenha sofrido, visto que a citada cláusula faz daquele acordo uma forma de “quitação geral, ampla e irrestrita” de seus direitos.   A nota técnica do GIRD foi enviada para o Comitê Interefederativo do Rio Doce (CIF) e para a própria Fundação, mas até agora nenhuma movimentação no sentido de alterá-la foi feita. “Esperamos que a questão da quitação geral de direitos seja resolvida antes do início do Programa de Indenizações, para que o impactado seja atendido de forma transparente e segura. Caso contrário, não descartamos a juducialização da questão”, explica o defensor público estadual Rafael Mello Portella Campos. Em seu comunicado à sociedade, a Diocese menciona a decisão da Justiça Estadual de definir em R$ 1.000,00 o valor da indenização a ser paga pela Samarco a cada atingido, a título de dano moral ocasionado pelos transtornos relacionados à interrupção, de cinco dias, do abastecimento de água potável nas cidades de Baixo Guandu, Colatina e Linhares, norte e noroeste do Estado. “A decisão da Justiça Estadual é definitiva e servirá de base para o julgamento de outros processos dessa mesma natureza já protocolados e também para as futuras ações judiciais que, por certo, serão propostas. Todavia, vale lembrar que apenas aqueles que comprovarem residir na área afetada à época dos fatos têm direito à indenização”, esclarece.

20/03/2017 / 0 Comments
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