A prefeitura de Cariacica vai pedir a prorrogação dos contratos dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias que vencem em abril. Nesta quinta-feira (25), será enviado à Câmara municipal um projeto de lei do Executivo que prevê a prorrogação dos atuais contratos temporários por mais 120 dias. O presidente da Câmara, César Lucas (PTC), disse que não poderia falar em nome dos vereadores porque a demanda ainda não foi submetida à Casa. E a decisão de re renovar ou não os contratos dos agentes teria de ser discutida com os colegas. “Pessoalmente, sou a favor da renovação dos contratos. Não podemos deixar a população descoberta”, afirmou Caso o projeto seja aprovado, os atuais servidores permanecem empregados até outubro e a prefeitura evita que o município fique sem a cobertura dos agentes no trabalho de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, chicungunya e zika. Além de encaminhar o projeto à Câmara, a prefeitura informou que firmará um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, autorizando a prorrogação dos contratos por se tratar de excepcional interesse público. A medida afeta diretamente 252 servidores temporários, que teriam seus contratos encerrados em abril e já haviam sido informados que não seriam reaproveitados no processo seletivo que está em curso. Esse é justamente o ponto de divergência entre a prefeitura e o Sindicato dos trabalhadores da Saúde (Sindsaúde). No dia 22 último, a prefeitura abriu as inscrições do processo seletivo para contratação de 175 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate a Endemias (ACE). O Sindsaúde, porém, questionou a seleção com base na Emenda Constitucional Nº 51, de 14 de fevereiro de 2006. A emenda prevê que a prefeitura é obrigada a reaproveitar os servidores que já atuam na função antes de 2006, ano de publicação da emenda. A prefeitura alega, porém, que dos atuais 219 agentes comunitários nenhum atendeu os três requisitos básicos para ser efetivado na função: ensino fundamental completo, ingresso no processo seletivo antes da publicação da lei em 2006 e residir em área de abrangência. A Secretaria de Gestão e Planejamento explicou que os servidores não conseguiram provar a participação no processo de seleção, mas admitiu, como havia denunciado o sindicato, que um incêndio teria destruído a documentação desses servidores, o que impedia a comprovação. Entre os atuais 87 agentes de combate a endemias, apenas 11 teriam cumprido os requisitos; outros 43 seriam mantidos porque já são estatutários. Isso significa que dos 87 agentes de combate a endemias, a prefeitura passaria a atuar com apenas 54. Como o processo seletivo se encerra no dia 11 de março, a previsão da prefeitura, se não houver contratempos pelo caminho, é de que os novos agentes estejam aptos para o trabalho em agosto. Como o contrato dos atuais agentes vence em abril, a população de Cariacica ficaria pelo menos cinco meses sem nenhum agente comunitário de saúde e com o serviço de controle e combate do mosquito funcionando precariamente, em plena epidemia de dengue. Por meio de nota, a prefeitura de Cariacica esclareceu que desde 2014 o processo para regularização dos agentes está em andamento, ocasião em que o projeto de lei foi encaminhado à Câmara. Já em 2015, houve modificação que passou o regime de estatutário para celetista. A prefeitura informou ainda que instituiu uma comissão para avaliar a documentação dos servidores que poderiam ser aproveitados. Esse trabalho teria sido concluído há 30 dias. Esta análise, de acordo com a administração municipal, era imprescindível para a contabilização das vagas que seriam abertas no processo seletivo. A prefeitura não explicou, porém, por que não antecipou o processo seletivo para evitar que a população não corresse o risco de ficar sem a cobertura dos serviços dos agentes comunitários e de combate a endemias. Independentemente do pedido de prorrogação dos contratos, o Sindsaúde faz uma assembleia nesta sexta-feira (26) com a categoria para avaliar a situação e definir as estratégias que serão adotados para assegurar os direitos do trabalhador em ser reaproveitado na função.
Programação de cinema entre quinta (25) e quarta-feira (2)
Confira a programação de cinema entre quinta (25) e quarta-feira (2) ESTREIAS Deuses do Egito (Gods Of Egypt, EUA, 127 minutos, 12 anos) Ação. Direção de Alex Proyas. Com Gerard Butler, Geoffrey Rush, Nikolaj Coster-Waldau. Bek é um mortal pacato que se considera apenas mais um soldado, e que vive em um Egito ancestral dominado por deuses e forças ocultas. Quando o impiedoso Set, deus da escuridão, toma o trono da nação e mergulha a sociedade no caos, o jovem se unirá a outros cidadãos e com o poderoso deus Horus, para formar uma expressiva resistência. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 1 (3D). 13h40 e 16h50 (DUB). Sala 3 (3D). 19h15 e 22h10 (DUB). Sala 5. 12h50, 15h30, 18h50, 21h40. – Cinemark – Shopping Vila Velha: Sala 1. 13h30 e 16h30 (DUB). Sala 2 (3D). 12h30, 15h30, 18h30, 21h40. Sala 8 (3D). 17h30 e 20h30 (DUB). – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 15h30 e 18h10 (DUB). 20h50. Sábado a segunda também 13h. (DUB). Sala 4 (3D). 15h50 e 21h20 (DUB). 18h40. Sábado a segunda também 13h10 (DUB). Sala 3. 14h30. 16h50. 19h10. 21h30 (LEG). – Cine Ritz Guarapari: Sala 3 (3D). 17h10, 19h20, 21h30. DUBLADO. Orgulho e preconceito e zumbis (Pride and prejudice and zombies, EUA, 108 minutos, 12 anos, 2015). Terror. Direção de Burr Steers. Com Lily James, Sam Riley, Bella Heathcote. O clássico conto de Jane Austen sobre relações amorosas entre pessoas de diferentes classes sociais na Inglaterra do séc XIX se depara com um novo desafio – um exército de zumbis. – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 17h (DUB). 21h40. Presságios de um crime (Solace, Estados Unidos, 101 minutos, 14 anos, 2015) Suspense. Direção de Afonso Poyart. Com Jeffrey Dean Morgan, Abbie Cornish, Anthony Hopkins, Colin Farrell. Um detetive do FBI está à procura de um assassino em série, que faz jogos com suas vítimas. Para isso, ele contará com a ajuda de uma médico aposentado especializado nesse tipo de crime. – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 16h20 e 21h15. A Garota Dinamarquesa (The Danish Girl, Reino Unido/EUA/Bélgica/Dinamarca/ Alemanha, 119 minutos, 14 anos, 2015) Drama. Direção de Tom Hooper. Com Eddie Redmayne, Amber Heard, Alicia Vikander. Baseado na história real da artista dinamarquesa Lili Elbe, considerada a primeira mulher transexual a ser submetida a cirurgia de mudança de sexo. – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 3. 18h30. Sábado a domingo também 13h45. – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 17h e 21h15. Amor em Sampa (Idem, Brasil, 113 minutos, 12 anos, 2015) Comédia. Direção de Carlos Alberto Riccelli e Kim Riccelli. Com Eduardo Moscovis, Mariana Lima, Rodrigo Lombardi, Tiago Abravanel, Bruna Lombardi, Miá Mello. Uma comédia romântica onde todos correm atrás de seus desejos, através de cinco historias de amor que se entrelaçam na cidade. – Cinemark – Shopping Vila Velha: Sala 6. 16h10 e 22h20. Como ser solteira (How to be Single, EUA, 110 minutos, 14 anos, 2015) Comédia. Direção de Christian Ditter. Com Dakota Johnson, Alison Brie, Rebel Wilson, Miá Mello. Uma comédia romântica onde todos correm atrás de seus desejos, através de cinco historias de amor que se entrelaçam na cidade. – Cinemark – Shopping Vila Velha: Sala 7. 12h40, 19h10, 21h50. O Silêncio dos Inocentes (The Silence of the Lambs, EUA, 121 minutos, 12 anos, 1991) Drama. Direção de Jonathan Demme. Com Anthony Hopkins, Jodie Foster, Adelle Lutz, Alex Coleman, Andre B. Blake, Anthony Heald. Agente do FBI é ordenada a encontrar um assassino que arranca a pele de suas vítimas. Para entender como ele pensa, ela procura o periogoso psicopata encarcerado sob a acusação de canibalismo. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. Sábado 23h15. Domingo 12h15. Sala 8. Quarta 21h50. – Cinemark – Shopping Vila Velha: Sala 3. Sábado 23h40. Sala 5. Domingo 11h10. Quarta 22h CONTINUAÇÃO Deadpool (Deadpool, 2016, EUA, 108 minutos, 16 anos) Comédia. Direção de Tim Miller. Com Ryan Reynolds, Morena Baccarin, Ed Skrein. Ex-militar e mercenário, Wade Wilson (Ryan Reynolds) é diagnosticado com câncer em estado terminal, porém encontra uma possibilidade de cura em uma sinistra experiência científica. Recuperado, com poderes e um incomum senso de humor, ele torna-se Deadpool e busca vingança contra o homem que destruiu sua vida. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 4. 14h35, 17h05, 19h30, 22h (DUB). Sábado e domingo também 12h (DUB). Sala 6. 13h, 16h, 18h30, 21h. Sexta e sábado também 23h30. – Cinemark – Shopping Vila Velha: Sala 1. 19h30 e 22h10 (DUB). Sala 3. 13h (exceto sábado), 15h40, 18h10, 20h50 (DUB). Sala 8. 12h20 e 14h55 (DUB). – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 18h50 (DUB). Sábado a segunda também 13h50 (DUB). 16h10 e 21h10. – Cine Ritz Guarapari: Sala 2. 19h e 21h15 (DUB). Boneco do Mal (The Boy, 2016, EUA, 97 minutos, 14 anos) Terror. Direção de William Brent Bell. Com Lauren Cohan, Rupert Evans e Ben Robson. Greta (Lauren Cohan) é uma jovem americana que aceita um trabalho como babá em uma pequena vila inglesa. Porém, o garoto de 8 anos de quem ela tem que cuidar é, na verdade, um boneco de quem o casal cuida como se fosse um menino de verdade, como uma forma de lidarem com a morte do filho, ocorrida 20 anos antes. Após violar uma lista de regras do garoto, uma série de eventos inexplicáveis transforma a vida dela em um pesadelo. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 7. 12h55 e 19h. – Cinemark – Shopping Vila Velha: Sala 4. 16h20 (DUB). Sala 7. Sexta e sábado 0h20. Horas Decisivas (The Finest Hours, 2016, EUA, 117 minutos, 10 anos) Aventura. Direção de Craig Gillespie. Com Chris Pine, Casey Affleck e Josh Stewart. Em 1952, uma grande nevasca leva uma plataforma de petróleo a se rachar, lançando 84 tripulantes ao mar. Enquanto a tempestade dificulta a sobrevivência do grupo, uma equipe de guardas costeiros tenta resgatar as vítimas. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 8. 13h10. – Cinemark – Shopping Vila Velha: Sala 6 (3D). 13h20 (DUB). Anomalisa (Anomalisa, 2016, EUA, 90 minutos, 14 anos) Animação. Direção de Charlie Kaufman e Duke Johnson. Michael Stone (voz de David Thewis) é um palestrante motivacional que acaba de chegar à cidade de Connecticut. Ele segue do aeroporto direto para o hotel, onde entra em contato com um antigo caso para que possam se reencontrar. A iniciativa não dá certo, mas Michael logo se insinua para duas jovens que foram ao
Pedradas
Depois de ter sua candidatura à prefeitura de Vitória festejada pelo vice-presidente Michel Temer, o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) deu o pontapé inicial de sua campanha em propaganda partidária exibida na noite dessa terça-feira (23). O assunto não poderia ser outro, a questão ambiental, sem dúvida, o que vai nortear a disputa deste ano. Lelo começou pelo pó preto, para dizer que o atual prefeito Luciano Rezende (PPS), três anos depois, nada fez para resolver o problema. De quebra, aproveitou também para cutucar a tal gestão democrática que Luciano tanto vende, convocando a população a resgatar “o direito de participar das decisões da cidade”. Em tempos de evidência da lama tóxica, poluição do ar, esgoto, praia poluída e etc., Luciano sabe que tem telhado de vidro e vai receber pedrada de tudo quanto é lado. Tanto é que, de uma para outra, resolveu fazer e acontecer. A pergunta que não quer calar: exposição excessiva na mídia, alertas e pose de gestor preocupado, a essa altura do campeonato, apagarão anos de omissão da memória do eleitorado? Oi? A propósito, o prefeito dizer que está surpreso com os níveis de poluição do mar em Camburi só pode ser piada. Oi II? O mesmo digo em relação ao Ministério Público do Estado (MPES), que agora – só agora – quer saber quem joga esgoto no mar. Já esqueceram do passivo da Vale e da ArcelorMittal? Forçou Na missão de conseguir convencer que o meio ambiente é sua bandeira “desde sempre”, Luciano arrumou um secretário que adora aparecer na mídia e não perde um holofote. Dizem que até palestra em escolas Luiz Emanuel Zouain tem feito para falar do assunto. Está bom ou quer mais? Carona Não que Lelo tenha também trajetória na área, pelo contrário. Além disso, é do PMDB e aliado do governador Paulo Hartung, quem mais concedeu benefícios às poluidoras Vale e ArcelorMittal para aumentarem, a cada ano, suas emissões de poluentes, chegando a limites intoleráveis. Mas Lelo não foi prefeito e está na posição de franco atirador. Posição clara Dos nomes que se apresentam em Vitória, até agora, o único que mantém coerência em seus posicionamentos em relação às empresas e seus impactos é o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD). Pelo menos, desde que assumiu a cadeira na Assembleia. Não cola Mais enrolado do que tudo na Justiça, o deputado estadual Edson Magalhães – saiu outro dia do PMDB – circula por Guarapari na tentativa de consolidar, mais uma vez, o papel de vítima de “complôs políticos”. Na verdade, o que dizem mesmo é que já caiu a ficha de Edson de que sua candidatura a prefeito naufragou. A situação do deputado é complicadíssima. Repeteco Ainda sem partido e no caso de confirmada sua proibição de entrar no pleito, Edson terá tempo de produzir um nome para apoiar? Na última vez, ele utilizou estratégia parecida com o atual prefeito Orly Gomes (DEM) e a disputa foi apertada. Orly venceu por apenas 1.700 votos do segundo colocado, Carlos Von (PSL). Os ex-aliados, hoje, estão rompidos. Absurdo Até quando a mídia corporativa, a classe política e o governo do Estado se fingirão de cegos em relação à ocupação dos camponeses na Secretaria de Estado da Educação (Sedu)? 140 toques “84 anos de voto feminino. E nem 10% ainda de mulheres no poder político. Vamos à luta!!!!”. (Ex-deputada federal Iriny Lopes – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “Muitas vezes é a falta de caráter que decide uma partida. Não se faz literatura, política e futebol com bons sentimentos” . Nelson Rodrigues
Rastreando o suspeito
Os avanços da tecnologia vieram para ficar, bem sabemos, e quando não ficam é porque foram superados por outros ainda melhores. Tornam a vida mais fácil e muito mais interessante. Já ouviu falar em um tempo sem vendas on-line e caixas-registradoras com escaneadores, quando tudo que se comprava vinha cheio de selos grudados atrás? Eram usados para indicar que os impostos referentes à transação haviam sido pagos. Mas mesmo a alta tecnologia vem com efeitos colaterais negativos, que perfeição neste mundo só manga sem caroço. E nos tornamos vítimas fáceis da ganância que, infelizmente, os referidos avanços não conseguem evitar. Como os aplicativos para rastrear telefones perdidos ou roubados. Um sujeito usou o aplicativo para ir atrás do i-phone roubado de seu carro. Parênteses: Mesmo no primeiro mundo, melhor não deixar tais objetos de desejo visíveis nos assentos. Seguindo o detetive eletrônico, ele chegou a um estacionamento e acionou um botão, e seu querido aparelhinho tocou dentro de um dos carros. Ele se aproximou e, vendo o motorista dentro do carro, pediu seu aparelho de volta. O ladrão (a polícia diz suspeito, mesmo quando todo mundo vê o meliante praticando o crime) atirou nele. Morte fulminante. A polícia acha que a vítima conhecia o assassino, ah, desculpem, o suspeito, mesmo tendo sido preso em flagrante. Nessas bandas, esse é o segundo caso de morte quando alguém rastreia um telefone roubado, portanto, aciono o serviço de utilidade pública da coluna: Chame a polícia para rastrear seu celular roubado. Verdade que sempre se corre o risco do policial encarregado do caso ficar com o telefone, mas você pode chamar outro policial para rastrear o rastreador desonesto. Mas o aplicativo tem sido útil: num assalto em que levaram até as torneiras das pias, só deixaram os celulares. Na Pensilvânia, uma jovem de 18 anos foi raptada e a mãe usou o aplicativo para rastrear o celular da filha, ajudando a polícia a encontrá-la. A garota enviou mensagem de texto para a mãe, pedindo ajuda porque o ex-namorado a havia sequestrado. O telefone foi rastreado graças ao I-Cloud e ao aplicativo Find My iPhone. A polícia encontrou a garota dentro de um carro estacionado no McDonalds com as mãos, pés e boca atados com fita crepe. O ex foi preso. E embora adorando esses tempos de I-isso e I-aquilo cada vez mais sofisticados, volto ao estranho caso dos selos colados atrás das mercadorias de antanho. Eram o comprovante de que os impostos referentes ao produto haviam sido pagos. E tinham um aviso – ‘Não retirar esse selo’. Esqueceram de acrescentar, ‘até que seja vendida’, portanto, ninguém tirava. Antigamente as coisas duravam anos, às vezes séculos, e quando morriam de velhice ou morte acidental, os selos ainda estavam lá e iam juntos pro lixo.
A via do governo digital e as narrativas para 2016
As pré-candidaturas se movimentam, desde já , para as eleições municipais deste ano. O contexto é de recessão, pindaíba fiscal e eleições curtas e com poucos recursos. As narrativas dos candidatos terão que mudar: em vez de prometer mundos e fundos, terão que dizer como vão sair da pindaíba, fazer ajustes, mudar a forma de gestão e, quiçá, fazer entregas de serviços para a sociedade. Não vai ser fácil. No caminho, há uma pedra: a desconfiança ainda maior nos políticos e o aumento das rejeições. No lugar de prometer o sonho e o céu, os candidatos vão ter que convencer o eleitorado sobre como vão entregar o feijão. Eleições do pão-com-manteiga. Menos circo, mais pão. Vem daí que o centro da narrativa deverá ser austeridade com gestão alternativa, fora do quadrado do tradicional governo de formato burocrático de estilo weberiano, com estrutura hierárquica, papelório e processos formais, regras e normas redundantes e propensão à paralisia decisória e à morosidade. Menos hierarquia e burocracia, menos morosidade e conservadorismo, mais transversalidade , mais diálogos internos e externos (sociedade) ,mais gestão em rede e mais formas alternativas de políticas públicas e de oferta de serviços. Para a gestão austera e em rede, o caminho é o caminho das ferramentas e processos do governo digital e das políticas públicas alternativas do tipo energia renovável. Fazer mais com menos e adotar formas de oferta de serviços da sociedade do conhecimento e da sustentabilidade. Caminhar para superar a dicotomia Estado “versus” Mercado , ou Estado Mínimo “versus” Estado Máximo para a direção do Estado Melhor, aquele que responde à sociedade com austeridade e sustentabilidade e faz entregas. Esta visão precisa estar presente não apenas no plano nacional, mas também no plano estadual e no plano municipal. Os formatos de gestão pública evoluíram muito do final do Século XX para este início de Século XXI. Desde o formato burocrático weberiano à governança digital, passando pela chamada reengenharia da gestão pública das duas últimas décadas do Século XX. Os novos formatos se direcionam tanto para a gestão de meios, isto é , as chamadas áreas-meio – como planejamento e gestão -, quanto também para a gestão de fins, isto é, as chamadas áreas fins – como educação, saúde e segurança. Os formatos e ferramentas são inúmeros. Mudam-se gradualmente os desenhos da própria estrutura governamental e dos processos de formulação e implementação das políticas públicas, como também as formas de prestação dos serviços. Além de adotar princípios e práticas da inciativa privada – mérito, gestão voltada para fins e resultados, monitoramento de custos-benefícios, etc – a governança digital é centrada em três pilares : digitalização ; reintegração entre as áreas ; holismo na formulação e implementação de políticas públicas, com serviços compartilhados e transversalidade. Fazer mais com menos. As ferramentas estão disponíveis e as experiências proliferam no Brasil e pelo mundo afora. Programas de gestão de meios que levam à significativas redução das despesas de custeio e à racionalização das compras governamentais. Tecnologias para educação à distância para a massificação inteligente, principalmente da educação média e da educação superior. Tecnologias para inteligência na área de segurança. Tecnologias e aplicativos na área de saúde. A “caixa de ferramentas” está disponível. O destino final é a austeridade e a qualidade dos serviços. A filosofia da gestão é a da integração e transversalidade, da co-produção e da co-criação. Pensar e agir fora do quadrado, buscar gradualmente a governança digital, introjetar gradualmente na gestão pública a cultura da entrega dos serviços. Introduzir os conceitos e práticas de sustentabilidade. Parece “teórico” e “utópico”. Mas não é. As experiências e referências estão disponíveis. Mas é preciso ter audácia para mudar a cultura da gestão pública. Esta que está aí predominando tem tido como resultante a crise fiscal, a baixa qualidade dos serviços públicos e , no final, a resultante da máquina pública voltada para ela mesma, um paquiderme que se volta para os meios e não entrega os fins, isto é, os serviços. Está claro que as eleições municipais vão provocar debates e polêmicas que vão provocar novas narrativas e propostas. Sem elas – as narrativas e propostas – pode ser que lá na frente, em outubro, a alienação eleitoral se amplie ainda mais. É hora de ponto de inflexão de propostas…
Rodando o toco
O Movimento Sem Terra (MST) está há nove dias ocupando o prédio da Secretaria de Educação do Estado (Sedu) e, assim como na mídia corporativa, o assunto na Assembleia também é tabu. Nesta quarta-feira (24), uma movimentação interessante aconteceu na sessão ordinária. O deputado estadual Honório Siqueira (PT), que tem trabalho de bases em assentamentos do MST pelo Estado, foi à tribuna para falar sobre a necessidade de o secretário de Educação Haroldo Rocha ter mai sensibilidade sobre as escolas que funcionam nessas áreas, destacou a importância para os trabalhadores rurais da pedagogia da alternância e da realidade os assentados e sua relação com a escola. O cuidado do deputado do PT para não fazer uma cobrança firme que enquadrasse o governo do Estado foi evidente. Ele foi sucedido pelo deputado Sérgio Majeski (PSDB), que não teve o menor constrangimento em dar nome aos bois. Falou o que tinha de ser dito, não rodeou o toco. Falou sobre a ocupaçào da Sedu, da falta de diálogo do secretário com os representantes do MST, ou seja, foi direto ao ponto. A situação causa estranhamento, afinal o PT é quem deveria ser o mais incisivo na defesa de suas bandeiras e de suas bases, afinal o MST é uma delas. Mas aí vem um deputado do PSDB que, em tese, não tem afinidade com o grupo e faz a defesa, colocando os pingos nos “is”. Na verdade, essa situação é mais um reflexo da postura pragmática que o PT capixaba, ou melhor, o grupo majoritário do PT, mais especificamente o grupo que faz parte do governo Paulo Hartung, desde a primeira chegada de Hartung ao poder, em 2002. O PT se afastou da rua, abandonou algumas bandeiras, o discurso ideológico em troca de acomodação política. Até conquistou alguns postos, mas hoje está desgastado e sem a confiança de sua base. Adota discursos cuidadosos com o Palácio Anchieta e insatisfatórios para suas bases e abre espaço para que lideranças com mais independência possam assumir uma postura que deveria ser do PT. Fragmentos: 1 – Na reunião com da militância tucana com o professor Raul Christiano, no último sábado (20), em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, o deputado estadual Marcus Mansur aproveitou para lançar sua pré-candidatura à prefeitura do município. 2 – Essas enxurradas de indicações que inundam o Expediente da Assembleia estão causando conflitos no plenário. Já tem deputado entrando no campo dos colegas. 3 – O programa do Rede Sustentabilidade vai ao ar nesta quarta-feira (24) com a participação do candidato a prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Jonathan William, produzido pela marqueteira Jane Mary.
Nos primeiros 50 dias do ano, ES já registrou 30% de todos os casos de 2015
A gerente da Vigilância em Saúde do Estado, Gilsa Rodrigues, disse durante a reunião ordinária da Comissão de Cidadania da Assembleia, na última terça-feira (23), que os casos de dengue estão em ascensão no Espírito Santo Em 2014, segundo Gilsa, foram registrados 25 mil casos da doença, com 22 mortes confirmados. Em 2015, os números de casos saltaram para 44 mil e ocorreram 30 mortes. O dado alarmante é que nos primeiros 50 dias deste ano, já foram registrados 13 mil casos. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), 15 mortes estão sob investigação. “O momento é assustador. Temos que nos mobilizar intensamente na luta contra o mosquito”, alertou Gilsa. Ela afirmou que 73% dos focos do Aedes aegypti estão localizados nas casas e lembrou que o mosquito é responsável pela transmissão não só da dengue, mas também da febre chikungunya e do zika vírus – apontado como responsável por casos de microcefalia em bebês. O zika vírus, provavelmente, chegou ao Brasil com os turistas que entraram no País por conta da Copa do Mundo de 2014 e já está presente em todo o território. O vírus foi detectado pela primeira vez na década de 1940, na floresta de Zika, na Uganda, continente africano, por isso leva esse nome. A gerente ressaltou que o Estado está formando parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) para realização de exames de diagnóstico e está solicitando ao Ministério da Saúde (MS) insumos e equipamentos para que o procedimento possa ser feito no Laboratório Central da Sesa (Lacen). Gilsa acrescentou ainda que um mutirão de capacitação para médicos e enfermeiros para o atendimento de pacientes de dengue, chikungunya e zika vírus foi realizado em todo o Estado e salientou uma parceria interinstitucional com o Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Secretaria de Estado de Governo (SEG) no combate ao mosquito. (Com informações da Web Ales)
Justiça Federal condena mais dez pessoas por fraudes em benefícios do INSS
O juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, Marcus Vinicius Figueiredo de Oliveira Costa, condenou dez pessoas envolvidas no esquema de fraudes na obtenção de benefícios previdenciários, desvelado na Operação Auxílio-Sufrágio, deflagrada em 2008. As condenações variam de um a 17 anos de prisão em regime fechado, pelos crimes de formação de quadrilha, estelionato e inserção de dados falsos no sistema informatizado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As fraudes seriam comandadas pelo ex-deputado estadual Wolmar Campostrini, já condenado pelo caso. Entre os réus que foram condenados na nova sentença, assinada no último dia 2, está o ex-assessor parlamentar de Wolmar, Jocimar Rodrigues, que recebeu pena de 15 anos de reclusão e 2.030 dias-multa, pela inserção de dados falsos no sistema do INSS. Já o médico do município de Cariacica, Luiz Alberto Martins, recebeu pena de 12 anos e nove meses de prisão e 580 dias-multa, além da perda do cargo público ou aposentadoria, pelos crimes de formação de quadrilha e inserção de dados falsos no sistema do INSS. Também foram condenados os despachantes previdenciários Gemar do Carmo Quintino, Milton da Conceição, Alexandre Pereira Machado e Erildo Siqueira Dias, com penas de 15 anos de reclusão e 2.030 dias-multa; 12 anos de prisão e 580 dias-multa; 12 anos de reclusão e 1.920 dias-multa; 12 anos de reclusão e 580 dias-multa; respectivamente. Gemar foi condenado por inclusão de dados falsos nos sistemas informatizados; enquanto Milton e Alexandre pelos mesmos crimes e por formação de quadrilha; já Erildo foi condenado por estelionato, além do crime de formação de quadrilha. Três servidores do INSS também foram condenados ao cumprimento de pena em regime fechado e perda do cargo público ou da aposentadoria. São eles: Getúlio Fraga, condenado a 17 anos e três meses e 2.030 dias-multa por formação de quadrilha e inserção de dados falsos; Ercília Anacleto Sassine e Renaud Boechat Filho, condenados pela inserção de dados falsos no sistema do INSS, com pena de 12 anos e 1.450 dias-multa, e nove anos e 290 dias-multa, respectivamente. A décima condenada foi Katiana Santos Oliveira, que recebeu pena de um ano e quatro meses em regime aberto, por formação de quadrilha. De acordo com informações do Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES), o grupo agia de forma a facilitar a concessão indevida do benefício de auxílio-doença pelo INSS a determinadas pessoas, em troca da captação de votos para o ex-deputado. As fraudes envolviam médicos, servidores do INSS, assessores parlamentares e empregados da clínica médica particular do então deputado, a Nossa Clínica. O esquema foi detectado nas agências da Previdência Social de Vila Velha e Cariacica, principais bases eleitorais do ex-parlamentar. No ano passado, Wolmar Campostrini foi condenado a 17 anos e oito meses de prisão em regime inicialmente fechado, multa e perda do cargo de perito do INSS, além de ter que indenizar a autarquia em, no mínimo, R$ 167 mil, por conta das fraudes cometidas na inserção de dados falsos no sistema do INSS.
Tribunal de Contas mantém suspensão de pagamentos suspeitos em Aracruz
O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve, na sessão dessa terça-feira (23), a suspensão cautelar dos pagamentos à empresa CMS Consultoria, investigada na Operação Derrama por suspeitas de irregularidades na recuperação de créditos tributários. Os conselheiros decidiram ainda pelo envio do processo à área técnica da Corte para elaboração da manifestação conclusiva em até 30 dias. O caso também está sendo analisado pela Justiça, onde tramita uma ação penal contra 12 pessoas, entre eles, dois ex-prefeitos do município. Durante o julgamento, o relator do caso, conselheiro-substituto Marco Antônio da Silva, se posicionou em favor da revogação da medida cautelar, que permitiria o pagamento à empresa de cerca de R$ 1,5 milhão, além do valor retroativo das gratificações aos servidores municipais. No entanto, os demais conselheiros seguiram o posicionamento do Ministério Público de Contas (MPC) e o voto-vista do conselheiro Sebastião Carlos Ranna. A suspensão dos pagamentos foi determinada em outubro de 2012, quando as suspeitas vieram à tona. Em janeiro de 2013, a Polícia Civil deflagrou uma grande operação que culminou com a prisão de 31 pessoas, entre eles, dez ex-prefeitos – incluindo, a mulher do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço, a ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub (ambos do DEM). Os dois ex-prefeitos de Aracruz (Luiz Carlos Cacá Gonçalves e Ademar Coutinho Devens) denunciados agora pelo Ministério Público também foram presos na ocasião. Outros envolvidos também foram alvos dos mandados de prisão, entre eles, ex-servidores públicos e o sócio da empresa de consultoria. Na denúncia criminal (0043929-95.2012.8.08.0024), o Ministério Público Estadual (MPES) revelou a existência de um esquema de distribuição de propina entre fiscais e o dono da CMS por conta da recuperação de tributos de grandes empresas, como a Aracruz Celulose (hoje Fibria), Cenibra e Portocel. As apurações revelaram o município perdeu 40% dos R$ 33 milhões em créditos recuperados. No município, foi identificado o pagamento de gratificações aos fiscais de R$ 8,2 milhões, bem como R$ 4,7 milhões destinados ao empresário Cláudio Salazar e mais R$ 665 mil em gratificação ao chefe de fiscalização.
Sem diálogo com o governo Hartung, camponeses articulam reunião com ministro da Educação
Sem diálogo com o governador Paulo Hartung (PMDB) e com o secretário Haroldo Correa Rocha, os trabalhadores rurais que ocupam a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) há nove dias articulam uma reunião com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Ele vem a Vitória nesta sexta-feira (26), para o 10º Encontro de Prefeitos do Espírito Santo, no Centro de Convenções de Vitória. Os militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reivindicam a intervenção do ministro contra as tentativas de fechar as escolas dos assentamentos rurais, que são áreas federais. Segundo Adelso Rocha Lima, da coordenação estadual do MST, é preciso garantir a manutenção das particularidades dessas unidades e o reconhecimento do método da pedagogia da alternância, que intercala períodos na sala de aula e no campo, garantindo a manutenção dos jovens na área rural. O próprio Ministério da Educação mantém programas dedicados ao fortalecimento das escolas no campo, em especial em áreas de ribeirinhos, quilombolas, pescadores e assentados da reforma agrária, além de recomendar a pedagogia da alternância. No Estado, pelo contrário, o governo Hartung ameaça essa metodologia, ao decidir pagar somente a hora/aula de cada educador, sem contabilizar o tempo de acompanhamento no campo e na auto-organização dos estudantes. Hoje, a pedagogia da alternância é aplicada em 26 escolas de assentamentos, em onze municípios do interior do Estado. As articulações para a reunião com o ministro são feitas pelo MST de Brasília e São Paulo. Os trabalhadores rurais que ocupam a Sedu solicitaram interlocução também ao deputado federal Givaldo Vieira (PT), que manifestou apoio à mobilização realizada na Sedu. Até agora, fracassaram as tentativas de discutir a pauta com o secretário Haroldo e, embora reivindiquem uma audiência com o governador desde o ano passado, também não há ainda sinalização nesse sentido. Os camponeses cobram, ainda, a aprovação das diretrizes operacionais e a nucleação de turmas das escolas do campo, além da criação do projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) para o ensino médio no meio rural. Informações da assessoria de imprensa da senadora Rose de Freitas (PMDB) apontam que o ministro da Educação participará do evento na manhã desta sexta-feira. Também estará presente o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar. Eles irão orientar prefeitos e secretários municipais sobre o novo ciclo do Plano de Ação Articulada (PAR).