Quem acompanha o músico André Prando nas redes sociais, sem dúvidas notou o empenho do cantor em divulgar sua mais nova empreitada musical, a participação no ShowlivreDay. O projeto paulista, que já tem pra lá de seus dez anos reúne bandas de diversos gêneros e com diferentes visibilidades, para realizarem shows em um estúdio do projeto, que transmite tudo pela TV Cultura (também em link ao vivo pela internet), além de criar um acervo audiovisual com as bandas no YouTube. O Estúdio Showlivre já tem sua consagração nas redes. Diante disso, o artista resolveu abrir oportunidade para bandas e cantores autorais novos se inscreverem e, assim, realizarem shows no projeto. No concurso nacional lançado online, oito bandas foram selecionadas para gravarem a primeira etapa. Dentre todas elas, André Prando é uma das atrações. Na tarde desta terça-feira (22), o músico entra nos estúdios do projeto, exatamente às 17h20, com link ao vivo pela internet, para apresentar um repertório autoral. Acompanhe os shows ao vivo Prando conta que foram três meses intensos de campanha no facebook para que as pessoas votassem e pudessem colocá-lo dentre os oito semifinalistas. Sim, o concurso ainda não chegou ao fim. Após as apresentações de hoje, duas bandas serão selecionadas para participar de fato do Showlivre, com um show maior e direito à entrevista, além do acervo audiovisual que o projeto oferece. “Sempre curti e acompanhei o Showlivre. Tentei participar por diversas vezes e quando vi que eles lançaram o concurso online, logo corri atrás. O projeto oferece uma forma de as bandas conseguirem um espaço de grande visibilidade, além de gravar num local muito bom. Fiz três meses intensos de campanha e agora sigo para o show”, conta Prando, que está a caminho de São Paulo. No repertório de hoje, o músico vai apresentar canções que já são bem conhecidas pelo público capixaba, frutos de seu último trabalho autoral, o álbum Estranho Sutil (2015). As músicas escolhidas para o pocket show são Inverso ano luz, Amiga Vagabunda (vídeo acima) e Choro Plebeu. Além delas haverá ainda um cover da canção Papagaio do Futuro, de Alceu Valença. A banda de Prando, formada pelos músicos Rodolfo Simor, Bruno Massa e Henrique Paoli, irá acompanhar o cantor no projeto. Por sinal, o pocket show desta tarde vai apresentar o que o cantor já faz comumente pelo Espírito Santo, um show fiel aos arranjos do CD e com a voz marcante de Prando. “Existe uma significação muito grande em fazer esse trabalho lá em São Paulo. Além de muito ansiedade, essa etapa já faz parte de um sonho realizado”. Além de Prando, outras bandas apresentam nesta terça-feira: de rock, Voz em Dó, Cefa, Twoal e Engrennagem; de samba, Rara Magia; o grupo de New Wave Verónica Decide Morrer; e a cantora de Nova MPB Lilian. Tudo já pode ser acompanhado pela internet em link ao vivo. Serviço O pocket show de André Prando no projeto ShowlivreDay será transmitido online às 17h20, em link direto. Na quinta (24) o cantor já volta para o Estado para um show no projeto Santa Quinta, que será realizado no Bar Terraço Rosário, na rua Barão de Itapemirim, Centro de Vitória, a partir das 22h. Entrada: R$ 15.
Justiça extingue mais de 40 ações de improbidade contra José Carlos Gratz
A Justiça estadual extinguiu mais de 40 ações de improbidade contra o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, dentro do que ficou conhecido como “escândalo das associações”. As sentenças foram prolatadas em setembro do ano passado pelo então juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Jorge Henrique Valle dos Santos, hoje desembargador. O togado citou o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que declarou a nulidade das provas utilizadas pelo Ministério Público Estadual (MPES) nas denúncias. A promotoria já recorreu da decisão. Para o hoje desembargador, as ações de improbidade se mostram “contaminadas pela ilicitude das provas que a fundamentam”, neste caso, a quebra ilegal do sigilo da editora Lineart, que teria sido utilizada para o desvio de verbas da Assembleia Legislativa, de acordo com o MPES. No ano passado, o STJ reconheceu a ilicitude das provas, decisão confirmada por órgão colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF). Jorge Henrique Valle citou a teoria dos frutos da árvore envenenada, oriunda do Direito Americano: “Aduz, em síntese, que uma prova é contaminada e, portanto, imprestável, quando deriva de uma prova obtida por meios ilícitos. Assim, a prova contaminada pode até ter sido angariada de modo legal, porém, possui uma conexão com àquela, de modo tal que não existiria se a primeira prova, obtida de forma ilícita, não tivesse sido produzida” afirmou o então juiz, rechaçando a existência de exceções para admissibilidade de provas ilícitas. “Dessa maneira, quer pela inobservância do disposto no artigo 17, § 6º, da Lei nº 8.429/92 [Lei de Improbidade], quer pela ausência de justa causa, certo é que o reconhecimento da ilicitude das provas que embasam a presente ação acaba por obstaculizar o prosseguimento do feito, nos moldes do que preconiza a teoria da ilicitude por derivação, sendo que o acolhimento da preliminar suscitada pelo requerido José Carlos Gratz é medida que se impõe”, concluiu o juiz, extinguindo os feitos sem julgamento de mérito. As decisões foram assinadas no dia 25 de setembro do ano passado, mas somente algumas (17) foram publicadas nesta quarta-feira (23). Neste intervalo, o então juiz foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) e o Ministério Público, que recebeu os autos do processo tão logo as sentenças foram prolatadas, já apresentou recursos de apelação. De toda forma, os casos deverão ser submetidos às câmaras cíveis do TJES devido ao duplo grau de jurisdição – quando as decisões precisam ser submetidas à segunda instância. Provas ilegais A nulidade das provas foi reconhecida pelo STJ em fevereiro do ano passado. Naquela ocasião, a ministra-relatora Maria Thereza de Assis Moura deu provimento ao recurso em habeas corpus (RHC 41931) interposto pela defesa do ex-diretor-geral da Assembleia, André Luiz Cruz Nogueira, também citado nos processos. O pedido de nulidade da quebra de sigilo já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES), mas a togada entendeu que houve sim violação aos preceitos legais no levantamento de informações fiscais da Lineart e dos supostos beneficiários do esquema de corrupção. No recurso, o advogado de Nogueira, Antônio Fernando de Lima Moreira e Silva, sustentou que a quebra do sigilo bancário só pode ser feita de duas formas: por ordem judicial ou através de uma Comissão Parlamentar Inquérito (CPI). No caso, a abertura das informações sobre a editora e os beneficiários de transferências com a Lineart teria sido feito de forma unilateral pela Receita Federal. Essa tese já havia levantado no juízo de 1º grau, onde tramitam as ações penais sobre o escândalo, mas o pedido de nulidade acabou sendo rejeitado. O ex-presidente da Assembleia e o seu ex-diretor-geral respondem a mais de 160 processos judiciais, entre eles, quase uma centena de ações de improbidade por suspeitas de desvio de dinheiro público. Somente no caso Lineart, o Ministério Público acusa a empresa, de propriedade da família Nogueira, de ter atuado na “lavagem” de R$ 26,7 milhões que teriam sido desviados do caixa da Assembleia. As denúncias apontam a utilização de “laranjas”, que sacavam o dinheiro e entregavam aos supostos beneficiários. No entanto, os acusados contestam as acusações com a justificativa de que os recursos seriam, na verdade, subvenções sociais – isto é, verbas destinadas pelo Legislativo para o apoio a entidades, eventos, veículos de comunicação e até para associações de classe do Judiciário – estes últimos que, coincidentemente, não chegaram a ser denunciados na Justiça.
Prefeitura de Vitória protela auditoria sobre fraudes em contratos de permissões
Apesar de anunciar a investigação de cerca de 10 taxistas pela formação de frotas particulares de táxi, a Prefeitura de Vitória protela desde 2014 uma auditoria instalada pela Controladoria Geral do Município (CGM) para apurar fraudes em contratos de permissão de táxis na Capital ainda aguarda relatório final. A investigação foi solicitada pela Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran), após denúncias de irregularidades na licitação para concessão de 108 novas placas de táxi, aberta naquele ano e concluída no início deste mês. A investigação dos taxistas foi instalada no âmbito da própria Setran, cerca de um ano depois da auditoria, para investigar denúncias semelhantes. De portaria em portaria para prorrogação dos trabalhos, a apuração instalada seguia o mesmo ritmo da auditoria. A divulgação do processo de investigação dos taxistas vem após série de reportagens de Século Diário sobre fraudes nos contratos de permissão de táxis e na recente licitação. Segundo a CGM, a auditoria “esta aguardando informações complementares da secretaria auditada, para elaboração do relatório conclusivo de auditoria”. A Setran está no meio da vertigem de denúncias levantadas por Século Diário. Mas, como apontam os objetos de investigação, a prefeitura se concentra nos permissionários e poupa um esquema geral de formação de frotas particulares de táxi. Há indícios de que a secretaria atua para proteger esse lucrativo sistema de frotas particulares para beneficiar os gestores das permissões. Em 40 dias, a reportagem percorreu cerca de 30 pontos de táxi, constatou que o serviço é executado em 80% por defensores e levantou a formação de frotas particulares de táxi. Juntos, os gestores das placas reúnem pelo menos 60 veículos com faturamento mensal de R$ 300 mil. Foi visitado um universo de 342 placas, em que trabalham cerca de 500 defensores. A participação das mulheres no serviço gera as principais suspeitas. Há indícios de que a maior parte das mulheres permissionárias atue como “laranjas” dos verdadeiros donos de placas. A reportagem, que encontrou três taxistas mulheres, ouviu falar de cerca apenas 10, das quais no máximo duas são permissionárias. No entanto, a lista dos 472 permissionários de Vitória registra 93 mulheres. Ou seja, um número significativo de permissionárias não trabalha. A lei, vale lembrar, determina que o serviço de táxi seja executado pelo permissionário, que adotará uma escala de revezamento com os condutores auxiliares (defensores). A reportagem aponta que é pouco plausível que um grupo restrito comanda segundo as próprias vontades frotas particulares de táxi. Frotas montadas à margem da lei, já que esta permite apenas uma placa por pessoa, constituídas por compra de placas ou sublocação de placas. Há fortes indícios de que a organização do mercado do táxi em Vitória ultrapassa os grandes permissionários e donos de placa, chega à Setran e atinge o vereador e líder do governo na Câmara Rogerinho Pinheiro (PHS). O vereador tem se comportado com um sintomático silêncio ante as denúncias de violação nos contratos de permissão de táxi. O ex-taxista que se elegeu com uma plataforma de defesa dos direitos dos taxistas deveria ser o primeiro a apurar as denúncias, mas optou pela omissão. Rogerinho pode ser descrito como mais de permissionários que de defensores. Uma espécie de zelador do sistema de serviço de táxi que protege permissionários e sacrifica defensores. A reportagem também aponta a proximidade entre o vereador Max da Mata (PSD) e o taxista Alex Sandro Muller Helmer, representante dos sindicatos dos taxistas na comissão de licitação da concorrência para concessão de 108 novas placas e, ainda, apontado como esposo de Rosiane Pinheiro, primeira colocada na licitação. O edital foi confeccionado durante a gestão do hoje vereador à frente da Setran, entre o início de 2013 e maio de 2014. A série também levanta suspeitas sobre a concorrência, recentemente homologada, que concedeu 108 novas placas de táxi a partir da primeira colocada da licitação, Rosiane de Oliveira Puppim, que, também, revalidou as suspeitas sobre a participação feminina no serviço. Cadastrada como defensora no ponto de Jardim Camburi, Rosiane nunca apareceu para trabalhar – o tempo como condutor auxiliar contava ponto na licitação. Rosiane também é apontada como esposa de Alex Muller. Há também suspeitas sobre a qualificação de Rosiane em quatro línguas estrangeiras, em três níveis diferentes, em apenas três meses. Língua estrangeira também contava ponto no certame.
Pescadores reivindicam reunião com juiz federal que proibiu pesca no norte do Estado
Uma reunião com o juiz federal Wellington Lopes da Silva, da Vara Federal em Linhares. Este é o pleito dos pescadores do Estado, que realizaram mais um ato nessa segunda-feira (21), desta vez em Vitória, contra decisão que proibiu por tempo indeterminado a pesca de qualquer natureza na região da foz do rio Doce, em decorrência do crime da Samarco/Vale-BHP. Eles reagem à determinação alegando que esta inviabilizou em 90% a pesca do camarão sete barbas, que ocorre prioritariamente entre Barra do Riacho (Aracruz) até o distrito de Degredo e Ipiranguinha (Linhares), área interditada desde fevereiro último. A decisão do juiz federal acolheu o pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES). Segundo o presidente da Colônia de Pescadores Z-5, de Vitória, Álvaro Martins da Silva, conhecido como Alvinho, a intenção do encontro é consegui reduzir os limites para a pesca do crustáceo de, pelo menos, 25 para 15 metros, para que os pescadores garantam o mínimo para a subsistência de suas famílias. No atual limite permitido, de 25 metros, ele informa que só há pedras. O pedido de reunião com o juiz da Vara Federal em Linhares já foi feito pelas colônias do Estado e a informação é de que haverá sinalização positiva nesse sentido. O protesto reúne todos os pescadores artesanais do Estado, que só encontram o camarão nessa região. Os pescadores também querem ter acesso aos estudos que atestam a contaminação pelos rejeitos de mineração em toda a área interditada. Em reunião com o Ibama nessa segunda, como aponta Alvinho, os representantes do órgão se isentaram da responsabilidade, atribuindo as pesquisas à Universidade Federal do Estado (Ufes) e ao Instituto de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os pescadores esperam resolver a situação até o fim do período de defeso do camarão, que vai do próximo dia 1° até 31 de maio. Eles também reclamam das ações de fiscalização, consideradas excessivas, já que em muitos lugares predomina a desinformação sobre a recente decisão. Assim como o protesto dessa segunda, os pescadores realizaram ato na manhã da última quinta-feira (17), em Barra do Riacho, Aracruz (norte do Estado). Eles defendem que deveriam ter sido ouvidos no processo. Além disso, lembram que não podem contar com o auxílio emergencial da Samarco/Vale-BHP, por este atingir a minoria, ainda restrita a quem vive da atividade somente nos municípios atingidos pelos rejeitos da barragem rompida em Mariana (MG) – no Estado, Baixo Guandu, Colatina e Linhares. A decisão do juiz federal acatou a justificativa da procuradora da República, Walquiria Imamura Picoli, de que a medida visa a preservar a saúde da população que consome os pescados da região e a sobrevivência das espécies já impactadas pelos rejeitos. A interdição também garantiria a conclusão dos trabalhos técnicos que buscam diagnosticar os impactos da lama no mar e a contaminação dos recursos pesqueiros.
Na era do Rádio
É sabido por todos que nos acompanham, que de vez em quando replicamos neste espaço um artigo que vale a pena ser lido. Este é de autoria de Marcos Guiotti. Costumo me perguntar se o futebol é forte no Brasil por causa do rádio ou se o rádio é forte por causa do futebol. Sou um estudioso da história do rádio e, sinceramente, não sei. Os dois surgiram quase na mesma época e se desenvolveram juntos. São duas paixões dos brasileiros. A verdade é que ouvir ou “ver” o jogo pelo rádio e muito emocionante. Não tenho dúvidas de que o rádio de antigamente era melhor. Mas o futebol também era. No início, o rádio era feito com raça. Poucos equipamentos, linhas de baixa qualidade e um pessoal extremamente apaixonado. Um dia, alguém disse que o rádio era uma cachaça, e quem provou dos dois concorda. A televisão ainda nem existia e o rádio já estava lado a lado com os jogadores. Treinos, viagens, jogos. As emissoras viajam com narrador, comentarista, repórteres e técnicos. O ouvinte se sentia como se estivesse à beira do gramado. O tempo passou, os craques do microfone se foram, a tecnologia encurtou distância e a moda é ver o jogo pela TV. Ainda tem aqueles que tiram o som da TV para ouvir o rádio. Hoje, esse velho companheiro do povo sofre com a escassez de anunciantes e de bons profissionais, e a saída é se valer da TV para continuar presente no imaginário popular. Nostalgia. Todas as cidades brasileiras têm saudades do rádio de antigamente. Era mais chiado, mas os talentosos profissionais faziam valer a pena. Belo Horizonte era um celeiro de artistas do microfone. Ainda temos grandes profissionais na cidade sem um microfone para continuar emocionando o ouvinte. Rádio e futebol é uma dobradinha que produziu belíssimas histórias. Resistência. Ainda temos em atividade dois dos grandes nomes da história do rádio esportivo mineiro. O repórter Roberto Abrass, que está nos acréscimos e anunciou a aposentadoria para breve, e o narrador Alberto Rodrigues, que vai esticando a voz por mais um tempinho para ver se não sente saudade desta saborosa cachaça. Profissionais que deram a vida pelo rádio estão em extinção. Tempo. Assim como alguns jogadores perdem a hora de pendurar as chuteiras, no rádio não é muito diferente. Há, ao longo da história, narradores, comentaristas e repórteres que foram até o último suspiro. Alguns chegaram a ficar tão famosos que surfaram na onda do prestígio dos grandes craques. Paixão. O rádio é um veículo de informação local, mesmo que os tempos modernos insistam em globalizar a informação. O mineiro pode se sentir privilegiado por ter, ainda, nos dias de hoje, um legitimo representante do bom e velho rádio. A rádio Itatiaia se consolidou como uma das melhores do país. Conseguiu se modernizar sem perder o “espírito” que transformou o rádio em uma paixão nacional. PARABÓLICAS O velho Sardinha é um dos poucos que tem especialização em transmissores da marca Harris, um dos melhores do mundo Luciana Almeida é articulista da Tavista da Gazeta aos domingos e comentarista na CBN. É filha do Elleisson de Almeida Notícia FM é a rádio de Boa Esperança. Quem falava lá quando sintonizamos era Claudio DJ, gente finíssima. .Hermogenio Volpato, da equipe de esportes Tradição, anda triste com a campanha do Estrela no Capixabão. Reage, Estrela! MENSAGEM FINAL Então Pedro aproximou-se e lhe disse: 'Senhor, quando o meu irmão cometer uma falta a meu respeito, quantas vezes lhe hei de perdoar? Até sete vezes?' Jesus lhe disse: 'Eu não te digo até sete vezes, mas até setenta vezes sete’. Mateus
O que segura Rodney?
As controvérsias em torno das pesquisas do Futura nas últimas eleições comprometeram a credibilidade do instituto. Em função desse retrospecto inconfiável, Século Diário passou a analisar com reserva os dados produzidos pela empresa, que são publicadas nos veículos do grupo Gazeta. Prefere nem repercutir as pesquisas por uma questão de coerância. O último levantamento feito pelo Instituto, veiculado neste fim de semana em A Gazeta, mostrou o óbvio: a popularidade do prefeito Rodney Miranda (DEM) está em queda livre, embora a interpretação jornalística dos números tente ainda dar um fôlego ao projeto de reeleição do prefeito. Aliás, nem precisava de pesquisa para confirmar o que a percepção já aponta faz algum tempo. A população canela-verde parece não estar disposta a dar mais um mandato para o prefeito Rodney Miranda. A sensação que se tem, e esse é mais uma vez um dado de percepção, é de que o eleitor se arrependeu de ter escolhido Rodney imediatamente após apertar a tecla confirma. Tanto que sua curva de popularidade começou a despencar após o primeiro dia de seu governo (1/1/2013). Em menos de um ano à frente do município, o prefeito se deparou com seu primeiro grande desafio. Enquanto Vila Velha literalmente submergia às chuvas de verão, Rodney abandonava a população à deriva e corria para o aeroporto para uma viagem de férias para a Disney. Mais de dois anos depois do episódio, Rodney reconhece que a viagem foi um equívoco. Mas há certos erros que são irreparáveis. Não bastasse o passeio à Disney fora de hora, o prefeito foi um desastre em termos de gestão. Até o improvável aconteceu. Um jovem foi morto por um segurança dentro do prédio da prefeitura. O infortúnio foi agravado pelas declarações do prefeito. Fiel ao estilo sherifão, ele se preocupou em justificar a atitude desbaratada do segurança como correta. Porém, o que mais encafifa na história de Rodney no Espírito Santo é o mistério que une o ex-delegado da PF tão tenazmente ao governador Paulo Hartung (PMDB). Os fatos não ajudam a desvendar o que estaria por trás dessa relação. Ao contrário, só criam mais caraminhola nas cucas de quem tenta entender a raiz dessa amizade incondicional. Rodney foi o pior secretário de Segurança que este Estado já teve. Pelo menos é o que mostram as estatísticas. Nunca se matou tanta gente no Espírito Santo sob a gestão da dupla Hartung/Rodney. Nos oito anos do governo Hartung, mais de 14 mil pessoas foram assassinadas. Apesar dos números desfavoráveis, Rodney conseguiu se eleger deputado estadual em 2010 com votação recorde. Alguns vão perguntar: Ah! Ele se redimiu e fez um belo mandato na Assembleia? Na verdade, meio mandato. Foi melhor assim, poupou os cidadãos de mais dois anos pífios como legislador. Ou alguém se lembra de algum projeto expressivo de Rodney? Rodney abreviaria o mandato de deputado para se lançar a mais um desafio que parecia quase impossível: disputar a eleição a prefeito de Vila Velha contra dois tradicionais candidatos (Neucimar Fraga e Max Filho). Quietinho, mesmo porque não tinha muito a dizer, Rodney correu por fora e pôs os dois medalhões da política canela-verde no bolso para eleger-se prefeito no maior colégio eleitoral do Estado. Essas duas conquistas improváveis de Rodney sempre foram creditadas a Hartung, que tem carregado o ex-delegado nos ombros desde 2003. Depois que conquistou o terceiro mandato o governador não tem medido esforços para tentar tirar o prefeito da cova de impopularidade que ameaça sua chance de vitória em outubro. Além dos recursos que se tornaram inalcançáveis para a maioria dos prefeitos capixabas, mas que têm sido privilégio de Rodney, o governador também mobilizou o apoio político do deputado estadual Amaro Neto (SD). O apresentador de TV tem emprestado seu carisma a Rodney para tentar dar um verniz de popularidade ao prefeito, que não tem empatia com a população, sobretudo entre os segmentos mais populares. Mas por que Hartung se desdobra tanto por Rodney? O governador costuma ser pragmático nos seus apoios. Se bate os olhos nas pesquisas e percebe que o candidato tem chances remotas de vitória, Hartung é o primeiro a abandonar o candidato pelo caminho, ou melhor, não pega nem na mão. Com Rodney, porém, Hartung age diferente. O governador se propõe a arriscar a própria pele para salvar seu apadrinhado a qualquer custo. Há quem diga que esta fidelidade cega ao ex-delegado tenha nascido nos bastidores do crime do juiz Alexandre de Castro Martins Filho. Rodney, à época secretário de Segurança, foi um dos protagonistas do caso. Ele ajudou a montar a tese de crime de mando, que não é consenso até hoje. Longe disso. É difícil afirmar o que poderia estar por trás dessa relação simbiótica entre Rodney-Hartung, se além do caso Alexandre há outros segredos entre os dois. Mas uma coisa é certa. Eleger Rodney pela terceira vez será tarefa desafiadora para Hartung. Não se sabe, porém, o que pode acontecer se o prefeito não se reeleger. Essa hipótese parece causar um temor em Hartung. É algo que vai muito além da casual derrota de um apadrinhado político.
Quem fica?
A saída do cargo do subsecretário de manutenção e serviços da prefeitura de Vitória, Alcemir Pantaleão (PRB), nesta segunda-feira (21), disparando contra o prefeito Luciano Rezende (PPS), não causa surpresa alguma pela razão apresentada. Ele critica a centralização da gestão, o que é marca de Luciano – outros secretários se foram pelo mesmo motivo. Já no campo eleitoral, representa menos uma perna para o arco de aliança do prefeito na disputa à reeleição. Pantaleão é do partido do vereador e suplente de deputado federal Devanir Ferreira, que também já vem dando sinais contrários à administração municipal na Câmara. O enfraquecimento dessa aliança atende aos planos de Hartung em Vitória de esvaziar o palanque de Luciano. No caso do PRB, perde uma área considerada de votos, já que Devanir é pastor e eleito pela área dos evangélicos, que representam 1/3 do filão eleitoral do Estado. A movimentação sinaliza para a mudança de lado do vereador e do partido. Ao invés de pedir votos para Luciano, tudo indica que irão bater o martelo em favor dos projetos de Hartung. Só para constar: Devanir participou do evento de filiação do deputado estadual Amaro Neto no Solidariedade, que anunciou sua candidatura na Capital. E Amaro, sabe como é, está mais fechado do que nunca com o governador. Para bom entendedor… Bastidores Com a saída forçada do promotor Marcelo Zenkner do comando da pasta estadual da Transparência, um nome que ganha força no mercado para substituí-lo é do secretário da Justiça, Eugênio Ricas. Dizem que ele está com moral com o governador Paulo Hartung (PMDB). Bastidores II O motivo seria que Ricas agradou o governador com aquela história do final do ano passado, quando armou um bote para prender um empresário de uma empresa de monitoramento do Mato Grosso interessada em levar um contrato com o Iases, que ofereceu propina ao secretário. Aliás, não aceitar corrupção, agora, virou ato heróico. Projeto E não é que o ex-prefeito de Vila Velha Vasco Alves será mesmo candidato ao posto novamente? Ele enfrentará o páreo em novo partido, o PPL. A filiação foi na última quinta-feira (18). Vasquinho, como se sabe, era do PR, do senador Magno Malta. Ameaça O vereador de Ibatiba, Luciano Salgado (PMDB), recorreu à delegacia, ao Ministério Público e à Câmara para pedir providências em relação a uma ameaça de morte que teria sofrido por meio de ligação telefônica. Na denúncia, feita na tribuna da Casa, Salgado disse da existência de um consórcio para sua execução. Ele suspeita de represália e do envolvimento de empresários e políticos. Não é o primeiro Luciano Salgado lembra que, em 2013, a casa do vereador Elias Cândido – Lili da Barbearia – foi atingida por diversos tiros e, no início deste mês, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Ibatiba (Sindispumies), Edson Saloto, também recebeu ameaças durante uma manifestação da entidade realizada nas proximidades da prefeitura. Cruzes, gente! Recado Poucos dias após a ocupação do Palácio Anchieta por movimentos sociais do campo, ato que foi criminalizado pelo governo e mídia corporativa, o jornal A Tribuna ressuscita a condenação de três pessoas da ocupação de 2013 pelo fim do pedágio na Terceira Ponte. Coincidência? ‘Valão’ Os nadadores e remadores da terceira edição da Travessia da Vitória – pela Despoluição de nossas baías, realizada nesse domingo (20), ficaram surpresos com a atual situação do mar em alguns trechos. A sensação, como contam, era de mergulhar no próprio esgoto. O cenário é pior do que nas edições anteriores. Até quando? Representante O deputado estadual Marcus Mansur (PSDB), único a se declarar negro da Assembleia, lembrou nesta segunda-feira (21), em plenário, do Dia Internacional contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). Vem cá, só tem ele mesmo? 140 toques “Hoje é #Dia Internacional Contra A Discriminação Racial. A diversidade humana deve sempre vencer!”. (Renato Casagrande – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “Em matérias e opiniões políticas os crimes de um tempo são algumas vezes virtudes em outro”. Marquês de Maricá
Fardo
Em sua análise sobre o cenário eleitoral em Vila Velha, apontado pela pesquisa Futura, o diretor do instituto, José Luiz Orrico, diz que o cenário ainda está aberto e que o prefeito Rodney Miranda (DEM) pode se viabilizar para o pleito. Mas para os meios políticos locais, a situação não é bem assim. A rejeição ao prefeito e seu baixo desempenho são dados bem difíceis de reverter a essa altura do campeonato. Mesmo porque os nomes que Rodney enfrentará na disputa têm capitais eleitorais elevados, fechando os espaços para o prefeito. Uma situação difícil para o governador Paulo Hartung (PMDB), que terá de ser o puxador de votos do prefeito. O problema é que Rodney não é um candidato que Hartung possa descartar pelo caminho, afinal, a ligação política entre os dois é muito forte. Mas a situação do governador não é tão complicada como se pensa. Em um cenário em que Neucimar Fraga (PSD) ou Hércules Silveira (PMDB) possam vencer, nenhum deles vai querer ficar contra o governo do Estado após a eleição. Agora, tentar dar viabilidade à candidatura de Rodney Miranda não vai colar. O prefeito investiu sua gestão nas estações de bombeamento no Rio Jucu, após a malfadada viagem durante as fortes chuvas de 2013/2014, mas desde então, o equipamento não foi testado, pois não houve volume de chuva para pôr as estações de bombeamento em funcionamento. O restante da cidade não traz marcas da gestão do demista. A situação do prefeito fica complicada para uma retomada de competitividade em tão pouco tempo. O jeito é buscar harmonia com os demais candidatos e soltar a mão do aliado à beira do precipício para não cair junto. Fragmentos: 1 – No apagar das luzes para as migrações, na sexta-feira (18), o ex-prefeito de Vila Velha, Vasco Alves, assinou ficha de filiação ao PPL (Partido Pátria Livre). Ele estava filiado ao PR, mas deixou o partido há duas semanas. 2 – De partido novo e com candidatura livre, o ex-prefeito está animado para a eleição. “Estou me sentido como um jovem pronto para percorrer a cidade com os pré-candidatos a vereador”, disse. 3 – Matemática. A saída do subsecretário de Manutenção de Serviços de Vitória, Alcenir Pantaleão, disparando contra o prefeito, (+) a presença do vereador Devanir Ferreira na assinatura de ficha de filiação de Amaro Neto no Solidariedade é (=) a PRP fora do arco de aliança de Luciano Rezende.
Ministério Público pede impugnação de laudo de perícia sobre contrato da Rodosol
O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, nesta segunda-feira (21), o pedido de impugnação do laudo pericial econômico-financeiro, contratado pela concessionária Rodovia do Sol S/A (Rodosol), sobre o contrato de concessão da Terceira Ponte. A promotoria alega a existência de vícios de parcialidade e ausência de fundamentação nas conclusões do estudo. O laudo apresenta divergências em relação à auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no mesmo contrato. Esse “laudo alternativo” desenha dois cenários para o chamado “desequilíbrio econômico-financeiro” do Contrato de Concessão nº 001/1998, firmado entre o Estado e a Rodosol. Pelo documento, a empresa teria que devolver cerca de R$ 3,2 milhões aos cofres públicos. Em outro, a empresa é que deveria receber mais de R$ 62 milhões de indenização, no caso de interrupção da concessão. Já a auditoria do TCE apontou um desequilíbrio a favor da empresa no valor de R$ 613 milhões, considerando as alegações da empresa. Segundo o MPES, o novo laudo pericial não é apto para formar um juízo de convencimento imparcial e apurado acerca dos pontos divergentes da ação civil pública movida pelo órgão contra a assinatura da concessão. A 35ª Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor, que atua no processo, rebateu ainda a alegação da Rodosol de que, em virtude da concessão ter sido assinada sob a matriz de preço, ela assumiria todos os riscos do contrato, e que por isso os custos não deveriam ser considerados no valor do pedágio cobrado na Terceira Ponte. No documento protocolado na Justiça, o representante do MPES deixou claro que o contrato prevê cláusulas de reequilíbrio econômico-financeiro e de revisão da tarifa básica, ou seja, de que os custos deveriam sim ser evidenciados, bem como aferido se o lucro da concessionária é exorbitante, pois todas essas questões e seus reflexos devem atender aos princípios do interesse público e da modicidade da tarifa, afastando o argumento da Rodosol. O Ministério Público também aguarda esclarecimentos sobre a forma de cálculo para reajuste do pedágio no início desse ano. Em paralelo à ação judicial, o julgamento da auditoria do Tribunal de Contas sobre o contrato está suspenso por decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). A liminar foi concedida pelo desembargador Robson Luiz Albanez, que acolheu um mandado de segurança impetrado pela Rodosol no início de fevereiro. Na ocasião, o processo iria a julgamento pelo plenário do TCE. Entretanto, a empresa questiona a participação do relator do processo, conselheiro Sebastião Carlos Ranna, que estaria, na visão da defesa da Rodosol, impedido de atuar no caso por já ter participado da fiscalização do acordo no período em que chefiou a Auditoria Geral do Estado (AGE), que hoje é a Secretaria de Controle e Transparência (Secont). Nota da Redação: A Assessoria de Comunicação da Rodosol contestou o trecho da reportagem que atribui à empresa a iniciativa de contratar a perícia. No entendimento da empresa, os trabalhos de perícia atendem à determinação judicial. No entanto, cabe a reportagem de Século Diário esclarecer que o trabalho de perícia foi deferida pelo juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, a pedido da concessionária. Na decisão prolatada em novembro de 2014, o juiz Paulo César Carvalho considerou que a auditoria do TCE teria superado o objeto da ação civil pública e designou a realização dessa nova perícia “sob pena de ofensa ao princípio do contraditório e da ampla defesa”. Tanto que o ônus do pagamento do perito cabe à concessionária Rodosol, que solicitou a produção da prova.
STJ determina prisão de ex-vereador de Nova Venécia condenado por corrupção
O juiz da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia (região noroeste do Estado), Ivo Nascimento Barbosa, determinou a expedição do mandado de prisão do ex-vereador, Josué de Sá Rodrigues, condenado em segunda instância por corrupção. A decisão foi prolatada na última semana após o pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concordou com a execução da pena antes do trânsito em julgado. O ex-vereador foi sentenciado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto. A medida também atinge a servidora Marinalva Tavares Pestana, também condenada a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPES) por fraudes em pagamentos feitos pela Câmara Municipal, entre os anos de 2003 e 2004. Consta na ação que Josué de Sá e Marinalva Tavares teriam se associado com a finalidade de se apropriar de dinheiro público em proveito próprio e alheio, em especial, apresentando notas fiscais e documentos adulterados para receberem indenização indevidas por despesas que teriam sido realizadas a trabalho pelo Legislativo. Em dezembro de 2011, o juízo de 1º grau acolheu a ação penal do MPES e condenou três pessoas por participação nas fraudes. Em outubro de 2013, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) reformou a sentença de primeira instância para absolver José Luiz Gava e reduzir as penas impostas a Josué de Sá e Marinalva Tavares. Segundo o Ministério Público, a defesa dos dois vinha apresentando recursos com o objetivo de protelar o cumprimento das penas, visando uma eventual prescrição dos crimes. No pedido de execução da pena, o promotor de Justiça, Edson Dias Júnior, lotado na 1ª Promotoria de Justiça Cumulativa de Nova Venécia, se baseou na decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmou ser possível a execução da pena depois da decisão condenatória confirmada em segunda instância. O MPES sustentou ainda que a inércia no caso poderia trazer consequências negativas para os munícipes e para os atuais vereadores, que, incentivados pela impunidade, poderiam praticar mais atos lesivos aos cofres públicos.