Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

08082013_gas_natural_seco_20200308-175212_1.jpg

TJES confirma lei estadual que extingue concessão de gás canalizado com a Petrobras

Sem categoria

O desembargador substituto Délio José Rocha Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), rejeitou o pedido de liminar da Petrobras Distribuidora S/A, visando à suspensão da eficácia da Lei nº 10.943/2016, que reconheceu a extinção do contrato de concessão do serviço de distribuição de gás canalizado no Estado. Na decisão publicada nesta quinta-feira (30), o magistrado avaliou que o fim do acordo – firmado em 1993 – não se deu por força da referida lei, mas por imposição da Lei das concessões, que obrigava a realização de prévia licitação. No mandado de segurança (0018374-12.2016.8.08.0000), a subsidiária (antiga BR Distribuidora) alega que o contrato foi firmado com dispensa de licitação, baseada em parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) à época. A empresa levanta a ocorrência da decadência, isto é, quando a parte perde o direito de reivindicar ou questionar algum direito pela falta de exercício dentro do prazo prefixado. Neste caso, a Petrobras entende que o governo não poderia mais questionar o contrato. A peça também levanta suspeita em torno do encaminhamento do projeto de lei, de iniciativa do governador Paulo Hartung (PMDB). Segundo a empresa, “ao que tudo indica, as autoridades coatoras (…) foram atraídas pelo interesse de investidores privados que agora – depois de mais de 20 anos de pesados investimentos feitos pela impetrante – passaram a considerar um bom negócio investir no Estado do Espírito Santo”. A defesa da Petrobras pondera no processo que, não está questionando a “lei em tese”, mas apenas os efeitos concretos da legislação. Durante a instrução do mandado de segurança, o relator determinou a notificação da PGE, que defendeu a legalidade dos atos envolvendo a aprovação da lei. Na peça apresentada, o órgão defendeu que a Constituição Federal exige também que as concessões ou permissões sejam precedidas de licitação. Tese que foi recepcionada por Délio Sobrinho, que não vislumbrou os requisitos para a concessão do pleito liminar. “A manifestação favorável da PGE à assinatura do contrato, ao tempo dos fatos, com todo respeito, não é algo apto a derruir a previsão legal inserta no art. 43 da Lei de Concessões, o qual expressamente determinou que os contratos de concessão, que não tivessem sido precedidos de licitação, fossem considerados extintos, pois o parecer em questão, por certo, não tem caráter vinculativo em relação às regras legais aplicáveis ao tema”, afirmou o desembargador-relator. Em relação à suposta decadência do direito do Estado denunciar o contrato, Délio Sobrinho considerou que “não há que se falar em caducidade do direito, pois a prescrição passou a correr a partir da denúncia do contrato e não de sua assinatura”. Sobre a extinção da concessão do sérvio público, ele entendeu que a atitude não padece de vícios. Ele defendeu ainda o direito à indenização para a antiga concessionária, que deve ser submetida à arbitragem entre a empresa e o Estado – hipótese prevista no próprio texto da lei estadual. Saiba mais A lei estadual foi sancionada no dia 1º de fevereiro deste ano pelo governador.  Segundo a matéria aprovada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes), por meio da Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado (Aspe), será a responsável por licitar uma nova concessionária este ano.  Em janeiro passado, o então presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, chegou a se reunir com Hartung no Palácio Anchieta. Nos bastidores, o encontro seria uma forma de “acertar os ponteiros”, uma vez que a estatal tem outros investimentos no Estado. Entretanto, o governador decidiu seguir o teor do projeto enviado por ele à Assembleia. Caso o prazo da arbitragem (24 meses) seja extrapolado, a Agência de Serviços Públicos e Energia do Estado (Aspe), responsável hoje pela fiscalização do serviço e a modelagem da futura licitação, fixará o valor da compensação a ser paga à empresa. Em nenhum trecho, a proposta estabelece que o Estado deva ser compensando por eventuais prejuízos, inclusive, aqueles que já foram levantados em sede judicial. Uma vez que o reconhecimento da nulidade do projeto foi resultado do julgamento de uma ação popular movida pelo ex-deputado estadual e advogado Robson Neves.

30/06/2016 / 0 Comments
read more
300616_JoseSette_LeonardoDuarte_Secom_1.jpg

Governo estadual vai desapropriar áreas para concluir obras da José Sette

Sem categoria

O governo estadual vai desapropriar áreas de terras e benfeitorias em um trecho de 1,4 quilômetros entre o Terminal de Itacibá e o bairro Tucum, em Cariacica, para as obras de conclusão do Corredor José Sette. O decreto publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial declara as áreas de utilidade pública para fins de desapropriação. Segundo o texto, as desapropriações serão promovidas de forma amigável ou judicial.   A retomada das obras foi anunciada em 2 de junho. O trecho contemplado vai de Alto Laje a Tucum e deve receber, entre as intervenções, pistas simples, duplas, ponte sobre o rio Itanguá, instalação de galerias, calçada cidadã e faixa compartilhada ao longo de todo o trecho para pedestres e ciclistas. A obra está orçada em R$ 24 milhões. Paralisado desde 2014, o projeto será executado pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES).   A ampliação da José Sette foi um dos poucos projetos de mobilidade poupados pela foice administrativa da atual gestão Paulo Hartung. A lista inclui outras obras de cunho rodoviarista, como o Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, a ampliação da Avenida Leitão da Silva, em Vitória e o Corredor Leste-Oeste, entre Vila Velha e Cariacica, e da Rodovia do Contorno, em Cariacica.   Os projetos para redesenhar o padrão de mobilidade na Grande Vitória, ao contrário, não escaparam. O sistema Aquaviário, Sistema BRT (vias exclusivas para ônibus na Grande Vitória) e um estudo para construção de ciclovia na Terceira Ponte foram cancelados.    O governo até apresentou uma proposta para implantação de BRS, faixas preferenciais à direita para ônibus, para conferir fluidez à circulação, proposta, que, no entanto, é mais paliativa que efetiva para reordenar a mobilidade do capixaba na Grande Vitória.

30/06/2016 / 0 Comments
read more
08052015Eliana_dadalto_cp_Le_20200308-175138_1.jpg

Justiça nega direito de resposta à deputada estadual em reportagem sobre eleições

Sem categoria

A Justiça estadual negou o pedido de direito de resposta feito pela deputada estadual Eliana Dadalto (PTC), em face de veículos de comunicação de Linhares (região norte) que divulgaram reportagens sobre os pré-candidatos a prefeito no município. Tanto o juízo de 1º grau quanto o Tribunal de Justiça negaram a concessão de liminar para obrigar as informações pleiteadas pela parlamentar. As decisões têm como base a falta da comprovação de que ela teria entrado em contato com os veículos para assegurar o seu direito. O mérito dos processos ainda serão examinados. As duas ações (0009035-36.2016.8.08.0030 e 0009034-51.2016.8.08.0030) tramitam na 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares desde o início de março. A parlamentar, que é ex-vice-prefeita do município, questionou a não-inclusão de seu nome como pré-candidata em reportagens publicadas em dois veículos regionais (Site de Linhares e Linhares em Dia). Nos dois casos, ela reivindicava o direito de resposta, além da condenação dos veículos ao pagamento de indenização por supostos danos morais sofridos com as publicações. No último dia 5 de maio, o juiz Cássio Jorge Tristão Guedes indeferiu o pedido de antecipação de tutela sob alegação de “ausência do aparente bom direito”. O togado afirmou que a deputada não comprovou ter exercido o direito de resposta, previsto na Lei nº 13.188/2015, que exige do suposto ofendido formalize o pedido à própria publicação. No entanto, Eliana teria optado pela via judicial, que exige uma análise mais profunda do caso. “Ademais, não estando presente um dos requisitos para concessão da medida [no caso, a fumaça do bom direito], desnecessário o cotejo dos demais, visto que são cumulativos. Acrescente-se, contudo, que o indeferimento in limine litis da tutela de urgência não corresponde a um antecipado posicionamento a respeito da demanda, uma vez que a efetiva apuração do contexto fático e a consequente aplicação das normas jurídicas pertinentes serão analisadas no momento processual oportuno, ou seja, após o regular tramite do feito”, ponderou. A defesa da parlamentar recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça, mas a decisão de 1º grau foi mantida pela desembargadora Janete Vargas Simões. Em decisão assinada no último dia 15 e publicada nesta quinta-feira (30), a relatora ratificou a ausência dos requisitos indispensáveis para a concessão da tutela antecipada, indeferindo o pedido no agravo de instrumento (0012064-94.2016.8.08.0030). “Como cediço, o direito de resposta é assegurado a qualquer pessoa que for ofendida em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Vale ressaltar que o direito de retificação é gratuito, ou seja, a pessoa não precisará pagar nada ao veículo de comunicação social para publicá-lo, além de que deverá ocorrer de forma proporcional ao agravo”, diz a decisão, mencionando os artigos da lei. E prosseguiu: “Contudo, para que ocorra na via judicial, são exigidos para instruírem a exordial certos documentos, dentre os quais: (i) a prova do agravo (matéria ofensiva); (ii) a prova de que houve pedido de resposta ou retificação não atendido; e o (iii) texto da resposta ou retificação a ser divulgado, publicado ou transmitido. Faltando algum desses documentos, a petição inicial será considerada inepta. In casu, não vislumbro o preenchimento dos itens ii e iii, necessários ao prosseguimento da demanda originária”, concluiu. 

30/06/2016 / 0 Comments
read more
30062016_neucimar_reproducao.jpg

Pros, PV, PTdoB e PP fecham apoio à pré-candidatura de Neucimar Fraga em Vila Velha

Sem categoria

Se a moda em Vila Velha é formar bloco, Neucimar Fraga já pode dizer que tem um bloco para chamar de seu. Na noite desta quinta-feira (30), em evento na Câmara canela-verde, Pros, PV, PTdoB e PP formalizam o apoio ao pré-candidato a prefeito pelo PSD.  “Este é um momento muito importante para o nosso projeto. Vamos colocar o bloco na rua para intensificar a conversa com a cidade e continuar promovendo debates que visam o reencontro de Vila Velha com o futuro”, avisa Neucimar.   Em entrevista a Século Diário, que vai ao ar no sábado (2), Neucimar falou sobre a importância de construir uma frente política para disputar a eleição em Vila Velha. No dia da entrevista, na terça (28), Neucimar já cravava como certa a aliança com Pros, PTdoB e PP. E dizia que o PSD estava muito próximo de fechar também com o PV e o PDT. O apoio do PV saiu, falta agora buscar o PDT.    Diante do cenário que está se desenhando em Vila Velha, com um grande blocão formado por 12 partidos que em buscam um candidato de consenso, Neucimar disse que o PSD priorizou conversar com os partidos que não tem candidatura própria.    Na disputa deste ano, o ex-prefeito identifica como possíveis adversários o atual prefeito Rodney Miranda (DEM) — que o derrotou na eleição de 2012, Rafael Favatto (PEN), Hércules Silveira (PMDB), Gilsinho Lopes (PR), Vasco Alves (PPL), Hudson Leal (PRP) e Alexandre Salgado (PTC).    Ele também já considera, não escondendo certo alívio, Max Filho (PSDB) fora da disputa. No início desta semana o deputado federal anunciou Jorge Carreta como pré-candidato a prefeito pelo PSDB.   No evento desta noite, Neucimar deve dar o tom da campanha, que propõe o reencontro de Vila Velha com o futuro. O pré-candidato do PSD promete construir um projeto dinâmico, moderno, que garanta um desenvolvimento sustentável para a cidade. 

30/06/2016 / 0 Comments
read more

Trabalhadores da Cesan conseguem vitórias em julgamento de dissídio coletivo

Sem categoria

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES) julgou, nesta quarta-feira (29), o dissídio coletivo e da legalidade da greve dos trabalhadores da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan). O resultado do julgamento foi considerado uma vitória para os trabalhadores, já que as conquistas foram acima do recomendado pelo Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES) e um pouco abaixo do que pediam os funcionários. Os desembargadores consideraram a greve – realizada entre 30 de maio e 6 de junho – legal e determinaram o pagamento dos dias parados. Além disso, estabeleceram em 9,5% o reajuste dos salários, o que representa ganho real de 1,5% e reajuste de 11% para os demais benefícios do Acordo Coletivo. A categoria reivindicava reajuste salarial de 9,83%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ganho real de 3%. O MPT-ES havia recomendado, além do abono dos dias parados, a correção de 8% para todas as cláusulas econômicas no dissídio coletivo. A Cesan se recusou a negociar o Acordo Coletivo, colocando como empecilho para negociar a crise hídrica e econômica, apesar do ótimo resultado financeiro da companhia. No início de maio, a Cesan deixou a mesa de negociação com os trabalhadores da empresa pública, jogando a responsabilidade pela negociação do Acordo Coletivo da categoria para a Justiça. O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado (Sindaema) e a Cesan tiveram apenas uma reunião para tratar do acordo, mas empresa ofereceu reajuste zero, deixando para a Justiça a decisão sobre manutenção ou não dos benefícios e o reajuste salarial. Os trabalhadores chegaram a solicitar à Cesan uma nova reunião, que respondeu que considerava improdutivo realizar nova rodada de negociação, já que não haveria possibilidade de oferecer nova proposta, por conta da crise econômica que o País enfrenta. O sindicato, então, em reunião interna, avaliou a possibilidade de dissídio consensual, com manutenção de benefícios, e marcou nova assembleia. No entanto, antes que a assembleia fosse realizada, a Cesan procurou o Sindaema para dizer que não aceitava mais as condições de dissídio consensual proposto pela própria empresa. O Sindaema recorreu à Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), que agendou uma audiência de conciliação para 24 de maio. Como não houve acordo, os trabalhadores decidiram por deflagrar greve em assembleia.

30/06/2016 / 0 Comments
read more
300616_viagempelaliteratura_divulgacao.jpg

Viagem pela Literatura e Feira da Gentileza em Santo Antônio

Sem categoria

Muitas histórias, diversão e uma viagem pelo mundo lúdico da literatura. É isso que o público vai encontrar nas atividades do projeto Viagem pela Literatura no próximo sábado (2), das 14h às 17h. A atividade desembarca na programação da 1ª Feira da Gentileza, na praça da Bandeira, em Santo Antônio, Vitória. A participação é livre.   A programação começa com a ação Leitura na Praça, na qual o público terá a oportunidade de ler gibis, jornais e revistas. Outra atividade será a Troca de Livros e Gibis, em que as pessoas podem levar um exemplar de livro – não didático – em bom estado de conservação e trocar por outro que ainda não leram.   Logo depois, Alzira Bossois, Marcia Castro, Sandra Freitas e Tiana Magalhães, integrantes do Grupo de Contadores de Histórias Chão de Letras, grupo que surgiu a partir das oficinas e cursos do projeto Viagem pela Literatura, realizam a atividade Contação de Histórias.   Entre as histórias narradas estarão O boi a vaca e o bolo, de Bellah Leite Cordeiro; O grande rabanete, de Tatiana Belinki; A casa sonolenta, de Audrey Wood; O sapo da lagoa, de José Thomaz Filho, entre outras.   A programação também conta com o bate-papo sobre elaboração de projetos culturais, com a facilitadora cultural Rosa Rasuck, teatro, dança e música.   Serviço   O Viagem pela Literatura e a 1ª Feira da Gentileza serão realizados no próximo sábado (2), das 14h às 17h, na praça da Bandeira, Santo Antônio, Vitória. O evento é aberto ao público. 

30/06/2016 / 0 Comments
read more

Confira os filmes em cartaz

Sem categoria

  Em Procurando Dory, a persongem Dory, que conquistou o público com sua simpatia, volta agora morando no mesmo recife que os peixes-palhaço Marlin e Nemo. Ela vive uma vida tranquila mesmo com seus esquecimentos. Contudo, quando acompanha Nemo em um passeio escolar para ver a migração das mantas, sente falta de saber quem de fato é. Os três, então, seguem mar afora em busca de seus pais.   O filme estreia no Brasil nesta semana, nos principais cinemas.    Porta dos Fundos – Contrato Vitalício (Brasil, 2016, 106 minutos, 14 anos) Comédia. Direção Ian SBF. Com Gregório Duvivier, Fábio Porchat, Antonio Tabet e João Vicente de Castro. Miguel e Rodrigo são dois amigos que costumam realizar filmes juntos. Certa ocasião, um de seus filmes ganha um prêmio importante em um festival internacional. Animados com a premiação, os dois saem para comemorar e Rodrigo assina, em um guardanapo de bar, um contrato vitalício que garante que ele estaria em todos os filmes de Miguel dali para frente. No entanto, Miguel desaparece e só retorna dez anos depois; quando reaparece, ele leva para Rodrigo, agora um ator consagrado, a proposta de um filme insano que pode destruir a carreira e a vida do ator.     – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 13h30. 16h00. 19h00. 21h30 (NAC). Sala 8. 16h40.  22h10 (NAC) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 16h20. 18h40. 21h00 (NAC). Sala 2. 14h40. 17h00. 19h20. 21h40 (NAC) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 3. 15h00. 17h10. 19h20. 21h30 (2D NAC)   A Odisséia de Alice (Fidelio, l’odyssée d’Alice, 2016, França, 97 minutos, 16 anos) Drama. Direção de Lucie Borleteau. Com Ariane Labed. Alice tem 30 anos e é marinheira. Ela deixa Félix, seu homem, em terra firme e embarca como mecânica em um velho navio de carga, o Fidelio. A bordo, ela descobre que está substituindo um homem que acaba de morrer, e que Gaël, seu primeiro grande amor, comanda o navio. Em seu camarote, Alice encontra um diário que pertencia a seu predecessor. Lendo suas notas, entre os problemas mecânicos, conquistas sexuais e melancolia amorosa, vê que tudo estranhamente ressoa no que se passa em sua vida.   – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 1. 21h15 (LEG)   Independence Day – O Ressurgimento (Independence Day: Resurgence, EUA, 2016, 120 minutos, 12 anos) Ficção. Direção de Roland Emmerich. Com James A. Woods, Jeff Goldblum e Liam Hemsworth. O planeta Terra volta a ser objeto de um ataque alienígena aproximadamente de 20 anos após o retratado em Independence Day (1996). Na verdade, do ponto de vista dos aliens, são passadas poucas semanas, mas o que para eles são dias de viagem no espaço, para a Terra são muitos anos.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 14h10. 16h55 (3D DUB). Sala 5. 22h00 (3D LEG). Sala 3. 19h50. 22h30 (3D LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. 21h10 (3D LEG). Sala 6. 16h10. 18h50 (DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 1. 21h50 (3D DUB). Sala 2. 17h00 (2D DUB) Sala 2. 19h25 (2D LEG)   Estive em Lisboa e Lembrei de Você (2016, Brasil/Portugal, 94 minutos, 16 anos) Drama. Direção de José Barahona. Com Rodrigo Almeida. Cataguases, Minas Gerais, 2005. Depois de um casamento frustrado, que o faz perder o emprego e o contato com o filho, Sérgio de Souza Sampaio (Paulo Azevedo) decide emigrar para Lisboa, Portugal. Lá, corre a lenda, é possível recompor a vida e fazer um bom pé de meia para depois retornar à terra natal, viver de rendimentos e “subir na vida”. Cheio de sonhos, Sérgio parte para Lisboa, onde é confrontado com a dura realidade da imigração: o dia-a-dia, o submundo e as diferenças culturais vão revelar um lugar diferente daquele com que sonhara. Baseado no romance homônimo de Luiz Ruffato.    Cine Metrópolis. Sala única. 16h30 (NAC) [quinta a sábado]. Sala única. 20h10 (NAC) [domingo a terça]. Sala única. 16h30 (NAC) [quarta (6)]   Os Inimigos da Dor (Los enemigos del dolor, 2014, Brasil/Uruguai, 82 minutos, 18 anos) Ficção. Direção de Arauco Hernández. Com Pedro Dalton e Lucio Hernández. Um ator alemão visita a cidade de Montevidéu. Em pouco tempo, ele se encontra em apuros, se perdendo na cidade e se deparando com um grupo de jovens que tenta roubá-lo. Pedro, um ex-viciado, intervém e o ajuda a escapar, além de lhe dar um lugar para ficar. Ao longo dos dias seguintes, o estrangeiro conta a várias pessoas a história de um amor perdido. É assim que conhece Nelson, um lacônico segurança abandonado por sua mulher. Unidos pelo sofrimento, os três homens saem em busca da esposa do alemão. Uma aventura filmada com humor agridoce pelos subúrbios de Montevidéu. Locarno 2014.    Cine Metrópolis. Sala única. 18h30 (NAC)    Elvis e Nixon (Elvis & Nixon, EUA, 2016, 12 anos) Comédia. Direção de Liza Johnson. Ahna O'Reilly, Alex Pettyfer e Ashley Benson. No dia 21 de dezembro de 1970, a Casa Branca recebeu um ilustre visitante: o rei do rock and roll, Elvis Presley (Michael Shannon), que pediu uma audiência privada – uma reunião que viria a se tornar lendária – com o presidente Richard Nixon (Kevin Spacey). Conheça a história nunca contada desse encontro.   – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 1. 17h05 (LEG)   Uma noite em Sampa (Brasil, 2016, 15 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Ugo Giorgetti. Com Otávio Augusto, Cris Couto e Siomara. Após assistirem a uma peça em São Paulo, um grupo de viajantes ricos espera o ônibus que vai levá-los de volta às suas casas. Mas na saída do teatro, o ônibus está trancado e o motorista não está por perto. Amedrontados, eles começam a perceber os moradores de rua e a escuridão ao redor.    Cine Metrópolis. Sala única. 16h30 (NAC) [domingo a terça]. Sala única. 20h10 (NAC) [sexta, sábado e quarta]   Marguerite (Marguerite, 2015, França, 129 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Xavier Giannoli. Com Andre Marcon e Catherine Frot. 1921, início

30/06/2016 / 0 Comments
read more
300616_audiencia_samarco_ales_capa_reinaldo_carvalho_ales.jpg

Audiência pública escancara distância entre a população e a Samarco/Vale-BHP, em conluio com o governo

Sem categoria

Fotos: Reinaldo Carvalho/Ales   “A alma da gente está doída”, desabafou o pescador José de Fátima, de Colatina. “Perdemos nossa dignidade e nossa credibilidade. Vamos viver a vida inteira com salário mínimo?”, esbravejou, sendo aplaudido pelo presentes, que lotaram o plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo durante a audiência pública realizada na tarde dessa quarta-feira (29). O lamento do senhor José de Fátima simboliza bem o sentimento de abandono, tristeza e revolta da população, que há quase oito meses sobrevive em meio ao caos deixado pelo maior crime ambiental da história do país e um dos maiores do mundo. Somada à impunidade – a empresa não pagou sequer uma multa emitida pelos órgãos ambientais – e ao claro conluio dos governos estaduais e federal – consubstanciado no famigerado Acordo (TAC) – o que se viu na audiência foi um espetáculo real tão trágico que mais parece ficção. “A Samarco precisa se adequar ao nosso perfil e não nós ao perfil dela”- Bruna, de Regência Convocada pelo Fórum Capixaba em Defesa do Rio Doce, a audiência teve um de seus objetivos alcançados, que foi colocar frente a frente, num mesmo espaço, os representantes das comunidades capixabas prejudicadas pelo crime ambiental da Samarco/Vale-BHP. Foram quatro exaustivas horas de denúncias, desabafos e cobranças por parte da população, que não resultaram, infelizmente, em nenhuma mudança considerável de postura por parte da empresa e do governo Hartung. O que se conseguiu foi apenas um singelo reconhecimento, por ambos, de que a comunicação com os atingidos precisa ser melhorada. “Precisamos nos comunicar melhor”, afirmou Aladim Cerqueira, secretário estadual de Meio Ambiente e recursos hídricos, em sua fala final. “Vamos manter os esforços para nos aproximar mais, compreender e atender melhor a cada um”, escorregou Alexandre Souto, gerente-geral da Samarco, o único representante da empresa a compor a mesa. “Não estamos sendo tratados como vítimas. Só nos ouvem quando fazemos protestos. A empresa não está acostumada a lidar com pobre” – Regiane Soares Lordes, de Mascarenhas Vítor Noronha (foto à direita), em nome do Fórum Capixaba, ao longo de suas intervenções, enfatizou várias vezes que a meta prioritária do coletivo estadual é anular o acordo, chamado por ele de golpe contra o povo atingido. “Há um vício de princípio: não houve participação direta dos atingidos”, denunciou, o que fere a legislação nacional e internacional. A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), por exemplo, determina que em casos como esse é preciso haver consulta livre, prévia e informada dos atingidos, o que definitivamente não aconteceu. “Não é acordo, é tramoia!”, resumiu o jovem Sidcley Ribeiro, da Pastoral da Juventude de São Mateus. São Mateus? Sim, importante registrar que a presença de moradores de São Mateus e de membros de ongs ambientais da Grande Vitória não se mostrou menos legítimo que a das comunidades “formalmente” atingidas. O crime foi tão brutal que revoltou toda a sociedade. E a condução autoritária por parte do governo e a sequência de irresponsabilidades e mentiras da empresa têm suscitado uma reflexão sobre o modelo de mineração vigente e o próprio modelo de desenvolvimento, baseado na extração predatória dos recursos naturais e na submissão das comunidades humanas, especialmente as mais humildes, compensadas irrisoriamente com uma política rasa de compensação de danos. “Somos contrários a essa mineração predatória”, afirmou Vítor Noronha. “Até criança de seis anos levou tiro de borracha da Polícia. A Polícia só atende às empresas” – Jorge Manoel Gramelixe, do Assentamento Cezinio (MST), em Linhares Em sua apresentação de abertura, Alexandre Souto citou os canais de comunicação em funcionamento hoje, que tiveram aumento de aproximadamente 1000% no número de atendimentos/dia. Mesmo assim, absolutamente insuficiente para dar vazão à angústia da população. Em outro momento, Souto (foto à esquerda) chegou a sustentar uma das afirmações vexatórias da empresa, de que “não houve alteração importante das águas no oceano”. Lamentável foi a ausência de um contraponto por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que não foi chamado a compor a mesa. O ICMBio tem levantado, junto da Universidade Federal do Estado (Ufes) e outras universidades públicas do país, os dados reais do impacto ambiental do crime, pelo menos os mais próximos da realidade, visto que a tecnologia necessária à exata medição ainda precisa ser desenvolvida.  “Repudiamos o Iema, pelo seu posicionamento tecnicista e reducionista. Repudiamos o prefeito de Colatina, pela defesa desavergonhada dos interesses da Samarco. Repudiamos a Carta de Vitória, o Comitê da Bacia não nos representa” – Márcia Maria, do Fórum SOS Rio Doce de Colatina Os estudos feitos pelo ICMBio e universidades mostram claramente os impactos mensuráveis referentes à alteração de zooplâncton e à presença de metais pesados, entre outros. Esses dados já foram confrontados em Brasília pelos dados da empresa, sendo determinado que a empresa adote a metodologia do ICMBio e universidades, o que ainda não aconteceu. Um novo round do desmascaramento da metodologia ineficiente da empresa está previsto para acontecer a partir do final deste mês de junho, quando a Samarco deve apresentar, ao Comitê Interfederativo, sua proposta de Termo de Referência (TR) para o diagnóstico e o monitoramento dos impactos a longo prazo. A Câmara Técnica de Biodiversidade do Comitê, que é coordenada pelo ICMBio, vai avaliar a proposta e propor ajustes. Os pesquisadores do órgão e das universidades, no entanto, já estão se antecipando aos trâmites e preparando uma contraproposta de diagnóstico e monitoramento, provocando um novo confronto de metodologias. Na proposta, indicam não somente os métodos mais adequados, mas também a equipe de análise e avaliação a ser contratada, que deve vir dessas universidades que já estão atuando no caso. “Convivemos diariamente com práticas delituosas. A OAB quer que os culpados sejam identificados. A sociedade precisa ser reparada adequadamente. Precisa mais do que boa vontade. O rio está morto e morreu de morte matada” – Simone Silveira, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção ES. A decisão final será do Comitê, ou seja, será necessária mobilização da comunidade acadêmica e da sociedade em geral para que o viés

30/06/2016 / 0 Comments
read more

Sudoko ou palavras cruzadas?

Sem categoria

O passatempo dos números invadiu nosso cotidiano, com a vantagem de não ter barreiras de linguagem – os algarismos são universais. Nove símbolos limitados a seus valores intrínsecos, que no entanto se atraem e se atam para formar nosso infinito universo numérico. O Google não é o limite, mas ajuda nas dúvidas.   E como ninguém tem paciência de esperar, o jeito é carregar um sudoko no bolso ou na bolsa. Enquanto a mente se distrai com a correta disposição dos números, o tempo passa mais depressa, seja na fila do banco ou no banco do dentista. Não há comprovação de que melhorem nossos conhecimentos, mas relaxam e melhoram a  saúde mental.   O progresso da medicina e da tecnologia nos permite viver mais. Bom para nós, mas péssimo para os sistemas de saúde, sobrecarregados com idosos e as doenças que a idade teima em nos impingir. É o caso da Alzheimer, cuja incidência aumenta porque vivemos mais. A única forma por enquanto conhecida de prevenção são os  exercícios mentais, tal como acontece com o físico.   Assim como o corpo precisa se exercitar para aguentar os embates do tempo, também a mente precisa estar ativa para não enferrujar. Portanto, sudoko e palavras cruzadas são recomendados para distrair os aposentados e preencher lacunas dos que correm entre um compromisso e outro. E são facilmente encontrados em jornais e revistas, na Internet ou nas bancas das esquinas, por uns poucos reais. As escalas de dificuldade ficam ao gosto de cada um.   Manias modernas? Não, porque esses passatempos já estão conosco há bastante tempo. Um ancestral das palavras cruzadas foi encontrado nas ruínas de Pompeia. Difícil de compor, o “quadrado de palavras” consistia de palavras de dez letras e evoluiu para as palavras cruzadas de hoje. Já o sudoko, que todos pensam ser japonês, é também europeu, criado pelo famoso matemático Euler.     Os japoneses o reinventaram, e graças aos computadores, se popularizaram. Em tempos de celulares e iPads,  esses velhos passatempos sobrevivem porque fizeram com sucesso a transição para a alta tecnologia. Algumas perguntas, no entanto, se impõem  – a turminha jovem, já viciada nos jogos eletrônicos, vai aderir ou deixar morrer esses passatempos antiquados? Existem campeonatos de sudoko?   Os 81 números agrupados em nove quadrados de nove algarismos exigem senso de lógica e dedução; as palavras cruzadas exigem raciocínio e conhecimento linguístico. Ambos requerem habilidade e esforço mental, mas resta saber se vão sobreviver nas novidades que a tecnologia  joga no mercado a cada ano, e às quais os mais jovens estão sempre conectados.  

29/06/2016 / 0 Comments
read more

Cabo de força

Sem categoria

A polêmica do projeto de lei que antecipa a homologação do concurso da Guarda Municipal na Serra dá o tom do que será a disputa de outubro próximo, pois coloca em lados opostos, mais uma vez, dois reconhecidos adversários políticos: o prefeito Audifax Barcelos (Rede) e o deputado federal e ex-prefeito Sérgio Vidigal (PDT). O impasse na Câmara de Vereadores para aprovação da matéria ecoa no mercado político e nas redes sociais, com os grupos que representam as lideranças em pé de guerra. A poucos meses da disputa, Audifax faz um discurso que tem apelo para justificar a medida: a insegurança da população. Com as armas que têm, convocou sessão extraordinária para esta quinta-feira (30), às 10 horas, já que precisa resolver a pendenga até esta sexta (1), quando vence o prazo para nomeação. No mesmo dia e horário, baterá na Casa um protesto em favor da iniciativa. Se a pressão tiver resultado, ponto para Audifax, que terá uma boa vitrine para a campanha. Se não, será alvo de tiroteio da oposição, que aponta como inconstitucional e eleitoreira a tentativa do prefeito de convocar apenas 50 dos 170 aprovados para o curso de formação. O caso virou munição para movimentação nos bastidores de Vidigal, nada interessado em abrir o caminho à reeleição do adversário. Em meio a esse campo de batalha, para qual lado a corda vai arrebentar? Cabo de força II A propósito, Audifax justificou no Facebook a convocação da sessão extraordinária. Começou o texto assim: “Mesmo com a violência que ameaça as famílias serranas (…)” Ele trata a resistência em votar o projeto como “disputa política”. Exemplos Agora, pensando nos municípios onde foram criadas as Guardas, como Vitória e Vila Velha, tenho até dúvida se é um bom negócio. As Guardas transmitem sensação de segurança à população? Sim, nem entro nesse mérito. O problema é que não é área prioritária de investimentos. Os exemplos de hoje mostram que têm servido, mesmo, é de marketing. Exemplos II Basta olhar as situações atuais. Contra a gestão de Luciano Rezende (PPS) pesam inúmeras denúncias de sucateamento feitas por agentes. Estão sem condições até de circular. Já em Vila Velha, embora Rodney Miranda (DEM) faça muita propaganda com sua Guarda, inclusive em outros estados, até hoje sequer nomeou os aprovados de 2014.  Promete As contas de 2015 do governador Paulo Hartung (PMDB) começam a ser julgadas no próximo dia 11 no Tribunal de Contas, com relatoria do conselheiro Sebastião Carlos Ranna. Apesar das tentativas, Hartung não conseguiu inviabilizá-lo de participação no processo.  Promete II Com o processo das contas do ex-governador Renato Casagrande (PSB) ainda no Tribunal, por conta de recurso que será julgado no próximo dia sete, significa que pode até rolar dos dois casos chegarem ao mesmo período na Assembleia para votação. Essa eu quero ver. Planos O ex-prefeito de Jaguaré, Sávio Martins (PSD), protocolou nesta quarta-feira (29) pedido de exoneração do cargo de coordenador do gabinete do deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD). A saída, como alega, é para se dedicar à campanha de Enivaldo em Vitória e, no município que administrou, da sua mulher Lena Martins (PSD), vereadora candidata à reeleição. Mas… Segue… Sávio também não descarta disputar novamente a cadeira de prefeito. Vai ficar como um “garante” do partido.  Diálogo O advogado André Moreira, candidato a prefeito em Vitória pelo Psol, realiza encontros para elaborar sua proposta de governo. Neste domingo (3), às 16 horas, no Folgazões – Companhia De Artes Cênicas, as áreas em debate serão cultura e comunicação  –  os próximos: mulheres e juventude (dia 4); LGTB e saúde (5); cidade (6); e negros e negras (7). Moreira convida a população a participar: “Esse é um espaço de escuta”.  140 toques “Bolsonaro está na mira do STF e do Conselho de Ética da Câmara por fazer apologia aos crimes de estupro e tortura”. (Deputado federal Helder Salomão – PT – no Twitter) PENSAMENTO: “Há duas coisas que ninguém perdoa: nossas vitórias e nossos fracassos”. Millôr Fernandes

29/06/2016 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 2.647 2.648 2.649 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.