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Biblioteca Municipal vai funcionar no Casarão Cerqueira Lima

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Espaço voltado para o fomento da cultura por meio da literatura, a Biblioteca Pública Municipal Adelpho Poli Monjardim ganha uma nova sede. O histórico Casarão Cerqueira Lima (foto de capa), na Cidade Alta, em Vitória, vai abrigar o acervo de 17 mil títulos, reabrindo para o público na próxima sexta-feira (24), às 19h.    A Biblioteca Municipal estava funcionando na antiga sede da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), na rua 23 de Maio, no Centro. No período de transição do endereço anterior para o atual espaço, foram feitas as adequações necessárias para receber a estrutura da biblioteca e garantir os serviços oferecidos.   Para marcar a reabertura, o espaço vai receber uma programação especial. Abrindo o evento, o Coral Experimental Vale Música, formado por 45 adolescentes. Na sequência, as escritoras Aline Dias, Lilian Menenguci e Maria do Carmo Schneider irão recitar textos próprios e de outros autores capixabas, dando um pequeno panorama da produção literária do Estado.   A Biblioteca Municipal Adelpho Poli Monjardim é um local onde o público pode ter acesso à literatura e à informação de forma gratuita. No espaço, é possível consultar e pegar livros, jornais e revistas, além da locação das obras disponíveis no acervo.   Entre os destaques, está um espaço inteiramente voltado para a literatura produzida no Espírito Santo, com uma diversidade de autores e gêneros, uma ampla coleção de obras infantis e infantojuvenis, além de grandes nomes da literatura nacional e internacional.   Serviço   O evento de reabertura da Biblioteca Municipal Adelpho Poli Monjardim será realizado na próxima sexta-feira (24), às 19h, no Casarão Cerqueira Lima – rua Muniz Freire, 23, Cidade Alta, Centro de Vitória. A entrada é livre. 

20/06/2016 / 0 Comments
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CPI dos Empenhos: Gildevan não comparece à reunião e relatório de Euclério é aprovado por 5 X 0

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Aconteceu o improvável. O presidente da CPI dos Empenhos e líder do governo na Assembleia Gildevan Fernandes (PMDB) simplesmente não compareceu à reunião extraordinária desta segunda-feira (20), que ironicamente ele mesmo havia convocado.   Nos bastidores, comenta-se que Gildevan tentou desesperadamente cancelar a reunião de última hora, antevendo a tragédia. Mas como havia quórum, os membros da comissão submeteram o relatório de Euclério Sampaio (PDT) à votação, que foi aprovado à unanimidade: 5 X 0.    A aprovação do relatório do pedetista impõe uma derrota ao governador Paulo Hartung (PMDB), que manobrava para incluir o ex-governador Renato Casagrande (PSB) como um dos indiciados, ao lado dos cinco ex-secretários do socialista, que foram incluídos no texto do relator.    Aliás, na reunião da semana passada, Gildevan havia pedido vista do relatório para ganhar tempo. Ao pleitear a reunião extraordinária desta segunda, o deputado deveria pedir a prorrogação dos trabalhos da CPI por mais 30 dias.    A reunião que decretou a derrota do governo foi presidida pelo vice da comissão, deputado Almir Vieira (PRP). Votaram a favor do relatório, o próprio Almir; Euclério, obviamente por ser o relator; Freitas e Bruno Lamas (ambos do PSB), que votou na condição de suplente; e Erick Musso (PMDB).    Musso, vice-líder do governo na Assembleia, ficou numa situação muito desconfortável. Sozinho, sem a condução de Gildevan, o deputado tentou derrubar a reunião. Ele alegou que o pedido de vista de Gildevan só se encerraria na reunião desta quarta-feira (22), e que a CPI estaria cometendo uma ilegalidade ao votar o relatório. Mas os membros da CPI discordaram do colega. Alegaram que o Regimento prevê que o pedido de vista se esgota na reunião seguinte. Como houve a reunião desta segunda, o prazo de Gildevan se esgotou.    Com a votação do relatório de Euclério se encerram os trabalhos da CPI dos Empenhos e junto com ela as pretensões do governador Paulo Hartung de usá-la como antecedente para manchar a imagem do ex-governador às vésperas das contas (2014) do socialista serem votadas pela Assembleia.    O governo, que já demonstrava dificuldade para mudar os rumos da CPI a partir do momento em que Euclério deixou de fora do relatório o ex-governador, parte agora para o plano “B”. Nesta terça-feira (21) o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) se manifesta sobre o recurso do Ministério Publico de Contas, que acusa Renato Casagrande de “pedaladas” nos recursos da educação.    Nos bastidores do TCE, porém, o recurso deve ser negado pelos conselheiros, o que significaria uma nova derrota ao governo no prazo de 24 horas. Os conselheiros deverão se posicionar sobre a tempestividade do recurso. No direito, a tempestividade diz respeito à apresentação da peça dentro do prazo legal. Esse deve ser o primeiro ponto do embate entre o órgão ministerial e os integrantes da corte de contas.

20/06/2016 / 0 Comments
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Grupo Z e convidados iniciam campanha de financiamento da peça Pentagrama

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Não são todas as peças e espetáculos de dança de grupos do Estado que conseguem entrar na lógica dos editais de incentivo à cultura do Espírito Santo. Muitas vezes obras ficam de fora dessa lógica e, assim, seus realizadores buscam de outras formas viabilizar a produção de seus espetáculos sem financiamento. Uma dessas formas, e até bastante utilizada nos tempos atuais para financiar projetos das mais diversas modalidades das artes, é o financiamento colaborativo por meio de plataforma digital.   Sendo um dos grupos de teatro com longo repertório dentro do Espírito Santo, o Grupo Z de Teatro, juntamente com atores parceiros, entrou nessa lógica de financiamento há poucos dias. O intuito é viabilizar o espetáculo Pentagrama, que nasceu lá em 2015, quando o dramaturgo do Grupo Z de Teatro, Fernando Marques, pensou na possibilidade de experimentar um texto iniciado em uma das oficinas internas de aperfeiçoamento de técnicas do Grupo, com alguns convidados.   O texto em questão é o de Pentagrama, que reúne cinco atores – as pontas do pentagrama. São eles os personagens Abel, Adriano, André, Ariadne e Aurora. De início, quatro formam dois casais, contudo suas histórias, encontros, reencontros, descobertas e rompimentos vão mudando essas estruturas e fazendo suas tramas se cruzarem e embaralharem-se.     Formada pelos atores e atrizes Eldon Gramlich, Luiz Carlos Cardoso, Patrícia Galleto, Paula Molina e Vinícius Duarte, a peça tornou-se um projeto a ser financiado coletivamente na plataforma Kickante. Os realizadores pedem pelo valor de R$ 20 mil – que pode ser doado fragmentadamente até o dia 11 de agosto.    Acesse ao projeto de Pentagrama no Kickante   Por lá, os interessado em contribuir com a realização de Pentagrama podem doar a partir de R$10,00 chegando a doações de até R$ 5 mil. Cada doação equivale a uma recompensa oferecida pelo Grupo. As recompensas variam de ingressos para quando a peça estiver pronta; vagas em workshop; e até apresentações exclusivas, entre outras. Ate o momento, o projeto arrecadou o valor de R$ 920,00 e segue em campanha de divulgação da internet.    A proposta é de que Pentragrama cumpra temporada de estreia com oito apresentações no mês de setembro, na sede da Má Companhia – espaço no Centro de Vitória que abriga os Grupos Z e Repertório.    Acompanhe as atividades do Grupo Z de Teatro em rede social   Serviço   O projeto de financiamento colaborativo da peça Pentagrama, do Grupo Z de Teatro em parceria com atores convidados, pode receber colaborações até 11 de agosto.

20/06/2016 / 0 Comments
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Enfermeiros da Sesa questionam Estado por exigir dedicação exclusiva

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Um grupo de enfermeiros que atua no Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória, em Vitória, vem denunciando ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado (Sindienfermeiros-ES) o assédio moral praticado pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) e de Gestão e Recursos Humanos (Seger), que ameaçam exoneração caso os profissionais não abram mão do segundo vinculo empregatício. Atuar com mais de um vínculo, no entanto, é legal, como explica a presidente do Sindienfermeiros, Andressa Barcelos. Ela conta que a Constituição Federal garante que diversas categorias profissionais – dentre elas os enfermeiros – terem mais de um vínculo, desde que não haja conflito entre eles. Este é o caso dos enfermeiros assediados pelo governo, que atuam com mais de um vínculo, sem conflitos entre eles. Andressa ressalta que os servidores não acumulam vínculos porque querem, e sim por conta das perdas salariais históricas. Os servidores públicos do Estado estão há dois anos sem a revisão anual dos vencimentos – que é direito garantido também em Constituição. Além disso, as perdas históricas da categoria ultrapassam os 70%. “A pessoa tem outro emprego para suprir essa necessidade e o Estado ainda quer dedicação exclusiva”, lamenta ela. A presidente do Sindienfermeiros acrescenta que o Estado vem notificando os enfermeiros – principalmente os profissionais em estágio probatório – ameaçando de exoneração aqueles que não deixarem o segundo vínculo. À medida que os enfermeiros denunciam o caso ao sindicato, a entidade ingressa com ação contra o Estado por conta da prática abusiva, já que não há incompatibilidade de horários, pelos enfermeiros possuírem apenas dois cargos públicos. Nas ações, o Sindienfermeiros pede concessão de liminar para que cesse abertura de processo administrativo contra servidores enfermeiros lotados na Sesa.

20/06/2016 / 0 Comments
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Juíza nega pedido de nova distribuição de cartórios vagos pelo concurso anterior

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A juíza da 1ª Vara de Iúna (região Caparaó), Graciele de Rezende Henriquez, negou o pedido de realização de nova sessão pública para distribuição das vagas remanescentes aos candidatos aprovados no último concurso público para cartórios, homologado em 2009. Em decisão liminar, a togada entendeu que a medida não estava previsto no edital do certame lançado em 2009. Na época da distribuição das vagas, o candidato (255º colocado) não pode exercer o direito de escolha devido ao esgotamento das vagas (preenchidas até o candidato classificado na 241º posição). Na decisão assinada na última quarta-feira (15), a togada destacou que o requerente (Cristhiano Souza Pimentel) protocolou uma ação semelhante em novembro de 2011, ou seja, quase dois anos após a sessão de distribuição das vagas, ocorrida em dezembro de 2009. “Nesta esteira, qualquer eventual medida corretiva a ser realizada no atual momento, acarretaria, ao interesse público e ordem jurídica, violação a princípios de Direito, principalmente os da segurança jurídica, proteção à confiança e das legítimas expectativas”, ponderou. A juíza citou ainda os pronunciamentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a necessidade de nova distribuição das vagas abertas em cartórios decorrência da desistência ou perda das atuais delegações. Ela observou que a decisão mencionada pelo autor da ação sobre concurso realizado no estado do Maranhão, que permitiu um novo rateio das vagas entre os aprovados naquele certame, seria um caso isolado. “Entendo que a pretensão autoral esbarra no princípio à vinculação ao edital e, consequentemente, inobserva o princípio da legalidade”, concluiu. Nos autos do processo (0000571-29.2016.8.08.0028), o candidato narra que foi aprovado no concurso, mas não teve a oportunidade de escolha de cartório. Ele sustenta que “muitos candidatos deixaram escoar  o prazo para posse, outros manifestaram expressamente seu desinteresse na vaga e alguns chegaram a assumir as serventias e renunciaram posteriormente”. No mérito da ação cautelar, o autor pedia a suspensão do atual concurso – aberto em 2013 e cujo resultado está em vias de ser homologado –, bem como a sua convocação e dos demais aprovados no certame anterior para escolha de cartórios que atualmente se encontram vagos.

20/06/2016 / 0 Comments
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Contingência de poder

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A corrida à prefeitura de Vitória dava pistas de que colocaria no páreo, entre os favoritos, apenas figuras carimbadas da política. Mas a escrita tem tudo para ser quebrada devido às novidades que estão surgindo no cenário. Uma em especial com capacidade de mudar o rumo natural da disputa, porque carrega o fator imprevisibilidade. Esse fenômeno que se processa na segunda principal vitrine política do Estado pode, inclusive, se espalhar para outras disputas.   É o caso da pré-candidatura do deputado estadual Amaro Neto (Pros) à prefeitura de Vitória, que recebeu o impulso repentino de um tutor especial, o governador Paulo Hartung (PMDB). PH é quem realmente o orienta, como aqueles que guiam os cegos. Amaro delegou a PH a função de ser seus olhos na disputa política.    Amaro segue sendo apenas um comunicador, valendo-se do êxito de um programa popular que lhe confere uma audiência invejável na TV Vitória. Ele é o responsável direto por essa popularidade, especialmente a conquistada junto à população mais humilde. Tudo isso estaria dentro da normalidade se Amaro estivesse interessado em entrar na disputa para dar apenas mais uma lustrada na sua popularidade. Mas o deputado não está sendo preparado para ser meramente um coadjuvante na disputa. Já se cogita que ele pode sim ganhar as eleições em Vitória.   Aqueles que apostavam no apresentador – caso específico de PH -, pensando em usá-lo exclusivamente para barrar o prefeito Luciano Rezende (PPS) do segundo turno, já admitem que as expectativas em torno do candidato são hoje bem maiores.    Já se considera que Amaro tem chances reais de vencer a eleição, e não apenas figurar como coadjuvante no segundo turno ao lado, por exemplo, de um dos favoritos como Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB).    Essa probabilidade de vitória de Amaro, porém, causa pânico em muita gente. O deputado anda para cima e para baixo com um assessor que goza de plenos poderes. O braço direito de Amaro é uma espécie de “faz-tudo”. Tudo mesmo, até de almoços e reuniões ele participa representando o deputado, o que já virou alvo de chacota entre os colegas deputados.    Jefinho era repórter de Amaro durante o período em que o apresentador esteve na Band, em Minas Gerais. Caso Amaro conquiste a prefeitura, Jefinho tem tudo para ser o “primeiro-ministro” do prefeito. Se o apresentador é uma incógnita no páreo, seu braço direito seria outra como manda-chuva da prefeitura.   Exagero? Os fatos mostram que não. Jefinho muitas vezes, na prática, é quem exerce o mandato do deputado. Dia desses Amaro incumbiu Jefinho de representá-lo numa reunião de deputados. Só foi barrado porque o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) bateu o pé e não reconheceu sua “procuração”. Enivaldo advertiu: “Aqui só entra quem é deputado“.   Indignado, Jefinho insistiu: “Mas tenho todas as credenciais para representar o deputado.”   Enivaldo encerrou a polêmica: “Falta voto e você não tem voto. Aqui só entra quem foi votado para ser deputado estadual.”   Mas se Enivaldo endureceu com o “genérico” de Amaro, o mesmo rigor não se viu em outro eventos. Até em almoço oficial Jefinho faz a “boquinha-livre” em nome do deputado.   Os fatos mostram o risco que representa uma vitória de Amaro. Se levarmos em consideração o desempenho do deputado na Assembleia Legislativa, onde o seu mandato pode ser considerado uma “anencefalia política”, o que podemos esperar de Amaro prefeito?   Mas coisas desse gênero ocorrem quando se constrói estratégias unicamente com o propósito de ajudar a derrotar um adversário competitivo. Competitivo na cabeça dos gestores de poder, no caso é o governador. Ele joga para a derrota de Luciano ainda no primeiro turno.   Num primeiro momento foram buscar Amaro, com a sua popularidade concentrada entre as faixas mais pobres da população de Vitória, para ajudar a consolidar o favoritismo de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB). Mas os planos, de repente, podem tomar outros rumos. Porque o que etá em jogo não é necessariamente a vitória do tucano, mas o fortalecimento das condições para o próprio PH empregar nas eleições para o governo marcada para 2018.    No atual Espírito Santo, eleição continua sendo contingência de poder.

19/06/2016 / 0 Comments
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CPI dos Empenhos e julgamento de recurso no TCE podem decidir futuro político de Casagrande

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A semana que entra pode ser decisiva para a definição do jogo político do Espírito Santo nas eleições de outubro e de 2018. Há expectativa de que o governo Paulo Hartung (PMDB) arme nova manobra para tentar incluir o ex-governador Renato Casagrande (PSB) na condição de indiciado no relatório da CPI dos Empenhos. Paralelamente, outro movimento com cara de manobra está em curso no Ministério Público de Contas, que apresentou recurso sobre “pedaladas”  do ex-governador, que será apreciado nesta terça (21) pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado. Hartung vai queimando suas últimas balas para tentar acertar o rival, mas parece ainda não ter a “bala de prata” para excluir definitivamente Casagrande da cena política capixaba.

19/06/2016 / 0 Comments
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Theatro Carlos Gomes prorroga prazo para inscrição de projetos de ocupação

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O Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória, acaba de prorrogar até a quarta-feira (22) a data de inscrição de projetos culturais que queiram se apresentar em seu palco. Desde o dia 30 de maio a administração do espaço anunciou a isenção ao pagamento da taxa de R$ 200,00 para grupos artísticos locais. A prorrogação do prazo por mais dois dias também beneficia esses grupos.   A ocupação do Carlos Gomes vai acontecer entre os meses de agosto e dezembro deste ano. Na instrução de normas e procedimentos necessários para ocupar o espaço estão dispostos todos os documentos necessários para a realização da inscrição. No site da Secretaria de Cultura do Estado (Secult) é possível acessar o documento.   A isenção chegou como uma novidade deste ano para os grupos locais. Esta chamada pública visa a construção de uma pauta de ocupação que estimula o desenvolvimento e o aprimoramento das produções de qualidade para o público capixaba, além de contribuir para uma política de democratização do acesso de artistas e produtores nos equipamentos públicos.   Por meio de uma Comissão de Pauta, formada por integrantes internos e externos da Secult, a seleção dos espetáculos propostos leva em conta a relevância do projeto; o potencial de realização da equipe envolvida; a acessibilidade do projeto ao público; e o efeito multiplicador que ele desenvolve.   As inscrições devem ser realizadas diretamente no protocolo da Secult, na Enseada do Suá, em Vitória; ou pelos Correios.   Serviço   As inscrições na instrução normativa de ocupação artística do Theatro Carlos Gomes seguem até quarta-feira (22) e devem ser realizadas por correios ou diretamente no protocolo da Secult –  rua Luiz Gonzales Alvarado,  51, Enseada do Suá, Vitória.

19/06/2016 / 0 Comments
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Servidores municipais de Domingos Martins param nesta segunda-feira

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Os servidores municipais de Domingos Martins, na região serrana do Estado, voltam a se manifestar nesta segunda-feira (20). Eles exigem reajuste salarial. Como não houve acordo com a prefeitura, os serviços serão paralisados a partir desta segunda. Esta será a segunda vez neste mês que os servidores protestam. A paralisação do dia 3 de junho contou com cerca de 110 servidores, segundo estimativa do Sindicato dos Servidores Municipais de Domingos Martins (Sindsmudmar). Na ocasião do primeiro protesto, os servidores deliberaram por aguardar por uma resposta da prefeitura às demandas e, caso não acontecesse, realizariam nova manifestação. Em 17 de maio, a prefeitura propôs reajuste de 2%, o que foi rejeitado pelos servidores. Eles cobram reajuste de 8%, sendo 5% retroativos a abril e 3% pagos a partir de outubro deste ano. A contraproposta dos servidores não foi atendida pela prefeitura e a resposta foi encaminhada para assembleia em 30 de maio, que deliberou pela paralisação dos serviços no dia 3 de junho. De acordo com o sindicato, a máquina municipal está sobrecarregada e o número de servidores cresceu imotivadamente. Somente no gabinete do prefeito Carlinho Borboleta (PP), há 17 servidores efetivos e 24 comissionados, totalizando 41 Servidores, sendo que 10 atenderiam bem ao prefeito.

19/06/2016 / 0 Comments
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Marataízes: Doutor Jander segue com problemas na Justiça

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Após ficar afastado do cargo por mais de dois anos e responder a mais de dez ações na Justiça, a vida do prefeito de Marataízes (região litoral sul), Jander Nunes Vidal (PSDB), está longe de ser tranquila. Na última semana, o Ministério Público Estadual (MPES) anunciou o arquivamento de dois procedimentos investigatórios contra o tucano. Entretanto, o que poderia ser uma boa notícia, na realidade, pode ser um problema futuro. Já que a continuidade das investigações depende da colheita de novas provas. Por outro lado, o órgão ministerial já deflagrou uma nova apuração no início deste mês. Nas decisões publicadas nessa quinta-feira (18), o procurador de Justiça Especial, Fábio Vello Corrêa, comunicou o arquivamento de dois procedimentos – tombados sob nº 2016.0013.5601-91 e 2016.0013.6022-20. Dos dois casos, apenas o segundo pode ser considerado um arquivamento de fato, uma vez que o MPES já denunciou o prefeito e mais três pessoas em ação de improbidade, que tramita sob segredo de Justiça na comarca de Marataízes. Neste caso, o procurador alegou que, “embora os fatos narrados configurem, de forma clara e inequívoca ato de improbidade administrativa, no âmbito da persecutio criminis (persecução criminal) são atípicos”. Já o primeiro procedimento trata do suposto direcionamento da licitação para construção de uma escola municipal para a empresa Patamar Construções, que é alvo de investigação por suspeita de participação em um esquema de fraudes em licitações nas prefeituras da região. Esses contratos, inclusive, já estariam sendo investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a pedido da promotoria local. Por conta disso, o procurador avaliou ser pertinente aguardar a chegada das conclusões do Tribunal para decidir pelo eventual desarquivamento do procedimento, caso se constate alguma irregularidade. “Assim, considerando que o procedimento licitatório sob exame faz parte de um contexto de fraudes em licitação, que pode até mesmo configurar atuação de organização criminosa, e que está aguardando análise pela Corte de Contas, entendo que a manutenção do presente procedimento é despicienda (dispensável), motivo pelo qual determino seja arquivado”, concluiu Fábio Vello, que já oficiou o presidente do TCE, conselheiro Sérgio Aboudib, para que encaminha as conclusões da corte tão logo seja concluído o relatório de auditoria. Em paralelo a essa investigação, o prefeito Doutor Jander também é alvo de outro procedimento na Procuradoria de Justiça Especial, órgão de segundo grau do MPES, que é responsável pela investigação de crimes cometidos por prefeitos. No último dia 9, a procuradora Sidia Nara Ofranti Ronchi deu início à apuração de supostos ilícitos na contratação da empresa WKDias Serviços Diagnósticos Ltda, que presta serviços médicos (exames radiológicos) ao município. “Os documentos [encaminhados pela promotoria local] indicam que a possível irregularidade no certame licitatório realizado pela municipalidade integra um possível contexto associativo com vinculação fático-probatória entre agentes públicos, servidores públicos e empresários. Contudo necessário a realização de diligências capazes de indicar eventual participação do prefeito em crimes decorrentes do possível esquema fraudulento”, afirmou a procuradora na portaria publicada no site do Portal da Transparência do MPES. Ao todo, o prefeito de Marataízes responde a dez ações judiciais – sendo quatro ações civis públicas, três de improbidade e outras três ações penais, todas movidas pelo Ministério Público. Não estão incluídos os casos que tramitam em segredo de Justiça e não podem ser acessados no sistema processual do Tribunal de Justiça.

19/06/2016 / 0 Comments
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