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Século Diário

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Pedido de CPI sobre denúncias na Câmara de Cariacica é arquivado

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Após quase dois meses no aguardo de providências, o pedido de abertura de CPI para investigar suspeitas de irregularidades na Câmara de Cariacica foi arquivado na última segunda-feira (9). O motivo foi a retirada de duas das oito assinaturas de adesão à proposta do vereador Sérgio Camilo (PSC), inviabilizando a abertura dos trabalhos. O principal investigado seria o presidente da Câmara de Vereadores de Cariacica, César Lucas (PTC), que postergou a leitura do requerimento até o último momento. De acordo com o vereador proponente, dois colegas – Ozeias Lopes (SDD) e Enfermeira Edna (PTB) retiraram sua assinatura do pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), similar a uma CPI no Legislativo municipal. Sem o número mínimo de assinaturas necessário, o requerimento foi arquivado, de forma imediata, pelo presidente da Casa. Na última semana, Camilo já havia denunciado uma manobra pelos aliados do prefeito Juninho (PPS) para barrar as investigações. O requerimento mirava as suspeitas de irregularidades no licenciamento ambiental de uma obra particular e da existência de funcionários fantasmas na Casa. O caso entrou na mira do Ministério Público Estadual (MPES), porém, o procedimento acabou sendo arquivado. Chama atenção que a leitura do pedido aconteceu coincidentemente com a notícia do arquivamento das investigações pela promotoria. Segundo Camilo, ele teria sido informado apenas na última semana. O vereador do PSC já anunciou que vai denunciar os mesmos fatos para outros órgãos de fiscalização, como o Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nuroc), ligado a Polícia Civil, e ao Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPES. Camilo também vai levar os fatos ao conhecimento da nova procuradora-geral de Justiça, Elda Márcia Moraes Spedo. No ofício que deu origem à investigação do MPES, o vereador narrou a existência de servidores considerados “fantasmas” – isto é, que recebem salários, mesmo sem trabalhar no local. Além disso, ele apontou a suposta prática de atos de improbidade por parte de César Lucas na contratação de forma irregular de funcionários da Casa. O chefe do Legislativo também é citado como um suposto intermediário na transação de compra e venda de um imóvel, que contaria com o auxílio de funcionários da Secretaria municipal de Meio Ambiente para garantir o licenciamento das obras. Segundo Camilo, a denúncia anônima recebida por ele diz que César Lucas teria recebido dinheiro para participar do negócio. O assunto foi tema de um pronunciamento de Camilo na sessão do dia 17 de fevereiro, mesmo dia em que protocolou o requerimento de abertura das investigações pela Casa. Naquela mesma sessão, o presidente da Casa subiu à tribuna para responder as acusações, que seriam fruto de uma “denúncia montada”, segundo ele. César Lucas afirmou que uma servidora, que inclusive seria filha de um dos empresários, realmente trabalha em seu gabinete. “Qualquer responsabilidade sobre a servidora, eu assumo”, afirmou. Sobre a participação na negociação da área para a empresa Cofervil, que atua no ramo de refugos e sucatas, o vereador César Lucas confirmou que apresentou os envolvidos na transação. “Sou muito amigo do empresário que me pediu para ajudá-lo a comprar um terreno porque ele não queria sair [do local onde está], perto do Shopping Moxuara. Eu tenho outro amigo que tinha um terreno para vender. Simplesmente apresentei os dois e eles fizeram negocio. Eu recebi uma contribuição de quem vendeu, ganhei um presente e simplesmente foi isso que eu fiz”, disse na ocasião.

12/05/2016 / 0 Comments
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Confira os filmes em cartaz

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  Em Mais Forte que Bombas, do diretor Joachim Trier, uma exposição que celebra a fotógrafa Isabelle Reed (Isabelle Huppert), três anos após sua morte prematura, traz o filho mais velho dela, Jonah (Jesse Eisenberg), de volta para a casa da família, forçando-o a passar mais tempo com seu pai Gene e seu afastado irmão mais novo Conrad do que passou em anos. Com os três sob o mesmo teto, Gene tenta desesperadamente se conectar com seus dois filhos, mas eles precisam lutar para conciliar seus sentimentos sobre a mulher da qual se lembram de maneiras tão distintas.   O filme, que chama atenção pelo sensibilidade do temas abordados, acaba de entrar em exibição no Cine Jardins, em Jardim da Penha, Vitória, com sessão às 21h15 diariamente.    Cortinas Fechadas (Pardé, 2013, Irã, 106 minutos, 10 anos) Drama. Direção de Jafar Panahi  e Kambuzia Partovi. Com Agha Olia e Azadh Torabi. Um homem, seu cão, uma mulher jovem e um cineasta em uma casa junto ao Mar Cáspio. Todos os três são procurados, mas também estão em busca de um ao outro. Assim começa um jogo absurdo em que realidade e ficção se fundem. Ambos estão em fuga: o homem com o cão, o que não é permitido a ele – porque a lei islâmica considera isso algo imundo – e a jovem que participou de uma festa ilí­cita às margens do Mar Cáspio. Eles escondem-se numa casa isolada, com janelas com cortinas e olhares suspeitos uns para os outros. Por que ele raspou a cabeça? Como ela sabe que ele está sendo seguido pela polí­cia? Ambos são agora prisioneiros em uma casa sem vista alguma em meio a um ambiente hostil. As vozes da polí­cia podem ser ouvidas a distância, mas pode também ser ouvido o tranquilizante som do mar. Estamos olhando para bandidos, em todos os sentidos da palavra? Ou o homem e a jovem são apenas fantasmas, produto da imaginação de um cineasta que não é pode mais trabalhar? O diretor entra em cena e as cortinas são abertas. A realidade se restabelece em si, mas a ficção se aproxima mais e mais. Uma situação absurda: dois personagens de um roteiro, ambos procurando e observando o seu diretor.   – Cine Metrópolis: Sala única. 20h00 (LEG).  [exceto quinta]   Angry Birds (The Angry Birds Movie, 2016, EUA, 90 min, livre) Animação. Direção de Clay Kaytis e Fergal Reilly. Adaptação do jogo Angry Birds, uma das maiores franquias mundiais de entretenimento, o filme vai contar a história de Red, um pássaro com problemas para controlar seu estresse, o veloz Chuck e o volátil Bomba, amigos que nunca tiveram seus valores reconhecidos. Quando misteriosos porquinhos verdes invadem a ilha onde moram, estes improváveis herois serão os responsáveis por descobrir qual o plano da gangue suína.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 13h40. 16h00. 18h20. 20h40 (3D DUB). Sala 3. 14h20. 16h40. 19h00. 21h20 (3D DUB) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 15h00. 17h00. 19h00. 21h00 (DUB). Sala 6. 15h40. 17h40 (DUB). Sala 4. 14h00. 16h00. 18h00. 20h00 (3D DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 1. 13h40. 15h30. 17h20. 19h10. 21h00 (3D DUB) [quarta a terça]. Sala 1. 13h10. 15h00. 16h50. 18h40. 20h30 (3D DUB) [quarta]   A senhora da Van (The ldy in the van, 2015, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, 104 minutos) Comédia Dramática. Direção de Nicholas Hytner. Com Maggie Smith. Um homem disca o número errado e sua ligação é inesperadamente atendida por uma mulher que vive em seu carro estacionado em sua garagem.   – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 16h55 (LEG)   Nós, eles e eu (Ney, Nosotros, Ellos Y Yo, 2015, Arg/Isr/Palest, 85 minutos, 12 anos) Documentário. Direção de Nicolás Avruj. Em 2000, o diretor deste filme, originário de uma família judaica, viveu por alguns meses em Israel e na Palestina na companhia de uma câmera. Quinze anos depois, ele reconstrói sua viagem neste documentário.   – Cine Metrópolis: Sala única. 16h30 (LEG).  [exceto quinta]   O conto dos contos (Il Racconto dei Racconti, 2015, Fra/Ita, 125 minutos, 14 anos) Fantasia. Direção de Matteo Garrone. Com Bebe Cave e Jonah Lees. No reino de Longtrellis, o rei (John C. Reilly) e a rainha (Salma Hayek) vivem com uma frustração, já que não podem ter filhos. Em busca de uma solução, eles entram em contato com um mago, que oferece uma receita: é preciso capturar o coração de um monstro marinho e fazer com que uma virgem o cozinhe, sem que alguém esteja por perto. Entretanto, ele faz um alerta: toda vida criada exige uma perda, para que o equilíbrio seja mantido. Em outro país, um rei (Vincent Cassel) guiado pelo desejo está obcecado por uma mulher que viu pela janela, no alto de seu palácio, sem saber que ela na verdade é uma idosa. Em um terceiro país, um rei (Toby Jones) se surpreende com a descoberta de uma mosca que, alimentada por seu sangue, cresce cada vez mais.    – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 18h55 (LEG)   Capitão América – Guerra Civil (Captain America: Civil War, 2016, EUA, 146 minutos, 12 anos) Ficção. Direção de Anthony Russo, Joe Russo. Com Chris Evans e Robert Downey Jr., Paul Rudd. Steve Rogers (Chris Evans) é o atual líder dos Vingadores, super-grupo de heróis formado por Viúva Negra (Scarlett Johansson), Feiticeira Escarlate (Elizabeth Olsen), Visão (Paul Bettany), Falcão (Anthony Mackie) e Máquina de Combate (Don Cheadle). O ataque de Ultron fez com que os políticos buscasem algum meio de controlar os super-heróis, já que seus atos afetam toda a humanidade. Tal decisão coloca o Capitão América em rota de colisão com Tony Stark (Robert Downey Jr.), o Homem de Ferro.   – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 6. 13h50 (3D DUB). Sala 2. 17h55 (3D DUB). Sala 4. 19h20 (LEG). Sala 6. 17h00. 20h15 (3D LEG). Sala 1. 18h50. 21h50 (3D LEG). Sala 2. 21h10 (3D LEG) – Kinoplex –

12/05/2016 / 0 Comments
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Apesar do ‘empenho’ da base governista, relatório da CPI não indicia Casagrande

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O Palácio Anchieta bem que tentou, mas ainda não foi desta vez que a armadilha preparada para pegar o ex-governador Renato Casagrande (PSB) funcionou. Nas 79 páginas do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Empenhos, elaborado pelo deputado Euclério Sampaio (PDT), e que seria lido nessa quarta-feira (11) na reunião do colegiado na Assembleia , o ex-governador Renato Casagrande (PSB) não aparece entre os indiciados.   Os relatores da CPI – Rodrigo Coelho (atualmente à frente da Secretaria estadual de Assistência Social) e, posteriormente, Euclério Sampaio – bem que tentaram tentaram envolver o ex-governador, mas não tiveram sucesso. Nas tomadas de depoimentos percebe-se a tentativa de comprometer o socialista na ordenação dos pagamentos feitos pelas secretarias, que supostamente não teriam os devidos empenhos. Este teria sido o motivo que levou o presidente da CPI, o líder do governo Gildevan Fernandes (PMDB), a pedir prorrogação do prazo da CPI por mais 30 dias – até 8 de julho.   Gildevan alega ter novas denúncias que devem ser apuradas, mas nos corredores da Assembleia, o que se comenta é que o deputado vai tentar dar um jeitinho para comprometer o ex-governador. Isso porque, para o Palácio Anchieta pouco importa a denúncia contra cinco secretários do governo passado – Tadeu Marino (Saúde), Iranilson Casado (Desenvolvimento Urbano), Fábio Damasceno (Transporte), Ailton Xavier (Justiça) e Maurício Duque (Fazenda) –, já que o objetivo seria o de fortalecer uma manobra para criminalizar Casagrande e tirá-lo da disputa de 2018.    Nos relatos sobre as tomadas de depoimento dos ex-secretários do governo Casagrande pelos deputados da CPI, é possível notar que os relatores tentam puxar o governador para imbróglio. “O senhor lembra das palavras do governador? O que ele disse? Estou falando com o senhor porque estou com a sindicância aqui”, questionou Euclério Sampaio a Ailton Xavier sobre o pagamento de abonos aos servidores públicos e a conta que deveria ser feita para que pudesse haver o pagamento.    Mais à frente. “Essa decisão era tomada única e exclusivamente pela Secretaria do ponto de vista do aumento das gratuidades, ou era uma decisão de Governo?”, questionou o então relator Rodrigo Coelho ao ex-secretario Fábio Damasceno sobre o Transcol Social. Os ex-secretários, porém, não fizeram declarações que comprometessem Casagrande.   A CPI levanta os indícios e encaminha para o Ministério Público Estadual (MPES) a quem cabe oferecer denúncia à Justiça ou não. Em geral, de acordo com o relatório, a punição sugerida pela CPI para os ex-secretários foi parecida: improbidade administrativa, crime contra as finanças públicas, pagamento de multa entre outras sanções.    O relatório estava pronto para a leitura na reunião desta quarta e chegou a ser anunciado, mas acabou não sendo lido. O documento, porém, já poderia ser solicitado pelos membros da CPI e foi. Século Diário teve acesso ao relatório que aponta as irregularidades encontradas nas Secretarias que investigou, o depoimento dos envolvidos, os balanços apresentados pelo governo e o parecer do relator. A visão de Euclério sobre o assunto, porém, não teria agradado o governo do Estado, que esperava o indiciamento de Casagrande. Como isso não aconteceu, Gildevan tentou tumultuar a sessão e discutiu duramente com o relator, que não parece disposto a mexer em seu relatório.    O deputado Freitas (PSB), aliado de Casagrande, também discutiu com o líder de Hartung, mas Gildevan conseguiu maioria para adiar a leitura do relatório e prorrogar CPI por mais 30 dias. Pelo conteúdo apresentado no relatório, o palaciano terá dificuldade para incluir o nome do ex-governador na denúncia. Os elementos não apontam responsabilidade de Casagrande até aqui. Resta saber o que poderá ser “fabricado” nos próximos dias.

12/05/2016 / 0 Comments
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Servidores estaduais promovem Dia Estadual de Lutas em 1 de junho

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Os servidores públicos estaduais de diversas categorias aprovaram, em assembleia geral unificada realizada nesta quarta-feira (11), a realização do Dia Estadual de Lutas em 1 de junho. Neste dia haverá paralisação geral dos serviços públicos por 24 horas em resposta à intransigência do governador Paulo Hartung (PMDB) em atender às reivindicações do funcionalismo. As categorias profissionais pleiteiam a revisão anual dos vencimentos, visto que as perdas inflacionárias já acumulam 19,92% em dois anos; a concessão de auxílio alimentação a todos os servidores; e a realização de concurso público. Durante a assembleia, os servidores lembraram do sucateamento dos serviços públicos promovidos na gestão de Hartung, que continua apelando para o discurso da crise para não promover melhorias tanto para os servidores quanto para a população. Os servidores lembraram que o governador continua a beneficiar grandes empresas, com a previsão de renúncia fiscal superior à R$ 1 bilhão por ano, além de gastos milionários, chegando à R$73 milhões em propagandas. As negativas do governo em negociar com o funcionalismo estão se refletindo em greves e mobilizações de servidores. Os servidores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) aprovaram, também em assembleia nesta quarta-feira a deflagração de greve a partir de 1 de junho. Já os trabalhadores da saúde iniciam, a partir da próxima segunda-feira (16) uma série de atos públicos para denunciar o descaso do governo Paulo Hartung (PMDB) com a área. Durante o mês haverá ocupações e apagões nos serviços públicos. Nesta quinta-feira (12) acontece uma paralisação dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES). Na autarquia, os trabalhadores questionam o prazo proposto pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), que prevê o realinhamento do Detran à Lei 640/2012 – que trata da promoção dos servidores – em dezembro de 2016, que é considerado muito extenso. O órgão é um dos únicos ainda não contemplados com o realinhamento.

12/05/2016 / 0 Comments
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Rosie, a rebitadeira

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Além do Dia das Mães, nesse 8 de  maio se comemorou também o chamado Dia V, de Vitória – o fim da Segunda Guerra Mundial. Já se passaram 70 anos, não tem tanto tempo assim, mas não fossem por alguns filmes, os eventos que abalaram – e mudaram – o mundo já teriam sido esquecidos. Mesmo sendo estudados nas faculdades, as novas gerações veem essa guerra com o mesmo desinteresse da Guerra dos Cem Anos ou da Guerra Civil Americana. Passado.   Guerras sempre tivemos e teremos, mas essa foi a mais sangrenta e mais abrangente,  envolvendo 30 países e matando 85 milhões de pessoas. Número esse muito aquém da realidade, porque não há como calcular efetivamente o número de mortes numa guerra, pois não se morre apenas de tiros e bombardeios. Sem falar ainda dos prejuízos financeiros. A Segunda Guerra custou  U$1 trilhão em 1945, atualizados em 2005 para U$11.292.682.078.166,00.   Em tempo de guerra, naturalmente, chegam os racionamentos, mesmo nos países que não lutam. Em 1942, a América iniciou seus programas de racionamento, controlando o consumo de combustível, alimentos e roupas. O governo distribuía selos de racionamento para as compras e usava posteres para conscientizar a população: “Viva com menos, para que ‘eles’ tenham o necessário”.  Eles, no caso, eram os soldados americanos nas frentes de batalha.   Para contornar o racionamento de comida plantavam hortas nos quintais. Em 1945, havia 20 milhões de “Hortas da Vitória” no país, produzindo 40% dos vegetais consumidos pela população.  Com os  homens lutando na Europa, as mulheres foram para as fábricas, assumindo funções até então consideradas masculinas, como eletricistas, soldadoras e rebitadeiras na indústria bélica. Para incentivar as mulheres a irem para as fábricas, surgiu uma canção que ficou famosa: Rosie, a rebitadeira.   O ator Walter Pidgeon visitou uma fábrica de aviões no Michigan, fazendo um filme promocional para incrementar a venda dos bônus de guerra. Uma das funcionárias da fábrica, Rose Will Monroe, que trabalhava como rebitadeira na construção dos bombardeiros B-24 e B-29, foi escalada para aparecer  no filme.  E assim nasceu a autêntica Rosie the Riveter. O poster com uma jovem  de lenço de bolinha no cabelo mostrando os músculos,  é muito popular aqui.   Com o prolongamento da Segunda Guerra, cada vez mais homens seguiam para os campos de batalha, levando as mulheres a ocuparem suas posições também nas fábricas de produtos não relacionados com a guerra. Nos anos 40, a percentagem de mulheres trabalhando era de 36%.  Embora hoje o Dia V seja  comemorado em alguns países, a maioria esqueceu da data. Hanna, uma judia, talvez seja a última pessoa a “manter o clima”. Hanna nunca perdoou o filho por se casar com uma descendente de imigrantes alemães, e nunca aceitou a nora, embora nesse ano o casal tenha comemorado 45 anos de casados.

11/05/2016 / 0 Comments
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Culpa? Eu?

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Quando o ex-secretário da Fazenda de Vitória, Alberto Borges, anunciou que deixaria a pasta para se dedicar à sua empresa de consultoria, em agosto do ano passado, o prefeito Luciano Rezende (PPS) não economizou elogios. Em entrevista ao jornal A Gazeta na época, disse até que Borges havia conduzido como maestro o processo de reequilíbrio financeiro da gestão municipal. Se depender agora do prefeito, não mais tão maestro assim. Para se livrar de qualquer responsabilidade no processo do Ministério Público de Contas (MPC) que recomendou à Câmara de Vereadores a rejeição das suas contas de 2013 por pedaladas fiscais, Luciano lavou as mãos e jogou o abacaxi inteiro no colo de Borges, alegando que a responsabilidade pelas contas não era dele, e sim do ex-secretário. O MP de Contas, no entanto, não comprou a ideia, nem alguns dos vereadores que agora vão julgar a questão. Dependendo do resultado, Luciano pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, com prejuízos para a candidatura à reeleição deste ano. Borges, só para lembrar, estava com o prefeito desde janeiro de 2013, início da atual gestão. A postura do prefeito lembra até aquela frase: “Eu ganho, nós empatamos e vocês perdem”. Revitalizada Por falar em Luciano, ele está sendo chamado por aí de “prefeito Mary Kay”. Ele contratou serviço de plotagem dos veículos utilizados pela Guarda Municipal, por R$ 34,6 mil, para dar um brilho a mais na frota. Que vê por fora, acha até que é carro novo, já por dentro, tudo caindo aos pedaços. Mary Kay, para quem não conhece, é uma marca famosa de maquiagem.  Tudo dominado! O temor dos ambientalistas se confirmou. A promotora de Justiça Isabela de Deus Cordeiro não reassumirá o comando do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente (Caoa) quando retornar de sua licença. O substituto é… Tudo dominado II! Marcelo Lemos, com gestão até 2018. Quer dizer, a receita de mais um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com as poluidoras Vale e ArcelorMittal agora está completa. Protagonista Os vereadores de Vila Velha realizam seu tradicional oba-oba de homenagens na próxima quarta-feira (18), às 19 horas, no Centro de Convenções. A maior honraria concedida pela Casa este ano vai para…Theodorico Ferraço (DEM), presidente da Assembleia Legislativa e correligionário do presidente do legislativo municipal, Ivan Carlini. O motivo exato da homenagem? Não sei, a Câmara não informa.  Lista Além de Theodorico, serão entregues mais 60 títulos de cidadão vila-velhenses e outras 18 comendas. No bolo, outros três deputados estaduais: Hudson Leal (PTN), Gilsinho Lopes (PR) e Hércules Silveira (PMDB). Cereja do bolo Como está na moda, a Câmara não se esqueceu de incluir na festa o juiz Sérgio Moro. A procuradora-geral de Justiça, Elda Spedo, nem bem chegou ao cargo e também será homenageada. Assim como o procurador-regional eleitoral, Carlos Vinícius Soares Cabeleira.  Mudou O desembargador Manoel Alves Rabelo passou a bola do caso do prefeito de São Gabriel da Palha, Henrique Vargas (PRP), afastado do cargo, para a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJES). O futuro de Vargas, agora, depende de outro magistrado: Ewerton Schwab. Geral O ex-prefeito da Serra e deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) realizou, nessa terça-feira (10), o terceiro encontro – de doze – para debater os problemas do município. “Não dá para fazer política prometendo que vai entregar tudo e não entregar nada depois. Por isso a classe política está desacreditada”. A carapuça serve para muita gente, hein?! Nas redes “Dar informações claras e transparentes é uma obrigação das secretarias, e as respostas aos requerimentos devem ser dadas de acordo com a lei.??? Chega de descaso”. (Deputado estadual Sérgio Majeski – PSDB -??? sobre sua denúncia a secretários do Estado por crime de responsabilidade) PENSAMENTO: “O pior governo é o que exerce a tirania em nome das leis e da justiça”. Barão de Montesquieu

11/05/2016 / 0 Comments
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Hartung desdenha da Assembleia

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É incrível como a posição de alguns poucos deputados na Assembleia Legislativa, com coragem para questionar o governador Paulo Hartung (PMDB), é capaz de fazer toda a diferença e causar uma dor de cabeça enorme para o governo.    Esse desgaste tem sido recorrente, sessão após sessão, devido à insistência dos deputados Sandro Locutor (Pros) e Sérgio Majeski (PSDB), que não abrem mão de cobrar as informações solicitadas à equipe de Hartung que seguem sem resposta.    Locutor, depois de perder a paciência com os secretários Octaciano Neto e Paulo Ruy Carnelli, respectivamente Agricultura e Transporte, recorreu ao Ministério Público para obter as informações que pleiteava havia mais de seis meses. Funcionou. As informações finalmente chegaram, mas a estratégia dos secretários foi complicar, e não esclarecer as questões suscitadas.    Para se ter uma ideia de como é possível “torcer” a informação, esta semana Locutor pediu ajuda à Mesa Diretora para “traduzir” a documentação enviada pela Secretaria de Transportes, que abusou dos termos técnicos com a intenção de deixar o deputado na mesma, ou seja, nas trevas. Agora ele tem a informação, mas não tem conhecimento técnico para interpretá-las.   Todo caso, ao perceber que o colega obteve sucesso em conseguir as informações via MPES, Majeski, que coleciona uma dúzia de pedidos sem respostas, alguns prestes a fazer aniversário, partiu para a mesma estratégia. Nessa terça-feira (10), o deputado denunciou, numa só tacada, seis secretários ao MPES por crimes de responsabilidade. Os secretários que negligenciam os pedidos são: Haroldo Correa Rocha (Educação), Andréia Lopes (Comunicação), Octaciano Neto (Agricultura), Paulo Ruy (Transportes), Ana Paula Vescovi (Fazenda) e André Garcia (Sesp).   Os pedidos de informações públicas, que ganharam força com a Lei de Acesso à Informação (LAI), que completa quatro anos agora em maio, é uma novidade para Hartung, que sempre foi um notório sonegador de informações. Não só sonegava como também escondia, além de ser um mestre na arte de maquiar as informações que queria tornar públicas, à sua maneira.    Embora a LAI ajude a exercer uma pressão a mais sobre o governo e sua equipe, o fato de uma meia dúzia de deputados com coragem para pressionar faz toda a diferença. Em outras tempos, quando a Assembleia era completamente dominada pelo governador Paulo Hartung, ninguém ousava insistir como uma demanda com o poder de tirar o governador do sério.   É importante esclarecer que a decisão de sonegar informações aos fiscais do povo não parte dos secretários. Como todos sabem, a equipe de Hartung não faz nada sem a anuência do chefe, extremamente centralizador.   Essa decisão de manter as informações públicas a sete chaves é de inteira responsabilidade do governador. Posição, registre-se, de um governante retrógrado, desalinhado a esses novos tempos em que a sociedade já entendeu — e a Lava Jato é prova disso — que a transparência é hoje a principal ferramenta de combate à corrupção. Se um governante esconde informações, dá margem para que suspeitemos de sua conduta. 

11/05/2016 / 0 Comments
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Falou cedo demais

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Esta semana tem sido de altos e baixos para o prefeito Luciano Rezende (PPS). O problema é que o baixo foi mais profundo do que alcançou o alto. A coluna Praça Oito do jornal A Gazeta, do último domingo (8), trouxe como título Luciano: “O pior já passou”. No artigo, o prefeito de Vitória aparecia bem na foto.    O cenário econômico da Capital apontava para a superação de um nível crítico, que foi atingido no ano passado e havia a sensação de que agora, no último ano de seu primeiro mandato, o prefeito conseguiria deslanchar a gestão, entregando à população a tal “mudança” prometida na campanha.   Dois dias depois, o prefeito recebe um balde de água fria na cabeça com o posicionamento do Ministério Público de Contas (MPC), apontando abertura de créditos adicionais de maneira irregular, e recomendando à Câmara de Vereadores da Capital a rejeição das contas relativas ao exercício de 2013 do prefeito.    Agora ele aparece em todos os jornais, impressos e eletrônicos, com uma denúncia de pedalada, que pode levar à rejeição de suas contas, uma decisão colegiada que, caso efetivada, complica a situação eleitoral do prefeito.    No final, o saldo foi negativo. Ele tentou mostrar que mesmo isolado pelo Palácio Anchieta, e com um cenário bem adverso, conseguiu equilibrar as contas da prefeitura, dando um ar de excelência à sua gestão, mas o posicionamento do MPC aponta que isso foi conseguido com pedalada. Fica pior, porque a justificativa do prefeito não desmonta a tese do MPC, apenas tenta tirar a responsabilidade do chefe do executivo, transferindo-a para a Secretaria de Fazenda, que à época era chefiada por Aberto Borges, escolha do próprio prefeito.   É claro que num cenário eleitoral bem disputado, e com o prefeito em uma situação política ainda competitiva, mesmo estando isolado, o parecer do MPC vai virar arma nas mãos dos adversários. E pior, este foi o parecer de 2013. Ainda faltam as contas de 2014 e 2015.    Fragmentos:   1 – Devido à viagem do governador Paulo Hartung (PMDB) ao estado de Alagoas, a ordem de Serviço para o reinício das obras da Rodovia José Sette, em Cariacica, foi cancelada. Hartung foi ao estado do Nordeste para mais uma palestra, desta vez 18º Congresso Nacional da Unimed Brasil.    2 – O governador parece mesmo disposto a investir na imagem de grande conselheiro econômico no momento de crise pela qual o País atravessa. Com isso, vem tentando projetar sua imagem nacionalmente para tentar se consolidar para além dos limites do Espírito Santo.    3 – Enquanto isso, o ex-governador Renato Casagrande continua denunciando  nas redes sociais os projetos iniciados em sua gestão e  paralisados na do atual governo, como o Rede Abraço.

11/05/2016 / 0 Comments
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Ex-secretária de Comunicação de Cariacica terá que devolver R$ 45 mil aos cofres públicos

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O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) condenou a ex-secretária de Comunicação de Cariacica, Emanuela da Cruz Lobato, a devolver o equivalente a R$ 45 mil pela ausência de interesse público na contratação de serviços de publicidade. O colegiado acatou uma representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC) sobre os fatos ocorridos no ano de 2013. Ela e o ex-procurador-geral do município, Fernando Carlos Dilen da Silva, terão ainda que pagar uma multa individual no valor de R$ 5 mil. No julgamento realizado nessa terça-feira (10), os conselheiros seguiram o voto do relator, conselheiro-substituto Marco Antônio da Silva, que afastou a responsabilidade do procurador-geral quanto à ausência de interesse público na contratação de divulgação de ações da Prefeitura de Cariacica em revista de negócios, para público específico, e o livrou do ressarcimento solidário. No entanto, foi rejeitado o pedido do ex-procurador-geral para ser excluído de todo o processo, tendo em vista “erro grosseiro” no parecer que embasou a contratação sem licitação. De acordo com informações do MPC, o voto do relator seguiu o posicionamento do corpo técnico, que excluiu o prefeito do município Juninho (PPS) da lista de responsáveis pelas contratações, com fundamento na lei municipal de desconcentração administrativa, imputando à ex-secretária de Comunicação a responsabilidade pelos contratos de publicidade. Apesar de o valor inicialmente apontado ser de R$ 105 mil, ficou comprovado que o valor efetivamente pago foi de R$ 45 mil, o qual deverá ser devolvido aos cofres do município de Cariacica pela ex-titular da pasta. Já em relação à contratação direta, sem licitação, da empresa Editores Capixabas Associados Ltda, para a divulgação das ações, projetos e prestação de contas da prefeitura, os conselheiros seguiram o entendimento da área técnica e do MPC e a julgaram irregular, aplicando multa à ex-secretária e ao ex-procurador-geral.

11/05/2016 / 0 Comments
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Governo adia prazo para cadastramento de poços de captação de água subterrânea

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O governo Paulo Hartung (PMDB) nem bem iniciou o cadastramento dos poços para captação de água subterrânea no Estado, utilizados em larga escala pelas poluidoras Vale e ArcelorMittal, e já determinou o adiamento do prazo estipulado aos usuários para 31 de dezembro deste ano. Até lá, a gestão estadual deixa de adotar os devidos procedimentos de outorga e licenciamento ambiental, como faz há décadas, comprometendo a água de reserva social, que deve ser priorizada para o consumo da população. A nova data é estabelecida em Resolução da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), assinada pelo diretor-presidente, Paulo Paim. Os usuários dos poços tinham até o último dia 29 para realizar o cadastro dos poços de captação de água subterrânea, bem como de nascentes, cacimbas e poços escavados de até quatro metros quadrados de abertura.  Para divulgar a obrigatoriedade do cadastro, a gestão estadual realizou reuniões regionais em diversos municípios do Estado. No ato publicado no Diário Oficial, a Agerh apenas justifica a decisão como uma “necessidade de prosseguir com os cadastramentos”.  A medida é essencial para iniciar o processo de implantação da outorga de direito de uso para água subterrânea no Espírito Santo, que hoje só é exigida para a captação de águas superficiais, que abrange rios e lagoas.  Além de permitir a captação sem exigência de qualquer procedimento, o governo do Estado não avalia os impactos da exploração da água subterrânea. A Vale e Arcelor, que utilizam os poços para abastecer suas fábricas, contaminam os aquíferos com bactérias e componentes químicos, que ameaçam a saúde dos moradores do entorno e ainda a agricultura e a pecuária (irrigação e dessedentação de animais). Atualmente, para captar o recurso, as empresas só precisam fazer um registro no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH), primeira etapa para a regularização quanto ao uso das águas subterrâneas, e depois acionar o órgão ambiental estadual com os pedidos para a abertura dos poços. Não enfrentam qualquer dificuldade, nem mesmo em plena crise hídrica, como ocorreu no início do ano passado. O cadastro dos usos de águas subterrâneas deve ser realizado pela internet, no site da Agerh. Os usuários receberão da Agência a Declaração de Uso de Água Subterrânea, no prazo de até dois meses, com validade de um ano. Os donos de poços que não o fizerem serão considerados irregulares e estarão sujeitos a multas, lacre dos poços e perda do direito a financiamentos e benefícios fiscais, como garante o governo.  Omissão A Vale, que tinha sete poços em 2007, passou a 87 em 2015. Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa, concluída neste ano, a empresa mentiu ao transformar os 87 poços para seu abastecimento em piezômetros (furos que servem para monitorar os níveis da água nos aquíferos). Em 2007, dos sete poços artesianos existentes, dois eram piezômetros. As unidades da ArcelorMittal Tubarão e Cariacica, assim como a Vale, são grandes consumidoras da água subterrânea.  No caso da Vale, em ação civil pública que tramita na Justiça Federal, a Prefeitura de Vitória requer a proibição da empresa de perfurar poços para captação de águas subterrâneas.  O problema também foi levado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) pelo conselheiro Eraylton Moreschi Junior. Ele questiona a legalidade do uso de todos os poços das empresas e se as condições de uso desta água estão em acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH).

11/05/2016 / 0 Comments
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