Em Beleza Oculta, após uma tragédia pessoal, Howard entra em depressão e passa a escrever cartas para a Morte, o Tempo e o Amor – algo que preocupa seus amigos. Mas o que parece impossível, se torna realidade quando essas três partes do universo decidem responder. Morte, Tempo e Amor vão tentar ensinar o valor da vida para o protagonista. O filme está em exibição nos principais cinemas da Grande Vitória. A Bailarina (Ballerina, 2017, Emirados Árabes Unidos, 90 minutos, livre) Animação. Direção de Eric Summer, Eric Warin. Paris, 1869. Uma sonhadora menina órfã toma uma atitude arriscada para conseguir o que quer: foge para Paris para realizar o sonho de ser uma grande bailarina. Lá ela decide se passar por outra pessoa, e consegue uma vaga no Grand Opera, onde vai aprontar muitas aventuras. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 12h00. 14h15. 16h30. 19h00 (DUB) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 13h00. 15h00. 17h00 (DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 2. 16h10. 18h00 (2D DUB) Quatro Vidas de um cachorro (A Dog's Purpose, 2017, EUA, 100 minutos, livre) Drama. Direção de Lasse Hallström. Com Britt Robertson, Dennis Quaid e K.J. Apa. Um cachorro morre e reencarna várias vezes na Terra. Embora encontre novas pessoas e viva muitas aventuras, ele mantém o sonho de reencontrar o seu primeiro dono, que sempre foi seu maior amigo. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 12h35 .15h00. 17h30. 20h00 (DUB) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 14h50. 17h10. 19h20 (DUB). Sala 7. 21h30 (LEG) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 2. 16h10. 18h00 (2D DUB) Mistério na Costa Chanel (Ma Loute, França/Alemanha, 2016, 122 minutos, 14 anos) Comédia Dramática. Direção de Bruno Dumont. Com Fabrice Luchini e Juliette Binoche. Início do século XX, numa pequena cidade no Pas-de-Calais, norte da França. A família Van Peteghem, formada pelo patriarca André, a esposa Isabelle e seus dois filhos, leva uma vida confortável e esnobe em uma enorme casa, construída num terreno com vista privilegiada. Eles recebem a visita da irmã dele, Aude, e da sobrinha, Billie, que possuem temperamentos muito diferentes. O que os Van Peteghem não esperavam é ter de lidar com o súbito desaparecimento de pessoas nos arredores, o que atrai a atenção de um policial bastante atrapalhado. – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 1. 21h15 (LEG) Resident Evil 6 – O capítulo final (Resident Evil: The Final Chapter, 2017, EUA, 107 minutos, 14 anos) Terror. Direção de Paul W.S. Anderson. Com Milla Jovovich, Ali Larter e Iain Glen. Tomando como ponto de partida o final de Resident Evil: Retribuição, o novo filme mostra os últimos momentos da humanidade, após Alice ter sido traída por Wesker em Washington. Sobrevivente do massacre zumbi, a heroina deve retornar para onde o pesadelo começou – Raccoon City, onde a Umbrella Corporation está reunindo suas forças para um ataque final contra os remanescentes do apocalipse. Para escapar, Alice vai precisar da ajuda de velhos e novos amigos, enquanto luta para salvar a raça humana. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6. 13h00. 18h15 (3D DUB). Sala 6. 15h40. 20h50 (3D LEG). Sala 6. 21h50 (3D LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 14h00. 16h20. 18h40 (3D DUB). Sala 1. 21h00 (3D LEG) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 1. 15h30. 19h50 (3D DUB). Sala 1. 17h40. 22h00 (3D LEG) Até o último homem (Hacksaw Ridge, 2016, EUA, 139 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Mel Gibson. Com Teresa Palmer, Luke Bracey e Hugo Weaving. Durante a Segunda Guerra Mundial, o médico do exército Desmond T. Doss se recusa a pegar em uma arma e matar pessoas, porém, durante a Batalha de Okinawa ele trabalha na ala médica e salva mais de 75 homens, sendo condecorado. O que faz de Doss o primeiro Opositor Consciente da história norte-americana a receber a Medalha de Honra do Congresso. – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 15h30. 20h50 (LEG) O Apartamento (Forushande, 2016, Irã/França, 96 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Asghar Farhadi. Com Shahab Hosseini. Emad (Shahab Hosseini) e Rana (Taraneh Alidoosti) são casados e encenam a montagem da peça teatral “A Morte de um Caixeiro Viajante”, de Arthur Miller. Um dia, eles são surpreendidos com o alerta para que eles e todos os moradores do prédio em que vivem deixem o local imediatamente. O problema é que, devido a uma obra próxima, todo o prédio corre o risco de desabamento. Diante deste problema, Emad e Rana passam a morar, provisoriamente, em um apartamento emprestado. É lá que Rana é surpreendida com a entrada de um estranho no banheiro, justamente quando está tomando banho. O susto faz com que ela se machuque seriamente e vá parar no hospital. Entretanto, é o trauma do ocorrido que afeta, cada vez mais, suas vidas. – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 2. 16h45 (LEG) Os Penetras 2 – Quem dá mais? (Brasil, 2017, 92 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Andrucha Waddington. Com Marcelo Adnet, Eduardo Sterblitch e Mariana Ximenes. O novo filme da série ?Os Penetras? mostra que um bom golpista não perdoa nem o melhor amigo. No início da história, encontramos Beto (Eduardo Sterblitch) desolado por ter sido enganado por Marco (Marcelo Adnet), o malandro profissional. Internado em uma clínica psiquiátrica, Beto é surpreendido por uma notícia que muda os rumos de sua vida e de seus parceiros Laura (Mariana Ximenes) e Nelson (Stepan Nercessian). Em seguida, os três conhecem Santiago (Danton Mello), um milionário sedutor, e Oleg (Mikhail Bronnikov), um mafioso russo. De golpe em golpe, eles vivem uma das maiores confusões de suas vidas. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 17h10. 19h30 (NAC) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 13h15. 17h15 (NAC) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 4. 20h00 (2D NAC) xXx: Reativado (xXx: Reativado, 2017, EUA, 111 minutos, 14 anos)
Ninguém escreve ao coronel
Foto capa: Arte/SD e foto de Reinaldo Carvalho/Ales Em 2017, Theodorico de Assis Ferraço completa 80 anos de idade e 50 de vida política. Circula com desenvoltura, habilidade e, vá lá, boas broncas na Justiça, desde 1967, quando conquistou uma vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa. Em 70 foi reeleito deputado e, dois anos depois, eleito prefeito de Cachoeiro de Itapemirim. Em 78, foi eleito deputado federal e reeleito em 1982. Voltaria ao comando de Cachoeiro mais duas vezes, à Câmara uma segunda vez e à Assembleia em 2006 e em 2010. Foi secretário de Estado de Eurico Rezende e Albuíno Azeredo. Foi, ainda, personagem central para a ruína do governo José Ignácio, de cujos escombros nasceria como um herói mitológico o futuro governador Paulo Hartung (PMDB). A história de Ferraço é a história do poder no Espírito Santo. Em meio século de vida política, o presidente da Assembleia Legislativa não foi derrubado por ninguém. Pelo contrário: grão-mestre da rasteira, ele derrubava. Daí o peso histórico da renúncia em disputar a reeleição à presidência da Assembleia, como anunciou na tarde desta quarta-feira (25), após reunião com Hartung, aceitando, não sem um laivo de mágoa, um lugar na planície, junto aos meros mortais. Resta-lhe auxiliar a esposa, Norma Ayub (DEM), agora deputada federal, e o filho, o senador Ricardo Ferraço (PMDB). Mas, ele sabe, não é a mesma coisa. Pelas beiradas Nas especulações sobre 2018, enquanto todo mundo fala de Paulo Hartung (PMDB), César Colnago (PSDB), Ricardo Ferraço (PSDB) ou Renato Casagrande (PSB), a senadora Rose de Freitas (PMDB) segue trabalhando quieta no seu canto. Nesta quarta (25), ela, digamos, ciceroneou o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) em uma audiência com o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Maré de azar A vida não está fácil para a turma de Cachoeiro de Itapemirim. O prefeito Victor Coelho (PSB), ficou de cama no hospital, o empresário Camilo Cola enfrenta boatos de que está na rua da amargura, e o eterno Theodorico Ferraço (DEM) naufraga na Assembleia. Os deputados estaduais Marcus Mansur (PSDB) e Rodrigo Coelho (PDT) que se cuidem. Calamidade Parece que as finanças não estão boas especialmente para os municípios geridos pelo PSDB. Primeiro foi o prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí, que decretou estado de calamidade financeira. Agora, o de Conceição da Barra, Chicão, decretou estado de alerta, já antevendo a bancarrota. Fala sério Ao Folha Vitória, o ex-governador Renato Casagrande (PSB), despista sobre o candidato do partido ao governo em 2018. Pode ser ele e pode não ser. E, em um óbvio balão de ensaio, também indica os deputados estaduais Freitas e Bruno Lamas, o federal Paulo Foletto e o ex-prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto. Mas que balão de ensaio é esse… Com todo o respeito. Descubra O deputado estadual Amaro Neto (SD) postou uma foto nas redes sociais ladeado pelo secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Junior (PSD), e pelo deputado estadual Marcelo Santos (PMDB). A legenda é enigmática: “Resposta ao tempo…”. Aliás, nos comentários, o que não falta é gente pedindo para ele voltar para o programa Balanço Geral, na TV Vitória, do qual está licenciado. Volta ou não volta? E se voltar, qual será o personagem: um profissional equilibrado ou o brincalhão que o consagrou? Assessoria Quadro de relevo do PSDB capixaba, Idivarcy Martins passou a integrar o conjunto de assessores do deputado federal Marcus Vicente (PP). De nada E não é que o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) se lembrou do ex-vereador Namy Chequer (PCdoB)? Namy tem que agradecer à coluna, que nessa terça (24) fez um apelo à memória e à sensibilidade do secretário Fabrício Gandini (PPS). Garoto-propaganda? Guarda-vidas de Vitória sinalizam insatisfação com certas atitudes tomadas pela prefeitura, como estampar a logomarca de uma grande operadora de planos de saúde no uniforme deles. O movimento ainda é embrionário. Mas pode se espalhar. Ai, meu bolso Tem bronca para cima do prefeito de João Neiva, Dr. Otávio (PP). A população está revoltada, e com razão, com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva (Saae) e com a prefeitura por causa do aumento de 100% na tarifa de coleta e tratamento de esgoto. O decreto do reajuste foi assinado no apagar das luzes de 2016, em 29 de dezembro, e passa a vigorar em 1° de fevereiro. Pensamento “Política é como fotografia, aquele que se mexe muito não sai”. Jânio Quadros
Pequenas causas, grande repercussão
Uma decisão do juizado de pequenas causas deve causar um grande impacto na política de ajuste fiscal do governo Paulo Hartung (PMDB). Em sentença com trânsito em julgado, o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Vila Velha determinou ao Estado que promova a nomeação de um candidato aprovado no concurso público para técnico de enfermagem. No entanto, mais do que a própria decisão, chamam atenção as circunstâncias – e implicações – do caso concreto. Neste processo, o candidato foi aprovado na classificação 467 na seleção que previa 282 vagas em seu edital, além da formação de cadastro de reserva. A jurisprudência dos tribunais entende que a nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas como mera “expectativa de direito”, no entanto, a questão muda de figura quando a administração pública ocupa as vagas reservadas a concursados com servidores comissionados ou em designação temporária – os famosos DTs. Prática que vem sendo adotado há algum tempo pelo governo capixaba. Mesmo sem relação direta com a política de austeridade de Hartung, a substituição de efetivos por servidores temporários é o melhor exemplo do viés neoliberal da gestão do peemedebista. Tão grave quanto à burla ao concurso público – princípio insculpido na Constituição Federal –, a política também enfraquece o próprio funcionalismo, na medida em que o Estado terceiriza alguma de suas obrigações. No caso em tela, o Estado admitiu que os cargos de técnicos de enfermagem estariam em vias de ser extintos, sendo substituídos por funcionários contratados por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Outro duro golpe na decisão é a mudança de posicionamento do Judiciário local sobre esse expediente do Executivo. Ao longo dos últimos dois anos, o Tribunal de Justiça já reviu seu entendimento em relação ao tema. Inicialmente, os desembargadores acolhiam aos pedidos de nomeação por meio de mandados de segurança – movidos contra o governador do Estado ou secretários de Gestão e Recursos Humanos. No entanto, a Corte estadual passou a rejeitar os pedidos com base no argumento de que a nomeação não era “direito líquido e certo”, mas apenas uma “expectativa de direito”. Já a decisão do Juizado Especial vai além e faz referência ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em sede de repercussão geral, que faz ressalvas quanto ao direito à nomeação dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital. Para os ministros, o surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo durante a validade do certame anterior não gera automaticamente o direito. Contudo, a “preterição arbitrária e imotivada por parte da administração, caracterizada por comportamento tácita ou expresso do Poder Público durante o período de validade do certame” gera o direito à nomeação, cabendo a demonstração pelo candidato. É o que acabou ocorrendo no presente caso, em que o candidato provou que o Estado fez a contratação de quase 900 servidores temporários, na mesma função, durante a validade do concurso – entre 2014 e 2015. Tudo isso coloca em risco às pretensões do governo, já que abre precedente para outras ações semelhantes. Num momento em que o governo anuncia a suspensão de concurso, acende-se uma luz para candidatos aprovados em certames passadas. Que o digam os investigadores recém-nomeados, remanescentes do concurso da Polícia Civil de 1993.
Continua difícil
O governador Paulo Hartung (PMDB) tropeçou nas suas próprias pernas em sua movimentação para 2018. Ele enfrenta dificuldades para encontrar espaço na disputa mais importante que é a do Senado e disputar a reeleição pode não ser uma boa ideia para a imagem de excelência que ele vende para fora do Espírito Santo. Com isso, Hartung pode acabar não disputando nada em 2018, como ele mesmo admite em entrevista ao jornal A Tribuna, no domingo (22/01/17). Mas, caso o governador esteja fora da disputa e apresente um nome para apoiar, isso não significa que o caminho fique livre para ex-governador Renato Casagrande. E ele parece saber disso. Embora fale de forma enviesada, tem se aproximado prudentemente da senadora Rose de Freitas (PMDB) e voltado o olhar para o interior e parece ter aprendido com seu grande erro na eleição de 2014, que foi ter se concentrado na Grande Vitória. Ao jornal eletrônico Folha Vitória, o ex-governador diz que pode não disputar e lista uma série de lideranças do PSB que poderiam concorrer ao governo do Estado em 2018, mas a narrativa não convence a classe política. Se não for Casagrande o candidato ao governo do Estado em 2018, o jeito vai ser o PSB apoiar alguém. Mas quem? Rose? E se Paulo Hartung ficar no PMDB, a senadora vai mesmo disputar o governo? Há muita gente achando que ela está blefando, aproveitando o momento de efervescência criado pelo governador Paulo Hartung com as incertas sobre sua mudança de partido. As dificuldades para que a senadora viabilizasse uma candidatura ao governo são enormes e independe da coloração partidária do governador. Casagrande, há dois anos na planície, depende de um desgaste gigantesco de Hartung à frente do governo do Estado para se tornar o favorito em uma corrida eleitoral. Se Hartung chegar inteiro até 2018, vai ganhar força para fazer o sucessor e terá a máquina para isso. Quanto ao Senado, ele teria de enfrentar Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PSDB), os dois com apoio palaciano para a eleição. Lembrando que sua eleição em 2006 contou com a ajuda do então governador Paulo Hartung contra Max Mauro (PTB). Além do desgaste de Hartung, Casagrande precisa reforçar seu palanque. Ele conta com a fidelidade de Luciano Rezende (PPS), que está mais preocupado em fortalecer seu próprio partido do que em devolver o apoio recebido do PSB na disputa de 2016. Até o processo eleitoral do próximo ano, Casagrande vai acompanhar de perto as movimentações de Hartung e tentar se fortalecer com os parcos recursos políticos que tem. Em uma coisa os dois se igualam, abrem um monte de portas e observam qual vai o caminho mais confortável, de preferência sem precisar bater de frente um com o outro em 2018. Fragmentos: 1 – O prefeito interino de Muqui, no sul do Estado, Sérgio Luiz Anequim (DEM), o Camarão, convocou o ex-prefeito Carlos Renato Prúcoli (PTB), que é engenheiro, para comandar Diretoria de Arquitetura e Engenharia do município. Prúcoli, que era vice, assumiu a prefeitura em outubro passado com a morte do prefeito Aluísio Filgueiras (PSDB). 2 – Os 16 grupos que compõem a Liga dos Blocos Carnavalescos da Serra ameaçam não sair às ruas no Carnaval se a prefeitura não oferecer os trios elétricos. Até o início da folia, prefeitura e blocos devem chegar a um denominador comum.
Ferraço está fora da disputa à presidência da Assembleia
O deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) saiu da reunião com o governador Paulo Hartung (PMDB), na tarde desta quarta-feira (26), anunciando que não será mais candidato a presidente da Assembleia. O deputado apresentou uma espécie de prestação de contas ao governador e garantiu que não disputará o quarto mandato à frente da Casa. Ele avisou ainda que deixará o cargo antes da eleição na próxima semana que definirá a nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2018. Além de Hartung e Ferraço, participaram do encontro a vice-presidente da Mesa Diretora, Luzia Toledo (PMDB), o primeiro secretário, Enivaldo dos Anjos (PSD), e o secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior, o Zé Carlinhos. Ferraço apresentou ao governador o balanço de 2016, exaltando a economia de R$ 20 milhões. Dinheiro que foi devolvido ao governo do Estado, deixando transparecer que a Casa foi tão austera que o próprio governo, que apresentou em dezembro superávit de R$ 40 milhões. Depois do balanço, o deputado afirmou que não é candidato a presidente da Casa e que seus planos são de entregar o cargo à vice-presidente Luzia Toledo (PMDB) para se dedicar à disputa na Câmara dos Deputados. Em Brasília, seu correligionário, Rodrigo Maia (RJ), disputa a reeleição com certo favoritismo. Ele pretende ajudar a mulher, Norma Ayub (DEM), que assumiu recentemente a suplência na bancada capixaba, na vaga de Max Filho (PSDB), eleito prefeito de Vila Velha. Ferraço disse ainda que se for necessário reassume o posto na Assembleia para conduzir a eleição da Mesa Diretora, mas reafirmou que suas atenções agora estão voltadas para o mandato da mulher. O governador nada teria dito sobre a decisão de Ferraço. Sobre a saída repentina, a deputada Luzia Toledo disse que ainda vai tentar demover o presidente da Assembleia de se afastar imediatamente do cargo. A deputada quer que Ferraço conduza a eleição. Mas essa não deve ser uma tarefa fácil. O desfecho do caso deixa o caminho livre para o vice-líder do governo na Casa, Erick Musso (PMDB), que passa a ser o favorito na eleição da próxima semana. A maneira como Ferraço anunciou sua saída deixa transparecer a mágoa do deputado, que alerta: mesmo na planície, vai “vigiar”, o que parece ser um recado tanto para os deputados quanto para o governo do Estado. Diante da imprevisibilidade do demista, a engenharia de remoção do deputado da presidência pode trazer dor de cabeça no futuro, tendo reflexos diretos na eleição de 2018. Nos bastidores, a saída de Ferraço da disputa era dada como certa. Ele ainda tentou alguns últimos movimentos e esperava que o governador entrasse em campo para tentar impor seu nome ao plenário, mas a manobra não funcionou. Até porque, o nome de Erick Musso, além de consolidado no plenário, não tinha a objeção do Palácio Anchieta. Nos últimos dias, se desmontou nos bastidores da Casa a ideia de que Ferraço seria um “protetor” dos deputados. O não atendimento às emendas dos parlamentares no Orçamento e 2016 foi um dos pontos determinantes para essa desconstrução. Para alguns parlamentares, Ferraço estava atuando mais como um “atravessador” nas conversas com o governo do que como mediador dos parlamentares. A queixa geral era que Ferraço só se preocupava com as demandas dele. A concentração de poder, a partir da ascensão de Norma Ayub (DEM) à Câmara dos Deputados, teria sido a gota d’água para os parlamentares, que viram o presidente acumular ganhos enquanto os deputados ficavam cada vez mais desgastados em suas bases. Já incomodado com a concentração de poder na mão de Ferraço e das cutucadas esporádicas no Palácio Anchieta, Hartung deixou a rejeição de Ferraço ganhar força na Casa, enquanto seu aliado se consolidava, sem que ele precisasse deixar a digital do Executivo no desfecho da sucessão na Assembleia. Hartung irá poder dizer de boca cheia que não houve nenhuma ingerência do Palácio Anchieta na escolha da nova Mesa Diretora da Assembleia.
Fim do contrato de informática da Sesa provoca filas para atendimento
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado (Sindsaúde-ES) denuncia que o fim do contrato do governo com a empresa que faz manutenção dos sistemas de informática na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) fez com que todo o trabalho nas unidades voltasse a ser manual. De acordo com a entidade, o fato tem causado ainda mais demora no atendimento e provocado filas. Os médicos não conseguem mais acessar os dados dos pacientes pelo sistema de informática e os pacientes voltaram receber as fichas de papel. No Hospital Antônio Bezerra de Farias, em Vila Velha, por exemplo, pacientes e profissionais ficaram perdidos com a falta de sistema informatizado. Os pacientes recebem, em um formulário de papel, as indicações de exames dos médicos e têm de percorrer os corredores em busca do serviço indicado na ficha. Os servidores, que estão sobrecarregados pelo baixo efetivo, não conseguem ajudar os pacientes. A informatização possibilitava que os setores já recebessem todos os procedimentos que os pacientes deveriam fazer, não havendo a necessidade de percorrerem os corredores em busca de atendimento.
Euclério reapresenta projeto para instalação de telas de proteção na Terceira Ponte
O deputado Euclerio Sampaio (PDT) está disposto a não deixar o governo Estado e a Rodosol em paz em 2017. O pedetista apresentou novamente o projeto de lei que pede a instalação de grades, telas, redes ou qualquer outro meio de proteção que impeça os suicídios na Terceira Ponte. O assunto é espinhoso e se tornou a principal bandeira do parlamentar, trazendo um certo constrangimento para o governo. Isso porque o apelo popular da matéria é grande e o governo não tem um argumento convincente para vetá-la. O problema é que qualquer instrumento de proteção seria um projeto muito caro, que imporia à concessionária um gasto extra grande. Como Euclério não nada com isso, protocolou na Assembleia o Projeto de Lei (PL) 2/2017, que pede a instalação de grades, telas, redes ou qualquer outro meio de proteção que impeça os suicídios. ???No Espírito Santo, o local com mais registros de suicídio é a Terceira Ponte e, até o momento, nenhuma ação eficiente foi realizada para evitar os óbitos. Enquanto isso, a deslumbrante ponte se torna um cartão postal do sofrimento e da morte do povo capixaba???, argumenta o pedetista na justificativa do projeto. Em 2016, Euclério quase conseguiu aprovar o projeto, a matéria foi arquivada por nove votos contra oito, depois que a liderança do governo conseguiu convencer os parlamentares que o Palácio Anchieta não queria a aprovação da matéria para não ter que vetá-la depois. O líder do governo na Assembleia, deputado Gildevan Fernandes e o vice-líder, Erick Musso, ambos do PMDB, alegaram que o projeto era inconstitucional e convenceram o número necessário de colegas para que a matéria não fosse à frente. A proposição prevê que o instrumento escolhido para ser instalado na Terceira Ponte ??? rede, tela, grade ou outro ??? seja de difícil escalada e aprovado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-ES) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMES) como forma de atestar a eficiência do dispositivo. Um dos argumentos do pedetista para ratificar a importância da proposição é o fato de o Conselho Regional de Psicologia (CRP-16ª) ter divulgado uma Carta Aberta à concessionária da Ponte e à Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) solicitando a instalação de proteção no local. Também assinaram a carta o Conselho Regional de Medicina, a Associação Brasileira de Psiquiatria e outras entidades.
MPF-ES quer licenciamento ambiental de todas as barragens que afetem unidades de conservação
Com base na legislação federal, a Procuradoria da República de Linhares enviou recomendação ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) para que o órgão passe a exigir licenciamento ambiental de todas as barragens construídas em rios que abastecem as unidades de conservação nos municípios de Linhares, Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Rio Bananal e Sooretama. Hoje, em função do Decreto estadual 3623-R/2014, estão dispensadas de licenciamento ambiental as represas com tamanho menor ou igual a um hectare e volume armazenado menor ou igual a 10 mil metros cúbicos. O decreto, no entanto, conflita com a legislação federal. Considerando o Programa Estadual de Barragens, lançado no final de 2016, há de se pensar que a iniciativa da Procuradoria de Linhares poderia ser seguida pelo MPF-ES nas demais regiões do estado. O Programa prevê investimento de R$ 90 milhões na construção de mais de 60 reservatórios até 2018. “A própria resolução Conama nº 237 e a Lei nº 6.938/81 frisam que a localização, a construção, a instalação, a ampliação, a modificação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais considerada efetiva ou parcialmente poluidoras, ou capazes de causar sob qualquer forma, degradação do meio ambiente, dependerão de prévio licenciamento ambiental”, destaca o procurador federal em Linhares, Paulo Henrique Trazzi, explicando que a recomendação visa a garantir que as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sejam evitadas. A Reserva Biológica de Sooretama é uma das principais UCs alvo de proteção por parte da medida ministerial e tem o reforço da Portaria ICMBio nº 32/2015, que institui a Zona de Amortecimento da Reserva Biológica de Sooretama. A portaria estabelece que a construção de qualquer novo barramento, independentemente de seu porte, nos córregos existentes na ZA, só será realizada após processo de licenciamento ambiental, ouvido o órgão gestor da Rebio Sooretama. “Com isso, pretende-se garantir o fluxo constante de água para manutenção da vida a jusante, a recuperação das áreas de empréstimo e a revitalização da vegetação do entorno do empreendimento” informa o MPF-ES em seu site. A Recomendação dá prazo de 60 dias para que o Idaf informe o seu acatamento e as medidas adotadas para o seu cumprimento. “A recomendação, no entanto, não esgota a atuação do órgão sobre o tema”, frisa o documento.
Tribunal de Justiça aprecia ação pela concessão de revisão anual dos vencimentos
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) julga, nesta quinta-feira (26), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) impetrada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol), impetrada diante da não concessão por parte do governo do Estado da revisão anual dos vencimentos. A revisão anual é garantida pelo artigo 37 da Constituição Federal e pelo 32 da Constituição Estadual, mas não é pago há três anos. Por conta da não concessão da revisão, o Sindipol cobrou uma intervenção judicial baseada na ausência de encaminhamento de proposição lei apta a efetivar a revisão geral anual dos vencimentos, proventos e subsídios dos policiais relativas aos exercícios de 2015 e 2016. O Ministério Público Estadual (MPES) já deu parecer favorável à definição de uma data-base para a concessão da revisão anual. O órgão ministerial aponta para documentos anexados à ação do Sindipol que mostram que a Lei Estadual 10.185/14, que dispôs sobre o plano de cargos e salários dos servidores, estabeleceu expressamente verdadeira data-base para a revisão anual. Além da revisão anual, os policiais civis sem pagamento do contingenciamento, sem pagamento do precatório da trimestralidade, sem o direito reconhecido da promoção e sem o respeito às prerrogativas policiais, que são negadas ou ignoradas. Além disso, sofrem com a falta de efetivo e de investimento em recursos humanos e materiais, além da sobrecarga de trabalho aliada aos desvios e usurpação da função pública, o que pode provocar um colapso na instituição por conta do efetivo defasado.
Prefeituras do Caparaó se unem para implementar licenciamento ambiental regional
Com a maioria das prefeituras contando com tímidos departamentos de meio ambiente, o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó propôs ao Estado a criação de uma estrutura regional de licenciamento ambiental, ao invés de exigir o investimento em cada prefeitura separadamente. “Com estrutura regional, o Consórcio conseguiria atender às necessidades técnicas”, explica a diretora-executiva do Consórcio Caparaó, Dalva Ringuier. A Resolução nº 002 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), de 03/11/2016, estabelece um prazo de 18 meses para que os municípios criem estruturas próprias para o licenciamento de aproximadamente 120 atividades de impacto local. Os grandes empreendimentos continuarão sendo licenciados em nível estadual ou federal. No setor de mineração, por exemplo, a exploração das pedreiras continuará na esfera estadual, mas o beneficiamento das rochas será municipalizado. Atualmente, apenas Muniz Freire e Iúna já realizam licenciamento para atividades de menor porte, como postos de gasolina e despolpadores agrícolas. Curioso é observar o baixo status da pasta ambiental na região, apesar da considerável concentração de remanescentes florestais. Meio ambiente & Segurança Pública Com exceção de Guaçuí e do já citado Muniz Freire, nenhum dos demais nove municípios possuem secretaria exclusiva de meio ambiente. Em Iúna, por exemplo, o licenciamento ambiental era executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Segurança Pública. E a consolidação da transição de gestão, após as eleições, deve levar o meio ambiente para junto da secretaria de Obras ou Agricultura. Na maioria das prefeituras, os departamentos ambientais estão alocados na Secretaria de Agricultura, inclusive em Jerônimo Monteiro, onde o nome da pasta era Desenvolvimento Rural Sustentável o que indica a exclusão do meio urbano no escopo da gestão ambiental. Exceção é Ibatiba, que funciona junto à Cultura e Turismo. O Ministério do Meio Ambiente está realizando um cadastro sobre a situação da gestão ambiental em todos os municípios do país, recebendo dados através da Associação Nacional dos Municípios do Meio Ambiente (Anamma). A esperança é que o estudo ajude a melhorar a situação, visto que, num momento de crise, com enxugamento de gastos públicos, as pastas ambientais são as primeiras a sofrerem redução de estrutura, orçamento e autonomia.