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Século Diário

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Roda de conversa debate presença de obras de arte contemporânea em acervos institucionais

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A presença de obras de arte contemporâneas em acervos institucionais é o tema de uma roda de conversa que a Galeria Homero Massena, no Centro de Vitória, que acontece nesta quinta-feira (29). O debate contará com a presença dos artistas Luciana Ohira e Sérgio Bonilha. A conservadora-restauradora Gilca Flores de Medeiros será a mediadora do debate, que tem entrada gratuita.   A roda de conversa integra a programação educativa da exposição Paisagens do Acervo, que segue em cartaz até o dia 12 de dezembro. A mostra reúne 17 obras pertencentes ao próprio acervo da Galeria Homero Massena.    Entre as paisagens reais e inventadas, estão expostas 12 pinturas dos artistas Celina Rodrigues, Carlos Gomes, Elias Barbosa, Genito Gregório, Waleska Fraga, Homero Massena, Francisco Schwarz, Virgínia Tamanini, Antonio Remo, Dileta, Lacunha e Jorge Eduardo; três fotografias de Walace Fernando, Marcus Vinícius e Paulo Bonino e um desenho de Carybé.   Os convidados da roda de conversa, Luciana Ohira e Sérgio Bonilha chegam de São Paulo e  assinam uma instalação de arte contemporânea que integra a mostra e que permite a interação com o público.   Serviço   A Roda de conversa com os artistas Luciana Ohira e Sérgio Bonilha, e mediação de Gilca Flores de Medeiros, será realizada na quinta (29), às 14h, na Galeria Homero Massena  – Rua Pedro Palácios, 99, Centro de Vitória. A participação é livre. 

28/10/2015 / 0 Comments
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TSE realiza audiência pública para definir regras das eleições 2016

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (29) a primeira audiência pública para discutir três minutas de resoluções que irão reger as eleições municipais de 2016: reclamações e representações, pesquisas eleitorais e registro de candidato. As propostas poderão ser apresentadas por partidos políticos e entidades da sociedade civil. Também haverá debates nos próximos dias 5, 12 e 18 de novembro.    A minuta de reclamações, representações e pedidos de resposta, prevista na Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições), irá regulamentar os procedimentos relacionados às referidas ações no que diz respeito à sua apresentação na Justiça Eleitoral, prazos, tramitação, julgamento e recursos judiciais cabíveis.    Por meio dessas ações, os candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral (MPE) poderão questionar eventuais irregularidades relacionadas às eleições, como pesquisa de intenção de votos, propaganda eleitoral, gastos em campanha política de candidatos e cumprimento dos prazos de julgamento por parte dos juízes eleitorais.    Outro tema em pauta será a minuta de resolução que trata das pesquisas eleitorais. O documento contém as orientações relativas ao registro e à divulgação de pesquisas de opinião pública, quanto aos candidatos ou pretensos candidatos aos cargos eletivos em disputa no pleito do próximo ano. A norma estabelece ainda os requisitos mínimos para o registro e divulgação das pesquisas eleitorais, bem como prazos, legitimidade para impugnar e penalidades.   Também integra os debates desta quinta-feira, a minuta sobre o registro dos candidatos. O dispositivo trata dos procedimentos que devem ser observados pelos partidos políticos e coligações quanto à escolha e apresentação do registro de candidatos à Justiça Eleitoral, estabelecendo, com base na Lei das Eleições, percentuais máximos de candidaturas por partido político/coligação, documentação exigida para o registro, prazos, tramitação, legitimados a impugnar a candidatura, julgamento do pedido de registro e os recursos judiciais cabíveis.

28/10/2015 / 0 Comments
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Participação de deputados em conselho gera polêmica na Assembleia

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A temperatura se manteve alta na sessão desta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa, por causa do projeto que discute as vagas no conselho que vai gerir o fundo de habitação do Estado. O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) sugeriu que fosse assegurada uma vaga para um representante do legislativo no conselho.    O deputado também cogitou apresentar emenda para a retirada do secretário de Agricultura, Octaciano Neto, que na sessão dessa terça-feira (27) foi bombardeado pelos parlamentares. O relator do projeto, deputado  José Carlos Nunes (PT), acatou a emenda de Enivaldo abrindo vaga para o membro do legislativo, mas manteve a cadeira do secretário de Agricultura.    A conversa, porém, não parou por aí. Aliás, se estendeu pelo restante da sessão. O deputado Gildevan Fernamdes (PV), líder do governo, pediu à presidência da Casa, que consultasse a Procuradoria da Assembleia sobre a viabilidade da emenda, já que se trataria de um conselho deliberativo. Neste sentido, poderia, no entendimento do líder do governo, haver um desrespeito à Constituição, já que os deputados têm o papel de fiscalizar o Executivo.    A justificativa não convenceu o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), que citou várias leis criadas na Assembleia que permitem a participação de deputados nos conselhos vigentes no Estado, inclusive os que têm caráter deliberativo. A informação fortaleceu ainda mais o discurso de Enivaldo, que criticou a atitude do líder do governo, afirmando que os deputados aprovam apenas o que governo do Estado determina.    Essa afirmação irritou Gildevan, que rebateu. O líder do governo disse que o deputado estaria desrespeitando os colegas de plenário. O clima entre os dois voltou a subir enquanto os demais membros da Mesa tentavam acalmar os ânimos.    Quem também defendeu a inconstitucionalidade da proposta foi o deputado Dary Pagung (PRP), dizendo que os deputados ficariam impedidos de fiscalizar o conselho, caso a proposta passasse.    Marcelo Santos (PMDB) começou o debate apoiando os aliados do Executivo. Ele apresentou uma proposta que também não atendeu Envialdo e os apoiadores da participação no conselho. Pela proposta, os conselhos prestariam contas às comissões da Assembleia. Depois, no avançar do debate, ele foi convencido pelo deputado Gilsinho Lopes (PR), que é membro do Conselho de Segurança.    A proposta foi aprovada com emenda na Comissão de Cidadania e sem a emenda na Comissão de Infraestrutura, mas na Comissão de Assistência Social, o deputado Marcelo Santos foi designado como relator e se prevaleceu do prazo regimental para adiar a discussão com os colegas.    Ao final da sessão, o deputado Dary Pagung questionou a presença de deputados nos demais conselhos existentes. Ele pediu a Mesa Diretora que seja emitido um parecer da Procuradoria sobre a constitucionalidade das leis que permitiram a presença dos parlamentares. Isso irritou ainda mais o deputado Enivaldo dos Anjos, que já vem travando uma batalha contra a interferência das procuradorias da Assembleia e do Estado nas decisões parlamentares. “A Assembleia vem sendo gerida de fora para dentro”, protestou.

28/10/2015 / 0 Comments
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Dia do Servidor é ???descomemorado??? em Vitória e em Vila Velha

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A manhã desta quarta-feira (28) foi marcada por uma série de protestos de servidores públicos contra o governo do Estado e prefeitos. Em Vitória, houve atos públicos dos servidores estaduais e municipais. Já em Vila Velha, os servidores do município fizeram muito barulho em frente à sede da prefeitura e pelas ruas do entorno, num dos protestos mais animados do dia. Os servidores estaduais se concentraram na Praça Getúlio Vargas, em Vitória, para “descomemorar” o Dia do Servidor. De lá, depois de uma assembleia unificada promovida pelo Fórum das Entidades dos Servidores do Espírito Santo (Fespes), eles seguiram para o Edifício Fábio Ruschi, no Centro da Capital, onde se localiza a Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) para a distribuição de sopa à população. A manifestação teve o objetivo de mostrar à sociedade o tratamento dado pelo governo Paulo Hartung (PMDB) ao funcionalismo. Na Praça getulio Vargas foi distribuído pão e água. As principais reivindicações dos servidores públicos são a recomposição das perdas salariais dos últimos 12 meses, o estabelecimento de uma data-base, o pagamento imediato do auxílio alimentação e a criação de uma mesa permanente de negociação com o governo.   Desde o início do ano, os servidores vêm pressionando o governo para que seja aberto um canal de diálogo. Os protestos sistemáticos que a categoria vem fazendo, porém, não tem sensibilizado o governo, que se mostra irredutível em negociar qualquer demanda que inclua reposição salarial ou revisão de benefícios. Vila Velha Em Vila Velha, a concentração dos servidores aconteceu na Avenida Santa Leopoldina, em frente à prefeitura. Com palavras de ordem, os trabalhadores cobravam do prefeito Rodney Miranda (DEM), atendimento às demandas de reajuste salarial e auxílio alimentação. Além de protestarem em frente à sede do executivo, os servidores também ocuparam o saguão principal da prefeitura, recebendo o apoio daqueles que realizavam atendimentos. De realizar um apitaço dentro da prefeitura, os trabalhadores voltaram às ruas, realizando uma caminhada pelo entorno da sede. A Guarda Municipal de Vila Vellha bloqueou parte das avenidas Luciano das Neves e Santa Leopoldina para carros, mas os servidores pegaram um desvio e protestaram na Rodovia do Sol, bloqueando duas das três pistas da via momentaneamente. A população que passava pela região demonstrou apoio servidores. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Velha (Sinfais), Ricardo Aguilar, em reunião com os sindicatos que compõem a Frente Sindical dos Servidores de Vila Velha nesta terça-feira (27), a prefeitura alegou não ter condições de reajustar os salários. “Ficamos em reunião das 17 às 20 horas para a prefeitura dizer que não tem dinheiro, mas tem, a gente sabe que tem”, conta ele. Nesta quarta-feira, mesmo diante do protesto dos servidores, a administração não chamou os sindicatos para negociar. Os trabalhadores vão voltar às ruas do município no dia 19 de novembro, desta vez em frente à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), no bairro Olaria. A Frente é composta pelo sindicatos dos Psicólogos (Sindipsi); dos Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal (Sindsaúdebucal); dos Odontólogos (Sinodonto); dos Guardas e Agentes de Trânsito Municipais (Sigmates); dos Farmacêuticos (Sinfes); dos Enfermeiros (Sindienfermeiros); dos Nutricionistas (Sindinutri); e pelo Sinfais.

28/10/2015 / 0 Comments
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Sob protesto, PEC 215 é aprovada em comissão especial da Câmara

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Depois de várias tentativas, a bancada ruralista conseguiu aprovar, nessa terça-feira (27), por 21 a zero, o substitutivo do relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), na comissão especial criada para debater a matéria na Câmara dos Deputados. A matéria segue agora para análise do Plenário.   A PEC transfere do Executivo para o Congresso Nacional a palavra final sobre as terras indígenas, abrindo prerrogativas para os territórios quilombolas e Unidades de Conservação (UCs). Além disso, proíbe a ampliação dos territórios já demarcados e oferece poderes aos parlamentares para que anulem os atos definitivos, casos das terras indígenas Tupinikim e Guarani de Aracruz (norte do Espírito Santo), parte delas retomadas da Aracruz Celulose (Fibria) após décadas de luta.   Assim como ocorreu em diferentes estados do País, os índios capixabas ocuparam novamente parte da rodovia ES 010 nessa terça-feira, durante a votação da proposta em Brasília, em protesto contra a aprovação da PEC. Ato semelhante foi realizado na semana passada, na última tentativa de votar a matéria, que acabou frustrada.    No texto aprovado nessa terça, o relator mudou a forma de tramitação de projetos de lei de demarcação, definindo andamento semelhante às medidas provisórias. Significa que os projetos trancarão a pauta do Plenário da Câmara ou do Senado após 60 dias, contados a partir da edição da proposta pelo Executivo. Ele justificou a mudança como uma maneira de minimizar as críticas de que a criação de reservas indígenas se tornaria praticamente irrealizável, já que os projetos poderiam ficar travados no Congresso.   O relator também alterou o substitutivo para criar, na Câmara dos Deputados, uma vaga permanente para indígenas, segundo ele, para “reduzir a sub-representatividade dos indígenas no Parlamento”. A forma de eleição desse representante ainda seria definida por lei, posteriormente.   Serraglio também retirou do substitutivo o artigo que previa a criação de uma comissão paritária para resolver conflitos em áreas reivindicadas por comunidade indígena. Essas mudanças foram feitas após reunião realizada com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, antes da votação. Cardozo chegou a fazer um apelo pelo adiamento da votação da PEC 215, sob o argumento de forte risco de acirramento do clima de violência em regiões que enfrentam conflito fundiário.    Mas, assim como não teve efeito o pedido do ministro, a comissão especial rejeitou todos os destaques que tentavam alterar o texto. Deputados do PT, PCdoB, PV, Psol e Rede se manifestaram contra a PEC e, em protesto, se retiraram da reunião antes da votação. O PSB votou dividido e os demais partidos com representação na comissão especial aprovaram o texto.   A bancada ruralista também derrubou pedidos de retirada da matéria da pauta e cinco requerimentos de adiamento de votação apresentados pelos parlamentares contrários à matéria. Indígenas presentes no prédio da Câmara foram barrados no plenário onde ocorreu a reunião, e fizeram manifestação nos corredores das comissões.   A PEC 215 tramita há 15 anos na Câmara. A aprovação definitiva da proposta ainda depende de dois turnos de votação nos plenários da Câmara e do Senado, com quórum qualificado, ou seja, com os votos de, pelo menos, 308 deputados e 49 senadores. No entanto, no Senado, enfrenta forte oposição – 42 dos 81 senadores já se manifestaram explicitamente contrários ao texto.   Se a proposta vencer todas as etapas de tramitação, os parlamentares contrários já anunciaram que vão questionar sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). Valem-se, para isso, dos argumentos de que a PEC fere a separação dos poderes da União e os direitos individuais dos povos tradicionais.     (Com informações da Agência Câmara)

28/10/2015 / 0 Comments
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CNJ limita pedido de vistas de processos em até dez dias no Judiciário

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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (27), uma resolução que regulamenta o prazo para a devolução de pedidos de vista em processos jurisdicionais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário. A partir da entrada em vigor da Resolução nº 202/2015, os pedidos de vista passarão a ter duração máxima de 10 dias, prorrogáveis por igual período mediante pedido justificado. A medida vale para todos os órgãos do Judiciário, como o Tribunal de Justiça do Estado (TJES), com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com informações do CNJ, a resolução prevê que, após extrapolar o prazo, o processo será reincluído em pauta para julgamento na sessão seguinte. Caso o processo não seja devolvido no prazo nem haja justificativa para prorrogação, o presidente pautará o julgamento para a sessão subsequente, com publicação na pauta em que houver a inclusão. “Alguns pedidos de vista eram perdidos de vista, impedindo o andamento dos processos”, classificou o ministro Ricardo Lewandowski, que preside o CNJ e o STF. A norma estabelece ainda que, caso o prazo de vistas expire e o autor ainda não se sinta habilitado a votar, o presidente do colegiado deve convocar substituto para proferir voto, na forma estabelecida pelo regimento interno do respectivo órgão. Lewandowski afirmou que a resolução foi inspirada no texto do novo Código de Processo Civil (CPC) e em algumas iniciativas já existentes no Judiciário. “Estamos nos adiantando porque será preciso fazer algumas mudanças nos regimentos internos dos tribunais e votar isso ainda neste ano, e assim haverá tempo para que as cortes se programem”, ressaltou. O prazo para os tribunais adequarem seus regimentos à resolução será de 120 dias, a partir da data de sua publicação. A necessidade de regulamentar pedidos de vista no Judiciário também foi levantada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que encaminhou ofício ao CNJ propondo “deliberação em torno da universalização da previsão legal de prazo para o julgamento dos processos judiciais com pedido de vista em todos os tribunais brasileiros, mediante regulamentação pertinente”.

28/10/2015 / 0 Comments
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Semana do Livro tem maratona de atividades culturais em Vitória

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Circuito Ufes de leitura   Será realizado nesta quarta-feira (28) às 18h, no auditório da Biblioteca Central da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), a terceira edição do Circuito Ufes de Leituras, promovido pela Secretaria de Cultura da Universidade através da Edufes, em parceria com as editoras Cousa, Pedregulho e Patuá.    Partindo de um formato intimista, quatro escritores representando as editoras envolvidas no projeto, lerão trechos de suas obras para o público presente. Junto às leituras, acontecerá o Sarau Selvagem, onde o público é convidado a declamar seus próprios escritos ou textos de escritores da sua preferência. A participação é livre   Nesta edição do projeto, os escritores convidados são Mara Coradello (Edufes), Jorge Elias Neto (Patuá), Juane Vaillant (Pedregulho) e Caê Guimarães (Cousa). A mediação será de Saulo Ribeiro, escritor e editor da Cousa. Livros das editoras estarão disponíveis para sorteio e compra.    7ª Bienal Capixaba do Livro em Vitória   A partir desta quarta-feira (28) a sétima edição da Bienal Capixaba do Livro inicia programação até domingo (1), no estacionamento do Shopping Vitória. O evento contará com a participação de diversos escritores locais e mais de cinco mil livros serão para a venda – com ênfase nos livros infantis.    No local atividades como Espaço do Escritor Capixaba, onde os autores inscritos irão promover ações para divulgação de suas produções literárias, farão parte das ações da Bienal, além de Oficina de Origami, Teatro de Fantoches, Contação de Histórias, Shows de Mágicas, Trovadores, Projeto Viagem pela Literatura, Música, Dança, entre outras ações.   Crônicas na Biblioteca Pública de Vitória   A escritora Andréia Delmaschio, autora do livro Aboio de Fantasmas, tem encontro marcado com os leitores também nesta quarta- (28), às 19h, na Biblioteca Pública do Espírito Santo (BPES), na Praia do Suá, em Vitória.   A conversa com a escritora contempla a proposta do projeto Viagem pelas crônicas capixabas. Seu principal objetivo é a formação do jovem leitor e o contato com a crônica pela leitura das obras dos escritores capixabas.    Atividades do projeto Viagem pela Literatura   Também para celebrar o Dia Nacional do Livro, o projeto Viagem pela Literatura realiza na quinta (29), das 9hs às 11h30, na praça Costa Pereira, Centro de Vitória, uma série de atividades literárias abertas ao público.   Dando início à programação, a atividade Leitura na Praça, com livros infantis e juvenis, jornais e revistas, além da troca de livros e gibis. Na sequência, o escritor e chargista convidado Charles de Araújo, autor de Histórias Que os Bichos Contam e Contos Escolhidos, entre outros, vai apresentar seus livros e desenhos de seus personagens.   Encerrando o evento, as contadoras de histórias Kika Amorim, Sandra Freitas, Tiana Magalhães e Edna Brandão narrarão Menina Bonita do Laço de Fita, de Ana Maria Machado; O Pequeno Grão de Areia, de Ricardo Filho, e João, o Botão, de Elizabeth Martins.   E entre esta quarta-feira (28) e domingo (1), o Viagem pela Literatura integra a programação da 7° Bienal Capixaba do Livro com duas ações de contação de histórias. Na sexta-feira (30), às 17h, o Grupo Chão de Letras, vai contar  histórias. E no sábado (31), também às 17h, o ator Rodrigo Campaneli apresenta o trabalho Histórias Mágicas, na qual vai narrar uma série de textos.    Dia D de Drummond   No próximo sábado (31), às 16h, o Centro Cultural Sesc Glória, no Centro de Vitória, realiza o Dia D, de Drummond, dentro Projeto Efemérides, com o convidado Danilo Barcelos, um estudioso da obra drummoniana. A proposta é apresentar como questões diversas se mostram nos poemas do poeta; além de abordar os temas que entraram com mais força e relevância nos escritos dele; e de que maneira eles são centrais na produção poética.    Todos os pontos da obras do escritor serão discutidos a partir do livro Antologia Poética, obra em que está evidente a divisão dos poemas de  Drummond em temáticas.     Serviço   – O Circuito Ufes de Leituras, com os escritores Mara Coradello, Jorge Elias Neto, Juane Vaillant e Caê Guimarães, será realizado nesta quarta-feira (28), a partir das 18h, no auditório da Biblioteca Central da Ufes – avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, Vitória. A entrada é livre.    – A 7ª Bienal Capixaba do Livro se inicia nesta quarta-feira (28) e segue até domingo (1), com funcionamento das 9h às 21h, e sábado e domingo, das 10h às 22h, no estacionamento do Shopping Vitória – avenida Américo Buaiz, 200, Enseada do Sua, Vitória. A entrada é livre.   – A conversa com a escritora Andréia Delmaschio será realizada na próxima quarta-feira (28), às 19h, na Biblioteca Pública do Espírito Santo – Avenida João Batista Parra, 165, Praia do Suá, Vitória. A entrada é livre.   – O projeto Viagem pela Literatura realiza na quinta (29), das 9hs às 11h30, na praça Costa Pereira, Centro de Vitória, uma série de atividades literárias. E entre esta quarta-feira (28) e domingo (1), o projeto integra a programação da 7° Bienal Capixaba do Livro. A participação é livre.   – O Projeto Efemérides – Dia D, de Drummond será realizado no próximo sábado (31), às 16h, na Sala da Palavra, do Centro Cultural Sesc Glória – avenida Jerônimo Monteiro, 428,  Centro de Vitória.

28/10/2015 / 0 Comments
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Justiça determina bloqueio dos bens do ex-prefeito de Ibatiba em ação de improbidade

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O juiz da comarca de Ibatiba (região sul do Estado), Akel de Andrade Lima, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do município, Lindon Jonhson Arruda Pereira, acusado de irregularidades contábeis apontadas pelo Tribunal de Contas (TCE). Na denúncia inicial (0001352-74.2015.8.08.0064), o Ministério Público Estadual (MPES) sustenta que o ex-prefeito assumiu obrigações financeiras sem disponibilidade de caixa no final do mandato, descumprindo a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF). O limite do bloqueio dos bens vai até R$ 1,1 milhão, valor dado à causa. Na decisão publicada nesta quarta-feira (28), o magistrado entendeu como presentes os requisitos legais para a concessão da medida liminar com objetivo de garantir o eventual ressarcimento do prejuízo ao erário. “O fumus boni iuris (fumaça do bom direito) está patente pela prova documental acostada aos autos, a qual indica a probabilidade de existência do direito substancial afirmado pelo órgão de execução, que demonstra a prática de atos de improbidade administrativa que culminaram em violação aos princípios norteadores da administração pública”, considerou. O juiz Akel Lima também vislumbrou a ocorrência do periculum in mora (perigo na demora) no deferimento do bloqueio dos bens: “Porquanto há o risco de ineficácia do provimento jurisdicional final, em caso de condenação, pois o tempo do processo poderá oportunizar ao réu dilapidação patrimonial que comprometerá, por certo, a obtenção do resultado prático que se espera do processo, ensejando, assim, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. Nos autos da ação de improbidade, o Ministério Público acusa Lindon Jonhson de ter assumido obrigações financeiras ao final do exercício de 2012 sem a respectiva disponibilidade de caixa, no valor de R$ 540 mil. A denúncia também cita que o ex-prefeito teria feito repasses dos duodécimos à Câmara de Vereadores em valor maior ao estabelecido na Constituição Federal. Segundo o MPES, o limite correto seria de R$ 1,4 milhão, mas o prefeito repassou R$ 1,57 milhão ao Legislativo, o que configuraria um crime de responsabilidade. Durante a instrução do processo, a defesa de Lindon Johnson pediu a decretação do sigilo sob alegação de que “pessoas ligadas ao grupo político adversário do requerente já procuraram o referido processo para extrair cópia […] com nítido propósito de fazer do uso político, visando tentar desmoralizá-lo”, uma vez que o ex-prefeito é pré-candidato ao cargo no pleito de 2016. No entanto, o juiz considerou que as suposições, “meramente partidárias”, não podem sobrepor aos valores que devem nortear a administração pública, citando a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu a publicidade dos julgamentos da Operação Lava-Jato.

28/10/2015 / 0 Comments
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Aldemar de Oliveira Neves

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Em 1964, logo após o triunfo do golpe civil militar, o professor Aldemar de Oliveira Neves, da Ufes, foi preso juntamente com outros “elementos subversivos”. Permaneceu preso por algum tempo e respondeu Inquérito Policial Militar na Auditoria Militar da Aeronáutica, no Rio de Janeiro. Depois de ser posto em liberdade, deveria retornar à sua vida normal, para seu consultório e para suas aulas na Universidade Federal do Espirito Santo, onde era professor de parasitologia. Bem, não foi assim que aconteceu. Ele foi submetido a um processo para sua expulsão da Universidade, um processo que envergonha pela sua crueldade, mesquinharia e ilegalidade. Não levaram em consideração os exames que comprovavam seu estado de saúde. Nem tampouco as aberrações praticadas neste “processo”, onde até a punição retroativa foi proposta. Essa aberração foi adiante e o professor Aldemar foi afastado da Universidade, vale a pena conhecer os artifícios e artimanhas propostas e executadas neste sinistro processo, onde ficam bem delimitadas as regras e os procedimentos utilizados pela ditadura por algumas mãos acadêmicas e certamente por informações prestadas por delatores. O que confirma que a ditadura foi civil militar e, que o poder público com suas instituições e as entidades privadas se “adaptaram” rapidamente e tomaram gosto, pelo autoritarismo e também assumem a visão e a versão daqueles que ditatorialmente assaltaram o poder se comportando de maneira subserviente e autoritária, e às vezes mais realistas que o próprio rei. Aldemar de Oliveira Neves nasceu na cidade de São Mateus, onde foi prefeito na década de 30. Na juventude, juntamente com seu irmão Almir de Oliveira Neves, esteve próximo dos integralistas, assim como Don Helder Câmara e outros. Um homem muito estudioso dos problemas sociais e preocupado com a erradicação de suas causas. Assume as ideias socialistas e ingressa no PCB. Manteve amizade e correspondência com o escritor comunista Jorge Amado, fez pesquisa arqueológica dos sambaquis, era um intransigente defensor de uma medicina próxima e para o povo. “As doenças tropicais do nosso povo, não podem ser esquecidas jamais”.  Ademar de Oliveira Neves era da direção do PCB, um dos diretores do jornal Folha Capixaba, o único que foi fechado pela ditadura militar. Era um ativista e atuava na Frente de Mobilização Popular (FMP), que lutava pelas reformas de base, um defensor permanente das ideias socialistas. Era um comunista conhecido e respeitado pelos trabalhadores e mesmo pelos seus adversários políticos. Quando estive preso no 3º Batalhão de Infantaria em Vila Velha. Durante interrogatório, o capitão Batalha me disse, mais de uma vez, que Aldemar já vinha sendo vigiado antes mesmo da “revolução triunfar”. Sabiam que muitas pessoas visitavam seu apartamento no Parque Moscoso,”inclusive você”, e disse uma data provável da minha visita. Muitos anos depois da morte do professor Aldemar Neves, quando saí da prisão política, conversei com o professor Antônio Carlos Neves, o Toninho Neves, que era seu sobrinho, que gostaria de trabalhar para reparar aquela injustiça. Busquei inicialmente informações na Ufes e no MEC e não consegui resultados satisfatórios. Em 1994, na condição de vereador de Vitória e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, procurei o Instituto Aldemar de Oliveira Neves, do PCB, coloquei meu mandato à disposição, o que daria início à busca de reparação com base na Lei da Anistia das injustiças cometidas contra esse capixaba que merecia e merece a admiração e respeito da sociedade pelo que ele fez pelo nosso Estado. Peticionei ao reitor da Ufes, sugerindo uma homenagem ou um ato de reparação ou de reintegração do professor Aldemar de Oliveira Neves à  Universidade, mesmo após sua morte, e em seguida teve início à tramitação. O Conselho Universitário promoveu uma sessão solene restituindo ao professor o título de professor emérito.  Foi uma solenidade emocionante. Do Rio de Janeiro veio seu filho Almir Neves, além da presença do outro filho e dos sobrinhos, professor Toninho Neves e da servidora da Ufes, Zety Neves, além de vários amigos e admiradores deste ilustre capixaba . Porque manter nomes de violadores de direitos humanos como do ditador Marechal Humberto Castelo Branco a uma Rodovia ou a uma escola o nome de Costa Silva e mais aberrante ainda, o nome de Presidente Kennedy a um município capixaba. Devemos lembrar sempre que este presidente homenageado conspirou e financiou a preparação do golpe militar que derrubou o presidente João Goulart e implantou uma sanguinária ditadura civil-militar em nosso país. Devemos sempre nos perguntar por que foram homenageados tantos violadores de diretos humanos? A quem interessa manter tais homenagens?  Um levantamento urgente precisa ser feito pela Secretaria da Educação e pelo Sindiupes visando a substituir as homenagens indevidas dos espaços públicos por nome de pessoas que tenham prestado relevantes serviços à comunidade, seja esse serviço no campo da educação, da ciência, da cultural, do esporte ou da política. Da mesma maneira as demais secretarias e a Assembleia Legislativa devem proceder, bem como as prefeituras e câmaras municipais. Seria um momento privilegiado para uma campanha conhecer todas aquelas pessoas que merecem ser homenageados e também de saber os nomes daquelas que indevidamente foram homenageados, assim estaríamos promovendo uma campanha de cidadania e de democracia em nosso Estado. Quantas praças, monumentos, rodovias e escolas têm o nome de pessoas como Aldemar de Oliveira Neves, que lutou por democracia e liberdade em nosso Estado e em nosso país? A ditadura e seus seguidores prenderam, perseguiram e o demitiram da Ufes. E nós, o que fazemos em sua homenagem?

27/10/2015 / 0 Comments
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Sinuca de bico

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A filiação do senador Ricardo Ferraço (PMDB) no ninho tucano está no seguinte pé: o presidente nacional da sigla, Aécio Neves, pediu empenho da cúpula tucana no Estado para garantir a entrada dele no PSDB por sua atuação no mandato e necessidade de garantir uma cadeira na Casa após a saída do partido da senadora Lúcia Vânia (GO). Mas Ferraço, embora manifeste interesse em entrar na sigla, apresentou condicionantes em relação ao pleito de 2016, que coloca o processo numa encruzilhada. Ele destaca que já firmou compromisso com candidaturas à reeleição de alguns prefeitos, principalmente Luciano Rezende (PPS), em Vitória; Gilson Daniel (PV), em Viana; e Neto Barros (PCdoB), em Baixo Guandu. Fica estabelecido, então, o impasse. Basta pensar, em especial, na disputa na Capital, segunda principal vitrine política do Estado. Como um senador do PSDB não subiria no palanque do candidato do partido, já anunciado por mais de uma ocasião, Luiz Paulo Vellozo Lucas, em troca de um apoio ao seu provável concorrente da linha de frente e ainda em clima de revanche? Se existe alguma saída, por ora, não parece fácil.    Debate O assunto foi parar na tradicional reunião promovida pelo deputado federal Max Filho (PSDB) no Dispensário São Judas Tadeu, na Prainha, Vila Velha, nessa segunda-feira (26). Assim como sempre faz, Max comentou de suas ações políticas recentes. Uma delas, a reunião da cúpula do partido com Aécio.   Saudação Na Prainha estiveram cerca de 100 pessoas, entre moradores e lideranças do PSDB, como o presidente do diretório estadual, Jarbas Ribeiro de Assis Júnior, e dirigentes da Juventude, da Mulher e do Tucanafro. Não faltaram elogios e reconhecimento de Max como importante interlocutor do partido e, ainda, por sua postura no caso do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Max assinou a petição contra Cunha.   Gaveta O secretário de Estado da Transparência, Marcelo Zenkner, tornou sem efeito a portaria que instaurou sindicância contra o professor Silvio Roberto Foletto, lotado na Secretaria de Saúde, por supostas faltas injustificadas no período entre 1 de junho e 31 de julho de 2010. A alegação é que à época ele estava alocado no Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). O servidor é irmão do deputado federal Paulo Foletto, presidente regional do PSB, e “chegado” do governador Paulo Hartung (PMDB).   2016 Além de Audifax Barcelos na Serra, Gustavo de Biase em Vitória e Marcos Bruno em Cariacica, o Rede Sustentabilidade vai de Professor Jonathan William em Cachoeiro de Itapemirim e de Sérgio Pessotti em Linhares. Candidaturas foram lançadas na convenção estadual desse final de semana, dentro do projeto nacional da ex-ministra Marina Silva.   Oficial Está criada a CPI na Câmara de Linhares que vai investigar “fatos relevantes relacionados ao canal existente no Rio Doce que desvia grande percentual de água para o município de Aracruz”. Os vereadores haviam aprovado a proposta na última semana e dizem que vão apurar o desvio feito pela Aracruz Celulose (Fibria). Detalhe: em 1999. Só agora, em plena escassez hídrica, que surge alguma providência.   Oficial II Os membros da Comissão foram definidos nessa segunda-feira (26). O presidente é o vereador Estéfano Silote (PDT); o relator o presidente da Casa, vereador Miltinho Colega (PSDB), autor do requerimento que propõe a investigação, e os membros José Zitenfield Cardia (PSD), Zeca Correa (PPL) e Tarcísio Silva (PSB).   Enquanto isso… Com o título Rota Sustentável da Celulose, a TV Vitória/Record começou a veicular nessa segunda-feira (26) uma série de “reportagens especiais” sobre a Aracruz Celulose. Dinheirama investida pela empresa para a lavagem cerebral dos capixabas. E o pior: tem gente que cai.   Pior que está, fica! Alô, Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf). Cadê o Termo de Referência aprovado em favor da Suzano Papel e Celulose para seu projeto de plantar eucalipto em Conceição da Barra, norte do Estado, o chamado Bloco VI? No site do órgão, embora a lei determine, não está.    140 toques “Nossa juventude também deve discutir e combater a violência contra a mulher. #MachistasNãoPassarão #ENEM2015”. (Renato Casagrande – PSB – no Twitter).   PENSAMENTO: “Uma grande parte do gênio consiste em colocar as dificuldades a nosso serviço”. G.C Lichtemberg

27/10/2015 / 0 Comments
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