O juiz da Vara da Fazenda Pública de Aracruz (região litoral norte), André Bijos Dadalto, negou a possibilidade de mudança no controle de jornada de assessores jurídicos na Prefeitura do município. No último dia 13, o magistrado julgou extinto um mandado de segurança impetrado por três advogados (Ludmilla Dematte de Freitas Coutinho, Pollyana Alves Cuzzuol e Caio Inácio Faria Junior), que atuam como técnicos municipais de Nível Superior, em que pretendiam a isonomia de tratamento com os procuradores do Município, que não estão sujeitos ao controle de ponto e jornada. No entanto, o juiz considerou que “podem se prender a padrões fixos de horários de entrada e saída, por ser compatível com o acompanhamento e assessoramento interno dos processos administrativos”. Para André Dadalto, os assessores não desempenham qualquer atribuição que os impeçam de permanecer na Prefeitura durante a jornada de trabalho. Segundo ele, apenas os procuradores, que atuam na representação judicial e extrajudicial do Município, não estão sujeitos ao controle por conta da realização de audiências ou deslocamentos para acompanhamento de processos, por exemplo. No mandado de segurança (0005828-04.2016.8.08.0006), os advogados alegavam que não deveriam se sujeitar ao controle de jornada de trabalho estabelecido pela Prefeitura pelo suposto amparo no Estatuto da Advocacia, que dispõe sobre a independência da atuação do advogado. Os três advogados pediam que a municipalidade os abstivessem do controle de ponto de presença no trabalho. A sentença divulgada no site do tribunal nessa segunda-feira (9) ainda cabe recurso.
Extinta ação civil pública contra ex-prefeito de São Gabriel da Palha
O juiz Paulo Moises de Souza Gagno, da 1ª Vara de São Gabriel da Palha (região noroeste), extinguiu uma ação civil pública contra o ex-prefeito do município e ex-deputado estadual, Luiz Pereira do Nascimento. O Ministério Público Estadual (MPES) acusava o ex-político e mais uma empresa de construção por irregularidades em loteamentos. A ação exigia a regularização das áreas pelos seus responsáveis, porém, o magistrado entendeu pela ocorrência da “perda do interesse de agir” pelo fato das irregularidades existentes já terem sido sanadas. “Houve acordo entre as partes, não homologado por decisão judicial, tendo os réus cumprido as obrigações assumidas, sanando as irregularidades existentes nos loteamentos de sua responsabilidade. Lado outro, ainda que não seja o caso de formação de título executivo judicial, dada a perda superveniente do interesse de agir, primeiro e segundo réus devem arcar com as custas do processo, pois ao caso se aplica o princípio da causalidade”, afirmou o juiz, na sentença assinada no final de agosto e publicada apenas nesta terça-feira (10). Na denúncia inicial (0000094-57.2013.8.08.0045), o MPES pediu liminarmente a emanação de ordem ao Município para que promovesse o embargo de todas as obras em andamento nos referidos loteamentos e de novas vendas de lotes, que acabou deferido pela Justiça. No decorrer do processo, os réus apontaram que as irregularidades foram sanadas, tanto que a liminar foi revogada com a concordância do Ministério Público. Na fase de alegações finais, o autor da ação admitiu o cumprimento das obrigações contra Luiz Pereira e a empresa Santa Rita Construções e Empreendimentos Ltda, mas pediu a procedência do pedido – no entanto, o juiz preferiu extinguir o processo sem o julgamento de mérito. A decisão ainda cabe recurso.
Interlocução de mão única
Na coluna Praça Oito desta segunda-feira (9), o jornalista Vitor Vogas recupera uma conversa que teve com o governador Paulo Hartung no finalzinho de 2016. O pemedebista, que já admitia estar pensando em mudar de partido, dispara novas críticas ao presidente da República, apontando erros e acertos do governo federal — obviamente, mais erros que acertos. Até aí nenhuma novidade. Hartung, desde a interinidade de Temer, vem criticando as medidas adotadas pelo presidente, sobretudo as que passam pela política econômica. Mas na conversa com o colunista de A Gazeta, Hartung aponta um ponto fraco curioso de Temer, considerando de quem partiu a crítica. “Esse governo ainda tem pouco capacidade de dialogar com a sociedade”. Hartung se esquece que seus dois primeiros governos foram marcados pela falta de interlocução com a sociedade civil organizada. Prova dessa deficiência se refletiu na estratégia de campanha traçada para a conquista do seu terceiro mandato. Ao analisar os pontos fracos do então candidato, os marqueteiros de Hartung notaram que havia um distanciamento abismal entre o peemedebista e o povo. Perceberam que Hartung era uma figura quase irreal, um espectro, que não podia ser tocado. A estratégia foi humanizá-lo. Mostrar que Hartung era feito de carne e osso. Daí surge o bordão de campanha “Abraça o Paulo”. Era preciso mostrar que o “novo Paulo” poderia ser tocado, até abraçado. Meio sem traquejo para incorporar o personagem pela falta de prática, o candidato saiu distribuindo abraços a torto e a direito, sempre paramentado em trajes mais informais e preferindo ser chamado apenas pelo primeiro nome para “quebrar o gelo”. A estratégia funcionou. Garantiu o terceiro mandato a Hartung, mas tão logo ele assumiu o governo, caiu na rotina, recolheu o personagem (Abraço o Paulo) para o fundo do armário e voltou a ser Paulo Hartung. Os dois primeiros anos de governo foram igualmente marcados pela falta de diálogo. Hartung não negociou o lançamento do Escola Vida com a comunidade escolar, que resistiu ao programa principalmente por não ter sido convidada para participar da discussão; não criou um canal de negociação com os servidores públicos. Muito ao contrário, mandou recados, em alguns momento ameaçadores, dando a entender que o funcionalismo capixaba teria que levantar as mãos aos céus e agradecer que os salários estavam em dia, diferentemente da situação caótica do vizinho Rio de Janeiro. Essa mesma falta de diálogo foi registrada com outras categorias, que também tinham (ou têm) pautas pendentes com o governo do Estado. Ainda repercutindo o conteúdo da Praça Oito, o governador do Espírito Santo “ensina” ao presidente Temer que numa crise econômica dessa gravidade “é preciso explicar, explicar, explicar, porque você precisa convencer”. E acrescenta: “Só convencendo você mobiliza, você motiva”. Hartung sempre tomou suas decisões sem se preocupar em dar explicações à sociedade do que fez, pretende fazer ou deixou de fazer. Suas “explicações”, se é que se pode chamar assim, são transmitidas via “mídia amiga”, já com os devidos filtros, ou seja, são publicadas as informações que estrategicamente interessam ao governo. Dizer que a interlocução de Temer com a sociedade é falha é o “óbvio ululante”, como diria Nelson Rodrigues. O problema é que o governador capixaba está longe de ser um primor nesse quesito. Se a avaliação fosse sobre a eficácia da comunicação do governo com a imprensa, aí sim teríamos de reconhecer que há uma evolução neste terceiro mandato, que tem a ambição de projetar Hartung para o cenário nacional. Hartung que tenta se consolidar como exemplo (único) de governador que enfrentou e venceu a crise econômica, quer se notabilizar também como referência quando o assunto é a interlocução do poder público com a sociedade. O problema é que existe aí um abismo colossol entre teoria e prática. O comunicação de Hartung com a sociedade é de sentido único.
Sem assunto VII
Mais uma crônica da série “sem assunto”. Isso acontece toda vez que preciso entregar um texto a Século Diário, mas a inspiração, ou melhor, o assunto, ou informação para desenvolvê-lo, não chega. Quando acontecesse essa “seca de ideias” fico matutando o que poderia escrever para os nossos leitores. Este período de início de ano nada acontece de importante no País; nem na política, nos esportes e em qualquer setor. Mas se tivesse, seria duro escrever sobre política, tamanha a decepção de que temos com a classe. No futebol, a mesma coisa, principalmente depois da tragédia com o time de Chapecó. No meu Estado é pleno verão, as praias nem tão cheias este ano, mas com muito sol e alguns mineiros. Nada novo. Nenhuma atração como antigamente. Reflexo da crise. O futebol parado, nem tanto, pois existe a Copa SP de futebol Junior. A TV transmite os jogos e a gente não fica tão saudoso do futebol. Existem as contratações nessa época, mas tudo chato. O mercado está fraco de jogadores. Não tem notícia de impacto. Não empolga. Na TV as novelas chatas, os noticiários, idem, algumas séries voltando, outras estreando, mas um tanto “boring”. O que tem de novo é a sequencia da crise. Essa sim, tem assunto de sobra… e chato! Embora algumas pessoas estivessem otimistas para 2017, o fato é que outras, mais realistas, disseram que a crise continua e forte neste ano. O ano começou com aumentos, fora as taxas de sempre, aquelas de início de ano. O desemprego aumentou nos primeiros dias de janeiro. Mas esses são assuntos que não quero e nem queria colocar em discussão, mas tentei fazer uma crônica, mesmo parecendo uma colcha de retalhos. Espero que 2017 me faça escrever com mais otimismo ao logo do ano. PARABÓLICAS Muitas novidades no setor rádio na região metropolitana. Umas aparecendo, outras mudando, etc. Até que enfim! O empresário do ramo das comunicações e de alimentação, Idalécio Carone Filho, virou secretario municipal do prefeito Max Filho. Fabio Lima, representante do Playlist, é dos mais competentes profissionais de rádio no Espírito Santo. Mônica Camilo agora em nova frequência. Ela está nas fileiras de profissionais da Cidade FM, do empresário do ramo de educação, Jose Luis Dantas MENSAGEM FINAL Uma das mais graves consequências que observamos é a criação de uma imagem do mundo onde a violência é uma coisa normal, ou pior, onde a violência é recompensada e inevitável. Groebel
Tranquilidade
Se vice-governador César Colnago (PSDB) e o senador Ricardo Ferraço (PSDB) sofrerão consequências com a aventada ida do governador Paulo Hartung, hoje no PMDB, para o PSDB, se ambos terão que pensar com cautela para agir com mais cautela ainda, a posição de Colnago é mais confortável que a de Ferraço. Se ficar onde está, vai assumir a cadeira de governador com uma possível desincompatibilização de Hartung em abril de 2018 para disputar o Senado. De brinde, Colnago guarda alguns trunfos, como o prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), homem de votos. Ele pode sonhar também com uma aproximação com o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) via Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). E dificilmente Colnago vai ficar só olhando o cavalo passar selado a sua frente. Ferraço, não: ainda hoje deve despertar de sonhos intranqüilos com o pesadelo de 2010. Memória Nesse domingo (8), o colunista de O Globo Elio Gaspari relembrou de passagem a tragédia capixaba das “Masmorras de Hartung”. Gaspari abordava, claro, o massacre em um presídio de Manaus (AM). “Aconteceram degolas nos presídios dos governadores Sérgio Cabral (Rio), Ivo Cassol (Rondônia), Roseana Sarney (Maranhão) e Paulo Hartung (Espírito Santo), onde guardavam-se presos em contêiners”, escreveu. Memória II Como se sabe, em 2010, após uma coluna do próprio Gaspari, o Brasil inteiro soube que Hartung seria levado à ONU para explicar gravíssimas denúncias de violações aos diretos humanos, como tortura e esquartejamento de presos, no sistema prisional capixaba. Eminência parda O Diário Oficial desta segunda-feira (9) registra a nomeação do ex-procurador-geral de Justiça Eder Pontes para o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, vago desde a aposentadoria da procuradora Heloísa Malta Carpi. Eder foi nomeado pela atual procuradora-geral de Justiça Elda Spedo, sendo que ele foi o principal fiador da candidatura dela ao cargo máximo do Ministério Público Estadual (MPES). Monomania O prefeito da Serra Audifax Barcelos (Rede) gosta mesmo de outdoors. Agora espalhou peças pela cidade agradecendo a Serra pelos votos na última eleição, posando ao lado da vice, Márcia Lamas. Muda esse disco, Audifax. Alívio O prefeito de Itapemirim Luciano Paiva (Pros) deve estar achando nada menos que ótimo que Theodorico Ferraço (DEM) esteja com a cabeça em Brasília, para acompanhar o mandato da esposa e agora deputada federal Norma Ayub (DEM). Vai ter um pouco de paz. Aliás… Ferração está tranquilo, mas continua aprontando. O Jornal Fato, de Cachoeiro de Itapemirim, registra que ele nomeou Aglaia Moreira Murad Brumana como assessora da secretaria da Assembleia Legislativa, em ato publicado dia 3 de janeiro. E quem é Aglaia? É a esposa do juiz da 1° Vara Cível da Comarca de Itapemirim, Rafael Murad Brumana, que analisa os processos em que Luciano é réu. Esse Ferraço não toma jeito. Cuidado O vereador de Vitória Leonil Dias (PPS) fez uma indicação à prefeitura para a instalação de uma estação do Bike Vitória, projeto municipal de compartilhamento de bicicletas, em Maruípe. Nada contra. Só falta saber como os ciclistas serão protegidos: a Avenida Maruípe é uma das mais perigosas para o tráfego de bicicletas. Já recebeu até protesto em favor de ciclovia no local. Triste Fundão Nesse domingo (8), um trecho esburacado da ES-010 em Praia Grande, Fundão, era sinalizado com… uma cadeira. Logo um dos mais movimentados do verão capixaba. Impossível não ver nessa cadeira o retrato político de Fundão, em que um prefeito – Anderson Pedroni (PSD) – com candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral tenta virar o jogo no tapetão, com pedido reapreciação de suas contas na Câmara Municipal. Pena. 140 toques “A leitura confronta nossas verdades, abre horizontes e liberta a alma”. O professor e deputado estadual Sergio Majeski (PSDB) dando aquele incentivo à leitura no twitter. Pensamento “Liberdade é a liberdade de dizer que dois mais dois são quatro. Se isto é permitido, tudo o mais se segue”. George Orwell
Fim da era?
O deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) surpreendeu novamente. Embora, parte do governo ainda esteja cética em relação a essa movimentação, pelo jeito o presidente da Assembleia está mesmo disposto a deixar livre a cadeira para que outro a ocupe. Mas isso significa que ele vai deixar de ter influência no pleito? A movimentação coincide com o momento em que o governador Paulo Hartung (PMDB) começa as conversas com os deputados sobre o processo eleitoral na Assembleia. E como a movimentação de saída parte do próprio Ferraço, não há rusgas a ser aparadas entre ele e o Executivo. Ferraço poderia então ajudar no processo de composição. Erick Musso (PMDB), por exemplo, pode ser o nome a substituí-lo, mas ainda precisa vencer a desconfiança de quem tem o selo palaciano, o que poderia dificultar sua campanha entre aqueles que entendem que a proteção dos deputados deve ser feita por um presidente mais afastado do Palácio Anchieta. Neste sentido, Ferraço pode ajudar a emplacar um nome de interesse de Hartung e que atenda o interesse dos deputados. Quanto a Ferraço, sua movimentação no plenário continuará forte e agora, com acesso direto à tribuna da Casa, o que para muita gente pode ser um perigo. Ele até tentou emplacar uma PEC para permitir que o presidente utilizasse a tribuna e não foi aceito no Plenário. Ele vai ajudar no mandato da mulher, Norma Ayub (DEM), em Brasília, para fortalecê-la para a disputa à reeleição. Vai tentar não atrapalhar os planos do filho, o senador Ricardo Ferraço e vai ficar na dele, mas também não é por causa do que pode acontecer em 2018, se ele for alçado à disputa ao governo do Estado. Pode ser o fim de uma era, mas com seus mais de 50 anos de carreira política, a movimentação de Ferração, certamente não foi feita de impulso, sem que se calcule qual o impacto que isso terá em sua vida e em sua influência política. Fragmentos: 1 – O prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS) visitou na manhã desta segunda-feira (9) os novos vereadores que compõem a Câmara de Vitória e pregou a harmonia entre os poderes. 2 – Não é de se espantar não haver registro da fatídica eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores Serra, do último dia 1 de janeiro. Naquela confusão toda, registrar como? 3 – O governador Paulo Harutng ainda nem entrou no PSDB e já subiu no muro. O projeto de Lei que proíbe a utilização de animais em perímetros urbanos não foi sancionado nem vetado, teve de ser promulgado pela Assembleia.
O missionário da discórdia
Não compro essa ideia do PH entrando no PSDB do jeito que está querendo. Sem maiores entendimentos com os sócios-proprietários do partido. Ainda por cima, como detentor majoritário do capital do partido. Pois ele também não agrada a base do PSDB. Tanto esses como os seus sócios-proprietários sabem, há muito, que partido político para Hartung é apenas mera ferramenta para alcançar resultados eleitorais. Não quero dizer que ele não possa entrar. Até pode, mas com capital no limite de uma candidatura que atenda, sobretudo, os propósitos de poder do partido. E num momento que estão dentro dele dois candidatos ao governo, sendo que um deles, inclusive, que é o senador Ricardo Ferraço (PSDB), pode ainda ser deslocado para uma candidatura ao Senado. Só quem não conhece a cabeça política do vice-governador César Colnago (PSDB), que pode acreditar que ele sentará na cadeira de governador para guardá-la para outro. Ainda por cima, não há sombra de dúvida de que o destino político do Estado circula por dentro do PSDB, talvez só o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, com a sua santa ingenuidade, é capaz de não ignorar esse fato. Autor de concessões inexplicáveis, como essa recente, de se furtar de disputar, na condição de favorito, a prefeitura de Vitória, deixando o campo livre para o adversário do seu partido, Luciano Rezende (PPS), Luiz Paulo será capaz de engolir mais um dessa de PH, como, aliás, engoliu em outras oportunidades em prejuízo político dele próprio. Tratando-se de PH, expedientes dessa natureza são feitos para anestesiar o jogo político. Deixando a classe política paralisada à espera do seu toque. Embora eu acredite que agora não é mais assim. Ainda mais com o partido que ele escolheu para empregá-la. Apesar das constantes manifestações dele que vai jogar na política nacional como o governador, que fez o dever de casa em relação à crise fiscal dos estados. Residirá aí realmente o destino de PH?. Daí as inúmeras implicações para ele ingressar no PSDB sem fraturas políticas. Até porque as estratégias construídas, dessa forma, no passado asseguraram-lhe a conquista de três governos. Só que essa estratégia já não tem a mesma consistência. É outro momento e as lideranças decisivas do PSDB estão vacinadas contra ele. A ponto de se poder prever que sua intenção de entrar agora no PSDB está se dando unicamente por ser esse o caminho mais curto para ele se eleger senador. Ocorre, entretanto, que vários que hoje estão em posição decisiva no PSDB foram passados no ferro por ele. Como o caso especial do prefeito eleito de Vila Velha, Max Filho. Está vivo politicamente por sorte do destino, que o fez encontrar a mão salvadora do César Colnago, que Max vagava à busca de um abrigo. Há outros, também por lá, que sentiram o peso da mão pesada de PH. Caso especial do senador Ricardo Ferraço, que esteve com Hartung no PMDB e mudou-se recentemente para o PSDB justamente para livrar-se da sombra dele. Mas que, por ironia do destino, pode reencontrá-lo novamente no ninho tucano. Tem muita machucada no rastro deixado por PH. Há, inclusive, quem diga hoje (afirmo que não se trata de Zezito Maio, que PH esqueceu na frente de uma casa comercial de pescado na Praia do Suá) que ele não consegue pescar nada além de bagre.
‘Vem ver o sol nascer no mar’
Escrevo essa reportagem ainda sentindo o balanço das ondas. Uma experiência incrível, que recomendo muitíssimo a todos os que tenham um mínimo de simpatia pelo mar, pelos esportes, por aventuras e pelo contato com a natureza em geral. Não é preciso ter experiência em nada disso, apenas vontade de conhecer. Conhecer Vitória sob outro ponto de vista, conhecer um nascer do sol alguns metros mar adentro, conhecer pessoas legais, conhecer a si mesmo também sob outra perspectiva … No último domingo (08), participei pela primeira vez de uma Remada do nascer do sol na baía de Vitória, organizada pelo grupo Trilhas e Camping (www.facebook.com/grupotrilhasecamping/). O ponto de encontro, como sempre, foi a Guarderia da Praça da Ciência e, às 4h30 da matina, lá estavam cerca de 40 pessoas, incluindo pessoal da organização e apoio, vindos de Vila Velha, Serra e vários bairros de Vitória, conversando animadamente ainda sob o manto escuro da noite, aguardando ansiosamente a hora de entrar na água. Minha parceira no caiaque duplo foi a assistente de vendas Sirley Soares, que pela primeira vez remava em cima de um caiaque. Sua animação era contagiante: “Quando saio de casa é pra me aventurar!”, sorria. Muito bem, instruções de segurança e locomoção recebidas, vamos lá! As primeiras remadas nos levaram até o ponto combinado para esperarmos o sol surgir no horizonte. Aos poucos, o azul escuro foi se tingindo de rosa, as pedreiras que emolduram a cidade foram se mostrando – Mestre Álvaro, Pedra dos Dois Olhos, Morro do Moreno … – e, a leste, uma luz laranja indicava o ponto exato de onde o espetáculo maior em breve chegaria em seu ápice. As poucas nuvens no céu não tiraram a beleza única do momento tão aguardado e bastou o astro-rei começar a subir, como uma imensa bola de fogo vermelho, para a festa dos remadores começar, em forma de palmas, gritos e, claro, muitas fotos e selfies. Marinheiros de primeira viagem Conversando com as pessoas, percebo que a maioria também era, de alguma forma, estreante. Exemplo são o trader William Moreira, que nunca tinha subido em um caiaque, e que convidou o analista administrativo Jhonatam Aguiar, pra lhe dar um “apoio moral”. Qual foi sua surpresa ao descobrir que o amigo sequer sabia nadar! Gargalhadas à parte, a dupla inexperiente não se intimidou. “É extraordinário, nem sei como dizer”, exaltou Jhonatam. A bioquímica Patrícia Dalbem, já praticante de rapel e tirolesa, estreava no passeio ao nascer do sol, se derrama em encantamentos: “Vitória tem tantos lugares bonitos, que as pessoas não exploram! Quando a gente começa a fazer essas aventuras, começa a conhecer, a gente vê como Vitória é bonita e como a gente pode fazer coisas bacanas, se divertir, fazer esportes, conhecer pessoas novas”, declara, entusiasmada. Sua dupla no dia, a segurança Cleidiane Barbosa, já experiente nas remadas, expande o encantamento para outras opções disponíveis na cidade e no interior: canoa havaiana, rapel, tirolesa … “E tem a remada no por do sol também, de quinze em quinze dias. Venho direto”, convida. Potencial de mercado Saciados de sol nascente, seguimos para o sul, em direção à chamada “Praia Secreta” de Vila Velha que, como muitos já sabem, de secreta não tem mais nada. De fato, a praia estava repleta de banhistas quando chegamos. Barcos e remos na areia, fomos esticar as pernas, nadando, caminhando, deitando sobre as pedras. Mais paisagens belíssimas, muito papo animado e, retomar a jornada. A essa hora, o mar estava um pouco mais agitado e muitas ondas balançavam as embarcações e as enchiam de água. Enquanto um rema, o outro esvazia a frente do caiaque – a maioria dos caiaques foi duplo. O percurso agora foi passando por entre ilhas – inclusive uma dita “privada”, com placa de Não Entre e tudo! – avistando tartarugas marinhas e com pequenas pausas para banhos. O retorno à Praia do Canto foi às 10h00. Todos exaustos e muito felizes, pedindo mais. E mais teremos, pois o grupo tem crescido em número de participantes e dicas de passeios. Filipe Bessa, um dos coordenadores, conta que o mercado para esportes de aventura na Grande Vitória é muito promissor. Quem gosta, cuida Natural do Rio de Janeiro, onde começou a trabalhar no ramo, Felipe Bessa enumera o potencial capixaba: “Um ambiente muito diversificado, você tem a praia, montanhas, serra, cachoeiras, tem tudo aqui. Vento pra poder voar de parapentes, paraquedas. Mar bom pra fazer mergulho … A gente tem público, tem mercado, o que está faltando são mais profissionais pra fazer acontecer. Tendo mais grupos, se tem uma divulgação maior e atrai um público maior”. Importante que cresça esse mercado. O turismo de aventura e o ecoturismo são ferramentas importantes de sensibilização, grandes aliadas na conservação ambiental. Eu que o diga. Tão desanimada com o mar de corrupção, abusos e inoperância estatal com relação aos problemas ambientais da baía de Vitória, acostumada a ver Vitória como “a ilha sem praia”, voltei desse passeio com ânimo renovado pra acreditar que a população vai ter sim seu mar de volta, seu ar limpo de volta. Vai porque tem que ser assim. E quanto mais contato prazeroso tivermos com a natureza de Vitória, mais força e vontade teremos pra lutar por isso.
TJES confirma desistência da aposentadoria do desembargador Sérgio Bizzotto
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) aprovou, nesta segunda-feira (9), o pedido do desembargador Sérgio Bizzotto para tornar sem efeito o ato em que o mesmo pedia sua aposentadoria voluntária do cargo. No final de dezembro, durante o recesso forense, o jornal Século Diário noticiou, com exclusividade, a intenção do ex-presidente do TJES em permanecer no cargo. Por conta da idade, Bizzotto pode permanecer no cargo até junho de 2021. O pedido foi acolhido à unanimidade de votos, tornando sem efeitos o Ato Especial nº 512/2016, que concedia o afastamento do desembargador para aposentadoria a partir desta segunda. O afastamento havia sido autorizado pelo Tribunal Pleno no início de dezembro. De acordo com informações da assessoria de comunicação do TJES, a volta do magistrado foi vista como ganho por parte dos componentes do Conselho. Hoje, Bizzotto tem 70 anos de idade, sendo mais de quatro décadas inteiras dedicadas à magistratura. Ele comandou o Poder Judiciário estadual no biênio 2014/2015, quando enfrentou os efeitos da crise financeira que atingiu a Corte, impondo a adoção das primeiras medidas de “ajuste fiscal”. Sua gestão estadual acabou sendo marcada pela escalada de gastos com pessoal, sobretudo, após a nomeação de 63 novos juízes substitutos, aprovados em concurso público. Atualmente, o Tribunal de Justiça está acima do limite legal de gastos previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Pouco antes de deixar o cargo, Bizzotto também enfrentou uma greve dos servidores, que durou cinco meses e transpôs sua administração. Entre as medidas de ajuste, ele demitiu servidores em cargos comissionados e congelou os salários de servidores e magistrados. Em entrevistas à época, o desembargador admitiu se arrepender de ter assumido o comando do Tribunal e de que foi mal assessorado. Ele disse temer ser responsabilizado pelo descumprimento da LRF, possibilidade que já foi aventada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Bizzotto integra a 1ª Câmara Criminal do TJES, além das Câmaras Criminais Reunidas e de fazer parte da Comissão de Regimento Interno. Ele ingressou na magistratura capixaba no dia 30 de dezembro de 1974. Foi promovido a desembargador por merecimento em maio de 1996.
Max Filho acomoda nomes do antigo grupão de pré-candidatos a prefeito de Vila Velha
O prefeito de Vila Velha, Max Filho (PSDB), acomodou na equipe de governo nomes que abriram mão de candidatura em 2016 assim que tiveram confirmação de que o tucano disputaria a prefeitura de Vila Velha. A mesma condição valia para uma eventual candidatura do deputado estadual Hércules Silveira (PMDB). Entre os ex-pré-candidatos que faziam parte do grupão, está Maurício Gorza (Rede) que foi vice-prefeito no segundo mandato de Max Filho em Vila Velha, de 2004-2008. Ele assume a Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável. A lista de nomeações foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (9). Outro que também ganhou um lugar na equipe do tucano é Alexandre Salgado (PTC), que foi secretário de Esportes do ex-prefeito Rodney Miranda (DEM). Salgado também fazia parte do grupão de pré-candidatos. Ele foi nomeado para assumir cargo em comissão de Ouvidor Geral Municipal, padrão SE, da Controladoria Geral, com remuneração e atribuições estabelecidas em leis específicas. Max também contemplou candidatos derrotados na eleição. Adversário de Max no primeiro turno, o ex-prefeito Vasco Alves (PPL) vai ser o assessor especial na Secretaria de Governo. Carlos Von Schilgen (PSDB), que disputou a eleição a prefeito de Guarapari e foi derrotado por Edson Magalhães, assume a Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável. Também foram nomeados Alvarito Mendes Filho, como subsecretário de Comunicação. Ele atuou também no governo Max Filho. A bodyboarder Neymara Rocha de Carvalho vai atuar como assessora da Secretaria de Governo. Outras nomeações foram: Ana Paula Gomes Martins, subsecretária de Saúde; Marcelo Endlich Leal, subsecretário de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Administração e Planejamento; Maria Simone Rosa, subsecretária de Assistência Social; Gleide Mara Marinho Caroni, também subsecretária de Saúde; Marcia Cruz Pereira Andriolo, assessora especial da Secretaria de Saúde. O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Vila Velha será presidido interinamente por Paulo Fernando Mignone .