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Século Diário

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Sem renovação dos contratos dos agentes, Cariacica fica mais vulnerável ao mosquito da dengue

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A prefeitura de Cariacica enfrenta um impasse que está pondo em jogo a saúde da população. No dia 22 último, a prefeitura abriu as inscrições do processo seletivo para contratação de 175 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate a Endemias (ACE). O Sindicato dos trabalhadores da Saúde (Sindsaúde), porém, questiona a seleção. Com base na Emenda Constitucional Nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, o sindicato alega que a prefeitura é obrigada a reaproveitar primeiramente os servidores que já atuam na função antes da publicação da emenda.    A prefeitura alega que dos atuais 219 agentes comunitários nenhum atendeu os três requisitos básicos para ser efetivado na função: ensino fundamental completo, ingresso no processo seletivo antes da publicação da lei em 2006 e residir em área de abrangência. A Secretaria de Gestão e Planejamento sustenta que os servidores não conseguiram provar que participaram do processo de seleção, mas admite, como denuncia o sindicato, que um incêndio teria destruído a documentação da prefeitura que permitiria a comprovação.    Entre os atuais 87 agentes de combate a endemias, apenas 11 teriam cumprido os requisitos; outros 43 seriam mantidos porque já são estatutários. Isso significa que dos 87 agentes de combate a endemias, a prefeitura passaria a atuar com 54.   O processo seletivo se encerra no dia 11 de março. A previsão da prefeitura, se não houver contratempos pelo caminho, é de que os novos agentes estejam aptos para o trabalho em agosto. Como o contrato dos atuais agentes vence em abril, a população de Cariacica ficaria pelo menos cinco meses sem nenhum agente comunitário de saúde e manteria o combate às endemias precariamente, com apenas 54 agentes, justamente quando aumentam as notificações de dengue, zika e chikungunya, é o combate ao Aedes aegypti tornou-se uma prioridade nacional.    Para os serviços não pararem, a prefeitura teria que prorrogar novamente os contratos dos atuais agentes até que o processo seletivo seja concluído e os novos servidores treinados. De acordo com a Secretaria de Gestão e Planejamento, a administração estaria trabalhando nesse sentido, mas dependeria da aprovação dos vereadores, já que a pressão para o encerramento dos contratos temporários e imediata de realização do processo seletivo, como determina a lei, teria partido da Câmara.   O presidente da Câmara, César Lucas (PTC), disse que não poderia falar em nome dos vereadores porque a demanda ainda não foi submetida à Casa. E a decisão ou não dos contratos dos agentes teria de ser discutida com os colegas. “Pessoalmente, sou a favor da renovação dos contratos. Não podemos deixar a população descoberta”, afirmou Lucas. Ele acrescentou que não tinha conhecimento se o prefeito Juninho (PPS) já havia enviado a demanda à Câmara, mas assim que chegasse, submeteria a matéria aos vereadores.    O coordenador de Assuntos Municipais do Sindsaúde, Romário Galdêncio Florentino, insiste que a prefeitura tem de cumprir a lei e reaproveitar os atuais agentes. Romário disse que o número de agentes já está muito aquém dos parâmetros preconizados pelo Ministério da Saúde e ratificados pela a Lei Municipal Nº 5. 265 de 2014, que estabelece 260 agentes de saúde comunitária e 269 de combate a endemias.   O sindicalista acrescentou ainda que o município não pode alegar que não tem dinheiro para manter os quadros recomendados. Segundo ele, os recursos, ou pelo menos boa parte deles, são repassados ao município pelo governo federal. “Esse dinheiro vem do Fundo Nacional de Saúde. E não houve redução dos recursos repassados a Cariacica”, garante.   Romário informou que na próxima sexta-feira (26) o Sindsaúde faz uma assembleia com os agentes para avaliar o impasse com a prefeitura e definir as estratégias do sindicato para fazer valer os direitos dos trabalhadores. O sindicalista disse ainda que além das garantias trabalhistas, o sindicato está muito preocupado com a saúde da população, que vai ficar ainda mais vulnerável com a queda acentuado de agentes de combate a endemias após abril, quando vencem os contratos temporários. 

24/02/2016 / 0 Comments
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Expectativa em Guarapari é pela rejeição das contas de Edson Magalhães

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Os tramites do julgamento das contas do ex-prefeito de Guarapari, deputado estadual Edson Magalhães (de saía do PMDB), relativas ao exercício na prefeitura de 2011, estão chegando ao fim no Tribunal  de Contas do Estado (TCES). Em breve, o documento com o parecer do TCE será enviado à Câmara de Guarapari para o chamado julgamento político.    Mas para quem acompanhou o processo de perto, o deputado terá muita dificuldade em reverter sua situação, seja tecnicamente ou politicamente. A tendência é pela manutenção da rejeição das contas do ex-prefeito, o que pode tirar Magalhães da corrida à prefeitura de Guarapari. O deputado é um dos favoritos. Caso a rejeição das contas se confirme, o ex-prefeito pode prejudicar ainda sua reeleição à Assembleia, pois se tornaria inelegível por oito anos.    O relatório da área técnica do tribunal apontou mais de 10 irregularidades nos balancetes apresentados pela gestão do então prefeito, mas um deles causa mais preocupação entre seus aliados. Os repasses determinados pela constituição para a educação, que não teriam sido respeitados.   Mas para os observadores, o revés de Magalhães poderia ser evitado. Enquanto sua defesa ficou discutindo os índices, poderia ter procurado outros caminhos, como apresentar investimentos indiretos.    Se a discussão técnica é desfavorável, o teor político é ainda mais complicado. Dos 17 vereadores, apenas quatro seriam ligados ao ex-prefeito e na Câmara o clima hoje seria adverso a Magalhães. O atual prefeito Orly Gomes (DEM), que já foi aliado do ex-prefeito no passado, tem maioria na Casa e interesse em ter Magalhães fora do páreo.    Os aliados do ex-prefeito, porém, estariam mirando na cidade outro alvo. Como foi o conselheiro Sérgio Borges que relatou as contas do ex-prefeito, ele está sendo colocado como algoz de Edson Magalhães. Mas a situação é complicada dentro da Câmara e não na rua. Por isso, a movimentação de Edson Magalhães pode não ter eficácia.    Se tiver as contas rejeitadas pela Câmara, o deputado pode ficar inelegível por oito anos. Com a condenação colegiada, o Ministério Público Eleitoral pede a impugnação de candidatura e, embora caiba recurso, a expectativa é de que este ano os processos tenham menos tolerância da Justiça Eleitoral.

24/02/2016 / 0 Comments
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Entidade pede abertura de processos administrativos individuais para avaliar situação dos donos de cartórios

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Em meio a suspeitas de fraudes no concurso público para ingresso na atividade de cartórios, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) poderá rever os atos de vacância de tabeliães que ocupam o cargo dos titulares. É o que pede a Associação dos Escreventes Juramentados do Espírito Santo (Assejes), que protocolou um requerimento na Presidência do TJES, em dezembro passado, solicitando a abertura de processos administrativos individuais em relação a cada delegatório. A entidade alega que o Superior Tribunal Federal (STF) reconheceu a necessidade de os tribunais avaliarem a situação judicial de cada um dos chamados tabeliães interinos. No pedido que segue aguardando o posicionamento da chefia da Justiça estadual, a Assejes aponta a existência de “vício insanável” no Ato nº 1047, publicado no dia 07 de junho de 2010, que cessou os efeitos da nomeação de 51 tabeliães como titulares em cartórios em todo o Estado. Na época, o então presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, se baseou numa decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinado a vacância dos cartórios que eram ocupados por tabeliães que não foram aprovados em concurso público ou não estavam no cargo antes da promulgação da Constituição Federal. Entretanto, a Associação defende que o ato não levou em consideração os princípios do contraditório e da ampla defesa, como defende a ministra do STF, Rosa Weber, ao julgar questões relativas aos tabeliães interinos. Em julgamento em novembro passado, a ministra citou o voto do então conselheiro do CNJ, Rui Stoco, em que afirma que “caberá ao Tribunal de Justiça verificar a situação individual de cada um daqueles que exerçam atividade em serventias extrajudiciais como titulares ou respondentes, de sorte a fazer – à luz do que restou decidido – o enquadramento exato de quem está em situação regular e irregular e tornar as providências necessárias”. Com base neste entendimento, a Assejes pede a nulidade do Ato nº 1047 e a edição de um novo ato, disponibilizando mecanismos individuais para se examinar, de forma individual, a situação de cada um daqueles que exerçam funções em cartórios seja como titulares ou respondentes. No grupo dos chamados tabeliães interinos, existem casos de donos de cartórios que foram nomeados no início da década de 1990. O mais antigo deles é Luciano Grillo, que foi designado como titular no Cartório do 3º Ofício – Tabelionato e Vara de Órfãos e Sucessões da comarca de Cachoeiro de Itapemirim, em outubro de 1988. De acordo com informações do TJES, existem hoje 187 serventias vagas no Espírito Santo. No entanto, a situação de alguns cartórios está sob judice, isto é, tanto a vacância, quanto o provimento dos atuais tabeliães são alvo de questionamentos na Justiça. Deste total, apenas 59 cartórios estão vagos sem qualquer tipo de restrição, podendo ser distribuídos no atual concurso público em andamento. Já o destino do restante das vagas deve aguardar a conclusão do julgamento de ações no TJES e de mandados de segurança no STF. Concurso sob suspeita No mês passado, a Associação dos Escreventes Juramentados protocolou um requerimento no Tribunal de Justiça, pedindo a suspensão do concurso para cartórios. A entidade narrou a suspeita de fraudes por candidatos no momento da apresentação de títulos, fase que serve para classificação dos aprovados. No início do mês, a banca do concurso reabriu o prazo para impugnação aos títulos já apresentados, porém, a medida foi derrubada por decisão judicial – que ainda cabe recurso. Lançado em julho de 2013 após determinação do próprio CNJ, a seleção previa inicialmente a distribuição de até 171 vagas. Deste total, 114 serão de provimento e 57 de remoção (troca entre os atuais donos de cartórios). Foram inscritas 4.513 pessoas para participar do certame, mas somente 2.786 candidatos tiveram o registro concluído – o que representa uma proporção superior a 24 candidatos por vaga. Atualmente, um total de 198 candidatos segue na disputa.

24/02/2016 / 0 Comments
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Jorge Donati consegue liminar para impedir que Câmara emposse vice-prefeita

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O prefeito de Conceição da Barra, norte do Estado, Jorge Donati (PSDB), conseguiu uma liminar na tarde desta quarta-feira (24) para impedir que a Câmara de Vereadores do município convoque uma sessão extraordinária para dar posse à vice-prefeita Adélia Marchiori (PMDB).    A justificativa da Câmara para tentar dar posse à vice-prefeita era de que o prefeito não era visto na cidade desde o carnaval. Como a legislação determina que o prefeito não pode ficar afastado por mais de 15 dias sem comunicar ao legislativo, a Câmara convocou a peemedebista considerando que houve abandono do cargo.   Mas nos bastidores, a articulação para dar posse à vice foi vista como mais uma tentativa de um grupo de vereadores descontentes com a gestão do tucano. A posse da vice é interpretada pelos meios políticos como uma manobra do grupo para tentar derrubar o prefeito, que não estaria atendendo aos pedidos políticos dos vereadores.    A juíza de Conceição da Barra Sílvia Fonseca Silva entendeu que os vereadores cometeram uma irregularidade ao dar posse a outra pessoas sem antes abrir um processo de cassação do prefeito. A liminar determina que a Câmara “se abstenha de expedir qualquer ato que importe em seu afastamento ou cassação sumária do cargo de prefeito sem observância do devido procedimento de ampla defesa”, diz a decisão.   Na convocação da extraordinária, o Legislativo alega que, “frente o caracterizado abandono do cargo pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Jorge Andrade Duffles Donati, na forma do disposto no art. 89 da Lei Orgânica do Município de Conceição da Barra, que atribui ao Prefeito Municipal à primazia da condução do Município”. Mas, no entendimento da Justiça, antes de dar a posse à vice, deveria haver um procedimento para destituir o prefeito do cargo. 

24/02/2016 / 0 Comments
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Janela migratória fortalece partidos tradicionais e esvazia novas legendas

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O secretário de Assistência Social  Rodrigo Coelho assinou  nessa terça-feira (23) sua ficha de filiação ao PDT. Ele puxa a fila de lideranças políticas que vão aproveitar a janela de filiação aberta no último dia 18 pelo Senado, que permite a transferência de partido sem que o agente seja punido por infidelidade partidária por 30 dias após a publicação da emenda.    Quem perde com isso são os partidos novos. Antes da ampliação da janela migratória, que antes atenderia apenas a vereadores, os novos partidos seriam a solução para os parlamentares poderem deixar as siglas, já que a regra de fidelidade previa a perda do mandato. Com isso, o processo de migração no ano passado levou uma boa parte das lideranças nacionais para novos partidos, caso do PMB (Partido da Mulher Brasileira), que teve uma peregrinação de políticos buscando fiscalização.    Em duas semanas desde a criação, em novembro do ano passado, o partido havia conquistado 20 deputados federais para sua bancada na Câmara em uma só leva, superando PDT, PV e PCdoB em número de deputados. No Estado, o partido foi a solução do deputado estadual Amaro Neto, que não tinha o aval do PPS para mudar de partido, já que o deputado tem planos de disputar a prefeitura de Vitória e o prefeito Luciano Rezende, que também é PPS, é candidato declarado à reeleição.    Mas, com a abertura da janela, o deputado já está de malas prontas novamente. Desta vez a caminho do DEM, um partido tradicional que tem mais condições de fazer alianças e com mais tempo de TV que o PMB, o que pode ser um diferencial em uma eleição disputada como a que se projeta para Vitória.    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai distribuir 90% do tempo de TV proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os 10% restantes do tempo será distribuído igualitariamente entre os demais partidos.    Além de Amaro Neto, outros deputados estaduais também pretendem mudar de partido na janela partidária. Eles, porém, não devem fazer apostas arriscadas, procurando partidos com condições de celebrar boas alianças para o pleito municipal. 

24/02/2016 / 0 Comments
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Corregedor de Justiça oficializa retorno ao cargo de tabelião de Vila Velha

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O corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, oficializou, nesta quarta-feira (24), o retorno às funções do tabelião Carlos Alberto Corcino de Freitas, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato do Distrito do Ibes em Vila Velha, que estava afastado do cargo desde 2010 por suspeita de irregularidade. A medida atende à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, na última semana, julgou procedente o pedido feito pelo tabelião. Naquela ocasião, a Primeira Turma do STJ entendeu que não havia uma justificativa plausível para sucessivas prorrogações do afastamento do tabelião. Carlos Alberto estava longe das funções há mais de dois mil dias em decorrência de um processo disciplinar por suspeita de fraudes em registros. O relator do caso, desembargador convocado Olindo Menezes, afirmou que estava em questão apenas a legitimidade do afastamento cautelar em tempo indeterminado, e não o mérito das denúncias. Foram publicados ao todo dois atos (0085/2016 e 009/2016) no Diário da Justiça. O primeiro cessa o ato publicado em agosto de 2010 que nomeou Altenir José da Silva para responder como interventor do Cartório do Ibes. Já o segundo determina o retorno às funções de Carlos Alberto, que atua na serventia extrajudicial desde setembro de 1995. Carlos Alberto de Freitas foi afastado pela Corregedoria-Geral de Justiça após a abertura do PAD para apurar a existência de fraudes na emissão de certidões de nascimento e de óbito com o intuito de lesar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). No Recurso em Mandado de Segurança (RMS 48536), a defesa alegou que a corregedoria não poderia afastar o servidor por sucessivos períodos indeterminados e que a sindicância prévia concluiu pela inexistência das fraudes. Para os ministros, a questão envolvia uma discussão a respeito do tempo razoável de duração do processo. O entendimento do colegiado é que o período do afastamento não poderia ter sido flexibilizado desta forma, já que a lei estabelece que o afastamento não poderia ultrapassar o prazo de 120 dias, já computados 30 dias de prorrogação.O entendimento foi no sentido de que, no caso analisado, não havia justificativa plausível para a sucessiva prorrogação dos períodos de afastamento. O tabelião e João Roberto Corcino de Freitas, que atuava como substituto legal no cartório, foram condenados pela Justiça Federal a dois anos e seis meses de prisão pelo crime de quadrilha – que ainda é alvo de recursos. Eles chegaram a ser denunciados pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e corrupção passiva, mas foram absolvidos das acusações. Em fevereiro de 2010, os dois chegaram a ser presos durante a Operação Romênia, que revelou o suposto esquema.

24/02/2016 / 0 Comments
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Ou vai…ou racha

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As movimentações do deputado federal Max Filho para arrumar um candidato do PSDB à prefeitura de Vila Velha e, assim, se livrar da missão, geram comentários no grupo que não é da sua área dentro do ninho tucano. Isso porque, há quem aponte que ele perdeu a chance de buscar uma solução caseira para a disputa, que seria escalar o deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB), com a transferência do seu domicílio eleitoral de Vitória para o município canela-verde, prazo que venceu no final do ano passado. O projeto principal do partido em Vila Velha sempre foi Max, mas a prefeitura não é a a prioridade dele neste momento, por isso, as articulações para apoiar um candidato. Só que, dentro do partido, não há segurança em relação à entrada de Hércules Silveira (PMDB), que está em conversas com Max já há algum tempo. Embora a disputa à prefeitura sempre estivesse em seus planos, o deputado estadual do PMDB sonha em entrar em campo com as bênçãos do governador Paulo Hartung (PMDB). Deputado novato e em ascensão, Majeski apareceria como uma opção. O nome dele até chegou a ser cotado para a eleição em Vitória, só que a vaga já estava “reservada” para Luiz Paulo Vellozo Lucas. Agora, resta a Max convencer Hércules ou ir para o “sacrifício”. Segue… Max Filho, aliás, voltou à Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (22), para nova rodada de conversa com Hércules. A novela está rendendo. Sem tapete Ele também insiste na filiação do deputado estadual Gildevan Fernandes (PV), que atende ao desejo de Hartung, mas não é bem digerida no ninho tucano. Teoria x Prática Durante sua prestação de contas na Assembleia nessa segunda, o presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado (Bandes), Luiz Paulo Vellozo Lucas, não convenceu os defensores da energia solar de que o governo Hartung está empenhado em apresentar medidas de incentivo ao setor, como já fazem outras regiões do País. É que Luiz Paulo fala, fala sobre isso e…nada! Para bom entendedor… Palavras do deputado federal Givaldo Vieira (PT) no Facebook: “A Serra precisa pra ontem de uma gestão democrática verdadeira, que não coopte líderes e que valorize e respeite a participação da sociedade”. Copiou, prefeito Audifax Barcelos (Rede)? Reduto petista A ex-deputada estadual Lúcia Dornellas (PT) trocou de posição no governo. Ela saiu do comando da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e vai ocupar a Subsecretaria do Trabalho, vinculada à Casa Civil. Para o seu lugar, assume Edilson João Rodes, outro petista. Cadê a crise? A Secretaria Estadual de Economia e Planejamento (SEP) vai desembolsar R$ 229,86 mil para a empresa Macroplan (sempre ela) prestar serviços de consultoria ao Planejamento Estratégico de 2016. O aviso da inexigilidade de licitação foi publicado nesta terça-feira (23). A despesa acontece num momento em que a equipe econômica coloca o Estado em uma situação de quase crise – pra quem? Documento O deputado estadual Da Vitória (PDT) avisa que a Comissão de Representação do Rio Doce da Assembleia vai elaborar um relatório parcial das ações sobre o crime da Samarco/Vale-BHP. “Que houve um responsável, nós temos plena certeza de quem foi. Agora é preciso acionar os órgãos competentes, como o Ministério Público, para que possam agir”. Quero só ver. Pior que está, fica! A vereadora de Vitória, Neuzinha de Oliveira (PSDB), articulou reunião entre os moradores de São Benedito e o secretário municipal de Transportes, Josivaldo de Andrade, nesta quinta-feira (25), às 16 horas, na prefeitura. Motivo: sem qualquer aviso prévio, a administração municipal cortou dois veículos da linha de ônibus 031 que circula no bairro. Para pegar a condução está pior do que o tradicional  “senta e espera”. Nas redes “Fechar escola é crime. O Governo Paulo Hartung não educa, só reprime!”. (Juventude Sem Terra – no Facebook). Errata:  A coluna foi atualizada às 18h20 desta terça-feira (23), devido ao erro de prazo para transferência do domicílio eleitoral. Majeski, ao contrário do que publicado anteriormente, não pode mais ser candidato em Vila Velha, motivo pelo qual peço desculpas.   PENSAMENTO: “Um político divide os seres humanos em duas classes: instrumentos e inimigos”. Friedrich Nietzsche

23/02/2016 / 0 Comments
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Outros caminhos

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Na semana passada, a coluna abordou a importância de os sindicatos implantarem a Organização no Local de Trabalho (OLT), que facilitaria a negociação com a empresa, deixando o sindicato livre para discutir questões externas e que se tornariam benefícios para as categorias no futuro.    Um exemplo disso é a discussão sobre a Participação Lucros e Resultados (PLR). Tem dirigente que faz parte do conselho deliberativo de empresa e tem de ouvir e repassar à categoria que não vai ser possível pagar a PLR, porque a empresa não teve lucro.    Com a descentralização nos sindicatos, os dirigentes teriam mais condições de buscar pesquisas, através do Dieese e de outros institutos, conhecer a cadeia produtiva da empresa e se munir de informações para enfrentar esses debates e cobrar com mais consistência os direitos dos trabalhadores.    Com o sindicato dentro da fábrica, haveria mais espaço para que o sindicato buscasse essas informações, preparasse suas propostas e contrapropostas, para sentar à mesa de negociação com muito mais condições de enfrentar o debate. Mas para isso é preciso abrir mão da concentração de poder.    Mas isso não vai acontecer se a coisa continuar correndo solta. A Central, que criou a resolução de criação da OLT, tem de cobrar de seus sindicatos para que implantem os grupos nas empresas. A Central que também luta pela PLR, não pode deixar que suas bandeiras caiam na mão da direita. Por que em São Bernard o as coisas acontecem de forma favorável ao trabalhador? Porque lá as coisas são levadas a sério pelo movimento sindical.    Cabe também ao trabalhador conhecer e buscar que seu sindicato cumpra as determinações da central a qual ele é filiado. É direito e deve ser cobrado.    Acorda trabalhador!

23/02/2016 / 0 Comments
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Teste de força

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Os observadores da política colocam seu foco nas disputas municipais deste ano, sobretudo nos candidatos colocados como novidades. Embora haja uma certa decepção do eleitor que apostou nesse perfil na eleição de 2012, muita gente ainda vai se apresentar como produto ainda não testado para tentar se destacar na disputa.    Nessa linha, chama a atenção, é claro, a movimentação do deputado estadual Amaro Neto, que está migrando do PMB para o DEM para a disputar a prefeitura de Vitória. Amaro espera contar com  apoio do governador Paulo Hartung (PMDB). Mas até onde vai o poder de fogo de Amaro Neto? Essa é uma questão que apenas o pleito poderá responder.    Ele tem uma grande popularidade e vem fomentando esse trunfo, caminhando pelas feiras da cidade, cumprimentando futuros eleitores na rua. Mas há quem goste de contemporizar:  “Lembra do Celso Russomanno?”.   É  verdade que é preciso observar as devidas proporções. Russomanno não era exatamente uma novidade, já tinha uma trajetória política antes de disputar a prefeitura de São Paulo em 2012. Amaro Neto está em seu primeiro mandato de deputado estadual, e embora a população esperasse mais visibilidade do apresentador como deputado, ele ainda não sofreu desgaste, que é natural em longos caminhos políticos.   Russomanno, que também ficou conhecido do público por causa dos programas jornalísticos com forte apelo popular, inicialmente com um quadro no clássico policialesco Aqui Agora, saiu na frente na disputa, e sua campanha era chamada de vencedora no início da disputa. Mas começou a sofrer desgastes quando começaram as fases dos debates. Russomanno que volta a ser favorito para a corrida à prefeitura de São Paulo este ano, a exemplo do que ocorreu em 2012, atribui a queda de rendimento que o tirou do segundo turno ao exíguo tempo de TV do PRP. Este ano ele negocia as alianças para aumentar o tempo de TV.   A experiência paulista deve servir de exemplo para que o deputado-candidato não incorra nos mesmos erros de seu colega apresentador. O cenário também deve ser observado com calma. O prefeito Luciano Rezende (PPS) vem fazendo um discurso positivo, como se tudo estivesse perfeito na cidade. Um discurso que pode colocá-lo em dificuldade quando confrontado.   Ele mostrou um certo destempero na prestação de contas na Câmara no início do mês, o que pode se transformar em ferramenta para seus adversários. O ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) vai querer fazer um discurso comparativo, mas sabe que não pode perder mais uma. Restam dois nomes difíceis de serem desconstruídos: Enivaldo dos Anjos (PSD)  e Lelo Coimbra (PMDB).    Ambos não têm nada a perder, já que estão com seus mandatos parlamentares e não estão na frente da corrida eleitoral, ou seja, a eles só resta subir. Lelo tem muita dificuldade, mas Enivaldo tem traquejo político, não tem medo, não tem alianças que lhe podem as asas e, é, de certa forma, uma novidade pelo menos em Vitória.    Fragmentos    1 – O debate ambiental começa a tomar corpo como o grande diferencial da eleição em Vitória. O problema é antigo, mas os agentes políticos sempre se omitiram. Agora sem o financiamento das poluidoras a coisa pode ficar diferente.   2 – Mas aí a população vai ter que separar quem tem identidade com o tema e quem está pegando carona. É só olhar as prestações de contas anteriores e ver quem financiou o candidato no passado.    3 – O projeto do deputado Marcelo Santos (PMDB) estabelece que após um ano sem infração, o motorista tenha 10% de desconto no valor do imposto. O abatimento aumenta em mais 10% a cada ano em que o condutor respeitar todas as leis de trânsito, até o limite de 50%.

23/02/2016 / 0 Comments
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Boas notícias sobre direitos humanos

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A primeira boa notícia é a Conferencia Nacional dos Direitos Humanos, que será precedida das conferências municipais e das estaduais. A segunda é o compromisso para a criacão da Secretaria estadual de Direitos Humano, que deve ser comandada pelo professor Júlio Pompeu, hoje na Coordenadoria de Direitos Humanos. Com a realização da Conferência Nacional de Direitos Humanos e das suas etapas municipais e Estadual, será uma grande oportunidade de avançar e consolidar os direitos humanos em nosso Estado, pois além da iminente criação da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, temos um conjunto de instrumentos legais construídos de forma coletiva e democrática. O Poder público Executivo, Legislativo e Judiciário, em parceria com a sociedade civil, construíram estes instrumentos, que assumiram todas as conquistas e construções no campo das legislações internacionais e nacionais, bem como iniciativas e propostas da sociedade civil que ainda não estão consolidadas em leis. Tais instrumentos e mecanismos criados e propostos possibilitam o Estado ter uma política além de uma política de governo. A construção dos direitos humanos exigirá cada vez mais estreitar as relações de parcerias e de convivência respeitosa entre o poder público e a sociedade civil. Os movimentos sociais organizados já deram demonstrações de disposição de dialogar, de denunciar e de propor medidas e ações na defesa dos direitos humanos no Estado e no Brasil. Num gesto de parceria e de colaboração foi possível criar o Programa Estadual de Direitos Humanos, o Plano Estadual de Educação em Direitos, a Rede Capixaba de Direitos Humanos em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo. Que por si só dotam nosso Estado de instrumentos de grande importância na luta pelos direitos humanos no dia a dia, também foram criados outros importantes mecanismos como o Comitê para Erradicação da Tortura e seu Mecanismo, Comitê de combate ao Trabalho Escravo, Comissão da Verdade e da Justiça. São espaços coletivos para o diálogo na busca de soluções dos conflitos e para apuração e proposição de medidas visando a prevenir, proteger, promover e reparar violações. O Programa e o Plano de Educação em Direitos Humanos resultou de dezenas e dezenas de reuniões, audiências públicas, consultas públicas e reuniões em muitos municípios, realizadas na Ufes, escolas, na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Justiça, contando com a presença de representações dos movimentos sociais, mulheres, racial, LGBT, juventude, religiosos, população em situação de rua, sindicais, artistas e outros. As Conferências Municipais de Direitos Humanos vem assumindo as propostas contidas no Programa Estadual e no Plano de Educação em Direitos Humanos e certamente a Conferência Estadual consolidará os avanços e indicara novos caminhos. Assim que instituída, a Secretaria Estadual de Direitos Humanos terá como meta interagir com as demais secretarias de Estado, visando metas de implementação a curto, e longo prazo, do Programa e do Plano sem descuidar jamais da interlocução com os demais poderes e com a sociedade civil. A Conferência Nacional de Direitos Humanos e a iminente criação da Secretaria estadual de Direitos Humanos atendem aos anseios da sociedade civil, que será capaz de reconhecer e fazer do nosso Estado um Estado melhor e mais humanizado.

23/02/2016 / 0 Comments
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