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Século Diário

Portal de Notícias

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Abordagem da PRF que flagrou prefeito com R$ 41 mil pode ter viés político

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O dia 5 de agosto deste ano, uma quarta-feira, reservava um infortúnio para o prefeito de Viana. Naquela noite, Gilson Daniel (PV) deixou a prefeitura pouco antes das 19h. Tudo parecia dentro da rotina. Ele retornaria para casa após mais um dia de trabalho.  O prefeito seguia no veículo oficial da prefeitura pela BR 262 quando foi abordado, por volta das 19h05, no posto da Polícia Rodoviário Federal, em Viana, pelos policiais Thiago Rangel e Ricardo Alves dos Santos.  O que parecia uma abordagem rotineira se transformou numa verdadeira operação “pente fino”. Os policiais reviraram o carro do prefeito no avesso até se depararem com uma bolsa. Antes de procederem a revista, o prefeito antecipou que havia uma quantia em dinheiro na bolsa: R$ 41 mil, que seria usado naquele dia como parte do pagamento de uma sala comercial no Shopping Moxuara, em Cariacica. A partir daquele momento, a condução de Gilson Daniel à sede da Polícia Federal em São Torquato, em Vila Velha, na imprensa, virou “prisão”, e o prefeito passou a ser investigado por lavagem de dinheiro.  Ligações telefônicas Em épocas de Lava Jato, o caso do prefeito ganhou repercussão imediata na imprensa e nas redes sociais. Flagrar um prefeito com uma bolsa de dinheiro, mesmo com uma quantia pouco relevante, foi um prato cheio para a imprensa.  Ao mesmo tempo em que o caso ganhava repercussão, outras versões foram surgindo para tentar explicar o inusitado flagrante. Uma delas fustigava que o episódio poderia ter conotação política. Essa tese ganhou força após o PRP anunciar, no final de agosto, a pré-candidatura do inspetor da PRF Wylis Lyra à prefeitura de Viana. Imediatamente, circulou no município que o dedo do policial poderia estar por trás da abordagem ao prefeito, mas nada foi confirmado e a suspeita ficou apenas no campo da especulação. Lyra tinha um álibi sólido. No dia da abordagem ao prefeito ele estava bem longe da confusão, em Brasília. Entretanto, a reportagem de Século Diário teve acesso a documentos exclusivos que põem em suspeição o envolvimento de Lyra no caso.  Registros de ligações telefônicas confirmam que Lyra conversou antes, durante e depois da abordagem com um dos policiais que parou o prefeito. No dia 5 de agosto, Lyra também teria conversado com o Joel, irmão do vice-prefeito Faustão (PDT), que rompeu com Gilson e passou a ser seu adversário político declarado. Há ligações também de Lyra para o Marcos da Loteria, que trabalha com Faustão no supermercado de mesmo nome, de propriedade do vice-prefeito, que, aliás, está rompido politicamente com o prefeito. Fastão entregou as chaves do seu gabinete, não vai mais à prefeitura, mas continua recebendo normalmente o salário no fim do mês.  O inspetor-chefe da delegacia da PRF, Marcos Wiris Rainha, também entrou em ação minutos após a abordagem. Ele conversa seguidas vezes com um dos policiais que abordou o prefeito, Thiago Rangel, e também com assessora de comunicação da PF, Carolina André.  Veja a cronologia das ligações de 5 de agosto de 2015 14h04 – Joel (irmão do vice-prefeito Faustão) liga para Wylis Lyra 18h55 – Marcos da Loteria liga para Lyra coincidentemente no instante em que o prefeito deixa a prefeitura para retornar para casa 18h56 – Lyra liga para o agente da PRF Thiago Rangel, que cerca de 10 minutos depois abordaria o prefeito 18h58 – Marcos da Loteria liga novamente para Lyra. Neste momento o prefeito já havia deixado a prefeitura a estava prestes a passar pelo posto da PRF na BR 262 18h59 – Lyra liga novamente para o policial Thiago. Entre quatro a cinco minutos depois dessa ligação Gilson Daniel seria abordado 19h12 – O policial Thiago liga para o inspetor-chefe da delegacia da PRF, Marcos Wiris Rainha. Neste momento o prefeito estava parado no posto da PRF 19h13 – Rainha liga para o policial Thiago 19h15 – Rainha liga para Júlio César Meneguel, chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização da PRF 19h16 – Rainha liga novamente para o policial Thiago 19h18 – Nova ligação de Rainha para o policial Thiago 19h22 – Rainha liga para a assessora de imprensa da PRF, Carolina André 19h26 – Rainha liga para o policial Thiago 19h27 – Rainha liga novamente para Carolina André 19h29 – Rainha liga para o policial Thiago 19h45 – Rainha liga para o policial Thiago 19h50 – Carolina André liga para Rainha Hard news Às 19h59, ou seja, menos de uma hora após a abordagem, o jornal Gazetaonline publicou o “furo” de reportagem: “Prefeito de Viana é preso pela Polícia Rodoviária Federal”. O portal G1 publicaria a mesma notícia oito minutos depois (20h07), sem, contudo, o sensacionalismo da coirmã (“Prefeito de Viana é detido pela Polícia Rodoviária Federal, no ES”). O jornal Folha Vitória só publicaria a notícia às 20h57, também “sem prender” – Gilson Daniel: “Prefeito de Viana é detido pela PRF com grande quantidade de dinheiro” -, mas considerando R$ 41 mil uma “grande quantidade de dinheiro”. Apesar de o portal Gazetaonline ser o veículo no Estado que melhor faz a cobertura hard news (notícia importante), é impressionante a rapidez com que a notícia chegou até a Redação, foi apurada, redigida e publicada. O prefeito foi abordado às 19h05, e em menos de uma hora a notícia já havia sido publicada. Aliás, quando o prefeito chegou à sede da PF, em São Torquato, a imprensa já o aguardava, dando a sensação de que um grande circo fora armado para divulgar o flagrante da “prisão” do prefeito com a bolsa de dinheiro.  Um caso cercado de interrogações Logo que foi questionado sobre os R$ 41 mil, Gilson Daniel justificou aos policiais que o dinheiro seria usado como parte do pagamento de uma sala comercial que ele estaria comprando no Shopping Moxuara, em Cariacica. Acrescentou, ainda, que o valor transportado tinha lastro com base nas últimas declarações de Imposto de Renda dele e de sua mulher. Somadas, as declarações apontavam que o casal tinha R$ 88 mil em espécie no final de 2014. Os argumentos do

29/10/2015 / 0 Comments
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Governador evita falar sobre aumento do Transcol e retorno do Aquaviário

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Em entrevista à Rádio CBN na manhã desta quarta-feira (23), o governador Paulo Hartung (PMDB) se esquivou de uma resposta direta e reta sobre o aumento da tarifa do Sistema Transcol e o retorno do Sistema Aquaviário. Para variar, em ambos os assuntos, aproveitou para fustigar seu antecessor, Renato Casagrande (PSB). Aqui, sim, ele falou sem volteios e hesitações.   Desde o início do ano as empresas concessionárias discutem o reajuste. Mas, como lhe é peculiar, Hartung emitiu sinais de como a tarifa pode ser reajustada.   O governador disse que há uma “mesa de discussão” no seu governo com vários aspectos do assunto, dos quais sublinhou as irregularidades na licitação e nos contratos de concessão do sistema apontados pelo Ministério Público de Contas (MPC), com base nos quais o órgão, no início deste ano, pediu a anulação do contrato. Antes, destacou que o governo está pagando “rigorosamente em dia” o subsídio do sistema.   Tergiversando, Hartung disse que o contrato prevê aumento, mas, primeiro, impõe-se a necessidade de acertar os aspectos levantados pelo MPC. “É bem provável que nasça um aditivo para corrigir o contrato”, concluiu. Ou seja, um eventual aumento nas passagens pode cair na conta de Casagrande em função da pecha de “incompetência” que Hartung, desde as eleições, insiste em atribuir à gestão do socialista.   As obras na Terceira Ponte também foi assunto abordado. Ele disse que há Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) um projeto de alargamento das pistas da via, mas a obra depende dos resultados da auditoria no contrato de concessão da Terceira Ponte em curso no Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Só podemos fazer projeto depois dessas decisões”, disse.   Sobre o aquaviário, o governador qualificou de “megalomaníaco” e “sem pé nem cabeça” o projeto apresentado por Casagrande. E, mais uma vez, não ofereceu contornos precisos para o retorno do projeto. O Ministério Público de Contas pediu a suspensão da licitação em outubro de 2014. Em janeiro, Hartung cancelou o edital de concessão do sistema aquaviário.   Sem oferecer prazos, Hartung sem escorou em promessas: o governo trabalha no projeto piloto de uma linha para verificar o funcionamento e o interesse dos usuários. Também para variar, condicionou a realização do projeto à melhoria do quadro fiscal do estado, supostamente desorganizado.   Hartung também se manteve no muro sobre a polêmica do Uber, aplicativo de transporte pago de passageiros em carros privados. Destacou a necessidade de se achar uma forma equilibrada de ver as coisas. 

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STF nega pedido de trancamento de ação penal contra ex-secretário estadual de Obras

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar para trancamento de uma ação penal contra o ex-secretário estadual de Obas, Jorge Hélio Leal, condenado a cinco de anos de prisão pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público) nas obras de pavimentação de ruas no bairro Cobilândia, em Vila Velha. O ex-secretário pedia o trancamento da ação por conta de eventuais nulidades na denúncia do Ministério Público Estadual (MPES), porém, o ministro entendeu que não havia elementos para a concessão da liminar. O mérito do habeas corpus (HC 130275) ainda será julgado. Em seu voto publicado no último dia 23, o ministro considerou a impossibilidade dos tribunais superiores de analisar a inépcia da denúncia em momento posterior à condenação por demandar reexame de fatos e provas. “Não se vislumbra, à primeira vista, ilegalidade flagrante, abuso de poder ou teratologia que justifique o deferimento da liminar”, argumentou. Dias Toffoli também afastou a ocorrência de nulidade na sessão de julgamento do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que majorou as penas inicialmente fixadas pelo juízo de 1º grau. De acordo com informações do STF, o ministro também considerou não haver ordem de prisão contra o ex-secretário até o momento. “Não há indicação de que o paciente esteja na iminência de sofrer algum tipo de restrição à sua liberdade de locomoção, ou qualquer outro ato processual potencial de constrangimento ilegal”, observou. O relator abriu vista à Procuradoria Geral da República (PGR) e continuará com a instrução do processo para julgamento do mérito. No habeas corpus, a defesa de Jorge Hélio pede a extinção da ação com absolvição do réu, sob argumento de que na peça acusatória não há descrição da conduta típica. Na Justiça estadual, o ex-secretário foi condenado a cinco anos de prisão, em regime inicialmente semiaberto, pela aplicação irregular de verba pública em projetos de construção no Estado. A denúncia do MPES narra que a Construtora Viva Terra foi contratada sem licitação para realizar obras de pavimentação e asfaltamento das ruas de Cobilândia. Nos autos constam depoimentos de testemunhas apontando que no bairro existiam placas informando que a s obras seriam uma realização do ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, condenado na mesma ação penal, e do vereador Ivan Carlini, atual presidente da Câmara Municipaç, que foi absolvido em primeira instância.

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Justiça reconhece o direito dos trabalhadores da Aracruz Celulose (Fibria) receberem café da manhã

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Os trabalhadores da Aracruz Celulose (atual Fibria) têm sofrido com a supressão de direitos e garantias desde que houve a sucessão. No entanto, a Justiça do Trabalho têm conseguido reverter o fim dos benefícios em favor dos trabalhadores. Durante o carnaval deste ano, o café da manhã oferecido para os trabalhadores diariamente foi cortado pela empresa e gerou uma ação judicial por parte do Sindicato dos Trabalhadores Químicos e Papeleiros do Estado (Sinticel-ES) requerendo a volta do desjejum, essencial para que os trabalhadores pudessem exercer as atividades. Na ação, o sindicato requereu, além da volta do café da manhã, que a Fibria voltasse a fornecer uma porção de fruta aos trabalhadores, conforme preconiza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); e a condenação da empresa pelo dano moral coletivo. A empresa alegou que não era obrigada a fornecer o desjejum dos trabalhadores e que suprimiu o fornecimento por zelar pela economia dos recursos naturais, já que estaria sendo um desperdício fornecer o desjejum aos trabalhadores. A Fibria requereu ainda que, caso fosse condenada a retomar o fornecimento do desejum, a refeição fosse limitada apenas aos trabalhadores já contratados, excluindo do rol de beneficiados os trabalhadores que vierem a ser contratados futuramente. Requereu ainda que não fosse condenada ao fornecimento de uma fruta, alegando não estar obrigada a efetuar referido fornecimento. Afirmou ainda que o custo do desjejum seria de R$1,10 por dia, no entanto, o Sinticel obteve documento comprovando que nesse valor não estão incluídos os ingredientes. A Vara do Trabalho de Aracruz, no norte do Estado, não considerou as alegações da empresa e reconheceu o direito à primeira refeição para todos os trabalhadores, independentemente da data de contratação. A Fibria foi condenada ainda a pagar aos trabalhadores da indústria, representados pelo Sinticel, o dano material, consistente no valor do desjejum pelo número de dias em que o desjejum ficou suspenso, bem como a integrar ao desjejum uma fruta. A empresa também foi condenada a pagar dano moral coletivo, no valor de R$ 50 mil que será destinado a uma instituição sem fins lucrativos. Tanto o Sinticel quanto a Fibria recorreram da decisão, sendo que o sindicato por discordar do valor pelo dano moral, considerado irrisório e que não serve como medida pedagógica para a empresa. A entidade também apontou que o valor do desjejum não é o que a empresa gasta com o benefício, tampouco é o valor que o trabalhador desembolsou no período em que o café da manhã ficou suspenso. Desde que a Aracruz Celulose foi fundida com a VCP, do Grupo Votorantim, dando origem à Fibria, os trabalhadores acumulam perdas. A empresa terceirizou o serviço de bombeiros civis depois de o Sinticel ter conquistado o direito ao adicional de periculosidade aos trabalhadores que exerciam esta função. No caso dos operadores de ponte rolante, a empresa – na impossibilidade de terceirizar a atividade – passou a impedir a contribuição mensal dos trabalhadores ao Sinticel sob a alegação de que não seria o sindicato representativo da categoria. A decisão foi tomada depois de a entidade ter conseguido para estes trabalhadores o direito ao adicional por insalubridade. Além da supressão destes direitos, a Fibria transferiu parte do ônus com o plano de saúde e o seguro de vida para os trabalhadores que passaram a ser coparticipantes; reduziu o abono de férias de 40% para 33,33%; eliminou os presentes de Natal e Dia das Crianças; e acabou com a festa que era realizada aos veteranos, extinguindo o quinquênio que era pago neste festejo. A clínica médica localizada no bairro Coqueiral, que era subsidiada pela Aracruz, foi alienada. A clínica foi vendida para outra empresa, que praticamente sucateou o estabelecimento e onde antes eram atendidas especialidades, atualmente é servida por apenas um clínico geral. Os cortes feitos pela empresa afetam diretamente à comunidade do bairro Coqueiral, formada majoritariamente por familiares e funcionários da empresa que precisam recorrer a serviços oferecidos cada vez mais longe por conta do esvaziamento da comunidade.

29/10/2015 / 0 Comments
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Hartung mantém distância segura do processo eleitoral de 2016

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Em duas horas de entrevista à rádio CBN Vitória na manhã desta quinta-feira (29), o governador Paulo Hartung (PMDB) aproveitou para lustrar a vitrine de seu terceiro mandato, ressaltando o discurso que vem repetindo desde o processo eleitoral. Disse que recebeu o Estado quebrado, buscando não se indispor com o governo federal e mantendo o mistério sobre suas movimentações para o processo eleitoral do próximo ano.    Hartung falou sobre a crise e a previsão de retração da economia em 3% em nível nacional e admitiu que no caso do Espírito Santo, a situação não é tão ruim. Novamente retomou o discurso da desorganização da máquina pública e acredita que o Estado e o País possam ter uma melhora no próximo ano, mas isso vai depender dos desdobramentos da crise nacional.    Sobre seu posicionamento em relação à crise em Brasília, o governador afirmou que está se posicionando mais. Ele, porém, não entrou na discussão partidária. Não defendeu impeachment da presidente Dilma, mas destacou o descontrole da política e a crise ética.    Quanto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que é seu correligionário, Hartung afirmou que o peemedebista não tem mais condições de estar no comando da Casa, diante das acusações que lhe são imputadas. Ele fez questão, porém, de destacar a diferença entre as lideranças do partido e não só do PMDB.    Apesar de haver mais de 30 partidos, destacou o governador, não há tantas ideologias representadas e as lideranças são diferentes, assim como as direções regionais do PMDB.    Sobre o processo eleitoral de 2016, o governador afirmou à CBN que o processo ainda está distante e que seu foco será o governo do Estado, mas advertiu: “Não direi desta água não beberei”, sinalizando que vai estar envolvido na campanha, sim. Embora esteja se movimentando nos bastidores, as declarações do governador mostram que sua estratégia continua a mesma: evitar antecipação de um posicionamento.    Ainda na entrevista, o governador destacou os programas de seu governo, como o Escola Viva, e elogiou o perfil técnico de seu secretariado. Mas essas falas não encontram eco nos bastidores. A movimentação dos secretários do governador tem irritado a classe política, assim como a acomodação de aliados em algumas pastas e cargos de importância.    Quanto ao projeto Escola Viva, a movimentação do governador para dar visibilidade ao projeto piloto em São Pedro é uma estratégia de marketing para transformar o programa na marca do terceiro mandato. Mas a realidade das demais escolas anda em descompasso com essa imagem vendida pelo governo.  Reação    O ex-governador Renato Casagrande (PSB) comentou a entrevista de Hartung à CBN Vitória. Para o socialista o seu sucessor mentiu. Ele afirmou que o Estado é o mais bem preparado para enfrentar a crise.  “Deixamos o comprometimento da folha de pagamento dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, 43,4% da receita corrente líquida”, disse.    O ex-governador afirmou ainda que deixou o comprometimento de apenas 26% da receita corrente líquida. Disse ainda que a gestão deixou R$ 2 bilhões em caixa, muitas obras concluídas, muitas obras em andamento e com as instituições funcionando. “O Estado está organizado. É hora de começar a trabalhar e parar de mentir”, provocou.  

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Tribunal de Justiça volta a suspender contagem dos prazos processuais

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, determinou a suspensão dos prazos processuais no restante desta semana – dias 28 (quarta) e 29 (quinta-feira). No Ato Normativo nº 264/2015, o chefe da Justiça estadual “devolveu” os prazos que começaram a correr na última terça-feira (27). Bizzotto alega que a administração da Corte alega que a Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) trouxe “relatos demonstrando que o atendimento ainda se dá em nível precário” em decorrência da greve dos servidores do Poder Judiciário, que já dura três semanas e não tem previsão para acabar. No documento publicado no Diário da Justiça, o presidente do TJES também cita que os relatos da Ordem dão conta que os próprios magistrados não estariam zelando pela atuação das serventias, na forma em que determinou a desembargadora Elizabeth Lordes, que impôs restrições ao movimento paredista. Na decisão sobre o dissídio coletivo de greve, a togada pediu aos juízes que definam quais processos são prioritários, porém, a deliberação não estaria sendo cumprida “seja pela omissão, seja pela ausência de padronização”. Desde o início da greve dos serventuários, a direção do Tribunal de Justiça suspendeu a contagem dos prazos processuais, sem prejuízo à realização de alguns atos, como audiências e publicação de sentenças. No entanto, o trabalho nos cartórios acabou sendo prejudicado, já que o movimento paredista é restrito aos servidores efeitos – sindicalizados ou não –, excluindo os servidores comissionados e estagiários. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) havia garantido um “plantão mínimo” de 30% dos trabalhadores, mas o índice acabou sendo elevado até 70% por decisão de Elizabeth Lordes. Também nesta quinta-feira, o Diário da Justiça trouxe mais um ato relativo às providências do tribunal sobre a greve. No Informativo nº 22/2015, a secretária de Gestão de Pessoas do TJES, Ana Paula Gireli Bissi Tatagiba, informa que as chefias de Secretaria deverão indicar, ao realizar o registro de frequência no sistema online da Corte, os trabalhadores ausentes por motivo de greve, que não será considerado como dia trabalhado. Pela orientação, também deverá ser incluída a “especificação dos dias e horas que necessitam ser compensadas, se esse for o entendimento da administração”. Greve continua na próxima semana A greve dos servidores do Tribunal de Justiça segue por tempo indeterminado. O Sindijudiciários anunciou que vai recorrer da decisão sobre o dissídio da greve, que não foi bem recebida pela categoria. Até o momento, a administração do TJES não sinalizou que vai atender à principal reivindicação dos trabalhadores: o cumprimento da revisão geral anual dos vencimentos – com efeitos retroativos ao mês de maio, data-base da categoria. Além da questão salarial, os servidores também pedem retorno de gratificações, correção de auxílios (saúde e alimentação), bem como melhoria nas condições de trabalho nos fóruns de todo Estado. Uma contraproposta feita pelo sindicato chegou a ser apresentada à Presidência do TJES, mas não há um posicionamento sobre as sugestões. A justificativa do tribunal para não conceder o aumento é a falta de espaço no orçamento para gastos com pessoal.

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Ex-presidente do TJES segue como réu em ação de improbidade

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O desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), manteve o recebimento de uma ação de improbidade contra o ex-presidente da Corte, desembargador aposentado Frederico Guilherme Pimentel. Na decisão publicada nesta quinta-feira (29), o relator do caso confirmou o prosseguimento da ação movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) no juízo de 1º grau. O ex-magistrado e dois filhos são acusados de terem intercedido em favor de dois militares no julgamento de um processo no tribunal. No agravo de instrumento (0021749-80.2015.8.08.0024), a defesa de Frederico Pimentel e de sua filha, a serventuária Roberto Schaider Pimentel, pediam o julgamento antecipado da ação de improbidade e, consequentemente, a absolvição de todos os denunciados. Entretanto, o desembargador Jorge Henrique Valle avaliou que as provas trazidas ao processo não trazem “elementos que induzam convencimento suficiente a acolher a tese [da defesa]”. Pelo contrário, o relator destacou que as provas demonstram fortes indícios da prática de improbidade. “As provas trazidas à baila pelo MPES, consubstanciadas em gravações telefônicas, revelam, em uma cognição perfunctória, o objetivo dos interlocutores, entre eles, Frederico Guilherme Pimentel e Roberta Schaider Pimentel, de supostamente influir no julgamento de apelo em prol de seu parente. Destaco que, à primeira vista, tratam-se de conversas insistentes e incisivas neste sentido e não apenas de um pedido isolado e despretensioso”, destacou o desembargador, que foi recentemente promovido do cargo de juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, coincidentemente, unidade em que tramita a ação (0038473-33.2013.8.08.0024). Na denúncia inicial, a promotoria acusa o ex-magistrado e seus dois filhos – Roberta e o ex-juiz Frederico Luis Schaider Pimentel, o Fredinho – de tráfico de influência no julgamento de uma ação movida pelos soldados Brian Schaider da Silva e Lucimar da Silva Agostinho, também denunciados pelo MPES. Os militares recorrem à Justiça com o objetivo de suspender um procedimento disciplinar instaurado contra os dois pela Polícia Militar após serem acusados de ter invadido um domicílio sem mandado, de onde teriam subtraído dinheiro e armas de fogo. Durante as investigações da Operação Naufrágio, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) interceptaram várias ligações telefônicas e mensagens de texto (torpedos) entre o Fredinho – que defendia os militares antes de assumir o cargo de juiz – e os demais réus no processo. As provas levantadas na operação policial foram utilizadas pelo MP capixaba. O teor dessas gravações foi levado em consideração pela juíza Telmelita Guimarães Alves ao determinar o recebimento da denúncia, em dezembro do ano passado. Na análise do agravo de instrumento, a questão não passou despercebida: “Veja-se, que no caso em tela, as provas colacionadas pelo MPES, analisadas em sede de uma cognição sumária, possuem robusteza suficiente a permitir inferir que agiram os agravantes em descompasso com os princípios regentes da administração pública, que, a meu sentir, revestem-se de sensibilidade ainda maior quando considerado o alto posto ocupado pelo recorrente [Frederico Pimentel] no Poder Judiciário capixaba, o que reverbera em sua filha, também servidora pública, quando pretensamente vale-se da influência do cargo do pai para o fim escuso”. Repetindo os argumentos da decisão de 1º grau, o desembargador Jorge Henrique Valle também descartou a preliminar (tipo de defesa processual prévia) levantada pela defesa, que alegava a eventual prescrição dos fatos. Na decisão que recebeu a ação, Telmelita Alves considerou que o tribunal só tomou conhecimento dos fatos em fevereiro de 2009 – na ocasião da revelação dos autos da Naufrágio. Desta forma, a Justiça perderia a possibilidade de punição somente no caso da denúncia ter sido ajuizada após fevereiro de 2015 – sendo que a denúncia foi protocolada em outubro de 2013.

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Vitrine cobiçada

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Interesses políticos à parte, não é sem fundamento a “grita” dos deputados estaduais da sessão dessa terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, de que a Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), comandada por Octaciano Neto, sempre serviu de escada para voos na política. Foi assim com o senador Ricardo Ferraço (PMDB), com o vice-governador César Colnago (PSDB), e até com Ênio Bergoli (PV), que não chegou a se candidatar depois de ficar por cinco anos na pasta, mas quase entrou na composição de chapa com o ex-governador Renato Casagrande (PSB) e ajudou a eleger, em 2014, o deputado federal Evair de Melo (PV), então presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Em tempos do discurso de vacas magras, quando solenidades, oba-obas e afins se tornaram eventos não tão comuns no Estado, está todo mundo preocupado em garantir o seu. Ainda mais quando está em jogo uma vitrine que garante fixar marca no interior do Estado e ainda ampliar a rede de lideranças políticas. A fórmula da Seag não costuma falhar.   ‘Numa boa’ Agora, se lá na frente, se confirmarem as pretensões eleitorais de Octaciano, não resta dúvidas: está com a faca e o queijo na mão.   Ninguém segura Já tem gente sugerindo cobrança de ingresso na Assembleia Legislativa para o “Show do Enivaldo”. Quando o deputado chega com disposição, é uma atrás da outra. Imperdível.    Ninguém segura II Aliás, nesta quarta-feira (28), em plena discussão com o líder do Governo, Gildevan Fernandes (PV), Enivaldo perguntou: “vai puxar a ‘garruchinha’, vai?”. E não parou aí. Disse que não tem medo de “pistoleirozinho de Pinheiros”. Gildevan pira.    Contramão Já Marcelo Santos (PMDB) parece que está cavando o próprio buraco. Foi mal na discussão sobre o auxílio-moradia – único a questionar legalidade da PEC de Enivaldo dos Anjos (PSD) – e também na defesa do secretário Otaciano Neto. Mudou sua postura.    Incomum Quem passou pela Assembleia nessa terça-feira (27), pela manhã, diz que se deparou com uma cena no mínimo questionável. Ocorria, naquele momento, a convenção estadual do DEM, em pleno horário de expediente, e conduzida por um funcionário da Casa. Pode?   Sintomático No Dia do Servidor, nesta quarta-feira (28), somente os prefeitos de Vitória, Luciano Rezende (PPS), e de Cariacica, Juninho (PPS), fizeram referências à data. No Facebook do governador Paulo Hartung (PMDB), nada. Nem de seu aliado, o prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM). Ah, o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), também passou batido.    Sintomático II Não por coincidência, Hartung e Rodney foram os principais alvos dos protestos dos servidores nesta quarta. O convite dos servidores do Estado era “venha descomemorar com a gente”, só aí já se vê o nível de insatisfação. Em Vila Velha, houve ocupação na prefeitura e entorno.   Será? O ex-prefeito de Vila Velha Vasco Alves (PR) garante que venceu suas batalhas na Justiça e pode se candidatar a prefeito em 2016. Avisa que vai se colocar à disposição do partido e convoca o povo para comemorar a notícia e seu aniversário neste sábado (31), na Barra do Jucu.    Nas redes “Ganhar as eleições sorrindo para as pessoas e depois governar rindo da cara delas, é um grande desrespeito. Eu não estou rindo”. (Do deputado estadual Marcelo Santos – PMDB – para o prefeito de Cariacica Juninho, no Facebook).   PENSAMENTO: “Pouco civismo e muito cinismo, os males do Brasil são”. José Nêumane Pinto 

28/10/2015 / 0 Comments
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Ora, pombas!

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E pombos. Na verdade 15 famílias, vivendo confortavelmente no vão entre o telhado e a lage da casa acabada de comprar. Com tantos detalhes a verificar, controlar, vigiar, confirmar, tanta papelada para ler e assinar, ninguém viu a colônia de pombos ali instalada, se multiplicando três vezes ao ano. Pudera, os trâmites da compra da casa levaram quase um ano, e nesse tempo a casa ficou vazia.  Os pombos a invadiram e estavam a ponto de pedir usucapião.   Mas não se pode, simplesmente, dar-lhes ordem de retirada. Pombos são aves protegidas, e não se pode jogar inseticida e esperar que morram. Portanto, um serviço especializado de remoção de pombos foi contratado, e a operação durou um dia inteiro, feita por cinco profissionais. A parafernália  utilizada e as roupas que vestiam pareciam ter saído do filme  Os caça-fantasmas – sem lançadores de prótons mas com o mesmo impacto.   Chegaram pela manhã e encontraram poucos pombos em casa – provavelmente os idosos e os filhotes. Os que alcançaram a idade considerada útil já tinham partido para a caça diária ao pão deles de cada dia, que numa cidade grande, no país do desperdício, deve ser tarefa fácil. Os caçadores  removeram os que encontraram em gaiolas especiais, e foram cantar em outra freguesia, sabe Deus onde. Coisa de leis e homens: matar não pode, mas despejar sem aviso prévio é permitido.   Depois veio a parte mais difícil: a limpeza do lar-doce-lar dos pombinhos. Primeiro, a remoção da sujeira acumulada, utilizando um imenso aspirador instalado em um caminhão; segundo, lavar e secar o local; terceiro, impermeabilizar.  Acabaram? Ainda não, e partem para fechar as entradas do antes aconchegante recinto, com telas especiais, para que não voltem. Mesmo levados para longe, os pombos têm memória de pombo, e sempre sabem voltar ao local de onde os tiraram.   Incluído no contrato, foram ainda eliminar formigas em árvores e na caixa do correio. Quando finalmente dão o serviço por terminado e recolhem a parafernália utilizada, já o dia vai declinando e os pombos operários voltam alegremente para casa. Mais um dia superado! A cena agora parece tirada do filme Os Pássaros, do Hitchcock, com os pombos esvoaçando aflitos em volta da casa, procurando desesperadamente uma passagem para entrar. É duro desbaratar uma família feliz, mesmo sendo de pombos, mesmo se são altamente prejudiciais à saúde. Por certo os espertos removedores de pombos sabiam que haveria poucos pombos no telhado na hora que chegaram, facilitando o serviço. E se foram, levando os que pegaram, seguidos por uma revoada de pombos desolados. Que sejam felizes onde quer que se instalem, são meus votos. Serviço de inutilidade pública da coluna: Aguardem As caça-fantasmas, a ser lançado em julho de 2016.

28/10/2015 / 0 Comments
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Eterna noiva

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Está aberta a temporada de caça às alianças políticas para o próximo ano. E como está se tornando tradição nos períodos pré-eleitorais no Espírito Santo, o assédio ao PDT também já começou. As lideranças de Vitória já foram procuradas pelo tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas e pelo peemedebista Lelo Coimbra, que disponibilizaram seus nomes para a disputa do próximo ano na Capital.    Mas o que o PDT tem que o torna a noiva preferida para a classe política? É simples. O PDT tem um objetivo muito claro: quer criar as condições para fortalecer o palanque do deputado federal Sérgio Vidigal na disputa para o retorno à prefeitura da Serra.    Não tem grandes pretensões em nível estadual e não tem um quadro forte para a apresentar em boa parte das disputas municipais. Além disso, o PDT é o segundo maior partido do Estado. Com 31.162 filiados no Espírito Santo, concentra 10% dos quadros do Estado. Fica atrás apenas do todo poderoso PMDB, que tem 41.172 filiados, com 13,2% dos filiados capixabas.    Por isso, o PDT é um partido grande, mas sem muitas lideranças para disputar ocargos majoritários, por isso, se torna o parceiro ideal para um palanque político. Além de Vidigal, o partido tem Josias Da Vitória, em Colatina, que não deve disputar o pleito no município.    Em Vila Velha, Euclério Sampaio tem trabalhado seu nome para a disputa, mas o cenário não o coloca como um nome competitivo para enfrentar Rodney Miranda (DEM), Neucimar Fraga (PSD) e, talvez, Max Filho (PSDB).  Já na Capital, sob o comando de Junior Fialho, o PDT segue fazendo negociações com os nomes colocados na disputa e buscando a melhor acomodação.   Basta lembrar que em 2014 o PDT foi fundamental para a disputa ao governo do Estado. O partido deu a sustentação que o governador Paulo Hartung (PMDB) precisava na disputa majoritária e fez uma composição muito eficiente com o PT na proporcional. Agora, o partido é cotado para compor a vice em 2018 – independentemente de quem seja o cabeça de chapa.    Fragmentos:   1 – Com o site da Assembleia em manutenção está difícil cumprir a lei criada na Casa que prevê a disponibilização do Expediente da Ordem do Dia com três horas de antecedência da sessão ordinária.   2 – No Dia do Servidor Público, os deputados esperavam que o governo enviasse ao Legislativo Estadual o projeto sobre o pagamento do retroativo dos 11.98% para os funcionários da Assembleia, mas isso ainda não aconteceu.  3 – A expectativa era de que o governador acertasse os detalhes do projeto em um almoço com os deputados nessa terça-feira (27), mas o encontro foi cancelado por causa de uma viagem a Brasília.

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