No encontro dos governadores com o presidente Michel Temer, na última segunda-feira (20), para discutir as dívidas e o socorro aos estados, Paulo Hartung criticou duramente a iniciativa do governo federal. Ele se considera o único governador aplicado, que tem feito o dever de casa com a disciplina e o rigor que o momento exige. Mas isso não é reconhecido quando o governo aparece com um pacote de bondades que beneficia a todos, mesmo os “maus alunos”. Ao sair da reunião pisando alto, Hartung soltou expressões como essas: “Quem faz o ajuste fiscal é prejudicado”; “É a pedagogia reversa que beneficia quem não fez o dever de casa”. Quem ouve tamanha indignação, mas que nunca pôs os pés no Espírito Santo, deve ficar penalizado e pensar. “Nossa! É um abnegado, pregando sozinho no deserto”; “Ele tira leite de pedra para economizar, e no final das contas os ‘perdulários’ também são beneficiados”. O que Paulo Hartung não revela é o preço da austeridade a qualquer custo. Quem vive no Estado está insatisfeito com a política de arrocho de Paulo Hartung. A lista é grande: servidores estaduais; prefeitos, que estão com as obras dos municípios paradas; e até os deputados, que devem manter o orçamento 2017 da Assembleia congelado. Todos estão sentindo a asfixia do arrocho. Mas os cortes do governo são ainda mais sentidos nas áreas consideradas essenciais: segurança, saúde e educação. A guilhotina afiada de Hartung não tem poupado nem mesmo essas áreas. O Estado enfrenta problemas na saúde, com servidores insatisfeitos com os baixos salários e a falta de infraestrutura de trabalho para assegurar um atendimento digno à população. Na educação, a vitrine do Escola Viva não conseguiu tapar os problemas estruturais da rede pública de ensino. As “escolas chatas”, como disse o secretário de Educação Haroldo Rocha, estão caindo aos pedaços, necessitando de reformas urgentes. O combativo deputado Sérgio Majeski (PSDB) tem denunciado sistematicamente na Assembleia o abandono das escolas. A propósito, Majeski criticou o governador Paulo Hartung, que saiu da reunião com Temer desdenhando dos R$ 70 milhões correspondentes ao valor cujo Estado teria carência de pagamento com o pacote de socorro do governo federal. Para o deputado, o valor desprezado pelo governador daria para reformar diversas escolas ou construir pelo menos 30 novas unidades. Mas a marca do corte que mais impressionou esta semana ocorreu na segurança. Denúncia feita por policiais de Barra de Francisco revelam uma situação alarmante, porque envolve vidas humanas. O comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Mário Dalcol, determinou que os militares lotados naquele batalhão devolvessem as placas dos coletes balísticos ao final do plantão. Na prática, funciona assim. Os PMs ficam com a capa do colete e revezam as placas blindadas. Os coletes têm duração média de cinco anos. Após esse período, o fabricante não garante mais a eficiência do equipamento. Como o governo não está repondo os coletes balísticos — a maioria está vencida —, a solução encontrada pelo batalhão foi o revezamento. Pior, essa situação, não se restringe apenas ao batalhão de Barra de São Francisco. A Associação de Cabos e Soldados diz que tem recebido queixas de policiais de diversos batalhões do Estado sobre a falta de coletes. O caso também foi denunciado pela Associação Geral dos Militares do Estado, que pediu abertura de inquérito no Ministério Público. Por trás da polêmica dos coletes está a política de austeridade do governador Paulo Hartung, que tem sido irredutível no corte de gastos. Os secretários, pressionados, seguem à risca a política do chefe, e acabam fazendo a “lição de casa”, mais preocupados com a contabilidade no final do mês do que com as vidas dos policiais, nesse caso em especial dos coletes balísticos. A explicação é simples. O colete à prova de balas custa em média R$ 3,2 mil. Como o governo não tem feitos as reposições à medida que os equipamentos estão para vencer, a compra acumulada torna a conta salgada, fazendo com que o gestor da pasta adie a reposição e obrigue os comandantes a expor suas tropas a situações absurdas como o revezamento de coletes. Esse é apenas um caso que mostra o outro lado da política de austeridade do governo do Espírito Santo. Hartung tem se promovido na mídia como o governador exemplar, que não transige para fazer cortes, mesmo que esses cortes ponham em risco vidas humanas. Será que é esse o modelo de sucesso que deve ser seguido pelo resto do País?
Justiça condena ex-secretário de Saúde de Ecoporanga por improbidade
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) conseguiu a condenação do ex-secretário de Saúde de Ecoporanga, Áureo Santos Costa, por improbidade administrativa na execução de três convênios nos anos de 2004 e 2005. O então secretário direcionou o resultado de licitações para compra de muletas, tapetes, bola de borracha e outros equipamentos médico-hospitalares, fazendo exigências descabidas às empresas participantes, como a contratação de engenheiro, por exemplo. Além disso, os convênios firmados para compra do material foram superfaturados no valor total de R$ 41.838,68. A Justiça Federal condenou Áureo a ressarcir o valor do dano causado por ele, com acréscimo de juros e atualização monetária contada a partir da data dos atos de improbidade. Ele também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos; terá que pagar multa no valor do dano causado, que é R$ 41.838,68; além de ficar proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos fiscais também pelo prazo de cinco anos. Fraude. Os convênios fraudados foram firmados entre o município de Ecoporanga e o Fundo Nacional de Saúde e se destinavam à aquisição de equipamentos médico-hospitalares, como tapetes, bola de borracha e muletas, entre outros. Para direcionar o resultado das licitações, o ex-secretário inseriu exigências injustificadas no edital para as empresas participantes, tal como a necessidade de inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) para simples fornecimentos de muletas. Entre as exigências incabíveis que chamaram mais atenção do MPF/ES estavam a determinação de que as empresas tivessem registro no Crea e profissionais filiados à entidade, além de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Algumas das empresas chegaram a protestar diante das exigências que constavam no edital, no entanto, o secretário de Saúde alegou que os itens licitados eram de grande especialização técnica e científica. A Administração também enviava convites a pessoas jurídicas que nem sequer trabalhavam com determinados itens, o que caracterizaria, praticamente, uma dispensa de licitação fora das hipóteses legais e disfarçada de convite. Por fim, até mesmo a própria empresa homologada como vencedora pela prefeitura não atendia aos requisitos impostos pelo secretário e que haviam desclassificado as demais participantes. Superfaturamento. As investigações identificaram que as irregularidades ocorreram nas licitações referentes aos convênios 2675/2004, 1847/2005 e 4050/2005, com a mesma conduta irregular do secretário de Saúde, acarretando cerceamento de participação, direcionamento e elevação dos preços dos produtos adquiridos. Na licitação do convênio 4050/2005 foi verificada uma margem de lucro de 147,57%, percentual acima do praticado no mercado, o que demonstrou a ocorrência de superfaturamento.
Fafi promove evento para arrecadar verba para o tratamento de Alexandre Lima
O Cultura Solidária encerra as atividades do primeiro semestre letivo da Escola Técnica Municipal de Teatro, Dança e Música Fafi com uma ação para levantar fundos para o músico e ex-secretário de Cultura Alexandre Lima – que está em coma desde 2013. A família de Alexandre enfrenta dificuldades para manter o tratamento do músico, que teve complicações respiratórias após um aneurisma. Para o tratamento, que é feito em casa, a família gasta cerca de R$ 28 mil mensais. Segundo os familiares de Alexandre, o dinheiro acaba em agosto. Há uma ação tramitando na Justiça contra o médico plantonista que atendeu Alexandre. O família o acusa de erro médico e tenta um acordo para arcar com o tratamento do músico. O evento, que acontece no dia 1º de julho, a partir das 19 horas, no Theatro Carlos Gomes, Centro de Vitória, é mais uma ação para levantar dinheiro para o tratamento de Alexandre. Os ingressos para o evento já estão disponíveis para venda na bilheteria do teatro, nos valores de R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Toda a renda será revertida para o tratamento do músico. Abrindo a programação, o espetáculo de dança Nossa Natureza, realizado pelas alunas do Curso Básico em Dança e Qualificação em Dança Contemporânea da Fafi, com a participação especial do músico Amaro Lima – irmão de Alexandre. Na sequência, acontece o show Vivalex Acusticamente, uma apresentação de voz e violão que irá reunir parte da cena musical de Vitória. Entre os destaques, estão os músicos Renato Casanova, André Prando, Fred (Macucos), Zeff Matedi, Fabrício, Yumi, Nano Vianna, Rodrigo CX, Anderson Ventura, entre outros. Serviço O Cultura Solidária será realizado no dia 1º de julho, às 19h, no Theatro Carlos Gomes – avenida Jerônimo Monteiro, s/n, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). Toda a renda será revertida para o tratamento do músico.
MPT destina recursos de TAC para reforma e ampliação de Centro de Reabilitação Física
Nesta quinta-feira, dia 23 de junho, foi entregue a reforma e ampliação do Centro Municipal de Reabilitação Física (Cemurf), de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado. A obra é oriunda de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES) e as empresas Sevan Marine Serviços de Perfuração Ltda e Seadrill Servicos de Petróleo Ltda. De acordo com o TAC assinado em julho de 2015, as empresas assumiram a responsabilidade de indenizar a sociedade pelo dano moral coletivo, decorrente de um grave acidente de trabalho na Plataforma SS-86, localizada a cerca de 34 km da costa sul do Espírito Santo. Este acidente acarretou a morte de um trabalhador estrangeiro, da empresa Sevan, que executava uma atividade em navio Sonda, prestador de serviço de perfuração para a Petrobras, em janeiro de 2014. Além da execução da obra, as partes se comprometeram a cumprir obrigações de fazer e não fazer em prol de um meio ambiente do trabalho salubre e seguro. Obra As empresas realizaram a reforma de 459,83 m² e a construção integral da ampliação de mais 426,11 m² do local, que passa a contar com área total de 885,94 m², construída dentro dos padrões de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A unidade é administrada pela Secretaria Municipal de Saúde e oferece serviços gratuitos em ortopedia, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e assistência social à população. Para o procurador do Trabalho José Manoel Machado, responsável pelo caso, “a edificação reformada e ampliada dentro de padrões de alta qualidade abrigará o Centro Municipal de Reabilitação Física (Cemurf) em condição de atendimento digno aos pacientes, bem como proporcionará maior conforto e segurança do trabalho para os profissionais que promovem o atendimento na unidade”, destacou. O membro acrescentou ainda que esta obra foi contemplada pelo MPT para a destinação dos recursos desse TAC em razão de o Cemurf ser o único Centro de Reabilitação Física de atendimento público do sul do Estado do Espírito Santo, onde trabalhadores e população em geral dos municípios da região, em regra, buscam atendimento e, sobretudo, pelo precário estado de conservação em que se encontrava a edificação até então existente, com risco de acidente de trabalho para os profissionais que laboram no Centro e insegurança dos pacientes. A Petrobras também é responsável pelo meio ambiente do trabalho nas Plataformas e Navios Sondas que estão a seu serviço e, no caso, contribuiu para a ocorrência do acidente de trabalho, mas esta empresa estatal não aceitou firmar TAC, o que ensejou o ajuizamento de ação civil pública no âmbito da Justiça do Trabalho, ainda pendente de julgamento.
Assin e Sindipúblicos lançam manifesto em defesa do Incaper
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) e a Associação dos Servidores Públicos do Incaper (Assin) produziram um manifesto em defesa do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e da agricultura familiar capixaba. Os servidores da autarquia estão em greve desde 1 de junho. No documento, as entidades ressaltam que o Incaper é o principal órgão capixaba de pesquisa aplicada, assistência técnica e extensão rural, responsável pela elaboração e execução de programas e projetos que proporcionam o desenvolvimento rural sustentável no Estado. Somente em 2015, o instituto atendeu cerca de 60 mil agricultores, por isso, os servidores ressaltam que o órgão deve ter o mínimo de estrutura para prestar atendimento de qualidade. No entanto, mesmo com a necessidade de investimentos, a autarquia padece com intenso processo de sucateamento, com redução drástica de custeio; sem equipamentos de trabalho, como computadores, impressoras, GPS e gasolina; sem internet de qualidade; com unidades em péssimo estado de conservação; e com salário defasado. Não bastassem todos os problemas estruturais, os servidores passaram a sofrer tentativas de intimidação por parte do diretor-presidente da autarquia, Marcelo Suzart de Almeida. Na última quinta-feira (16), Suzart enviou ofício solicitando aos chefes regionais e chefes de departamento que refizessem a frequência dos servidores e a entregassem corrigida, apenas com a presença dos servidores que não compareceram à assembleia geral que aconteceu no dia 30 de maio. A atitude foi vista como tentativa de intimidação e, nesta segunda-feira (20), mais dois chefes de departamento entregaram os cargos, chegando a 50% o índice de chefes que entregaram os cargos na gestão de Marcelo Suzart. No último ano e meio, seis diretores-presidentes já passaram pela autarquia, o que tem gerado descontinuidade das ações estratégias no momento em que mais os agricultores necessitam do apoio do Incaper devido à grave crise hídrica que assola o Estado. No manifesto, os servidores pedem a saída de Suzart e do diretor-técnico da autarquia, Mauro Rossoni Júnior. A nomeação de Rossoni, que é um empresário do município de Linhares (norte do Estado), foi considerada arbitrária pelos servidores. Ele foi nomeado no primeiro caso em 50 anos de existência da autarquia em que o cargo passa a ser ocupado por um indicado político em detrimento de um técnico do instituto. De acordo com informações de servidores do Incaper, Rossoni é um indicado direto do secretário de Estado de Agricultura, Octaciano Neto, e não é funcionário de carreira da autarquia. Eles tentaram reverter a nomeação, porém, sem sucesso. Para eles, é inaceitável a ocupação política do cargo. O manifesto dos servidores do Incaper foi endossado por 24 sindicatos e entidades representativas de trabalhadores rurais. A pauta de reivindicações contempla também a formação de um grupo de trabalho visando a revisão imediata do Plano de Carreira dos servidores e para que no prazo de 30 dias apresente projeto orçamentário suficiente para suprir as demandas de recursos do Incaper. O movimento paredista teve atinge a maioria das fazendas experimentais da autarquia, além da sede do instituto, localizada em Vitória.
Justiça federal determina realização de concurso público em Ecoporanga
O juiz federal substituto Guilherme Alves dos Santos, da Vara Federal de Colatina, no noroeste do Estado, acatou o pedido do Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) e determinou que o município de Ecoporanga, no noroeste do Estado, cesse as contratações temporárias irregulares nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. O órgão ministerial recorreu à Justiça diante do descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o município. O TAC impunha ao município um calendário para realização de concursos públicos nas áreas, que fossem concluídos ainda no ano de 2013. Com o descumprimento do compromisso, o MPF foi informado pelo município no início de 2014 que havia celebrado outro TAC com o Ministério Público Estadual (MPES) com o mesmo objeto, que daria prazo até 31 de dezembro de 2014 para o encerramento dos contratos temporários. Mesmo apontando para a ineficácia e impropriedade do novo TAC, o MPF decidiu por aguardar o fim do prazo do compromisso do município com o MPES para tomar qualquer medida e, ao fim dele, foi verificado que o acordo não foi cumprido de maneira satisfatória, já que cargos ligados à educação e a diversos programas de saúde e assistência social (financiados com recursos federais), continuavam a ser preenchidos por contratações temporárias. Além disso, o executivo municipal, durante o ano de 2014 encaminhou projeto de lei para continuar a contratar irregularmente um total de 377 cargos durante aquele ano. Naquele momento, a mão de obra nos setores da municipalidade fortemente financiados pela União chegava a ser superior a 50% do total. O magistrado acatou a tese do MPF e determinou que a prefeitura cesse as contratações temporárias irregulares. O juiz salientou que o TAC não foi firmado com o poder executivo municipal, mas com o município, o que inclui também a Câmara de Vereadores. Por isso, segundo a sentença, não pode o TAC, a própria Constituição Federal ou uma decisão judicial ficar à mercê da vontade ou do tempo próprio da esfera de conveniência política, por parte da Câmara, em acabar com a postura de perpetuar as contratações irregulares para cargos que têm nítida natureza permanente. O magistrado declarou a nulidade das leis municipais que permitiram a contratação temporária; a nulidade dos contratos temporários celebrados com base nessas leis; e condenou o município a realizar concurso público para prover as vagas que são ocupadas por contratos temporários. Para que não haja interrupção dos serviços, o juiz deu prazo até o fim deste ano para o encerramento dos contratos temporários.
Confira os filmes em cartaz
Em Independence Day: O Ressurgimento, O planeta Terra volta a ser objeto de um ataque alienígena aproximadamente de 20 anos após o retratado em Independence Day, em 1996. Na verdade, do ponto de vista dos aliens, são passadas poucas semanas, mas o que para eles são dias de viagem no espaço, para a Terra são muitos anos. O filme está em exibição nos principais cinemas da grande Vitória. Elvis e Nixon (Elvis & Nixon, EUA, 2016, 12 anos) Comédia. Direção de Liza Johnson. Ahna O'Reilly, Alex Pettyfer e Ashley Benson. No dia 21 de dezembro de 1970, a Casa Branca recebeu um ilustre visitante: o rei do rock and roll, Elvis Presley (Michael Shannon), que pediu uma audiência privada – uma reunião que viria a se tornar lendária – com o presidente Richard Nixon (Kevin Spacey). Conheça a história nunca contada desse encontro. – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 1. 21h15 (LEG) Uma noite em Sampa (Brasil, 2016, 15 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Ugo Giorgetti. Com Otávio Augusto, Cris Couto e Siomara. Após assistirem a uma peça em São Paulo, um grupo de viajantes ricos espera o ônibus que vai levá-los de volta às suas casas. Mas na saída do teatro, o ônibus está trancado e o motorista não está por perto. Amedrontados, eles começam a perceber os moradores de rua e a escuridão ao redor. Cine Metrópolis. Sala única. 18h30 (NAC) [quinta (23) a quarta (29) – exceto sábado e domingo] Marguerite (Marguerite, 2015, França, 129 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Xavier Giannoli. Com Andre Marcon e Catherine Frot. 1921, início da década de ouro dos anos 20. Não longe de Paris. É dia de festa no castelo de Marguerite Dumont. Ninguém sabe muito sobre esta mulher, exceto o fato de ser rica e de ter dedicado toda a vida à sua grande paixão: a música. Marguerite canta. Canta com toda a sua alma, mas terrivelmente desafinada. Marguerite tem vivido esta paixão dentro da sua concha e o público hipócrita, sempre presente para uma boa gargalhada, age como seu ela fosse a Diva que pensa ser. Quando um jovem jornalista provocador decide escrever um artigo entusiástico sobre a sua última performance, Marguerite começa a acreditar ainda mais no seu talento. Isso dar-lhe-á a coragem de que necessita para seguir o seu sonho. – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 1. 17h00 (LEG) Big Jato (Brasil, 2015, 92 minutos, 16 anos) Drama. Direção de De Cláudio Assis. Com Matheus Nachtergaele, Marcelia Cartaxo e Rafael Nicário. O menino Francisco passa os dias a acompanhar o pai (MatheusNachtergaele) no trabalho, ou melhor, nas estradas. O homem é motorista do imponente Big Jato, um caminhão-pipa utilizado para limpar as fossas da cidade sem saneamento básico. Mas o garoto está mais interessado nas ideias do tio, um artista libertário e anarquista. Cine Metrópolis. Sala única. 16h30 [Quinta (23) a Quarta (29) – exceto Sábado (25) e Domingo (26)] Mais Forte Que o Mundo – A História de José Aldo (2016, Brasil, 120 minutos, 12 anos) Drama biográfico. Direção de Afonso Poyart. Com José Loreto. Nascido e criado em Manaus, José Aldo (José Loreto) precisa lidar com a truculência do pai, Seu José (Jackson Antunes), que além de se embebedar constantemente ainda por cima bate na esposa, Rocilene (Cláudia Ohana), com frequência. Enfrentando constantemente seus demônios internos, Aldo encontra na luta sua válvula de escape. Acreditando em seu futuro como lutador, ele aceita se mudar para o Rio de Janeiro e morar de favor no pequeno alojamento de uma academia. Lá ele recebe o apoio do amigo Marcos Loro (Rafinha Bastos) e conhece Vivi (Cleo Pires), uma jovem que vai constantemente à academia. Precisando ralar um bocado para se manter, Aldo enfim consegue um voto de confiança do treinador Dedé Pederneiras (Milhem Cortaz), iniciando assim sua carreira no mundo do MMA. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 13h20. 16h10. 19h00 (NAC). Sala 7. 13h50. 22h00 (NAC) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 5. 15h40. 18h20. 20h50 (NAC) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 3. 14h40. 17h00. 19h20 (2D NAC) Rock em Cabul (Rock the Kasbah, 2015, EUA, 100 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Barry Levinson. Com Bruce Willis, Bill Murray, Zooey Deschanel e Kate Hudson. Um empresário musical (Bill Murray) tem sofrido para aumentar a sua agenda de clientes. Sua única cantora é uma jovem (Zooey Deschanel), que é levada por ele até ao Afeganistão para fazer um show para as tropas americanas. Num desentendimento ela some, assim como o passaporte do empresário, que é forçado a ficar no perigoso território de Cabul. Mas isso acaba lhe dando sorte, pois conhece uma garota boa de voz. – Cine Jardins: Shopping Jardins. Sala 2. 21h10 (LEG) Invocação do Mal 2 (The Conjuring 2, 2016, EUA, 133 minutos, 16 anos) Terror. Direção de James Wan. Com Madison Wolfe e Patrick Wilson. Sete anos após os eventos de Invocação do Mal (2013), Lorraine (Vera Farmiga) e Ed Warren (Patrick Wilson) desembarcam na Inglaterra para ajudar uma família atormentada por uma manifestação poltergeist na filha. A trama é baseada no caso Enfield Poltergeist, registrado no final da década de 1970. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 14h00. 17h25 (DUB). Sala 4. 20h25 (LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 16h20. 21h20 (LEG) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 3. 21h40 (2D LEG) Como eu era antes de você (Me Before You, 2016, EUA, 109 minutos, 12 anos) Romance.Direção de Thea Sharrock. Com Emilia Clarke e Sam Claflin. Will é um garoto rico e bem-sucedido, até sofrer um grave acidente que o deixa preso a uma cadeira de rodas. Ele está profundamente depressivo e contrata uma garota do campo para cuidar dele. Ela sempre levou uma vida modesta, com dificuldades financeiras e problemas no trabalho, mas está disposta a provar para Will que ainda existem razões para viver. – Cinemark
TRT adia para a próxima quarta-feira o julgamento do dissídio dos trabalhadores da Cesan
O julgamento do dissídio coletivo e da legalidade da greve dos trabalhadores da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), que aconteceria nesta quarta-feira (22), foi adiado para a próxima quarta-feira (29), já que um dos desembargadores do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho no Estado (TRT-ES) se declarou impedido para apreciar o caso e, havendo apenas sete magistrados, justamente o quórum mínimo para julgamento, não houve possibilidade de continuidade da apreciação. Por conta do adiamento do julgamento, a assembleia dos trabalhadores, que seria realizada na manhã desta quarta-feira (23), também foi adiada. O Ministério Público do Trabalho no Estado (MPT-ES) apresentou parecer sobre a greve dos trabalhadores da Cesan – deflagrada em 30 de maio e suspensa em 6 de junho – considerando-a legal. Os procuradores do órgão recomendaram o abono de todos os dias parados e a correção de 8% para todas as cláusulas econômicas no dissídio coletivo. O MPT também argumentou que não há necessidade de comum acordo, uma vez que foi o próprio órgão ministerial que ingressou com o pedido de dissídio. A Cesan se recusou a negociar o Acordo Coletivo, colocando como empecilho para negociar a crise hídrica e econômica, apesar do ótimo resultado financeiro da companhia. A categoria reivindica reajuste salarial de 9,83%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC); ganho real de 3%, e reajuste do tíquete alimentação. No início de maio, a Cesan deixou a mesa de negociação com os trabalhadores da empresa pública, jogando a responsabilidade pela negociação do Acordo Coletivo da categoria para a Justiça. O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado (Sindaema) e a Cesan tiveram apenas uma reunião para tratar do acordo, mas empresa ofereceu reajuste zero, deixando para a Justiça a decisão sobre manutenção ou não dos benefícios e o reajuste salarial. Os trabalhadores chegaram a solicitar à Cesan uma nova reunião, que respondeu que considerava improdutivo realizar nova rodada de negociação, já que não haveria possibilidade de oferecer nova proposta, por conta da crise econômica que o País enfrenta. O sindicato, então, em reunião interna, avaliou a possibilidade de dissídio consensual, com manutenção de benefícios, e marcou nova assembleia. No entanto, antes que a assembleia fosse realizada, a Cesan procurou o Sindaema para dizer que não aceitava mais as condições de dissídio consensual proposto pela própria empresa. O Sindaema recorreu à Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), que agendou uma audiência de conciliação para 24 de maio. Como não houve acordo, os trabalhadores decidiram por deflagrar greve em assembleia.
Reunião lança manifesto e movimento em defesa do Museu Mello Leitão
Cientistas, pesquisadores, educadores, ambientalistas, estudantes e representantes de entidades da sociedade civil lançaram nessa quarta feira (22), na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), um manifesto em apoio à institucionalização, fortalecimento, manutenção da identidade e autonomia do Instituto da Mata Atlântica (INMA), nova denominação do Museu de Biologia Prof. Mello Leitão, fundado em 1949 por Augusto Ruschi, Patrono da Ecologia do Brasil, em Santa Teresa (região serrana). O grupo se autointitula Movimento em Defesa do INMA e é a segunda mobilização que realiza em menos de um ano. A primeira, no final de 2015, conseguiu impedir a extinção do INMA e sua incorporação a outros institutos nacionais, em que seria apenas uma coordenação com reduzida autonomia e importância. Teve o apoio de mais de 100 cientistas e 71 instituições. O abaixo-assinado contou com mais de 12.500 nomes e foi enviado aos ministros da Ciência e Tecnologia e da Cultura. Ao longo de seus mais de 60 anos de atividades, o Museu Mello Leitão cresceu em prestígio junto à comunidade científica brasileira e tornou-se uma das instituições mais queridas e respeitadas do Espírito Santo, recebendo mais de 80 mil visitantes por ano. Por desejo do seu fundador, em 1984 ele foi incorporado ao governo federal, por meio do Ministério da Cultura. O entendimento de sua função primordialmente científica, no entanto, fez com que, a partir da década de 1990 um amplo número de pesquisadores passasse a trabalhar em favor de sua transferência para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) – agora fundido pelo Governo Temer com o Ministério de Comunicação. Isso, no entanto, só viria a acontecer após décadas de reivindicação, em dezembro de 2014, através de uma lei federal. Mas a regulamentação, até hoje, não aconteceu. A situação ficou ainda mais grave com a exoneração da diretoria em fevereiro deste ano, deixando a instituição acéfala, impossibilitando mesmo a contratação e pagamento de serviços essenciais de manutenção, resultando na suspensão da visitação pública no dia 18 de junho. Fato inédito em toda a história do Museu. Diante da grave ameaça, o grupo voltou a se mobilizar. A luta agora é pela regulamentação do INMA, de forma que ele possa voltar a cumprir com suas atribuições primordiais nos âmbitos da produção e difusão científica, educação cientifica e ambiental, conservação da biodiversidade e preservação da memória de Augusto Ruschi. Na opinião do professor da Ufes, Sérgio Lucena Mendes, membro da Comissão de Coordenação do Movimento, a publicação do decreto que regulamenta a lei que criou o INMA é a medida mais importante para solucionar de maneira permanente sua crise institucional. “A reabertura do INMA sem as devidas garantias de que terá plenas condições de funcionamento é muito arriscada. Existe um acervo científico e cultural valioso que não pode ser colocado em risco”, alerta Mendes. O Movimento lista ainda outras seis medidas prioritárias, de curto e médio prazo, a serem tomadas pelas autoridades competentes: o pagamento imediato das dívidas do INMA com os fornecedores e empresas prestadoras de serviços; agendamento de uma reunião do Movimento e representantes institucionais do Estado com o ministro e equipe do MCT; regulamentação dos cargos diretivos; abertura de chamada pública para a seleção do próximo diretor do INMA; constituição do Conselho Diretor e Conselho Técnico Científico; e elaboração do planejamento estratégico do Instituto.
Com sol ou com chuva
Preparo as malas para minhas férias anuais, como sempre, Vitória. O clima por aí não está para férias, diz meu fiel escudeiro, ou seja, o I-phone, informando que faz frio e chove na jovem terra do velho Fernandes Coutinho. Confesso que checo o tempo a toda hora, porque o telefone não apenas me conta sobre as inconstâncias climáticas, mas faz uma encenação especial, com chuvas e relâmpagos na telinha. Eu sei, todo mundo sabe disso, mas não canso de assistir. Por exemplo, no momento em que rabisco essa coluna, meio dia de uma quarta-feira, 22 de junho, vejo que a temperatura está a 21 graus em Vitória. Está chovendo e vai parar às 9.30 da noite. A alta tecnologia anda agora em tempo real. Mas chuva e vento sul devem ser preferidos ao sol e vento brando. De acordo com um estudo recente, a exposição ao sol é responsável por 80% dos sinais visíveis de envelhecimento na face. As belas capixabas que se cuidem! A pele é o maior órgão do corpo humano, e o que apresenta mais cedo os sinais de envelhecimento. O entendidos recomendam, “O uso diário do filtro solar é tão importante quanto escovar os dentes”. O mesmo estudo diz ainda que as pessoas acima dos 40 anos que ficaram muito tempo tostando ao sol aparentam ter 5 anos a mais que aquelas que preferem a sombra. Quem já sabia disto era a atriz Lana Turner, que nunca pegava sol no rosto. Os Raios Ultravioletas são responsáveis por 95% da radiação solar que atinge a Terra. Portanto, nossa pele, criando rugas, manchas escuras e dilatando os poros. Mas não apenas a beleza fica prejudicada por sol demais. De acordo com a Fundação Nacional do Câncer de Pele, mesmo o sol que se pega através dos vidros do carro e das janelas têm efeito cumulativo, estragando a pele e aumentando os riscos de câncer. Portanto, filtro solar, gente. No inverno e se você passa muito tempo em locais fechados, basta passar uma vez, pela manhã. Mas no verão e se você passa muito tempo ao ar livre, o creme deve ser aplicado a cada 2 horas. O Fator 15 é suficiente, preferivelmente de amplo espectro, que protege contra UV e UV-B. No topo da mão, a parte mais afetada por câncer de pele, deve-se passar o creme várias vezes ao dia. Em tempo: Use filtro solar sem Vitamina A. Mas tem mais coisas sob o sol além de raios envelhecedores e radicais livres. Outro estudo sobre o envelhecimento precoce revela que as pessoas que aparentam ser mais jovens que sua idade biológica são aquelas que “acreditam que a meia-idade começa 15 anos mais tarde”. Essas pessoas, em qualquer país ou em qualquer cultura, seguem o mesmo padrão de crenças e comportamento, e estão sempre aprendendo novas habilidades.