Depois de serem violentamente reprimidos durante uma manifestação pela conclusão do asfaltamento da rodovia ES-315, que liga Boa Esperança a São Mateus, no norte do Estado, os movimentos sociais e lideranças comunitárias se reuniram para avaliar a repressão das forças policiais enviadas para acabar com o protesto pacífico dos moradores. A manifestação, realizada na manhã desta segunda-feira (25), reuniu moradores de comunidades quilombolas de São Mateus e pequenos agricultores de Boa Esperança e foi brutalmente encerrada por policiais militares e rodoviários federais, que reprimiram o protesto com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha. Os três líderes comunitários detidos logo no início do protesto, identificados como Jucilene, da comunidade quilombola Nova Vista; Ronaldo; e Carlos Alberto, da comunidade de Morro da Arara, foram soltos ainda nessa segunda-feira. As lideranças ficaram estarrecidas com a violência empregada contra os moradores e avaliaram que essa ação covarde é própria do governador Paulo Hartung (PMDB). Em reunião para avaliar o movimento, as lideranças lembraram do caso de violência sofrida pelo quilombola Berto Florentino em 2009. Berto reside na comunidade quilombola de São Domingos, em Conceição da Barra (norte do Estado) e foi vítima de violência por parte da polícia do Espírito Santo e da Bahia. Dentre tantas violências sofridas por Berto, em uma delas a polícia foi à casa dele, jogou seus móveis no chão e levou a família inteira à delegacia, inclusive um filho cego, Sabino Cardoso Florentino. A violência sofrida por Berto e pela família dele foi praticada no segundo mandato de Hartung e demonstra a intolerância do governador com os movimentos sociais. A operação, realizada em novembro de 2009, culminou com a prisão arbitrária de pelo menos 32 quilombolas. Para a operação, o Estado disponibilizou um verdadeiro aparato de guerra para prender os quilombolas, com cerca de 100 policiais do Batalhão de Missões Especiais (BME), da 3ª Companhia do Batalhão Militar do Meio Ambiente (BPMA) e de três grupos da 5ª Companhia Independente, além do apoio de milicianos da Garra – segurança armada da Aracruz Celulose (Fibria). Contra os quilombolas, havia uma acusação de roubo de eucalipto, mas sequer houve apreensão de madeira. Os policiais também não tinham mandado de prisão ou estado de flagrante delito o que, por si só, já é ilegal. Como agravante, não ocorreu a comunicação imediata das prisões ao juiz competente, ao Ministério Público e às famílias dos presos ou pessoa por eles indicada. Em 2013, quatro anos depois da operação, a Justiça Federal determinou o pagamento, pelo Estado, de R$ 100 mil às famílias da comunidade de São Domingos. A rodovia reivindicada pelos movimentos sociais do norte do Estado fica em área quilombola e de pequenos agricultores, ou seja, atende a uma população que tem mais dificuldade de locomoção, seja para escoar a produção ou mesmo para ter acesso a um município-polo, que é o caso de São Mateus. A tentativa de intimidar o grupo que foi formado para cobrar o asfaltamento da via foi frustrada, já que as lideranças comunitárias avaliaram que, apesar de toda a violência empregada, o movimento foi fortalecido. As lideranças comunitárias vão promover reuniões para mostrar aos moradores da região que a repressão está estabelecida pelo governo contra os movimentos sociais, que pretendem não recuar diante da violência. Violência O protesto dos moradores estava previsto desde a última semana e pleiteava a conclusão das obras iniciadas ainda no governo Renato Casagrande (PSB). O projeto prevê o asfaltamento de 65 km da rodovia mas, quando restavam apenas 25 km para a conclusão da obra, já no governo Paulo Hartung, o asfaltamento foi interrompido. A manifestação já havia sido programada com antecedência, por isso, o governador enviou dois emissários – o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Roberto, e o líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Gildevan Fernandes (PMDB), ambos da região norte – para tentar convencer os moradores a não realizarem o protesto na manhã desta segunda-feira. As comunidades, no entanto, foram irredutíveis em relação ao protesto. A desconfiança dos moradores é que o governador Paulo Hartung, ao mandar os emissários, já alertou as forças de segurança caso houvesse o protesto. A concentração para a manifestação foi a partir das 5 horas e, tão logo o protesto foi iniciado, em uma marginal da BR-101, na altura do Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes), da Universidade Federal do Estado (Ufes), foi violentamente repreendido pela PRF e pela PM. Os moradores, dentre eles idosos e mulheres, relataram que nunca viram tantos policiais deslocados para a repressão de um protesto na região. Assim que o protesto iniciou, os policiais atiraram bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os moradores. O relato geral era que a ação da polícia havia sido desproporcional, porque não houve violência por parte dos manifestantes. A prisão sumária de lideres comunitários foi outra evidência que comprovou que a ação da polícia foi premeditada com o intuito de desarticular rapidamente o protesto.
Conselho federal da OAB publica decisão que confirma desagravo contra juízes capixabas
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou, nesta terça-feira (26), o acórdão do julgamento que confirmou a realização do desagravo contra os juízes Carlos Magno Moulin Lima e Flávio Jabour Moulin, que violaram as prerrogativas de advogados capixabas. O caso da advogada Karla Cecília Luciano Pinto, um dos profissionais ofendidos pelos primos-juízes e que está presa sob acusação de calúnia contra os primos-juízes, ganhou repercussão nacional em notícia publicada na revista eletrônica Consultor Jurídico, especializada na área do Direito. A reportagem veiculada nessa segunda-feira (25) conta a história da advogada que está presa há mais de um mês em regime domiciliar. Karla Pinto foi presa no último dia 11 de março após o pedido da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), da qual os juízes ofensores são associados, com base na recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permite a execução de condenações antes do trânsito em julgado. Ela cumpre a pena semi-aberta de seis anos em casa, porque o sistema prisional capixaba não dispõe de sala de Estado Maior. A publicação contou todo o embate entre a advogada e os juízes, que representaram criminalmente contra a advogada. À reportagem do Conjur, o advogado da Amages, Raphael Santos Câmara, que atua na defesa dos primos-juízes, revelou a intenção de apresentação de uma nova ação penal contra Karla Pinto sob alegação de que ela utilizaria a mídia para validar sua versão. No entanto, a intenção dos ofensores é clara: obter uma nova condenação que ponha a advogada em regime fechado. Já a defesa da advogada recorre ainda no STJ contra a condenação prolatada pelo juízo criminal de Vila Velha – onde atuam os dois juízes, inclusive, ambos já foram diretores do Fórum do município – e, posteriormente, confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES), do qual o pai de Flávio e tio de Carlos Magno já foi presidente, o desembargador Alemer Ferraz Moulin, hoje aposentado. O mesmo episódio que resultou na condenação da Karla Pinto foi considerado pela OAB Federal como um caso de violação às suas prerrogativas cometidas pelos dois juízes. No exame dos pedidos de desagravo, no ano passado, o CFOAB reconheceu que os magistrados violaram as prerrogativas dos dois causídicos – além dela, o advogado Marcos Vervloet Dessaune também vai ser desagravado – em decorrência da criação de perfis falsos na internet para ofender e desacreditar os advogados sob o manto do anonimato, até a criação de diversos embaraços ao livre exercício profissional dos advogados ofendidos. No caso de Karla Pinto, o Conselho reconheceu que ela sofre de “evidente perseguição judicial” por parte dos primos-juízes. Na análise do caso, os conselheiros entenderam que o juiz Carlos Magno afastou a advogada de forma indevida da atuação em feito criminal, uma vez que a aceitação ou não da função de assistente de acusação não cabe ao magistrado, conforme a previsão legal; bem como o fato de a advogada ter sofrido perseguição após apresentar denúncia de fraude processual junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que levou o mesmo juiz a determinar a quebra do sigilo telefônico da advogada, que também passou a sofrer uma série de ações judiciais movidas pelos primos Moulin, resultando em indenizações superiores a R$ 64 mil. Em relação a Marcos Dessaune, o Conselho Federal concluiu que os magistrados capixabas usaram perfis falsos para difamá-lo na internet. “Os atos e fatos apontados cabalmente apurados, sim, revelam gravíssima ofensa ao advogado – e à advocacia – sendo intolerável saber que magistrados possam utilizar perfis falsos para, sob o manto do anonimato, assacar opróbrios (desonras) e infâmias, com um prazer afeiçoado à própria vilania ou, até, como também no caso em apreço, positivar desdouradas asserções sobre a higidez psicológica, familiar e moral do profissional, como forma de erodir sua credibilidade na comunidade em que atua”, destacou o relator do caso, conselheiro federal Hélio Gomes Coelho Júnior (PR), no julgamento realizado em outubro do ano passado. No julgamento realizado no último dia 11, a Primeira Câmara do Conselho Federal decidiu, por unanimidade, pelo não-conhecimento das questões de ordem levantadas pelos dois juízes, confirmando assim a realização de desagravo contra eles. Entre as medidas impostas estão: a realização de um ato público às portas do Fórum de Vila Velha na presença de um membro da OAB Federal; a efetivação do desagravo durante uma sessão ordinária do Conselho local; bem como a concessão de ampla publicidade/divulgação nos jornais de grande circulação no Espírito Santo. A expectativa é de que as providências sejam adotadas tão logo os autos dos casos retornem para a OAB local. O desagravo funciona como ato formal com o objetivo de promover a “reparação moral” aos ofendidos, além de conclamar a classe na luta contra a violação à liberdade na prática da advocacia.
Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão em Vila Velha
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), a Operação Expresso Canadá com o objetivo de desarticular um grupo acusado de fraudes na importação de mercadorias. Mais de cem policiais e vinte servidores da Receita Federal cumprem 47 mandados expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal de Belo Horizonte (MG). A operação está sendo realizada em outros cinco estados: BA, RJ, SP, DF e ES. No Estado, o alvo de apuração está no município de Vila Velha. De acordo com informações da PF, as investigações foram deflagradas após o levantamento de indícios de fraudes em 2014 pela Receita Federal. A organização criminosa atuava em descaminho de mercadorias importadas (eletrônicos, material de informática, suplementos alimentares, entre outros), oriundos de Miami nos Estados Unidos. O bando declarava os itens como se fossem arame e impressoras que têm alíquota de imposto reduzida. A estimativa é de que o prejuízo aos cofres públicos gire na ordem de R$ 20 milhões. Estão sendo cumpridos dez mandados de prisão temporária (nove em Belo Horizonte e um em Salvador), além de 16 conduções coercitivas e 21 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas e em residências de sócios e servidores públicos, além de escritórios de despachantes aduaneiros nas cidades de Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Vila Velha. Essa prática de substituição de mercadorias estrangeiras de alto valor agregado por outras de baixo valor ou com imposto subsidiado era realizada mediante a apresentação à Receita Federal de documentos falsos. Pelo regime de Trânsito Aduaneiro, os produtos ao chegarem ao Brasil eram enviados do Rio de Janeiro ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves em Belo Horizonte, onde os importadores contavam com a colaboração de servidores públicos, de acordo com a PF. Os servidores públicos envolvidos, as empresas importadoras, facilitadores do esquema fraudulento e adquirentes de mercadorias ilegalmente importadas poderão ser multados e responderão na medida de suas participações pelos crimes de facilitação ao contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, organização criminosa, descaminho, contrabando e delitos contra o sistema financeiro nacional. As penas ficam entre sete e 18 anos de reclusão, podendo ser multiplicadas pelo número de condutas realizadas. O nome da operação “Expresso Canadá” faz referência ao bairro Jardim Canadá da cidade de Nova Lima (MG), onde um galpão funcionou como depósito de mercadorias da organização.
Cibernéticos
Essa nossa Câmara Federal tem varias Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) em curso. Uma delas é a de Crimes Cibernéticos, que eu não sabia que existia. O relator é o deputado federal Esperidião Amin (PP/SC), aquele manjado careca de Santa Catarina. Segundo eles, a CPI tem a finalidade de combater os “cibercrimes”, já cobertos pela legislação em vigor. Vejam vocês, que o objetivo maior é criar um sofisticado sistema de controle e censura da rede. E o relatório propõe oito leis para atingir esse objetivo. A primeira transforma as redes sociais em órgão de patrulha. As redes sociais terão 48 horas para apagar os conteúdos “acintosos” A segunda, a mais grave e ridícula, acaba com a privacidade, com a polícia tendo livre acesso aos IP’s – sigla para Internet Protocol. De conhecimento dessas duas, não precisamos saber das demais. Já se tem uma ideia dessa coisa ridícula. Uma opinião que abonamos é a seguinte: na realidade, em uma democracia de verdade, a competência da Policia Federal, por exemplo, é estar limitada a temas graves. Não faz sentido que atue em crimes de baixo potencial ofensivo praticado mediante um computador. Outra coisa grave neste suspeito projeto – mais um deste governo do PT – é que ele altera o nefasto Código Civil para recriar a censura pura e simples no Brasil. E aí?! PARABÓLICAS Quem passou por aqui foi Claudio Casanova, ex Claudio Dj. Breve ele estará em vídeo, mas antes deve fazer mais uma viagem à Europa. Depois de anos como referência feminina em FM durante o dia, Mônica Camilo poderá ir para a faixa noturna. A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) continua procurando um canal 24 horas para sua programação FM. Pode haver mudança na programação da FM Líder, principalmente envolvendo o horário de Silvana Cortes MENSAGEM FINAL Quatro características deve ter um juiz (ou ministro do Supremo Tribunal Federal): ouvir cortesmente, responder sabiamente, ponderar prudentemente e decidir imparcialmente. Sócrates
Fatos X boatos
Diz o ditado que um grande time começa por um grande goleiro. Podemos dizer que a imagem de um político começa por uma boa assessoria de comunicação. E a do governador Paulo Hartung (PMDB) não brinca em serviço. Desde que um eventual governo Temer passou a ser uma realidade, Hartung vem “plantando notas” na imprensa nacional para supervalorizar sua gestão. Inicialmente, os estrategistas começaram forte demais. Ancelmo Gois cravou no jornal O Globo que Paulo Hartung era um dos nomes cotados para suceder Temer em 2018 no processo de renovação do PMDB. Forçaram na tinta, não é verdade? Depois corrigiram a estratégia. “Plantar” Hartung como um nome em 2018 não daria resultado algum. Ao contrário, soaria como anedota de ocasião. Baixaram a bola e conseguiram emplacar Hartung como um dos nomes cotados para o Ministério da Fazenda. Bingo! O nome de Hartung naquela que será a pasta mais importante de um eventual governo Temer, para o mercado econômico, não passa de mais um boato insignificante, mas para as pretensões de Hartung vale muito. Ainda mais para ele que sabe que um possível convite de Temer ao rival Renato Casagrande é um fato. Blefe A estratégia, embora fabricada pela central de boatos de Hartung, serve para equilibrar o jogo com o rival, que a essa altura do campeonato está por cima do peemedebista. Não dá para dizer que estar na mesa com Temer seja um bom negócio. Muita gente está com os dois pés atrás em fazer parte de um eventual governo Temer. Mas nesse jogo Casagrande tem bons trunfos na mão e Hartung apenas blefa. Mais uma da lavoura de PH O jornal Folha de S. Paulo publicou nesta segunda (25) um artigo do governador Paulo Hartung sobre a polêmica em torno da correção das dívidas dos Estados. No texto, o peemedebista defende o PLC 257/2016, que garante a renegociação da dívida, mas impõe duras restrições, como o congelamento dos salários de servidores, por exemplo. Polêmica à parte, Hartung segue na mídia. Coadjuvantes Os senadores Ricardo Ferraço (PSDB) e Magno Malta (PR) estão em forte campanha nas redes sociais. Eles tentam pegar carona na visibilidade promovida pelo processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que agora tramita no Senado. Apesar do esforço, os dois senadores são meros coadjuvantes no processo. O protagonismo é da senadora Rose de Freitas (PMDB), que é titular na Comissão de Impeachment no Senado. Fora da casinha Os deputados estaduais reagiram às críticas do deputado federal Paulo Foletto (PSB), que destacou a CPI dos Empenhos como ilegítima. Ao dizer que o parlamentar socialista atacou a Casa, Foletto foi chamado de medíocre, frouxo, pelo deputado Euclério Sampaio (PDT). Ridículo foi o termo usado por Gildevan Fernandes (PMDB), líder do governo na Assembleia, para classificar os comentários do deputado do PSB. O deputado José Esmeraldo (PMDB), pra variar, foi mais longe. Saiu da casinha ao chamar o ex-secretário estadual de Saúde Tadeu Marino, alvo da CPI, de débil mental. Que nível! Dada a largada Por falar em Tadeu Marino, com o martelo batido em relação à candidatura do PSB em Colatina (noroeste do Estado), que terá como cabeça de chapa o ex-secretário estadual de Saúde, lá vai Renato Casagrande para o município nesta segunda-feira (25) coordenar um debate sobre segurança e desenvolvimento social, às19 horas, no Plenotel. Casão também colocará gás no seu programa Estado Presente. Outubro é logo ali. Isso é incrível No primeiro reinado, isso seria inconcebível. Na sessão desta segunda (25) na Assembleia Legislativa, ninguém, absolutamente ninguém, comentou a avaliação do governo do Estado publicada em A Gazeta desse domingo (24). Nem um pio. É porque, geralmente, se Hartung pisca o olho, os deputados aplaudem. Se respira, aplaudem. Se anda para frente, mais aplausos. Quando fala, então, é uma apoteose. Sinal mais eloquente de que o governador não é mais o mesmo, impossível. Forcinha Uma coisa ficou para lá de clara neste feriadão: a Praia da Costa, em Vila Velha, tem mais polícia que vendedor de coco e de picolé Ajellso juntos. Não importa como, Hartung quer aquela força para seu querido prefeito canela-verde Rodney Miranda (DEM). PSD em Colatina O pré-candidato a prefeito de Colatina, noroeste do Estado, Cirilo de Tarso e demais lideranças do PSD participaram na manhã desse domingo (24) de uma reunião na Câmara de Vereadores do município. Além do deputado estadual Enivaldo dos Anjos e do ex-prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga, também participaram do encontro vereadores e lideranças de outros partidos que podem caminhar com o PSD na eleição deste ano. Solução caseira Enquanto não corre o processo de expulsão do PDT, o deputado federal Sérgio Vidigal começa a circular pela Serra com 12 encontros para discutir os problemas do município. Ao lado dele, sua mulher, Sueli Vidigal (PDT), que aparece como possível substituta do maridão na candidatura à prefeitura, no caso da questão partidária “desandar”. A estratégia já garante a vitrine dos dois, numa tacada só. Novela A reunião do PT capixaba desta segunda (25) começará a rediscutir a aliança do partido com o governo Hartung. Isso significa que para ter uma decisão concreta será necessário sentar e esperar. O partido tem fama de não resolver nada rápido. Imagina um abacaxi desse tamanho… Novela II Só pelas declarações recentes de lideranças do PT dá para ter noção do que vem por aí. Todo mundo escorrega, pondera…a exceção é apenas o deputado federal Givaldo Vieira, que tem eco das bases. Ou PT no Estado acorda ou pode acabar de cavar sua cova. Nas redes “Pedalando por Vitória nesse feriado me assombrou o abandono em que se encontra a cidade. Limpeza urbana, capina, lavagem em áreas de odor intenso, tudo isso ausente. Vitória sempre foi cuidada com o básico muito acima do que estamos vivendo. Dá a impressão que a cidade foi abandonada”. (Deputado federal Lelo Coimbra – PMDB – no Facebook). PENSAMENTO “Se estou condenado, não estou somente condenado à morte, mas também a defender-me até a morte”. Franz Kafka (Colaboraram Renata Oliveira, Nerter Samora, José Rabelo e Henrique
Paulinho Paz e Amor volta a ser Hartung
Paulinho Paz e Amor voltou a ser Paulo Hartung. O governador abandonou o personagem “do bem”, usado durante a campanha eleitoral e nos momentos de “benevolência” do seu governo, para mostrar sua verdadeira face autoritária. No lugar do “abraço fraternal”, o governador autorizou a polícia a reprimir um protesto pacífico da população com bombas de gás lacrimogêneo, tiros de borracha e outros aparatos de violência com prisões de lideranças comunitárias e tudo o mais — como manda o figurino de governantes autoritários. Paulo Hartung mostrou, mais uma vez, que é um governante truculento, que resolve os impasses tão próprios à democracia com violência e pavio curto, como aconteceu na manhã desta segunda-feira (25), na altura do Km 62 da BR 101, em São Mateus, norte do Estado. Cerca de 500 moradores do distrito de Boa Esperança e região, sobretudo famílias de pequenos agricultores e quilombolas, decidiram ocupar a rodovia federal em protesto contra a paralisação das obras da ES 315, que liga os municípios de São Mateus e Boa Esperança. Historicamente, as comunidades esquecidas do extremo norte do Estado se valem da estratégia de fechar a BR 101 como último recurso para chamar a atenção da mídia e, consequentemente, das autoridades sobre seus problemas. Quando a população recorre à interdição da rodovia é porque a via do diálogo com o poder público se esgotou há muito tempo. Até que as comunidades que reivindicam a conclusão da vicinal estadual têm sido tolerantes com o governo Hartung. As obras da rodovia estadual foram iniciadas ainda no governo de Renato Casagrande (PSB). Em 2014, último ano do governo socialista, foram entregues cerca de 40 dos 65 km da rodovia. Mas o governo Paulo Hartung paralisou as obras quando assumiu o comando do Estado, em janeiro de 2015, frustrando a população, que passou a reivindicar a conclusão da estrada que tem importância vital para o escoamento da produção agrícola para São Mateus — cidade-polo mais importante do norte do Estado. Como disse um morador de Boa Esperança à reportagem de Século Diário, a manifestação é uma ferramenta legítima nas democracias para a população reivindicar suas demandas. O manifestante, que estava no protesto na companhia da mulher, não entendeu a violência desproporcional da polícia. Ele achava que estava apenas exercendo seu direito à cidadania. Mas a polícia de Hartung não interpretou assim. Desde a campanha eleitoral de 2014, o governo Hartung vem tentando melhorar sua imagem social. Além da estratégia de criar um Paulo Hartung mais humano, os marqueteiros procuram mostrar que as ações sociais são prioridades neste terceiro mandato. Mas assim como o “Paulinho do abraço” é apenas um personagem, as iniciativas sociais não passam de programas de vitrine — caso do Escola Viva ou do Ocupação Social. O verdadeiro Paulo Hartung, o governo que pôs as masmorras do Espírito Santo no mapa mundial das violações aos direitos humanos, é o mesmo que deixa trabalhadores do campo quase um mês plantados no estacionamento da Secretaria de Educação (Sedu) à espera de dois dedos de prosa com o governo. Nesse episódio, depois de tanta persistência, os camponeses foram para a tão aguardada audiência e se depararam com um governador avesso ao diálogo, que teve a petulância de deixar seus interlocutores falando sozinho na sala de reunião. Esse é o mesmo Hartung que ignora a pauta dos servidores públicos, que não tem humildade sequer para ouvi-los. Mas isso não deveria ser mais surpresa para ninguém. Ou alguém ainda acreditava no Paulino Paz e Amor? O verdadeiro Paulo Hartung é esse que ordena que as forças policiais ajam com truculência para mostrar quem é que manda neste Estado. A população além das divisas do Espírito Santo precisa saber que o governador que vem “plantando” notícias na imprensa nacional como o gestor moderno e inovador que conseguiu domar a crise, não passa de um governante autoritário, proponente e que vem conquistando resultados contábeis positivos à custa da contabilidade criativa e a cortes lineares em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Como a paralisação das obras na ES 315, no norte do Estado. Esse é o modelo de governo que Hartung tenta vender para o resto do País. O que ele chama de “farol para o Brasil”, está mais para luz de ré. Em tempo: os deputados não soltaram um único pio sobre a pancadaria em São Mateus na sessão desta segunda-feira (25) na Assembleia. Nem os que têm reduto eleitoral na região.
Procurando espaço
Além das disputas a prefeito e a vereador que serão travadas nos 78 municípios capixabas, outro enfrentamento, esse indireto, está sendo até mais esperado do que a eleição municipal, é o embate entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB). Mas, primeiro é preciso que suas peças sejam colocadas no tabuleiro eleitoral. Neste contexto o socialista precisa encontrar espaços, sobretudo na Grande Vitória, onde ele equilibrou o jogo político com Hartung em 2014. O socialista precisa se manter vivo no imaginário do eleitor e por isso, tem de estar presente em todas as disputas. O principal trunfo do ex-governador está em Vitória, onde ele vai apoiar a reeleição do prefeito Luciano Rezende (PPS). Embora os meios políticos entendam que a parceria se dará unicamente porque o governador Paulo Hartung não quer a aproximação com o prefeito, Casagrande tem um jogador forte no pleito. Daí a preocupação do peemedebista em isolar o palanque do prefeito e congestionar o cenário para tentar evitar a vitória do outro lado. Mas no restante dos municípios, Casagrande tem problemas para se acomodar. Na Serra, tomou um revés do atual prefeito Audifax Barcelos. Eleito pelo PSB, em 2012, ele saiu do partido, rompeu os laços com o ex-governador e, agora está na Rede, próximo ao Palácio Anchieta. No município, a saída de Casagrande é o palanque caseiro do deputado Bruno Lamas. Mas nos meios políticos a articulação serrana é enfraquecida, diante dos palanques mais fortes na disputa. Em Vila Velha, Casagrande poderia estar no palanque de seu ex-candidato ao Senado, Neucimar Fraga (PSD). Mas o receio de um embargo político de Hartung após a eleição, em caso de vitória, fez com o que o ex-prefeito se afastasse do socialista, embora não haja qualquer garantia de que o governador dará a governabilidade desejada a Neucimar caso ele vença a disputa. Em Cariacica, Casagrande não tem palanque. Tanto o prefeito Geraldo Luzia (PPS) quanto o ex-prefeito Helder Salomão (PT) e o deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) têm boas ligações palacianas, e não pretendem abrigar o socialista. Em Viana, embora o prefeito Gilson Daniel (PV) tenha esboçado um apoio a Casagrande na eleição de 2014, hoje está completamente entregue ao grupo do governador Paulo Hartung. E também não arriscaria dividir um palanque com Casagrande. Neste sentido, Casagrande terá até julho, quando começam as convenções, para convencer as lideranças de que o apoio de Hartung agora não significa um apoio futuro e que o ex-governador pode ser uma boa companhia no palanque, enquanto Hartung pode trazer desgastes. Fragmentos: 1 – A eleição em Aracruz, litoral norte do Estado, nem começou e já está chovendo denúncia no Ministério Público de uso da máquina em favor do deputado estadual Erick Musso (PMDB), que ainda não foi nem confirmado como candidato. 2 – O governador Paulo Hartung assina nesta segunda-feira (25), um artigo no jornal Folha de S. Paulo sobre a mudança do cálculo e troca dos juros compostos por juros simples. Ele dá pitacos sobre as dívidas entre estados e União. Sob o título de “A verdade inconveniente”, o governador afirma que a mudança não é boa para o País. 3 – O governador diz ainda que a proposta de alterar a forma de juros beneficia os quatro estados mais ricos e mais endividados do Brasil, agravando as desigualdades regionais.
MPF exige relatórios sobre qualidade do ar, mas ignora adoção de medidas contra poluição pela Vale
Apesar de confirmar a poluição gerada pela mineradora Vale na atmosfera da Grande Vitória e no mar de Camburi, o Ministério Público Federal (MPF) é contrário à interdição das atividades econômicas no Porto de Tubarão. No parecer juntado ao recurso da empresa contra a ação da Polícia Federal que fechou o complexo portuário em janeiro, o procurador regional da República, Paulo Roberto Bérenger Alves Carneiro, defende a manutenção de parte das condicionantes impostas para o retorno das atividades no porto. O representante do MPF quer manter a exigência de relatórios mensais sobre a qualidade do ar, mas se mostrou contrário à determinação pela adoção das “técnicas mais modernas” para conter a poluição. O parecer de 18 páginas foi encaminhado para a desembargadora federal, Simone Schreiber, que está analisando o mérito do recurso da Vale no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). De forma liminar, a poluidora obteve uma liminar do juiz federal convocado Vigdor Teitel para retomar suas atividades apenas quatro dias após a interdição do complexo, por ordem do juízo da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, em atendimento ao pedido da Polícia Federal, que investiga a ocorrência de crime ambiental no local. Na manifestação do MPF, o procurador regional repete os argumentos lançados pelo juiz convocado, que deferiu o pedido de liminar feito pela empresa com base no impacto econômico da interdição do Porto de Tubarão, ignorando o apelo de vários moradores de Vitória que sofrem com o pó preto. “Em que pese os indícios de crime ambiental oriundos da atividade econômica desenvolvida pela Vale, observa-se que a medida imposta [interdição do porto] gera inúmeros prejuízos à região, que tem como uma de suas principais atividades econômicas o ramo portuário”, apontou. O representante do Ministério Público citou ainda que o porto é o maior exportador de pelotas de ferro do mundo, respondendo por 50% das exportações brasileiras de produtos siderúrgicos e pela importação do carvão que atende diversas usinas, fato que demonstraria sua importância econômica. “Não se pode sob o fundamento de zelar pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado, relegar o princípio da atividade econômica, igualmente assegurado pela Constituição Federal. O ponto ideal é a harmonização dos princípios”, sugere o procurador, mencionando a importância da empresa não se omitir na adoção de novas medidas eficazes para combater o pó preto. Entretanto, o parecer do MPF não pede a manutenção de uma das principais condicionantes impostas pelo juiz convocado para garantir a retomada das atividades, na qual a poluidora seria obrigado a adotar as técnicas mais modernas para mitigar a poluição atmosférica que ocorre no embarque do minério de ferro nos navios e no despejo no mar das pelotas e carvão no mar. O procurador regional cita a existência de uma relatório técnico ambiental, feito a pedido da Vale, que sugere medidas de contenção da poluição que ainda estão em fase de projetos, não havendo sequer previsão sobre a implantação – prevista para ser concretizado em 2020. “Neste ponto, insta salientar que a empresa contratada para a elaboração do laudo técnico foi indicada pela própria impetrante [Vale] e não pelo Juízo. Faz-se mister que o juízo e não a impetrante indique um perito oficial para a elaboração das medidas antipoluentes já implantadas e as que serão implementadas para a melhoria do ar atmosférico da Grande Vitória. […] Sendo assim, faz-se salutar a fixação neste writ [processo] da permanência das condicionantes 3 e 4 estabelecidas na decisão que deferiu a liminar, para que as autoridades competentes continuem a avaliar os índices de poluição”, narra o parecer. As condicionantes na qual a manifestação do MPF se refere são: a liberação do acesso irrestrito das equipes da Polícia Federal ou agentes técnicos indicados pela Justiça às instalações do Porto de Tubarão, em qualquer horário do dia ou da noite, para o monitoramento da poluição no local; bem como o encaminhamento regular de relatórios sobre a qualidade do ar na Grande Vitória e das medidas antipoluentes que estão sendo implantadas no local. Interdição O complexo portuário de Tubarão teve as atividades interditadas pela segunda vez em sua história nas primeiras horas da manhã do dia 21 de janeiro. No dia anterior, o juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa decidiu pela suspensão das atividades econômicas no local após flagrantes de poluição no ar e no mar de Camburi. O magistrado destacou que a poluição causada pela Vale e ArcelorMittal Tubarão (antiga CST), mais tarde excluída da ação por não ter relação direta com os fatos, não era um episódio isolado, mas sim fruto de uma “conjuntura consolidada”. Na decisão, o magistrado acusou ainda as empresas de protelarem medidas para acabar com o pó preto, além de “preterir o direito da população à saúde e ao meio ambiente” em detrimento de interesses econômicos. Marcus Vinícius citou o estudo sobre doenças provocadas pela poluição atmosférica na Grande Vitória para associar as operações das poluidoras às doenças provocadas nos moradores da região metropolitana. Também foram levados em consideração os relatórios de duas CPIs – uma na Assembleia Legislativa e outra na Câmara de Vereadores de Vitória. As investigações da Polícia Federal revelaram que, além da poluição causada pela atividade de pelotização do minério de ferro, o transporte do carvão mineral – usada na aciaria das indústrias – também provoca o chamado “pó preto”, bem como esse material cai no mar, formando uma pluma que vai parar nas areias da Praia de Camburi. Mesmo diante das imagens com flagrantes de poluição, as empresas divulgaram na imprensa notas em que se defendiam das acusações sob justificativa que estariam atuando em conformidade com a legislação ambiental. O MPF também se posicionou contra a interdição naquela oportunidade.
Polêmica sobre ???pedaladas fiscais??? de Hartung chega à Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa vai pedir informações sobre a denúncia apresentada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o governador Paulo Hartung (PMDB) pelo descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na sessão desta segunda-feira (25), a Mesa Diretora acolheu o requerimento do deputado Sandro Locutor (PROS), que solicitou o encaminhamento de um ofício ao autor da denúncia, o procurador do Estado, Luis Fernando Nogueira Moreira, para que narre os mesmos fatos denunciados. “Precisamos receber essa denúncia de forma oficial, já que a Assembleia é o órgão legítimo de fiscalização”, enfatizou o parlamentar. Sobre a questão das “pedaladas fiscais”, Sandro Locutor destacou que o tema é muito atual e que foi recentemente discutido em palestra promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade à qual preside. “Nós ouvimos o ministro João Augusto Nardes [do Tribunal de Contas da União (TCU), relator das contas da presidente Dilma que se referem o processo de impeachment] que antes existia um amparo legal, mas a partir de uma consulta se passou a recomendar que os gestores não adotassem tais práticas”, afirmou Locutor. Na denúncia protocolada no TCE no início do mês, o procurador do Estado e advogado afirma que o governador promoveu a concessão de incentivos fiscais sem lei específica ou indicação dos benefícios práticos à sociedade de cerca de R$ 1 bilhão que o Estado abre mão em favor dos empresários. A representação pede ainda a responsabilização de Hartung pelo descumprimento da obrigatoriedade do envio da lei da revisão anual dos servidores à Assembleia. Ele critica ainda a falta de transparência quanto à divulgação das informações relativas aos incentivos fiscais. O autor denuncia também que o chefe do Executivo estadual não está respeitando, ao omitir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os dados obrigatórios quanto às renúncias fiscais, como a forma de compensação dos tributos que deixam de entrar nos cofres públicos. Nogueira Moreira questionou o fato de a LDO se referir apenas aos dados do passado, enquanto a LRF obriga a projeção dos impactos da renúncia fiscal no futuro. Na última semana, o autor da denúncia incluiu um acórdão do TCU após uma consulta do Ministério da Fazenda, em que os ministros firmaram o entendimento de que a renúncia fiscal precisa ser compensada no mesmo exercício ou nos dois seguintes, além da necessidade de transparência. Um comportamento bem distinto do que acontece no caso capixaba. Na avaliação de juristas, as “pedaladas fiscais” de Hartung guardam semelhança com a situação da presidente Dilma, que corre o risco de ser afastado do cargo antes do julgamento pelo Senado Federal. A presidente da República foi acusada de abrir créditos sem lei e de tomar empréstimos de forma indireta – pegando recursos emprestados de bancos públicos para cobrir com despesas sociais, caracterizando as pedaladas. No Espírito Santo, o governador não abriu créditos sem lei para despesas públicas, mas sim renunciou verbas para particulares – o que significa, de acordo com juristas, abrir mão de dinheiro público por decreto.
Orquestra Sinfônica do Estado estreia obra de jovem compositor nesta semana
Duas belíssimas peças consagradas e uma novidade oriunda do projeto Prata da Casa vão marcar as séries Pré-Estreia e Concertos Sinfônicos desta semana. Nas próximas quarta-feira (27) e quinta (28), às 20h, a Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (Oses), sob a regência do seu maestro titular, Helder Trefzger, realizará mais duas apresentações no Theatro Carlos Gomes, Centro de Vitória, dentro da temporada 2015. Os ingressos custam R$ 2,00 (inteira) e R$ 1,00 (meia) e podem ser adquiridos com antecedência na bilheteria do local. Abrindo o programa, uma obra de Brahms, a Abertura Festival Acadêmico, escrita em 1880. É quase um pot-pourri enérgico e marcado por inusitados contrapontos que o compositor alemão criou em homenagem à Universidade de Breslau na Polônia, em agradecimento ao título que lhe foi concedido de Doctor Honoris Causa. Na sequência a novidade da noite: a orquestra fará a estreia mundial de uma peça escrita em 2016 por um jovem compositor, integrante da própria orquestra. É a obra Concertino para percussão e orquestra, escrita por Leonardo Gorosito, que também será o solista, e é dedicada à Oses. A peculiaridade da peça é que o instrumento solista é uma alfaia, tambor geralmente usado no ritmo do maracatu. Para concluir o programa, a célebre Sinfonia n.º 4, escrita entre 1877 e 1878 pelo compositor russo Tchaikovsky, que a considerava uma de suas obras-primas. Uma peça que vai muito além das fronteiras tradicionais até mesmo das próprias composições de Tchaikovsky, onde o destaque é o seu desfecho imponente e cheio de peso, uma das marcas registradas do compositor. Serviço As séries Pré-Estreia e Concertos Sinfônicos serão realizadas nas próximas quarta-feira (27) e quinta (28), às 20h, no Theatro Carlos Gomes – avenida Jerônimo Monteiro, s/n, Centro de Vitória. Os ingressos custam R$2,00 (inteira) e R$1,00 (meia). Venda antecipada.