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Século Diário

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Mais um escândalo cabeludo

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As primeiras investigações sobre os fundos previdenciários estatais (Petros, Previ, Funcef, Postalis) já resultaram em dezenas prisões de executivos que ocupam cargos preenchidos por indicação de partidos.   O caso dos fundos pode não ter a dimensão financeira do Petrolão, mas deixa o Mensalão no chinelo e, o pior de tudo,  tem repercussões econômicas múltiplas em vista do encadeamento dos seus investimentos, a maior parte deles voltada para projetos de infraestrutura (usinas hidrelétricas, portos, rodovias e ferrovias), executados a longo prazo por grandes empreiteiras.   Ao lado do BNDES, do BB e da CEF, os fundos de previdência de órgãos estatais se tornaram os principais financiadores do desenvolvimento brasileiro pela via keynesiana.   Falta descobrir se houve propina nas jogadas, mas os fundos perderam dinheiro em projetos atrasados da Eletrobras, Petrobras e particulares (Eike Batista, por exemplo), pois não tiveram a rentabilidade esperada/prometida e ainda pegaram mau tempo pela frente (inflação e recessão).   Quando um fundo de investimento comum perde dinheiro, o prejuízo recai sobre a cabeça dos aplicadores, que geralmente são poucos. No caso dos fundos de previdência, o dano atinge centenas de milhares de pessoas que contribuíram compulsoriamente durante a vida inteira na esperança de desfrutar de uma boa aposentadoria.   O que vai acontecer com milhares de ex-funcionários do Banco do Brasil que se aposentaram como gerentes, o topo da carreira bancária? Agora começa a pesar sobre a Previ (e outros fundos) o fantasma do enxugamento dos benefícios.   Lamentavelmente, tudo isso vem reforçar a tese neoliberal de que cabe ao Mercado tomar conta da economia, já que em diversos casos o Estado se revela mais bom gastador do que bom gestor.   Não apenas no Brasil,a experiência mostra que a prioridade dada ao lucro costuma provocar prejuízos ambientais sérios, atingindo até mesmo pessoas inocentes, como se viu no caso da Samarco, uma empresa originalmente privada comprada pela ex-estatal Cia Vale do Rio Doce, que só danou o grande rio mineiro-capixaba depois que foi privatizada.     Há indícios que o governo-tampão de Michel Temer deseja expor as maracutaias dos grandes fundos estatais para favorecer os projetos reformistas liberais dos seus patrocinadores nacionais e internacionais – aves de rapina do capitalismo selvagem.   Não devemos esquecer que o assunto vem de longe. Recordemos o caso da Varig, que deixou um monte de gente na chuva. De escândalo em escândalo, vai se privatizando tudo, sem que a população fique bem atendida, como acontece na área da saúde e da previdência social, só para encurtar o causo.   LEMBRETE DE OCASIÃO   “Avante, ainda que seja aos tropeços” (Lema de um portador do mal de Parkinson)

10/09/2016 / 0 Comments
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Casos inusitados da eleição

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Vou aproveitar o fim de semana para levar ao leitor o inusitado das eleições municipais, começando por São Mateus. A pesquisa  Brand/Século Diário, publicada está semana, identifica um deles. Um empresário bem-sucedido no ramo de água mineral, aponta a pesquisa, lidera com enorme folga  a disputa à prefeitura mateense. Daniel da Açaí (PSDB), como é conhecido, vem dando um coro danado no deputado estadual Freitas (PSB). Vejam os números. Na menção espontânea, o empresário tem 31,3% contra 9,8% de Freitas. Na estimulada a vantagem é mantida: o tucano tem 42,5% contra 16,5% do socialista.   Daniel da Açaí não chega ser um fenômeno político, mas sua candidatura acabou ganhando musculatura graças à negligência da atual gestão mateense, principalmente em relação à área ambiental,  que acabou deixando a população sem água.    Desde o ano passado, quando a crise hídrica se agravou, a água tornou-se um artigo raro nos lares de São Mateus, principalmente na periferia, onde o abastecimento é sempre mais vulnerável.    Na ausência do poder público, os carros pipas da Açaí de Daniel passaram a socorrer a população sedenta. A crise fez dele uma figura providencial e desejada para tratar de outros problemas da cidade. Um empresário que anda pela casa dos 50 anos, de aparência jovial, e que cultiva uma cabeleira que adorna bem o seu rosto meio redondo, resistindo a cortá-la, como andaram sugerindo alguns conselheiros de plantão, que defendiam que os cabelos curtos passariam um ar de austeridade ao candidato. Com os cabelos longos, Daniel vai levando a campanha eleitoral fazendo o diferencial  dos demais candidatos, que também tem na disputa o radialista e ex-deputado estadual Carlinhos Lyrio (PSD).   Na emoção   Outro diferencial  nesta eleição é o prefeito de Serra e candidato à reeleição Audifax Barcelos (Rede). Uma inesperada pneumonia que se agravou para uma infecção generalizada deixou o redista no limbo da morte, depois de passar semanas sedado na UTI.   O caso grave era atualizado por meio de boletins médicos diários. As circunstâncias construíram espontaneamente para o candidato moribundo uma campanha eleitoral envolta em solidariedade. Tinha mais público acompanhando o drama do prefeito que a novela das nove da Globo.    A onda de solidariedade não deixou de fora o deputado federal e candidato Sérgio Vidigal (PDT), que achou melhor da um breque na largada da campanha no momento em que o quadro de saúde do rival era mais delicado. Registrando que até Audifax sucumbir à doença, Vidigal liderava com folgas a disputa. Mas viu, de uma hora para a outra, renegado à condição de suplantado por um fato completamente inusitado, quem nem ele ou o rival poderia prever.   O episódio, querendo ou não, acabou impulsionando o crescimento eleitoral do Audifax. O holofotes durante esse período de convalescença continuam sobre Audifax. A população, como vem suplicando sua mulher aos eleitores, segue orando a Deus pela recuperação do prefeito – a essa altura, quase um mártir, agora, favorito.   O que leva a crer que se o Audifax  continuar enfermo, mesmo que seja em casa, melhor dizendo, não precisa botar a cara na rua, vai ganhar as eleições com facilidade. Fico pensando que, quando o Vidigal “inventou” o Audifax como político e o fez o seu sucessor, não lhe passava pela cabeça que ele seria o seu próprio algoz político. Como vai sair dessa agora? Bater nele? Sei, não. Não parece o melhor recurso. Bom, Vidigal é quem sabe da vida dele. Quem errou quando escolheu Audifax para eleger como se fosse o seu poste, tem que buscar agora o caminho  que tire a carga emocional do pleito. Do contrário, fim de linha para o Vidigal, que já apanhou nas urnas do mesmo Audifax em 2012.   Vítima   Já por Linhares,  o ex-prefeito  e atual deputado estadual Guerino Zanon (PMDB) vestiu-se de vítima da própria classe política do município e vai ganhando a eleição sem precisar dizer um aí sequer.  Assim como Brizola no Rio de Janeiro não precisava sair do seu apartamento em Copacabana para ganhar as eleições para o governo do Estado, Guerino pode se dar ao luxo de fazer o mesmo em Linhares. Não  precisa abrir a  boca para pedir o voto. Basta um leve sorriso para segurar o voto já consolidado do eleitor.    Vai indo para o seu quinto mandato. É um recorde. Depois de mais esse mandato o que pode acontecer. Na Assembleia Legislativa, onde já chegou a presidente, não se pode dizer que brilhou. A impressão que se tem dele é que é realmente um produto político típico de Linhares. 

10/09/2016 / 0 Comments
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Prioridade eleitoral

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A pesquisa Brand/Século Diário, em São Mateus, norte do Estado, revelou que a maior preocupação da população local é com o abastecimento de água. A alta quantidade de sal presente na água é fruto da seca, que baixou o nível dos rios, deixando que o mar os invadisse, salinizando a água que chega às torneiras dos consumidores. A crise hídrica, porém, não é uma demanda isolada de São Mateus, mas de toda a região norte e noroeste do Estado que sofre com o problema. O tema, como não poderia ser diferente, entrou na pauta da eleição deste ano. Os candidatos são cobrados a a paresentar proposta para enfrentar o problema. Afinal, a crise não se agravou somente pela falta de chuvas, mas também em razão das gestões municipais e estadual, que não se preparou para enfrantar o problema. Faltou buscar alternativas efetivas para assegurar o abastecimento. A crise hídrica tem afetado não só o abastecimento. Muitas cidades já amargam prejuízo com a seca, sobretudo os municípios que têm a agricultura como principal fonte de recursos. Com a economia afetada, o reflexo da crise se alastra por outros setores e aí a coisa degringola. Na Assembleia Legislativa alguns deputados se tocaram do problema tardiamente, diga-se de passagem, afinal, há mais de um ano a situação está caótica no interior. Lembrando que metade do Plenário é do interior e quem mora na Grande Vitória também circula o Estado todo com a finallidade de ampliar seus redutos eleitorais. Enquanto isso, o governo do Estado continua insentivando a vinda de empresas poluidoras ou que degradam ainda mais o meio ambiente, com a atração de grandes monoculturas, como a do Eucalipto, que se espalha de norte a sul do Espírito Santo, piorando sensivelmente a situação.

10/09/2016 / 0 Comments
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Substituição na chapa do PRTB na disputa pela prefeitura de Vila Velha

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O polícial aposentado, conhecido como Marquinhos da Federal vai substituir o candidato do PRTB, Alan Claudio de Melo na disputa pela prefeitura de Vila Velha. A mudança ainda precisa ser aprovada pela Justiça e para isso o partido corre contra o tempo, já que tudo deve ser decidido até esta segunda-feira (12), por isso o processo segue direto para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A juíza da 32a zona eleitoral de Vila Velha quem decidiu subir com o processo à instância decisória do TRE, já que o prazo para substituições termina nesta segunda. A partir desta data apenas casos de doença ou morte poderão gerar substituição nas chapas. A substituição foi necessária porque na tarde da última sexta-feira (6) o então candidato Alan Cláudio foi preso por não pagar pensão alimentícia, por isso ficou fora da disputa. Ao lado de Marquinhos da Federal estará na disptua como candidato a vice-prefeito o servidor público Raphael Athayde Portela Milfont. Além de Marquinhos, há outros seis candidatos na disputa à prefeitura de Vila Velha: Neucimar Fraga (PSD) e Max Filho (PSDB), que polarizam a disputa; Rodney Miranda (DEM), que busca a reeleição; o deputado estadual e vice-prefeito da cidade licenciado, Rafael Favatto (PEN); o ex-prefeito Vasco Alves (PPL), além da psolista Liu Katrine. Todos os outros candidatos conseguiram o deferimento das suas candidaturas.

10/09/2016 / 0 Comments
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Justiça indefere candidatura de Toninho Bitencourt em Marataízes

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O juiz da 43ª Zona Eleitoral de Marataízes, no litoral Sul do Estado, decidiu nessa sexta-feira (9) pelo indeferimento da candidatura do ex-prefeito do município, Toninho Bittencourt (PSDB). A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE), que impugnou a candidatura do tucano, considerando-o inelegível. A defesa de Bittencourt vai recorrer da decisão. Caso não consiga reverter o processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o cenário eleitoral no município ficará totalmente diferente na reta final da eleição. Isso porque Bittencourt vinha polarizando a disputa com o ex-prefeito interino Tininho Batista (PRP). Na sentença que tornou o ex-prefeito inelegível, o juiz eleitoral Leonardo Augusto de Oliveira Rangel concluiu que Toninho teria excedido o limite de doações de campanha para pessoas físicas ??? que é de 10% dos rendimentos no ano anterior. O ex-prefeito teria auferido rendimento tributáveis na ordem de R$ 9,1 mil em 2009, sendo que ele doou R$ 7,9 para a campanha a deputado estadual de Paulo César Azevedo Rezende. Além da inelegibilidade por oito anos, Toninho foi condenado ao pagamento de multa no valor de cinco vezes a diferença entre o máximo permitido para doação e o valor efetivamente doado, totalizando R$ 34,9 mil. Em agosto, Bittencourt conseguiu uma vitória em primeira instância que pode ajudá-lo na avaliação do recurso. A defesa alegou que os direitos políticos de candidato com rejeição de contas eleitorais, só se dá no momento do registro da nova candidatura. A alegação também foi aceita pela Justiça. Além de Bittencourt e de Tininho, também disputam a eleição em Marataízes Dr. Humberto (PMN) e Marco Vivacqua (PSD). A decisão indeferiu não só a candidatura do tucano, como também do candidato a vice, Cleber Júnior.

10/09/2016 / 0 Comments
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Premiado filme de Kleber Mendonça Filho conquistou público internacional antes de chegar ao Brasil

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Antes mesmo de ser lançado no Brasil, o filme Aquarius, já chamava atenção na internet quando seu elenco se posicionou publicamente no Festival de Cannes sobre o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Aliás, o filme foi Palma de Ouro em Cannes. Daí em diante, em razão do posicionamento contra o impedimento da presidente, a expectativa de muitos era de que ficasse mais complicado para o filme conquistar público por aqui, visto que uma enxurrada de críticas surgiram ao recriminar o posicionamento do elenco. Os mais radicais chegaram até a falar em boicote ao filme. E mesmo diante de tudo isso, Aquarius estreou no Brasil no início deste mês, enfrentando uma medida arbitrária do Ministério da Justiça diante da classificação etária de 18 anos, surpreendendo a muitos, não só pelo belíssimo filme, mas pela quantidade de pessoas interessada em conhecer o teor da obra. Dirigido pelo pernambucano Kleber Mendonça Filho – mesmo diretor do elogiado O som ao redor -, Aquarius protagoniza a veterana atriz Sônia Braga ao interpretar uma jornalista aposentada, mãe de três filhos adultos, avó, sobrevivente de um câncer, apaixonada por seus vinis e, extremamente forte. Clara, a personagem, segura a obra inteira em suas costas devido à voracidade de sua construção como protagonista complexa e intensa. Amarrado inteiramente por músicas clássica de vinis, e arrematado por diálogo igualmente intensos, o filme se passa no entorno da praia de Boa Viagem, em Recife (PE). Dividido em três partes, o obra apresenta Clara, sua família, amigos e a relação única que desenvolve ao se apegar às coisas que para ela simbolizam histórias e vivências, como é o caso do apartamento em que vive, no edifício Aquarius. O apartamento de Clara é tão repleto de histórias e momentos, como se fosse uma união de tudo o que a personagem veio a se tornar: uma mulher apaixonada pela vida, aposentada, disposta a aproveitar seus dias ao máximo e amante dos detalhes da rotina. A rotina aliás se faz muito presente na obra inteira quando levanta assuntos corriqueiros do dia a dia, como o relacionamento com os filhos, as brigas com vizinhos e a decisão certeira e irredutível em não sair de seu apartamento. O conflito surge quando uma construtora do prédio quer erguer um novo edifício, com novo conceito e amparado na proposta dos grandes e tecnológicos empreendimentos – o que para Clara é ridículo. Enquanto todos os vizinhos aceitam as propostas e vendem seus apartamentos, Clara mantém-se firme em continuar a ser a única moradora do local. Essa decisão em não sair do prédio vai acarretar numa série de embates entre a personagem e os empresários. É em meio a esse contexto que o filme levanta tantos diálogos envoltos nas relações humanas, na insensibilidade do crescimento das grandes cidades, nas memórias pessoais de cada um, nas descobertas da vida mesmo na terceira idade, nas desigualdades sociais, entre tantos outros pontos que são embalados tocantemente por canções de Maria Bethânia, Robertos Carlos, Queen e muitos outros. Aquarius é um filme de grande fôlego não só em sua duração de duas horas e 22 minutos, mas na construção de roteiro, dos diálogos, na profundidade de personagens e nos tantos questionamentos que lança ao público. Até o momento cerca de 100 mil pessoas já assistiram ao filme nos cinemas brasileiros – aliás, poucos cinemas resolveram encarar a exibição do filme, aqui em Vitória. O filme está em cartaz no Cine Jardins, em Jardim da Penha, com duas sessões diárias, uma às 16h40 e outra às 20h55. Já no Cinemark do Shopping Vitória, o filme entra em exibição nas sessões de 15h25 e 21h10. Serviço Aquarius (2016, Brasil) – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 15h25. 21h10 – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 2. 16h40.20h50

10/09/2016 / 0 Comments
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Banestes não leva proposta para negociação específica dos funcionários

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Em mais uma reunião de negociação com o Banestes, o Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES)  voltou a cobrar com o cumprimento das reivindicações específicas da minuta. Banescaixa, seleções internas, garantia de formação acadêmica para os bancários, auxílio creche, reajuste do anuênio e do tíquete alimentação e a defesa das contratações para suprir a demanda de bancários no estado centralizaram o debate ocorrido na tarde desta sexta-feira (9). Apesar da pressão dos dirigentes sindicais, os representantes do banco acenaram para possibilidades, mas não apresentaram uma contraproposta para as reivindicações dos bancários. O sindicato volta a se reunir com o Banestes na segunda-feira (12) para mais uma rodada de negociações. De acordo com o banestiano e coordenador geral do Sindicato dos Bancários, Jonas Freire, a ampliação do quadro de agências paralisadas é essencial para garantir as conquistas expressas na minuta de reivindicações. “É fundamental ampliar a paralisação na Grande Vitória e no interior para que o banco sinta a pressão e a indignação da categoria. Estamos negociando a pauta específica, passou da hora da direção do Banestes enfrentar e atender o desejo dos bancários. A s negociações com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), de âmbito nacional, não são um limite para as negociações locais. O Banestes pode e deve atender os banestianos”, avalia Freire. Os bancários estão em greve desde a última terça-feira (6) pela valorização da carreira e por salários dignos. Somente no primeiro semestre do ano, o Banestes obteve lucro de R$ 84,7 milhões, valor 2,8% maior do que o registrado no mesmo período em 2015. Apesar do alto lucro, a última reunião, realizada no dia 26 de agosto, terminou sem propostas do Banestes. No estado, 70% das agências paralisaram os trabalhos, número que representa um total de 314 agências entre as 450 existentes. Os funcionários do banco reivindicam, na minuta específica, reajuste salarial de 24,58%; reposição das perdas salariais ocorridas no período de setembro de 1994 a agosto de 2016; equiparação da comissão de gerente de relacionamento e de negócios; contratação de mais empregados; aumento da contribuição do banco para a Baneses de 9% para 15% e que o Banestes continue contribuindo com os aposentados que estão na ativa; Plano de Cargos e Salários que inclua todos os funcionários; e décimo quarto salário.

10/09/2016 / 0 Comments
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Praia Mole conserva atributos ambientais em meio à intensa urbanização

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Uma das unidades de conservação mais urbanas do Estado, a APA de Praia Mole, localizada no extremo sul do município da Serra, impressiona ao conservar, em meio à elevada urbanização, importantes atributos ambientais e ecoturísticos, que podem impulsionar uma ordenação socioeconômica mais sustentável para a população residente, conciliando a melhoria da qualidade de vida e a conservação ambiental. A criação da APA data de dezembro de 1994 e foi resultado de uma mobilização dos surfistas locais, preocupados em proteger a restinga, na época ameaçada de desmatamento por parte de uma imobiliária com pretensão de lotear a área mais ao sul da atual APA.  Aproveitando a mobilização pela restinga, o grupo conseguiu ampliar o foco e abranger também a proteção das lagoas de Carapebus e do Baú. Como resultado, a APA foi criada com cerca de 400 hectares, englobando cinco bairros: Praia Mole, Praia de Carapebus e Lagoa de Carapebus (integralmente), Cidade Continental e Balneário de Carapebus (parcialmente). Apesar de nunca ter tido uma gestão efetivamente implementada pelo governo estadual e de ser pouco conhecida entre os visitantes e mesmo entre os próprios moradores, os 22 anos que se passaram desde a sua criação deixaram algumas marcas positivas, sendo a vegetação de restinga na Praia Mole e as áreas verdes do bairro Cidade Continental as duas mais significativas. O grande bairro estava sendo planejado nessa época e conseguiu-se, através da APA, incluir a preservação de várias áreas verdes, conservadas até hoje, beneficiando a paisagem e o clima local.   Belezas naturais Na faixa litorânea da APA, sobressai, em Praia de Carapebus, a beleza da praia, com suas ondas fortes e areia amarelada. E, subindo a pequena falésia ao sul, na Praia Mole, propriamente dita, surgem várias piscinas naturais, propícias para brincadeiras e banhos despreocupados das crianças. Ultrapassando a barreira de pedras que formam as piscinas, porém, o paraíso é dos surfistas. São muitos os “picos” de surf dentro da APA e alguns campeonatos já foram realizados. No próximo ano a intenção é trazer um evento nacional. A faixa de restinga conservada é estreita, mas abriga rica fauna e flora e uma beleza delicada, que realmente se destaca como um grande diferencial no litoral do município, onde predomina uma arquitetura excessivamente antropizada (área cujas características originais  – solo, vegetação, relevo e regime hídrico – foram alteradas por consequência de atividade humana), com calçadões, quiosques e quase nenhuma vegetação. Uma das espécies identificadas no levantamento de fauna é o caticoco (Guerlinguetus ingrami), também chamado de esquilo ou caxinguelê, que se tornou símbolo da APA. Do alto da pequena falésia, a vista enche os olhos e convida à contemplação. No extremo sul da APA, a praia quase deserta e ainda mais selvagem é visitada por famílias e casais que fazem piqueniques sob as sombras das árvores. Voltando à parte mais urbanizada, a movimentação fica por conta do frescobol, futevôlei, mergulho, natação, e mais surf e bodyboard. Os poucos quiosques atendem aos visitantes, a maioria vinda de outros bairros da Serra, além de Vitória e Cariacica. A maioria absoluta, no entanto, desconhece a existência da APA, como o casal Leni Gomes e Lúcio Azevedo, moradores da capital. “Não sabia”, afirma Leny. “Mas é uma boa. Deveria ter um centro de informações, de recepção do turista aqui”, sugere Lúcio, apontando para uma casa aparentemente abandonada, no início da subida para a Praia Mole. “Divulgar a APA vai valorizar mais o lugar, atrair mais visitantes”, pondera. “Tem muito potencial”, confirma Marcelo Lima Guadagnin Cardoso, vice-presidente da Associação de Surf de Praia Mole (ASPM), membro da Associação de Moradores de Praia de Carapebus e um dos representantes do setor empresarial no Conselho Consultivo da unidade de conservação. “Como turismólogo, fiz um estudo bem profundo da APA e levantei os fatores turísticos, que são muitos”, afirma. “Falta um trabalho do gestor pra divulgar a APA entre os moradores e os turistas”, reclama. Falta gestão Marcelo e outros moradores, envolvidos na implementação da APA, afirmam categoricamente a falta histórica de compromisso do Instituto Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Iema), gestor responsável pela APA. O órgão nunca nomeou um técnico para assumir a gestão de forma duradoura, o que simplesmente inviabiliza a implementação da APA, apesar dos esforços da comunidade e até da disponibilidade de recursos financeiros, oriundos de compensação ambiental da expansão da ArcelorMittal Tubarão, vizinha de muro da unidade de conservação. São R$ 1,2 milhão parados, há cerca de dez anos. Uma parte do recurso da compensação, na época, financiou a compra de dois veículos, a elaboração do Plano de Manejo e a realização de um curso de capacitação para os conselheiros. A construção da sede, no entanto, ainda não aconteceu. Uma nova técnica do Iema aceitou este ano assumir a missão e a expectativa é de que, desta vez, o trabalho tenha continuidade e renda frutos. Um imóvel também já está sendo negociado para desapropriação e instalação da sede. Resta pouco mais de um ano para que o Conselho efetivamente comece a funcionar. As expectativas são boas e os desafios são muitos. Os impactos ambientais são variados, destacando-se a poluição intensa das lagoas, o excesso de lixo na praia e nos bairros, as invasões às margens da Lagoa de Carapebus e a caça ilegal. Há cerca de dois meses um dos caçadores locais foi preso pela Polícia Militar após denúncia de moradores. Enquanto produzíamos esta reportagem, presenciamos o trabalho de vistoria da equipe de fiscalização ambiental da Prefeitura da Serra, atendendo a uma denúncia, confirmada, de construção de uma casa de madeira improvisada na APP da Lagoa. “Fizemos o embargo e encaminhamos um processo de pedido de aluguel social para a família”, conta a fiscal de meio ambiente Simone Farage.  “São muitos os casos como esse, inclusive casas de alvenaria”, relata. A prefeitura, aliás, integra o conselho consultivo, mas também é alvo de muitas críticas. “Pelas características, a APA deveria ser municipal”, informa a coordenadora de Áreas Protegidas do Iema, Joseany Trabach . A municipalidade, porém, nunca manifestou o mínimo interesse em assumir a

10/09/2016 / 0 Comments
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Grupos preparam manifestações ‘Fora Temer’ e ‘Fora Cunha’ em Vitória

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Vitória terá pelo menos duas manifestações contra o governo do presidente Michel Temer (PMDB) nos próximos dias. Uma delas também será contra o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que deve ter seu pedido de cassação votado pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (12). Organizado pela grupo “Fora Temer Golpe”, o evento “Olimpíadas: Brincar Sem Temer” será realizado neste domingo (11) na Praia da Camburi, em Vitória. Na segunda-feira (12), em frente à Assembleia Legislativa, o grupo Frente Brasil Popular organiza o “Fora Cunha! Fora Temer! Nenhum Direito a Menos”.   As “Olimpíadas” de domingo são um protesto de caráter lúdico contra o presidente do PMDB. O evento acontece a partir das 9h em frente ao quiosque K4. Os manifestantes poderão desfrutar de diversas brincadeiras, como gayimada, pique-bandeira; polícia e ladrão; campeonato de bolinha de gude; tiro ao Paulo Hartung e Temer; pique-litro; cabo de guerra; lançamento de coco; xadrez. Ou seja, o governador Paulo Hartung (PMDB), que tem um pedido de impeachment na Assembleia aguardando parecer do presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), também entrou na brincadeira.   A manifestação de segunda-feira (12) acontece a partir das 18h e se dará na esteira da votação que pode cassar o mandato de Eduardo Cunha, que acontece a partir das 19h do mesmo dia no Congresso Nacional. Cunha é apontado como um dos artífices do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). A intenção do ato é pressionar os deputados a votar pela cassação do parlamentar.   A insatisfação popular contra o governo Michel Temer teve destaque na edição capixaba do Grito dos Excluídos, realizada quarta-feira (7) na Praia de Camburi. Faixas e cartazes com a inscrição “Fora Temer” tomaram a orla; muitas pessoas carregavam no peito adesivos com a mesma inscrição. No último dia 2, a Polícia Militar do Espírito Santo reprimiu brutalmente uma manifestação contra Temer e deteve de forma arbitrária cinco estudantes.    Enquanto isso, também alvo das manifestações, o governo Paulo Hartung toma precauções a seu modo. Na edição de quinta-feira (8) do Diário Oficial, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) publicou a compra de 904 dispositivos de gás de pimenta ao valor de R$ 165 mil. 

10/09/2016 / 0 Comments
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Justiça estadual extingue ação penal contra Zé Carlinhos

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O juiz da 10ª Vara Criminal de Vitória, Marcelo Menezes Loureiro, declarou extinta a punibilidade do diplomata e atual secretário-chefe da Casa Civil, José Carlos da Fonseca Júnior, em uma ação penal por fraude em licitação. Na sentença disponibilizada no último dia 1º, o togado alegou a prescrição do caso, isto é, quando o Estado perde a capacidade de punir. Isso porque a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPES) foi aceita pela Justiça em 2008, mas até hoje o mérito do caso ainda não havia sido julgado. Segundo o juiz, a pena pelo crime de fraude em licitação varia entre dois a quatro anos de reclusão. O Código Penal estabelece que “o crime prescreverá em oito anos quando o delito prever pena máxima não superior a quatro anos de prisão”. Neste processo (0065842-12.2007.8.08.0024), a denúncia foi recebida em janeiro de 2008, quando passou o prazo começou a contar. Desde então, o caso chegou a ser enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas acabou retornando à Justiça estadual, sem a realização do julgamento. Na ação penal, o MPES narrava supostas irregularidades na concorrência pública de publicidade no início da década de 2000, no período do governo José Ignácio Ferreira (1999/2002). Durante a instrução do processo, a Justiça chegou a solicitar informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os procedimentos instaurados sobre a licitação e os aditivos contratuais, mas até hoje os documentos não foram encaminhados. Na mesma sentença, o juiz Marcelo Loureiro declarou ainda a extinção da punibilidade de José Adilson Lourenço, que também figurava no processo. Mesmo com a extinção desse processo, a situação de Zé Carlinhos na Justiça segue complicada. No final de junho, o atual secretário estadual foi condenado pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). A pena foi de cinco anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente aberto – isto é, sem a necessidade de ir para prisão. No entanto, a sentença da Justiça Federal determinou a perda do cargo de diplomata, a partir do trânsito em julgado. Naquela decisão, o juiz federal Vitor Berger Coelho asseverou que Zé Carlinhos não teria “condições de permanecer no exercício de qualquer cargo público”. O diplomata foi condenado pelo suposto envolvimento com esquema de desvio de dinheiro para o financiamento de campanhas eleitorais durante o governo José Ignácio. Zé Carlinhos ocupava um cargo de assessor na Secretaria de Desenvolvimento até ser alçado à chefia da Casa Civil pelo governador Paulo Hartung (PMDB) no mês passado. Em maio, ele chegou a ser cogitado para chefiar o gabinete da Casa Civil no governo Temer.

10/09/2016 / 0 Comments
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