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Século Diário

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Entidades ligadas à Polícia Civil denunciam distorção nos índices de criminalidade

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Representantes das Entidades Unidas da Polícia Civil – grupo formado pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol); dos Delegados de Polícia (Sindepes), Associação dos Delegados de Polícia (Adepol-ES), Sindicados dos Inestigadores – Associação dos Investigadores de Polícia (Sinpol/Assinpol), Associação dos Escrivães de Polícia (Aepes), Associação dos Agentes de Polícia Civil (Agenpol), e Associação dos Peritos Papiloscópicos do Estado (Appes) – enviaram à Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa uma denúncia relatando grave distorção por parte da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) no tocante aos indicadores de criminalidade divulgados à imprensa e à sociedade, principalmente em relação aos dados de homicídios e crimes patrimoniais (inclusive latrocínio), que estariam subnotificados. Segundo o documento, a Sesp adota critérios enviesados, desconsiderando no cômputo mensal da categoria “homicídios” as ocorrências de “encontro de cadáver”; desconsiderando do cálculo de homicídios ocorrências classificadas como “encontro de ossadas”, mesmo após a confirmação posterior do crime de homicídio; desconsiderando, também, do cálculo de homicídios as ocorrências com morte por intervenção policial, contrariando a metodologia da Organização das Nações Unidas que é aplicada pelo Ministério da Justiça e por outros estados. As entidades apontam, também, que as mortes violentas com circunstâncias pendentes de esclarecimento, que não são tipificadas de imediato como homicídios e não seriam relacionadas na estatística posterior como homicídios. Isso acontece, por exemplo, caso a vítima morra dias depois em um hospital. Neste caso, a causa da morte vai ser o que a levou à morte no local (septicemia ou falência múltipla de órgãos, por exemplo), e não o fato de ter sofrido violência letal. Em setembro de 2015, Século Diário já havia questionado os parâmetros adotados pela Sesp para a contabilização de homicídios, mas, na época, não havia entidades que endossassem o questionamento. No entanto, neste momento, são as próprias entidades que denunciam este recorte enviesado nos índices de homicídios. Quanto às ocorrências de furto e roubo a transeunte, em transporte coletivo e a residências as estatísticas da Sesp são subnotificadas, segundo as entidades, já que retratam apenas uma pequena parcela do número absoluto de crimes desta natureza, englobando apenas dados de ocorrências registradas na Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio, sem considerar as milhares de ocorrências registradas nos distritos policiais da Grande Vitória e do Interior, ou seja, o dado globalizado não é contabilizado nas estatísticas. Além disso, a estimativa de crimes patrimoniais é baseada em um critério inseguro quanto à realidade dos delitos, pois se baseia em dados do E-Cops (software que reúne tecnologias como câmeras de videomonitoramento e sistema de georreferenciamento), sendo computados apenas os chamados de ocorrência da Polícia Militar, desconsiderando a amplitude das outras milhares de ocorrências registradas nas unidades policiais e não devidamente notificadas. As entidades também denunciaram que os crimes de latrocínio não são divulgados em tabela própria que retrate o conjunto total de ocorrências desta modalidade de delito verificada no Estado. Os crimes de estupro também são subnotificados. De acordo com a comunicação das entidades à Comissão de Segurança, os reais indicadores de criminalidade no Estado sequer são mensurados seguindo as sistemáticas utilizadas em outros estados e em confirmidade com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), resultando em um cenário forjado de estabilidade e diminuição não condizentes com a realidade. “É intrigante verificar que somente após a omissão dos dados pessoais das vítimas dos crimes de homicídios há cerca de três anos, por decisão do secretário de Segurança Pública, André Garcia, houve a divulgação constante de redução dos índices daquele tipo de homicídio”, diz o documento, que acrescenta que é indiscutível que sem acesso aos dados das vítimas e das circunstâncias dos crimes apurados, torna-se impossível a formulação de uma estatística segura e transparente. O documento também aponta que se fossem consideradas as metodologias firmadas com base na sistemática adotada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela Organização das Nações Uidas (ONU), no ano de 2015 teria havido uma leve redução dos índices de homicídios em relação a 2014 – revelando uma tendência de estagnação, e não de redução. As entidades salientam que a imprensa e a sociedade civil sofrem censuras prévias da Sesp no acesso a todos os dados de criminalidade, que são divulgados pela pasta apenas após serem “trabalhados” em seções de análise criminal do órgão. O documento pede que a Comissão de Segurança da Assembleia adote providências para que a Sesp e a Chefia de Polícia Civil sejam interpelados sobre as metodologias adotadas quanto à análise e tabulação dos dados de criminalidade, bem como sejam fornecidos os respectivos dados das ocorrências para confrontação com os índices que vêm sendo divulgados pela pasta. O secretário de Segurança, André Garcia, já foi convocado pela Comissão para prestar esclarecimentos sobre as denúncias das entidades. Segundo o colegiado, Garcia deve comparecer à reunião desta segunda-feira (26).

22/09/2016 / 0 Comments
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Musical com canções de Elis Regina é destaque no Carlos Gomes

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Uma histórica comovente e que tem como pano de fundo a magia das canções de uma das maiores intérpretes deste país, a eterna Elis Regina. O espetáculo musical Nada será como antes, do grupo capixaba Vira Lata de Teatro, promete emocionar o público no sábado (24), às 20h, e domingo (25), às 19h.  Os ingressos custam R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia). A apresentação relata a história de um grupo de teatro, que prestes a estrear o seu novo espetáculo, encontra-se num momento de grande dificuldade e resolve montar um musical. Tudo isso é potencializado quando decidem realizar um ensaio aberto, porém se deparam com a dúvida devido à responsabilidade de falar de uma das maiores intérpretes do Brasil. No elenco estão os atores Max Goldner, Nill Schaefer, Bárbara Greco, Danieli Borgoni, Elaine Viera e Sabrina Rocon, que também interpretam as canções. A direção geral é de Cleverson Guerrera e o roteiro do ator Vitor Passarim.   A figura da Elis Regina Em Porto Alegre (RS), no dia 17 de março de 1945, nascia Elis Regina Carvalho Costa. A cantora ganhou inúmeros prêmios, lançou 27 discos (incluindo álbuns fundamentais da música brasileira como Falso Brilhante, de 1976; e Elis & Tom, de 1974 – gravado em parceria com Tom Jobim) e marcou as décadas de 60, 70 e 80 por conseguir reunir técnica e emoção, além de uma variedade musical em seu repertório. Ainda hoje, ela é considerada por muitos críticos como uma das melhores cantoras de todos os tempos. Elis vendeu quatro milhões de discos em 18 anos de carreira, interrompida precocemente, quando faleceu aos 36 anos. A ideia de homenagear a cantora Elis Regina nasceu em 2013 a partir do Pipoca, um projeto desenvolvido pelo Grupo Vira-lata e aberto à comunidade. O sucesso atingido na primeira edição, realizada em agosto de 2013, fez com que os artistas envolvidos continuassem o projeto. Aliás, o Grupo Vira Lata de Teatro comemora 13 anos de diversificados projetos artísticos – com a características de serem todos trabalhos voltados para o teatro de rua. No seu repertório está a intervenção Corpores e os espetáculos: Crônica da Razão Cômica; A Feira; Camisa Listrada; São Pedro, os Irmãos e a Serpente e este mais novo espetáculo musical, Nada será como antes. Serviço O espetáculo musical Nada Será Como Antes – baseado na vida e na obra de Elis Regina, tem apresentações no sábado (24), às 20h, e domingo (25), às 19h no Theatro Carlos Gomes – avenida Jerônimo Monteiro, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$ 30,00 (inteira) e R$ 15,00 (meia).

22/09/2016 / 0 Comments
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Confira os filmes em cartaz

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  No filme Cegonhas – A História que Não te Contaram, todo mundo já sabe de onde vêm os bebês: eles são trazidos pelas cegonhas. Mas agora você vai conhecer a mega estrutura por trás desta fábrica de bebês: na verdade, as cegonhas controlam um grande empreendimento que enfrenta muitas dificuldades para coordenar todas as entregas nos horários e locais certos.   O filme teve estreia nos principais cinemas brasileiros e da Grande Vitória.    Bruxa de Blair (Blair Witch, 2016, EUA, 90 minutos, 12 anos) Terror. Direção de Adam Wingard. Com Brandon Scott, Callie Hernandez e Valorie Curry. Um grupo de estudantes de Milwaukee, durante uma viagem para acampar em uma das florestas da região, decide penetrar ainda mais no coração das árvores do que o previsto e acaba descobrindo que a floresta esconde seres perigosos.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 14h45. 19h25 (DUB). Sala 5. 17h05. 21h45 (LEG)  – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 15h15. 17h15. 19h15. 21h150 (DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 4. 174h0. 21h30 (2D LEG). Sala 4. 13h50 (2D DUB) [sábado e domingo]   Rocco e seus Irmãos (Rocco e i Suoi Fratelli, 1960, Itália, 177 minutos, 10 anos) Drama. Direção de Luchino Visconti. Com Alain Delon. O filme conta a história da Família Parondi, através da matriarca Rosaria (Katina Paxinou) e seus filhos Rocco (Alain Delon), Simone (Renato Salvatori), Ciro (Max Cartier) e Luca (Rocco Vidolazzi). Depois da morte do marido, ele saem de sua cidadezinha e vão tentar a sorte em Milão. Lá, a família de imigrantes vai sofrer grandes golpes. Rocco e Simone tentam a sorte no boxe e se apaixonam pela mesma mulher, a prostituta Nadia (Annie Girardot).   -Cine Metrópolis: Sala única. 19h (LEG) [segunda, terça e quarta]. Sala única. 18h (LEG) [sábado e domingo]   Belas Famílias (Belles familles, França, 2015, 113 minutos, 14 anos) Comédia Dramática. Direção de Jean-Paul Rappeneau. Com André Dussollier e Gemma Chan. Escrito pelo diretor, o roteiro conta o regresso à Europa de Jérôme Varenne, pela primeira vez depois de vários anos passados em Xangai para negócios. Ele apresenta à família sua nova companheira chinesa, mas um segredo há muito esquecido ressurge nesta ocasião.   – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 2. 19h00 (LEG)   Sete Homens e Um Destino (The Magnificent Seven, 2016, EUA, 183 minutos, 14 anos) Faroeste. Direção de Antoine Fuqua. Com Denzel Washington, Chris Pratt e Ethan Hawke. Os habitantes de um pequeno vilarejo sofrem com os constantes ataques de um bando de pistoleiros. Revoltados com os saques, alguns moradores contratam pistoleiros desempregados para contra-atacar os bandidos. Refilmagem do clássico faroeste Sete Homens e um Destino (1960), que por sua vez é um remake de Os Sete Samurais, de Akira Kurosawa.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6. 13h10.16h00. 19h35. 22h25 (LEG)  – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 15h00. 17h50. 20h40 (LEG). Sala 4. 20h50 (DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 2. 16h10. 18h50 (2D DUB). Sala 2. 21h30 (2D LEG)   Tô Ryca (Brasil, 2016, 108 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Pedro Antonio. Com Samantha Schmütz, Katiuscia Canoro e Marcelo Adnet. Selminha (Samantha Schmütz) é uma frentista que tem a chance de deixar seus dias de pobreza para trás ao descobrir uma herança de família. Mas para conseguir colocar a mão nessa grana, ela terá que cumprir o desafio lançado por seu tio: Selminha precisa gastar 30 milhões de reais em 30 dias, sem acumular nada e nem contar para ninguém. Mas, nessa louca maratona, ela vai acabar descobrindo que tem coisas que o dinheiro não compra.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 13h40.16h15. 18h50. 21h35 (NAC). Sala 4. 15h00. 17h35. 20h00. 22h30 (NAC)  – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 16h20. 18h40. 21h00 (NAC) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 3. 14h50. 17h00. 19h10. 21h20 (2D NAC)   Aquarius (Brasil, 2016, 142 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Kleber Mendonça Filho. Com Sonia Braga, Maeve Jinkings e Irandhir Santos. Clara (Sonia Braga) tem 65 anos, é jornalista aposentada, viúva e mãe de três adultos. Ela mora em um apartamento localizado na Av. Boa Viagem, no Recife, onde criou seus filhos e viveu boa parte de sua vida. Interessada em construir um novo prédio no espaço, os responsáveis por uma construtora conseguiram adquirir quase todos os apartamentos do prédio, menos o dela. Por mais que tenha deixado bem claro que não pretende vendê-lo, Clara sofre todo tipo de assédio e ameaça para que mude de ideia.   – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 1. 20h35 (NAC)   Mate-me Por Favor (Brasil, 2015, 101 minutos, 14 anos) Suspense. Direção de Anita Rocha da Silveira. Com Valentina Herszage e Bernardo Marinho. Marcando a estreia da diretora carioca Anita Rocha da Silveira em um longa-metragem, Mate-me por favor conta uma história que mescla mistério, drama e humor e que tem como pano de fundo uma série de assassinatos que despertam a imaginação de um grupo de jovens.   -Cine Metrópolis: Sala única. 16h30 (NAC) [sexta, segunda, terça e quarta]. Sala única. 16h (NAC) [sábado e domingo]. Sala única. 17h (NAC) [segunda a quarta]    Desculpe o Transtorno (Brasil, 2016, 94 minutos, 12 anos) Comédia. Direção de Tomas Portella. Um homem (Gregório Duvivier) tem dupla personalidade e incorpora as diferenças entre Rio de Janeiro e São Paulo: Uma hora ele é o certinho e tímido paulistano Eduardo; em outra, se transforma em Duca, um carioca fanfarrão e folgado. Ele se envolve em um grande confusão amorosa quando, apesar de estar em um relacionamento estável com a noiva (Dani Calabresa), seu alter-ego acaba se apaixonando por outra mulher (Clarice Falcão), que ele acaba de conhecer.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 14h00. 19h10 (NAC) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 19h10 (NAC) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 4. 15h40. 19h30 (2D NAC)   Francofonia – Louvre Sob Ocupação (Francofonia – Le Louvre Under German Occupation,

22/09/2016 / 0 Comments
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Tem ???boi na linha???

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O Sistema Guardião implantado ainda no primeiro mandato do governador Paulo Hartung (PMDB), e velho conhecido da classe política, nunca sai de cena. Desta vez, volta à tona por denúncias das entidades que representam a Polícia Civil no Estado, dispostas a passar a limpo a gestão de André Garcia na Secretaria de Estado de Segurança (Sesp). Essas categorias reivindicam um pedido de “de auditoria na caixa-preta do Sistema Guardião”. O que se comenta no meio é que as gravações estariam sendo vazadas para utilização em interesses avessos ao permitido. Quais? Isso mesmo, políticos. Este é um dos pleitos das entidades apresentados à Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, que já convocou o secretário para se explicar. Para quem não se lembra, o “pesadelo Guardião” também passou pela Casa no ano passado, quando Enivaldo dos Anjos (PSD) denunciou grampo a alguns deputados e pediu igualmente uma auditoria. Recado para André Garcia: “se correr o bicho pega”… Pretensões As categorias da PC também não estariam nada satisfeitas com a gestão de Garcia por priorizar sua promoção pessoal. Há inclusive comentários de que ele pode entrar na lista de pupilos de Hartung a alçar voos em disputas eleitorais. Seria em 2018, pelo próprio PMDB, atrás de uma cadeira na Câmara dos Deputados. Já vi filme bem parecido. Favorecimentos A executiva do PSDB em Vitória está na bronca com o presidente do diretório e candidato a vice na chapa de Lelo Coimbra (PMDB) à prefeitura, Wesley Goggi. Em nota de repúdio, seus integrantes o acusam de conduzir de forma “arbitrária, desigual e personalística” a divisão da grade das propagandas partidárias no rádio e na TV. Exigem, de imediato, que sejam feitas as devidas adequações. Favorecimentos II Essa divisão, como circula nos bastidores do ninho, beneficia o próprio Goggi e vereadores escolhidos por ele. Entre os principais prejudicados, estariam a vereadora Neuzinha Oliveira (candidata à reeleição) e Thomaz Tommasi. Só para comparar, a última proposta garantia 14 inserções do candidato Aloisio Varejão contra apenas três de Neuzinha – números dos próprios tucanos. Correram Tão lamentável como se negar a comparecer, é confirmar presença e faltar. Os candidatos a prefeito em Vitória Lelo Coimbra (PMDB) e Amaro Neto (SD) não perderam em nada para o prefeito Luciano Rezende (PPS) no descaso com os moradores do Centro e com os movimentos populares. Nenhum dos três foi ao debate organizado pela AMAcentro na noite dessa terça-feira (20), no Colégio Agostiniano, com transmissão pela Mídia Independente Ninja ES (foto abaixo).   Compromisso Não por acaso, os únicos que responderam às perguntas da população e apresentaram suas propostas foram os candidatos de partidos com histórico de militância mais próximo da sociedade civil organizada: André Moreira (Psol) e Perly Cipriano (PT). Quem vê até pensa que não há inúmeras questões a se tratar e questionar sobre o Centro de Vitória – não, imagina! Reações Como nas redes sociais nada passa batido, desde então circulam vários memes sobre os faltosos. Imperdíveis, sempre.   Baixas socialistas O deputado estadual Freitas (PSB) pediu licença do mandato, sem remuneração, para tratar de assuntos particulares entre 13 de setembro e dois de outubro. Neste caso, leia-se: eleições (Freitas é candidato a prefeito de São Mateus). Já o colega de bancada, Bruno Lamas, tirou licença de 45 dias para tratamento de saúde (sofreu uma queda e teve uma lesão no tendão). Na sessão dessa terça-feira (20), Lamas compareceu à sessão para “colaborar com o quorum”, mas…não teve votação! Mistério… Ainda na Assembleia, Padre Honório (PT) apresentou requerimento de informação aos secretários de Agricultura (Octaciano Neto) e de Meio Ambiente (Aladim Cerqueira) sobre os números deste ano do Reflorestar. Se existissem números como existe o marketing em cima do programa, hein…  Nas redes “Candidatos a prefeito de Vitória que têm medo do povo da capital: Luciano Resende, Amaro Neto e Lelo Coimbra. Apenas Perly Cipriano e Andre Moreira tiveram respeito com os eleitores no único debate aberto com todos os candidatos realizado pela Associação de Moradores do Centro de Vitória – AMACentro”. (Professor da Ufes Maurício Abdalla – no Facebook). PENSAMENTO: “O castigo dos bons que não fazem política é ser governados pelos maus”. Platão

21/09/2016 / 0 Comments
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Dia do auditor fiscal

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Direitos fundamentais são itens de contenção de condutas opressivas contra o indivíduo e o cidadão e fortalecem a incessante luta pelas liberdades. Igual relevância têm os deveres fundamentais de pagar e de recolher tributos uma vez que, no contexto, ganham valor a função social do tributo e o conceito de cidadania fiscal.   À sua preocupação com aqueles direitos o constituinte de 1988 somou o zelo com estes deveres, pois a lógica econômica daqueles direitos exige recursos financeiros para custear a Administração e também para financiar as políticas públicas, as quais representam a expressão prática da Constituição e suas promessas emancipatórias.   Os constituintes de 1988 se orientaram pelo aforismo atemporal do economista Einaudi, para quem o dinheiro dos contribuintes deve ser sagrado. Sagrado no sentido de uma vez recolhido segundo os princípios de justiça fiscal (algo que ainda inexistente no Brasil), deve ser eficientemente aplicado, pois a tributação – além de mera receita do Estado – é meio para a consecução dos fins do Estado Constitucional.   Contudo, a dignidade constitucional conferida à Administração Tributária – estrutura estatal responsável pelo cumprimento daqueles deveres – não decorre apenas das previsões constitucionais. Depende também de uma política fiscal responsável concebida segundo os preceitos fundamentais insculpidos nas normas constitucionais.   Isto significa que as normas tributárias infraconstitucionais devem perseguir relação de adequação com as normas superiores, sob pena de fraude à vontade constitucional e de prejuízos à Administração Tributária.   Um dos pilares da relevante atividade vinculada aos deveres fundamentais acima referidos é a preservação das prerrogativas das carreiras específicas referidas no inciso XXII da Constituição da República (repetido no inc. XXVI do art. 32 da Constituição Estadual). Os servidores destas carreiras são os responsáveis pelas atividades constitucionais de tributação, arrecadação e fiscalização e eventual redução de sua presença nos procedimentos de tributação vulnera a sociedade e pode abrir portas para a invasão de interesses privados numa área sensível da Administração Pública.   Este risco cresce sobremaneira quando se tem nos governos, para lembrar Francis Bacon, homens astutos querendo se passar por sábios. E esta é a situação atual do Espírito Santo, onde o governo trai a vontade constitucional e vilipendia os servidores responsáveis pela Administração Tributária. Zenaide Maria Tomazelli Lança – Auditora Fiscal e Presidente do Sindifiscal-ES

21/09/2016 / 0 Comments
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Valores invertidos

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Quem se deparar com a capa do jornal A Tribuna desta quarta-feira (21) verá, obrigatoriamente, uma foto grande saltar aos olhos. A foto destaca os tornozelos algemados de uma adolescente de 14 anos. O corte da imagem é nos pés, mas a menina também estava com as mãos algemadas.    Para quem assistiu à cena ao vivo da apreensão da adolescente, acusada de roubar o celular de uma mulher de 58 anos na porta de uma sorveteria, na noite dessa segunda-feira (19), no bairro Sotema, em Cariacica, deve ter pensado que se tratava de uma criminosa de alta periculosidade.    Remete àquelas cenas hollywoodianas de um “serial killer” sendo escoltado para o corredor da morte por cometer algum crime bárbaro. Aliás, criar um clima hollywoodiano à cena parece ter sido a estratégia da polícia para mostrar a população que a PM está cumprindo o papel dela, ou seja, está prendendo. Se a Justiça está soltando, já são outros quinhentos. Como se o problema social da criminalidade entre jovens coubesse nesse raso arcabouço.    Algemar a adolescente pelas mãos e pelos pés foi tão teatral, que o jornal, ao final da notícia, tenta justificar a medida excessiva. “Segundo a Súmula Vinculante 11, do Supremo Tribunal Federal (STF), o uso das algemas é permitido para evitar fugas e garantir a integridade física dos policiais e dos presentes ao ato de transferência da pessoa detida”.    Há muita controvérsia sobre o uso de algemas na apreensão de adolescentes: se seria ou não abusivo. Deixando a polêmica de lado, o caso da adolescente apreendida desperta para outro problema que extrapola as algemas.   Em vez de desfilar com adolescente como um troféu, as autoridades de Segurança Pública deveriam se constranger com a incompetência do Estado. Afinal, o que o poder público (estadual e municipal) está fazendo (ou deixando de fazer) para evitar que uma menina de 14 anos empunhe uma arma de brinquedo para cometer assaltos?   A reportagem de mais de meia página destaca que é a terceira vez que a jovem é detida por assalto, o que só reforça a incompetência do Estado. Se a adolescente é reincidente, isso significa que ela já passou outras duas vezes por audiência na Vara da Infância e Juventude e recebeu alguma medida socioeducativa: privação de liberdade ou medida em meio aberto.    Caso ela tenha passado pelo sistema de internação e mesmo assim voltou a reincidir no crime, mais um gol contra do Estado, que falhou no seu papel de ressocialização. Sem contar as outras políticas públicas que falharam no meio do caminho. Não precisa levantar a ficha pregressa da adolescente para supor que ela veio de família desestruturada e, consequentemente, passou a fazer parte dos índices de exclusão social.    Programas como o Escola Viva e o Ocupação Social funcionam bem como vitrines do governo do Estado, mas são pouco efetivos, na prática, para evitar que uma adolescente de 14 anos seja facilmente cooptada pelo narcotráfico.    A apreensão da adolescente é a prova irrefutável de que as organizações criminosas continuam chegando na frente do Estado e sendo mais eficientes no poder de persuasão dos jovens que, a cada dia, são recrutados mais cedo para o exército da criminalidade.    Se não houver investimentos efetivos em políticas públicas preventivas, que sejam suficientemente capazes de reverter essa vantagem das organizações criminosas sobre o Estado, a sociedade seguirá sendo refém da violência urbana e a adolescente algemada à maneira “seria killer“, certamente estará indo para o “corredor da morte”, que aqui é conhecido como exclusão social.

21/09/2016 / 0 Comments
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E depois, como fica?

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A explicação de João Gualberto, coordenador da campanha do candidato a prefeito de Vitória Lelo Coimbra (PMDB), sobre a estratégia de campanha nesta reta final é bem coerente. Eles decidiram voltar a artilharia para o palanque do primeiro colocado na corrida eleitoral, o deputado estadual Amaro Neto (SD). Em terceiro, Lelo precisa de uma arrancada espetacular para tentar superar Luciano Rezende (PPS) e ir para o segundo turno contra Amaro Neto. Com a saída de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) da disputa eleitoral, a ideia, confirmada pelas pesquisas, foi de que os votos dele foram distribuídos entre Luciano e Lelo, candidatos com os perfis mais parecidos com o do tucano. A impressão hoje é que no palanque de Luciano essa transferência já chegou no teto e por isso, o peemedebista não tem mais como tirar votos do rival. Quanto aos votos do prefeito mesmo, esses são consolidados, não transferíveis. Já no palanque de Amaro ainda há alguma vulnerabilidade. Não dos votos do candidato, mas dos eleitores que seguem indecisos, mas podem estar se inclinando para o palanque do candidato. A intenção é interceptar esses votos antes que eles se definam por Amaro Neto. Daí a estratégia de desconstrução do candidato foi posta em prática, com o objetivo de atacar a falta de experiência do adversário. Para essa primeira fase, uma estratégia correta. Mas ela só alcançará o sucesso completo se Lelo conseguir os votos necessários para superar Luciano e ir para o segundo turno. Se isso não acontecer um outro problema será criado. Embora negue veementemente, não há dúvidas de que Amaro Neto está em um palanque governista. Lelo, embora tenha há uma candidatura, digamos, bastarda, também é aliado de Hartung e a tendência é de que em um segundo turno os dois se unam contra os desafetos do governador Paulo Hartung, Luciano Rezende/Renato Casagrande. Evidentemente, com cerca de 15% do eleitorado, Lelo Coimbra se tornará o grande eleitor do segundo turno, um apoio de peso que pode definir a eleição para o lado palaciano. Mas como será a união das duas lideranças depois de um tiroteio desses. Entre eles tudo bem. O acordo e fechado na mesa do governador e o apoio acertado sem problemas.  Mas quem vai explicar isso para o eleitor? Fragmentos: 1 – Sobre a ausência de candidatos nos debates eleitorais, um aviso: o falecido deputado estadual Glauber Coelho quase levou a disputa pela prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim em 2012, perdeu por um detalhe: não pode comparecer ao debate realizado pela rádio CBN naquele ano, deixando o adversário Carlos Casteglione (PT) sozinho para falar sobre suas propostas, atacar as do adversário e explorar a ausência de Coelho no debate. 2 – Os candidatos a prefeito da Serra, Givaldo Vieira (PT) e Gideão Svensson (PR) vêm criticando a polarização entre Audifax Barcelos (Rede) e Sérgio Vidigal (PDT), que já dura mais duas décadas. A população também pensa assim, mas não reconhece neles as alternativas. 3 – Entre os apoios do candidato tucano, em São Mateus, Daniel do Açaí, estão o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves e o ex-prefeito de Vitória João Coser (PT). Há quem diga que Lula também gravaria vídeo em apoio ao candidato.

21/09/2016 / 0 Comments
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STJ condena Valci Ferreira e Gratz por fraude em seguros de vida de deputados estaduais

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, nesta quarta-feira (21), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valci José Ferreira de Souza, e o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) no contrato de seguro de vida dos deputados estaduais. Além da pena de prisão em regime fechado, a Corte determinou ainda a perda do cargo de Valci – que está afastado de suas funções desde 2007. Todos os condenados poderão recorrer em liberdade. O julgamento da ação penal (APn 300) teve início na parte da manhã, quando a defesa dos nove réus fez a sustentação oral diante da Corte, que reúne os 15 ministros mais antigos do STJ. Na parte da tarde, o ministro-relator Mauro Campbell deu seu voto pela condenação de sete dos réus, porém, ele acabou sendo vencido pelo voto divergente da ministra Maria Thereza. Ela decidiu pela absolvição de quatro réus acusados de superfaturamento em obras de escolas públicas, mantendo somente a condenação dos cinco relacionados a fraude no seguro da Assembleia. Neste ponto, o relator havia sugerido a condenação de Valci à pena de 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Entretanto, a pena definida acabou sendo de 10 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, além da perda do cargo no TCE. Mauro Campbell sugeriu ainda o início do cumprimento imediato da pena, mas também foi vencido pela maioria do colegiado, que permitiu aos réus recorrer em liberdade no aguardo da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de execução das penas após decisão de órgão colegiado, Em relação a Gratz, o ex-parlamentar e mais três pessoas (João de Sá Netto e Francisco Carlos Perrout e Luiz Carlos Mateus) foram condenados a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de peculato no caso do seguro. O ex-presidente da Assembleia foi absolvido, no entanto, da acusação de lavagem de dinheiro. Gratz e os sócios da corretora de seguros Roma foram considerados responsáveis pelas supostas irregularidades no acordo, que perdurou entre os anos de 1990 e 2002. Os quatro réus absolvidos no julgamento foram: Soraya Guedes Cysne, Gilberto D'Ângelo Carneiro, Homero Tadeu Juffo Fontes e Adriano Sisternas, todos denunciados por suposta participação no esquema de propina em obras superfaturadas.  Na época do recebimento da denúncia em 2007, o STJ já havia excluído outras nove pessoas que figuravam no processo (Robson Mendes Neves, Enivaldo Euzébio dos Anjos, Marcos Miranda Madureira, Umberto Messias de Souza, Mário Alves Moreira, Fernando Aboudib Camargo, José Carlos Zamprogno, Jorge Antônio Ferreira de Souza e André Luiz Cruz Nogueira). Na denúncia ajuizada em 2003, o Ministério Público Federal (MPF) narrou a existência de um esquema de fraude na contratação do seguro de vida dos deputados estaduais, iniciada na década de 1990. A denúncia teve como base um relatório da Receita Federal que revelou a existência de pagamentos da Assembleia à seguradora AGF no total de R$ 7,68 milhões entre janeiro de 2000 a março de 2003. Na sequência, a empresa teria distribuído cerca de R$ 5,37 milhões para quatro corretoras Roma, a Colibri, a MPS e a Fortec. Além disso, a denúncia também fazia menção ao superfaturamento nas obras supostamente direcionadas para a empresa Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda. Com base no mesmo relatório da Receita, o MPF entendeu que uma parte do dinheiro das obras seria destinado para o pagamento de propina aos então conselheiros do Tribunal de Contas – inicialmente, cinco integrantes do TCE foram denunciados. Na época do recebimento da denúncia, o então relator Teori Zavascki, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), entendeu que não existia justa causa para o prosseguimento da ação em relação a quatro dos conselheiros denunciados, com exceção de Valci – hoje também inocentado dessa acusação.

21/09/2016 / 0 Comments
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TRE indefere candidatura de Darley Espíndula em Santa Leopoldina

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou nessa terça-feira (20) o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e indeferiu a candidatura do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Leopoldina, na região serrana do Estado, Darley Espíndula (PP), candidato a prefeito do município na eleição deste ano. O MPE pediu a impugnação com base na rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES). O candidato havia conseguido a liberação em primeira instância, mas o MPE recorreu ao TRE-ES que acatou àr unanimidade o recurso, indeferindo o registro da candidatura de Espíndula. Os membros do tribunal acompanharam o relatório do juiz Aldary Nunes Júnior, no entendimento de que a atual jurisprudência do Conselho do Tribunal Superior Eleitoral, a inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do art. 1 da LC 64/90 não exige o dolo específico, “bastando para tal o dolo genérico ou eventual, que se caracteriza quando o administrador assume os riscos de não atender aos comandos constitucionais e legais, que vinculam e pautam os gastos públicos”. A rejeição das contas do TCES se deu por causa da abertura de crédito suplementar sem a prévia autorização legal e o direcionamento de processo licitatório, o que para os juízes eleitorais constituem vícios insanáveis que configuram ato doloroso de improbidade administrativa, incidindo a inelegibilidade.

21/09/2016 / 0 Comments
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21 de Setembro: Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores

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“Plantações não são florestas! As monoculturas de árvores não dão abrigo, nem alimento, nem remédios! As monoculturas de árvores secam, contaminam e mudam o curso de nossos rios e córregos! As monoculturas de árvores monopolizam territórios, expulsam comunidades e destroem ecossistemas!” Com palavras de ordem como essas, a Rede Latino-Americana Contra a Monocultura de Árvores (Recoma) marca mais um 21 de setembro como o Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores. A Rede é um coletivo de organizações não governamentais e está presente em 13 países: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai e Uruguai. O objetivo é denunciar os impactos provocados pelas grandes monoculturas sobre ecossistemas e comunidades em todo o território desses países, porque, “apesar de haver documentação mostrando os efeitos nocivos das monoculturas sobre os territórios (poluição e esgotamento de solos e águas), as plantações continuam se expandindo, seguindo a lógica de crescimento ilimitado, que concentra terras e sustenta um sistema de saque, em muitos casos associado à violência contra comunidades indígenas, negras e camponesas, o que é um denominador comum”. Em carta divulgada nesta quarta-feira (21), a Recoma alerta sobre a estratégia das empresas de se “reinventarem” e esconderem seus graves impactos atrás de novos nomes, selos e certificados “verdes”, de políticas de “responsabilidade social” sob a maquiagem da economia “verde”. Com isso, conseguem manter a expansão de seus plantios insustentáveis, provocando graves problemas para as comunidades, direta ou indiretamente afetadas. “É por isso que não podemos deixar de levantar a voz. O objetivo deste dia é dar visibilidade especial à luta contra as monoculturas, às violações dos direitos que muitos povos e comunidades sofrem quando as plantações avançam e se estabelecem em seus territórios”, afirma a carta. Mas, acima de tudo, destaca o manifesto, visa celebrar a resistência e a solidariedade entre comunidades e o fato de que esses processos de resistência andam de mãos dadas com um modelo diferente de geração de alimentos e gestão do território, no qual as monoculturas não têm lugar e no qual, pelo contrário, sobrevivem conhecimentos tradicionais e de manejo da floresta que, em muitos casos, são milenares. “Isso é muito importante porque a oposição por parte de movimentos sociais, organizações camponesas, indígenas, negras e outras é respondida com ameaças, criminalização e, às vezes, até mesmo com a morte” denuncia. A Rede contextualiza ainda mais o problema, evidenciando que essas plantações de eucalipto, pinus, dendezeiros, teca e acácia, localizadas no Sul Global, respondem a uma lógica de produção e consumo excessivo que prevalece nos países do Norte. “Normalmente nas mãos das corporações transnacionais ou grandes grupos econômicos nacionais, elas ocupam grandes extensões de território, substituem ecossistemas como florestas, cerrado ou pradarias (pampa), e têm impacto negativo sobre as comunidades locais, ou seja, sobre quem tem menos recursos”, afirma. Resistência capixaba No Espírito Santo, as regiões norte e noroeste são historicamente as mais castigadas pela lógica da exploração da terra e das pessoas, em função da demanda crescente, do hemisfério norte, por produtos baratos, disfarçados de sustentáveis por selos e certificações pouco comprometidas com a justiça social e ambiental. Ao norte do Rio Doce, é a monocultura de eucalipto que realiza a triste sina do esvaziamento do campo, que assombra o Brasil e outros países ao sul da linha do Equador. Nessa vasta região do Espírito Santo, alguns municípios chegam a ter 80% de toda a sua área agricultável, ocupada com monoculturas de eucaliptos da Aracruz Celulose (Fibria) e Suzano. Além da intensa degradação do solo e dos recursos hídricos, os desertos verdes de eucaliptais condenam comunidades quilombolas ao isolamento e à escassez aguda de meios de sobrevivência tradicional. Indígenas também se veem pressionados e impedidos de conservarem sua cultura e costumes de forma plena e autônoma. Também os camponeses, agricultores familiares e agroecologistas são sufocados pela lógica do capital e impedidos não só de garantirem sua dignidade econômica, social e cultural, mas também de exercerem o papel de agentes ambientais, visto que a monocultura toma espaços que poderiam ser ocupados pela agroecologia e, consequentemente, desenvolver a recuperação de mananciais e a diversidade de produção. No Território Quilombola do Sapê do Norte, as comunidades criaram, nesse mês de setembro, mais um coletivo para fortalecer a luta pela recuperação de seu território e dignidade. A Comissão das Retomadas Quilombolas tem como temais focais, além da titulação dos territórios, a segurança hídrica, as mudanças climáticas e a produção agrícola sustentável. 

21/09/2016 / 0 Comments
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