O Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindipol-ES) realizou, nessa primeira semana de fevereiro, inspeções nas delegacias de Vila Velha e Serra. Nos dois municípios, as unidades policiais estão sucateadas e com estrutura física ultrapassada, prejudicando tanto o serviço interno quanto o atendimento ao público. Na Serra, a diretoria do Sindipol inspecionou as delegacias nos bairros Novo Horizonte, André Carloni, Serra Sede e Jacaraípe e constataram a precariedade em todas. Na delegacia de Novo Horizonte, logo na entrada há uma escada que dificulta o acesso de idosos e deficientes físicos. Além disso, na unidade há grave quadro de déficit de pessoal. Do total de quatro policiais lotados na unidade, um está em férias e dois em licença médica. O único policial atuando está acumulando funções e com sobrecarga de trabalho. Na delegacia de André Carloni a situação era um pouco melhor. A precariedade da estrutura física já havia sido denunciada pelo Sindipol em junho de 2015. Depois da denúncia foram feitas mudanças na estrutura física da unidade, mas o efetivo ainda é baixo para atender a região. Já a delegacia de Serra Sede ocupa um imóvel residencial que foi improvisado para funcionar como delegacia. O imóvel precisa de reparos para eliminar o mofo e as infiltrações, além de espaço para otimizar o ambiente. O quadro de pessoal é composto por quatro policiais civis, sendo que um está em férias. No local (foto à esq.), três policiais atendem 44 bairros ou seja, no município mais violento do Estado, a falta de policiais civis – que fazem a investigação de crimes – pode contribuir para que a violência aumente. Os bairros atendidos pela delegacia são Areinha, Aruba, Barro Branco, Belvedere, Caçaroca, Calabouço, Calogi, Campinho da Serra I, Campinho da Serra II, Cascata, Chapada Grande, Cidade Nova da Serra, Cidade Pomar, Colina da Serra, Divinópolis, Eldorado, Jardim Bela Vista, Jardim da Serra, Jardim Guanabara, Jardim Primavera, Macafé, Nova Carapina, Maria Níobe, Mestre Álvaro, Muribeca, Monte Verde, Novo Porto Canoa, Parque Residencial Tubarão, Pitanga, Planalto Serrano, Porto Canoa, Queimados, Santiago da Serra, Santo Antônio, São Domingos, São Judas Tadeu, São Lourenço, São Marcos I, São Marcos II, São Marcos III, Serra Dourada I, Serra Dourada II, Serra Dourada III, Vista da Serra I e Vista da Serra II. Dentre as unidades visitadas pelo Sindipol, a de Jacaraípe é a que apresenta condições razoáveis. A delegacia funciona em prédio próprio e passou por uma reforma em 2006. Passados dez anos da última reforma, o prédio já sofreu algumas avarias e tem equipamentos que precisam de manutenção. Vila Velha Na última sexta-feira (5), a diretoria do Sindipol também visitou a Delegacia Regional de Vila Velha, antigo Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) do município. No local, além da estrutura física precária, não havia porta na frente da unidade, o que coloca servidores e população em risco. Além disso, no dia da visita, na véspera do início do carnaval, não havia delegado de plantão na unidade até às 12h30, sendo que o profissional só chegou depois deste horário, transferido de uma delegacia distrital.
Poderes do Estado iniciam ano com menos de R$ 100 milhões em caixa
O ano mal começou, mas os ordenadores de despesas dos Poderes já estão em estado de alerta. A crise financeira ameaça o equilíbrio das finanças dos órgãos ligados à Justiça e ao Legislativo para o restante de 2016. Em momentos de dificuldade, os cidadãos comuns que podem, recorrem à poupança. No caso do poder público, os órgãos podem contar com o saldo restante dos exercícios anteriores, conhecido como superávit financeiro. No entanto, os Poderes iniciam o ano com realidades bem diferentes – enquanto a Assembleia Legislativo e Tribunal de Contas tem reservas, os órgãos da Justiça estão com pouca “gordura para queimar”. De acordo com levantamento da reportagem de Século Diário, com base nos relatórios de gestão fiscal – publicados no final de janeiro –, os demais Poderes do Estado (com exceção do Executivo) têm pouco mais de R$ 94 milhões em caixa. A situação mais confortável é do TCE que, por sua natureza, tem a estrutura mais enxuta – são apenas sete conselheiros e três procuradores de Contas, além do corpo de servidores. No início deste ano, o tribunal tinha R$ 38,24 milhões de disponibilidade em caixa – isto é, em recursos não-vinculados (que podem ser usados livremente). Para fazer a conta do dinheiro em caixa, é preciso subtrair o total dos restos a pagar – ou seja, dívidas que foram processados no exercício anterior e devem ser pagas este ano –, que foi de R$ 3,34 milhões. Com isso, o tribunal deve contar com R$ 34,89 milhões, isso equivale a 21,53% do orçamento previsto para 2016 (R$ 162,03 milhões). No caso da Assembleia, o órgão fechou o ano de 2015 com uma disponibilidade em caixa de R$ 34,71 milhões, sendo que R$ 2,33 milhões estão comprometidos com os restos a pagar. Desta forma, o presidente da Casa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), deve contar com R$ 32,38 milhões livres – caso o demista não opte por “devolver” recursos ao Executivo, prática adotada pelos últimos chefes do Legislativo, inclusive, o próprio Ferraço. Esse valor é equivalente a 15,5% do orçamento para este ano (R$ 208,81 milhões). A situação é bem diferente em relação aos órgãos ligados à Justiça, que contam ainda com fundos de reaparelhamento – o que ameniza um pouco a questão do caixa. Mesmo com o maior orçamento estadual, o Tribunal de Justiça apresentou uma disponibilidade de caixa de R$ 182,72 milhões, porém, o valor inclui a parte do Fundo Especial do Poder Judiciário (Funepj), que teve um saldo de R$ 163,26 milhões. Em recursos próprios, o TJES acumula somente R$ 19,45 milhões na poupança. Esses valores ainda não incluem os restos a pagar do exercício de 2015. Após a subtração das dívidas restantes com o que sobrou em caixa, o Poder Judiciário ficou com saldo de: R$ 139,89 milhões (Fundo) e R$ 19,27 milhões (recursos próprios). Levando em consideração a previsão de receitas para 2016, o superávit financeiro do ano passado é suficiente para cobrir 1,86% do orçamento (R$ 1,03 bilhão). Já a previsão é de que o Fundo tenha uma arrecadação de R$ 153,86 milhões este ano, com parte das taxas cobradas em cartórios. O Ministério Público também não está em uma situação financeira muito diferente. Apesar de ter registrado o maior salto no orçamento durante a chamada Era Hartung (2003/2010), a instituição não acumulou uma boa poupança. Pelo contrário, o aperto fiscal deve permear as preocupações do próximo chefe da Procuradoria Geral de Justiça. O MPES fechou o ano passado com uma disponibilidade de caixa líquida de R$ 35,68 milhões, sendo que o Fundo Especial do Ministério Público (Funemp) foi responsável por R$ 18,4 milhões. Já em recursos próprios, o total foi de R$ 17,1 milhões. Caso sejam considerados os restos a pagar, o superávit financeiro do MPES sofre uma grande queda, sobretudo, àquele com recursos próprios. A “poupança” acumulada com seus próprios recursos (repasse do duodécimo pelo Estado) fica em R$ 8,01 milhões, equivalente a 2,08% do orçamento de 2016 (R$ 384,63 milhões). Já o Funemp deve arrecadar mais R$ 17,48 milhões este ano, cujas receitas seguem a mesma fórmula do fundo do Judiciário.
Pressionado pelos eleitores, Jorge Silva pode reconsiderar disputa em São Mateus
Disposto a continuar na Câmara dos Deputados e tendo costurado uma aliança com o ex-prefeito Lauriano Zancanela (PDT), o deputado federal Jorge Silva (Pros) não conseguiu combinar pacificar essa decisão com seus eleitores. Ele vem sendo pressionado a entrar na disputa pela prefeitura de São Mateus, no norte do Estado. O deputado, que teria favoritismo na disputa, ainda não encontrou um argumento capaz de convencer seus eleitores de que é melhor não entrar no pleito, mas pode ser obrigado a reconsiderar essa posição. Se ficar fora da disputa, Jorge Silva pode comprometer sua sustentabilidade política, já que essa é a oportunidade do parlamentar conquistar um cargo que ainda não ocupou. Isso porque o atual prefeito Amadeu Boroto (PSB) chega ao fim do segundo mandato em desgaste político e a construção de uma candidatura socialista de sucessão, tendo à frente do deputado estadual Eustáquio de Freitas, não empolga o eleitorado. Caso Jorge Silva reconsidere sua decisão, a candidatura de Zancanela fica prejudicada. Sem o apoio do deputado o ex-prefeito fica enfraquecido nesse cenário. A disputa deve ficar mesmo com o ex-prefeito Carlinhos Lyrio (PSD), que teve a pré-candidatura confirmada em um encontro estadual do partido, ocorrida no mês passado, em Guriri. Carlinhos Lyrio tem um programa de rádio bem popular na região e tem conseguido com isso aumentar seu capital político e está novamente na briga. Mas uma coisa é a candidatura dele sem Jorge Silva na disputa, com o deputado federal no páreo, o cenário muda de figura.
Blocos agitam a Grande Vitória até terça-feira
Para quem ainda não pôde cair na folia, a programação de carnaval na Grande Vitória segue repleta de atrações até a terça-feira (9), com desfiles de blocos de rua e shows, alguns, gratuitos. Em Vitória, a segunda-feira (8) terá apresentações das bandas de pagode SambADM e Só Muleque, na Praça Costa Pereira, a partir das 20h. Já na terça (9), a programação volta a ser maior para fechar o carnaval no Centro da Capital, com blocos como o Galinha Preta, Amigos da Onça, Amarra o Burro e Arrastando o Papo, além de outras bandas carnavalescas. A programação começa a partir das 14h e segue até as 23h. No município de Cariacica, o bloco Lambe o Sal, de Nova Brasília, será atração também na terça, das 16h às 21h. E o município não para suas programações nesta semana, ela segue por mais tempo. No dia 14 de fevereiro haverá saída do bloco Tamo Junto e Misturado, das 17h às 22h. E para fechar o Carnaval, o Tá Lelé, Tá Maluco, de Padre Gabriel, fará apresentação em 6 março, das 14h às 23h. Em Serra a programação de carnaval se divide em quatro pontos do município, Jacaraípe, Nova Almeida, Manguinhos e Bicanga. Na segunda (8), no palco da praça Encontro das Águas, em Jacaraípe, serão realizados shows de Motumbaxé, Cheiro da Cor e Swing do Guig, das 12h às 21h30. No dia seguinte o local recebe os shows de Motumbaxé, Os Jotas e Tarados em Samba, também das 12h às 21h30. Na Praça dos Pescadores, em Nova Almeida, haverá shows de Som & Cia e Roberson Rodrigues, a partir das 19h. No dia seguinte, o local promove shows de Nino Motta e Cadillac de Luxo, no mesmo horário. Já na Praça Central de Manguinhos, dois shows fecham a programação de segunda e terça. O grupo A Garota e Os Caras se apresenta na segunda, às 20h; e o cantor Amaro Lima faz show na terça (9), também às 20h. E a programação de carnaval da Serra continua na orla de Bicanga, com show de Roberson Rodrigues, às 20h. E em Vila Velha o carnaval segue na segunda com shows na Barra do Jucu, Praia da Costa, Ponta da Fruta e Úlisses Guimarães. Além disso, os blocos de rua também incrementam a programação. Na segunda (8) será a vez do Papel Velho, em Coqueiral de Itaparica, das 17h às 19h30; Unidos da Vovó, às 18h, em Ponta da Fruta; e o Olodum do Cangaço, em Terra Vermelha, a partir das 18h. Na terça-feira (9), os blocos a ocuparem as ruas são o Somos Amigos de Itapoã, em Itapoã, a partir das 16h; Unidos da Vovó, em Ponta da Fruta, às 20h; e Grande Cobilândia, na Praça Dondoca, a partir das 19h.
Boa Vista, violência e dor
Fotos: Leonardo Sá/Porã Os olhos ferozes, Glória transmite com pasmo e indignação o teor da conversa que acabara de travar por telefone com uma assistente social da Prefeitura de Vila Velha. O grupo reunido em frente à Unidade Municipal de Ensino Fundamental (Umef) Juiz Jairo de Mattos Pereira ouve com uma atenção que ao final também vai desaguar no mesmo pasmo e indignação. Glória ligara para saber informações sobre acesso ao Aluguel Social e retorno às casas. “Ainda não tenho o parecer”, lhe respondera a assistente, que, segundo detalhou a sua interlocutora, aguardava um laudo técnico da Defesa Civil para analisar e elaborar o parecer. Completava-se naquela segunda-feira (1) um mês que uma rocha de três mil toneladas e fragmentos de peso não menos impressionantes deslizaram no Morro da Boa Vista, em São Torquato, em Vila Velha. Cerca de mil pessoas tiveram que abandonar suas residências. Um mês depois, desabrigados e desalojados ainda estão à deriva, sem saber se receberão Aluguel Social, sem saber se podem ou não voltar para casa. Os desabrigados acolhidos pela escola, que, há um mês, é um abrigo municipal improvisado, ainda remoem uma aflição extra: segundo o cronograma da prefeitura, as aulas na Jairo de Mattos começariam na quinta-feira (4), mas foram prorrogadas para o próximo dia 15. Hoje 13 famílias estão no abrigo improvisado. Mulher forte e obstinada, Glória não aceitou o abrigo. Há um mês vive de aluguel numa casa de três cômodos de um vizinho com cinco crianças, entre filhos e netos, o marido e o genro. A lar original, cravado no alto do morro, aonde se chega por ruas e becos sujos demarcados por casas sem reboco e barracos de madeira, está sob risco de queda. É uma casa simples, de quatro cômodos, mas asseada e digna, de piso azulejado e paredes pintadas. Uma exceção. Pousada a cerca de 10 metros da casa, a rocha gigante produziu riscos finos de rachadura que se espalhando pelo azul-celeste da parede. O acidente feriu a neta de três anos, que foi parar no hospital com a perna lanhada por filigranas de pedra, e levou-lhe ainda um casal de esquilos e um coleiro. Após o acidente, Glória relutou em sair. Com 38 anos, a balconista forneira desempregada é cria do Boa Vista, mas morava há apenas um ano na casa. Uma contradição aparente, que a paisagem de uma ocupação desordenada e precária explica limpidamente: é a segunda vez que se vê desalojada. A primeira foi em dezembro de 2012 após uma chuva violenta; o terreno cedeu e a casa desmoronou. Hoje sua aflição com a falta de notícias da prefeitura é a aflição de todos os desabrigados: o aluguel de R$ 300 já venceu. O Morro da Boa Vista é uma paisagem monótona de casas sem reboco, barracos de madeira, ruas estreitas mal pavimentadas, becos sujos, cachorros errantes, tristes e magros, e terrenos baldios amontoados de lixo. É um caso clássico de expansão desordenada e ocupação irregular consumadas sem a mínima atenção do poder público. Casas brotam sobre as rochas como as jaqueiras e mangueiras brotam pelo morro; uma água suja às vezes escorre à céu aberto pelas vielas. Crianças negras de dentes amarelos e pés descalços correm sorridentes para cima e para baixo. A casa de Maria do Consolo, 48, e seu marido, Antônio Oliveira, 54, é um desses exemplos de convivência entre homens e formações graníticas: a pequena casa está encravada entre quatro rochas grandes rochas à qual se chega após um lace de escadas coberto por um matagal de capim-guiné. A fachada esquerda faz fronteira com uma rocha, o pequeno quintal, onde os pés de manjericão de Consolo crescem com exuberância, é delimitado por outras pedras enormes. Única com vista livre de pedras, a fachada dianteira se descortina para a ampla paisagem de Cariacica, Vila Velha e Vitória. “Eles estão se preocupando mais com a obra lá do que com nós aqui”, diz Antônio, a expressão severa, apontando da rua da Jairo de Mattos as obras de contenção das pedras, de onde é possível divisar o rasgo no morro feito pela rocha e as estruturas de engenharia montadas ao longe. O casal ainda hoje está no abrigo: saiu de casa antes do Natal, terminou 2015 e começou 2016 fora de casa. Ou seja, assistiram a quase tragédia pela TV. Ela estava na casa de uma amiga em Colatina; ele, na da mãe em Guarapari. Foram avisados por telefone pela filha que, talvez, a casa tivesse sido tragada pela rocha. Quando chegaram, subiram o morro para verificar o estado da casa e desceram com a impressão de que qualquer sopro pode desmoroná-la: defrontaram uma rachadura de tais dimensão e extensão na parede da sala que desencorajam qualquer ideia de retorno. “Tenho medo”, diz ela, singelamente. “Sair da boca da morte para volta para lá? Não. Mas se eu fosse embora amanhã, ia dar graças a Deus”, desabafa. Móveis e vestimentas permanecem todos na casa. Estão usando a roupa do abrigo desde 4 de janeiro, dia em que deram entrada no local. A casa está trancada por uma corrente de aço enferrujada que a porta e a parede. Mas pela janela aberta da fachada dianteira o medo de Consolo se explica: a incisiva rachadura parece que desajusta as frações superior e inferior da parede sala. Sem Aluguel Social, Consolo não faz ideia para onde ir. Antônio é diabético. Licenciou-se da construtora em que trabalha para tratar da doença. Passou mal duas vezes no abrigo, em uma das quais peregrinou pela unidade de saúde do bairro, depois pelo Pronto Atendimento da Glória, para finalmente voltar para São Torquato, onde obteve remédio na Farmácia Popular. A esposa garante que foi a comida do abrigo que fez mal ao marido. “Comida de presídio”, costumam dizer os desabrigados, com um esgar de asco, sobre a alimentação servida no abrigo. “Várias pessoas já passaram mal com essa comida”, reforça Glória. Uma mulher que passava
A vez do macaco de fogo
Começa dia 8 de fevereiro a grande festa do Ano Novo Chinês. Nada a ver com o carnaval, que esse ano por acaso chegou junto. Na astrologia chinesa, o signo de 2016 é o Macaco de Fogo, associado a muita sorte, bons fluidos e boas chances de sucesso pessoal e profissional. Mas só para os puros de coração; o macaco castiga maus sentimentos, como inveja, ambição desenfreada, busca de fama e poder a qualquer custo, avareza… Portanto, nesse ano, cuidado com o que você deseja… Embora o ano comece no dia 8, as festividades já vão céleres desde primeiro de fevereiro, e só terminam no dia 15, em um feriadão maior que nosso carnaval. E ainda chamam o Brasil de país atrasado por causa dos antigamente chamados festejos momescos, com meros quatro dias… ou cinco, ou mais. Se um lado da economia entra em banho-maria por causa das festas, o outro lado engorda, como turismo, linhas aéreas, hotéis, restaurantes… As celebrações são marcadas por intensas atividades culturais e religiosas, com as famílias se reunindo para cultuar os antepassados e os laços de sangue. Tudo regado a muita comida, claro. Sendo a China o país mais populoso do mundo, e sendo esse feriado fortemente marcado pelas reuniões familiares, ocorre nessa época o maior êxodo do mundo. Esse ano, entre 24 de janeiro a 3 de março, calculam que 2,9 bilhões de chineses viajarão de trem, que é o transporte mais usado no país. E mais os que vão de avião, de carro, de bicicleta ou em lombo de burro. Mesmo nessa que é considerada a mais antiga e tradicional celebração chinesa, a modernidade acha jeito de se infiltrar. Solteiros e solteiras que vão visitar as famílias no interior do país estão contratando acompanhantes para irem juntos, evitando assim os indiscretos e inevitáveis questionamentos familiares – Ainda está sozinho/a, não acha aque já é hora de se casar, quando nos dará um neto ou neta? Enfim, coisa mesmo de gente vivendo no tempo de Confúcio, o confuso. Os acompanhantes são encontrados online, a 30 euros por hora de presença, incluindo casa e comida. Parece fácil, mas as exigências são muitas – memorizar dados pessoais do outro ou outra, onde e como se conheceram e há quanto tempo, os lugares que frequentam, o que gostam ou desgostam, os planos para o futuro. E mais: não fumar, não dizer palavrões, ser atencioso/a com todos, etc. Mesmo compromissados, nada de manifestações públicas de amor e carinho. Estranho como o cinema, sempre atento a novas possibilidades, não explorou o tema ainda. A tradição exige visitar a família, mas o progresso não aceita as pressões familiares, principalmente para as mulheres. E por que não se casam? Mesmo em um país tão moderno, manda a tradição que os maridos ganhem mais que as esposas. E na China de hoje, tá difícil achar esse ‘marido ideal’. Alguém explica, “As mulheres hoje estão se dando melhor que os homens”.
Escolha um lado
O processo eleitoral chega à Assembleia e os deputados vão ter de optar entre as bases e a lealdade ao governador Paulo Hartung (PMDB). Os comentários entre os insatisfeitos é que o governador tem secado as torneiras de prefeituras ligadas a deputados que não são os preferidos do governador. Com o plenário interessado de uma forma ou de outra no processo eleitoral deste ano, será que essa lealdade tão evidente em 2015 dentro da Assembleia vai resistir à falta de espaço político que as negativas de Hartung estão impondo às lideranças? Sem recursos, os prefeitos pressionam os deputados, que por sua vez tentam correr o pires no Palácio Anchieta. Mas sem ter o que apresentar em seus municípios, os parlamentares estão se destacando e o chororô deve aumentar. A diferença este ano é que o governador não tem mais como acionar a velha estratégia de desidratar as lideranças com o apoio do judiciário. Os tempos são outros e a influência de Hartung, embora ainda seja forte, não é mais absoluta como antes. A Assembleia também passa por uma nova fase. Aqueles tempos de enxurradas de denúncias ficaram para trás. Por isso, fica mais difícil colocar os deputados contra a parede. Neste sentido, com as tensões de um ano eleitoral também diferenciado, com uma disputa curta, sem recursos vindos da iniciativa privada e com a população cada vez mais exigente, as escolhas dos deputados devem levar em conta suas sobrevivências políticas. Ou começam a denunciar os golpes ou vão passar o recibo de que são omissos e preferem a subserviência ao enfrentamento político. Está ficando cada vez mais claro que a disputa de Hartung com Renato Casagrande (PSB) está fazendo vitimas ao redor da dupla. Para matar seu adversário, o governador não vai poupar ninguém.
Ocupação da Superintendência de Educação de São Mateus termina sem respostas do governo do Estado
Após mais de 24 horas da ocupação realizada na Superintendência de Educação de São Mateus, no norte do Estado, educadores e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terras (MST) encerraram o movimento nessa sexta-feira (5), ainda sem respostas do governo do Estado. Eles agora articulam os próximos atos, que têm como objetivo manter a cobrança ao secretário Haroldo Rocha, para impedir a redução da carga horária dos professores da rede e, consequentemente, a extinção das turmas e escolas do campo. A ocupação foi iniciada nessa quinta-feira (4), mas a Secretaria Estadual de Educação (Sedu) enviou uma comissão sem poder de decisão para negociar com os ocupantes. As escolas nos assentamentos adotam o modelo de pedagogia da alternância – que intercala um período de convivência na sala de aula com outro no campo, garantindo a permanência dos alunos no meio rural – há mais de 30 anos. Para atuar nestas escolas, o professor é contratado com carga horária maior, para que consiga atender aos elementos da pedagogia, como os tempos de acompanhamento do campo e da auto-organização dos estudantes. No entanto, o Estado quer suprimir o período de alternância, pagando aos professores apenas a hora-aula, o que inviabilizaria o prosseguimento do modelo. O modelo pedagógico foi implementado no Estado em 1992, com validade de dez anos. Desde 2002 os movimentos do campo tentam renovar essa política com o governo, mas nunca conseguiram. Agora, sem validação, ela pode ser terminada. Os ocupantes da Superintendência são os mesmos que ocuparam a sede da Secretaria Estadual de Educação (Sedu) em novembro de 2015, cobrando não só a manutenção das escolas como a aprovação das diretrizes da educação no campo.O governo, na ocasião, prometeu que o governo responderia sobre o fechamento das escolas do campo em um mês, mas já se passaram dois sem que nada fosse feito. Essas reivindicações já haviam sido apresentadas ao secretário de Educação também em uma ocupação realizada na Sedu em fevereiro do ano passado. Haroldo igualmente se comprometeu a atendê-las, o que não aconteceu.
Judiciário e Ministério Público ignoram crise e elevam despesas com pessoal em 2015
Mesmo com os alertas sobre os efeitos da crise econômica ao longo de 2015, os Poderes do Estado não se importaram muito com isso e elevaram seus gastos com pessoal. É o que revela o levantamento feito pela reportagem de Século Diário, com base nos relatórios de gestão de cada órgão – publicados no final de janeiro. Na comparação com o ano anterior, o crescimento nos gastos variou de pouco mais de 4% até 17%, com destaque para os órgãos ligados ao Judiciário, que simplesmente ignoraram o que se chamou de “ajuste fiscal”. O Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que já estourou o teto de gastos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), teve um crescimento de R$ 111 milhões neste tipo de gasto, uma alta de 17,3% em relação a 2014. No ano passado, o Judiciário gastou R$ 753,12 milhões com vencimentos e vantagens (auxílios, diárias e demais verbas remuneratórias) com juízes, desembargadores e servidores. No ano anterior, a Corte havia gasto R$ 642,04 milhões, o que já colava o tribunal em uma posição de alerta em relação à LRF. Em 2014, o índice da Despesa Total com Pessoal (DTP) era de 5,44% em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, ficando acima do limite de alerta (5,4% da RCL). No entanto, o último ano da gestão do desembargador Sérgio Bizzotto elevou os gastos com pessoal para incríveis 6,3% da RCL – superando o limite prudencial (5,7% da RCL) e o limite máximo (6%), que obriga a adoção de medidas de ajuste pela atual gestão do TJES. Dono de uma situação financeira estável no passado, o Ministério Público Estadual (MPES) passou hoje a flertar com os limites da LRF. Entre os dois anos, o órgão ministerial registrou uma alta de 9,48% nas despesas com salários, equivalente a R$ 18,48 milhões a mais do que o ano anterior. Em 2014, foram gastos R$ 194,88 milhões com pessoal (1,65% da RCL), enquanto no ano passado foram desembolsados R$ 213,37 milhões (1,79% da RCL). No caso do Ministério Público, a LRF estabelece como limites: 1,8% (alerta); 1,9% (prudencial); e 2% (máximo). Entre os órgãos ligados ao Poder Legislativo, não é visto o mesmo apetite em relação aos gastos com pessoal. A Assembleia Legislativa segue bem abaixo dos limites da LRF. No período, o órgão registrou uma alta de 4,54%, que não fica tão significativa quando se comparada à inflação – que foi de quase 11% em 2015. No ano passado, foram gastos R$ 145,96 milhões com pessoal (1,22% da RCL). Em 2014, a despesa com pessoal foi de R$ 139,36 milhões (1,18% da RCL). No caso da Assembleia, os limites são: 1,53 (alerta); 1,615% (prudencial); e 1,7% (máximo). Já o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi o órgão que teve o menor reajuste em despesas com pessoal no período (4,22%), equivalente a pouco mais de R$ 4 milhões a mais. No ano passado, a Corte desembolsou R$ 100,46 milhões com vencimentos e demais gastos com membros e servidores, totalizando 0,842% da RCL. Em 2014, a despesa total com pessoal foi de R$ 96,38 milhões (0,817% da RCL). A LRF estabelece que o máximo de gastos nos TCs é de 1,3%, enquanto os limites de alerta e prudencial são equivalente a 1,17% e 1,235% da RCL, respectivamente. Vale destacar que entre o ano de 2014 e 2015 a Receita Corrente Líquida – que reúne todas as receitas tributárias do Estado – avançou abaixo da inflação. Em 2014, a RCL foi de R$ 11.798.288.649,28, enquanto no ano seguinte ficou em R$ 11.951.594.613,26, uma variação nominal de 1,2% – se ajustado com a inflação resulta em uma queda real superior a 8%.
???Meu nome está colocado no PR, mas vai depender da sociedade serrana???
Rogério Medeiros e Renata Oliveira O vereador Gideão Svensson (PR) é conhecido na Serra por sua postura crítica à atual gestão do prefeito Audifax Barcelos (Rede). O vereador não descarta a possibilidade de disputar a eleição, mas adianta que isso não depende apenas de sua vontade. Nesta entrevista, o republicano fala sobre o cenário eleitoral da Serra, das demandas que chegam até ele, e do cansaço da população em relação ao revezamento das principais lideranças da cidade.