Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

Samuel Zuqui e Professor Ricardo devem polarizar eleição em Piúma

Sem categoria

A disputa pela prefeitura do município de Piúma, litoral sul do Estado, guarda muita semelhança com o processo eleitoral da Serra, na Grande Vitória. A diferença é o eleitorado. Com pouco mais de 16 mil eleitores, a expectativa é de que a cidade se divida novamente entre duas lideranças que estão se alternando no poder há cerca de duas décadas.    O atual prefeito Samuel Zuqui está no quarto mandato à frente da prefeitura. Eleito pelo PSB, ele mudou de partido no ano passado, filiando-se ao PMDB. Desde então, passou a posar para fotos ao lado do governador Paulo Hartung na cidade.    Nos meios políticos, o comentário é que Zuqui não conseguiu fazer o mandato que a população esperava e está em desgaste. O troca-troca de legenda também não é um ponto positivo, já que o prefeito deixou o PSB do ex-governador Renato Casagrande, assim que e o socialista perdeu a eleição para Hartung.    O seu principal adversário é o ex-prefeito Professor Ricardo Costa, que administrou a cidade por dois mandatos. Em março passado ele trocou de partido também, deixando o PR e se filiando ao PDT. Vem reunindo lideranças e apostando na comparação de gestão para tentar retornar à prefeitura. Ele também tenta colar sua imagem na do governador Paulo Hartung.    Quem tenta quebrar o jogo polarizado é o atual vice-prefeito Dr. Cleber (PV), que rompeu com a atual gestão e tenta emplacar uma terceira via na cidade. Mas a expectativa é de que o gestor atual e o ex-prefeito polarizem a disputa, dividindo o pequeno eleitorado do município. 

14/05/2016 / 0 Comments
read more
09122014_celular_leoS_20200308-173219_1.jpg

Justiça fluminense vai julgar ação contra Vivo pelo corte de internet após fim da franquia

Sem categoria

A 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (RJ) será responsável pelo julgamento de todas as ações relacionadas ao questionamento sobre o direito das operadoras de telefonia da redução da velocidade na internet móvel após o fim da franquia de dados. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi citada pelo desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que decretou a ineficácia de uma liminar concedida à Vivo (Telefônica Brasil S/A), alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público capixaba (MPES). Na decisão publicada nessa semana, o desembargador-relator citou que o processo já foi encaminhado para a Justiça fluminense após a resolução do conflito de competência (quando deve ser escolhido o foro adequado para processamento da ação) pelo STJ. No agravo de instrumento, a Vivo recorria de uma decisão da Justiça capixaba que proibia a realização do corte de internet após o fim da franquia de dados. Em setembro do ano passado, Samuel Meira concedeu liminar favorável à empresa, suspendo a ordem do juízo de 1º grau. “O presente recurso, entretanto, não pode ser remetido para o TJRJ [Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro], porque a decisão acerca da manutenção ou revogação da tutela provisória irá desafiar novo Agravo e porque o TJRJ não tem competência recursal (competência vertical) para reformar decisão do juízo de Vitória⁄ES. Por sua vez, se o TJES não se pronunciar sobre a tutela provisória, ela continuará com eficácia no Espírito Santo. Assim, declaro a ineficácia da decisão agravada, em razão da incompetência declarada pelo STJ”, afirmou. Na denúncia inicial (0019173-17.2015.8.08.0024), o Ministério Público alegou que, ao interromper o serviço de internet móvel, a Vivo estaria incorrendo em várias práticas ilegais, dentre elas: mudança unilateral do contrato, descumprimento da oferta/publicidade e a aplicação deturpada do artigo 52 da Resolução Anatel n.º 632/2014, uma vez que existem cláusulas contratuais expressas informando que os serviços de conexão de dados continuarão a ser prestados mesmo depois da utilização de 100% da franquia, apenas ressalvando a diminuição de velocidade. Além das notícias veiculadas nos jornais, a denúncia faz menção a várias denúncias pelo órgão ministerial dando conta que, desde novembro do ano passado, a Vivo estaria interrompendo os serviços de internet móvel na velocidade reduzida, mesmo existindo previsão contratual para tanto. A ação cita que o procedimento anterior era a redução na velocidade de transmissão de dados e não a atual interrupção súbita do serviço, forçando a contratação de pacotes adicionais de dados para a normalização do tráfego de dados móveis na internet. Na primeira liminar, prolatada no final de junho, a juíza da 1ª Vara Cível de Vitória, Lucianne Keijok Spitz Costa, considerou que, ao contrário da alegação da Vivo, a prestação dos serviços de “internet ilimitada” – isto é, com a redução na velocidade e não a interrupção total dos serviços – não seria uma promoção. Em agosto, o valor da multa foi reajustado. Entretanto, a suspensão da liminar por Samuel Meira garantiu a possibilidade da realização do corte total nos serviços de internet dos clientes da Vivo após o fim do limite de dados inicialmente contratados.

14/05/2016 / 0 Comments
read more
150516_Bicicleta_20LeonardoSa_1.jpg

Na Beira-Mar, ciclistas fazem contra o pedestre o que sofrem dos carros

Sem categoria

A foto abaixo circulou há poucas semanas nas redes sociais e causou choque.    Não se sabe por quê, mas o ciclista se achou o dono do pedaço. Tão chocante quanto o sangue no rosto do homem, no entanto, é o fato de que ciclistas estão reproduzindo em vias compartilhadas com pedestres a mesma lei do mais forte que os vitimam no asfalto quando disputam espaço com os carros. O acidente ocorreu no dia 20 de abril em um ponto de ônibus na Avenida Beira-Mar, no Centro de Vitória, exatamente uma semana antes da Prefeitura de Vitória anunciar a data de início das operações do Bike Vitória, sistema municipal de compartilhamento de bicicletas.   O Bike Vitória, cujo início está marcado para este domingo (15), deve aumentar o vai e vem de ciclistas na orla, já que o projeto não “entrou” na cidade, as estações estão concentradas à beira-mar. Deve, portanto, a julgar pela foto acima, aumentar o choque entre ciclistas e pedestres. O sangue no rosto daquele homem é um recado duro para a Prefeitura de Vitória: a infraestrutura cicloviária da cidade ainda é deficiente, como também o é as campanhas de promoção de respeito entre ciclistas e pedestres.   Como a reportagem constatou, o convívio entre uns e outros é complicado naquele ponto da avenida no Centro. Ao se deparar com um pedestre nos pontos de ônibus, ciclistas lançam mão de uma tática que conhecem bem: afundar a mão na buzina, tal e qual fazem os carros quando uma bicicleta ousa dividir o asfalto. Quando o correto seria pelo menos reduzir a velocidade para preservar o pedestre, ciclistas agem contrariamente: buzinam para afugentar o estorvo.   A buzina avisa quem é o dono do pedaço, quem manda na parada. Se é isso que a do carro diz para o ciclista, o mesmo diz a da bike para o pedestre. O ciclista quer dividir o asfalto, mas não quer dividir a calçada? Difícil entender. A mesma cegueira que acomete motoristas, acomete ciclistas.    Essa semana uma ação promovida por entidades tentou chamar a atenção para o problema. A Associação de Moradores do Centro de Vitoria (Amacentro), com o apoio do Bike Anjo, iniciaram a campanha “Eu Respeito o Pedestre”. A ideia foi sensibilizar ciclistas a reduzirem a velocidade, ou, de outra forma, a não reproduzirem o comportamento de motoristas.    O Bike Vitória pode até incentivar a utilização da bicicleta, ainda que o foco, aqui, seja o lazer e não a mobilidade. Por outro lado, pode ter efeito reverso: expor uma rede cicloviária deficiente e um poder público omisso com ciclistas e pedestres.

14/05/2016 / 0 Comments
read more

Cesan deixa para a Justiça decisão sobre acordo coletivo dos trabalhadores

Sem categoria

A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) deixou a mesa de negociação com os trabalhadores da empresa pública, jogando a responsabilidade pela negociação do Acordo Coletivo da categoria para a Justiça. O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado (Sindaema) e a Cesan tiveram apenas uma reunião para tratar do acordo, mas empresa ofereceu reajuste zero, deixando para a Justiça a decisão sobre manutenção ou não dos benefícios e o reajuste salarial. A reunião foi realizada em 29 de abril e, com a proposta de reajuste zero, os trabalhadores conseguiram a prorrogação da data-base até o dia 30 de maio. Neste período, foi solicitada à Cesan nova reunião, que respondeu que considerava improdutivo realizar nova rodada de negociação, já que não haveria possibilidade de oferecer nova proposta, por conta da crise econômica que o País enfrenta. O sindicato, então, em reunião interna, avaliou a possibilidade de dissídio consensual, com manutenção de benefícios, e marcou nova assembleia. No entanto, antes que a assembleia fosse realizada, a Cesan procurou o Sindaema para dizer que não aceitava mais as condições de dissídio consensual proposto pela própria empresa. O Sindaema recorreu à Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE), que agendou uma audiência de conciliação para o dia 24 de maio. Caso não haja acordo, os trabalhadores podem deflagrar greve já no dia 25 de maio.

14/05/2016 / 0 Comments
read more

Passaram longe

Sem categoria

  Desde que o impedimento de Dilma foi considerado irreversível, o governador Paulo Hartung (PMDB) e a bancada capixaba fizeram das tripas coração para tirar uma casquinha do governo Temer. Uns mais, outros menos, todos tentaram aparecer bem na foto. Os trâmites do processo na Câmara e no Senado acabaram, a petista foi afastada, e o então vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumiu o cargo nessa quinta-feira (12). Muito discurso e o tão esperado anúncio dos nomes de seus ministros, reduzidos agora a 23 pastas. Nem sinal dos representantes do Estado. Nem de raspão. Os mais “notáveis” nas tentativas: Hartung passou uns dez dias imprensa local e nacional como cotado para assumir o Ministério da Fazenda; o deputado federal Carlos Manato (SD), depois do afastamento Eduardo Cunha (PMDB-RJ), praticamente se colocou em condições de assumir a presidência da Câmara; Evair de Melo (PV), o novato, jogou confete na própria cabeça ao dizer que disputava a vaga do Ministério de Meio Ambiente com Sarney Filho (PV-MA), o dono da cadeira; e muitos disputaram a todo instante o título de mais íntimo do novo presidente. Aí você pensa que acabou e se depara com uma nota na coluna Giba Um, em A Tribuna, nesta sexta-feira (13), sobre a senadora Rose de Freitas (PMDB): (…) se não estivesse se recuperando [saúde], provavelmente poderia ocupar um ministério do novo governo”. Muito auê e tal, mas no conjunto da obra, sinceramente, não vi ninguém levando vantagem. Festas Hartung segue com seu ritmo intenso de inaugurações Estado afora. Nessa quinta-feira (12) fez festa para entregar uma nova quadra esportiva na comunidade de Pedro Rigo, em Conceição do Castelo, onde também assinou ordem de serviços e etc. Já neste sábado (14), às 10 horas, posará ao lado do prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho (PDT), para o oba-oba do polêmico viaduto construído na cabeça dos moradores, no Centro.  Acomodação Exonerada do cargo de secretária de Desenvolvimento Urbano de Vila Velha, a arquiteta Ana Márcia Eller está agora na Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedes) como assessora técnica. A saída dela da gestão Rodney Miranda (DEM) foi alvo de críticas, pois seria uma troca por motivações políticas. No lugar dela, um quadro técnico e da área, entrou Marcelo de Oliveira, filho do ex-deputado estadual Nilton Baiano (PP).  Vespeiro O vereador de São Mateus (norte do Estado), Eneas Zanelato (PT), também quer mexer com o esquemão dos táxis. Ele apresentou projeto propondo o fim do que ele chama de farra das concessões de placas no município. Não há regras para as concessões, nem licitação, o que contempla, segundo o vereador, “os amigos do rei, principalmente em ano eleitoral e em final de governo”. Para bom entendedor… Rende, né? Ainda estamos em maio de 2016, mas a Assembleia Legislativa já tratou de garantir a continuidade dos trabalhos das CPIs da Máfia dos Guinchos e da Sonegação de Tributos lá para 2017. Muito pano pra manga ainda, além de holofotes. Composição O deputado estadual Hudson Leal (PMN), que anunciou sua candidatura a prefeito em Vila Velha há um mês, está em plena movimentação para fechar alianças. Quem vai? Novo endereço O deputado federal Max Filho (PSDB) mudou o local de suas tradicionais reuniões de segunda-feira, realizada há anos na Prainha. A partir do próximo encontro, no dia 16, às 19h30, passarão para o Cerimonial Bels's, Centro de Vila Velha. Bike Vitória O prefeito Luciano Rezende (PPS) e seus parceiros no projeto de compartilhamento de bicicletas na Capital querem colher os louros da iniciativa. Vai ter festa de lançamento das 20 estações do sistema neste domingo (15), às 8h30, na Praia de Camburi, com shows e tudo mais. A vitrine já está arrumada. Reação Diante das evidências de que o governo do Estado, o Ministério Público Estadual (MPES) e a Assembleia Legislativa trabalham pela formalização de mais um Termo de Compromisso Ambiental com as poluidoras Vale e ArcelorMittal, a Juntos –SOS Espírito Santo Ambiental circula postagem no Facebook. “Capixaba, diga não”, diz a entidade, destacando que TCA representa a liberação da poluição.  Nas redes “Nestes 40 meses de mandato contratamos 80% das obras de drenagem e pavimentação de ruas que faltavam. Quase deu para fazer 100% em apenas um mandato (…) Mas sabe o que é triste? Não fizemos tudo por causa da oposição na Câmara Municipal, que teima em remar contra a maré e atrapalhar tudo o que a gente faz ou tenta fazer”. (Prefeito de Baixo Guandu, Neto Barros – PcdoB – no Facebook). PENSAMENTO: “O que é mau na moral, mau é também na política”. Jean-Jacques Rousseau

13/05/2016 / 0 Comments
read more

A xícara no chão

Sem categoria

São tantos os pobres do mundo que um programa de governo para dar-lhes casa, comida, instrução e emprego…garantiria muitos e muitos anos de crescimento da economia, a principal demanda dos empresários e economistas. No entanto, isso não ocorre aos governantes habituados a fazer a vontade da minoria rica, esquecendo as necessidades da maioria pobre.   O governo do PT, que ousou apostar na ascensão dos pobres, acaba de ser expulso de campo por uma conspiração da Direita coordenada pela mídia plutocrática, federações empresariais, centrais sindicais e classe média. É uma força bem organizada que, entretanto, se fosse traduzida em votos, não chegaria a um segundo turno eleitoral. Daí se poder dizer que o movimento que tirou a presidenta Dilma do poder foi um golpe elitista e antidemocrático.   Todavia, como disse o ex-ministro Joaquim Barbosa, a destituição presidencial teve uma aparência de normalidade, pois começou com um pedido formal de impedimento constitucional, passou pelo rito processual na Câmara e por uma votação inesquecível no domingo 17 de abril, terminando no breve trâmite no Senado até a declaração formal de impedimento.   Trocando em miudos, o Congresso bicameral irmanado submeteu o presidencialismo de coalizão a um golpe parlamentar. “Molecagem”, disse o ex-ministro Ciro Gomes.   A tudo isso o Judiciário assistiu feito o impávido colosso do Hino Nacional. A única reação aconteceu depois do leite derramado e da xícara quebrada: Eduardo Cunha, o líder do processo de impedimento, foi afastado do cargo de presidente da Câmara e teve seu mandato suspenso. Tecnicamente, está na geladeira para evitar que permaneça na linha sucessória da Presidência da República.     A maioria do povo, aparentemente, não está nem aí nesse processo de mudança formal dos cargos de poder.        Tem razão o povo ao ficar com o pé atrás. A História mostra que ele não deve esperar grande coisa dos governantes. Se a presidenta Dilma batia uma martelada no prego e outra na ferradura, seu substituto temporário no Planalto montou um time para fazer nem uma coisa nem outra, antes pelo contrário. Fogo brando, banho-maria, eis o que se pode esperar. Com certeza os pobres deixarão de figurar como prioridade. Nesse aspecto, parece que o Brasil caminha para um retrocesso. A desigualdade continua.    Mesmo sabendo que não há mais espaço para manter ativo o sistema econômico baseado no aumento do consumo e dos gastos de energia, a tendência dos governantes é continuar a marcha da insensatez em prol de cidades poluídas por gás carbônico e outras substâncias químicas, de uma agricultura mantida por agrotóxicos, da devastação florestal e da perda da biodiversidade, tudo isso com 2 bilhões de pessoas passando fome na Terra. Dos 7,1 bilhões atuais, a população mundial passará a 9,7 bilhões em 2050, estima a ONU.     “A era do consumo sem consequências acabou”, declarou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no discurso de abertura da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris, pelo qual os países do mundo se comprometem a atuar para minimizar as mudanças climáticas. Chega de brincar de crescimento econômico predatório: estamos numa corrida contra o aumento das temperaturas globais, do degelo das calotas polares e da perda da biodiversidade.   Um dos legados da presidenta Dilma Rousseff em sua última passagem pela ONU, em abril, foi a fixação das metas ambientais do Brasil até 2030: reduzir em 43% a emissão de gases do efeito estufa; zerar o desmatamento na Amazônia; reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e 15 milhões de hectares de pastagens degradadas; integrar 5 milhões de hectares na relação lavoura-pecuária-florestas; e adotar 45% de energias renováveis na matriz energética.   São medidas que atingem os interesses dos ricos e podem pesar fortemente sobre os pobres. Cabe pois aos futuros governos brasileiros atuar no sentido de atender as necessidades dos mais vulneráveis às mudanças climáticas. Os ricos cuidam de si. Uma verdadeira democracia deve cuidar antes de tudo dos interesses da maioria.     LEMBRETE DE OCASIÃO   “Ela não soube combater com sinceridade e a força que o cargo lhe dava o que vem gangrenando as instituições brasileiras: a corrupção. Não digo que ela compactuou com os segmentos corruptos do seu partido e base aliada, mas se omitiu, silenciou e não soube exercer o comando. Ela foi engolida por essa gente”.   Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF, sobre a presidenta Dilma Rousseff, numa palestra no dia 12 de abril em São Paulo

13/05/2016 / 0 Comments
read more

A guerra pelo sol

Sem categoria

Borges Tavares* Os avanços da tecnologia, a escassez de locais para construção de grandes hidrelétricas e principalmente a necessidade da humanidade em cessar as permanentes agressões ao meio ambiente que podem inviabilizar a vida no planeta Terra, quando da produção de energia elétrica, têm nos feito procurar alternativas de fontes energéticas limpas. E o sol, como fonte das fontes tem sido uma das grandes apostas mundiais. Evidentemente, essa busca, também tem motivado grandes nações a se posicionarem como vanguarda das tecnologias para utilização das energias do sol, principalmente a luz para geração de eletricidade através dos geradores fotovoltaicos, com objetivos claros e legítimos de se beneficiarem economicamente. Essa motivação secundária, mas não menos importante, como era de se esperar, converge na busca incessante pelo desenvolvimento de novas tecnologias e serviços e até mesmo a práticas desleais de dumping e espionagem industrial, numa verdadeira guerra pelo sol. No Brasil Movimentos estratégicos (veja lista no final deste artigo) mesmo que desarticulados e talvez de alguns até sem pragmatismo, em âmbitos estaduais, federais e municipais nos últimos quatro anos em direção ao sol, no meu entender, são a PREPARAÇÃO de um arcabouço de regras e incentivos para a exploração da LUZ DO SOL no Brasil. E os Estados com as melhores estratégias de atuação irão largar na frente no que consideramos ser,como em séries de TV, a GUERRA PELO SOL – 1ª TEMPORADA – A PREPARAÇÃO. A lista encerra-se em meados de 2015, data que publiquei o original deste artigo. De lá para cá não cataloguei outros eventos, até porquê para mim e acredito que para você, leitor, fica evidente que o cenário de guerra está definitivamente armado.No entanto, gostaria de destacar alguns eventos que colocarão mais pólvora no campo de batalha desta grande guerra: a adesão de 14 estados e Distrito Federal ao Convênio 16/2015 do Confaz, que trata da isenção do ICMS sobre a energia elétrica gerada para consumo próprio e a evolução da Resolução Normativa 482/2012 implementada em 31/03/2016, que abriu mais um leque de opções para micro e minigeração de energia elétrica do Brasil. O caminho para o sol É perfeitamente aceitável concluir que as estratégias de guerra são baseadas nos seguintes estímulos principais: P&D (pesquisa e desenvolvimento), dando o exemplo (utilizando a tecnologia em prédios públicos), medidas regulatórias (desde a reformulação de normas do mercado de energia elétrica até medidas simples como transparência nas informações da conta de energia elétrica), fiscais (isenção ou descontos em tributos: ICMS, PIS, COFINS, IPTU, ITBI); crédito (direto, com linhas específicas; ou indireto, com diferenciação de taxas de créditos para financiamento de empreendimentos diversos que privilegiem a sustentabilidade) e participação nos leilões de reserva do governo federal específicos para fonte solar. No Espírito Santo Apesar do palco armado, posição estratégica em relação ao sol (excelentes níveis de irradiação solar o ano todo) e a necessidade imensa de energia elétrica, o Espírito Santo tem sido um mero expectador, quando deveria buscar o protagonismo desse enredo que caminha para a sua 2º Temporada – CONQUISTAS. LISTA CRONOLÓGICA DE MOVIMENTOS ESTRATÉGICOS: 1.     Abril/2012. Resolução Normativa 482/2012 – Aneel, marco principal da energia fotovoltaica (todas as fontes renováveis) que dá permissão às micro e minigeração de energia elétrica terem acesso elétrico as redes elétricas das concessionárias. http://goo.gl/1CZdA2   2.     Julho/2013. Governo de Minas Gerais isenta de ICMS a energia gerada pelo consumidor, dentro do Sistema de Compensação de Energia;http://goo.gl/LYiQhx   3.     Dez/2013. Pernambuco promove primeiro leilão de energia solar no País, onde foram contratados 122,82 MW de energia a um preço médio de R$228,63/MWh.http://goo.gl/Tr2ZhU   4.     Fev./2014. Energia solar fotovoltaica é tema de workshop em Teresina, I Workshop Piauí Solar – estratégias para a expansão do uso da energia solar fotovoltaica no Piauí.http://goo.gl/mKFIyK   5.     Junho/2014. Projeto Megawatt Solar, desenvolvido pela Eletrosul, com o apoio técnico da UFSC e do Instituto Ideal, tem a potência instalada de 1 megawatt-pico (MWp). A usina produz energia suficiente para o consumo de mais de 1,8 mil pessoas, ou o equivalente ao abastecimento de 540 residências.http://goo.gl/AHpQzE   6.     Junho/2015. Inauguração do Centro de Pesquisa e Capacitação em Energia Solar da Universidade Federal de Santa Catarina (Fotovoltaica – UFSC).http://goo.gl/DcFVJo   7.     Julho/2014. Goiás lança linha de crédito para estimular a sustentabilidade;http://goo.gl/rfLjkt   8.     Agosto/2014. A maior usina de energia solar do Brasil, a Usina Fotovoltaica Cidade Azul, começou a operar comercialmente em Santa Catarina,http://goo.gl/OzBUhN   9.     Outubro/2014. Bahia entra forte no primeiro leilão nacional de energia de reserva, específico para usinas fotovoltaicas e eólicas, arremata 30 dos 62 projetos vencedores e torna-se destaque, além de garantir R$ 3,4 Bilhões em investimentos.http://goo.gl/CAKNef   10.           Jan/2015. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou o credenciamento de projetos fotovoltaicos que concorrerão ao 2º Leilão de energia fotovoltaica que será realizado dia 14/08/2015.http://goo.gl/4hmNhj   11.           Mar/2015. O governo federal vai realizar dois leilões para a contratação de energia elétrica de projetos de energia solar em agosto e em novembro. Além de ser uma boa notícia, o anúncio é um estímulo para o mercado e para os fabricantes de equipamentos se estabelecerem, facilitando a expansão da fonte no Brasil.http://goo.gl/HgoZCv   12.           Abril/2015. CONFAZ Autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. E os estados de Goiás, Pernambuco e São Paulo aderem.https://goo.gl/67wo6n   13.           Maio/2015. Pernambuco disponibiliza R$ 5 milhões com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) operado pelo Banco do Nordeste (BNB) para micro ou pequenos empreendedores que pretendem gerar energia.http://goo.gl/N4AHhL   14.           Junho/2015. Representantes de Pernambuco, Bahia e Minas Gerais foram na Alemanha atrair investimentos para energia solar.http://goo.gl/XgQRzR   15.           Junho/2015. Santa Catarina lança o Programa Catarinense de Energias Limpas, SC + Energia, e tem como parceira a Celesc – Concessionária de Energia Local.http://goo.gl/VvY4bN   16.           Julho/2015. Minas Gerais, isenta a ENERGIA FOTOVOLTAICA produzida em massa por 20 ANOS, alteração da lei LEI Nº 21.527, DE 16 DE DEZEMBRO DE

13/05/2016 / 0 Comments
read more

Programa de inclusão

Sem categoria

Tirando a previsibilidade do discurso de Paulo Hartung (PMDB), que em sua nota sobre o novo presidente da República interino, do também peemedebista Michel Temer, nota-se certo cuidado do governador para não se comprometer.    Nesse ponto ele está certo, afinal, o presidente, que chega de forma indireta, monta um ministério e apresenta um programa que pode trazer muito problema se a situação não for bem digerida pela população, até porque vem arrocho por aí.    Mas esperava-se que o governador tivesse uma posição mais aprofundada sobre a situação econômica e política nacional, afinal ele vem fazendo palestras país afora, como conselheiro para a construção de uma tal ponte para o futuro. Se essa ponte for nos mesmos termos da nota, ela pode não levar a lugar nenhum.   O que se vê é uma tentativa de inclusão nacional de Hartung por meio de seu governo e sua equipe para trazer um ar de excelência na área, mas aí também não há muita confiança. Para os meios políticos, há uma certa forçação de barra para transformar o terceiro mandato de Hartung em um manual de instrução para se driblar a crise.    Mas há muito mais discurso repetido do que aprofundamento de debate para sustentar a tese. Tenta-se então a busca por uma legitimidade no campo nacional. Quando anunciado para a Fazenda Henrique Meireles, a central de boatos começou a plantar por aqui que a titular da pasta no Espírito Santo, Ana Paula Vescovi, poderia ter um trânsito maior em Brasília por ter já trabalhado com o novo ministro.    Essa coisa é questionável, já o mesmo discurso foi usado na ocasião da ida de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda e não se viu a amizade se transformar em algo interessante para o Espírito Santo ou se conseguisse dar a visibilidade para a expertise econômica que o governo Paulo Hartung tenta emplacar como marca desta gestão.    Fragmentos:   1 – A CPI da Sonegação, que anda meio silenciosa na Assembleia Legislativa, foi prorrogada para atual em 2017. A Comissão foi criada em março de 2015 e teve como ponto alto o momento de desagravo do presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM).   2 – Ferraço, que teve a mulher, a ex-prefeita de Itapemrim, Norma Ayub (DEM) presa durante a “Operação Derrama”, em janeiro de 2013, disparou durante uma das sessões da CPI contra o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, a quem culpa pela ação, depois desmontada pelo Ministério Público.   3 – Outros presos na Operação, o deputado Guerino Zanon (PMDB) , ex-prefeito de Linhares e Edson Magalhães (PSD), de Guarapari também fizeram seus desagravos na Comissão. 

13/05/2016 / 0 Comments
read more
13052016CMV_finanC3A7as.jpg

Câmara de Vitória começa analisar parecer do MPC que recomenda a rejeição das contas de Luciano Rezende

Sem categoria

A Comissão de Finanças se reuniu extraordinariamente nesta sexta-feira (13) para debater procedimentos a serem adotados pela Câmara em relação ao parecer do Ministério Público de Contas (MPC), divulgado no início da semana, que recomenda ao Legislativo municipal a rejeição das contas do prefeito Luciano Rezende (PPS), relativos ao exercício de 2013.    O MPC considerou irregular a abertura de crédito no valor de R$ 37,7 milhões, de acordo com levantamento que foi feito pela área técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O órgão ministerial apontou que ocorreu uma insuficiência de arrecadação de R$ 210.734.278,57.   Para analisar as possíveis irregularidades, a Comissão de Finanças solicitou que os técnicos que participaram da elaboração dos pareceres no TCES façam uma apresentação na Câmara. Também devem participar técnicos do Conselho Regional de Economia.    O presidente da Comissão, Max da Mata (PDT), acrescentou na reunião que as metas fiscais em 2014 e 2015 também não foram cumpridas. “Outro crime de responsabilidade que podemos aferir ao prefeito é o descumprimento da meta fiscal. Em 2014, por exemplo, a meta fiscal fixada foi de R$ 21,9 milhões de superavit e o resultado primário realizado foi deficitário em R$ 17,7 milhões”, afirmou o vereador.    O Ministério Público de Contas não acatou a justificativa apresentada pelo prefeito, que alegou não ser o responsável pelas contas, tendo em vista a existência de lei municipal de desconcentração administrativa. Ele argumenta que tal responsabilidade deveria ser atribuída ao então secretário municipal da Fazenda, mas o órgão ministerial entende que a Lei Municipal 5.983/2003 não tem efeitos sobre as contas de governo que estão ligadas ao chefe do Poder Executivo.   O vereador Luisinho Coutinho (SD) sugeriu que Comissão de Finanças ouça os técnicos da Prefeitura de Vitória e do Conselho Regional de Contabilidade. Além de Max da Mata e Luisinho, participam da Comissão Reinaldo Bolão (PT), Wanderson Marinho (PSC), e o vereador Marcelão (PT).   Na Câmara, o clima não é favorável à aprovação das contas do prefeito. Ele não tem agradado os vereadores e muitas vezes entra em rota de colisão com a falta de atendimento às bases, mesmo dos parlamentares que que estiveram ao seu lado na eleição. A tendência é de que o prefeito tenha muita dificuldade de aprovar suas contas de 2013, sem antes debater muito com os vereadores.

13/05/2016 / 0 Comments
read more

Prefeito declara de utilidade pública área para implantação de parque em Mãe-Bá

Sem categoria

Decreto publicado pelo prefeito de Anchieta (sul do Estado), Marcus Assad (PTB), declara de utilidade pública uma área de quase 15 mil metros quadrados no bairro Mãe-Bá para implantação de um parque natural municipal. A unidade de conservação confronta com as margens da lagoa de mesmo nome, contaminada há décadas por rejeitos de minério de ferro das quatro usinas da Samarco.  No ato publicado no Diário Oficial, o prefeito justifica a medida na necessidade de “proteção dos recursos ambientais, recuperar e manter o equilíbrio ecológico à preservação da biota terrestre e aquática, e propiciar condições para atividades de educação, recreação e turismo ecológico”.  Além da lagoa Mãe-Bá, o terreno confronta com propriedades de Aurentino Rodrigues Simões e da Marinha. A publicação não informa o total dos recursos que serão aplicados na implantação da unidade, nem se são provenientes de compensação ambiental da empresa.  No processo de licenciamento ambiental da Quarta Usina, foi determinado o investimento de R$ 8 milhões em unidades próximas ao empreendimento, inaugurado em 2014. Esses procedimentos, no entanto, não têm a devida transparência, o que prejudica a devida fiscalização da sociedade.  A lagoa Mãe-Bá, a segunda maior do Estado e que dá nome ao bairro, já foi uma rica área pesqueira, mas devido à recorrente contaminação pela Samarco, hoje não abriga sequer espécies de peixes que sobrevivem em água poluída, como a tilápia. A lagoa está contaminada por rejeitos da mineração e metais pesados, como o mercúrio, e ainda por enxofre. O despejo de rejeitos de minério sem tratamento na Mãe-Bá ocorre por meio de um vertedouro que tem na Barragem Norte, localizada dentro da área das usinas da empresa em Ubu. Esta barragem recebe despejos sistemáticos de grande quantidade de minério quando ocorrem problemas na produção, o que é frequente.  O ponto crítico, como apontam os moradores, fica próximo a dois locais por onde desce o minério e que, estrategicamente, só podem ser visto de barco ou caminhando pelas margens. Parte da barragem já está assoreada, com profundidade de menos de um metro, e apresenta coloração vermelha.  Denúncias indicam, ainda, que esta barragem teria sido item de condicionante da licença ambiental da Quarta Usina de Pelotização. A Samarco/Vale deveria ter garantido a limpeza  da água, o que só fez até a finalização do processo. Depois de concedida a licença, os órgãos ambientais não promoveram a devida fiscalização.  O crime ambiental contra a lagoa é denunciado há anos por moradores aos órgãos responsáveis, porém, sem providências. A própria empresa já foi cobrada reiteradas vezes sobre a poluição da lagoa, inclusive, quando foi registrada uma grande mortandade de peixes no local, mas também nunca apresentou respostas. A mesma omissão ocorre em relação à poluição do ar emitida pela empresa no sul do Estado, que há décadas gera impactos ao meio ambiente e à saúde da população.  Reincidente A Samarco/Vale usa a lagoa Mãe-Bá para lançamento de seus rejeitos desde sua criação, em 1977, e já acumula multas por isso. A última delas foi em 2010, no valor de R$ 204 mil, aplicada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Em setembro deste ano, porém, o secretário de Estado de Meio Ambiente, Rodrigo Júdice, garantiu a anulação da multa, infringindo a própria Resolução 004/2011 do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), do qual é presidente. Em 2008, pelo mesmo motivo, a empresa foi multada em mais de R$ 1,3 milhão pelo Iema, após constatação de poluição na lagoa e praias de Mãe-Bá e a praia do Além. Naquela época, a empresa já acumulava R$ 5 milhões em multa no órgão ambiental. No entanto, não há transparência sobre o destino desse dinheiro que, quando pago, vai para o Tesouro Nacional. 

13/05/2016 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 2.716 2.717 2.718 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.