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Século Diário

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Reajuste acima da inflação joga pedágio da Terceira Ponte para R$ 0,95

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Após decisão publicada na última sexta-feira (22) pela Justiça estadual, a Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) divulgou nesta sexta-feira (29) os novos valores dos pedágios da Terceira Ponte, em Vitória, e da Praia do Sol, em Guarapari, administrados pela concessionária Rodosol. Na ponte, a tarifa do carro de passeio passa de R$ 0,80 para R$ 0,95; em Guarapari, na Rodovia do Sol, a tarifa salta de R$ 7,20 para R$ 8,50.   Novas tarifas valem a partir de segunda-feira (1). O índice de reajuste em ambas as praças gira em torno de 18%, ou seja, bem acima da inflação verificada em 2015, de 10,67%.   O reajuste mais destacado se deu justamente na mina de ouro da concessionária, a praça de Guarapari. A Rodosol terminou 2015 com visível aumento de receita após queda no ano anterior. Segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Estado, o total estimado em 2015 é de R$ 51,6 milhões, mais da metade de oriunda da praça de Guarapari, cujas cancelas, vale destacar, recebem nada menos que sete vezes menos veículos que as da ponte (4 milhões contra 28 milhões em 2015).   A receita da Terceira Ponte foi de R$ 36,1 milhões em 2013, despencou para R$ 6,9 milhões em 2014 e saltou para R$ 21,3 milhões em 2015 – variações que se devem à suspensão do pedágio da ponte em 2013. Enquanto isso, a praça de Guarapari se manteve estável nesses três anos, variando entre R$ 30 e  R$ 32 milhões.    Antes de toda a controvérsia em torno do contrato da Rodosol, o último reajuste no pedágio da Terceira Ponte foi concedido em 2012, quando a tarifa passou de R$ 1,80 para R$ 1,90. As Jornadas de Junho de 2013 puseram o contrato entre empresa e governo no alvo dos manifestantes. Em abril de 2014, o governador Renato Casagrande (PSB) determinou a suspensão do pedágio na ponte por tempo indeterminado.    A explicação foi proteger o Estado após a divulgação do relatório preliminar da auditoria feita no contrato pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou indícios de irregularidades na concessão. Em dezembro de 2014, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinaria o retorno da cobrança do pedágio com tarifa fixada em R$ 0,80.    No último dia 22, a decisão do juiz Felippe Monteiro Morgado Horta, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, atendeu pedido da Rodosol e autorizou o reajuste dos pedágios. A Arsi foi intimada para indicar o valor do pedágio a ser cobrado na Terceira Ponte, correspondente à sua manutenção. O magistrado considera razoável o reajuste da tarifa, destacando a elevação geral dos preços e que o valor fixado em 2013 foi para manutenção do sistema. 

29/01/2016 / 0 Comments
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Dia de Baile Tropical no Centro de Vitória

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  O Centro de Vitória recebe neste sábado (30) a edição local do Baile Tropical, um evento dos grupos OPARQUE e Sagui Produções, que já passou por 25 cidades de nove países. Está será a primeira vez que o Baile desambarca na capital do Estado.    A festa, que começou no Pará no ano de 2010, apresenta as tendências da música tropical africana, latina, brasileira e mundial. Os ritmos que serão apresentados pelos DJs farão uma mescla de gêneros por vezes bem popularescos como os batuques, o funk, o tecnobrega e o bahia bass, além de alguns menos conhecidos por aqui, como moombahton, afrobeats, twerk e muitos outros.   O Baile Tropical será conduzido por DJs convidados. O principal deles é o baiano Patricktør4 (acima e foto de capa), um dos principais DJs e produtores brasileiros da atualidade – além de idealizador do Baile. Patrick também é radialista e se diferencia no cenário musical por apresentar uma pluralidade étnica que representa muito bem o Brasil e as tantas misturas musicais que geram constantemente novos ritmos. Ele ainda adiciona tudo isso aos ritmos equivalentes espalhados pelo mundo, construindo setlists bastante originais e elogiadas.    Além de Patrick, outros dois DJS também irão apresentar setlists, o primeiro deles, já bastante conhecido nas festas de Vitória, é Rick Sick, além de Jader Mansano, também DJ local. Ambos apresentarão músicas que se enquadram na temática tropical. A festa será iniciada às 18h e segue até às 1h, na sede de OPARQUE, que fica na famosa rua Sete de Setembro, no Centro. A entrada custa R$ 15,00 (antecipado) e R$ 20,00 (no dia).    Bastante recente em Vitória, OPARQUE é um grupo criativo que reúne núcleos de publicidade, design, audiovisual, fotografia, entre outros. Desde que estreou, no final de 2015, o espaço tem promovido e recebido diversos eventos e festas alternativas, movimentando o Centro de Vitória.    Serviço   O Baile Tropical será realizado neste próximo sábado (30), das 18h às 1h, na sede de OPARQUE – rua Sete de Setembro, 493, Centro de Vitória. A entrada custa R$ 15,00 (antecipado) e R$ 20,00 (no dia). 

29/01/2016 / 0 Comments
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Cachoeiro de Itapemirim terá audiência de custódia a partir de março

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) pretende implementar o projeto Audiência de Custódia no município de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado) em um prazo de 40 dias. A previsão foi definida em uma reunião realizada nesta quinta-feira (28) na sede do Tribunal. A corte também pretende expandir o programa para todo o Estado. O projeto consiste na apresentação de detidos a um juiz de plantão, promotor de Justiça e defensor público ou advogado, em um prazo máximo de 24 horas após a prisão. Além da Grande Vitória, o programa já foi implantado nos municípios de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano, na região serrana. Cachoeiro foi escolhido para receber o projeto pelo fato de haver muitos internos do sistema prisional no município. Caso seja implementado no município, os trabalhos serão sediados no Fórum Desembargador Horta de Araújo. Desde a implantação das audiências de custódia no Estado, em 22 de maio, já foram realizadas 3.580 oitivas. Reconhecimento A Organização Não-Governamental (ONG) Human Rights Watch reconheceu que o projeto, de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um esforço do Brasil para combater violações de direitos humanos. O reconhecimento consta no Relatório Mundial 2016 da entidade. De acordo com o relatório, que foi lançado na quarta-feira (27), na ausência das audiências de custódia, pessoas presas frequentemente têm de esperar muitos meses até sua primeira audiência perante um juiz, contribuindo para a superlotação das prisões. “Essas audiências também permitem que os juízes identifiquem sinais de tortura ou maus-tratos aos detidos, um grave problema no Brasil. No Rio de Janeiro, quase 20% das pessoas que tiveram uma audiência de custódia durante o primeiro mês de funcionamento do programa relataram ter sofrido ‘violência policial’, de acordo com a Defensoria Pública do Estado”, diz o relatório do CNJ.        

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TJES mantém indisponibilidade dos bens da ex-prefeita de Viana

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a indisponibilidade dos bens da ex-prefeita de Viana, Ângela Maria Sias, que responde a uma ação de improbidade por suspeita de irregularidade no repasse de subvenções sociais. No julgamento realizado na última semana, o colegiado entendeu que a simples alegação de inexistência de enriquecimento ilícito ou de dano ao erário não impede a decretação do bloqueio – cujo limite vai até R$ 120 mil. Segundo o acórdão publicado nesta sexta-feira (29), o relator do caso, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, também rechaçou a tese da defesa de Ângela Sias de que ela não estaria tentando dilapidar seu patrimônio.  “Para fins de decretação da indisponibilidade de bens, é suficiente a demonstração de fumus boni iuris (fumaça do bom direito), consistente em fundados indícios da prática de atos de improbidade, não havendo necessidade da prova do periculum in mora (perigo na demora) concreto, ou seja, de que os réus estariam dilapidando seus patrimônios, ou na iminência de fazê-lo”, afirmou. Em voto seguido à unanimidade, o desembargador-relator destacou ainda o bloqueio dos bens também visa garantir o integral ressarcimento de eventual prejuízo ao erário, bem como o valor de possível multa civil como sanção autônoma. Na decisão de 1º grau, prolatada em outubro de 2014, o juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual entendeu pela existência de elementos suficientes para decretação da medida na denúncia ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES). Consta nos autos (0035568-21.2014.8.08.0024) que a prefeita teria autorizado a liberação de R$ 60 mil ao Grupo Teatral Vianense (GTV), então presidido pelo servidor municipal Adair José Gava, também denunciado, para fins de realização de uma peça teatral. Também é citado na ação, o então procurador-geral do município, Ricardo Claudino Pessanha, que emitiu parecer favorável ao pagamento mesmo sem a existência de requisitos que autorizariam tal concessão, de acordo com a promotoria. Em janeiro do ano passado, o juiz Thiago Vargas Cardoso determinou o recebimento da ação contra Ângela Sias e mais três pessoas. Na ocasião, o magistrado considerou que as defesas prévias dos denunciados não foram suficientes para afastar os indícios da prática de atos ímprobos. 

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Assembleia retorna nesta terça-feira com 17 vetos na pauta

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A Assembleia Legislativa retoma os trabalhos no plenário nesta terça-feira (2) com 17 vetos do Executivo na pauta de votação. O mais polêmico deles é o veto total ao Projeto de Lei nº 69/2015, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a proibição de retenção ou apreensão de veículo em decorrência da não comprovação de pagamento do IPVA.   Na época da discussão do projeto houve muita discussão entre os proponentes da matéria e o líder do governo, que tentou barrar a aprovação no plenário. Por isso, a expectativa era de que a matéria recebesse a negativa do governador.   Como a maioria dos parlamentares faz parte da base aliada de Paulo Hartung, pouca gente acredita em derrubada de vetos na Assembleia no que se refere às mensagens do Governo que inauguram a sessão de terça-feira.   As datas de funcionamento da Assembleia já estão definidas e os períodos deste ano acontecem entre 2 de fevereiro e 17 de julho; e de 1 de agosto a 22 de dezembro. Além das sessões ordinárias, também serão retomados a partir da próxima semana os trabalhos das comissões permanentes e temporárias.   Ao todo estão em funcionamento na Assembleia Legislativa 16 comissões permanentes, cinco especiais e 12 frentes parlamentares, além de cinco CPIs e a Comissão Representativa do Rio Doce.  Entre as CPIS tiveram transposição e vão continuar em 2016 as comissões da Máfia dos Guinchos, do Transcol, da Sonegação Fiscal e dos Empenhos da Saúde. A CPI da Judicialização da Saúde, criada em dezembro, ainda não se reuniu. Confira alguns dos vetos em votação   Mensagem encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 208/2015, de autoria da deputada Luzia Toledo (PMDB), que declara as formas de expressão (falares) do povo capixaba como patrimônio imaterial do Estado do Espírito Santo.   Mensagem encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 490/2015, de autoria do deputado Rafael Favatto (PEN), que estabelece diretrizes para o desenvolvimento de agricultura com baixa emissão de carbono no Estado do Espírito Santo.   Mensagem encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 244/2015, de autoria do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que institui o desmatamento zero no Estado do Espírito Santo com a proibição da supressão de florestas nativas em todo o território estadual e dá outras providências.   Mensagem encaminhando veto total ao Projeto de Lei nº 168/2015, de autoria do deputado Almir Vieira (PRP), que dispõe sobre a isenção de cobrança dos estacionamentos privados em clinicas, centros de coleta e hospitais particulares, aos doadores de sangue.   Mensagem encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei nº 174/2015, de autoria do deputado Sergio Majeski (PSDB), que dispõe sobre o reuso de efluentes das estações de tratamento de esgoto – ETE´S, para fins industriais. O governador sancionou a proposta com um veto parcial ao artigo que previa que havendo disponibilidade de águas residuais das estações de tratamento, as licenças ambientais para estabelecimentos de grande porte deveriam conter condicionantes obrigando a utilização da mesma água.   Mensagem encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei nº 175/2015, de autoria do deputado Edson Magalhães (PMDB), que obriga os estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes a afixarem nas suas dependências e em local visível faixa e/ou cartaz sobre a proibição de direção alcoolizada no âmbito do território do Estado do Espírito Santo.   Mensagem encaminhando veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 033, de sua autoria, que altera o artigo 6º da Lei Complementar nº 640, de 11 de setembro de 2012, que dispõe sobre a promoção por seleção dos servidores públicos do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.  

29/01/2016 / 0 Comments
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MPC aponta irregularidades em convênios de obras em São José do Calçado

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O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou uma representação contra o ex-prefeito cassado de São José do Calçado (região sul do Estado), José Carlos de Almeida, e mais seis pessoas por indícios de irregularidades em convênios de obras, entre 2011 e 2012. O órgão ministerial pede a aplicação de multa para todos os envolvidos. O caso será analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), cujo processo (TC 384/2016) está sob relatoria do conselheiro Domingos Taufner. De acordo com informações do MPC, as irregularidades teriam ocorrido em convênios firmados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) com a Prefeitura de São José do Calçado para drenagem e pavimentação de ruas do município. Foram citados como indicativos de irregularidades: ocorrência de fracionamento de despesa na licitação, indícios de direcionamento de convites a determinadas empresas, pagamento antecipado de despesa e execução incompleta de serviços em dois contratos. A representação foi proposta em face do ex-prefeito, José Carlos de Almeida, cassado em 2012 por recusar informações à Câmara de Vereadores; o ex-procurador-geral, Douglas Marchiori Rodrigues; a assessora jurídica Danielle Leite Freitas; o ex-secretário municipal de Obras, Marco Antonio Tôrres Matta; além dos então membros da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Adriano Ogioni de Matos, Rosana Ferreira de Mendonça Oliveira e Adriano da Silva Viana. Também foram citadas as empresas contratadas (Capixaba Comércio e Serviços Ltda ME e Solução Construções e Serviços Ltda ME). Segundo a representação, o então prefeito autorizou, entre o final de 2011 e 2012, a realização de sete diferentes procedimentos licitatórios, que somaram R$ 835 mil, pela modalidade convite, que a legislação estabelece limite de R$ 150 mil. Conforme a denúncia, ficou claro tratar-se “de obras de mesma natureza e no mesmo local, o que demandaria a deflagração de um único procedimento licitatório na modalidade de tomada de preços”, seguindo a Lei de Licitações. Após análise de auditoria realizada pela Secretaria estadual de Controle e Transparência (Secont) nos convênios, o órgão ministerial também verificou possível direcionamento dos respectivos convites para as mesmas três sociedades empresárias. Além disso, foi identificado o pagamento antecipado de despesa pública ao contratado no montante de R$ 11,7 mil, em expressa violação à legislação, e a execução incompleta de serviços previstos em dois contratos, situação que caracterizaria dano ao erário.

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Programação cultural do fim de semana

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Desfiles das escolas de samba      O Sambão do Povo, em Mário Cypreste, Vitória, já está preparado para abrir o carnaval capixaba. Nesta sexta-feira (29) e neste sábado (30), a avenida Dário Lourenço de Souza se transforma na passarela do samba para os desfiles das agremiações dos grupos A e Especial do Carnaval 2016.   Pela ordem, desfilam nesta sexta pelo Grupo A, a partir das 21h, as escolas Chegou o Que Faltava, Imperatriz do Forte, Independentes de São Torquato, Chega Mais, Andaraí, Tradição Serrana, Novo Império e Rosas de Ouro.   Já pelo Grupo Especial no sábado, vão desfilar, a partir das 21h, Unidos de Barreiros, Unidos de Jucutuquara, Pega no Samba, Mocidade Unida da Glória (MUG), Unidos da Piedade e Independentes de Boa Vista.   Carnarock em Vila Velha     Para os que preferem rock a samba, o Correria Music Bar promove a terceira edição do Carnarock, em Vila Velha. A proposta é colocar nas ruas um bloco diferente, com metal e diversos estilos de rock no trio elétrico, circulando pelas ruas no entorno do Correria, em Praia de Itaparica, Vila Velha.   O Carnarock será realizado nesta sexta (29), com concentração a partir das 19h, com shows das bandas Rocktop, Metropole, Marte Attack, Fulanos De Tal, Scalenos, Subzona e Dogma nos palcos do Correria, após a chegada do trio. No sábado, a programação com o trio começa no mesmo horário e as bandas a tocarem no bar são: Devils, Truque Sujo, Tsm (vídeo acima), Soldiers, Creep, Element Fake, Social Disparity e Luto. Toda a programação é aberta ao público.    Mangue Fuzz no Bar do Mãozinha   O Mangue Fuzz reúne bandas independentes de Vitória em um dos um dos bares mais movimentos das redondezas de Jardim da Penha, em Vitória. Na edição desta sexta-feira (29), o evento reúne as bandas de rock Capiroto In The Shadows, Fundamental Zero e Blackslug. Os shows começam a partir das 22h e o evento é uma realização do selo musical Voadora Records. A participação é livre.   Banda BIKE e André Prando no projeto Subtrópico     Com seu rock psicodélico contemporâneo influenciado no rock das antigas, a BIKE, de São Paulo, acabou de lançar o disco 1943 e vem marcando presença em shows pelo Brasil inteiro. E no sábado (30), a partir das 18h, eles se apresentam em Vitória, na Casa Verde, do projeto Subtrópico. A entrada custa R$15,00.    Outro convidado da noite é o cantor André Prando, que teve impressionante destaque nacional no último ano com o lançamento do disco Estranho Sútil. O disco apareceu em diversas listas dos melhores do ano junto com a BIKE.    O evento também conta com a ocupação de desenhos artísticos de Natanel de Souza. A série Tomado Pelos Riscos apresenta diversos estudos de desenhos que demonstram a parte cotidiana e íntima do processo do artista.   Corredor criativo Rock n’ Rokkers   Também no sábado (30) será realiza a festa indie Rock n’ Rokkers, na rua Nestor Gomes, no Centro de Vitória. A programação envolve música, arte, comidas e bebidas reunidas num mesmo espaço. Expositores de diversos tipos de arte estarão no local e o público poderá comprar desenhos, roupas, artesanatos, entre outras opções. As atividades começam a partir das 17h e a entrada é livre.    Tamar Sessions no domingo      Neste domingo (31), das 15h ás 23h, na base do projeto Tamar, em Vitória, acontece o segundo Tamar Sessions. Dessa vez, além da mostra AVA audiovisual de webdocs ambientais, dos food trucks saudáveis e intervenções ambientais, o evento contará com uma participação inédita de Reggae Jam Session, além do Bloco Bleque com o convidado Gabriel O Pensador (vídeo acima). No final o Trio Capixaba também se apresenta.    O evento marcará o lançamento, em terras capixabas, da música produzida e gravada pelo cantor  Tato (Falamansa) e pelo rapper Gabriel O Pensador, em homenagem ao rio Doce. Os ingressos custam R$ 7,00 até às 18h; e R$20,00 após as 18h.    Serviço   – Os desfiles das escolas de samba começam nesta sexta-feira (29) e seguem até sábado (30), sempre a partir das 21h, no Sambão do Povo, em bairro Mario Cyprestes, em Santo Antônio, Vitória. Os ingressos no setor arquibancada ainda estão sendo vendidos pelo preço de R$35,00.    – O Carnarock tem realização na sexta (29) e sábado (30), a partir das 19h, no Correria Music Bar – avenida Saturnino Rangel, 500, Praia da Itaparica, Vila Velha. A entrada é livre e o bloco irá circular nos arredores do bar.   – O Mangue Fuzz, com show das bandas rock Capiroto In The Shadows, Fundamental Zero e Blackslug, será realizado nesta sexta (29), a partir das 22h, no Bar do Mãozinha – avenida Fernando Ferrari, Vitória. A participação é livre.    – O show da banda BIKE e do cantor André Prando será realizado no sábado (30), a partir das 18h, na Casa Verde do projeto Subtrópico – rua Cerqueira Lima, 97, Centro de Vitória. A entrada custa R$15,00.    – O Corredor Criativo Rock n’ Rokkers será realizado na rua Nestor Gomes, no Centro de Vitória. A participação é livre.    – A segunda edição do Tamar Session será realizada no domingo (31), das 15h às 23h, na base do projeto Tamar – avenida Nossa Senhora dos Navegantes, 700, Enseada do Suá, Vitória. Os ingressos custam R$ 7,00 até às 18h; e R$20,00 após as 18h. 

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Anulação de depoimento de lobista não apaga estrago nas imagens de Helder e Coser

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A forte possibilidade de anulação do depoimento do lobista Fernando Moura, que admitiu ter mentido em depoimento na última sexta-feira (22), não resolve o problema do secretário estadual de Desenvolvimento, João Coser, e do deputado federal Helder Salomão, que estariam supostamente envolvidas na Lava Jato.   Sem citar nomes, o lobista afirmou que houve injeção de recursos nas campanhas municipais de 2004 em Cariacica e Vitória, o que atinge diretamente o deputado as duas lideranças petistas.   O mercado político pondera que o fato de o delator voltar atrás nas afirmações, admitindo que mentiu, não ajuda muito os dois ex-prefeitos, já que o estrago na imagem já foi feito. O mais prejudicado é Helder Salomão, que embora estivesse resistente, já começava a aceitar a ideia de disputar novamente a prefeitura de Cariacica, onde é considerado favorito para o pleito.    Com a afirmação do lobista e a manutenção da investigação pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o caso, os aliados entendem que Helder Salomão teve a imagem avariada. Mesmo com a imunidade parlamentar, que permite que ele seja denunciado apenas pela Procuradoria-Geral da Republica, o petista, que até então tinha passado ao largo da crise política envolvendo o PT, perde sua blindagem.    Coser não é candidato este ano e segue na Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e o governador, que em tempos passados não se sentava na mesma mesa que políticos que tivessem denúncias de irregularidades, mesmo que sem nenhuma prova, agora faz vista grossa sobre os acontecimentos para garantir a manutenção da aliança com os petistas, que são seus aliados históricos.   Além deles, os demais petistas que pretendem entrar na disputa deste ano podem também se tornar alvos da discussão política envolvendo as denúncias dos desdobramentos da Operação Lava Jato. 

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Tribunal de Justiça estourou em mais de R$ 36 milhões os gastos com pessoal em 2015

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) estourou em mais de R$ 36 milhões o teto de gastos com pessoal em 2015, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É o que aponta o relatório de gestão fiscal de todo exercício financeiro, publicado nesta sexta-feira (29). O presidente da Corte, desembargador Annibal de Rezende Lima, prevê ainda mais dificuldades para atender a norma este ano. Segundo ele, existem “robustas incertezas quanto à concretização dos valores estimados pelo Poder Executivo” para o orçamento de 2016. De acordo com o relatório, que não levou em consideração a decisão judicial obtida pela Associação de Magistrados do Espírito Santo (Amages), a despesa total com pessoal foi de R$ 753,40 milhões no ano passado. Isso foi equivalente a 6,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado, que foi de R$ 11,95 bilhões no período. A LRF prevê que o limite máximo – termo adotado na lei – é de 6% da RCL, o que equivale a R$ 717,09 milhões. Os valores considerados pelo tribunal não contabilizaram mais R$ 44,11 milhões decorrentes de despesas em exercício anteriores, entre eles, os chamados “penduricalhos legais”. O documento revela que o tribunal está fechando as contas do ano passado no vermelho. Isso porque a disponibilidade de caixa com recursos próprios foi de R$ 22,1 milhões, sem levar em consideração o Fundo Especial do Poder Judiciário (Funepj). No entanto, um total de R$ 22,5 milhões foi inscrito em restos a pagar não processados do exercício, isto é, despesas que vão de um exercício financeiro para o seguinte. Desta forma, o balanço reforça que novas medidas de austeridade deverão ser tomadas para buscar o equilíbrio financeiro da Corte. Para o próximo ano, o presidente do TJES projeta maiores dificuldades no cumprimento da responsabilidade fiscal. Uma vez que a própria LRF impõe uma série de medidas para a redução do percentual de gastos com pessoal para os quadrimestres. No relatório, o desembargador Annibal projeta a diminuição em, pelo menos, um terço do valor excedente. Desta forma, a Corte não poderia gastar com pessoal mais do que 6,22% da RCL nos quatro primeiros meses de 2016. O chefe da Justiça estadual demonstrou ainda preocupação quanto ao cumprimento do orçamento previsto para este ano pelo governador Paulo Hartung (PMDB). O Poder Executivo estimou uma arrecadação de R$ 12,61 bilhões (para efeitos da contabilização da RCL), valor que foi levado em consideração para o cálculo do retorno aos índices legais de gastos. “Porém, como é conhecimento de todos, a evolução ou não da RCL é um fator externo, que está fora de controle deste Tribunal, cabendo a este somente realizar, como tem sido feito, um acompanhamento efetivo do crescimento (ou não) da receita, monitorando eventos que de alguma forma possam impactar de forma positiva ou negativa”, explicou, Segundo o desembargador Annibal, caso as “robustas incertezas” sobre o orçamento se confirmem, o Tribunal de Justiça terá que acarretar ações ainda mais severas do que aquelas inicialmente planejadas. Desde o ano passado, a Corte adotou uma série de medidas para o ajuste fiscal, como o congelamento dos salários de magistrados e servidores, demissão de 69 servidores comissionados, anulação de atos de promoção e a suspensão do pagamento de horas extras. Nessa quinta-feira (28), o presidente do TJES anunciou a revisão dos contratos de terceirização de mão de obra e aluguéis.

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Tribunal de Justiça nega nomeação de médicos concursados

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Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) negou provimento ao mandado de segurança que pleiteava a nomeação de um cardiologista aprovado no concurso da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). Apesar de ser uma ação individual, outros aprovados entraram em litisconsórcio na ação pleiteando a nomeação. Para o advogado autor da ação, Marco Túlio Ribeiro Fialho, o Judiciário se apequenou diante do governo do Estado. Ele lembra que Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido em 2009, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3.430/ES, de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, que o serviço público de saúde é essencial e que não pode se caracterizar como temporário. Ele ressalta que ficou claro no julgamento do mandado de segurança que o Estado continua a prestigiar a terceirização – através das cooperativas médicas – e a contratação temporária em detrimento da convocação de médicos aprovados em concurso. No Estado, existem – de acordo com a Lei Complementar n° 639/2012 – 2.471 cargos de médicos efetivos. No entanto, atualmente há um quantitativo de apenas 1250 médicos efetivos em atividade, menos da metade da previsão realizada pela lei. Para Marco Túlio, se o Judiciário continuar se apequenando diante de temas tão relevantes como a saúde pública vai acabar, assim como os outros poderes, perdendo o respeito e a confiança da população. Nomeação Apesar de o Tribunal ter negado provimento em mandado de segurança, a corte já tem um precedente para a nomeação. Em 2015, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa determinou que até 31 de dezembro daquele ano fossem cessadas as contratações temporárias na Sesa e que, no prazo máximo de 30 dias, fossem nomeados os candidatos aprovados para as vagas que estão sendo ocupadas por comissionados. Na decisão, o magistrado constatou a existência de 152 enfermeiros com vínculo temporário, sendo que alguns desses contratos vinham sendo renovados desde 2006. Havia, ainda, 212 auxiliares de enfermagem, 1.110 técnicos de enfermagem, 77 farmacêuticos, cinco auxiliares de laboratório, 61 fisioterapeutas (vários com mais de um contrato), 343 médicos (também vários com mais de um vínculo em aberto) e 50 assistentes sociais todos em designação temporária. O STF também já tem jurisprudência contra este vínculo precário de contratação. Em seu voto, o relator, Ministro Ricardo Lewandowski, do STF, declarou que “se o serviço público é de caráter essencial e permanente, (…) só pode ser prestado por servidores admitidos em caráter efetivo, mediante competente concurso público, nos termos do artigo 37, II, da Carta Magna”. Na decisão, os ministros do STF, por unanimidade, apenas admitiram possíveis as designações temporárias na área da saúde em pandemias ou na ocorrência de estado de calamidade pública.

29/01/2016 / 0 Comments
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