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Século Diário

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Combate de primavera

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Pelo o que assistimos no ano que se findou, entre ataques e defesas do governador Paulo Hartung (PMDB) e do ex-governador Renato Casagrande (PSB), 2016 será o ano da consolidação do embate entre ambos, tendo como palco às eleições municipais.   Neste ano eleitoral, os dois finalmente vão ficar frente a frente em campo aberto, pois o que se viu nessa primeira fase de ataques e defesas, foi PH querendo desmontar o legado político de Renato, sustentado no seu governo, e o ex-governador reagindo à altura, muito embora esteja sempre sob o risco de tornar-se réu nesse embate. O que, de certa forma, com base nas respostas que vieram via redes sociais, não se consolidou. Medindo os respectivos públicos, PH ficou em desvantagem nesse embate virtual.   Só que PH nunca foi de jogar limpo. Com a estrutura de poder de que dispõe (Judiciário, Ministério Público e uma Assembleia Legislativa subserviente), fez um desmonte na sustentação política que alicerçou o governo de Casagrande. Uma tática que vem empregando desde quando chegou ao governo do Estado pela primeira vez (2003).   Só que agora, com Casagrande, já não foi da mesma forma. Hartung, desta vez, na obstinação em aniquilar Casagrande, permite que o rival possa chegar à arena de jogo nas eleições municipais inteiro, jogando votos em candidatos a prefeito para galgar condições competitivas para disputar o governo do Estado em 2018.   Casagrande tem a seu favor um trunfo que falta ao adversário, o público que o apoia nas redes sociais é mais espontâneo, e o de Hartung parece, digamos, artificial. Em contrapartida, o peemedebista tem os seus “homens-bomba” para recorrer quando necessário. Além da complacência incondicional da classe política.   Prognósticos? Ainda é cedo. A certeza, com convicção mesmo, é de que dificilmente, pelo andar da carruagem, surgirão outros candidatos ao governo que não sejam eles dois, embora PH, num acidente eleitoral na disputa para o governo, possa transferir-se para o Senado, colocando o seu vice, César Colnago (PSDB) no seu lugar para disputar o Palácio Anchieta. Já no caso de Casagrande, é ele e ele. Não tem condições nenhuma de recorrer a outro nome. Vai ter de neutralizar os rumores que PH produzirá no decorrer da competição, já que fatos não combinam com a sua personagem política. Hartung é um grande semeador de rumores. Os governos conquistados estão aí para provar a eficácia dessa perfídia e traiçoeira tática.   Um desafio e tanto a um postulante de governo, como Casagrande, que quando esteve no comando do Estado (2010-2014) não foi capaz de separar o inimigo do aliado. Ele terá agora que entrar sabendo fazê-lo para pôr o jogo dentro das normas de operações normais de combate eleitoral, com vistas a alcançar o esperado objetivo de poder dizer a PH que o tempo dele acabou.

03/01/2016 / 0 Comments
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Prefeitura consegue tirar mais de 900 moradores do Boa Vista

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  A manhã deste domingo (3) foi de intensa movimentação no Morro da Boa Vista, em São Torquato, Vila Velha. Na noite da última sexta-feira (1), os moradores foram surpreendidos por uma pedra de cerca de 3 mil toneladas que rolou morro abaixo, destruindo casas e deixando ao menos 15 vítimas – nenhuma gravemente ferida.    O deslocamento da pedra gigante pôs o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil em alerta. A preocupação é que outras pedras rolem sobre outras casas. No sábado (2), a prefeitura e a Defesa Civil, fizeram um levantamento no local e determinaram que as casas localizadas numa área de cerca de 80 metros do local do acidente, deveria ser imediatamente evacuada.    Ainda no sábado a prefeitura deu início ao trabalho de retirada das famílias, fornecendo caminhões para retirada dos pertences. Na manhã deste domingo (3), 60 fiscais da Secretaria de Posturas, Obra e Meio Ambiente passaram a notificar os moradores que resistiam em deixar suas casas.    Ao final da mobilização, segundo a prefeitura, 941 pessoas concordaram em deixar o Morro da Boa Vista. A maioria preferiu se abrigar na casa de amigos e familiares. De acordo com a prefeitura de Vila Velha, 70 pessoas estão abrigadas na escola municipal Jairo de Mattos.    Nesta segunda-feira (4), a Defesa Civil estadual deve apresentar um laudo preliminar sobre as possíveis causas que provocaram o deslizamento.  A prefeitura está cadastrando as famílias, disponibilizando caminhões para retirada dos pertences com segurança das equipes da Guarda de Vila Velha e Polícia Militar.

03/01/2016 / 0 Comments
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PDU de Vitória: expectativa agora é a votação na Câmara

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O cronograma inicial de elaboração do novo Plano Diretor Urbano de Vitória (PDU) previa que o projeto de lei chegasse à Câmara de Vereadores em dezembro. Não foi o que aconteceu. O cronograma atrasou e, antes da apreciação do projeto pelos vereadores, ainda falta a realização do Encontro da Cidade, em que delegados regionais irão debater e aprovar a minuta do projeto de lei.   A votação da Lei Orçamentária 2016 de Vitória na Câmara, realizada nas últimas semanas, é um bom indício do que espera o prefeito Luciano Rezende (PPS) nas discussões do PDU na Casa. Postulante à reeleição, o prefeito enfrenta problemas no diálogo com os vereadores. Está sendo assim com a votação do Orçamento deste ano. A peça enviada pelo Executivo recebeu uma série de questionamentos dos vereadores.   Provavelmente será assim com a votação do PDU. Instrumento que estabelece normas para a expansão da cidade, o plano naturalmente atinge de forma mais palpável toda a população. Muitos querem prédios mais baixos; outros, não. Muitos querem ciclovias; para outros, é indiferente.    Em sessão, por exemplo, o vereador Zezito Maio (PMDB), opositor confesso do prefeito, já se manifestou contrário à proposta da prefeitura de “outorga onerosa”. Como o cronograma está atrasado e a votação do PDU não deve ter trâmite breve, fica a expectativa de qual será o comportamento dos vereadores.    Diretrizes   A prefeitura divulgou na página na internet da discussão do PDU a lista das do que deve ser as diretrizes do novo texto.    Uma delas, “Território mais eficiente”, prevê “ações de recuperação do Centro de Vitória, direcionar o crescimento da cidade nas áreas com infraestrutura com ocupação de baixa densidade e nos eixos de transporte coletivo”. Nesta diretriz está subentendida a diminuição da altura dos prédios em algumas regiões, talvez a principal demanda dos moradores da cidade.   Outra diretriz importante é sobre mobilidade, cuja diretriz prevê “a qualificação dos eixos de transporte coletivo e destaque para mobilidade ativa (não motorizada)”. A diretriz defende a “ampliação dos espaços para pedestres, do sistema cicloviário municipal, exigências para suporte de bicicletas edificações públicas e privadas (exigência de vagas também nos usos residenciais), diminuição da exigência de vagas de garagem e implantação de comércios e serviços próximos às residências”.   Chama a atenção a “diminuição de exigência de vagas de garagem”. Tal ação vem para restringir o aumento da frota veicular na cidade. De resto, a diretriz atende o significativo segmento que solicita a ampliação da infraestrutura cicloviária da capital. O tema “Habitação” também atende sugestões manifestadas nas discussões ao prever “nova destinação econômica para prédios e imóveis sem uso”.

03/01/2016 / 0 Comments
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Silva se apresenta pela primeira vez em Vitória com show inédito

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  Revelação da nova cena musical brasileira, o cantor Silva apresenta pela primeira vez em Vitória o show do seu terceiro álbum, Júpiter, nos dias 21 e 22 de janeiro, no Theatro Carlos Gomes, no Centro de Vitória. Os ingressos estarão disponíveis para a venda a partir da próxima terça-feira (5).    Depois de passar por palcos de grandes festivais como Lollapalooza Brasil e Rock in Rio Lisboa, Silva apresenta seu mais novo disco. Por sua constante contribuição com a inovação musical brasileira, o cantor tem sido reconhecido também por nomes fortes da música, como Tom Zé, que o convidou para produzir uma música de seu ultimo disco, Vira lata na Via Láctea; Gal Costa, que o convidou para excursionar pelo país em sua última turnê; Lulu Santos, que participou do single Noite, lançado por Silva;  e Nelson Motta, que o chamou para produzir uma versão atualizada da música Marina no ar para o disco Nelson 70.   Acompanhado por Hugo Coutinho (bateria) e Rodolfo Simor (guitarra e synth), Silva vem aos palcos com um trabalho musical de muita personalidade que une elementos da música eletrônica contemporânea ao universo musical da música popular brasileira.   O novo álbum, Júpiter, que chegou às plataformas de streaming no dia 20 de novembro de 2015 e apresenta 11 faixas. Na voz irrepreensível de Lúcio, o Silva, Júpiter marca um momento determinante no processo de abertura do discurso do artista ao abordar relacionamentos, amor e sexo de forma mais direta e livre.    O disco investe em beats e arranjos R&B que flertam com o hip hop com simplicidade e competência pop. A inspiração para o novo trabalho veio da falta de surpresas sentida em diversos lugares do mundo visitados pelo compositor em suas turnês. Nem Praça da Sé, nem Paris, nem Madri ou São Francisco. O lugar distante do tédio das tendências previsíveis é Júpiter. Título da sinfonia número 41 de Mozart, forte referência musical para o artista, e planeta regente de Silva no horóscopo chinês, Júpiter é uma real possibilidade alegórica de se surpreender. Um lugar fictício onde as pessoas podem ser elas mesmas. “Se os homens são de Marte e mulheres de Vênus, então sou de Júpiter”, brinca Lúcio.   Serviço   Os shows de Silva serão realizados no dias 21 e 22 de janeiro, mas a partir das terça-feira (5) já é possível comprar os ingressos, que custam a partir da R$ 50. O Theatro Carlos Gomes fica na avenida Jerônimo Monteiro, s/n, Centro de Vitória. 

03/01/2016 / 0 Comments
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Ufes e Ifes recebem R$ 6 milhões cada em recursos do Ministério da Educação

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O Ministério da Educação (MEC) garantiu a liberação de R$ 6 milhões para a Universidade Federal do Estado (Ufes) e outros R$ 6 milhões para o Instituto Federal do Estado (Ifes). Os recursos foram assegurados em reunião entre o secretário-executivo do ministério, Luiz Claudio Costa e a senadora Rose de Freitas (PMDB). “Pedi prioridade porque as universidades estão passando por dificuldades. O Brasil deve apostar na Educação para termos mais cidadãos instruídos e que queiram se envolver com seu País”, defendeu Rose. Segundo os reitores das instituições, o dinheiro será destinado para custeio (gastos com manutenção) e investimento. De acordo com o reitor da Ufes, Reinaldo Centoducatte, os recursos serviram para equilibrar o fim de ano da universidade. Já o reitor do Ifes, Denio Rebello Arantes, ressaltou que, apesar de o País passar por uma situação difícil, a instituição conseguiu a liberação dos recursos. Rehuf No fim de 2015, outros R$ 5 milhões em recursos foram disponibilizados pelo Ministério da Saúde, em parceria com o MEC para a Ufes, com o objetivo de beneficiar o Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam). A ação integra o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. Os recursos, descentralizados por meio do Fundo Nacional de Saúde, deverão ser pagos em parcela única e irão reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os hospitais universitários poderão realizar reformas e adquirir materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição. 

03/01/2016 / 0 Comments
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Hartung exalta ???feitos??? na área da transparência e acaba evidenciando contradições

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Em seu tradicional pronunciamento de fim de ano na televisão, o governador Paulo Hartung (PMDB) exaltou o primeiro lugar no ranking de transparência, de acordo com ranking a Controladoria Geral da União (CGU). Mas diferentemente do discurso, a prática da atual administração está longe de garantir total transparência nos gastos públicos. Além de não garantir o acesso à “caixa preta” dos incentivos fiscais, a bancada governista na Assembleia Legislativa, inclusive, conseguiu a aprovação de uma proposta de emenda constitucional que vai justamente na contramão da transparência. A Emenda Constitucional nº 103 foi promulgada pelo presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), no último dia 22 de dezembro, após o texto ser aprovado a toque de caixa em apenas 11 dias. O autor da proposta foi o líder do governo na Casa, deputado Gildevan Fernandes (PV), que justificou a matéria como uma forma de “proteger a privacidade das empresas”. A desculpa é parecida com a resposta da secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, que negou o acesso às informações solicitadas pelo Fórum de Carreiras Típicas do Estado (Focates) com base Lei de Acesso à Informação (LAI). No vídeo institucional, Hartung exaltou o fato de o Estado ter sido o primeiro a regulamentar a norma. Entretanto, a atual administração se negou a informar quais empresas e o valor dos incentivos fiscais concedidos entre os anos de 2003 e 2015, que também engloba os dois primeiros mandatos de Hartung e os quatros anos da gestão de Renato Casagrande (PSB). Além do acesso à informação sobre os benefícios – que se tratam de recursos públicos que deixam de entrar no caixa para garantir incentivos às empresas –, o Focates também exigia o cumprimento do artigo 145 da Constituição Estadual. Foi justamente esse artigo que foi suprimido da norma estadual com a aprovação da PEC do líder do governo Hartung. Desta forma, o texto constitucional não obriga mais a todos os benefícios e incentivos fiscais concedidos pelo governo no prazo máximo de 180 dias após o término do exercício financeiro. De fato, essa divulgação nunca foi realizada nos dois primeiros mandatos de Hartung, tampouco na gestão socialista, que havia assimilado os ex-integrantes da gestão hartunguete na pasta de Desenvolvimento, responsável pela maioria dos programas de “incentivos”. Logo após a aprovação do texto, a Transparência Capixaba e o Focates emitiram uma nota pública se posicionando contra a alteração na legislação. Também são esperadas ações judiciais contra a norma, tanto pela via de ações populares na Justiça estadual, quanto por meio de ações diretas de inconstitucionalidade, que devem tramitar no Supremo Tribunal Federal (STF). Outra conquista na área de transparência exaltada por Hartung foi a nota máxima obtida pelo Estado na segunda edição da Escala Brasil Transparente (EBT), que avalia o cumprimento da LAI em mais de 1,6 mil entes federativos. Na primeira edição do EBT, em abril deste ano, o governo do Estado ficou na nona colocação com a pontuação de 8,75. Desta vez, o Estado conseguiu atender a todos os requisitos da CGU, que avaliou a regulamentação da LAI e a efetividade dos pedidos de acesso à informação (transparência passiva). Entre os municípios capixabas, o levantamento revelou que a transparência também não é uma prática tão rotineira. Tanto que 27 prefeituras foram reprovadas – com exceção das quatro maiores da Grande Vitória e de Boa Esperança, que cumpriram as exigências. De acordo com o ranking, as administrações de 354 cidades passaram pela avaliação de transparência na região Sudeste. Sete municípios obtiveram nota 10, enquanto 190 tiraram nota zero. No Espírito Santo, 22 cidades “zeraram” no levantamento.

03/01/2016 / 0 Comments
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Disputa política entre Hartung e Casagrande roubou a cena política em 2015

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A última semana de 2015 teve como principal elemento político a troca de farpas entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB). Os dois concederam coletiva de imprensa na última segunda-feira (28) e repetiram um discurso que se prolongou durante todo o ano.    Ao tentar desconstruir o governo de seu antecessor, Hartung acaba escolhendo Casagrande como alvo, o que provoca a natural reação do socialista. Isso mantém a imagem do ex-governador viva no imaginário coletivo do eleitor, sem que ele precise fazer muito esforço.    Com as provocações de Hartung e as reações de Casagrande, a expectativa é de que o processo eleitoral de 2016 sirva de palco para mais uma disputa entre as duas principais lideranças do Estado. 

03/01/2016 / 0 Comments
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Reorganização da educação pode ser primeiro passo para a privatização do ensino público

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Entre as muitas críticas direcionadas ao programa do governo do Estado, Escola Viva, uma das mais recorrentes se refere ao fato de o programa ser tocado por uma organização social (Instituto de Corresponsabilidade Educacional-ICE), patrocinada por uma ONG empresarial (Espírito Santo em Ação). Ora, se a educação um dever do Estado, e que utiliza recursos públicos tanto do Estado quanto da União, essa ingerência sugere a privatização do ensino público.    O governo do Estado vem implantando um plano de reorganização do ensino médio, que além da implantação do Escola Viva, também conta com o enxugamento da rede. É com esse objetivo que o governo fechou mais de 500 turmas em escolas de todo o Estado em 2015 e vem fechando também unidades com menor demanda de vagas ou desempenho escolar abaixo do esperado pelos índices dos rankings nacionais.    A ideia seria entregar à iniciativa privada uma rede em condições de atender seus interesses para que a gestão das escolas seja feita sob a ótica empresarial, preparando mão de obra exclisivamente para o mercado, deixando de lado a formação humanistica e cidadã, que deveria ser papel da escola. Por trás desta gestão estão organizações não-governamentais como o Instituto de Corresponsabilidade Educacional (ICE), que tem o patrocínio da ONG ES em Ação. Coincidência ou não, a primeira unidade funciona em um prédio alugado da Faesa, em São Pedro, Vitória. A instituição de ensino tem representação na ES em Ação. O dono da Faesa, Alexandre Theodoro, ocupa justamnente o núcleo responsável pela gestão do Escola Viva   Esse modelo não é exclusivo do Espírito Santo, aliás, parece inspirado em modelos que já vêm sendo desenvolvidos pelos governos de São Paulo, Goiás e Paraná, o que vem forçando estudantes a migrarem para a rede particular ou colocando as escolas nas mãos de instituições ou organismos privados em um processo de terceirização do serviço. Um modelo que vem sendo aos poucos introduzido também na saúde nos últimos anos, com entidades particulares gerindo hospitais públicos.    O ICE aparece em ações parecidas em vários estados brasileiros. No Ceará, o acordo é para o ensino médio profissional. Com a prefeitura do Rio de Janeiro, a movimentação nas séries finais do ensino fundamental. No mesmo sistema do Espírito Santo, há convênios com os estados de Sergipe e Piauí, assim como no primeiro a adotar o sistema, Pernambuco. Quando estiveram no Espírito Santo apresentando a proposta do Escola Viva, os representantes do ICE chegaram a relatar o interesse de levar ao Ministério da Educação a proposta de uma política nacional voltada para essa visão que baseia o programa.

03/01/2016 / 0 Comments
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Que seja melhor

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Enfim, 2015 acabou! A impressão das classes política e empresarial, e da população em geral, era de que isso não ia acontecer. Mas se 2015 foi um ano que manteve aquecidas as disputas eleitorais em nível nacional e estadual, em 2016 o cenário político promete se acirrar com as disputas municipais.    Para o PSDB, por exemplo, é fundamental vencer o maior número de prefeituras Brasil afora. O partido entende que é o herdeiro do trono com a desidratação profunda do PT. Por isso, quer mostrar força em 2016, preparando a base para seu retorno triunfal ao poder em 2018.   No Espírito Santo não é diferente, o partido quer vencer os grandes colégios eleitorais, mas pode estar superestimando seu tamanho e tropeçar nas próprias pernas. Por isso, é hora de construir com calma o palanque eleitoral de 2016.    No campo da política estadual, a disputa entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o seu antecessor Renato Casagrande (PSB) deve se dar nos bastidores do processo eleitoral. Com o governador tentando eliminar da geopolítica o socialista e Casagrande, que busca se fortalecer para um futuro embate em 2018.   O processo eleitoral de 2016 é tão importante para 2018 que deve influenciar a política o ano todo, aliás, já vem influenciando o primeiro semestre de 2015. Uma movimentação que pode mudar a cara da política capixaba e nacional. Essa movimentação é interessante se não se transformar em outra crise política.    Isso porque, se nacionalmente a dicotomia do governo federal e a oposição paralisaram o País, a disputa de Hartung com Casagrande também paralisou o Estado. A economia sofre, a população sofre e a classe política também, se o processo político continuar influenciando nas decisões administrativas. Tomara que em 2016, os gestores consigam separar as paixões eleitorais dos trabalhos insitucionais. 

02/01/2016 / 0 Comments
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Prefeitura planeja retirar mil moradores do Morro Boa Vista

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Em coletiva realizada na tarde deste sábado (2), a prefeitura Vila Velha informou que planeja retirar cerca de mil moradores do Morro Boa Vista, em São Torquato, neste domingo (3). Segundo a prefeitura, 60 fiscais da Secretaria de Posturas, Obra e Meio Ambiente irão notificar as famílias que estão em área de risco.   No balanço apresentado pela prefeitura, 15 pessoas ficaram feridas, quatro precisaram ser socorridas pela Samu após o deslizamento de uma pedra de cerca de 30 mil toneladas que desceu morro abaixo na noite dessa sexta-feira (1). Os feridos estão foram de risco. Oito famílias tiveram suas casas destruídas e outras 392 devem deixar suas moradias nas próximas horas. Uma área de cerca de 80 metros do local onde a pedra parou, foi considerado de risco pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, mas nem todos os moradores estão dispostos a deixar suas casas.   “Desde ontem [1], mesmo no cenário de desespero e preocupação, estamos encontrando resistência de alguns moradores que têm residências em áreas de risco a saírem de suas casas. Por isso, definimos que vamos notificá-los”, afirmou o prefeito Rodney Miranda (DEM).   A decisão de retirar cerca de mil moradores foi tomada neste sábado (2) pelo prefeito, após reunião com o secretariado. A reunião aconteceu na escola municipal Jairo de Mattos, que está servindo de abrigo para pelo menos sete famílias que estão desabrigadas. De acordo com o último levantamento feito pela Secretaria de Assistência Social, 108 famílias ficaram desalojadas.    Na tarde desta sábado, uma equipe da Defesa Civil percorreu o Morro da Boa Vista. Com o auxílio de megafones e distribuição de um informativo, os agentes da Defesa Civil alertavam os moradores a deixarem suas casas, conscientizando-os sobre os riscos de permanecer no local.

02/01/2016 / 0 Comments
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