O Serviço Médico Legal (SML) de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado opera em condições precárias. A unidade atende a mais de 28 municípios da região sul, mas a estrutura física não comporta a demanda exigida do SML. No local, falta espaço físico e para a realização do serviço de perícia, além de efetivo policial para atender à demanda. O SML conta apenas com um policial civil por plantão para atender a todos os casos de perícia que chegam à unidade. Além disso, no cartório, enquanto o número de policiais diminui constantemente (uma servidora se aposentou recentemente), aumenta o número de laudos a serem confeccionados, sobrecarregando ainda mais os policiais. Também faltam materiais de trabalho para os policiais que atuam na unidade. Os servidores tiveram, inclusive de improvisar, em uma maca velha, uma mesa para exame pericial. Esta maca era utilizada para fazer a transferência de corpo entre a viatura e a sala de necropsia. O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES) denunciam ainda, que as condições estruturais do SML estão longe de serem apropriadas para que os policiais que atuam no local prestem serviço de qualidade.
Servidores do Detran preparam novas paralisações para a próxima semana
Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES) deliberaram a realização de mais dois dias de paralisações na próxima quarta-feira (18) e quinta-feira (19), com a adesão de mais setores da autarquia. Os servidores protestam contra o prazo dado pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) à lei que trata das promoções. A Seger deu prazo até dezembro de 2016 para o realinhamento do Detran à Lei 640/2012, o que é considerado muito extenso pelos servidores, já que a autarquia é uma das únicas que não foram contempladas com o realinhamento. A Seger alegou que os motivos para o prazo extenso seriam a complexidade da categoria e a falta de pessoal na equipe que realiza o estudo de adequações das carreiras. A secretaria também justificou a demora na adequação à necessidade de estruturação da base de dados, já iniciada; estudo da base legal existente; estudos financeiros; modelagem da nova estrutura; consulta jurídica; adequações e finalizações técnicas. Além do realinhamento do Detran à Lei 640/2012, os servidores cobram o fim da falta d’água constante da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Vitória; a realização da recomposição do quadro de pessoal com a realização imediata de concurso público. O último certame ofereceu vagas muito aquém do necessário para a autarquia para justificar o contrato com a empresa terceirizada Globo, que foi rescindido depois de denúncias de irregularidades ao Ministério Público Estadual (MPES).
PRP lança candidatura de Tininho Batista a prefeito de Marataizes
O PRP de Marataízes, no sul do Estado reuniu a militância nessa quinta-feira (12) para o lançamento da pré-candidatura à prefeitura local, de sua mais importante aquisição no município, o vice-prefeito Tininho Batista. Rompido com o prefeito Jander Vidal (PSDB), ele deve enfrentar o candidato apoiado pelo tucano no pleito deste ano, o presidente do partido no município, o ex-prefeito Toninho Bittencourt. O racha entre Jander e Tininho aconteceu no início do ano, quando a Justiça determinou o retorno do tucano à prefeitura, depois de 27 meses e afastamento, período em que a cidade foi comandada pelo vice à época filiado ao PT. Tininho tentou derrubar a decisão que reconduzia o titular da prefeitura à cadeira, sem sucesso. Então, ele mudou de partido na janela aberta para os candidatos no pleito deste ano e começa a articular os apoios para a disputa. O clima com o tucano não é nada bom na cidade. Vereador do município de Marataízes por dois mandatos, Tininho tenta apostar na oposição ao atual prefeito para construir seu palanque. Mas a briga parece ser forte do outro lado também, já que o prefeito faz várias acusações de problemas na gestão durante seu afastamento do mandato. Tininho é mais um em uma robusta lista de vices-prefeitos que entraram em conflito com os seus aliados de palanque no Espírito Santo. Também tentaram permanecer à frente do executivo na ausência de seus titulares a vice-prefeita de Itapemirim, Viviane Peçanha (PSDB) deve ser um nome no pleito contra o prefeito de Luciano Paiva (Pros). Em Vargem Alta, Bosquinho (PSB), também terá Cláudio Pazetto (PR), seu ex-aliado de palanque como um obstáculo no processo eleitoral deste ano. Em Conceição da Barra, a vice-prefeita Adélia Marchiori (PMDB) chegou a ser empossada pela Câmara, durante o afastamento do prefeito Jorge Donatti (PSDB) para tratamento de saúde. A Justiça foi acionada para anular o ato de posse.
Uma sexta-feira 13 com a festa da cultura negra Raiar da Liberdade
Nesta sexta-feira (13) enquanto alguns associam a data a um mero dia de azar, por conta de ssuperstições cristãs e a partir de estudos em numerologia, esta sexta-feira 13 é lembrada pela comunidade negra como a data da abolição da escravatura no Brasil – que se deu em 13 de maio de 1888. Como forma de fazer com que a liberdade do negro seja sempre celebrada e sua história resgatada e passada às novas gerações, a comunidade quilombola de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim, Sul do Estado, realiza anualmente a festa Raiar da Liberdade. Nesta sexta mais uma edição do grande festejo será realizado a partir das 19h na comunidade. A participação é livre. Com a presença confirmada de mais dez grupos folclóricos de cinco municípios do Espírito Santo, o evento cultural destaca como principal atrativo, as apresentações de Caxambu, Jongo, Folia de Reis, Charola e Bate Flechas de São Sebastião, Reis de Bois e Quadrilhas realizadas pelos grupos convidados. Comumente, os festejos da Raiar da Liberdade são levados pela mestra de caxambu já conhecida em território capixaba, Maria Laurinda Adão. A data também marca o dia de criação do grupo Caxambu Santa Cruz de Monte Alegre, em que Marua Laurida também conduz. Na programação os grupos convidados vão se apresentando em grandes rodas e, neste ano, quem for prestigiar o evento terá a oportunidade de provar uma comida típica da tradição negra, a famosa feijoada. A tradição da festa tem mais de cinco décadas e, desde o ano 2000, o evento é organizado pela Associação de Folclore de Cachoeiro de Itapemirim e pelo gestor de projetos culturais Genildo Coelho Hautequestt Filho, além de parceiros. A Raiar da Liberdade destaca a presença do negro do sul capixaba e sua cultura centenária em danças típicas levadas nas coloridas roupas e turbantes. A participação do público é sempre um destaque, assim como a quantidade de grupos envolvidos. Conheça mais sobre os grupos no site recentemente inaugurado da Associação de Folclore de Cachoeiro Serviço A Festa Raiar da Liberdade tem realização nesta sexta-feira (13), a partir das 19h, na comunidade de Monte Alegre, em Cachoeiro de Itapemirim. A participação é livre.
Empresa recorre de julgamento para retomar gestão do Hospital Santa Mônica
A empresa Unikmed Empreendimentos, que era responsável pela gestão do Hospital Santa Mônica, entrou com pedido de reconsideração da decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para retomar a administração do negócio. O agravo interno foi protocolado no início dessa semana. A defesa alega que o relator do caso, desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, não poderia decidir monocraticamente sobre o foro competente para analisar o litígio entre os sócios do hospital e a então gestora do negócio. Na peça de 15 páginas, a defesa da Unikmed questionou a competência do desembargador-relator para decidir sobre o tema sem ouvir o restante do colegiado da 2ª Câmara Cível do TJES. Os advogados da empresa afirmam que o magistrado em sua fundamentação declarou existir “entendimento dominante” no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a possibilidade de revogação da liminar expedida por juízo incompetente, porém, a hipótese seria exclusiva às decisões prolatadas por ministros do STJ. A defesa questiona ainda o mérito da decisão, que reconheceu a 13ª Vara Cível Especializada em Recuperação Judicial e Falências de Vitória como competente para exame das ações relativas ao Hospital Santa Mônica – uma vez que tramita na Vara o processo de recuperação judicial do hospital. Neste caso, o juízo da 5ª Vara Cível de Vila Velha prolatou a decisão que impedia os sócios do hospital de revogarem a procuração dada ao administrador Bruno Lachis Campos Estabile. Ele assinou posteriormente o contrato de terceirização da gestão com a Unikmed. O pedido de reconsideração sustenta ainda que Bravin Ruy teria levado em consideração posicionamentos já superados pelas instâncias superiores. “Ainda que os acórdãos citados pela decisão não estivessem ultrapassados, o que se admite apenas a título de argumentação, haja vista a demonstração do entendimento atual do STJ, a simples existência de diversos julgados em sentido contrário comprova a inexistência de entendimento dominante sobre o tema, comprovando-se a impossibilidade de julgamento monocrático do presente agravo”, afirmam os advogados Flávio Cheim Jorge e Marcelo Rodrigues Nogueira, que assinam a peça. Sobre o mérito da decisão agravada, a defesa insiste que a “questão discutida nos autos tem cunho exclusivamente contratual, e não societário”, fato que levaria o julgamento para a vara especializada. Na visão da empresa, a ação movida inicialmente no juízo de Vila Velha tinha o objetivo de “assegurar a validade de um contrato mercantil celebrado entre pessoas jurídicas, sem qualquer vínculo social”. Na decisão que cassou a liminar de 1º grau, Bravin Ruy entendeu que a decisão pela revogação da procuração por ter o consentimento de todos os sócios seria uma medida de cunho societário. “Com este raciocínio, caso uma sociedade empresária que seja representada de forma conjunta por todos os seus sócios celebre um simples contrato de compra e venda de material para escritório, o fornecedor que pretenda rescindir este negócio judicialmente deverá submeter a questão à 13ª Vara Cível. Eis então a clara distinção entre uma questão societária e uma questão decorrente de contrato mercantil, de cunho meramente contratual”, criticou a defesa, que justificou o fato da procuração ter sido assinada pelos cinco sócios por todos eles estarem na administração. “O mesmo [ato] poderia ter sido assinado por um único sócio, caso tivesse poderes para tanto”, esclarece a peça. Em outro movimento, a defesa da Unikmed destaca que a intervenção do TJES no caso foi antecipada e equivocada devido ao fato de a liminar – pela impossibilidade da revogação da procuração – não ter sido ratificada pelo juízo apontado como competente: “Nunca foi facultado ao juízo competente o direito de apreciar a liminar requerida, visto que a decisão ora agravada foi proferida antes que isso fosse feito, quase como se o relator ditasse o ritmo de trabalho do juízo [competente]”. O pedido de reconsideração agora deve ser examinado pelo desembargador Bravin Ruy, que deverá decidir se mantém o seu entendimento anterior ou levará o caso para apreciação pelos demais integrantes da 2ª Câmara Cível do TJES. No mérito, a defesa da Unikmed pede a rejeição do agravo de instrumento movido pelos cinco sócios do hospital, e, consequentemente, o retorno da Unikmed à gestão do Santa Mônica. O recurso no Tribunal de Justiça é mais um round da batalha judicial entre os cinco sócios do Hospital Santa Mônica (Marco Polo Frizera, Fernando Guimarães Amaral, Abrantes Araújo Silva, Aílson Gonçalves Araujo e Valéria de Deus Santos) e o gestor nomeado pelo grupo para administrar o negócio. No final de abril, o desembargador Bravin Ruy reintegrou a posse dos sócios no hospital e na operadora SMS Assistência Médica (SM Saúde), do mesmo grupo. No início de fevereiro, o agora ex-administrador do Hospital Santa Mônica, Bruno Lachis, entrou com uma notícia-crime na Polícia Civil contra os cinco sócios e o economista Carlos Roberto Bernardo Lucas, que agora é o novo procurador do hospital. Ele acusou os seis da prática dos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa (formação de quadrilha) pela tentativa de revogação da procuração outorgado ao atual gestor. Pela 17ª alteração – que era a mais recente – no contrato social do hospital, somente o administrador poderia fazer a alteração proposta, que teriam induzido os funcionários do Cartório Teixeira ao erro. O inquérito policial está correndo na Delegacia de Defraudações e Falsificações (DEFA), em Vitória, onde parte dos envolvidos já chegou a ser ouvida. Os depoimentos prestados à autoridade policial, divulgados pelo jornal Século Diário, revelaram o crescimento da animosidade entre as partes, que teria origem em questionamentos sobre a assinatura do contrato de gestão, em novembro de 2014. Os sócios alegaram desconhecimento da alteração no contrato social que impedia a mudança. Já o então gestor se defendeu das acusações e reforçou a legalidade do acordo. Além do plano de recuperação judicial – deferido pelo juízo em março do ano passado – em andamento, o plano de saúde está sob regime de Direção Fiscal pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que acompanha todas as atividades ligadas à gestão. Antes da crise provocada na gestão dos antigos sócios, o plano de saúde já
Sem receber bolsa, alunos do curso de formação da Guarda de Vila Velha enfentam dificuldades
Os aprovados no concurso para a Guarda Civil de Vila Velha, e que são alunos do curso de formação há mais de dois meses, estão sem receber a bolsa pecuniária referente à metade do vencimento mensal, paga durante a realização do curso. Os alunos só receberam o valor referente a 15 dias de curso. O atraso no pagamento da ajuda de custo tem colocado alguns alunos em dificuldade financeira, já que uma parte deles deixou os empregos ou se mudou de município para a realização do curso, última etapa antes da nomeação. A situação dos alunos fica ainda pior diante do fato de eles terem de arcar com o material utilizado nas aulas, compra de uniforme e acessórios exigidos durante o período do curso. Além da falta de recebimento da ajuda de custo, os alunos também enfrentam a falta de munição durante o treinamento, o que pode impedir a formatura até julho deste ano. O prazo limite para a nomeação é 2 de julho, já que após essa data começa a vigorar a lei eleitoral, que só autoriza nomear aprovados em concurso público homologado até 3 meses antes da eleição. Em agosto de 2015, a prefeitura do município realizou a compra de munições para o curso de atualização da Guarda Municipal, no valor de R$ 68 mil, por isso, os alunos não entendem o motivo da falta de provisão. Durante o curso, é previsto que cada aluno dê 400 tiros, mas alguns destes alunos podem se formar com menos de 200 tiros, fora do que determina a Matriz Curricular do Ministério da Justiça. Tocha olímpica Além de terem de enfrentar todos os problemas que passam durante o curso de formação, os alunos ainda foram convocados a participar no evento da passagem da tocha olímpica por Vila Velha, na próxima terça-feira (17), orientando o trânsito. Estes alunos, no entanto, não têm mais de 10 horas/aula de legislação de trânsito, sendo que a carga horária prevista é de 100 horas/aula. Os alunos também não possuem vínculo formal com a prefeitura de Vila Velha, assim, por não serem agentes públicos, não podem realizar atos administrativos, sob pena de incorrerem no crime de usurpação de função pública.
CNJ dá parecer contrário a projeto que preserva remoção de não concursados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a edição de nota técnica contrária à aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 80, de 2015, em trâmite no Senado Federal. O projeto de autoria do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) visa a efetivar os servidores concursados removidos para os cartórios no período entre a promulgação da Constituição, em 1988, e o início da vigência da Lei dos Cartórios, em 1994, ainda que sem a realização de concurso. Para o órgão de controle, a medida fere os dispositivos constitucionais. Segundo informações do CNJ, a decisão foi durante a 11ª sessão do Plenário Virtual, a pedido da Associação Nacional de Defesa dos Concursos para Cartórios (ANDECC). A entidade defendeu que o projeto afronta o artigo 236 da Constituição Federal, além dos entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo próprio CNJ. Para a associação, a aprovação da matéria também “tornará nulas todas as decisões proferidas que reputaram irregulares às remoções por permuta”. Em seu voto, o conselheiro-relator Bruno Ronchetti lembrou que o STF consolidou entendimento segundo o qual o concurso público é requisito imprescindível ao ingresso e às remoções realizadas no âmbito das serventias extrajudiciais. Para o conselheiro, a regulamentação por legislação estadual ou do Distrito Federal, ainda que homologada por Tribunal de Justiça, não afasta a vedação prevista na Constituição. “Mostra-se patente que o que se intenta com o Projeto de Lei ora em exame é alterar, por meio de legislação infraconstitucional, entendimento pacificado tanto por este CNJ quanto pelo STF acerca de comando da Lei Maior, que instituiu o concurso público como pressuposto indispensável a qualquer forma de provimento dos serviços notariais e de registro”, diz o voto que foi acompanhado à unanimidade. A proposta teve origem na Câmara de Deputados, onde tramitou como Projeto de Lei (PL) 727/2015. O texto em trâmite no Senado altera o Artigo 18 da Lei 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o Artigo 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro. A matéria tramita hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Uma proposta de conteúdo semelhante (Projeto de Lei 6.465/2013), já havia sido analisada anteriormente pelo CNJ e classificada como ilegal. Além disso, outras notas técnicas já foram emitidas pelo Conselho no mesmo sentido, contrárias a Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que buscavam convalidar a situação de titulares dos serviços notariais e de registro que não passaram por concurso público (Notas Técnicas 19 e 20, de 1º de dezembro de 2015).
Programação cultural do fim de semana
Cine Gruta edição sexta-feira 13 O Cine Gruta volta com sua programação e inicia as atividades do ano com a edição terror, em celebração à sexta-feira (13). Realizado no Parque Gruta da Onça, Centro de Vitória, o cineclube irá exibir às 20h desta sexta o filme Juan dos Mortos (2013 – trailer acima), obra dirigida por Alejandro Brugués. O filme apresenta a história de Juan (Alexis Díaz de Villegas), um sujeito de 40 anos especializado na arte de não fazer nada. Um dia, ele se depara com uma misteriosa infecção que está transformando os habitantes de Havana em mortos-vivos famintos. Juan decide começar um negócio ao lado do amigo Lazaro (Jorge Molina) para tirar vantagem da situação. Eles se especializam em assassinar zumbis e trabalham com o slogan “Matamos seus entes queridos”. O negócio acaba sendo afetado com o crescimento constante do número de infectados. A sessão é aberta ao público. Lançamento do Livro Africanta: Ser Negro Será realizado nesta sexta-feira (13) o lançamento do livro Africanta: Ser Negro (foto ao lado), de Hudson Ribeiro. O livro está em seu segundo evento de lançamento e, dessa vez, a solenidade será realizada no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), em Vitória, a partir das 19h. A história da África, de seus povos, heróis, costumes, religiões e tradições existem bem antes da Europa iniciar seus planos de colonização, e em versões que não são apresentadas nas escolas. É nessa proposta que o escritor Hudson Ribeiro escreveu Africanta: Ser Negro. O livro será vendido ao preço de R$20,00. 2º Flash Day Tattoo As tatuadoras Jac Tatoo, Jess Melo, Monique Lobach, além de Abraão Aguiar realizam no sábado (14) a segunda edição do Flash Day Tattoo. O evento será realizado das 9h às 19h e colocará à disposição do público tatuagens promocionais e pré-definidas nos preços de R$100 até R$200. O estúdio onde o evento será realizado fica em Novo México, em Vila Velha. Cachaçada Literária – 2° edição Diante do sucesso da primeira edição do Cachaçada Literária, o evento terá sua segunda fase de realização no próximo domingo (15), das 15h às 21h, no Guanaaní Hostel, Centro de Vitória. A festa apresenta um sarau de literatura – dessa vez com os escritores Anderson Bardot, Tiago Zanoli, Mara Coradello, Aressa Alves, Rodrigo Caldeira, Sarah Vervloet, Sergio Blank, Wladimir Cazé, Saskia Sá e Izabela Orlandi. Além disso, música e performance também complementam o Cachaçada com os convidados Yuri Guijansque e Barbara Depiantti. A proposta do evento é também que dinks especiais em homenagens aos autores sejam vendidos, nesta edição eles ficam por conta de Karen Rocha. A entrada custar R$5,00. Bela, Desbocada e do Bar Também no domingo (15), será realizado o evento Bela, Desbocada e do Bar, no Centro de Vitória, na escadaria do Rosário. A festa faz referência à liberdade da mulher poder estar em ambientes como o bar, e carrega o slogan de “Lugar de mulher é onde ela quiser: na política, na rua, no lar, no bar, no trabalho, na Burlesqueria!”. A festa conta com Djs convidados nos mais diversos estilos musicais, além de performance. Tudo começa a partir das 18h e a entrada custa R$5,00 (até às 20h) e R$10,00 (após as 20h). Novo Império e Regional da Nair Atendendo a alguns pedidos, o grupo carnavalesco Regional da Nair fará uma grande festa de samba e marchinhas junto com a bateria da Escola de Samba Novo Império no domingo (15), a partir das 16h, na quadra da escola, que fica no bairro Caratoíra, em Vitória. A entrada custa R$20,00. Serviço – A edição Cine Gruta da Onça Sexta-feira 13 será realizada às 20h, na casa 10 da escadaria Cristóvão Colombo, no Parque Gruta da Onça. A entrada é livre. – O livro Africanta: Ser Negro, de Hudson Ribeiro, será lançado nesta sexta (13), a partir das 19h, no Ifes – avenida Vitoria, 1729. Jucutuquara. O livro será vendido no evento por R$20,00. – O 2° Flash Day Tattoo será realizado no sábado (14), das 9h às 19h, no Queens Tatoo Studio – rua Leila Diniz, 261, Novo México, Vila Velha. – O Cachaçada Literária será realizado no domingo (15), das 15h às 21h, no Guannaní Hostel – rua Coronel Monjardim, 49, Centro de Vitória. A entrada custa R$5,00. – A festa Bela, Desbocada e do Bar será realizada no domingo (15), a partir das 18h, na escadaria do Rosário que fica no Centro de Vitória. A entrada custa R$5,00 (até às 20h) e R$10,00 (após às 20h). – As apresentações de Novo Império e Regional da Nair serão no domingo (15), a partir das 16h, na quadra da escola – Praça Antônio Ferreira Marques, Caratoíra, Vitória. A entrada custa R$20,00.
Rose de Freitas pode assumir interlocução com governo Temer
A relação com o novo governo federal vai depender de uma boa interlocução entre as lideranças do PMDB do Estado e o presidente interino Michel Temer. Em uma primeira visão, o governador Paulo Hartung seria essa liderança, mas não é necessariamente assim que funciona. Para os meios políticos, o olho da nacional para o partido no Espírito Santo destaca outro nome, o da senadora Rose de Freitas, que sempre teve uma relação próxima de Temer. Hartung se reuniu com Temer em dezembro de 2015, quando a situação de Dilma ainda era incerta. De lá para cá, o governador preferiu mergulhar sobre a situação e o conteúdo da conversa entre os dois peemedebista nunca foi revelado. Mas para ser essa interlocutora que o Estado precisa, a senadora tem que cortar os laços com o governo Dilma, quando também conseguiu manter um trânsito fácil pelos ministérios e garantiu uma boa fatia dos cargos federais no Espírito Santo. Dentro do PMDB capixaba, Rose de Freitas seria um nome de destaque pelo desempenho político dos últimos anos, diferentemente do governador Paulo Hartung, que pouco contribuiu para o fortalecimento do partido no Estado. Ele seria, inclusive, um dos responsáveis por uma importante perda recente da sigla, o senador Ricardo Ferraço, que se filiou ao PSDB. O presidente estadual, deputado federal Lelo Coimbra, também não teria a força necessária para a função, afinal, sob sua presidência, as articulações do partido passaram a privilegiar os interesses do governador. Já a senadora vem contrariando essa lógica. Em 2014, por exemplo, ela conquistou o Senado a contragosto de Hartung, que teria apoiado indiretamente a candidatura do petista João Coser, seu atual secretário de Habitação e Desenvolvimento. A função da interlocução pode ser um elemento a mais na desavença política entre Paulo Hartung e Rose de Freitas, que teve início em meados da década de 1980, quando Rose perdeu a convenção do partido em 1985 por dois votos para Hermes Laranja. Hartung é quem teria movimentado os votos contra Rose. Desde então, os dois travam uma batalha em que a peemedebista tem sobrevivido. Quando Hartung chegou ao governo em 2002, a situação eleitoral de Rose de Freitas ficou ainda mais complicada, mas ela conseguiu se eleger duas vezes nesse período para a Câmara dos Deputados e em 2014 para o Senado, mesmo contrariando os interesses do governador.
Juiz terá que reexaminar denúncia de improbidade contra Jorge Donati
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anulou o recebimento de uma ação de improbidade contra o prefeito de Conceição da Barra (região norte), Jorge Donati (PSDB). No julgamento realizado no último dia 2, o colegiado determinou que o juízo faça um novo exame da denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), levando em consideração às teses da defesa. O tucano responde pela rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para o relator do agravo de instrumento (0001152-20.2015.8.08.0015), desembargador Robson Luiz Albanez, a decisão de 1º grau pelo recebimento da ação não se mostrou devidamente fundamentada. “Posto que não afasta as hipóteses de rejeição liminar da ação, previstas na Lei de Improbidade Administrativa, tampouco aprecia as teses lançadas [pela defesa] no contraditório preliminar”, explicou, determinando uma nova manifestação do juízo da 1ª Vara de Conceição da Barra, onde tramita o processo (0000099-38.2014.8.08.0015). Em seu voto, o desembargador-relator afirma que “embora não seja necessário o esgotamento do mérito da demanda quando do recebimento da inicial […], deve o julgador analisar as condições elementares da ação e a possível existência de ato ímprobo, por meio de decisão que, embora possa ser sucinta, deve necessariamente ser fundamentada”. Essa previsão é feita pela Constituição Federal, que garante ainda a possibilidade da rejeição da denúncia inicial ou até mesmo o julgamento antecipado da ação. Na denúncia prolatada em abril do ano passado, o juiz substituto Thiago de Albuquerque Sampaio Franco alegou que o caso seria de recebimento da ação por três motivos: a adequação da via eleita, a falta de convencimento da inexistência da prática de ato de improbidade e o fato do julgamento da procedência ou improcedência da acusação ser auferida somente após a instrução do processo. Na ação de improbidade, o Ministério Público defende a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade em decorrência da rejeição de contas pelo TCE. A defesa de Donati afirma que o acórdão que embasa a denúncia encontra-se suspenso, não havendo interesse do MPES em agir. Desde julho de 2015, o andamento do processo de improbidade está suspenso por decisão monocrática do desembargador Robson Albanez, acolhendo o pedido da defesa de efeito suspensivo ao recebimento da denúncia.