Desde o início da atual gestão, o vereador do PT na Câmara de Vitória, Reinaldo Bolão, vem fazendo oposição ao atual prefeito Luciano Rezende (PPS). Para ele, a falta de um planejamento e as falhas na comunicação com a Câmara e com a sociedade colocam o prefeito em uma situação difícil para o processo eleitoral do próximo ano. Em entrevista a Século Diário, que vai ao ar neste sábado (31), o vereador faz uma avaliação da gestão. Ele afirma que os dados positivos de Vitória, dos quais o atual prefeito se beneficia para dar visibilidade à sua administração, na verdade não são fruto de seu mandato e sim do trabalho que já vinha sendo feito na cidade pelo ex-prefeito petista João Coser. Ele critica também da falta de entregas à população e a falta de planejamento para os próximos anos, assim como o não cumprimento de compromissos assumidos pela atual gestão. Para Bolão, o alto número de nomes colocados para o processo eleitoral do próximo ano é resultado dos problemas que o prefeito vem enfrentando em sua gestão, que estimulam o campo de atuação da oposição. O vereador, que já foi provocado a sair do PT devido ao desgaste nacional, garante que disputará a próxima eleição buscando reeleição para a Câmara no Partido dos Trabalhadores e, mesmo diante do anúncio do principal nome do partido em Vitória, o ex-prefeito João Coser, de que não disputará a eleição, ele acredita que o partido terá uma participação importante no pleito e faz apostas. Para Bolão, o partido deveria lançar um nome novo, ligado à juventude e sugere Max Dias, liderança que disputou a última convenção para o diretório municipal contra o grupo de Alexandre Passos, outro nome cotado para ocupar o lugar do partido na disputa de 2016.
Espaço apertado
O pé no freio do senador Ricardo Ferraço (PMDB) no processo de filiação ao PSDB, como divulgado em A Gazeta, sinaliza que ele poder ter aprendido com as rasteiras que levou do governador Paulo Hartung (PMDB). Ou, pelo menos, virou um político mais cauteloso em se tratando de articulações no Estado. Até mesmo porque, Ferraço nunca teve problema algum de mudar de partido, está na lista dos campeões. Não recuaria, portanto, por qualquer razão. A história com o PSDB parecia seguir às mil maravilhas, mas logo começaram a aparecer os obstáculos. Têm os compromissos firmados por ele com prefeitos candidatos à reeleição em 2016, concorrentes de tucanos; tem o discurso casado do governador com o vice-governador César Colnago, que deixa claro que a sucessão em 2018 passará pelo PSDB; e tem ainda o crescimento político de lideranças como o deputado federal Max Filho, que reduzem o já apertado espaço no ninho tucano, mesmo com o esforço de Hartung de tirá-lo do caminho. Isso tudo, somado ao jogo amarrado do governador que, nunca se sabe, será ou não candidato à reeleição. Agora, se 2018 é uma incógnita no que diz respeito à disputa ao governo, nem mesmo garantias ao Senado Ricardo Ferraço tem. Até segunda ordem, não está na fila da sucessão e também não se sabe se Hartung pleiteará uma vaga ao Senado. Sem contar, ainda, com o compromisso firmado pelo governador com o senador Magno Malta (PR). Sem dúvida, é muita indefinição para um político só. Em cima do muro Por falar em Hartung, o governador escorregou, escorregou, mas não disse o que pensa sobre o aplicativo Uber de transporte privado de passageiros, em entrevista à Rádio CBN nesta quinta-feira (29). Em cima do muro II Já o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), vetou o projeto de seu próprio líder na Câmara, Rogerinho Pinheiro (PHS), proibindo o Uber, por considerar matéria de competência federal. Mas também se mantém fora do embate. Não tem como entrar numa com o próprio líder e vice-versa. Promete O fato é que a polêmica ainda pretende render muito. Há movimentos contrários na Câmara de Vitória em favor do sistema, e também no Senado, puxado por Ricardo Ferraço (PMDB). Ou seja, senta que lá vem história. Nomes A sessão da Câmara de Vitória desta quinta-feira (29) deve confirmar a seguinte composição para a CPI que vai apurar o passivo ambiental na Praia de Camburi: Serjão Magalhães (PSB), presidente; Max da Mata (PSD), relator; e Wanderson Marinho (PRP), membro. Bastidores Seguem a todo vapor as especulações sobre a mudança de local do Fórum de Vitória. Embora o Tribunal de Justiça tenha recuado, dizem que não está descartado o aluguel de R$ 1 milhão por mês do edifício Vértice, na Enseada do Suá, local preferido do órgão. Outra opção seria o prédio da Pietra, na Leitão da Silva, porém, por R$ 650 mil mensais. No primeiro, o dinheiro é só o aluguel, no outro, inclui adequação. Bastidores II Há, ainda, a discussão sobre a possibilidade de passar a taxa do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Espírito Santo (Farpen) destinada ao TJES para 20%. A manobra garantiria o caixa necessário para a construção de um prédio próprio. A intenção de se gastar tanto com aluguel rendeu festival de críticas ao Judiciário. Protesto O deputado federal Helder Salomão (PT) considerou “desrespeitosa” a aprovação da PEC 215 na comissão especial da Câmara. Ele lembrou que a decisão, na prática, inviabiliza novas demarcações de terras indígenas. Pelo menos um da bancada capixaba para se manifestar sobre esse absurdo, hein! Esporte Para participar do Encontro Paulista entre Escolas de Surf, que será realizada neste fim de semana, em Bertioga (SP), 14 alunos carentes da Escola de Surf e Educação Ambiental de Itaúnas, em Conceição da Barra, norte do Estado, precisam de doações. Até agora, arrecadaram 60% do valor (o contato é 27 – 99601 0123). O projeto social foi criado há seis meses. Alô, alô, prefeitura! 140 toques “Armar cidadãos não vai frear violência… e nem intimidar bandidos. Só vai gerar mais violência”. (Ex-governador Renato Casagrande – PSB – no Twitter). PENSAMENTO: “Prefiro ser cabeça de sardinha a rabo de baleia”. Guilherme Afif Domingos
Abono de Natal não vai ser pago a servidores públicos estaduais
Em entrevista na manhã desta quinta-feira (29) à Rádio CBN Vitória o governador Paulo Hartung (PMDB) anunciou que os servidores públicos não receberão abono este ano. A alegação é que não há recurso em caixa para este benefício que, embora não seja previsto em lei, vem sendo concedido há muitos anos. Esta é mais uma medida que vai contra o que os servidores vêm lutando desde o início deste ano. Em 2015 não foi concedido reajuste salarial, sequer foi feita a revisão anual dos salários, não houve reajuste no auxílio-alimentação e, no fim do ano, não será concedido abono. O atual governo continua a repetir o discurso da suposta crise que o Estado enfrenta, mas os verbas milionárias para empresas de comunicação e os benefícios a grupos empresariais – na forma de renúncias fiscais – continuam sendo liberados. Este foi, inclusive, o mote do protesto dos servidores estaduais realizado nesta quarta-feira (28), em que foi “descomemorado” o Dia do Servidor. Desde o inicio do ano as entidades sindicais vêm tentando exaustivamente sensibilizar o governo no sentido de que cumpra o que determina a Constituição Federal, ou seja, que proceda reposição da inflação dos últimos doze meses, fixação de uma data-base, concessão do auxílio-alimentação reajustado pelo índice acumulados de inflação desde 1997, negociação coletiva conforme determina a Lei Complementar 46/94. Enquanto o governador reforça o discurso da crise (mesmo havendo recursos), o governo acumula caixa para apresentar contas saneadas e superávit no fim do ano, consolidando o discurso de que, graças à sua capacidade de gestão, o Estado superou este momento.
1° Salão da Fotografia irá expor trabalhos de 43 fotógrafos
Com a proposta de dar visibilidade ao olhar de fotógrafos, será iniciada na Casa Porto das Artes Plásticas, Centro de Vitória, a partir da terça-feira (3), o 1º Salão Capixaba de Fotografia, que reúne o trabalho de 43 profissionais que dão um panorama da fotografia produzida no Estado. De acordo com a produtora cultural e uma das organizadoras do evento, Ilma Geovanini, a ideia do salão surgiu do fotógrafo Hélio Filho. “Ele sempre quis fazer um evento assim, e eu adorei a ideia, daí resolvemos fazer juntos. Ele é da área e sentia falta de algo assim, que mostrasse a percepção e sensibilidade dos artistas capixabas através de fotografias”. A mostra tem a proposta de abrir novas possibilidades para os profissionais e amantes da fotografia e também movimentar a Casa Porto. Os visitantes podem frequentar a mostra gratuitamente, de terça a sexta, das 9h às 17h; e aos sábados, das 10h às 14h. A exposição fica em exibição até o dia 5 de janeiro. Todas os trabalhos foram selecionados por meio de edital, entre os meses de agosto e setembro, contando com a curadoria e seleção de Leandro Queiroz, professor do curso superior de Fotografia da Universidade Vila Velha (UVV); Lucas Aboudib, fotógrafo de moda, retratos e publicidade; e Tom Boechat, professor de Fotografia e de Multimeios no Departamento de Artes Visuais da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A seleção do 1º Salão Capixaba de Fotografia levou em conta a coerência entre o memorial descritivo e o trabalho apresentado; o conceito artístico; e os trabalhos autorais. Serviço O 1º Salão Capixaba de Fotografia terá abertura na próxima terça-feira (3), às 19h, na Casa Porto das Artes Plásticas – praça Manoel Silvino Monjardim, 66, Centro de Vitória. A entrada é livre.
Justiça anula processo que autorizou construção de espigão na Enseada Azul
A Justiça de Guaparari anulou o processo que autorizou a construção de um prédio de 16 andares na Praia de Peracanga, na Enseada Azul, pela Onix Construtora e Incorporadora Ldta. A decisão do juiz Elizer Mattos Scherrer Júnior determina ainda à prefeitura que não aprove nem conceda alvará para o empreendimento, alvo de ação civil pública da Associação de Moradores da Enseada Azul (Ameazul). No caso de descumprimento, a decisão estabelece multa diária de R$ 10 mil ao município, que poderá incidir até o máximo de R$ 200 mil. O procedimento administrativo anulado é o de nº 6690/2011. Na ação, a Ameazul alegou que a prefeitura alterou zonas do Plano Diretor Municipal (PDM) somente para atender às construtoras que cobiçam a região. Entre elas a Onix, com seu projeto do Edifício Costa Maggiore. O projeto não teve a devida deliberação do Conselho do PDM, nem foi submetido à audiência pública, assim como também deixou de elaborar o Estudo de Impacto de Vizinhança. A aprovação foi decidida apenas pelo então secretário de Obras de Guarapari, Edgar Behle. A área total construída é de 9.498, 60 metros quadrados, com 16 andares e ocupando seis lotes, o que contraria o padrão urbanístico mantido nas principais praias da região, Bacutia e Peracanga, que até então definiam como limite oito pavimentos. Essas características consideravam os arruamentos internos estreitos da Enseada Azul e em sua maioria ocupados por residências e prédios baixos, o que oferece contornos próprios às praias e suas belezas cênicas e paisagísticas. A Ameazul também alertou na época para as consequências no sistema viário, águas pluviais, esgotamento, oferta de transporte público e insfraestrutura viária, o que foi acatada pela perita do processo. Foram constatadas ainda a possibilidade de alteração na ventilação e iluminação e o adensamento populacional na área do loteamento em épocas de alta estação. O empreendimento da Onix não é o único previsto para Enseada Azul. Há projetos de arranha-céus para toda região. A maioria dos processos, porém, ainda tramita na Justiça.
Polêmica audiência do Orçamento 2016 será na próxima quarta-feira
Na próxima quarta-feira (4), a Comissão de Finanças, da Assembleia Legislativa, realiza a polêmica audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016. Os deputados suspenderam as oito audiências nas microrregiões do Estado para realizar apenas uma na Capital. A Audiência Pública da Comissão de Finanças será às 14 horas, no plenário da Casa, em Vitória. Essa aglomeração na Capital não foi bem vista por parte da classe política e pela opinião pública. Alegando que as audiências eram esvaziadas no interior e as propostas não se transformavam em alterações de verdade no Orçamento, o presidente da Comissão de Finanças, deputado Dary Pagung (PRP) apresentou requerimento à Mesa Diretora da Casa pedindo o fim das audiências no interior. A movimentação de Pagung não agradou muitos colegas, a proposta foi aprovada, já que teria orientação nesse sentido do governo do Estado, mas o incômodo foi notado no plenário. As audiências no interior serviam para que os deputados apresentassem a peça orçamentária e discutir com os moradores de cada região os recursos a serem aplicados na área. O orçamento previsto para 2016 é de R$ 17 bilhões, 6,41% maior que o orçamento de 2015. As pastas com mais verbas são saúde, educação e segurança pública. O evento é aberto a toda a população do Espírito Santo, mas a afirmação dos deputados já deixa transparecer que mesmo que haja propostas apresentadas, elas não deverão ser aproveitadas pela comissão.
Justiça garante legalidade da cobrança diferenciada em ônibus
O juiz da Vara da Fazenda de Colatina (região norte do Estado), Getter Lopes de Faria Júnior, julgou improcedente uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) contra as empresas que operam o transporte coletivo no município. Na decisão publicada nesta quinta-feira (29), o magistrado declarou a legalidade do modelo de cobrança diferenciada da tarifa – mais barata aos usuários que optam pelo uso do cartão. O órgão ministerial já está recorrendo da sentença. Na denúncia inicial (0013573-79.2014.8.08.0014), a promotoria questionava a falta de isonomia na cobrança das tarifas que, na época do ajuizamento da denúncia (novembro de 2014) era de R$ 2,10 para pagamento em dinheiro (reajustada para R$ 2,25 em janeiro deste ano) e R$ 1,85 aos usuários da bilhetagem eletrônica (hoje R$ 2,10). O MPES defendia que a intervenção judicial para que o valor da tarifa das linhas dos ônibus municipais fosse reduzido ao patamar mínimo para todos os usuários. Entretanto, a tese ministerial não convenceu o juiz, que destacou ainda a discricionariedade do Executivo municipal em relação às políticas públicas de transportes urbanos. “Não há nos autos demonstrativo que explique a suficiência econômica e financeira das empresas para equiparação de todas as tarifas ao patamar de R$ 1,80– postulado pelo autor -, revelando-se temerária uma unificação feita ao acaso. […] Não sendo razoável uma alteração de tarifa sem análise prévia dos impactos que isso acarretaria”, observou. Na sentença assinada no último dia 30, o juiz Getter Lopes destacou que a bilhetagem através do “cartão eletrônico” traz algumas vantagens ao usuário, como a possibilidade de integração com outra linha de ônibus pagando o valor de R$ 0,20 – com o reajuste da tarifa no início do ano a integração passou a ser gratuita –, além da redução da quantidade de dinheiro circulando, fato que diminui risco de assaltos aos coletivos. No último dia 13, o MPES apresentou o recurso de apelação contra a decisão. Além das duas empresas de ônibus – Viação Joana D'Arc S/A e Viação São Roque LTDA –, também figurava no processo o Município de Colatina.
Confira os filmes em cartaz
Era uma vez em Tóquio é um filme clássico japonês lançado em 1953 – considerado até hoje um dos melhores filmes de todos os tempos. Dirigido por Tokyo Monogatari, a obra apresenta a história de um casal de idosos que viaja para Tóquio no intuito visitar e passar um tempo com os filhos já adultos. Ao chegarem, ambos se assustam com a vida que os filhos levam, sem tempo para dar atenção ou se importarem com os pais – tratando a companhia deles como obrigação. O filme será reexibido no Cine Metrópolis, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), em Vitória, até o dia 4 de novembro com sessões às 16h20, no sábado domingo e segunda; e às 19h50, na quinta, sexta e quarta. Ruth e Alex (5 Flights Up, 2014, EUA, 93 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Richard Loncraine. Com Morgan Freeman e Diane Keaton. Em Nova York, Ruth (Diane Keaton) e Alex (Morgan Freeman), juntos há décadas, decidem vender o apartamento onde sempre viveram no Brooklyn e irem para um outro lugar. Eles apenas não imaginam a quantidade de problemas que vão encontrar nas negociações para se desfazer do imóvel que compraram na década de 1970. – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 21h15 (LEG) O último caçador de bruxas (The Last Witch Hunter, 2015, EUA, 106 minutos, 12 anos) Terror. Direção de Breck Eisner. Com Vin Diesel, Rose Leslie e Elijah Wood. Nova York, dias de hoje. Amaldiçoado com a imortalidade, o caçador de bruxas Kaulder (Vin Diesel) é obrigado a enfrentar mais uma vez sua maior inimiga e unir forças com a jovem bruxa Chloe (Rose Leslie) para impedir que uma convenção espalhe uma terrível praga pela cidade. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 13h15. 15h50 (DUB). Sala 3. 18h30. 21h10 (LEG). Sala 6. 14h30. 17h10. 19h40. 22h15 (LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 2. 14h20. 16h40. 19h00. 21h30 (LEG). Sala 7. 13h30. 16h00. 18h30. 21h00 (DUB) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 4. 14h00. 18h00. 20h00 (DUB). Sala 4. 16h00. 22h00 (LEG) Permanência (2014, Brasil, 85 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Leonardo Lacca. Com Irandhir Santos e Rita Carelli. Um fotógrafo pernambucano viaja a São Paulo para sua primeira exposição individual e decide se hospedar na casa da ex-namorada, hoje casada. – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 21h10 (LEG) Periscópio (Brasil, 2013, 87 minutos, 12 anos) Ficção. Direção de Kiko Goifman. Com João Miguel e Jean-Claude Bernadet. Dois homens em um apartamento. Brigas, conflitos, ironia. Eric, 76 anos e Élvio, 43, não se suportam. O tempo está imobilizado, suspenso e o tédio media a relação entre eles. Até que, subitamente, surge um estranho objeto do apartamento de baixo. Tudo se modifica. – Cine Metrópolis: Sala única. 18h15 (NAC) [quinta, sexta, terça, quarta]. Sala única. 20h30 [sábado, domingo e segunda] Lulu, nua e crua (Lulu femme nue, 2013, França, 87 minutos, 14 anos) Comédia Dramática. Direção de Sólveig Anspach. Com Karin Viard, Claude Gensac e Bouli Lanners. Após uma entrevista que dá errado, Lulu decide não voltar para casa e parte, deixando o marido e três filhos. Ela não havia premeditado nada, e foi muito fácil. Ela se dá alguns dias de liberdade, no litoral, sem qualquer projeto e sem culpa. Ao longo do caminho, ela encontra pessoas que também estão à beira do mundo: um homem estranho, cuidado pelos irmãos, uma mulher de idade, que está entediada até a morte e um empregado assediado por seu chefe… Três encontros decisivos que irão ajudar Lulu a encontrar um velho amigo que ela perdeu de vista: ela mesma. – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h20 (LEG) Os 33 (The 33, 2015, Chile/EUA, 127 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Patricia Riggen. Com Antonio Banderas, Cote De Pablo e Juan Pablo Raba. Capiapó, Chile. Um desmoronamento faz com que a única entrada e saída de uma mina seja lacrada, prendendo 33 mineradores a mais de 700 metros abaixo do nível do mar. Eles ficam em um lugar chamado refúgio e, liderados por Mario Sepúlveda (Antonio Banderas), precisam racionar o alimento disponível. Paralelamente, o Ministro da Energia Laurence Golborne (Rodrigo Santoro) faz o possível para conseguir que os mineiros sejam resgatados, enfrentando dificuldades técnicas e o próprio tempo. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 18h50. 22h00 (LEG). Sala 8. 21h20 (LEG) Terra firme (Terraferma, 2011, França/Itália, 88 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Emanuele Crialese. Com Filipo Pucillo, Donatella Finocchiaro e Beppe Fiorello. Terraferma é uma espécie de alegoria sobre a política italiana em relação à entrada de refugiados no país, cada vez mais restritiva. É ambientado em uma ilha fictícia, onde as novas leis do continente se chocam com as que regem à vida dos pescadores da região: nunca abandonar alguém no mar. O peso delas é posto em xeque quando uma leva de africanos começa a chegar à praia. Contrariando as regras da polícia costeira, uma família abriga uma mulher grávida e seu filho pequeno resgatados das águas. – Cine Metrópolis: Sala única. 16h30 (LEG) [sexta, terça, quarta]. Sala única. 18h45 [sábado, domingo] Atividade Paranormal: Dimensão fantasma 3D (Paranormal Activity: The Ghost Dimension, 2015, EUA, 88 minutos, 14 anos) Terror. Direção de Gregory Plotkin. Com Dan Gill, ChloeCsengery e Olivia Taylor Dudley. Quando se muda para uma nova casa com a família, RyanFleege descobre uma caixa com dezenas de fitas cassetes de décadas atrás. Estranhamente, as imagens parecem se comunicar com os vivos. Procurando mais, Ryanencontra uma câmera diferente, capaz de registrar atividades paranormais. Com a ajuda da esposa, do irmão e da filha, ele passa a gravar fenômenos malignos que ameaçam a sua família. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 3. 16h15 (3D DUB). Sala 5. 15h3. 17h50. 20h10 (3D LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 4. 21h15 (3D DUB). Sala 4. 18h00 (3D LEG) – Cinemagic – Shopping
Sindipúblicos denuncia possível compra de armamento não letal para o Iases
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) recebeu uma denúncia que dá conta que o Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) prepara um edital para a compra de armamento não letal para uso nas unidades de atendimento. Para os servidores, a aquisição deste tipo de armamento fere os princípios da socioeducação e pode colocar internos e servidores em risco. Um dos servidores que denunciou a elaboração do edital apontou que os servidores não têm treinamento para o uso destas armas. Para ele, a socioeducação se faz com educação, não com repressão e uso de armas. Os trabalhadores consideram que a aquisição de armamento pelo Iases é uma tentativa de controlar o caos que se tornaram as unidades de atendimento socioeducativo. Atualmente, as unidades estão superlotadas em detrimento do baixo efetivo. As unidades do Estado estão sucateadas e, diversas vezes, os servidores têm de arcar com custos de materiais educativos. Eles denunciam que faltam até mesmo produtos de higiene, como sabonetes, repelentes e pasta de dente e que as famílias dos internos que contribuem para a compra desses produtos. Para o Sindipúblicos, ao utilizar armas “menos” letais nas unidades do Iases, o Estado se isenta de responsabilidade de socioeducar os jovens em conflito com a lei, caracterizando-os como “caso de polícia”. A entidade defende que antes de qualquer aquisição desses armamentos, seja realizada uma ampla consulta e debates públicos junto aos servidores e à sociedade para garantir uma socioeducação verdadeira.
Mantida cassação da ex-presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a cassação da ex-presidente da Câmara de Vereadores de Anchieta (região litoral sul), Dalva da Matta Igreja, acusada de irregularidades em contratos. No julgamento realizado no último dia 13, o colegiado negou recurso interposto pela defesa da ex-vereadora, que apontava supostas nulidades na sessão que resultou na cassação do mandato, realizada em agosto de 2014. A relatora do caso, desembargadora Janete Vargas Simões, defendeu a preservação da soberania do voto popular ao garantir a legitimidade dos vereadores decidirem sobre a ex-colega. Segundo o acórdão publicado nesta quinta-feira (29), a togada entendeu que “não há que se falar que a agravante [Dalva da Matta] foi submetida sumariamente ao processo de cassação. No agravo de instrumento (0001239-09.2015.8.08.0004), a defesa sustentava que o advogado da ex-vereadora não foi devidamente intimado da sessão da Câmara. O recurso aponta que o ofício encaminhado pelo Legislativo foi recebido na portaria do condomínio onde funciona o escritório e não necessariamente pelo defensor. No entanto, a tese não convenceu o juízo de 1º grau, tampouco os desembargadores no TJES. “Não há que se falar que a agravante foi submetida sumariamente ao processo de cassação, já que a sua intimação para a sessão de julgamento que desencadeou dita cassação do mandato legislativo se deu mediante expedição de ofício ao seu patrono regularmente constituído e com poderes específicos para tanto, o qual foi recebido por atendente do condomínio vinculado ao escritório profissional dele em data de 30/07/2014, com a previsão do ato de deliberação para 01/08/2014, não existindo prova da impossibilidade de comparecimento em tempo hábil ao ato administrativo inerente à sessão de julgamento realizada em tal data”, narra um dos trechos do acórdão. Para Janete Simões, a hipótese não traduz falta de intimação que pudesse sustentar o eventual desconhecimento do advogado sobre a sessão de julgamento, que resultou na cassação de Dalva da Matta por unanimidade (dez votos). “Além de não ser crível admitir que a soberania do voto popular possa se sobrepor de forma a assegurar a sanha de agentes que – por razões outras – supostamente queiram se valer da investidura do cargo político para infringem a legislação como se a figura do Estado Democrático de Direito pudesse acobertar alguma conduta ilícita”, classificou a relatora. A ex-vereadora Dalva da Matta foi alvo de uma série de polêmicas, que culminou até com a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apuração das denúncias contra os atos da pedetista. Entre os casos investigados estavam a contratação de empresas de consultoria e medicina do trabalho, pagamento de diárias em viagens e a suposta prática de “rachid” com servidores de gabinete. No entanto, os vereadores concluíram pela procedência apenas da acusação de irregularidade no vínculo com as empresas Inovar e AP Pereira Filho.