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Século Diário

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Polícia federal confirma que a alta gestão da Samarco/Vale-BHP sabia dos problemas na barragem de Fundão

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Relatório da Polícia Federal divulgado nesta quarta-feira (22) pela Superintendência no Espírito Santo confirma que a alta gestão da Samarco/Vale-BHP tinha conhecimento dos problemas na barragem de Fundão, rompida em novembro do ano passado em Mariana (MG). Interceptação de emails e mensagens comprova que o presidente licenciado Ricardo Vescovi e diretores da empresa foram irresponsáveis ao ignorarem os riscos do rompimento. As conclusões do inquérito policial foram divulgadas pelo coordenador da investigação, o delegado Roger Lima de Moura, da Superintendência de Minas Gerais, pelo delegado Vítor Moraes Soares, responsável pelas operações em solo capixaba, e pelo perito criminal federal Bruno Teixeira Dantas, um dos mais de 20 peritos, de vários estados brasileiros, que compuseram a equipe envolvida na investigação. Roger já havia apresentado o relatório no estado mineiro no último dia nove.   Parte das conversas interceptadas foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo nessa terça-feira (21). No diálogo, de agosto de 2014, um dos diretores, Kleber Terra, alerta Vescovi sobre uma trinca no maciço (parte externa da barragem). “A empresa sempre teve pleno conhecimento dos problemas, tanto que foram sendo feitas várias modificações na barragem nos últimos anos”, denuncia Roger. O delegado voltou a afirmar que não se pode chamar o ocorrido de acidente, mas sim de crime e desastre, visto que as investigações verificaram dezenas de falhas técnicas, operacionais e de gestão, que ocorriam há muitos anos. Entre elas, a escolha, pela diretoria, em privilegiar os investimentos em aumento de produção em detrimento das melhorias no sistema de segurança; o uso de materiais de baixa qualidade nas obras; a declaração de estabilidade a partir de uma carta de risco desatualizada; o manual de operações desatualizado; a ausência de responsável técnico registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea); existência de equipamentos sem funcionamento e retirada irregular de equipamentos, entre dezenas de outras – tudo documentado e com depoimentos de funcionários da empresa que prestava serviços à Samarco. “O que a gente verifica é que sempre se tentava fazer um remendo pra continuar utilizando a barragem sem parar a produção”, afirma. E o vazamento da lama continua, alertou o delegado, com o agravante de que agora a empresa faz um tratamento químico para esconder a presença dos rejeitos. No total, foram indiciadas por crime ambiental três pessoas jurídicas – Samarco, Vale e a consultoria VogBR – e oito pessoas físicas, sendo seis da Samarco: o presidente licenciado, Ricardo Vescovi de Aragão; o diretor-geral de operações, Kléber Terra; o gerente-geral de projetos, Germano Lopes; o gerente de operações, Wagner Alves; o coordenador técnico do planejamento e monitoramento, Wanderson Silvério; e a gerente de geotecnia de barragens, Daviely Rodrigues; além do engenheiro Samuel Loures, da VogB; e a gerente da Mina Alegria, da Vale. O inquérito da Polícia federal foi unificado ao da Polícia Civil e encaminhado ao Ministério Público Federal, que avalia se faz e como fará a denuncia à Justiça Federal, bem como a capitulação das penas aplicadas aos acusados. A Justiça Federal também analisa a ação civil pública do MPF que pede anulação do acordo firmado entre a União, os governos do Espírito Santo e Minas Gerais e a Samarco/Vale-BHP, e que propõe, em contrapartida, uma série de medidas a serem realizada pelas mineradoras.

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CPI do Transcol encerra trabalhos sem concluir sobre licitação para empresas de ônibus

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Enquanto uma Comissão Parlamentar de Inquérito (dos Empenhos) segue por caminhos indefinidos, o Legislativo capixaba encerrou outra CPI: do Sistema Transcol. Mas diferentemente dos rumos iniciais, o relatório final acabou focando apenas na cobrança de melhorias aos usuários e maior transparência nos gastos públicos com transporte coletivo. Já as investigações sobre a licitação que definiu as empresas de ônibus do sistema, concluída na gestão passada e alvo inicial dos parlamentares, acabou ficando em segundo plano. O relator da CPI do Transcol, deputado Euclério Sampaio (PDT), afirmou que os trabalhos foram prejudicados pela indefinição do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em relação à denúncia feita pelo Ministério Público de Contas (MPC). O órgão ministerial levantou indícios de irregularidades no certame quer reconduziu 11 das 12 empresas que já atuavam em caráter precário. Os contratos anteriores haviam sido declarados nulos pela Justiça estadual por conta da ausência de licitação. Ao longo dos próximos 25 anos, período inicial de concessão, estima-se que as empresas devem faturar cerca de R$ 1,2 bilhão. Para não deixar a questão totalmente de lado, o deputado Almir Viera (PRP) fez uma consideração ao relatório final. Ele apresentou uma “ressalva” para considerar que as investigações continuam em andamento.  “O procedimento investigatório ainda não se encontra em fase madura para se extrair uma certeza absoluta, que seja a inexistência de lastro indiciário de culpa dos autores em especial diante da falta de conclusão”, afirmou o parlamentar, que teve o pedido acolhido à unanimidade pelos integrantes da CPI. No documento final dos trabalhos, a Comissão determinou recomendações à Mesa Diretora e à Comissão de Finanças – responsável pela análise de leis orçamentárias – para que seja fixado o limite máximo de recursos possíveis, a título de subsídio, a serem repassados pelo governo estadual ao sistema Transcol. Somente no último ano, o Estado teria arcado com mais de R$ 100 milhões com repasses para custear e manter a modicidade da tarifa ao usuário. Euclério criticou a inexistência de lei para estabelecer um limitador de gastos com esse subsídio. O pedetista recomendou também que a Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) proceda à redução progressiva dos subsídios repassados ao sistema. Outra recomendação à Setop é que a gestão da Câmara de Compensação seja capitaneada pelo Estado por meio do gestor do Transcol, ao qual sugeriu que possua acesso em primeira mão dos dados gerados pelo sistema e que o procedimento seja auditado. Hoje tal sistema é controlado pela própria concessionária que define o valor do subsidio a ser recebido por ela. Euclério pediu ainda que haja valorização do trabalho desenvolvido pela Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (Ceturb–GV), de forma a sempre consultá-la sobre as questões de transporte coletivo municipal e intermunicipal. Ele sugeriu também que seja providenciando estudo para melhorias na linha intermunicipal Vila Velha-Guarapari com o objetivo de viabilizar sua interligação ao terminal rodoviário da Rodovia do Sol. O relator recomendou também que o relatório fosse enviado à Setop e à Ceturb. O presidente da CPI, deputado Edson Magalhães (PSD), avaliou o trabalho realizado pelo colegiado. “O trabalho feito pela CPI foi muito importante para esclarecermos alguns pontos e, dessa forma, estamos contribuindo com o governo do Estado para futuras licitações do sistema Transcol“, afirmou. 

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Teatro realista de Plínio Marcos em cena no Carlos Gomes

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Um dos textos mais viscerais do teatro brasileiro, Navalha na Carne, do dramaturgo paulista Plínio Marcos (1935-1999) ganha nova adaptação pelos capixabas da Cia Nós de Teatro neste sábado (25), às 20h; e domingo (26) às 19h, no Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória. São reservados apenas 40 lugares com ingressos gratuitos que devem ser retirados no próprio Theatro com antecedência. Cada pessoa pode pegar apenas 2 ingressos.   O espetáculo possui o conceito do projeto Mauvais Mots (“palavra suja” em francês), em que o encontro do ator com os textos tematizam diversas questões humanas. Censurada na época de seu lançamento, em 1967, e considerado um dos grandes marcos do Teatro Realista no Brasil, a peça descreve a relação conturbada de seus três personagens em um quarto de hotel: o cafetão Vado; a prostituta Neusa Sueli; e o empregado da pensão, Veludo.    Tudo começa quando Vado não consegue achar o dinheiro de um programa feito pela mulher e a suspeita do roubo cai sobre Veludo, que arrumou o quarto horas antes e a própria Neusa Sueli, que poderia ter gasto no jogo, não sendo entregue ao cafetão.    A Cia Nós de Teatro criou um cenário minimalista, formado apenas por uma gambiarra e uma cadeira, bem como a presença do publico em semi-arena disposta dentro do palco, literalmente colocando a plateia muito próxima, dentro da cena e dos movimentos que geram efeitos de realidade e estranhamento para os presentes no teatro.   Considerado um autor extremamente atual, o escritor e dramaturgo Plínio Marcos foi um dos primeiros a retratar, com força dramática, a relação humana de personagens no cotidiano urbano das grandes cidades do país. Plínio Marcos de Barros, além de escrever romances e peças de teatro, também foi ator, diretor e jornalista. Navalha na carne é a obra mais encenada de sua carreira, ao lado de Dois perdidos numa noite suja e Querô, ambas adaptadas para o cinema.   Outra atividade   E no domingo (26), das 14h às 17h, a Cia Nós oferecerá uma oficina de interpretação teatral onde serão partilhados os procedimentos de construção de Navalha na Carne, visando apresentar um método de estruturação da personagem dramática por meio dos procedimentos utilizados no espetáculo.    Técnicas teatrais como Fala Interna e Memorização pela Escrita e Substituição são utilizadas junto ao dispositivo do Campo de Visão e Ação Sobre o Outro, para a construção de uma Atuação Expressiva. A inscrição é limitada e pode ser feita pelo e-mail: cianosdeteatro@gmail.com   Serviço   – O espetáculo Navalha na Carne terá apresentações no sábado (25), às 20h; e domingo (26), às 19h, no Theatro Carlos Gomes – avenida Jerônimo Monteiro, s/n, Centro de Vitória. São reservados 40 lugares com ingressos gratuitos que devem ser retirados no próprio Theatro com antecedência. Cada pessoa pode pegar apenas 2 ingressos.   – Já a oficina de Interpretação Teatral será promovida no domingo (26), das 14 às 17h. . A inscrição é limitada e pode ser feita pelo e-mail cianosdeteatro@gmail.com

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Justiça Federal expede reintegração de posse à Caixa para casas ocupadas em Colatina

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A juíza Mônica Lúcia do Nascimento Frias, titular da Vara Federal de Colatina (noroeste do Estado) deferiu pedido liminar de reintegração de posse à Caixa Econômica Federal sobre a ocupação das casas do programa federal de habitação Minha Casa, Minha Vida no bairro Nilson Soella III. As casas foram ocupadas no último fim de semana, diante do atraso na entrega das chaves. O conjunto habitacional foi construído para abrigar, dentre outros moradores, aqueles que tiveram as casas perdidas nas chuvas de dezembro 2013 no município. No entanto, quase três anos após a enchente, os moradores continuam vivendo com o aluguel social da prefeitura. Uma parte dos ocupantes são os sorteados para receberem uma unidade habitacional do programa no conjunto, mas alguns deles são moradores do município que não estão inscritos no programa, mas não têm moradia ou não podem arcar com aluguel. À Justiça Federal a Caixa alegou que as obras apresentam índice de conclusão de 97% e que a ocupação irregular inviabiliza que elas sejam concluídas. Além disso, a instituição ressaltou que a ocupação impede que a entrega das casas ocorra em estrita observância dos critérios de classificação e triagem no âmbito do Minha Casa, Minha Vida elaborado pela prefeitura de Colatina. A magistrada considerou, no entanto, que o atraso na entrega das casas deve ser mitigado pelo banco. De acordo com a sentença, como a determinação imediata de cumprimento forçado da medida poderia causar danos desnecessários e irreparáveis aos ocupantes – geralmente há crianças de colo, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais entre os ocupantes – foi dado prazo de cinco dias para a desocupação voluntária. A juíza federal também determinou que a prefeitura de Colatina, no prazo de cinco dias, promova a inscrição dos ocupantes dos imóveis em cadastros de programas de moradia popular. 

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Justiça arquiva denúncias de improbidade contra ex-prefeito de Vila Pavão

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O juiz da 1ª Vara de Nova Venécia (região noroeste do Estado), Maxon Wander Monteiro, julgou improcedentes três ações de improbidade contra o ex-prefeito de Vila Pavão, Ivan Lauer. O Ministério Público Estadual (MPES) acusou o ex-prefeito de envolvimento com suposto esquema do pagamento de diárias indevidas para servidores municipais. No entanto, o magistrado considerou a inexistência de provas das irregularidades contra Lauer, que chegou a ser condenado pelo mesmo juiz em ação semelhante – naquele caso, baseado em provas concretas. “Muito embora se mostre frágil a instrução do procedimento contábil quanto à comprovação da realização das viagens que justificariam o recebimento das diárias, tem que ser levado em consideração a inexistência de prova de que o servidor não as realizou, o que, no mínimo traz dúvida a este juízo, inviabilizando que seja acolhida a pretensão inicial. Ora, o Poder Judiciário não pode aplicar sanções a agentes públicos sem que haja prova de que cometeram violações às normas legais. Agir de outra forma, além de temerário, demonstraria violação ao Estado Democrático de Direito em que vivemos, algo inadmissível”, narra um trecho comum às decisões publicadas nesta quarta-feira (22). Para o juiz, o Ministério Público seria responsável pelo ônus da prova, mas não o fez. “Não demonstrou que as diárias solicitadas foram pagas sem que o agente público tenha feito o deslocamento referido”, afirmou Maxon Monteiro, citando uma sentença prolatada por ele, condenando o ex-prefeito pelo mesmo expediente. Naquela ocasião, o magistrado destacou que vários documentos juntados ao processo comprovaram as irregularidades, diferentemente das três ações agora examinadas – tombadas sob nº 0000849-68.2014.8.08.0038, 0000860-97.2014.8.08.0038 e 0000865-22.2014.8.08.0038. Nas denúncias, a promotoria local também citou os servidores que seriam os eventuais beneficiários das fraudes. O valor das supostas diárias indevidas variou de R$ 495 até quase R$ 7 mil, relativas a viagens para representação do então prefeito em eventos e deslocamentos para tratar de assuntos relativos ao município em Vitória. As sentenças assinadas entre os dias 18 e 19 de abril ainda cabem recurso por parte do Ministério Público.

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Manobra do governo prevalece e reunião que aprovou relatório da CPI dos Empenhos é anulada

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A manobra desta quarta-feira (22) confirmou que a Assembleia Legislativa continua sendo massa de manobra do governador Paulo Hartung (PMDB). Havia uma grande expectativa em torno da sessão desta manhã. Os deputados não conseguiam esconder o clima de tensão que tomava conta do Plenário. A Mesa Diretora analisaria a questão de ordem colocada pelo deputado Euclério Sampaio (PDT), que pedia a validação da reunião extraordinária da CPI dos Empenhos, que aprovou o relatório do pedetista, encerrando os trabalhos da comissão. Euclério pleiteava também que a reunião posteriormente convocada por Gildevan Fernandes (PMDB), líder do governo e presidente da CPI, fosse invalidada. De outro lado, Gildevan alegava que a CPI não poderia ter votado o relatório na sessão extraordinária porque não era um item da pauta, acrescentando também que seu pedido de vista ainda não havia expirado.    Ante a controvérsia, o presidente da Mesa Diretora, Theodorico Ferraço (DEM), preferiu lavar as mãos. Escondido atrás de um discurso democrático, Ferraço disse que não tinha opinião formada sobre a polêmica e achou melhor se manter imparcial e transferir a decisão para o Plenário.    Para dar mais dramaticidade à contenda, Ferraço confidenciou aos colegas que passara a madrugada debruçado sobre a questão, mas que não achou um único antecedente nos anais da Casa que pudesse ser usado como referência para guiá-lo.    Foi uma saída estratégica para Ferraço não se indispor nem com Renato Casagrande, nem com Paulo Hartung, que estavam nas extremidades da corda esticada na Assembleia.    Ao ficar de fora da polêmica e repassar a decisão para os deputados, a Mesa Diretora acabou favorecendo o governador, que tem maioria no Plenário. Mas a manobra palaciana foi tão escandalosa que esse suposto favoritismo estava ameaçado. A iminência da derrota causou um corre-corre no Plenário. O clima que já era tenso ficou dramático. Os deputados governistas não conseguiam esconder o constrangimento de votar com Gildevan e carimbar uma manobra política grosseira para prejudicar o ex-governador.   Gildevan e Euclério tiveram cinco minutos cada para convencer os colegas sobre seus argumentos. Nesses 10 minutos, os telefones dos “indecisos” não paravam de tocar. Era o chefe da Casa Civil Paulo Roberto fazendo a pressão final nos deputados que resistiam à manobra.    A votação, que foi nominal, confirmou a manobra. Quatro ou cinco vezes Ferraço ameaçou encerrar a votação, mas acabou sendo condescendente aos apelos de Gildevan, que controlando o placar, buscava a laço as “ovelhas” com surto de rebeldia que ousavam se desgarrar do rebanho.   Luiz Durão (PDT) e Raquel Lessa (SDD), que manifestaram nos bastidores que votariam com Euclério, não suportaram a pressão do laço e mudaram de lado na hora “H”, para alívio de Gildevan, que venceria a peleja por apenas um voto. Dos 30 deputados, Ferraço, na presidência, se absteve; outros quatro deputados “desapareceram” misteriosamente na hora da votação: Cacau Lorenzoni (PP), Marcos Bruno (Rede), Amaro Neto (Pros) e Marcos Mansur (PSDB).    Votaram com Gildevan: Almir Vieira (PRP), Dary Pagung (PRP), Hércules (PMDB), Rafael Favatto (PEN), Edson Magalhães (PSD), Erick Musso (PMDB), Gildevan Fernandes (PMDB), Guerino Zanon (PMDB), Luiz Durão (PDT), Luzia Toledo (PMDB), Nunes (PT), Padre Honório (PT) e Raquel Lessa (SD).   Votaram a favor de Euclério: Bruno Lamas (PSB), Da Vitória (PDT), Eliana Dadalto (PTC), Enivaldo dos Anjos (PSD), Euclério Sampaio (PDT), Freitas (PSB), Gilsinho Lopes (PR), Hudson Leal (PTN), Janete de Sá (PMN), Marcelo Santos (PMDB), Sandro Locutor (Pros) e Sérgio Majeski (PSDB).   Logo após a derrota, o deputado Freitas justificou seu voto. Ele lamentou o viés político dado à votação. Disse que o Espírito Santo estava dando um passo de 15 anos para trás. “O Estado do Espírito Santo novamente flerta com essa posição de semear o ódio, de fazer um movimento político de colocar o Estado em risco. Qual o objetivo de desconstruir uma liderança?”, disse se referindo ao correligionário Renato Casagrande.    Sérgio Majeski (PSDB) fez uma fala muito direta sobre a polêmica. Para o deputado, após a CPI aprovar o relatório por cinco votos a zero, não havia mais o que discutir. “Lamento muito o que estamos presenciando. Se uma CPI com cinco membros vota um relatório, o que há de se questionar? Fica parecendo que há algo de pessoal do líder do governo [Gildevan Fernandes] e do governo com o ex-governador Renato Casagrande. Eu acho que isso não é bom para o Parlamento, porque nós temos muitas coisas importantes para a sociedade para serem discutidas. O Parlamento e o Espírito Santo não têm nada a ver com essa briga política, com essa confusão toda. É ruim para o governo passar essa imagem de perseguição pessoal. Isso é lamentável”.   Os deputados que compõe a CPI e que votaram contra o governo (Euclério, Freitas, Bruno Lamas, PSB, e Josias Da Vitória, PDT), disseram que “desertariam” a comissão, que deve ser retomada apenas com Gildevan, Erick Musso (PMDB), Almir Vieira e Dary Pagung (ambos do PRP).    No início da tarde desta quarta-feira, quem se manifestou nas redes sociais foi o ex-governador Renato Casagrande. Ele disse ser vítima do “discurso do ódio”. Leia a seguir o desabafo do socialista.   Atendendo a recurso do líder do Governo, o plenário da Assembleia Legislativa acaba de desconsiderar, por 13 votos a 12, o relatório aprovado por unanimidade pela CPI dos Empenhos na última segunda-feira, e que excluía meu nome de qualquer responsabilidade nas supostas irregularidades investigadas. Só que, desta vez, a manobra foi tão grosseira e tão violenta que se tornou impossível disfarçar as digitais do Palácio Anchieta. Cego pelo ódio e pela vaidade, o atual governador já não se limita a pressionar abertamente prefeitos e candidatos, na tentativa de me isolar politicamente. Tenta agora usar as instituições do Estado como chicote, em ataques rasteiros e mesquinhos, que fazem corar de vergonha os capixabas. Com mais de um terço do mandato concluído, sem apresentar nenhum resultado que mereça destaque, ele parece ter feito dessa desforra pessoal o principal projeto da sua gestão. Mas eu continuo confiando nas pessoas de bem que

22/06/2016 / 0 Comments
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TJES confirma absolvição de Vidigal em ação sobre viagem sem transmitir cargo

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou a absolvição do ex-prefeito da Serra e atual deputado federal, Sérgio Vidigal (PDT), em ação de improbidade pela suposta irregularidade em viagem realizada a Israel, em junho de 2012, sem a transmissão do cargo para a então vice. Na decisão publicada nesta quarta-feira (22), o desembargador Carlos Simões Fonseca, da 2ª Câmara Cível da corte, entendeu ser desnecessário um novo exame do caso. Ele citou que até mesmo o Ministério Público Estadual (MPES), autor da denúncia, concordou com a sentença de 1º grau pelo arquivamento do processo. Na decisão monocrática assinada no último dia 14, o desembargador-relator descartou o cabimento de remessa necessária (quando a sentença precisa ser confirmada pelo tribunal) nos casos de improbidade, como é previsto no caso de ações populares julgadas improcedentes. “Considerando que a Lei de Improbidade Administrativa silencia acerca da matéria, entendo impossível aplicar, por analogia, o instituto do reexame necessário para sentenças absolutórias proferidas em sede de ação de improbidade, uma vez que a solução que me parece razoável é, em analogia com o que ocorre com as ações penais, entender que a inércia do parquet (ou mesmo, como nestes autos, sua concordância expressa com o teor da sentença) implica na necessária manutenção do pronunciamento do juízo a quo”, completou. Na sentença de 1º grau, prolatada em fevereiro, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, André Guasti Motta, julgou o caso improcedente sob justificativa de que a legislação exige a comprovação de dolo (culpa) para configuração do ato ímprobo, fato que não teria sido vislumbrado neste caso. O togado citou ainda o depoimento de testemunhas que afastaram a ocorrência de prejuízo pelo fato do município ter permanecido sem o seu chefe por seis dias – entre os dias 5 e 11 de junho daquele ano. A então vice-prefeita Madalena Santana Gomes, que também se ausentou da Serra no período, declarou à Justiça que Vidigal havia comunicado da viagem e que por falta de experiência sua em viagens internacionais (ela foi à Espanha), não assumiu a prefeitura. Na época, a vice se encontrava em viagem oficial, acompanhada do secretário de planejamento, Leonardo Bis dos Santos. Na denúncia inicial (0048694-12.2012.8.08.0024), o órgão ministerial acusou o ex-prefeito de ter violado os princípios da legalidade, publicidade, lealdade institucional e moralidade administrativa.  O MPES defendia a caracterização do dolo genérico e a inexigibilidade de dano para caracterização do ato de improbidade administrativa. No entanto, diante da absolvição de Vidigal, a promotoria concordou com os termos da sentença e não apresentou sequer recurso contra a decisão.

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Servidores do Incaper fazem atos públicos em Cachoeiro de Itapemirim e Nova Venécia

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Os servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), em greve desde 1 de janeiro, realizaram assembleias seguidas de atos públicos nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, e Nova Venécia, na região noroeste. Nos dois atos, os servidores denunciaram o abandono da autarquia pelo governo do Estado e pediram a saída do diretor-presidente do instituto, Marcelo Suzart. Em Cachoeiro, a chuva não impediu que os manifestantes saíssem às ruas do município cobrando o fortalecimento da agricultura familiar e o crescimento da economia no Estado. A agricultura familiar é responsável por 70% do alimento que chega à mesa do capixaba. O sucateamento no órgão atinge diretamente o atendimento aos agricultores familiares. Os servidores passam por momentos de extrema dificuldade, com falta de combustível e de equipamentos de trabalho para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural de qualidade. Foi justamente a precariedade do instituto que levou à deflagração da greve. A pauta de reivindicações contempla também a formação de um grupo de trabalho visando a revisão imediata do Plano de Carreira dos servidores e para que no prazo de 30 dias apresente projeto orçamentário suficiente para suprir as demandas de recursos do Incaper. Na manifestação de Nova Venécia os servidores percorreram as ruas do centro da cidade denunciando o abandono do órgão. O ato público foi endossado por integrantes de movimentos sociais do campo e por indígenas. A saída do diretor-presidente do Incaper foi pedida por práticas antissindicais de tentativa de intimidação por parte de Marcelo Suzart. Na última quinta-feira (16), Suzart enviou ofício solicitando aos chefes regionais e chefes de departamento que refizessem a frequência dos servidores e a entregassem corrigida, apenas com a presença dos servidores que não compareceram à assembleia geral que aconteceu no dia 30 de maio. A atitude foi vista como tentativa de intimidação e, nesta segunda-feira (20), mais dois chefes de departamento entregaram os cargos, chegando a 50% o índice de chefes que entregaram os cargos na gestão de Marcelo Suzart. No dia 30 de maio os servidores realizaram um protesto contra o governador Paulo Hartung (PMDB) durante a assinatura da ordem de serviço para as obras de conclusão da barragem de Pinheiros – Boa Esperança, localizada no Rio Itauninhas, no norte do Estado. O grupo se manifestou contra Hartung pelo fato de o governador não receber as demandas da categoria, que pleiteia revisão dos planos de carreira, fim da terceirização dos serviços de assistência técnica e extensão rural e equilíbrio no orçamento da autarquia. Para a Associação dos Servidores do Incaper (Assin), Marcelo Suzart descumpriu o acordo realizado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em audiência de mediação no dia 13 de junho. O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) enviou,  na sexta-feira (17), um ofício ao assessor de Assuntos Sindicais do Estado, Francisco José Carlos, denunciando as práticas antissindicais por parte do presidente do Incaper, além de atos de intimidação contra servidores que estão participando do movimento. A entidade lembrou que a lei assegura aos servidores a participação em fóruns da categoria e que o sindicato tem observado todos os procedimentos necessários para assegurar os direitos dos servidores. O Sindipúblicos entende que Suzart em nada está interessado na frequência dos trabalhadores, mas em criar um ambiente de medição de força, impondo autoridade através de atos de coação, desqualificando o sindicato. O sindicato solicitou que o Comitê Gestor de Carreiras e Relações Sindicais (CGCARS) interfira para cessar as práticas antissindicais de Marcelo Suzart, que em nada contribuem para a solução de conflitos. Por conta das práticas autoritárias e antissindicais, a Assin solicitou a saída de Suzart e o diretor-técnico da autarquia, Mauro Rossoni Júnior. A nomeação de Rossoni, que é um empresário do município de Linhares (norte do Estado), foi considerada arbitrária pelos servidores. Ele foi nomeado no primeiro caso em 50 anos de existência da autarquia em que o cargo passa a ser ocupado por um indicado político em detrimento de um técnico do instituto. De acordo com informações de servidores do Incaper, Rossoni é um indicado direto do secretário de Estado de Agricultura, Octaciano Neto, e não é funcionário de carreira da autarquia. Eles tentaram reverter a nomeação, porém, sem sucesso. Para eles, é inaceitável a ocupação política do cargo. Abandono Foi justamente a precariedade do instituto que levou à deflagração da greve. A pauta de reivindicações contempla também a formação de um grupo de trabalho visando a revisão imediata do Plano de Carreira dos servidores e para que no prazo de 30 dias apresente projeto orçamentário suficiente para suprir as demandas de recursos do Incaper. O movimento paredista teve atinge a maioria das fazendas experimentais da autarquia, além da sede do instituto, localizada em Vitória. A situação do Incaper é tão precária que prejudica o atendimento aos agricultores familiares de todo o Estado. Além disso, a pesquisa, a assistência técnica e a extensão rural são atividades específicas, que foram aperfeiçoadas depois de longo debate entre técnicos, movimentos sociais e governos e podem ser impactadas pela falta de insumos, de recursos humanos e materiais caso seja perpetuada a política de abandono e sucateamento da autarquia.

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Baixa autoestima

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A Assembleia deu dois passos para trás neste terceiro mandato do governador Paulo Hartung (PMDB). O Legislativo abre mão de sua independência para ser um mero Poder auxiliar do Executivo, repetindo o papel de subserviência que exerceu nos dois mandatos anteriores do peemedebista . A maioria dos deputados não entendeu que esse jogo poderia ser invertido. Mas a baixa autoestima e a política do terror imposta pelo governador intimidam o Legislativo, que não encontra forças para reequilibrar esse jogo.    Enfraquecidos, os deputados alimentam a ilusão de que o decano Theodorico Ferraço (DEM), respaldado por mais de meio século de vivência política, é o presidente ideal para protegê-los nesse jogo de poder. Não percebem que Ferraço tem usado o poder que o mandato lhe investe apenas para promover seus próprios interesses.    O presidente do Legislativo estadual faz, vez ou outra, uma dramatização teatral para mostrar aos colegas que é “cascudo” o suficiente para suportar e fazer pressão nos outros poderes. Isso não é verdade. Ferraço também está nas mãos de Hartung. Prova disso é a tentativa frustrada do presidente em aprovar a PEC da Reeleição.   Dois episódios que correram nas últimas horas retratam com clareza a subserviência do Legislativo ao Executivo. A CPI dos Empenhos, criada com fins políticos para Hartung usá-la como pano de fundo para reprovar as contas do ex-governador Renato Casagrande (PSB) na Assembleia, é uma caso típico de submissão do Legislativo ao Executivo, que permitiu que o governador operasse manobras grosseiras que têm desmoralizado a Assembleia.    O líder do governo na Assembleia e presidente da CPI, Gildevan Fernandes (PMDB), rasgou o Regimento Interno da Casa ao anular os atos da reunião legítima da comissão que aprovou o relatório de deputado Euclério Sampaio (PDT), que deixou de fora o ex-governador Renato Casagrande, desagradando ao governador. O desdobramento desse imbróglio deve ter seu desfecho na sessão desta quarta-feira da Assembleia (22). Mas, seja qual for o posicionamento da Mesa Diretora, ficou patente que a CPI, o tempo todo, sofreu a ingerência escancarada do governador.   Outro episódio que ilustra essa ingerência do Executivo na Casa é o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017, que foi aprovado pela Comissão de Finanças com um argumento inusitado: o “voto de confiança” do governador Paulo Hartung.    O “voto de confiança”, usado pelos governistas mais fiéis para convencer os colegas, é uma espécie de cheque em branco ao Executivo. A Assembleia deve aceitar congelar o orçamento 2017 em R$ 208 milhões – mesmo valor deste ano -, e, caso necessite de recursos extras, o governo a socorreria. No mínimo, um acordo arriscado em se tratando de Hartung, que não costuma cumprir acordos.   Os governistas de carteirinha, fizeram discursos inflamados enaltecendo a capacidade do governador como gestor. Eles apostam que o Estado vai arrecadar mais que o previsto em 2017 e o caixa do Legislativo será reforçado, evitando as demissões dos servidores que serão iminentes com o orçamento congelado.    É inacreditável a baixa autoestima da Assembleia, que segue servindo de joguete do Executivo, ignorando o poder que tem nas mãos. Mas talvez essa condição de vassalos do governador seja a que melhor reflete a mediocridade da maioria dos deputados.    

21/06/2016 / 0 Comments
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Rose ‘tipo exportação’

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E a Rose de Freitas (PMDB), quem diria, chegou ao andar de cima da política nacional ao ser escolhida líder do governo no Congresso Nacional. Um resultado e tanto para uma liderança política que sempre manuseou bem a arte de pouso em campos ambicionados.     Fazendo de uma liderança capixaba (muito embora tenha nascido em Minas Gerais) uma desbravadora constante de trilhas de acesso ao poder. Em termos de Congresso Nacional, onde o Espírito Santo não tem presença numérica para fazer uma primeira vice-presidente da Câmara dos Deputados, Rose manobrou bem e acabou virando a primeira mulher a exercer esse cargo no seu quinto mandato na Câmara.   E essa conquista na Câmara foi à custa do Centrão de Eduardo Cunha (PMDB), só que ela não exerceu sob tutela de Cunha. Controlou tão bem a situação que em pouco tempo tornou-se uma das favoritas da presidente Dilma Rousseff. Que deu resposta à candidatura dela ao Senado com verbas para os prefeitos de Rose. Foi por aí que ela começou a galgar as escadas para o andar no andar de cima da política nacional.   Contribuiu para galgar esse patamar a rejeição do governador Paulo Hartung nesse ambiente. Pautado, sobretudo, pelo descompromisso com o que tratava. Rose tornou-se o inverso de PH. Onde metia o bedelho dava conta. Principalmente quando se tratava de questões relacionadas ao PMDB. Cuja última arte de PH foi votar com o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves.    Mas alguém pode dizer que PH, em contrapartida, emplacou Ana Paula Vescovi no governo Temer, mas o presidente interino deu um cargo correlato para um indicado do ex-governador Renato Casagrande. Enquanto isso, Rose ascendendo à liderança do Congresso Nacional, chegou  onde nenhum outro parlamentar capixaba chegou.    Mas para alcançar o andar de cima Rose frequentou campos políticos de alto de alto risco, como o de Eduardo Cunha e do presidente do Senado Renan Calheiros.    Bem, aqui no Espírito Santo Rose não pratica essas artes do poder que desenvolveu em Brasília. Movimenta-se de outra forma. E vive defensivamente. PH já quis pegá-la mais de uma vez. Mas não pegou. Ela sempre conquistou mandatos arrumando verbas federais para os prefeitos.    Mas para o Senado teve que recorrer a ricaço paulista que o ex-senador Gerson Camata colocara na sua primeira suplência. O empresário Luiz Pastore, que nem no Espírito Santo reside, embora tenha o seu domicílio eleitoral aqui, garantiu o caixa de campanha de Rose, que sabia que não poderia contar com o apoio de Hartung.    Essa Rose do Espírito Santo fica a luzes de distância da Rose de Brasília. Ironicamente, ela ainda não foi guindada ao patamar de cima da política capixaba. Aliás, aqui ainda não apareceu uma liderança para transitar nesse ambiente mais seleto. 

21/06/2016 / 0 Comments
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