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Projeto de socorro a prefeitos começa a tramitar na Assembleia

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Começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto 127/20146, que muda a aplicação dos recursos destinados aos municípios pelo Fundo de Redução das Desigualdades Regionais. O projeto, que foi lido no Expediente da sessão desta terça-feira (10), atende ao pedido de socorro da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), mas não significa que o governo do Estado abrirá os cofres para ajudar os prefeitos.   Pelo projeto de lei, as prefeituras poderão usar 60% dos recursos para o pagamento de despesas correntes e outros 20% em ações de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti. O restante deverá ser usado em investimentos. O projeto vai tramitar em regime de urgência na Assembleia.     O fundo foi criado em 2006, também como atendimento a uma demanda da Amunes e tem a distribuição inversamente proporcional ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do governo federal. Criado pela Lei Lei 8.308/2006, o Fundo tem o objetivo de transferir aos municípios parcela dos recursos da compensação financeira repassada ao Estado pelo resultado da exploração do petróleo e do gás natural.    Estado deve transferir aos municípios 30% do produto da arrecadação proveniente da compensação financeira dos “royalties” do petróleo e do gás natural, recebidos em virtude do disposto no artigo 48 da Lei Federal 9.478/1997, conforme apurado pela Agência Nacional do Petróleo.   Os recursos, porém, só deveriam ser usados em investimentos. “Os recursos repassados aos municípios deverão ser depositados em conta específica e serão aplicados exclusivamente em investimentos, inclusive os respectivos rendimentos financeiros das disponibilidades”, diz a lei.    Com a flexibilização, os prefeitos poderão usar os recursos para as despesas correntes. Fica vedado, porém, a utilização para pagamento de dívidas e remuneração do quadro permanente de pessoal e comissionados. O projeto revoga ainda uma emenda do governo, de dezembro passado, que determinava  50% dos recursos deste valor para aplicação em ações de controle e combate ao mosquito Aedes aegypti e de ações necessárias ao diagnóstico e ao tratamentos das patologias: dengue, zika, chikungunya   Em sua justificativa, o governador Paulo Hartung explicou que o objetivo da matéria é contribuir para que os municípios capixabas, que são beneficiados com esses recursos, possam fazer o enfrentamento da crise fiscal que atinge o País e, de forma mais aguda, os entes federados.

10/05/2016 / 0 Comments
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Mantida absolvição da ex-prefeita Solange Lube em ação de improbidade

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A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou o arquivamento de uma ação de improbidade contra a ex-deputada estadual e ex-prefeita de Viana, Solange Lube (PMDB). Ela foi denunciada pelo Ministério Público Estadual (MPES) por suposto descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e falhas no processo de compra de marmitas, ambos no exercício de 2003. As acusações já haviam sido rechaçadas pelo juízo de 1º grau, mas a sentença não foi sequer reapreciada pelo colegiado do TJES. Na visão do relator, desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, não existe mais a necessidade do reexame necessário em casos de improbidade, como é obrigatório nos casos de ações populares. Ele citou o recente posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que afastou a aplicação analógica (semelhante) nos dois tipos de processo. “A ação de improbidade segue rito próprio e tem objeto específico estabelecido pela Lei nº 8.492/1992, na qual não há previsão de remessa de ofício em caso de sentença com rejeição da inicial ou de improcedência”, explicou. O desembargador-relator afirmou também que “o reexame necessário é medida excepcional que só se justifica por imposição legal, não autorizando sua interpretação ampliativa”. Na sentença de 1º grau, o juiz aplicou o entendimento anterior de que era necessário o caso passar pelo crivo do Tribunal de Justiça para o arquivamento em definitivo. O Ministério Público e o Município de Viana, que ingressou na ação como partes interessadas, não recorreram da absolvição de Solange Lube. Na denúncia inicial (0000482-28.2010.8.08.0024), o MPES sustenta que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apurou diversas irregularidades na gestão da ex-prefeita de Viana, principalmente no exercício financeiro de 2003. Naquela ocasião, a área técnica da Corte apontou que o Município extrapolou o limite de gastos previstos na LRF, bem como registrou um déficit na execução orçamentária – isto é, gastou mais do que arrecadou. Além dos eventuais casos de “irresponsabilidade fiscal”, uma auditoria do TCE teria apontado falhas no processo de aquisição de marmitas, cuja compra teria ausência de fundamentação. Apesar da reprodução das acusações feitas pelo TCE, o juiz do caso, o então titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, hoje desembargador do TJES, entendeu que não foi comprovada a vontade expressa de desrespeitar as leis. “Por tudo aqui demonstrado, tenho que o autor ministerial, em que pese relatar ipsis litteris (do latim, pelas mesmas letras) as irregularidades eventualmente identificadas pelo Tribunal de Contas, não cuidou de demonstrar o elemento essencial para a correta configuração do ato de improbidade administrativa almejado na exordial, a saber, o vínculo subjetivo da requerida Solange Lube”, concluiu, em decisão assinada em junho do ano passado.

10/05/2016 / 0 Comments
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Iema garante que mancha no mar de Itaúnas não é a lama da Samarco/Vale-BHP

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A mancha marrom registrada no mar de Itaúnas, em Conceição da Barra (norte do Estado), não tem relação com o crime do rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP. A garantia é do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), que aponta para a ocorrência de um fenômeno chamado “bloom”, caracterizado pelo rápido desenvolvimento de cianobactérias. A equipe de monitoramento do Iema realizou análises na água após denúncias feitas no início de abril, quando foi verificada a alteração na coloração da água similar à lama de rejeitos na área do Parque Estadual de Itaúnas. No primeiro ponto de coleta, na altura das Dunas de Itaúnas, o órgão disse ter encontrado nitrato e fósforo com valores elevados, o que indica um ambiente propício ao crescimento de microrganismos. Já o oxigênio dissolvido estava com valor reduzido, apontando para seu consumo por cianobactérias, conhecidas por formar extensas colônias. Também foi realizada análise na foz artificial do rio Itaúnas. Os níveis de nitrato, fósforo total e oxigênio dissolvido estavam, da mesma maneira,  alterados pela proliferação de cianobactérias. Além disso, no local havia número elevado de Escherichia coli, organismo associado ao lançamento de esgoto, que pode ter relação com a proximidade ao centro urbano de Conceição da Barra.  O Iema afirma que o “bloom” pode ter ocorrência natural nos oceanos e é facilitado pelas condições meteorológicas semelhantes às encontradas no litoral capixaba no último mês, com pouca influência de vento e baixa circulação.  Mas devido à presença de ferro na água, o órgão não descarta a possibilidade de a lama concentrada na foz do rio Doce, em Regência, Linhares, ter influenciado o aparecimento do fenômeno.  Os técnicos do órgão recomendam que as pessoas observem a recorrência do “bloom” com atenção para o aparecimento da “maré vermelha”, uma grande aglomeração de microalgas que podem estar associadas a presença de cianobactérias. Neste caso, porém, a ingestão de peixes ou frutos do mar contaminados pode liberar toxinas que causam mortes aos seres aquáticos e riscos à saúde humana.  O Iema avaliou ainda a concentração de metais pesados na água, mas afirma não ter encontrado índices acima dos permitidos pela resolução (357/05) do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama).

10/05/2016 / 0 Comments
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Tribunal de Justiça anula condenação de candidato a prefeito de Montanha

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou o reexame de uma ação de improbidade contra o servidor público Almyr Moreira de Queiroz, acusado de ter recebido dinheiro oriundo de transação com créditos fiscais para campanha político no início dos anos 2000. O candidato a prefeito de Montanha, na região noroeste capixaba, chegou a ser condenado na primeira instância ao ressarcimento do erário, porém, a sentença foi anulada por inconsistência nas provas levantadas pelo Ministério Público Estadual (MPES). Com isso, o juízo de 1º grau terá que dar prosseguimento à instrução do processo. Para o relator do caso, desembargador Fernando Estevam Bravim Ruy, não há nos autos elementos que assegurem que as verbas relativas à transação de créditos de ICMS entre a Escelsa e a mineradora Samarco integrou ou deixou de integrar irregularmente os cofres públicos. Neste sentido, o magistrado considerou que a “continuidade da instrução probatória poderia servir para sanar a incerteza”. Ele também questionou o argumento do MPES para justificar a condenação do servidor público que, na visão da promotoria, teria a obrigação de saber dos recursos que integraram sua campanha política. “Sendo assim, a cadeia sequencial entre a suposta fraude na utilização de créditos de ICMS e o depósito efetuado na conta do senhor Demerval Moreira de Araújo [irmã do candidato e também citado no processo] para o financiamento da campanha a prefeito de Montanha do senhor Almyr Moreira de Queiroz não restou comprovada nestes autos, sendo insuficiente para a condenação dos réus a alegação genérica de que o candidato deve ter um mínimo de cautela para praticar atos da vida pública”, narra um dos trechos do acórdão do julgamento, publicado nesta terça-feira (10). Na decisão de 1º grau, prolatada em maio do ano passado, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Thiago Vargas Cardoso, julgou procedente a denúncia ajuizada pelo MPES, condenado o ex-candidato e o irmão ao ressarcimento de R$ 10 mil corrigidos ao erário – mesmo valor que foi repassado na época. Eles também haviam sido sentenciados ao pagamento de indenização no mesmo valor por dano extrapatrimonial ao Estado pelo prejuízo à imagem da instituição. Contudo, o juízo terá que reapreciar o caso, já que o magistrado de primeira instância optou pelo julgamento antecipada da lide – isto é, deixando de seguir todos os trâmites, inclusive, do direito ao contraditório, para resolver o processo. Essa não foi a primeira decisão em casos do tipo a serem derrubadas. Em outros casos, o Tribunal de Justiça reverteu a sanção do pagamento do “dano moral” ao Estado e até mesmo determinou a reabertura da instrução processual, como ocorreu nesta ação – tombada sob nº 0043844-75.2013.8.08.0024. As denúncias fazem parte de uma série de ações de improbidade movidas contra atuais e ex-agentes políticos por participação no suposto esquema de caixa dois eleitoral, na época do governo José Ignácio Ferreira. Os recursos seriam provenientes da operação entre a Escelsa e a mineradora Samarco, que totalizou cerca de R$ 42 milhões. Segundo a acusação, uma parte desse valor teria sido destinada a irrigar campanhas políticas apoiadas pelo então chefe do Executivo estadual.

10/05/2016 / 0 Comments
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PSB reúne candidatos a prefeito para curso preparatório

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O PSB nacional reuniu cerca de 850 filiados de todo o País em Brasília para uma espécie de curso preparatório para seus pré-candidatos às eleições deste ano. Dos 35 nomes do partido para disputar as prefeituras capixabas, 25 estiveram no encontro. Um dos palestrante foi o ex-governador Renato Casagrande, presidente da Fundação João Mangabeira.    Com  tema “Cidades Inclusivas: seminário preparatório para as eleições 2016″, o encontro teve o objetivo de debater programas inovadores desenvolvidos em administrações socialistas, subsidiando os participantes com informações para campanha das eleições deste ano.   Mesmo com a desidratação após a derrota ao governo do Estado, o partido quer investir em candidaturas municipais para que os socialistas do Estado retomem a musculatura política. Para isso, o seminário serviu para passar aos seus candidatos uma visão de gestão voltada para a o atendimento humano.    O evento também tratou da percepção sobre o eleitor na nova conjuntura política do País. O vice-presidente nacional de Relações Governamentais do PSB, Beto Albuquerque, foi um dos palestrantes sobre o tema. No painel “O que pensa e o que deseja o eleitor em 2016”, o presidente do Instituto Data Popular, Renato Meirelles, e o cientista político, Alberto Almeida, traçaram o comportamento dos brasileiros que pode orientar o voto.   Entre os pré-candidatos que participaram do evento estava o ex-secretário de Saúde do Estado, Tadeu Marino, nome do partido em Colatina. O Vereador Gedson Merízio, que vai disputar em Guarapari, também elogiou o evento. Destaque também para o irmão do deputado Glauber Coelho, Victor Coelho, pré-candidato a prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, e Adilson Avelina, pré-candidato a prefeito de Cariacica. 

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Manifestação pela democracia é violentamente reprimida pela Polícia Militar

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Na manhã desta terça-feira (10) integrantes de movimentos sociais do campo e da cidade, além de sindicatos e centrais sindicais, liderados pela Frente Brasil Popular, realizaram uma manifestação nacional em defesa da democracia e contra o golpe expresso no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. No Estado, houve manifestações em frente ao Palácio Ancheita, em Vitória; na BR-262, em Viana; e na BR-101, em São Mateus (norte do Estado). A manifestação aconteceu simultaneamente em outros dez estados e no Distrito Federal. Todos se valeram da estratégia de bloquear vias de grande circulação de veículos nas primeiras horas da manhã. O protesto realizado em Vitória foi dos que receberam forte repressão da Polícia Militar. Os manifestantes iniciaram a concentração para o ato a partir das 6 horas, interditando as avenidas Jerônimo Monteiro e Getúlio Vargas com pneus queimados. A escadaria em frente ao Palácio Anchieta também foi ocupada pelos manifestantes que exibiram faixas de apoio à presidente Dilma e contra o processo de impeachment que eles definem como golpe. Por volta das 8 horas, a Tropa de Choque da Polícia Militar iniciou o processo de liberação das avenidas. Não houve diálogo. A PM usou bombas de efeito moral, spray de pimenta e balas de borracha para tirar os manifestantes da via. A violência, considerada desproporcional pelos manifestantes, foi generalizada, atingindo quem participa do protesto e pessoas que passavam pela região e não estavam envolvidas com a manifestação. Sobrou até para a imprensa. Pelo menos três pessoas que não tinham qualquer envolvimento com os protestos foram atingidas pelo gás das bombas de efeito moral e passaram mal, necessitando de atendimento pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). … Powered by Cincopa Video Hosting Platform for Business solution.Manifestação pela democracia 10-05-2016Ato contra impeachment realizado em 10 de maio, em Vitória. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 480camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 5/10/2016 1:07:06 PMwidth 720cameramodel Canon EOS 6DAto contra impeachment realizado em 10 de maio, em Vitória. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 480camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 5/10/2016 1:16:00 PMwidth 720cameramodel Canon EOS 6DAto contra impeachment realizado em 10 de maio, em Vitória. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 480camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 5/10/2016 1:15:35 PMwidth 720cameramodel Canon EOS 6DAto contra impeachment realizado em 10 de maio, em Vitória. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 480camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 5/10/2016 1:13:05 PMwidth 720cameramodel Canon EOS 6DAto contra impeachment realizado em 10 de maio, em Vitória. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 480camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 5/10/2016 1:11:31 PMwidth 720cameramodel Canon EOS 6DAto contra impeachment realizado em 10 de maio, em Vitória. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 480camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 5/10/2016 1:12:03 PMwidth 720cameramodel Canon EOS 6DAto contra impeachment realizado em 10 de maio, em Vitória. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 480camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 5/10/2016 1:27:49 PMwidth 720cameramodel Canon EOS 6DAto contra impeachment realizado em 10 de maio, em Vitória. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 480camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 5/10/2016 1:27:53 PMwidth 720cameramodel Canon EOS 6DAto contra impeachment realizado em 10 de maio, em Vitória. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 480camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 5/10/2016 1:28:06 PMwidth 720cameramodel Canon EOS 6DAto contra impeachment realizado em 10 de maio, em Vitória. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 480camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 5/10/2016 1:28:48 PMwidth 720cameramodel Canon EOS 6DAto contra impeachment realizado em 10 de maio, em Vitória. 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Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 480camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 5/10/2016 1:22:42 PMwidth 720cameramodel Canon EOS 6DAto contra impeachment realizado em 10 de maio, em Vitória. Foto: Leonardo Sá/Porãflash 16cameramake Canonheight 480camerasoftware Adobe Photoshop Lighoriginaldate 5/10/2016 1:39:57 PMwidth 720cameramodel Canon EOS 6D As discussões entre os manifestantes e pessoas contrárias ao movimento foram dispersadas com spray de pimenta e a repressão continuou até que as pistas fossem completamente liberadas. Até mesmo o fotógrafo da Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom), Romero Mendonça, foi atingido por uma bala de borracha disparada pela PM. Já no final da manifestação houve um princípio de tumulto entre manifestantes e profissionais da imprensa que cobriam o protesto, com um início de confusão, que foi rapidamente dispersada pela Polícia Militar. O Sindicato dos Jornalistas do Estado (Sindijornalistas-ES) divulgou nota repudiando as agressões contra jornalistas, destacando que é inaceitável impedir a liberdade de imprensa, um dos pilares da garantia de um país livre e democrático. A medida desproporcional adotada pela Polícia Militar de Paulo Hartung (PMDB) dá o tom das ações que o atual governo vem adotando para reprimir manifestações encabeçadas por movimentos sociais. O próprio secretário de Estado de Segurança Pública, André Garcia relatou, depois do episódio de repressão, que as próximas manifestações serão encerradas no nascedouro e que nesta terça-feira a ordem para reprimir o protesto demorou a ser dada, demonstrando a Secretaria de Segurança, que segue ordens do governo, não está disposta a dialogar.   As declarações do secretário ao Folha Vitória deixa claro que o governo criminaliza os movimentos de esquerda no Estado. “Estávamos acompanhando a movimentação desde ontem para que a gente pudesse negociar a desobstrução da via. Mas, infelizmente, não tivemos êxito na conversa. No entanto, o que aprendemos é que precisamos atuar com mais celeridade, impedir que eles se instalem nesses pontos. Com esse pessoal não tem conversa, a proposta deles é de fato tumultuar a vida do cidadão” Os protestos realizados na BR-262 e na BR-101 foram realizados sem qualquer interferência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e foram encerrados por volta das 8 horas. Violência Em menos de um mês, este

10/05/2016 / 0 Comments
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Joel Rangel pode ser solução política para Max Filho em Vila Velha

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A movimentação do vereador de Vila Velha Joel Rangel dentro do PMDB, se colocando à disposição do partido para a disputa à prefeitura do município, pode ser a solução que o deputado federal Max Filho (PSDB) procurava. Rangel, que é muito próximo dos Mauro, poderia receber o apoio de Max Filho sem que o tucano precise subir no palanque do amigo, o que seria um reforço e tanto para o vereador.   Mas, para que isso aconteça, algumas arestas precisam ser aparadas. O primeiro passo é tirar do jogo o deputado estadual Hércules Silveira, que não gostou da movimentação de Rangel e reivindica a prerrogativa de disputar a prefeitura pelo PMDB. O deputado foi a primeira opção de Max Filho para formar uma parceria em que surgiria um palanque muito forte na eleição deste ano. O tucano tentou levar o deputado para o PSDB, mas não conseguiu. Hércules preferiu permanecer no PDMB, mesmo sabendo que o governador Paulo Hartung, que também é do partido, não tem planos para ele em Vila Velha.    Para as lideranças do município, porém, o deputado Hércules estaria se movimentando muito lentamente para consolidar sua candidatura, o que acabou abrindo espaço para outras movimentações, inclusive a de Joel Rangel. A entrada do vereador é inesperada e só se sustenta com o reforço do deputado federal e do pai dele, o ex-governador Max Mauro no palanque de Rangel.    Sem isso, o nome de Hércules Silveira tem capital político maior no município. Hércules, aliás, é um dos nomes mais competitivos na disputa municipal. Mas surpreendentemente não tem o apoio do Palácio Anchieta. O governador, inclusive, teria prometido a Max Filho o apoio do PMDB à sua candidatura, caso ele decidisse disputar a prefeitura.    Hartung quer fazer com que Max Filho dispute  a prefeitura para deixá-lo fora da corrida ao Palácio Anchieta em 2018, já que nos meios políticos, o deputado federal é um dos nomes cotados para uma possível disputa ao governo, com ou sem Hartung no pleito.   O vereador, que é ligado ao grupo dos Mauro, pode, porém, garantir a presença de Max Filho na disputa municipal sem que ele precise encabeçar um palanque. Além disso, o vereador atende também o interesse futuro do atual prefeito Rodney Miranda (DEM), a quem Rangel também é aliado. O vereador chegou a fazer parte da equipe de governo do atual prefeito. O interesse do Palácio Anchieta também é o de blindar o demista, que assim que encerrar seu mandato, deve ter lugar cativo na equipe de Hartung. 

10/05/2016 / 0 Comments
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A exceção virou regra

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O governador Paulo Hartung (PMDB) não esconde que é um entusiasta do Estado mínimo. Ele defende essa tese como sinônimo de uma gestão eficiente. Mas os estudos mostram que a realidade não traduz necessariamente essa lógica. O tamanho do setor público brasileiro (federal, estadual, municipal e em empresas públicas) representava, em 2013, 12% do total de empregos. Na Dinamarca e Noruega, países que priorizam o bem-estar social, o índice gira na casa de 31%. Mesmo em países com perfil menos estatista, os índices superam de longe os do Brasil. No Reino Unido representa 23% e no Canadá 20%. As estatísticas põem em xeque a tese de Hartung, de que Estado mínimo é sinônimo de gestão eficiente.    Dados à parte, o governador vem se tornando um obsessivo na missão de manter a máquina enxuta a qualquer custo. Nos seus dois primeiros mandatos (2003 a 2010), Hartung evitou os concursos públicos. Usou e abusou das contrações em regime de designação temporária, os chamados DTs, sobretudo na saúde e educação, áreas que concentram grande número de servidores. Na segurança, outra área pesada em termos de pessoal, ele não pôde contratar DTs por razões óbvias. Resultado, o efetivo das polícias Civil e Militar despencou a números nunca vistos. Na saúde e educação, em compensação, as contratações de DTs explodiram.    Em 2004, segundo ano do primeiro mandato, Hartung não perdeu tempo e criou a Lei Complementar 300/2004, que dispunha sobre contratação temporária de servidores para atender a necessidades excepcionais de interesse público na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e Instituto Estadual de Saúde Pública (Iesp). Essa polêmica lei complementar foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade, julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).   À época, por unanimidade, os ministros do Supremo entenderam que a contratação temporária prevista nesse dispositivo constitucional não poderia abranger a admissão de servidores para funções de caráter permanente, como vinha ocorrendo. O Estado já havia contrato quase três mil servidores temporários, vinculados a diversas funções que não revelavam natureza excepcional, como administrador, assessor técnico, assistente administrativo e auxiliar administrativo.   Apesar do consenso quanto à inconstitucionalidade da lei estadual, à ocasião, a ministra Carmem Lúcia ponderou as contratações na saúde ante o fato de o País estar atravessando uma pandemia de Influenza tipo A ou H1N1, coincidentemente, como agora.    A situação de exceção virou regra, o governo Hartung recorreu à contratação de DTs nos seus dois governos e neste terceiro mandato volta a abusar das contratações temporárias ilegais.    Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos), há pelo menos uma dúzia de processos seletivos em andamento para contratação de DTs. As contratações temporárias, que sempre foram uma prática deste governo, burlam a Constituição Federal porque se destinam a funções de caráter permanente.    O abuso continuado do expediente motivou o Sindipúblicos a denunciar o governador novamente ao Supremo. No dia 4 último, segundo o site do sindicato, o ministro Edson Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias úteis para o governo do Espírito Santo se manifestar sobre as contratações temporárias na área da saúde. O prazo vence nesta quarta-feira (11). Não se sabe quais serão as explicações de Hartung desta vez. O Supremo já está escolado, pois vem sendo enrolado pelo governador desde 2004   O Sindipúblicos acerta ao denunciar a prática abusiva que burla à CF. Hartung sabe muito bem que é inconstitucional a contratação temporária para atender a necessidades permanentes da administração pública e sem a existência de interesse excepcional que a justifique.    Para refrescar a memória do governador, como ensina o Supremo, o regime especial de contratação temporária deve atender a três pressupostos constitucionais: a determinabilidade temporal da contratação, a temporariedade da função e a previsão legal dos casos de excepcionalidade do interesse público que ensejam a contratação de novos servidores temporários.   As contratações em curso no governo do Estado não atendem a nenhuma dessas condições.    Sobre a polêmica Adin 3430, o ministro Ricardo Lewandowski, à época, fez a seguinte manifestação: “A lei é uma espécie de monstrengo que se projeta no tempo sem fazer referência a situações peculiares. Eles vão prorrogando essas contratações para evitar o concurso público”. O presidente do STF disse tudo.

09/05/2016 / 0 Comments
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FM e celular

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Este é uma daquelas notícias que a gente lê a faz questão de replicar neste espaço. É uma opinião da publicitária Ana Maria, que escreve na revista radioenegocios.com   Smartphones com chip de rádio FM integrado oferecem possibilidade de acesso gratuito à informação, sem consumo de banda larga e baixa utilização da bateria.   Recentemente correu notícia de que operadoras de internet fixa passariam a adotar o sistema de franquia de dados também para os serviços de internet banda larga provocou uma série de críticas entre os consumidores brasileiros. Caso entre em vigor da maneira como foi anunciada, a medida colocará limite de download em planos de internet fixa – muito usada em residências e empresas –, chegando à suspensão do serviço quando o usuário atingir determinada quantidade de arquivos e dados baixados.   Enquanto a briga entre operadoras, usuários, órgãos reguladores e entidades de defesa do consumidor não chega a um entendimento final, a polêmica recria alternativas aos hábitos do brasileiro no uso da internet. Para o presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp), Alexandre Barros, este é um momento importante para se relembrar a necessidade de que os fabricantes de celulares disponibilizem os aparelhos com chip de rádio FM já integrado e desbloqueado. Com este recurso, o usuário não tem necessidade de banda larga, não há grande consumo de bateria e nem problema de perda de sinal.   “Em pesquisa divulgada este mês pela Abert, vimos que os fabricantes têm diminuído a produção de aparelhos com recepção de sinal FM. Isto é bastante preocupante, principalmente se levarmos em consideração o impacto dos smartphones para o consumo da informação e até mesmo a própria função social que o rádio ainda desempenha”, explica Barros, lembrando sobre a responsabilidade do meio na disseminação de informações em situações de emergência e desastres naturais que inviabilizam internet e energia elétrica. Aos radiodifusores, ainda complementa de forma incisiva: “Está severamente equivocado o radiodifusor que acredita que o futuro do rádio está só na internet. A internet é um importante meio complementar. Mas o futuro do rádio está principalmente no dial, no sinal livre, universal e gratuito. Se não lutarmos por isso, amanhã seremos apenas mais um serviço condicionado e regulado pelas Teles.”   A pesquisa a que se refere o presidente é o estudo realizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), que aponta redução de 11% no número de aparelhos à venda no mercado com chip FM de rádio. No final de 2014, 89% dos celulares vinham com essa funcionalidade; hoje são78%. “O argumento que muitas operadoras utilizam é de que não há mais demanda pelo FM nos celulares. Percepção equivocada. O avanço tecnológico e a convergência estão mudando o modo como os brasileiros consomem as mídias; os conteúdos radiofônicos continuam a ser consumidos, mas agora também de outras maneiras”, afirma.   PARABÓLICAS   Breve a Rádio Sim de São Mateus estreia novo espaço, novos estúdios, nova programação.   A Rádio Novo Tempo mantém um dos programas mais antigos do rádio, mas sempre novo no conteúdo, A Voz da Profecia.   A RadioWeb de Ideraldo Gomes está fazendo um bom trabalho em transmissão dos principais jogos envolvendo os times capixabas.   Se aproxima o momento do pessoal de rádio saber do TRE as novidades para as eleições deste ano.   MENSAGEM FINAL   O homem que confia em outros homens cometerá menores erros do que os que os desconfiam deles. Cavour

09/05/2016 / 0 Comments
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Na ponta do lápis

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Há dez dias publiquei nota neste espaço sobre a contratação sem licitação da Fundação Dom Cabral pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), para “serviços de assessoria técnica e aprimoramento da gestão estratégica”, pela bagatela de quase R$ 1,4 milhão. O trabalho, segundo o órgão, é voltado para o Plano Executivo 2016, que seria ligado ao Planejamento Estratégico 2016-2020. As medidas foram até lançadas em solenidade pelo presidente do Tribunal, Sérgio Aboudib, aquela coisa toda. Logo de primeira o valor chamou atenção, já que só se fala em crise e contenção de despesas. Esse cenário, inclusive, tem sido utilizado pelo TCE como justificativa para não efetivar a correção inflacionária de seus servidores. Agora, se for comparar com os contratos anteriores da mesma Fundação Dom Cabral, com objetos semelhantes, aí, sim, é de cair pra trás. Em 2014, a instituição recebeu R$ 90,7 mil, no ano passado o valor já tinha dado um salto para R$ 238,8 mil, e neste mês chegou a nada menos do que quase R$ 1,4 milhão! Calcula aí a diferença… Saída O governo Hartung exonerou o subsecretário de Estado da Saúde para Assuntos de Administração e de Financiamento da Atenção à Saúde, José Hermínio Ribeiro. O ato publicado no Diário Oficial informa que foi “a pedido”, mas há controvérsias. A saída dele ocorre poucos dias depois do anúncio de investigação da polêmica dos repelentes. A gestão estadual pagou três vezes mais (R$ 23,50) do que as prefeituras da Serra (R$ 8,80) e Conceição da Barra (R$ 9,30) pelo mesmo produto. Chegada No lugar de Hermínio, assume Carlos Luiz Tesch Xavier. Em abril do ano passado, ele apareceu em outra polêmica, das auditorias para apurar os empenhos do governo Renato Casagrande (PSB).  Xavier entrou na lista de servidores exonerados após divulgação dos resultados (que não tinham nada de errado), sem informação prévia ao então secretário de Transparência, Marcelo Zenkner. Lembrando… O governo Hartung, primeiro, negou, negou e negou qualquer irregularidade na compra dos repelentes. Só que aí, com tantas evidências e denúncias, se viu obrigado a recuar e tentar oferecer uma resposta à população. Supresinha A bomba lançada em Brasília nesta segunda-feira (9) deixou a bancada capixaba alvoroçada. A maioria correu para se posicionar contra a anulação do processo de impeachment pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA). Por aqui, só os petistas Givaldo Vieira e Helder Salomão votaram contra a saída de Dilma. Sérgio Vidigal (PDT) deveria ter feito o mesmo, porém, descumpriu orientação do partido e virou alvo de processo de expulsão. Supresinha II O deputado Marcus Vicente, correligionário de Maranhão, foi ainda mais longe. Disse que vai trabalhar dentro do PP pela expulsão urgente do presidente interino da Câmara. Tiro no pé Já Carlos Manato (SD), corregedor-geral da Câmara, parece que não entendeu as entrelinhas e esbravejou que irá recorrer da decisão de Maranhão. Acontece que, como já circula nos bastidores, a estratégia tem o dedo do presidente afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que vem a ser aliado de Manato e quem o colocou na função. Troca-troca Com a ida de Anselmo Tozi para a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), quem assumiu seu lugar na Cesan, na Diretoria de Meio Ambiente, foi o engenheiro eletricista Amadeu Zonzini Wetler. Ele ocupava o posto que agora é de Tozi na agência, a Diretoria de Infraestrutura de Reservação e Distribuição Hídrica. Aí, não! O Ministério Público Estadual investiga desmatamentos realizados pela empresa Ônix Construções S/A no rio Jacaraípe, sem autorização do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). Trata-se de vegetação nativa de mangue localizada em área de preservação permanente, como diz portaria publicada pelo órgão ministerial. A Ônix é responsável pelas obras de macrodrenagem do rio, que somam R$ 10 milhões. Nas redes “Segunda temporada está melhor que a primeira…quem precisa de série da Netflix com uma política nacional dessas?!!!”. (Sáskia Sá – diretora e roteirista – no Facebook) PENSAMENTO: “Como as coisas andam, a política nada mais é que corrupção”. Jonathan Swift

09/05/2016 / 0 Comments
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