O prefeito de Cariacica, Juninho (PPS), já emite sinais de qual será sua estratégia política para tentar tirar do seu caminho o seu ex-aliado e antecessor Helder Salomão (PT), cotado como favorito na disputa de 2016. Apesar das recentes denúncias que envolvem o PT, com respingos no deputado federal, o prefeito deve tentar tirar o peso de uma possível candidatura do petista por outra via, como sugere em entrevista em A Gazeta nesta terça-feira (26). O discurso do prefeito é de que Cariacica não pode perder sua cadeira na Câmara dos Deputados. “Seria uma perda muito grande para a cidade”, declarou ao jornal. Nos bastidores, a jogada de Juninho é considerada capaz de ter mais efeitos do que o embate direto com Helder, valendo-se da situação de desgaste do PT. O deputado federal ainda não bateu o martelo se entrará na disputa e deve considerar o cenário eleitoral até lá, o que inclui os efeitos da delação do lobista Fernando de Moura, que disse ter distribuído propina à campanha de Helder em 2004, e o termômetro das ruas, testadas há algum tempo pelo deputado federal. Se depender da torcida de Juninho… Trajetória Para além da questão política, a posse de Marcia Lamas (PSB) na secretaria de Educação da Serra nesta terça-feira (26) fez a comunidade escolar voltar no tempo. É que, durante o comando da pasta que exerceu na gestão de Sérgio Vidigal (PDT), Lamas foi citada em algumas polêmicas que os moradores não estão dispostos a rever. Trajetória II No bolo, a operação Moeda de Troca e denúncias de utilização irregular de recursos da educação para compra de terreno e da realização de evento com fins eleitorais. Ah, teve também aquela história bizarra dos tênis distribuídos aos estudantes da rede municipal, que simplesmente mudaram de cor – alguém se lembra? Bombando Uma marchinha para marcar o Carnaval capixaba deste ano é a Pode Minério, do Bloco Bleque. O clipe da música, que é uma crítica à poluição do ar da Vale e ArcelorMittal que prejudica os moradores da Grande Vitória, em poucos dias já contabiliza mais de oito mil visualizações e 252 compartilhamentos no Facebook. Olha aí a sacada inteligente. Senta e espera Por falar nisso, como diz do ditado, “alegria de pobre dura pouco”. A interdição do Complexo de Tubarão, como esperado, não resistiu à pressão dos poderosos. Foram cinco dias sem pó de minério, para entrar na história. E agora? Tome recursos protelatórios na Justiça. De manobras, as poluidoras entendem muito bem. Tiro certeiro Escondidos atrás da mesa é o título do artigo publicado pelo jornalista capixaba José Casado, em O Globo, nesta terça. Os executivos que comandam a Vale (Murilo Ferreira), a BHP Billiton (escocês Andrew Mackenzie) e a ArcelorMittal (indiano Lakshmi Mittal), diz Casado, “agora são vistos como líderes de grupos que lucram por meio de práticas irresponsáveis e danosas à vida”. Tiro certeiro II Ele compara o caso do rompimento da barragem da Samarco com a interdição de Tubarão, para pontuar: “Ferreira, desta vez, não pode esgrimir o argumento rudimentar manejado na catástrofe da Samarco (‘Ela não é parte da Vale’). E Mittal, que fatura R$ 17 bilhões no País, optou pelo silêncio, como afirma o jornalista. “É o oposto do que se espera nas relações empresa- sociedade”. Onde eu assino? Vergonha alheia Pegaram muito mal as declarações do prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT), na reunião que debateu a suspensão pela Samarco/Vale da distribuição de água mineral no município. Como assim ele precisa de prazo e consulta à Procuradoria para opinar sobre a medida unilateral tomada pela empresa? De que lado Batata está? Dos moradores, é certo que não. Mudança A propósito, Batata trocou seu secretário de Recursos Humanos. Responde pela pasta agora Lazáro Tinelli, no lugar de Thiago Valentim Stelzer. A prefeitura não informa o motivo. 140 toques “Sai do médico com o hemograma na mão. Passei a engrossar as estatísticas no país: mais um caso confirmado de dengue”. (Deputado federal Max Filho – PSDB – no Twitter). PENSAMENTO: “A sabedoria é melhor do que as armas de guerra”. Eclesiastes, IX, 18
Dilema eleitoral
Durante muitos anos os setores mais progressistas da sociedade defenderam que o financiamento privado de campanha era uma armadilha que aprisionava os políticos em um cenário de favores e benefícios para grupos fechados. Os candidatos com mais recursos, sempre se destacavam por campanhas milionárias, enquanto os adversários menos endinheirados sofriam com a desigualdade do pleito. Muitas medidas foram tomadas pela Justiça Eleitoral para tentar equilibrar esse jogo, como o fim dos comícios, a proibição da distribuição de brindes de campanha, o combate à boca de urna entre outros mecanismos que tentaram tornar o processo eleitoral mais igualitário. Mas a solução definitiva apontava sempre para o financiamento público de campanha, que nivelaria a altura dos palanques e tiraria a influência do poder econômico nas disputas. Mas esse método, que será testado pela primeira vez na eleição deste ano, também mostra falhas. Sem os recursos de campanha, os gestores que têm a máquina na mão sai em vantagem, porque podem usar as ferramentas à disposição para garantir suas visibilidades com o eleitorado, enquanto os adversários vão ter que se virar com os recursos minguados dos fundos partidários e correr atrás das doações de pessoa física, fonte de recurso que não tem tradição no Brasil. É claro que a proibição do financiamento de campanha não resolve a velha prática do caixa 2. Há sempre um jeitinho de driblar a legislação, mas aí vai ser um risco a se correr. O curto período de disputa também não favorece quem está sem mandato, já que os prefeitos estão com a corda toda, pavimentando suas reeleições ou fortalecendo seus sucessores com muitas entregas espalhadas pelas cidades. Uma ferramenta que poderia ajudar a diminuir as desigualdades seria a propaganda eleitoral. Se estivéssemos nas eleições gerais tudo bem, mas em pleitos municipais, isso também não ajuda muito, já que apenas as cidades com emissoras de rádio e TV poderão transmitir o horário eleitoral gratuito. No Espírito Santo poucos são os municípios que têm emissoras de TV: Vitória, Vila Velha, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, Colatina e São Mateus. O resto tem que se contentar em ver o programa de Vitória, o que pode, inclusive, confundir o eleitor. Não há dúvidas de que o financiamento privado de campanha é danoso para a democracia, afinal, as articulações para proteger as poluidoras mostram como isso pode se voltar contra o eleitor. Mas ainda é preciso aparar arestas que aparecem com o novo modelo de financiamento. Fragmentos: 1 – Enquanto o mercado político espera as definições de Theodorico Ferraço e Rodrigo Coelho, o PPL lançou um nome para a disputa à prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim. É o empresário José Roberto Sabino, mais conhecido como Sabino Cabeleireiro. 2 – A executiva do PT em Vitória e o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) se reúnem nesta quinta-feira (28) para discutir o processo eleitoral na Capital. O partido deve apostar no ex-secretário de Turismo, Alexandre Passos. 3 – Mas o que o a coluna quer saber mesmo é qual será a fantasia de carnaval do vereador Marcelão Freitas (PT), que em outros carnavais já foi Mônica e Emília.
Consumo interno
A crise de denúncias envolvendo a Petrobras tem derrubado o preço das ações da empresa nas bolsas de valores. Os jornais só falam disso, do quanto a empresa desvalorizou no mercado. E isso é colocado como se fosse o fim do mundo tanto para a empresa quanto para os trabalhadores. Mas a coisa não é bem assim. A Petrobras é uma empresa brasileira, mesmo diante de tantas tentativas em um passado não tão distante de tentar destruí-la para vendê-la, continua sendo uma empresa pública. Neste sentido, por que tanta ansiedade em fazer da Petrobras uma empresa de competição internacional na corrida do petróleo, que tanto mal já fez, sobretudo aos países do Oriente Médio. A empresa continua sendo estatal e seus trabalhadores saem em defesa dela. Por isso, o que falta é mudar a mentalidade do comando. A Petrobras não tem que ser uma competidora internacional. Tem de se preocupar em garantir a produção interna, para o consumo interno. Isso agradaria a todos. Salvaria a empresa, garantiria o abastecimento, o preço seria justo e, principalmente, garantiria os postos de trabalho na empresa. Seria uma solução inteligente e soberana, tiraria a empresa da mira dos especuladores, tornaria seu capital saudável. Basta para isso, que a empresa se volte para dentro. O sindicato dos Petroleiros é forte e está preparado para defender uma situação dessa, além de apontar os caminhos a serem seguidos. É hora de repensar o papel da Petrobras no Brasil e de seus trabalhadores. Força, petroleiros!
TJES mantém suspensão de direitos políticos de ex-prefeito de João Neiva
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a condenação em uma ação de improbidade o por descumprimento da legislação ambiental durante sua gestão, entre os anos de 2000 e 2004. O colegiado reformou parcialmente a sentença de 1º grau, desobrigando o ex-gestor de ressarcir o dano ambiental causado e do pagamento de multa. No entanto, foram mantidas as sanções de suspensão dos direitos políticos e da proibição de contratar com o poder público, ambas pelo prazo de três anos. De acordo com informações do TJES, o relator do caso, desembargador Jorge do Nascimento Viana, chegou a esse entendimento após a perícia concluir que a própria natureza cuidará de regenerar a área degradada, não havendo motivos então para a condenação. Na denúncia inicial (0001309-46.2006.8.08.0067), o Ministério Público Estadual (MPES) apontou o descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo então prefeito com os órgãos ambientais para minimizar a poluição causada pelo descarta indevido do lixo produzido no município. O magistrado ressaltou ainda que o tratamento e a destinação do lixo urbano é um problema crônico nas municipalidades, devendo ser solucionados com prioridade, pois afetam diretamente a saúde da população e o meio ambiente. Na sentença de 1º grau, Morelatto havia sido condenado também ao ressarcimento integral do dano ambiental causado na área e o pagamento de multa cível no valor de cinco vezes a remuneração percebida pelo prefeito à época dos fatos.
Novas tarifas dos pedágios da 3ª Ponte e Rodovia do Sol serão anunciadas nesta sexta-feira
O governo Paulo Hartung ressuscitou todos os fantasmas da mobilidade urbana capixaba. Depois de cancelar a implantação do Sistema Aquaviário, protelar a do Sistema BRT (vias exclusivas para ônibus) e autorizar o aumento das tarifas do Transcol, o sistema de transporte coletivo da Grande Vitória, agora vai reajustar os valores dos pedágios da Terceira Ponte. Decisão publicada na última sexta-feira (22) pelo juiz Felippe Monteiro Morgado Horta, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, atende pedido da concessionária Rodosol e autoriza o reajuste dos pedágios da Terceira Ponte e da praça Praia do Sol, em Guarapari. A Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi) foi intimada para indicar o valor do pedágio a ser cobrado na Terceira Ponte, correspondente à sua manutenção, no prazo de cinco dias. O magistrado considera razoável o reajuste da tarifa, destacando a elevação geral dos preços e que o valor fixado em 2013 foi para manutenção do sistema. A nova tarifa será divulgada na sexta (29) e entra em vigor na segunda-feira (1). A onda de protestos iniciada em junho de 2013 e que se alastrou pelos meses seguintes transformou a Terceira Ponte em símbolo de antimobilidade. Ponto de encontro de manifestações cujo estopim foi justamente o reclame por mobilidade urbana. A Terceira Ponte virou o “muro de Berlim capixaba”: os capixabas se rebelaram contra um pedágio desproporcional ao tempo de concessão e aos poucos quilômetros que separam Vitória e Vila Velha. O que de início pareciam manifestações com demandas e objetivos dispersos, o tempo tratou de delinear e a questão da Terceira Ponte – a investigação do contrato, a extinção do contrato, a suspensão das tarifas – passou a ser bandeira máxima dos manifestantes. “Casagrande, cê não me engana, a Rodosol financia sua campanha”, foi um dos refrões mais repetidos nos protestos. Tanta suspeita engendrou um dos mais exuberantes movimentos de protesto em tempos recentes no Espírito Santo: o #ocupaAles. O movimento que ocupou a Assembleia Legislativa por 11 dias começou no fim da tarde do dia 2 de julho, após o turbulento desfecho da sessão que votaria o decreto determinando a extinção do contrato da Rodosol. O estopim foi o pedido de vistas de Gildevan Fernandes (PV), relator do projeto. Mais de 100 manifestantes foram para o gabinete da Presidência e lá ficaram. Depois se mudaram para um espaço do restaurante. Só saíram no dia 12, um sábado. O decreto seria arquivado. Em abril do ano seguinte, o governador Renato Casagrande (PSB) determinaria a suspensão do pedágio na ponte por tempo indeterminado. A explicação foi proteger o Estado após a divulgação do relatório preliminar da auditoria feita no contrato pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou indícios de irregularidades na concessão. A Corte de Contas apresentara dias antes o relatório final da auditoria no contrato de concessão da Terceira Ponte sugerindo a decretação da nulidade do acordo firmado entre o Estado e a Concessionária Rodosol, no ano de 1998. Entre as supostas irregularidades encontradas constam falhas durante a fase de licitação, além de sobrepreço na remuneração por obras e serviços prestados pela empresa, estimado em R$ 798 milhões ao longo dos 15 anos de concessão. Por oito meses, o capixaba viveu a glória de cruzar ponte sem pagar. Em dezembro de 2014, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinaria o retorno da cobrança do pedágio. A decisão da desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, da 3ª Câmara Cível do tribunal deferiu o pedido de antecipação de tutela solicitado pela Rodosol para suspender os efeitos da resolução da Arsi, que proibiu a cobrança em abril. O valor foi então fixado em R$ 0,80. O primeiro ano de governo Paulo Hartung tem sido de retrocessos em tudo o que representou algum avanço em mobilidade urbana na Grande Vitória a partir das jornadas de 2013. Modelos para reconfigurar o padrão de deslocamento na região – como o Aquaviário e o BRT – foram relegados. As obras prioritárias repetem velhas fórmulas: ampliação da Avenida Leitão da Silva (Vitória), a conclusão da Rodovia Leste-Oeste (entre Vila Velha e Cariacica), Portal do Príncipe (Vitória), Contorno do Mestre Álvaro (Serra). Hartung não saiu do século XX. Ao mesmo tempo, o governador reajustou a passagem do Transcol. No último dia 8, a tarifa do serviço de transporte metropolitano saltou R$ 2,45 para R$ 2,75, um aumento de 12,24%, maior que a inflação registrada em 2015 (10,67%). Após as manifestações, um Casagrande pressionado seguiu praxe comum nos governos Brasil afora e concedeu desconto de R$ 0,05 nas passagens do Transcol. Em janeiro de 2014, época de revisão das tarifas, o governador decidiu congelar os valores até a conclusão da licitação para concessão do transporte coletivo. Vale lembrar uma passagem recente: em outubro, o então governador recém-eleito declarou que o pedágio era uma “página virada na história do Espírito Santo”. Em dezembro, em entrevista, o governador já tinha revisto a opinião anterior: o debate sobre o fim da cobrança “deve ser discutido com a população de modo responsável”, afirmou ao jornal A Gazeta. Ele ainda classificaria de “eleitoreira” a medida de Casagrande pela suspensão.
Viana anuncia programação de carnaval
Viana definiu a programação do carnaval. A novidade é que neste ano o CarnaViana será dividido em pré-carnaval e carnaval. A primeira parte da festa tem sido apresentada pela prefeitura de Viana como o “esquenta” da grande festa, que passará por alguns bairros convidando o público a participar da festa. A partir da próxima quarta-feira (27) o pré-carnaval já se inicia no bairro Universal, a partir das 19h30, com a banda de marchinhas Raízes do Carnaval. A concentração será na entrada do bairro e, de lá, os foliões seguem até a Praça Universal. O esquenta carnavalesco continua no dia seguinte, quinta (28), em Marcílio de Noronha, às 19h30, com o mesmo grupo. Na sexta-feira (29), a folia continua em Vila Bethânia, no mesmo horário, com saída do Bar da Dalva e chegada na praça do bairro. E é no sábado (30) que começa de fato a programação de carnaval com diversas bandas e blocos, a partir das 17h, na área de eventos de Viana Sede, com os blocos de carnaval Atrás da Rola e Swing Dance. Às 22h a banda Palminha da Mão se apresenta e o evento se encerra às 23h30. O CarnaViana segue até o domingo (31), a partir das 17h, com o Bloco Pé de Cana, seguido novamente da banda Raízes do Carnaval, que apresentará repertório de marcinhas. Às 20h será a vez do cantor Rafal Santos, seguido de Léo França. O carnaval será encerrado às 23h e a programação é aberta ao público. Serviço O CarnaViana se inicia na quarta-feira (27) no bairros de Viana e segue até domingo (31) em Viana Sede. A programação é aberta ao público e pode ser conferida no portal da Prefeitura de Viana.
Laudo considera qualidade da água do rio Doce péssima em 650 quilômetros de extensão
A qualidade da água do rio Doce, contaminado pelo rompimento da barragem da Samarco/Vale em Mariana (MG), é péssima em 650 quilômetros de extensão – de 853 ao todo. Este é o resultado da expedição realizada pela Fundação SOS Mata Atlântica, que avaliou 18 pontos do rio, quatro deles em Colatina e Linhares, no Espírito Santo. As análises foram realizadas entre os dias seis e 12 de dezembro passado, um mês após o maior crime socioambiental do País. Dos pontos avaliados, 16 apresentaram o Índice de Qualidade da Água (IQA) péssimo e dois regular. A conclusão do estudo, divulgada nesta terça-feira (26), reforça que a água está imprópria para consumo humano e animal em todo trecho analisado, que compreendeu 29 municípios entre Minas Gerais e o Estado ou 650 quilômetos de extensão do rio. O estudo aponta que a turbidez e o total de sólidos em suspensão estão em concentrações muito acima do que estabelece a Resolução Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 357/05 para rios classe II, que é o caso do rio Doce. Segundo Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, a turbidez variou de 5.150 NTU (unidade matemática utilizada na medição) na região de Bento Rodrigues e Barra Longa, à 1.220 NTU em Ipatinga (MG), aumentando gradativamente até a região da foz, em Regência, no Espírito Santo, onde registrou 1.505 NTU. Nos dois pontos do rio avaliados em Colatina, o índice de turbidez foi de 1.650 e 1.580 (Bela Vista) NTU. Já na cidade de Linhares, foi registrada turbidez de 1.620 NTU. “O máximo aceitável deveria ser de 40 NTU”, alertou Malu. Os dados, aponta a coordenadora, reforçam a gravidade do dano ambiental. “Infelizmente, as chuvas acabam por arrastar mais lama para o leito do rio e a situação tende a ficar ainda mais complicada. A lama e os metais pesados não mascararam ou diminuíram as concentrações de poluentes provenientes de esgoto sem tratamento e de insumos agrícolas”, afirmou. As análises também apontaram para a presença de metais pesados no rio Doce, com destaque para o magnésio, cujos índices ultrapassaram o que determina a legislação – 150 mg por litro – em todos os 18 pontos do estudo. Nos pontos no Estado, os números atingiram as marcas de 160 (Colatina), 166 (Boa Vista), 168 (Linhares) e 166 (Regência). Já o cobre, alumínio e manganês foram encontrados em cinco, quatro e oito pontos, respectivamente, porém todos em cidades mineiras atingidas pelos rejeitos. Os níveis de cálcio e ferro, de acordo com o estudo, estavam dentro dos padrões. O resultado da expedição ressalta ainda que as águas analisadas em todos os pontos são consideradas “duras”, ou seja, com teores acima de 150 mg/l de cálcio e magnésio – a “água mole” são as que possuem concentrações abaixo de 75mg/l. Apesar disso, são consideradas potáveis, porque a Portaria do Ministério da Saúde 518/2004 coloca como padrão de potabilidade a dureza com limite até 500 mg/l. Os pesquisadores da SOS Mata Atlântica também encontraram nas análises microbiológicas quatro grupos de bactérias, que podem gerar doenças como gastroenterite, infecção urinária e respiratória, dores abdominais e desinteria bacilar. Isso ocorre por meio do consumo da água ou de alimentos contaminados. A expedição reuniu 29 amostras de lama para análise em laboratório e, além da equipe da entidade, participaram especialistas da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) e do Grupo Independente de Avaliação de Impacto Ambiental (GIAIA). O eco esportista Dan Robson navegou trechos com um caiaque para realizar análises da qualidade da água e da profundidade do leito dos rios e dos reservatórios ao longo do percurso. A classificação da qualidade das águas é feita em cinco níveis de pontuação: péssimo (de 14 a 20 pontos), ruim (de 21 a 26 pontos), regular (de 27 a 35 pontos), bom (de 36 a 40 pontos) e ótimo (acima de 40 pontos). Embora também atingido pela lama da Samarco/Vale, não foi realizada análise no município capixaba de Baixo Guandu.
Associação quer liberar exercício da advocacia por servidores dos MPs estaduais
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) está questionando no Supremo Tribunal Federal (STF) a proibição do exercício da advocacia aos servidores dos Ministérios Públicos dos estados. Na ação direta de inconstitucionalidade (Adin 5454), a entidade alega que a Resolução nº 27/2008, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), afronta a Constituição Federal ao usurpar a iniciativa do Poder Legislativo para inovar no ordenamento jurídico. O relator designado para o caso é o ministro Teori Zavascki. Segundo a entidade, o órgão de controle ministerial não pode estender aos servidores dos MPs estaduais a restrição ao exercício de atividade profissional lícita sem a previsão lei específica. “A soberania popular não outorgou ao CNMP competência legislativa; seus integrantes não foram submetidos ao sufrágio universal, direto e secreto; as discussões travadas naquele órgão são eminentemente técnicas, não servindo ele (o Conselho) como espaço de ressonância política dos anseios da sociedade”, diz. No entendimento da Ansemp, a competência normativa outorgada pela Constituição Federal ao CNMP é somente de natureza regulamentar. A entidade menciona que o impedimento constante da Lei Federal 11.415/2006 restringe-se aos servidores do Ministério Público da União. “Como inexiste qualquer espécie de comando legislativo que impeça os servidores estaduais, inconteste que a Resolução nº 27/2008 do CNMP incidiu em excesso de regulamentação ao disciplinar matéria submetida ao princípio da reserva de lei”, cita. Desta forma, o ato normativo impugnado, na visão da entidade, violaria o princípio da legalidade e malfere o direito constitucional do livre exercício da profissão. “Não pode um órgão meramente administrativo restringir o direito humano fundamental ao livre exercício de trabalho ou profissão”, declara. A Ansemp também aponta a violação ao pacto federativo por parte do CNMP ao disciplinar matéria inerente ao regime jurídico de servidores públicos estaduais em substituição ao Poder Legislativo local. A entidade pede que a ação seja julgada procedente para declarar a inconstitucionalidade da resolução.
PSD confirma pré-candidatura de Carlinhos Lyrio em São Mateus
A Executiva Estadual do PSD realizou no ultimo sábado (23) uma pré-convenção, com as principais lideranças do partido, no balneário de Guriri, em São Mateus. No encontro, o ex-deputado estadual Carlinhos Lyrio foi anunciado oficialmente como o candidato a prefeito a prefeitura de São Mateus. Além do pré-candidato também estiveram no encontro o presidente do PSD no Estado, José Carlos da Fonseca, o deputado estadual Enivaldo dos Anjos e o ex-prefeito de Vila Velha e pré-candidato à prefeitura canela-verde, Neucimar Fraga. Por se tratar de uma cidade polo, o partido aposta em uma composição forte para a disputa no município. Por isso, a candidatura de Carlinhos Lyrio fortalece essa movimentação. Já que o ex-deputado estadual tem uma presença forte no cenário político local. Comandando um programa de rádio bem popular na região, ele tem conseguido aumentar seu capital político e está novamente na briga. Além de Carlinhos Lyrio, outro ex-prefeito que deve entrar na disputa eleitoral deste ano pela sucessão de Amadeu Boroto (PSB), que chega ao fim do segundo mandato, é Lauriano Zancanela (PDT), que teria o apoio do deputado federal Jorge Silva (Pros). Boroto estaria tentando viabilizar a candidatura do deputado estadual Freitas (PSB). O PSDB também tenta entrar na disputa com o empresário Cássio Caldeira. Mas a expectativa é de que a disputa fique radicalizada entre Lyrio e Zancanela.
MPF-ES quer suspender pagamento do seguro-defeso no sul do Estado
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) enviou recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que suspenda os pagamentos de seguro-desemprego requeridos por pescadores de 68 embarcações na região sul. A justificativa é de que uma auditoria revelou que 100% da lagosta no período de defeso – que teve início no último dia 1º de dezembro – foi feita em contrariedade à legislação. O defeso do crustáceo segue até o próximo dia 31 de maio. De acordo com informações do MPF/ES, a pesca ilegal foi comprovada por uma auditoria feita pela Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Estado, em conjunto com a Capitania dos Portos, com o Ministério do Trabalho e Emprego e com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura. Nenhuma das 68 embarcações que compõem a frota lagosteira do sul capixaba realizou a captura do crustáceo utilizando-se exclusivamente de covos, que é o único instrumento permitido para isso. Além disso, o órgão ministerial acrescenta que 65 delas realizaram a atividade de captura da lagosta em área em que lhes era proibido navegar pela Capitania dos Portos, ou em área onde lhes era proibida a captura da lagosta. Também foi verificado que 44 embarcações apresentavam dimensões ou informações diferentes das registadas no Título de Inscrição de Embarcação (TIE). Isso pode significar um aumento da capacidade de pesca, ou aluguel irregular do barco, ou, ainda, clonagem de embarcação. O prazo para requerimento do seguro-defeso iniciou-se em 1° de novembro de 2015 e terminará no dia 31 de maio deste ano. Por conta disso, o MPF pediu que sejam indeferidos os pedidos ainda não apreciados de seguro-desemprego desses pescadores e que, ainda, sejam cessados os já concedidos. A recomendação foi expedida pela Procuradoria da República em Cachoeiro de Itapemirim no mês passado. O Instituto já se manifestou favoravelmente ao cumprimento da recomendação.