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Século Diário

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Oportunista de ocasião

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Após uma pedra de três mil toneladas rolar sobre os moradores do Boa Vista, em Vila Velha, ficou uma interrogação no ar: qual seria a reação do prefeito Rodney Miranda (DEM) ante o infortúnio que ameaçava as vidas dos moradores do morro, surpreendidos pela tragédia logo no primeiro dia do ano? A pergunta tinha esteio no passado recente do prefeito, que diante de outra catástrofe (as chuvas de 2013, que deixaram o município canela-verde debaixo d’água) deixara os moradores literalmente à deriva. No ápice da tragédia de 2013, quando mais a população precisava do comandante do barco, o prefeito abandonava a cidade para passar as férias com a família na Disney. O fato marcou negativamente a gestão de Rodney, que deve ter tido pesadelos terríveis com o Mickey, Pato Donald  e companhia.  Na tragédia do Boa Vista, Rodney quis mostrar à população que aprendeu com os erros. No primeiro dia do ano, o prefeito marcava presença no morro e anunciava medidas para evacuar cerca de mil pessoas vulneráveis a novos rolamentos de pedras.  Rodney chegou decidido a surfar a onda que a tragédia da pedra lhe propiciava. Aluno exemplar do governador Paulo Hartung, o prefeito tentou transformar a tragédia em dividendos para sua gestão. Afinal, o “mestre” havia dado essa aula há poucas semanas na tragédia do rio Doce, quando embarcou de carona no projeto fotógrafo Sebastião Salgado e se colocou como protagonista para salvar o moribundo rio da lama da Samarco/Vale. Após quase um mês do acidente no Morro Boa Vista, porém, Rodney começou a dar sinais de que a representação foi pontual. O espetáculo acabou. É o chamado oportunismo de ocasião.  Reportagem publicada em Século Diário nesse domingo (24) mostra que a situação das cerca de mil pessoas que tiveram que abandonar suas casas é dramática, sobretudo das famílias que não tinham para onde ir e foram obrigadas a se abrigar nas dependências da escola Jairo de Mattos, localizada também no Boa Vista.  Os relatos registrados pela reportagem revelam o descaso da prefeitura de Vila Velha com as vítimas. Passado quase um mês do acidente, as pessoas se perguntam: quem terá acesso ao aluguel social ou quando poderão retornar às suas casas.  A angústia dos moradores, principalmente os que estão muito mal acomodados na escola, aumenta com o silêncio da prefeitura, que nada explica às famílias. Os moradores contam que a prefeitura chega a marcar datas para dar uma posição aos desabrigados e desalojados, mas depois adia a reunião sem de explicações e volta a anunciar outra data. A propósito, a nova data prometida pela prefeitura e esta terça (26).  Quem vive num luxuoso apartamento de 250 metros quadrados em Itaparica, avaliado em R$ 1,5 milhão, não deve estar preocupado com o drama das famílias que se amontoam numa escola pública mal-ajambrada, em que as salas de aula fazem as vezes de dormitórios coletivos que mais lembram um cortiço. Banheiro precário, alimentação regrada – um problema para trabalhadores humildes que saem de “casa” de madrugada, antes do desejum, e chegam muitas vezes após a última refeição, que registre-se, é de qualidade duvidosa. Fosse a situação provisória, uma ou duas semanas, até vá lá, mais quase um mês já é demais. O que é pior. Nessa situação de indefinição, de descaso.  Parece que Rodney não aprendeu com as chuvas de 2013. Desta vez ele está presente, mas é como não estivesse. 

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Pé no freio

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O depoimento do lobista Fernando de Moura – ligado ao PT e ao ex-ministro José Dirceu – nas investigações da Operação Lava Jato, que cita a distribuição de propina às campanhas de Vitória e Cariacica que elegeram João Coser e Helder Salomão em 2004, como divulgou a mídia corporativa, acende o sinal de alerta no PT capixaba. Por mais que o partido se defenda, alegando que a delação não tem provas e etc., ainda são incertos os efeitos da denúncia no processo eleitoral de 2016. Além de o PT sofrer intenso desgaste e rejeição há bastante tempo, o atual caso mexe com a principal – ou única – peça de peso do tabuleiro eleitoral petista para o próximo ano. O ex-prefeito de Cariacica e deputado federal Helder Salomão é a esperança do partido para recuperar capital na Grande Vitória. Coser também seria um nome competitivo, mas jogou a toalha, dizem que exatamente por conta da crise local e nacional que atinge o PT. Já Helder, que não confirma nem nega sua candidatura em Cariacica, tem mais um motivo para deixar sua decisão para os 45 minutos do segundo tempo. Até lá, deve continuar testando o campo eleitoral. Agora, me diz: na falta de Helder, o que será do PT no Estado, hein? Menos um  Valdir Klug, fiel escudeiro do governador Paulo Hartung (PMDB), deixou a gestão estadual, onde ocupava o cargo de secretário de Esportes e Lazer. Ele agora volta a lecionar na escola estadual Prof. Fernando Duarte Rabelo, na Praia de Santa Helena, em Vitória. Palpites sobre as razões de sua saída? E-mail para a coluna! Revelador Quatro dias após a interdição do Complexo de Tubarão, o governo Hartung continua a se fazer de desentendido. Nas redes sociais, nada sobre a decisão da Justiça Federal que paralisou as atividades das parceiras de longa data Vale e ArcelorMittal. Hartung, sabe como é, até perde a fala nessas horas. Revelador II Que diga o crime da Samarco/Vale. O governador passou dias falando do caso sem citar a empresa que opera a barragem rompida em Mariana (MG) e, muito menos, sua dona. Quando já tinha mais como escorregar, aprendeu a falar o nome da Samarco. Da Vale, jamais.   Afinado Mesmo assim, nunca esconde de que lado sempre esteve. Em inauguração de unidade de saúde em Pedra Azul, como publicado no jornal A Gazeta nesse domingo (24), Hartung veio com aquele papo de que o rio Doce já estava destruído, etc. e tal. Tentativa clara de minimizar a responsabilidade das empresas pela maior tragédia socioambiental do País. Máscara A propósito, a única referência da edição de domingo de A Gazeta à interdição das operações da Vale e Arcelor é uma nota paga da mineradora. E…adivinha? A Vale se coloca como a empresa campeã em responsabilidade ambiental e, claro, “vítima” da decisão judicial. A não ser os já conhecidos “rabos presos”, alguém ainda compra esse peixe? Distância segura Fora de mandato, o antecessor e adversário de Hartung, o socialista Renato Casagrande, achou por bem não colocar a mão nesse vespeiro. Valendo O Rede Sustentabilidade formalizou o diretório do partido e Guarapari. Por lá, os porta-vozes da sigla idealizada por Marina Silva são a ex-conselheira tutelar Monica Merízio e o servidor público e jornalista Wilcler Carvalho.  Páreo Quatro empresas concorrem à licitação para executar a obra da nova sede do Detran-ES em Vitória: PRG Construtora e Incorporadora, Envix Engenharia, RG Empreendimentos Imobiliários e Eventos e Villa Construtora. O Instituto de Obras Públicas (Iopes) havia adiado o processo em novembro último, sem previsão, mas mudou de ideia rapidinho, né? Nas redes “Vamos pra rua exigir o fim do pó preto ???#‎EmBreve??? ???#‎Aguardem???”. (Ninja ES – no Facebook). PENSAMENTO: “Liberdade não é um meio para o fim político maior. Ela é o fim político maior”. John Dalberg – Acton

25/01/2016 / 0 Comments
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Não colou!

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Theodorico Ferraço (DEM) sempre foi considerado a figura política mais peculiar do Estado em atividade. Ele tem um discurso eloquente e quando elege um adversário político trava uma batalha sempre dura. Mas, desta vez Ferraço não parece não ter conseguido o que queria. No último dia 13, em entrevista ao jornal A Gazeta, o presidente da Assembleia disparou contra o governador Paulo Hartung (PMDB).    O movimento de Ferraço gerou leituras diferenciadas e debates nos meios políticos sobre o objetivo da investida. Para uma parte das lideranças, Ferraço se cansou de não ser atendido em suas demandas, de conseguir acomodar a mulher Norma Ayub (DEM) e se manter à frente da Assembleia e decidiu romper com o governador.    Mas muita gente também entendeu que Ferraço, com a grita, queria apenas ser ouvido. Do outro lado, porém, não se viu nenhuma reação. O governador Paulo Hartung fez vista grossa ao esperneio de Ferraço. A ida de Rodrigo Coelho (de saída do PT) para o governo poderia ser uma resposta para facilitar a articulação de Ferraço para um novo mandato à frente da Assembleia.   Isso porque uma das insatisfações seria a articulação palaciana para que Coelho sucedesse Ferraço na presidência,  mas hoje não se acredita mais nisso. Até porque a forma como Ferraço atacou o governador colocou o plenário contra ele.    A entrevista de Theodorico até repercutiu nos dias subsequentes, mas acabou sendo suplantada pela articulação do próprio filho do demista. O anúncio de Ricardo Ferraço de sua desfiliação do PMDB ganhou mais espaço político do que a entrevista do pai dele e dominou as conversas de bastidores na classe política.    Agora a situação do presidente da Assembleia parece estar mais complicada. Ele não conseguiu emplacar a mulher no secretariado de Hartung ou acomodá-la na bancada federal, como suplente. Também não há garantias de que ela sairá vitoriosa do pleito deste ano em Itapemirim. Ferraço colocou em risco uma movimentação incipiente de mudança no regimento da Assembleia para ele ser reconduzido ao cargo de presidente do legislativo estadual. Cachoeiro de Itapemirim, também não parece não ser um projeto político alternativo do demista para este ano.  Resumindo, a grita de Ferraço não colou!   Fragmentos:   1 – A maioria das escolas públicas do Estado tem problemas em sua estrutura física. Tem até escola que faz rodízio de ventilador para evitar sobrecarga elétrica. Mas o governo do Estado continua focado em fazer suas escolas modelos.   2 – A Secretaria de Educação do Estado abriu processo licitatório para a climatização das escolas Daniel Carboni, em Ecoporanga, e Bráulio Franco, em Muniz Freire, onde funcionarão duas Escolas Vivas.    3 – Comentário nos meios políticos é de que política de fechamento de turmas e escolas segue o mesmo padrão em São Paulo, Paraná e Goiás, estados governados por tucanos. E no Espírito Santo, que tem um governador tucano de coração.  

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Marketing pessoal nas redes sociais

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Quando em vez reproduzimos artigos de terceiros aqui na coluna porque achamos de extrema valia, já que o assunto é de comunicação. Desta feita o artigo é assinado por Taís Garcia Teixeira, que é jornalista, professora e mestre em Comunicação e Informação.   Por Taís Garcia Teixeira Muito se fala no poder de destruição e desconstrução da imagem de alguém nas redes sociais. Na verdade, até antes, na Internet, a identidade de alguém poderia ser atingida e/ou arruinada por hackers e/ou pela própria mídia. Com a inserção das redes sociais, o uso para esses fins está ao acesso também dos usuários, que não precisam ser profissionais de tecnologia ou comunicação para expor alguém, ou a si próprio, seja para causar prejuízos ou benefícios.   Mas existe o outro lado da moeda: a capacidade de promoção ou autopromoção proporcionada pelas redes sociais. Esse é um exercício de observação e que conduz a uma experiência que permite associar a sedução da visibilidade às características comportamentais e psicossomáticas. Nas redes sociais, podemos criar um “avatar” de nós mesmos, um personagem, assumir outra personalidade, mudar ou criar outra face de identidade.   Magicamente todos somos lindos, respiramos generosidade, pregamos justiça, somos guardiões da moral, odiamos hipocrisia e afloramos nosso senso de cidadania ao extremos. Puro amor e lealdade. Repudiamos a corrupção, abolimos o preconceito e estampamos mensagens motivacionais e de autoestima. Exemplo de respeito ao próximo. Somos a caricatura da perfeição, do nosso melhor fomentado por curtidas e compartilhamentos.   Nos recriamos e temos vida própria nas redes sociais. Podemos usar as tecnologias a nosso favor, sendo nosso maior trunfo. Ou nossa maior cilada. E nessa hora, podemos notar que jornalismo e marketing são áreas que dialogam no cenário das redes sociais, esse resultado de tecnologias digitais, de relacionamento e de conteúdo. Espaço adequado e promissor para o marketing pessoal. Independente da categorização de Marketing, lembramos um dos conceitos do “pai” do Marketing, Phillip Kottler, “Marketing é o conjunto de atividades humanas que tem por objetivo facilitar e consumar relações de troca.”. Já Raimar Richer caracteriza Marketing como “as atividades sistemáticas de uma organização humana, voltada para a busca e realização de trocas com seu meio ambiente, visando benefícios específicos.”. Importante destacar que, no caso das redes sociais, os benefícios principais são o capital social e humano entendidos como investimento nas relações pessoais e profissionais.   PARABÓLICAS   Ferreira Neto presenteando com uma coleção de programas do mestre Helio Ribeiro, o que nos deixou agradecidos e sensibilizados   Aloísio Ovelha virou mais um ano na sua missão na Gazeta AM. É o funcionário mais antigo da emissora.   Saul Josias mostrando talento e experiência na Jovem Pan neste verão. Dá-lhe menino Saul!   Mais uma webradio na área, tentando se estabelecer no universo sem fio da Intenet: a Webradio Viana.   MENSAGEM FINAL   Se o dinheiro for a sua esperança de independência, você jamais a terá. A única segurança verdadeira consiste numa reserva de sabedoria, de experiência e de competência. Henry Ford

25/01/2016 / 0 Comments
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Defensoria Pública tem que ser ouvida na elaboração do orçamento, aponta Janot

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, se manifestou pela procedência de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin 5382) no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede mudanças na forma de elaboração do orçamento da Defensoria Pública estadual. No parecer dado na última semana, o procurador aponta que a Defensoria tem autonomia financeira e deve ser ouvida para elaboração da peça orçamentária. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano passado, o governador Paulo Hartung (PMDB) estabeleceu um limite de repasses sob alegação do “ajuste fiscal” sem ouvir o órgão. Para a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), autora da ação, houve inconstitucionalidade formal no dispositivo, uma vez que não houve necessária participação do órgão estadual em sua elaboração. Rodrigo Janot concordou com a tese: “Não há sentido em conceder autonomia financeira para a proposição orçamentária e, ao mesmo tempo, permitir que o Executivo imponha, de forma unilateral, limites desproporcionais e desarrazoados ao orçamento da Defensoria Pública”, apontou o procurador-geral. A Adin questionava ainda a inclusão no texto da LDO de uma “cláusula de barreira para a proposta orçamentária da instituição, ainda em formação, nos mesmos patamares de instituições consolidadas como o Poder Judiciário e o Ministério Público”. Pela lei orçamentária, os orçamentos de todos os outros Poderes e instituições terão um índice de reajuste único de 5,64%. Essa medida foi avaliada pela Anadep como uma violação ao princípio de isonomia ao tratar igualmente situações desiguais. Neste ponto, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) afirmou que não houve a violação à Constituição Federal, nem ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). “Seria desarrazoado admitir que, diante de situação notória de crise econômica, apenas algumas instituições fossem alcançadas por limitação de seus gastos. Nas justificativas da proposta legislativa, o governador indicou que ‘o principal foco da ação governamental tem sido a retomada do equilíbrio econômico-financeiro e o resgate da capacidade de investimento do Espírito Santo com recursos próprios’”, disse Janot. Entre os pedidos do processo, a entidade pede a concessão de liminar para suspender a eficácia dos artigos 16, parágrafo 1º, e 42, da Lei 10.395/2015, e a determinação para que se façam alterações no Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo, de forma a possibilitar a inserção de dados pela Defensoria Pública estadual. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade dos dispositivos mencionados. A Advocacia-Geral da União (AGU) também deve se manifestar antes do caso ser levado ao plenário do STF. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

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Relator vota a favor do pedido de desfiliação de Rodrigo Coelho do PT

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a julgar nesta segunda-feira (25) o pedido de desfiliação do deputado estadual Rodrigo Coelho do Partido dos Trabalhadores. A votação foi adiada, porém, por um pedido de vista, feito pelo desembargador Samuel Meira Brasil. O relator do processo, o desembargador Aldary Nunes Júnior opinou pela procedência do pedido do parlamentar. Ele seguiu o parecer do procurador eleitoral Carlos Vinícius Cabeleira, que acatou o argumento do deputado para pedir a desfiliação do partido. Coelho alegou que o PT se afastou de sua linha ideológica. A judialização foi o caminho encontrado para o deputado deixar o partido sem ser enquadrado na lei da infidelidade partidária. O deputado não pode usar a janela de migração que será aberta no mês de março para mudar de partido, já que a brecha só atende a vereadores, que ficam livres para migrar para outras siglas sem risco de perder o mandato. O PT capixaba sinaliza que pretende lutar pelo mandato de deputado estadual, mas se o TRE entender que Rodrigo Coelho teve razões para mudar de partido, o mandato fica com o deputado. Se conseguir a desfiliação, o parlamentar deve se transferir para o PDT.   Mesmo assim, as articulações de bastidores indicam que ele não deve ficar na Assembleia. Coelho é cotado para retornar à Secretaria de Assistência Social do Estado,a qual comendou durante o mandato do governador Renato Casagrande (PSB). Mas a vaga continuaria com o o PDT, já que o primeiro suplente é o ex-deputado Luiz Durão, do mesmo partido. No governo, a pasta também é comandada pelo partido, por meio da ex-deputada federal Sueli Vidigal.  

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TRF-2 suspende interdição e libera operações em Tubarão

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O juiz federal convocado Vigdor Teitel, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), liberou as operações no Porto de Tubarão, em Vitória. A decisão liminar atende ao pedido feito pela mineradora Vale, que se insurgiu contra decisão da Justiça Federal no Espírito Santo, que havia interditado o complexo portuário a pedido da Polícia Federal na última quinta-feira (25). Nos próximos 60 dias, a poluidora terá que adotar medidas para reduzir a emissão de pó preto e o derramamento de minério e carvão no mar de Camburi.   Na decisão divulgada às 19 horas desta segunda-feira (25), o magistrado – que substitui o relator original do caso, desembargador federal André Fontes, que está em férias – destacou o impacto econômico da paralisação das atividades no Porto de Tubarão. Mesmo diante do apelo de vários moradores de Vitória, que encaminharam mensagens de e-mail ao TRF-2. O juiz convocado entendeu que a interdição foi uma medida desproporcional, dando razão à tese da defesa da empresa, que ignorou os flagrantes de crime ambiental para enfatizar o impacto da medida na economia do município, Estado e País.   Entre os fatos citados pelo juiz convocado para dar conotação do prejuízo econômico das atividades está o artigo publicada no jornal americano The Wall Street Journal, apesar dos veículos nacionais terem “escondido” a notícia sobre a interdição do porto da Vale, que é o principal de exportação de minério de ferro no mundo. A Vale estimou um prejuízo diário de R$ 35 milhões com a paralisação das atividades na Ponta de Tubarão.   “Embora inadmissível o convívio com ações empresariais que repercutam potencial poluição danosa, é também necessário realizar uma ponderação de interesses em razão da delicada crise econômica vivenciada pelo país, de modo a se preferir medidas que simultaneamente possam atender as melhores e mais saudáveis condições ambientais e manter os níveis de empregabilidade e estruturação financeira do Estado e dos particulares”, apontou o magistrado, que determinou a adoção de medidas mitigatórias no prazo de 60 dias.   Entre as medidas judiciais imposta à Vale estão a adoção de “técnicas mais modernas e eficazes dentre as indicadas” nos relatórios de órgãos ambientais para estancar ou reduzir ao mínimo as emissões de partículas de pó na atmosfera e os resíduos despejados no mar de Vitória; apresentação de relatório técnico com o detalhamento das medidas adotadas para efeito de aferição do cumprimento da condição com base na qual se está autorizando a retomada; a liberação do acesso ao Porto de Tubarão às autoridades policiais, a qualquer horário do dia e da noite, para monitoramento in loco; e o encaminhamento de relatórios mensais sobre as emissões das chaminés de suas plantas industriais no local.   “Tais medidas, a meu ver, menos gravosas do que a completa paralisação das atividades empresariais, implicam adoção prática de novas técnicas de contenção de resíduos em curto prazo e a completa e necessária colaboração da empresa com a atividade policial na contínua medição desses índices de resíduos, permitindo que a atividade industrial seja amplamente monitorada pelas autoridades incumbidas de velar pelo sadio meio ambiente local”, afirmou o juiz Vigdor Teitel, que atrelou o descumprimento de qualquer medida à execução da multa fixada pelo juízo de 1º grau – dois terços do faturamento mensal da empresa, além do eventual retorno da suspensão das atividades no porto.   Por não ser o relator natural do processo, o togado ressalvou que a sua decisão poderá ser revista pelo desembargador federal André Fontes ou até mesmo pelo juiz que preside o inquérito policial no âmbito da Justiça federal no Estado, no caso de descumprimento das medidas. Vigdor Teitel determinou ao juízo de 1º grau que encaminhe novas informações sobre o processo, bem como a íntegra das provas documentais levantadas nas investigações no prazo de até 10 dias. O Ministério Público Federal (MPF), que se manifestou contra a interdição na fase de inquérito, também irá se manifestar novamente.   Interdição   Na decisão da última quarta-feira (20), cumprida nas primeiras horas da manhã da quinta (21), o juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa interditou as atividades econômicas no Porto de Tubarão por conta dos flagrantes de poluição no ar da Grande Vitória e no mar de Camburi registrados no local. O magistrado destacou que a poluição causada pela Vale e ArcelorMittal Tubarão (antiga CST) não era um episódio isolado, “mas sim de uma conjuntura consolidada”.   O juiz da 1ª Vara Federal Criminal de Vitória acusou ainda as empresas de protelarem medidas para acabar com o pó preto, além de “preterir o direito da população à saúde e ao meio ambiente” em detrimento de interesses econômicos. Marcus Vinícius citou o estudo sobre doenças provocadas pela poluição atmosférica na Grande Vitória para associar as operações das poluidoras às doenças provocadas nos moradores da região metropolitana.   As investigações da Polícia Federal revelaram que, além da poluição causada pela atividade de pelotização do minério de ferro, o transporte do carvão mineral – usada na aciaria das indústrias – também provocado o chamado “pó preto”, bem como esse material cai no mar, formando uma pluma que vai parar nas areias da Praia de Camburi. Mesmo diante das imagens com flagrantes de poluição, as empresas lançaram notas se defendendo das acusações sob justificativa que estariam atuando em conformidade com a legislação ambiental.

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Ação pede bloqueio de recursos da Samarco/Vale-BHP para indenizar colatinenses por falta de água

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O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Colatina, protocolou uma nova ação civil pública em face das empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton, responsáveis pelo desastre ambiental no rio Doce em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). A promotoria local pediu à Justiça a concessão de liminar para bloquear os recursos do Fundo – que deve receber inicialmente R$ 2 bilhões para ações de recuperação do passivo ambiental – com o objetivo de indenizar os moradores da Colatina pela falta de água. O órgão ministerial também pede a quebra do sigilo fiscal das empresas. Os pedidos serão apreciados pelo juízo da 3ª Vara Cível de Colatina, onde os autos do processo nº 0000640-06.2016.8.08.0014 tramitam desde o último dia 15. Na ação, o Ministério Público pede a condenação das empresas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos devido aos problemas enfrentadas na distribuição de água à população – que foi suspensa neste domingo (24) sob alegação do restabelecimento da captação das águas do rio Doce para tratamento no município. Além dos transtornos causados imediatamente após a passagem da onda de lama de rejeitos de mineração que vazaram da barragem, a Promotoria de Colatina destaca que os sedimentos devem ampliar o assoreamento do rio, além da necessidade de “intensos esforços para recuperação” de toda bacia hidrográfico devido ao carreamento de mais sedimentos após qualquer cheia no leito do rio Doce. “Apesar de toda peculiaridade [da tragédia], todo esforço deve ser envidado para que seja reposta situação mais próxima ao estado anterior ao dano, seja através da restauração natural do bem agredido ou em forma de indenização pecuniária”, narra a peça. O órgão ministerial ainda prossegue: “Não sendo permitido que um dano dessa dimensão, simplesmente por ser catastrófico, fique sem responsabilização, muito pelo contrário, esse sim deve servir de exemplo não só para outras empresas, mas, sobretudo, para a sociedade que não merecia/merece passar pelo que está passando”. A ação civil pública cita outras tragédias ambientais fora do País, que tiveram adoção de medidas rígidas por parte das autoridades, como o vazamento na mina de Mount Polley, no Canadá. A tragédia em Mariana, segundo o MPES, liberou mais de duas vezes a quantidade de rejeitos. O Ministério Público critica duramente o comportamento das três empresas – além da Samarco, as suas acionistas e controladoras Vale e BHP – no episódio, sendo digno de penalização. “Um desastre de tal porte refletirá por anos na economia da cidade, bem como na saúde dos habitantes, que conviverão com a incerteza dos danos às gerações futuras e, sobretudo, a perda de confiança em ingerir água do manancial que é a única fonte de abastecimento humano do município de Colatina, cita a ação. O texto continua assim: “A população de Colatina encontra-se hoje humilhada, entristecida, abalada, indignada e desamparada. Não se trata apenas de poluição de um rio qualquer, mas sim do ‘assassinato’ do rio que abastece diversas cidades, que irriga as plantações, que move a economia local, e que até então garantia um direito básico inerente a qualquer comunidade com adequado desenvolvimento: o de ter água potável disponível em suas residências. Desta feita, mostra-se cristalino o cabimento do dano moral coletivo nesse caso concreto”. Entre os pedidos da ação, o Ministério Público defenda a desconsideração da personalidade jurídica da Samarco. Desta forma, não apenas a mineradora deverá responder pelas consequências da tragédia, mas também a Vale e BHP que pode ser atingidas em suas esferas patrimoniais. Tanto que a Promotoria pediu a quebra do sigilo fiscal das três empresas entre os anos de 2010 e 2014 para levantar a condição financeira das empresas, já que o órgão ministerial não descarta que a Samarco possa entrar em situação de insolvência financeira, mais popularmente conhecidas como a falência do negócio. “Importa desde já conhecer o patrimônio de todas as requeridas, e não só da Samarco, vez que eventualmente esta poderá não dispor de recursos suficientes para adotar medidas para as quais for demandada, na forma e no tempo em que se mostrarem adequados. Ademais, a quebra de sigilo fiscal e bancário não atingirá a esfera patrimonial de qualquer das empresas, mas tão somente tornará clara a situação econômicas daqueles que, a princípio, deverão custear medidas mitigatórias e reparatórias”, narra a ação. De forma liminar, a Promotoria de Colatina pede o bloqueio dos recursos do Fundo de recuperação – que está sendo alvo de conversas entre a União e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo com as empresas. O Ministério Público pede, quanto ao julgamento de mérito, a condenação das três empresas ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor mínimo de R$ 2 bilhões, a ser fixado pelo juízo.

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Disputa pelo comando do Ministério Público terá oito candidatos

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A disputa pelo comando do Ministério Público Estadual (MPES), no biênio 2016/2018, vai reunir oito candidatos. As inscrições se encerraram nesta segunda-feira (25). O atual procurador-geral, Eder Pontes da Silva, que não pode ser novamente reconduzido ao cargo, aparece como o principal cabo eleitoral da instituição. Mas a missão de emplacar a sua candidata, a atual subprocuradora-geral de Justiça Administrativa Elda Márcia Moraes Spedo, não será uma tarefa fácil. Outro membro do gabinete de Eder, o subprocurador-geral de Justiça institucional, Fábio Vello Corrêa, também quer as bênçãos do atual chefe da instituição. Nos últimos dias, o nome do promotor Gustavo Senna Miranda ganhou força nos bastidores. Ele não faz parte necessariamente do grupo de Eder, mas pode surgir como um nome viável, sobretudo pelas ligações com o promotor licenciado Marcelo Zenkner, que ocupa atualmente o cargo de secretário estadual de Controle e Transparência. Esses dois grupos surgem como os últimos núcleos de poder dentro do órgão ministerial – além do cargo de secretário, o grupo tem duas das três cadeiras de desembargador no Tribunal de Justiça indicados pelo MPES (José Paulo Calmon Nogueira da Gama e Fernando Zardini, dois ex-procuradores-gerais). A eleição também vai reunir um grande número de promotores, que buscam o voto dos colegas de classe. A expectativa é de que esses candidatos repitam o discurso de “promotor vota em promotor”, adotado em pleitos anteriores. Atualmente, o Ministério Público capixaba conta com 32 procuradores de Justiça e 274 promotores de Justiça – sendo 12 substitutos. Essa disparidade colocaria os integrantes do 1º grau de jurisdição como favoritos naturais, caso os promotores fechem questão em torno da escolha de apenas colegas de classe na formação da lista tríplice. Participam da disputa, os promotores Lélio Marcarini e Ailton Barbosa do Canto, que disputaram a última eleição que visava o preenchimento de uma vaga de desembargador no TJES, no ano passado. Lélio teve 142 votos, saindo o terceiro candidato mais bem votado entre os nove participantes no processo que resultou na promoção de Zardini. Ailton Barbosa teve apenas 66 votos. Outro candidato que é conhecido em eleições internas é o promotor Jefferson Valente Muniz, que foi adversário de Eder em sua primeira eleição em 2013. Ele deve mirar a preferência dos membros independentes, que sempre colocaram pelo menos um nome entre os três mais votados. Outro nome que aparece bem posicionado é o do ex-presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Marcelo Souza Queiroz, novato em disputas pelo comando da instituição. A promotora Arlinda Maria Barros Monjardim também se inscreveu para a eleição interna. De acordo com o Edital nº 003/2016, a eleição da lista tríplice está marcada para o dia 18 de março, de 9 às 17 horas, por meio do sistema informatizado de voto à distância. O resultado com os três nomes mais votados será encaminhado para o governador Paulo Hartung (PMDB), que vai indicar o procurador-geral de Justiça que vai atuar no biênio 2016/2018. A posse do novo chefe do MPES está marcada para o dia 2 de maio. 

25/01/2016 / 0 Comments
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Prefeito terá que apresentar alternativas para distribuição de água mineral em Colatina

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O prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT), terá até esta quinta-feira (28) para apresentar alternativas à distribuição de água mineral no município, localizado no noroeste do Estado. Além disso, deverá atualizar os relatórios sobre as obras nos rios Pancas e Santa Maria, que irão substituir a captação hoje feita no rio Doce, contaminado pelos rejeitos da lama do rompimento da barragem da Samarco/Vale em Mariana (MG).   O prazo foi concedido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em reunião na manhã desta segunda-feira (25), em Colatina. O órgão atua em conjunto com os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPES). O objetivo do encontro foi conhecer as providências da prefeitura em relação à maior tragédia socioambiental do País e o posicionamento do prefeito à medida da Samarco/Vale de suspender a distribuição de água à população a partir desse domingo (24). A empresa descumpre, assim, termo de compromisso firmado em novembro no ano passado. Quase três meses após o rompimento da barragem, Deptulski informou que a prefeitura perfurou seis poços artesianos. Já as obras essenciais de captação alternativas foram iniciadas apenas no rio Santa Maria. Em relação à suspensão da distribuição, ao ser questionado sobre a medida, o prefeito disse que precisaria de prazo para “responder à indagação” e de consulta à Procuradoria Municipal. Diante de reiterada cobrança, limitou-se a dizer que “está solidário à população”, como revela a ata da reunião desta segunda. O MPT defendeu que a população tenha liberdade de escolha em relação ao consumo de água mineral ou a fornecida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Sanear). A prefeitura se manifestou pela mudança na forma de distribuição, sem apresentar, no entanto, as alternativas possíveis. O prefeito afirmou que também não tinha essa resposta, “pois imaginou que a pauta fosse apenas discutir a captação alternativa”.  Entre as possibilidades inicialmente sugeridas na reunião, estão a criação de um “vale-água”, crédito na conta de cada família; ou compra e armazenamento da água em galpões estratégicos para entregas semanal, quinzenal ou mensal.  Depois da entrega dos documentos pela prefeitura, o MPT irá realizar mais uma audiência com a Samarco/Vale. Embora tenha tomado a decisão unilateral de suspender a distribuição, a empresa concordou em “negociar” o novo fornecimento, como informou o Ministério Público do Trabalho. Para suspender a distribuição de água mineral aos moradores de Colatina, a Samarco/Vale se baseia em laudos que apontam para a potabilidade da água. Essas análises, porém, são contestadas por estudos independentes, pela própria sociedade civil organizada, e pelos Ministérios Públicos.  Em ação civil pública que tramita na Justiça Federal, o MPF, MPT e MPES manifestam preocupação em relação à qualidade da água captada do rio Doce e distribuída à população, devido à suspeita de que esta seja imprópria para consumo. A suspensão da distribuição pela Samarco/Vale gerou revolta nos moradores de Colatina. Eles voltam às ruas do município na noite desta segunda-feira (25), em protesto contra a medida.   Além do prefeito Leonardo Deptulski e dos procuradores do Trabalho Bruno Gomes Borges da Fonseca e Jorge Munhós de Souza, participaram da reunião os diretores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Sanear) e o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Geovane da Costa Souza. 

25/01/2016 / 0 Comments
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