A edição de março da Rua das Artes, evento que ocupa a Rua Luiza Grinalda, na Prainha, neste domingo (12), terá como tema o artista plástico Homero Massena. A homenagem é dos artistas locais, já quem em março Massena, nascido no dia 4 de 1886, celebrava aniversário. O artista plástico também foi morador do tranqüilo bairro canela-verde. A edição reunirá mais de 40 artistas de Vila Velha e terá ainda com troca de livros e gibis, contação de histórias e chorinho com o grupo Samba na Cumbuca. Ainda nesta edição mais uma novidade. Com o interesse de artistas de todo o estado em participar do evento, cada edição terá um artista convidado. Nesta os artistas convidados serão Gabi King e Jânio Leonardelli. De acordo com o coordenador do evento Celso Adolfo, a Rua das Artes é um grande encontro de cultura e arte que busca valorizar a história local. “Estamos a cada edição aprimorando nosso evento com o objetivo de que os moradores e turistas de Vila Velha e da Grande Vitória venham participar, conhecer, compartilhar conosco neste encontro mensal”. Celso enfatiza que no espaço, que reúne artistas de Vila Velha com o objetivo de fomentar o turismo religioso no município, os visitantes encontrarão as mais diversas expressões artísticas. Telas, velas, terrários, mosaicos, cerâmicas, peças em Patchwork, peças em ferro forjado, antiguidades e restaurações, agendas e os mais diversos produtos produzidos com papel reciclado, echarpes, cangas, canecas com ícones do Espírito Santo, além dos livros dos membros da Academia de Letras e as casacas elaboradas pela Associação Cultural Esportiva Recreativa Beatos do Espírito Santo (Acerbes). Serviço A Rua das Artes acontece no próximo domingo (12), das 9h às 18h, na Rua Luiza Grinalda, Prainha, Vila Velha. Entrada franca.
Justiça autoriza pagamento dos 11,98% para os servidores da Assembleia
A novela do pagamento das perdas com a URV, mais conhecido como 11,98%, dos servidores da Assembleia Legislativa teve enfim seu capítulo final. Nessa quarta-feira (8), o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) homologou o acordo para o pagamento das diferenças salariais. Um total de R$ 92,25 milhões será liberado para mais de três mil servidores, ex-servidores e herdeiros daqueles que já morreram ao longo dos anos de espera. A disputa judicial em torno dos valores – já pagos a servidores de outros Poderes – durou mais de vinte anos. Em 2015, a Assembleia instalou uma comissão especial para tratar o assunto. Desde 2009, a Casa já incorpora o 11,98% aos vencimentos de seus servidores, porém, a pendência era relativa ao valor das diferenças salariais acumuladas entre 1994 e 2009. A comissão avançou na transformação da dívida em precatório, no entanto, os valores foram fechados somente após um acordo entre o Sindicato da categoria (Sindilegis) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na decisão, o desembargador-relator informou que expediu as respectivas autorizações para crédito nas contas-correntes indicadas nos autos dos processos. Em alguns casos, os valores a serem recebidos sofrerão dedução de Imposto de Renda e da contribuição previdenciária ao IPAJM. Também deverão ser pagos mais de R$ 9,2 milhões de honorários advocatícios, em favor do escritório de advocacia Luiz Fernando Faria Macedo – descontados de todos os beneficiários do acordo. Logo após a notícia da homologação do acordo, os representantes do SIndilegis promoveram um “buzinaço” nos corredores da Assembleia. O pagamento de 11,98% era a principal bandeira de luta dos servidores do Legislativo. A liberação também foi comemorada pelo ex-presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), e o presidente da comissão especial, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que foram cientificados da decisão através de membros do sindicato. Clique aqui e veja a lista completa de beneficiários e os valores a serem recebidos
Justiça marca audiência de conciliação com mulheres de PMs no próximo dia 16
A primeira audiência de conciliação entre integrantes do governo, associações militares e o movimento de mulheres de PMs que impediu a entrada de batalhões já tem data e horário marcados: 16 de março, às 14 horas. O local do encontro ainda não foi definido pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Mário da Silva Nunes Neto, que acolheu o pedido do Ministério Público Estadual (MPES). O órgão passou a ser responsável pela mediação após a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que vetou a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) no caso. A reunião entre o governo e representantes dos militares foi um dos pontos do acordo preliminar que pôs fim à paralisação da PM no Espírito Santo, firmado no último dia 25 – quando a greve já durava 22 dias. Inicialmente, o MPT se colocou como mediador na tentativa de conciliação entre as partes. No entanto, Janot alegou conflito de competência por parte do MPT, dando azo ao argumento do MPES, que levou o caso ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O órgão decidiu que o MP estadual seria competente para mediar as negociações. No despacho assinado na última terça-feira (7), Nunes Neto faz menção à decisão de Janot que reconheceu “a atribuição do MPES para atuar com exclusividade nos procedimentos decorrentes da crise da segurança relativas às manifestações dos Policiais Militares Estaduais e seus familiares”. O togado citou que o Código de Processo Civil (CPC) prevê a “que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”. Foram intimados para participar da reunião: o Comitê Permanente de Negociação do Estado, por meio do secretário de Direitos Humanos, Júlio Pompeu; a Procuradoria Geral do Estado (PGE); e os representantes das seguintes entidades: Associação dos Cabos e Soldados (ACS-PMBM), Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar (Asses), Associação dos Bombeiros Militares (ABMES) e a Associação dos Oficiais Militares (Assomes) e da Associação dos Militares da Reserva, Reformados da Ativa da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e Pensionistas de Militares (Aspomires). Já os familiares e amigos de PMs responsáveis pelos piquetes em frente aos quartéis deverão comparecer na audiência, munidos de documento oficial de identificação. Eles foram notificados por edital – publicado no Diário da Justiça desta quinta-feira (9) -, tendo em vista que não foi possível a identificação no bojo da ação civil pública, movida pelo MPES contra integrantes do movimento.
Governador recorre ao apoio das instituições para recuperar imagem
Não faltaram recados no discurso do governador Paulo Hartung (PMDB) na posse dos novos membros de sua equipe na manhã desta quinta-feira (9) no Palácio Anchieta. O peemedebista adotou uma fala agregadora, buscando recompor os apoios necessários para a reconstrução de sua imagem, abalada pela crise da segurança. Como destacou o próprio Hartung, a presença de representantes das instituições públicas e privadas do Estado foi simbólica. Serviu para mostrar a força aglutinadora do governo do Estado. Para os meios políticos, é importante que o governador mostre poder de união no momento de fragilidade política pelo qual passa. Estiveram presentes na posse dos novos secretários e subsecretários, os presidente do Tribunal de Justiça, Annibal de Rezende Lima, o presidente do Tribunal de Contas, Sérgio Aboudib, o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso, além de prefeitos e ex-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e outras lideranças políticas. Hartung fez questão de destacar a presença do ex-prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim (PMDB), que ainda preside a Associação dos Municípios (Amunes), que passa por processo de eleição interna. Também cumprimentou o prefeito de Cariacica, Geraldo Luzia (PPS), o Juninho, aliado palaciano e que é cotado para a sucessão de Perim na Amunes. Sobre a Assembleia, o governador destacou a figura de seu vice-líder Jamir Malini (PP). Outro grande parceiro do governo que foi lembrado pelo governador foi Aridelmo Teixeira, da ONG ES em Ação, para representar empresários presentes. Todos esses destaques mostram que o governador buscou reforçar o leque de alianças que dariam suporte à sua gestão e os métodos utilizados por ele para tocar à frente o projeto de governo. Isso ajuda a melhorar a imagem em um momento de instabilidade. No discurso em si, ficou evidenciado a busca do governador em tirar o foco da crítica de que ele abandonou o perfil técnico de seu secretariado para emplacar na equipe lideranças políticas que fortalecem seu projeto eleitoral para 2018. O governador iniciou o discurso, citando Franco Montoro, ao afirmar que coisas importantes devem ser repetidas para que penetrem na vida da sociedade. Hatung tentou reforçar a competência do grupo escolhido para a segunda parte do mandato. “Eu não acredito em ação individual, eu não acredito no eu. As minhas crenças, marcadas pela minha ação, não estão marcadas pelo personalismo e individualismo. O eu sozinho não faz a diferença, mas o nós… a capacidade unir de arregimentar, faz a diferença. Eu acredito em equipe”, disse. Também citou o pai para reforçar o discurso de união pela excelência. “Se você vai com uma tarefa, não vá sozinho. Arregimente boas companhias e boas parcerias para enfrentar as tarefas desafiadoras. Esse ensinamento virou cultura e prática na minha realidade”, disse. Mas para os meios políticos, mais do que tocar o projeto de governo, o perfil da nova equipe aponta para uma estratégia para a próxima eleição, até pela origem dos secretários novos. Na Grande Vitória, Hartung arregimentou lideranças de Vila Velha: Rodney Miranda (DEM), na Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Neucimar Fraga (PSD), subsecretário de Logística, Transporte e Comércio Exterior; Giuliano Nader (PMDB), subsecretário de coordenação política da Casa Civil; Joel Rangel (PMDB) e José Heliomar, o Brizolinha (DEM), ambos nos cargos de assessores especiais do governo. Da Serra, o ex-vereador da Serra Silas Maza (PMDB) assume a Subsecretaria para Assuntos Administrativos. O peemedebista estava na coordenação de governo do prefeito Audifax Barcelos (Rede). De Vitória, o vereador Max da Mata (PDT) na secretaria de Esportes, o ex-vereador Serjão Magalhães (PTB) na subsecretaria de Trabalho, e o ex-vereador Zezito Maio (PMDB) na Subsecretaria de Pesca. Eles são opositores do prefeito Luciano Rezende (PPS). A equipe de Hartung também traz reforços do interior. De Cachoeiro de Itapemrim, o ex-prefeito Carlos Casteglione (PT) vai ocupar a Secretaria de Assistência Social. De lá também vem de lá a nova diretora do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), Claudia Lemos (PRP). Já o ex-prefeito de Colatina, Leonardo Deptulki (ex-PT), vai ocupar um cargo de assessor especial da Secretaria de Meio Ambiente.
‘É preciso repensar esse modelo de desenvolvimento’
“A pesca e o turismo poderiam ser um poderoso vetor de desenvolvimento de toda essa região, que já tem essas atividades entre as mais importantes em geração de emprego e renda. É preciso repensar esse modelo de desenvolvimento predominante, e conciliar as atividades industriais com a conservação da biodiversidade, da saúde e mesmo das vidas humanas. É preciso valorizar a biodiversidade, seus serviços ecossistêmicos essenciais”, afirma o analista ambiental Fernando Repinaldo, chefe do Parque Nacional Marinho de Abrolhos (Parnam). Sua análise foi feita para Século Diário, ao repercutir o conteúdo da Nota Técnica 3/2017, produzida pela Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (DIBIO/ICMBio), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Na NT, os técnicos das três autarquias levantam novamente a gravidade do crime da Samarco/Vale-BHP contra um dos maiores berçários da vida marinha em todo o Atlântico Sul: o Banco de Abrolhos, que se estende desde a Foz do Rio Doce, no Espírito Santo, até o sul da Bahia, na altura de Caravelas. Publicada no dia 17 de fevereiro, a Nota Técnica apresenta um apanhado geral de toda a movimentação da chamada “pluma de rejeitos” no litoral, desde o início do monitoramento, em novembro de 2015. O mapa consolidado traz claramente a presença da lama sobre todo o Banco de Abrolhos, incluindo uma área dentro do Parque Nacional Marinho, unidade de conservação de proteção integral criada para proteger a biodiversidade, paisagem e atributos ambientais mais importantes. Fernando Repinaldo alega que ainda não foi confirmada a identidade química completa dos contaminantes que, já se sabe, chegaram ao Parnam, dados que se espera conhecer a partir dos resultados das análises do material capturado pelas armadilhas de sedimentos depositadas durante três meses pelo Laboratório de Radioecologia e Mudanças Globais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (LARAMG-UERJ). Mas, independentemente disso, afirma o chefe do Parnam Abrolhos, todo o ambiente está sofrendo interferências da lama. “Os peixes, os corais, a microbiota, o fitoplâncton, as aves, as baleias, as tartarugas marinhas … os impactos já chegaram a Abrolhos por meio dos organismos que utilizam o Parque, devido à interação entre organismos e ambiente”, pondera Fernando. O gestor cita vários problemas que podem afetar os organismos, como taxa de reprodução, natalidade, mortalidade, composição, abundância e diversidade dessas populações. “Outras instituições de pesquisa estão se somando e, provavelmente, a partir de agora, vamos descobrir novos potenciais de impacto”, avalia. Em função dessas novas descobertas que tendem a acontecer, Fernando salienta que é preciso também renovar a abordagem dada nos licenciamentos ambientais dos empreendimentos. “Ninguém poderia considerar que um empreendimento localizado em Mariana ou Governador Valadares poderia impactar o Parque de Abrolhos”, exemplifica. O gestor esclarece que, a partir das confirmações da identidade química dos contaminantes presentes em Abrolhos – alguns estudos já apontaram similaridade entre partículas de ferro encontradas na região, por duas expedições do Navio Soloncy Moura, e as partículas de ferro presentes na lama da Samarco – será possível estabelecer medidas de responsabilização da empresa, bem como de reparação, controle e monitoramento dos impactos.
Nunes entra como favorito na disputa pelo comando estadual do PT
Depois de anos de parceria com o ex-prefeito de Vitória, João Coser, o deputado estadual José Carlos Nunes deve seguir seu próprio caminho na disputa interna do PT estadual. Ele encabeça a chapa da CNB (Construindo um Novo Brasil) na disputa pela presidência estadual do PT. Para não sair desgastado do processo, Coser pode vir a apoiar Nunes. Quatro chapas estão no páreo. Coser deixou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano no mês passado para disputar a eleição interna do partido, se mantendo à frente do PT no Estado. Mas sofreu muitas perdas de apoio nesse processo. O deputado federal Givaldo Vieira rompeu aliança com Coser e deixou a corrente do ex-prefeito, a Alternativa Socialista. Agora ele encabeça a chapa do movimento “Muda PT” e conquista o apoio de lideranças de outras correntes. Apoiam a chapa de Givaldo a Articulação de Esquerda, da ex-deputada federal Iriny Lopes, do ex-deputado estadual Claudio Vereza, da ex-senadora Ana Rita; CNB-Depar (Construindo um Novo Brasil – Democracia e Participação), do ex-subsecretário de Direitos Humanos de Perly Cipriano; Independentes, do deputado federal Helder Salomão e Democracia Socialista, do ex-vereador de Vitória, Alexandre Passos. Mesmo com perdas de aliados – embora a Articulação e a CNB-Depar nunca tenham se afinado com o ex-prefeito –, o nome de Coser seguia forte na disputa, somando forças com o grupo de Nunes. Por isso, a candidatura do deputado estadual é um duro golpe na tentativa do ex-prefeito em manter o controle do partido. Só para se ter uma ideia, dos 28 candidatos que a corrente do deputado apresentou para a disputa de vereador, elegeu 12 em 2016. O rompimento entre Givaldo e Coser ainda não foi avaliado pelas lideranças do partido. O quanto o deputado tira de apoio ao grupo do ex-prefeito é um dado que poderá ser avaliado no processo eleitoral do partido, que acontece no dia 5 e 6 de maio próximo e além do presidente do partido, serão escolhidos os 45 membros do diretório estadual. Mas o primeiro passo deste processo acontece no próximo dia 9 de abril, quando acontecem as eleições dos diretórios municipais do PT. É que neste dia também serão escolhidos os 250 delegados que vão votar no presidente estadual. Este ano, a eleição do PT não será por meio de votação direta, com participação de toda a militância, como vinha acontecendo nos anos anteriores. A eleição interna do PT é importante para definir as estratégias a serem adotadas na eleição do próximo ano.
Pedras no caminho
Mais uma vingança do governador Paulo Hartung contra os policiais militares, mais uma reação de deputados na Assembleia Legislativa. A aprovação, na sessão desta quarta-feira (8), do Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera os critérios de promoção dos PMs, reforça o movimento que vem se consolidando em plenário e que já dá trabalho à base governista. Desta vez, uma reação em bloco, de fato. Sérgio Majeski (PSDB), único a declarar-se oficialmente oposição e que tem feito críticas contundentes à subserviência da Casa ao governo, teve ao seu lado nesta votação o experiente e – quando quer – devastador Theodorico Ferraço (DEM), além dos deputados do PSB Freitas e Bruno Lamas, Marcos Bruno (PV), Da Vitória (PDT) e Euclério Sampaio (PDT). Fora o absurdo da tramitação da proposta, que entrou em urgência sem qualquer debate ou sequer tempo de leitura, os principais discursos miraram no próprio Hartung. Retaliação, vingança e truculência foram alguns dos adjetivos utilizados para protestar contra a imposição de mais um projeto do executivo, com o “amém” da maioria do plenário. Embora alguns nomes desse bloco ainda possam oscilar na relação com a atual gestão – não é o caso de Majeski e Da Vitória, que estão na listinha de Hartung -, chama atenção o posicionamento de Lamas e Marcos Bruno (Rede), que já fizeram muito coro aos governistas, e, sem dúvida, de Theodorico. Nunca se sabe até quando vai a mágoa do ex-presidente da Assembleia em relação a Hartung, mas, enquanto durar, é capaz de fazer estragos, como mostrou o demista nesta quarta, mesmo na planície. Se tem vida longa essa bloco “anti-PH”, que também reflete a insatisfação das ruas, ainda é cedo pra dizer. Mas só Theodorico e Majeski incomodam muito, muito mais. Indigestão A propósito, aquele convite aos colegas de plenário do presidente da Casa, Erick Musso (PMDB), para um café da manhã nesta quarta, antes da sessão, parece que não adiantou muito. Acabou em azia. A voz do povo… Frase de uma das faixas expostas por policiais militares nas galerias da Assembleia, quando tomaram mais um golpe de Hartung: “O povo pede paz, PH nunca mais”. Porta a porta O prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), tomou uma iniciativa simples para começar a desafogar os postos de vacinação contra a febre amarela. Parceiras com empresas e instituições que tenham equipe capacitada para aplicação das doses. Já está rolando na UVV, com meta de imunizar 10 mil pessoas; Chocolates Garoto, 2.500 doses; e Hospital Evangélico. O tucano chegou atrasado na polêmica da vacinação e acabou um passo a frente. Enquanto isso… Na Capital, a não ser o diferencial do agendamento, que deixou muita gente de fora, Luciano Rezende (PPS) investe no tradicional. Sem deixar, como sempre, de criar uma marca para chamar de sua e se manter no foco. Desta vez, o “vacilômetro”, ops, “vacinômetro”. Tudo igual Ponto positivo pra Max Filho na ação da vacina, nem tanto na relação com o funcionalismo. O Sindicato dos Servidores de Vila Velha (Sinfais), que comeu o “pão que o Diabo amassou” na gestão do ex-prefeito Rodney Miranda (DEM), continua com problemas e o prefeito conhece as demandas. Na campanha, diretoria da entidade e prefeito sentaram-se à mesa. Segue… Só pra ter ideia, os servidores do município não recebem o básico destinado ao funcionalismo público: tíquete-alimentação. Oi? Difícil crer que uma instituição como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi capaz de elaborar um evento para o Dia Internacional da Mulher tão fútil, retrógado e desconectado das graves questões registradas no Espírito Santo, como o anunciado para esta quarta-feira (8), às 19 horas, no auditório da Ordem em Vitória. Recebeu contundentes críticas nas redes sociais, com toda razão. Oi II? No convite, a Caixa de Assistência dos Advogados, detalhe, em parceria com a Comissão da Mulher Advogada, diz querer tornar este dia inesquecível. Como? “Exaltando a beleza, competência e sensibilidade feminina”. Olha a programação: bate-papo descontraído, massagem, relaxamento, consultoria de moda, dicas de saúde e, a cereja do bolo: muita risada com Tonho dos Couros, “retratando o universo feminino com humor”. Sinceramente… 140 toques “Com novos critérios promoção de oficiais da PM-ES, instituição pode ser instrumento do governo e não mais de Estado. Lamentável retrocesso!”. (Ex-governador Renato Casagrande – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “Os acontecimentos políticos humilham e desabonam mais a sabedoria humana que quaisquer outros eventos deste mundo”. Marquês de Maricá
Fora de ordem
A política de incentivos fiscais do governo sempre foi vendida como a mola propulsora do terceiro ciclo de desenvolvimento da economia capixaba. Os grandes negócios se expandiram, novas empresas se instalaram e até pequenos comerciantes optaram por investir no Espírito Santo. Desde o início da Era Hartung, os benefícios fiscais se tornaram sinônimo de um sucesso, que, invariavelmente, não se traduziu em frutos para o restante da sociedade. No auge da paralisação da Polícia Militar, as redes sociais foram inundadas por críticas aos benefícios, como responsáveis em parte pela recusa do governador Paulo Hartung (PMDB) em conceder a tão desejada reposição salarial aos nobres policiais. Se o governo alegava não ter recursos para bancar o aumento dos vencimentos, como poderia abrir mão anualmente de quase R$ 1 bilhão ao empresariado? O questionamento é válido, muito embora essa não seja uma verdade absoluta. Isso porque o incentivo não se trata de um mal como todo. No entanto, o atual modelo é repleto de distorções, caso dos benefícios ao setor atacadista – que recolhe apenas 1% dos 12% da alíquota do imposto. Não é à toa que o setor responde pela maior parte da renúncia fiscal e é alvo de inúmeros questionamentos judiciais. A falta de transparência é outro ponto de crítica da atual política de incentivos. Neste ponto, a postura do governo é indefensável – não se trata apenas da gestão Hartung, mas também de seu antecessor, Renato Casagrande (PSB). Ambos defenderam com unhas e dentes, a tese do sigilo fiscal para negar o acesso a essas informações, deixando pairar no ar todas as suspeições sobre os benefícios. Nem mesmo o Judiciário e o Tribunal de Contas se mostraram sensíveis ao apelo pelo fim da caixa preta dos benefícios. Ademais, a participação – neste caso, a omissão – das demais instituições apenas colabora para o obscurantismo em torno dos incentivos. Vale lembrar que a própria Justiça teve a chance de reverter esse quadro, mas lavou as mãos ao mandar para o arquivo as inúmeras ações populares contra os incentivos – até então ilegais, por serem concedidos por decreto. E na oportunidade em que teve a Assembleia Legislativa também abriu mão de seu papel ao aprovar duas leis que convalidaram os benefícios irregulares, sem exigir qualquer explicação do Executivo. Fora a aprovação de uma Emenda Constitucional, que simplesmente extinguiu de nosso ordenamento jurídico qualquer possibilidade do governo ser obrigado a fornecer tais informações. É por essas e outras que o assunto “incentivos fiscais” continuará sendo um tabu, ou melhor, uma caixa-preta. Em tempos de uma cobrança cada vez maior por transparência, a manutenção dos incentivos nas sombras só serve para aumentar a desconfiança de que algo está errado. Tudo isso com a colaboração – ou seria patrocínio – do próprio governo do Estado.
Novos tempos
Independentemente de quantos fazem parte do grupo da oposição, a qualificação dos discursos de alguns deputados que têm tirado a base do governo na Assembleia da zona de conforto e a sucessão de pautas bombas no na ordem do dia está cada vez mais claro que a instabilidade da nova Mesa Diretora da Assembleia. Musso tomou posse e já teve de enfrentar o primeiro desgaste com a reunião desautorizada pelo Palácio Anchieta para tentar mediar a crise na segurança pública. O segundo desgaste veio com a falta de tato para a divisão das comissões permanentes, que ficou a cargo de Amaro Neto (SD), que por sua vez tirou vagas dos descontentes com o Palácio Anchieta. Novo desgaste na conta da Mesa Diretora. Os cortes de cargos da Mesa Diretora, incluindo, cargos técnicos, com servidores que estão há anos na Casa, também não ajudou a polir a imagem da nova gestão da Casa e, para finalizar, as pautas bomba do governo. Foi fácil para um deputado que se dedicou a estudar as ferramentas disponibilizadas pelo próprio regimento da Casa expor as manobras da liderança do governo com a Mesa para limpar a pauta e aprovar projetos bem polêmicos. Também foi fácil expor a falta de experiência e maleabilidade do presidente, em reagir de forma truculenta ao contraditório. Enquanto isso, Theodorico Ferraço (DEM) observa, da planície, alguns deputados já sentirem saudades dos tempos em que ele conseguia encontrar um meio termo, deixando passar as demandas do governo, mas evitando o conflito no Plenário. Theodorico nunca causou problemas para Hartung na aprovação dos projetos oriundos do governo, mas tinha uma noção muito clara de que era preciso saber o momento certo de colocar pauta-bomba no plenário. A votação de um projeto de reestruturação da Polícia Militar, dando poderes absolutos ao governador na promoção de oficiais, ocorrida nesta quarta-feira, definitivamente foi feita no momento errado. Ficou evidente que o projeto foi uma retaliação ao movimento encabeçado pelos familiares dos PMs. Quanto à oposição, dificilmente, Ferraço teria um comportamento como o de Musso para com o deputado Majeski. Demonstrou irritação, perdeu o controle, e presidente não pode perder o controle. Também seria difícil que Majeski enfrentasse Ferraço nos mesmos termos, ele impunha um certo respeito do plenário, até entre os mais rebeldes. Se a Mesa não se encontrar e continuar dando cotoveladas no Plenário, vai ser difícil manter uma relação boa tanto no Legislativo, quanto com o executivo. Hoje o grupo da oposição tem cinco deputados, daqui a pouco tem seis, e sem perceber, o governo terá perdido o controle total daquela Casa, que sempre considerou um braço do Palácio Anchieta. Fragmentos: 1 – A deputada federal Norma Ayub (DEM) recebeu em seu gabinete, em Brasília, nessa terça-feira (7), o prefeito de Marataízes, litoral sul do Estado, Tininho Batista (PRP). Eles conversaram sobre projetos para a cidade, como a urbanização da orla. O prefeito deve ter saído satisfeito do encontro. 2 – Ele ouviu da deputada que o projeto já foi protocolado no Sistema de Convênios do Governo Federal, e que estava trabalhando com o Ministério da Integração Nacional, para o atendimento prioritário da demanda. 3 – Atenção deputados estaduais: Foi-se o tempo em que o que acontecia no plenário, ficava no plenário. Já está passando da hora de a Assembleia divulgar as votações nominais dos projetos. Até porque, não adianta mais esconder. De um jeito ou de outro, a sociedade vai saber quem está votado com a população e quem está votando com o governo.
Tribunal de Justiça suspende liminar que impedia transferência de PMs após motim
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Fabio Clem de Oliveira, suspendeu, nesta quarta-feira (8), uma liminar proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível de Nova Venécia (região noroeste), que impedia a transferência de quatro policiais militares da cidade para batalhões situados na Grande Vitória. Eles contestavam o ato do diretor de Recursos Humanos da Polícia Militar que transferia os militares, coincidentemente, após o movimento paredista que durou 22 dias – de 4 a 25 de fevereiro. Na decisão, o desembargador considerou que a liminar poderia ter um efeito multiplicador. Para Fábio Clem, “não se pode ignorar o potencial multiplicador da decisão liminar em questão e o enorme prejuízo que sobrevirá à segurança e à ordem pública acaso sejam deferidas outras medidas liminares de mesmo objeto, circunstâncias que reforçam a necessidade de se deferir, de plano, o pedido formulado nesta via”. A derrubada da liminar foi solicitada pelo Ministério Público Estadual (MPES), sob alegação de que a transferência dos militares “atenta contra a ordem pública, na medida em que, ao impedir a transferência de policiais militares, dificulta a restruturação da Polícia Militar, ante o contexto de perturbação da segurança pública recentemente enfrentado pelo Estado do Espírito Santo”. Para o desembargador Fábio Clem, o MPES tem legitimidade para requerer a suspensão da liminar, uma vez que é notório que o Estado enfrenta uma grave crise de segurança pública, com o aumento da criminalidade, em consequência da paralisação das atividades da Polícia Militar, e devem ser consideradas justificáveis as ações do Comando-Geral da PMES, no sentido de remanejar o efetivo da corporação de maneira a garantir a segurança pública. O presidente em exercício do TJES levou em conta, ainda, a urgência na concessão da medida, tendo em vista o objetivo do de se restabelecer a ordem pública com o reposicionamento do contingente policial.