Em 2008, o PT saiu do processo eleitoral governando quatro dos principais colégios eleitorais do Estado. Só na Grande Vitória, o partido governava a Capital e Cariacica. No interior, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim. Mas a situação hoje é bem diferente. Em Vitória, o ex-prefeito João Coser já anunciou que não vai disputar e os nomes apresentados como alternativa – Luiz Carlos Reiblin e Kleber Frizzera – não tem o mesmo peso político. Em Cariacica, o cenário aponta para a saída de Helder Salomão do pleito. Se haverá substitutos ainda não se sabe, já que o esforço concentrado é para que Helder dispute. Em Vila Velha, o partido chegou a sinalizar há algum tempo a possibilidade de disputa, mas a musculatura dos adversários colocados até aqui torna o campo árido demais para o partido. A exceção na Grande Vitória é a Serra, que depois de muito tempo tendo o PT agindo como aliado ou de Sérgio Vidigal (PDT) ou de Audifax Barcelos (PSB), pode ver o partido assumir o papel de protagonista em uma eleição municipal. O deputado federal Givaldo Vieira, que por um bom período esteve afastado do município, retornou à sua base e vem tentando construir um projeto para o processo eleitoral de 2016, com a assinatura do PT. A dúvida é saber se haverá tempo de fortalecer e consolidar esses laços até o próximo ano. Em Cachoeiro de Itapemirim o PT até lançou a candidatura do deputado estadual Rodrigo Coelho para a disputa. Coelho pode mesmo disputar a prefeitura, mas pelo andar da carruagem não será pelo PT, já que ele estaria em conversas avançadas com o Pros, do deputado federal Jorge Silva. Já no município de Colatina, o prefeito Leonardo Deptulski chega ao fim do segundo mandato sem preparar um sucessor. Poderia ser o presidente estadual do partido, Genivaldo Lievore, mas ele não parece disposto a entrar na briga. Além de Cachoeiro e Colatina, o partido administra hoje, no Espírito Santo, Ecoporaga e João Neiva, já que o prefeito de Itarana deixou a sigla. É muito pouco para o partido que tem a Presidência da República. Fragmentos: 1 – Jarbas Assis à frente da executiva estadual e Wesley Goggi na presidência do diretoria da Capital têm conseguido apaziguar os ânimos dentro do PSDB depois um período bem conturbado. 2 – A delegacia de Alegre, no sul do Estado, é o novo ponto de discórdia entre o governador Paulo Hartung (PMDB) e o ex-governador Renato Casagrande (PSB). O peemedebista inaugurou a obra e o socialista reivindica a paternidade. 3 – Os deputados estaduais não esconderam que ficaram contrariados com o cancelamento do almoço com o governador Paulo Hartung, que seria nesta terça-feira (27).
Briga qualificada
Até que ponto vale a pena levar à frente um movimento grevista? Quanto se deve colocar de reivindicação na mesa de negociação? Quando é hora de cruzar os braços e quando é hora de descruzar? Todas essas questões devem ser de conhecimento do trabalhador na hora de negociar com as empresas com os governos. O Sindicato Nacional dos Bancários é um dos mais organizados do País. Dentro das instituições tem condições de conhecer todas as etapas do trabalho, o ganho das empresas e tem condições de negociar em pé de igualdade com os patrões. Ainda assim, entrou no movimento paredista pedindo 15% e saiu com 10%. Foi um ganho significativo, mas teve custos para a população. Neste tipo de debate entrar municiado é fundamental. Os sindicatos de servidores públicos fazem longas e muitas vezes improdutivas greves, muitas vezes porque não têm como entrar na queda de braço com os gestores públicos. E com o surgimento dos portais das transparências fica bem mais fácil saber o quanto está sendo gastado e o quando pode ser cobrado para repor as perdas dos servidores. Quando o movimento envolve as empresas prestadoras de serviço, como no setor de transportes, por exemplo, é preciso ter acesso às planilhas para saber exatamente o campo em que se está pisando. Para isso, é preciso qualificar o debate. E quem deveria estar à frente dessa preparação do movimento sindical para esse debate é a CUT. Ela tem ferramentas para auxiliar na captação dessas informações, na qualificação das lideranças sindicais para enfrentar a queda de braços ou até mesmo, para saber a hora de não entrar na briga, de recuar, se municiar e voltar com mais força Às vezes para avançar é preciso dar um passo atrás!
Do limão uma limonada
Com a evolução dos tempos, algumas profissões e negócios vão naturalmente perdendo suas funções/utilidades, enquanto outras novas passam a ser imprescindíveis. Essa é uma realidade que nem sempre é considerada nos momentos de dificuldade. As crises são cíclicas e imprevistos acontecem com certa frequência e, por mais que seja professado aos sete ventos que é importante manter a prevenção, formando reservas financeiras para enfrentá-los, a maioria das pessoas ainda não assume esse comportamento. Crise também é oportunidade. Valem as receitas de se arriscar em outras áreas, talvez, de se submeter num primeiro momento a vagas que exigem “menor qualificação” e remuneração do que a sua, para em seguida retomar o crescimento, também de ousar sair da condição de empregado para empregador, dentre outras. Com a crise, vagas de empregos formais estão fechando. Nos últimos 12 meses, o Espírito Santo encerrou quase 36 mil vagas de empregos formais. Somada às ameaças de sustentabilidade de longa data vivida pela previdência pública (INSS); o mercado informal e o empreendedorismo entram cada vez mais fortes no rol destas oportunidades/necessidades. As habilidades manuais, os dotes culinários, o jeito para lidar e cuidar de crianças e idosos, o fato de dirigir e ter carro e habilitação, o gosto pelo som e a música, saber tocar instrumentos musicais e/ou cantar, ter o dom de transformar sonhos de festas em eventos reais, esses e outros exemplos podem virar uma fonte de renda (extra ou principal) e um negócio de sucesso. Encontramos nas ruas das cidades cada dia mais pessoas, de diferentes faixas etárias e classes sociais, comercializando produtos feitos por eles ou revendidos. São vendedores de picolés, de doces, água, salgados. São pessoas que, na informalidade, encontraram novas fontes de renda ou que perderam seus empregos e mudaram de ramo pela força das circunstâncias. Vale citar também os food trucks como um exemplo de inovação de negócio, porque trocam as tradicionais despesas com aluguéis, condomínios, água, luz, por outras, além de levarem os seus produtos pelas cidades, indo ao encontro dos clientes e não esperando eles chegarem. Com a proximidade das festas de final de ano, emendando com o período de férias, vem o momento para investir em negócios voltados para o entretenimento, de uma forma geral, usando a criatividade para inovar nas opções e nos preços, que precisam ser mais acessíveis. Entramos num período favorável para fomentar os arranjos produtivos locais, aproximando os serviços, produtos, fazendo o dinheiro circular num perímetro menor, aumentando a sinergia e potencializando os ganhos de todos. Os moradores, que consomem em seus próprios bairros, não precisam gastar com o deslocamento e encontram também oportunidades para venderem produtos e/ou serviços por lá. Enfim, não há tempo para choro e reclamações, porque a vida tem que seguir em frente. É tempo de atitude! Ivana Medeiros Zon, Assistente Social, especialista em Saúde da Família e em Saúde Pública,Educadora Financeira, membro da ABEF – Associação Brasileira de Educação Financeira, palestrante, consultora, colunista do Portal EduFin www.edufin.com.br https://sites.google.com/site/saudefinanceiraivanamzon/
STJ reconhece que foro privilegiado não se estende a ações de improbidade
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que autoridades não têm direito a foro privilegiado no julgamento de ações de improbidade. O pronunciamento sepulta os questionamentos sobre a questão da prerrogativa por foro, hoje restrito às ações criminais contra agentes políticos, como o governador do Estado e deputados, além de agentes públicos integrantes dos demais Poderes. No Espírito Santo, a discussão já havia sido travada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES), que declarou a inconstitucionalidade da norma estendendo o foro especial para prefeitos e deputados aos casos de improbidade. De acordo com informações do STJ, o caso julgado tratava dos ex-deputados estaduais do Mato Grosso, José Geraldo Riva e Humberto Bosaipo, que também é ex-conselheiro do Tribunal de Contas local. A defesa dos dois ex-parlamentares ajuizou uma reclamação, na qual pedia que a ação por improbidade fosse levada ao STJ. A alegação era de que a prerrogativa de foro em razão do exercício da função pública não se limitaria às ações penais, de modo que se estende às ações por improbidade administrativa, uma vez que poderia resultar em perda da função. Entretanto, o relator do processo, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a ação por improbidade deve permanecer na Justiça de primeiro grau. Ele observou que a Constituição não traz qualquer previsão de foro por prerrogativa de função para as ações por improbidade administrativa. “Cabe ao Direito Penal tratar dos fatos mais graves. (…) As instâncias civil e penal são relativamente independentes entre si, tanto que pode haver absolvição na esfera penal e condenação numa ação civil”, explicou. O ministro ressaltou que a Constituição conferiu foro privilegiado a autoridades apenas nos casos considerados mais graves, ou seja, naqueles considerados pela lei como crimes. A natureza civil da ação por improbidade permanece mesmo quando há a possibilidade de aplicação da sanção político-administrativa de perda da função ou do cargo, pois esta não se confunde com a sanção penal. Em março do ano passado, o Pleno do TJES declarou a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 85/2012, que mudou o foro de julgamento das ações de improbidade contra prefeitos e deputados estaduais. No julgamento, os desembargadores também consideram que o foro especial é restrito aos processos criminais. Em setembro do ano anterior, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 4870) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a mudança na Constituição, a pedido do procurador-geral de Justiça capixaba, Eder Pontes da Silva. Na época da aprovação da emenda, a Assembleia Legislativa vivia a polêmica em torno da possível cassação do então deputado estadual José Carlos Elias (PTB), que havia sido condenado à perda do cargo em uma ação de improbidade no juízo de 1º grau acabou perdendo o prazo para recorrer ao Tribunal após deixar de pagar as custas processuais do recurso, o que obrigaria a perda imediata do cargo – o que acabou não ocorrendo devido à uma manobra jurídica e política no próprio TJES.
Deputados criticam secretário de Agricultura por uso político de barragens
A insatisfação com as movimentações do secretário de Agricultura do Estado Octaciano Neto tomou conta da sessão da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (27). O estopim da irritação dos parlamentares foi o anúncio do mapa de barragens, que vem sendo tocado pelo secretário. As críticas partiram do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD). O deputado destacou como a pasta da Agricultura sempre foi usada como vitrine política pelos seus titulares. Muitos partiram para a vida política após passagem pela pasta. A divergência na Casa se deu pela escolha dos locais de implantação das barragens, que acabou beneficiando alguns aliados políticos locais em detrimento dos deputados estaduais. Além disso, o próprio secretário tem feito as movimentações nos municípios, deixando de fora da agenda deputados e prefeitos. Para os parlamentares, a atitude do secretário é desrespeitosa com a Casa. A insatisfação de Enivaldo ganhou eco no plenário, inclusive entre os aliados do governo. O deputado Guerino Zanon (PMDB) lembrou que é do mesmo partido do governador e alertou ao prefeito de Sooretama, Esmael Loureiro (agora no PSB), que é seu adversário político na região, sobre a ida do secretário ao município, já que nem o prefeito fora informado sobre a visita do secretário ao município. Gilsinho Lopes (PR) também questionou a entrada do secretário em suas bases em Itarana e Itaguaçu. O parlamentar afirmou que estava no evento da Secretaria de Agricultura, mas foi ignorado pelo titular da pasta. “Lá estive e voz não tive”, protestou Gilsinho. A presidente da Comissão de Agricultura da Casa, deputada Janete de Sá (PMN), também se disse surpresa com a atitude do secretário e afirmou que se queixou com Octaciano sobre a falta de atenção dispensada aos deputados. Recentemente, a Assembleia realizou uma audiência sobre a crise hídrica no Estado e o secretário não compareceu, mesmo tendo sido convidado. A insatisfação dos deputados não se restringiu apenas ao secretário Octaciano Neto. O deputado Guerino Zanon queixou-se também do secretário de Educação, Haroldo Rocha, que esteve em Linhares para discutir temas da área e só informou os dois deputados do município – ele e Eliana Dadalto (PTC) – na véspera do evento. “Este governo deve ser um governo de todos e não de um grupinho”, disparou. Da turma do “deixa disso”, o deputado Marcelo Santos (PMDB) tentou defender Octaciano, destacando a capacidade técnica do secretário para o cargo. Citou um artigo no qual o secretário dissertava sobre a situação das usinas de beneficiamento de álcool no norte do Estado e foi provocado pelo deputado Enivaldo dos Anjos. “O senhor está defendendo o secretário porque ele escreveu um artigo? Ele é bom porque escreveu um artigo”, disparou Enivaldo. O líder do governo, Gildevan Fernandes (PV), também tentou sem sucesso defender o secretário. Ele ressaltou a capacidade técnica de Octaciano. Mesmo sendo um dos deputados mais ligados ao governador, Zanon parecia o mais irritado com a atitude do secretário e também criticou a tentativa de inverter a discussão. O peemedebista destacou que os deputados têm voto. “Ele pode ser grande, mais foi indicado para o cargo”, destacou o deputado. O perfil de Octaciano Neto é controverso. Ele alçado na política pelas mãos do senador Magno Malta (PR), e foi liderança do partido. Oriundo de Pedro Canário, norte do Estado, seu contato com a área de agricultura aconteceu na passagem do senador Ricardo Ferraço (PMDB) pela pasta. Em Vila Velha, foi secretário de Desenvolvimento do município na gestão Neucimar Fraga (PSD). Também teve uma passagem pelo governo do PSB, na gestão de Renato Casagrande.
Estado terá de indenizar em R$ 10 mil homem preso indevidamente
O Estado foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a um homem que foi preso indevidamente. A decisão da 4ª Câmara Cível ressalta que ficou evidenciada o dissabor íntimo sofrido pelo homem por conta da conduta ilegal dos agentes do Estado. De acordo com o processo, o homem foi a uma delegacia registrar o furto da moto quando o policial que fazia a ocorrência verificou que havia contra ele um mandado de prisão em aberto há 11 anos. O mandado, no entanto, estava prescrito e a ordem já havia sido desconstituída desde 2004 e comunicada à autoridade policial. Ainda assim, o homem foi preso e levado para o Centro de Triagem de Viana (CTV). O Estado apelou da sentença de primeiro grau, que determinava o pagamento da indenização, mas o relator da apelação na 4ª Câmara Cível, desembargador Jorge do Nascimento Viana, considerou que a autoridade policial agiu de forma negligente, já que o decreto de prisão não estava mais em vigor desde 2004 e havia sido feita a comunicação da extinção de punibilidade. Além disso, o magistrado apontou que o homem sofreu dissabor íntimo por conta da “conduta ilegal e errônea dos agentes do apelante, mesmo porque a natureza e a função da prisão denota um caráter negativo de conduta, acarretando sérios transtornos psicológicos e sociais”.
Entidade quer cancelar 5ª Corrida Vale marcada para o próximo domingo
A Juntos – SOS Espírito Santo Ambiental quer cancelar a 5ª Corrida Vale marcada para o próximo domingo (1), pela primeira vez dentro do Complexo do Tubarão, em Vitória. Para isso, se vale de argumentos médicos que alertam para os riscos à saúde de se realizar a atividade em local de elevada concentração de poluentes atmosféricos. Mais de duas mil pessoas se inscreveram para o evento. Requerimento nesse sentido foi encaminhado ao secretário de Estado de Saúde, Ricardo Oliveira; à secretária de Saúde de Vitória, Daysi Koehler Behning, à chefe de Núcleo Especial de Vigilância Sanitária, Marizete de Oliveira Silva; ao gerente regional de Comunicação da Vale, Maurício Manzali; e à empresa que realiza o evento, a Premium Marketing Digital, da Rede Gazeta. A entidade ressalta que o objetivo é garantir a saúde e qualidade de vida dos atletas que se inscreveram na corrida e que não têm a mínima informação dos riscos. “É irracional promover uma competição no interior do Complexo de Tubarão. Atletas de alto rendimento respirando poeira direto?, questiona a Juntos – SOS. Nas solicitações, assinadas pelo coordenador geral da entidade, Eraylton Moreschi, são apresentadas opiniões de médicos, todos unânimes em afirmar que o local é inadequado para a prática da atividade. O médico alergista José Carlos Perini, alegando surpresa pela escolha do local, alertou sobre a realização de atividades aeróbicas de grande performance, como uma corrida de resistência, dentro de uma área industrial de mineração, que abriga usinas. “Com certeza ninguém vai morrer, mas é temerário para o sistema respiratório dos atletas”. O médico lembra dos índices de poluição de partículas PM 2,5 e PM10 definidos como normais pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que na verdade estão muito acima do que a Organização Mundial de Saúde (OMS) determina como o máximo tolerável para a saúde. O cardiologista José Aid Sad compartilha de opinião semelhante. “Após toda a discussão no plenário da Assembleia Legislativa e com os dados e documentos apresentados da relação direta entre a poluição e doenças cardiovasculares, inclusive com a recomendação de alerta à população de evitar realizar atividade física nos dias mais quentes e com maior índice de poluição, fica difícil compreender a atitude da Vale de colocar em risco a saúde das pessoas que irão participar do evento”, pontuou. Já Ana Maria Casati Nogueira da Gama, professora de Pneumologia da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), considera uma incoerência e desrespeito aos atletas o local da corrida, além de ser uma medida que vai na contramão do que recomenda a OMS, com base da fisiologia do exercício, de que atletas corram fora dos horários de pico de poluição e de temperatura. “Imagina correr dentro de uma área sabidamente poluída pelo material particulado, enxofre e monóxido de carbono?”, questiona. Segundo Casati, para suprir a maior demanda de oxigênio durante o exercício, o organismo aumenta a captação do mesmo por meio do aumento da sua frequência respiratória e cardíaca, fornecendo maior quantidade de energia, de cinco vezes o normal. “Esse ar respirado carreia consigo todas as partículas inaladas, que atravessarão a fina membrana alvéolo capilar, que tem uma superfície denominada área de troca gasosa, correspondente a um campo de futebol. Devido ao íntimo contato desta membrana com os capilares pulmonares, ocorre a troca gasosa de oxigênio pelo gás carbônico”. Outra profissional a discordar do local da corrida é Ciléia Martins, presidente da Sociedade de Pneumologia do Espírito Santo (SPES). Ela alertou que os participantes da corrida, por estarem expostos a uma carga alta de exposição ao monóxido de carbono, podem ter severos episódios de crises de falta de ar, coceira e irritação ocular, além de faringites, rinites, sinusites e crises de asma. “Dependendo da imunidade de cada um, pode levar até a quadros de pneumonias, devido à inalação de um ar pesado, seco, irritante à mucosa brônquica e nasal, provocando sangramento”. Para ela, o evento é uma forma de a Vale mostrar uma falsa recuperação do ar, o que é uma afronta à população. “Evidente que é impossível ter melhorado o ar em tão pouco tempo”. As inscrições para a 5ª Corrida Vale terminaram no último dia 15. Há duas opções de percurso, de cinco ou dez quilômetros. Nas edições anteriores, as provas foram realizadas na orla da Praia de Camburi.
Sérgio Aboudib é eleito para o comando do Tribunal de Contas
O conselheiro Sérgio Aboudib Ferreira Pinto vai comandar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no próximo biênio 2016/2017. Ele foi eleito por unanimidade na sessão desta terça-feira (27). Na mesma sessão, também foram escolhidos os conselheiros José Antônio Pimentel como vice-presidente, Rodrigo Chamou na função de corregedor e o atual presidente Domingos Augusto Taufner será o novo ouvidor. A posse da nova Mesa Diretora da Corte acontece em dezembro. Os eleitos entrarão em exercício a partir de 1º de janeiro de 2016. Em entrevista logo após a eleição, o presidente eleito destacou a dificuldade da tarefa, mas ressaltou a existência do planejamento estratégico do TCE como um “norte” para suas ações. Aboudib destacou a missão da Corte de Contas, que encabeça o documento: “Gerar benefícios para a sociedade por meio do controle externo e do aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos”. A unanimidade em torno dos nomes eleitos revela um novo cenário no TCE, na comparação com o pleito anterior em 2013. Na ocasião, o então presidente Sebastião Carlos Ranna mirava a reeleição, mas acabou sendo preterido por articulação do grupo de conselheiros encabeçados por Aboudib. Naquela oportunidade, o nome de Domingos Taufner – promovido em dezembro de 2011 – foi alçado à presidência da Corte. Chama atenção que a próxima cúpula do tribunal foi toda indicada pelo governador Paulo Hartung (PMDB) durante os seus dois primeiros mandatos: Aboudib, em 2009, e Pimentel, no ano seguinte. Currículo dos eleitos Sérgio Aboudib Ferreira Pinto – presidente eleito Sérgio Aboudib é natural de Vitória, tendo passado a infância no município de Alfredo Chaves, Sul do Espírito Santo. É advogado formado pela Universidade Federal do Espírito Santo. Trabalhou por dezesseis anos na Prefeitura de Vitória, onde assumiu a titularidade das Secretarias de Transportes, Serviços Urbanos e de Coordenação de Governo. No Legislativo, trabalhou na Câmara de Vitória, onde foi diretor-geral; na Assembleia Legislativa do Estado e no Congresso Nacional. No Poder Executivo Estadual foi chefe de Gabinete do Governo por dois anos e secretário-chefe da Casa Civil por cinco anos. Assumiu o cargo de conselheiro em outubro de 2009. Em 2011 assumiu a presidência da Corte em “mandato tampão”. José Antônio Almeida Pimentel – vice-presidente eleito José Antônio Pimentel é natural de São José do Calçado (ES). Iniciou a carreira profissional em 1971, como servidor público do Poder Executivo de Ecoporanga. Na administração pública, atuou também como chefe de Gabinete do vice-governador do Estado do Espírito Santo (1979 a 1982); como assessor técnico do Ministério da Fazenda, em Brasília (1987 a 1988); e como secretário de Estado da Casa Civil do Governo do Espírito Santo (2009 a 2010). Foi deputado estadual do Espírito Santo nos períodos de 1984 a 1985 e de 1993 a 1994. Em 1983 foi admitido no cargo de Administrador, na área de Recursos Humanos, na Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. (Escelsa), onde também atuou como diretor de Administração e Suprimentos, diretor na privatização da empresa e assistente da presidência. Em maio de 2010 assumiu o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun – corregedor eleito Natural de Brasília, Distrito Federal, Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun é graduado em Administração de Empresas. Exerceu a função de secretário sênior na Prefeitura de Guarapari em 1989 e 1990. De 1993 a 1994 foi diretor Comercial, diretor de Administração e Finanças e diretor-presidente da Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbano daquele município. Foi vice-prefeito de Guarapari de 2001 a 2004, quando também ocupou o cargo de secretário-geral de Governo. Em 2005 e 2006 exerceu a função de diretor de Administração da Codesa. No Governo do Estado, de 2006 a 2007, foi secretário de Desenvolvimento, Infra Estrutura e Transportes e presidente dos Conselhos de Administração da Cesan, Cohab, Ceturb e Dertes. Em 2007 assumiu o mandato de deputado estadual e se licenciou, até 2008, para exercer a função de secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano. Em 2009 retornou à Assembleia Legislativa e ocupou a vice- presidência até 2010. Em 2011 assumiu a presidência da Assembleia e exerceu a função até março de 2012, quando foi empossado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. Domingos Augusto Taufner – ouvidor eleito Domingos Taufner é natural de Santa Teresa. É graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Espírito Santo e em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória. Tem pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto de Ensino Consul time e é mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória. Servidor público desde 1981, foi agente administrativo no Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social. Exerceu, por duas vezes, mandato de vereador em Vila Velha (1989/1996). No município de Vitória, ingressou por concurso público, em 1986, no cargo de auditor fiscal e exerceu as funções de diretor da Receita (1998/2003), subsecretário da Receita (2004) e presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Vitória, de 2005 a 2010. Também por concurso público ingressou no Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo em março de 2010 como procurador do Ministério Público de Contas, exercendo a função de procurador-geral. Em 05 de dezembro de 2011 foi empossado como conselheiro e em 03/01/2012 tomou posse como corregedor-geral para o biênio 2012-2013. É o atual presidente da Corte.
Mais uma atração musical de Lisboa na Casa do Subtrópico
A casa do selo musical Subtrópico, no Centro de Vitória, chamada de Casa Verde, tem recebido shows com bandas independentes desde o segundo semestre deste ano. O último show de bastante repercussão na Casa foi da banda Apanhador Só, numa passagem pelo Estado para realizar apresentações da turnê Na Sala de Estar. A banda Besta, de Lisboa, também se apresentou quase na mesma época, junto com os paulistas de O Cúmplice, entre outras atrações. Nessa semana, o local recebe mais um show de uma banda portuguesa, a Lavoisier. No próximo sábado (31), a partir da 16h, a Casa Verde abre as portas para receber o show da banda de rock psicodélico My Magical Glowing Lens (foto abaixo), formada em Vitória, e a banda convidada, Lavoisier (vídeo acima), que chega no Brasil para quatro apresentações, sendo duas delas em Vitória, na Casa Verde e um na quinta-feira (29), no Hostel Guanaani, também no Centro de Vitória. A realização do evento é do Subtrópico e do Coletivo Expurgação. A banda Lavoisier tem ganhado espaço por apresentar a música popular portuguesa numa versão suave e em duo, pelos músicos Roberto Afonso e Patrícia Relvas – inclusive influenciados pelo Tropicalismo e Modernismo Antropofágico brasileiro. Neste ano ele entraram na turnê Tupi para circular não só em Lisboa, mas no Brasil com músicas do álbum Projecto 675 – com paradas ainda em São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. A música da banda é marcada pela simplicidade e, ao mesmo tempo, experimentalismo musical feito pelo duo – que em prol da maturidade do próprio trabalho foram morar por curto tempo em Berlim, na Alemanha, onde dedicaram tempo à música feita com poucos instrumentos e sobreposição de vozes. Já a banda My Magical Glowing Lens é influenciada pelo rock dos anos de 1960 e, neste ano, realizou shows no Sul e Sudeste do país. No Estado eles também fizeram diversas apresentações envoltas no rock psicodélico e marcadas por improvisos. A banda se apresenta às 18h e, às 20h30, será a vez do Lavoisier. A entrada custa R$ 15,00. Confirme presença no evento em rede social Serviço O show das bandas My Magical Glowing Lens e Lavoisier será no sábado (31), com abertura a partir das 16h, na Casa Verde – sede do selo Subtrópico – rua Cerqueira Lima, 67, Centro de Vitória (casa verde ao lado da Catedral Metropolitana). A entrada custa R$ 15,00.
Eleição no Sindaspes: duas chapas são impugnadas por sumiço de cédulas
Os integrantes da Comissão Eleitoral do Sindicato dos Agentes do Sistema Penitenciário do Estado (Sindaspes) se reuniram nessa segunda-feira (26) para discutir os rumos da eleição da entidade, que foi realizada em 17 de outubro, mas ficou indefinida por conta do sumiço de cédulas. Os participantes decidiram, por maioria, a ratificação da ata escrita durante reunião após a votação, que impugnou a Chapa 3 por supostamente ter burlado a legislação eleitoral. Na reunião desta segunda-feira, os integrantes da comissão decidiram pela impugnação da Chapa 1 e da Chapa 3 por suspeita de sumiço das cédulas que estavam nas urnas de votação. As duas chapas têm até esta quarta-feira (28) para apresentarem recursos às impugnações. De acordo com o candidato à presidência da entidade pela Chapa 3, Sóstenes Araújo, a chapa vai ingressar com ação solicitando a intervenção judicial nas eleições. Além disso, ele acrescentou que a chapa vai entrar com um processo por calúnia e difamação pelo fato de ter sido implicada no sumiço das cédulas. Confusão As urnas de votação foram distribuídas nos municípios de Barra de São Francisco e Colatina, no noroeste do Estado; Cachoeiro de Itapemirim e Marataízes, no sul; em Guarapari e em Vitória. A votação transcorreu de maneira tranquila, mas uma confusão ocorrida durante a apuração, já na madrugada do dia 18 de outubro, impossibilitou a conclusão do processo. Os membros da Chapa 3 se disseram injustiçados pela supressão de votos, enquanto membros da Chapa 1, que conta com representantes da atual diretoria, alegaram que a Chapa 3 foi impugnada por irregularidades ocorridas durante a votação. Em entrevista a Século Diário, o candidato à presidência da entidade pela Chapa 3 contou que, dias após o registro, a chapa foi impugnada e os membros tiveram de recorrer à Justiça para retorno ao pleito. O inspetor penitenciário relatou que a eleição correu de maneira tranquila, com total lisura e um fiscal de cada uma das quatro chapas fiscalizando as urnas. Às 5 horas, a votação foi encerrada e as urnas foram deslocadas para a sede do sindicato, em Maruípe, Vitória. De acordo com Araújo, quando terminou a apuração, a comissão alegou que a chapa seria impugnada por ter colocado transporte à disposição dos associados para a votação. Ele disse que a Chapa 1 não colocou o transporte à disposição dos associados, mas que a proibição não era estatutária. Segundo ele, a própria categoria se organizou para votar. “Acusaram sem provas. Não deixaram ninguém subir para a apuração alegando que a chapa seria impugnada e sumiram com todas as cédulas da urna”. Ele contou que os membros da Chapa 1 viram que a Polícia Militar foi acionada e tentaram evadir, por isso, foi feito um cordão de isolamento em torno do atual presidente da entidade, Antônio Vilela, para que ele não saísse do local. Quando chegaram ao sindicato, o delegado pediu que fosse apresentada a urna, mas faltavam os 600 votos. Segundo Araújo, foi registrada a ocorrência, que está em fase de inquérito, e a chapa vai cobrar que novas eleições sejam realizadas, com a intervenção do Ministério Público Estadual (MPES). Ele acrescentou que todas as chapas, com a exceção da Chapa 3, eram formadas por membros da atual diretoria com o objetivo de pulverizar os votos e favorecer à Chapa 1. Chapa 1 Um representante da Chapa 1, que não quis se identificar, deu outra versão para o que aconteceu no dia da eleição para a diretoria do Sindaspes. Ele contou que durante o dia o candidato que encabeça a Chapa 3, que foi fiscal de urna, assediou os agentes pedindo votos para a chapa. Segundo ele, um membro da mesa o repreendeu dizendo que não poderia direcionar os votos. Este membro da Chapa 1 disse que no fim da tarde começaram a chegar fotos de micro-ônibus e vans que, segundo ele, transportavam votantes a pedido de Araújo. Ele acrescentou que, embora a proibição não estivesse no estatuto, ficou acordado que, assim como nas eleições majoritárias, seria proibido que candidatos bancassem o transporte de votantes. Ele contou, ainda, que a comissão eleitoral, na elaboração do relatório, optou pela impugnação da chapa diante da comprovação do transporte – com registro de placas e testemunhas – por parte do candidato concorrente e registrou em ata a impugnação. Segundo ele, já era por volta de 5 horas de domingo quando o relatório foi finalizado, mas o representante da Chapa 3, Marcelo Fernandes da Silva, se recusou a assinar. O integrante da Chapa 1 contou que houve uma discussão no sindicato e, nesse tempo, as pessoas começaram a sair e foi neste momento que o carro do presidente do sindicato foi cercado por cerca de 30 pessoas e a viatura da Polícia Militar chegou, conduzindo todos para a delegacia. Ele conta que Vilela chegou a dizer que tinha violado a urna em primeiro momento, mas alegou depois que temia ser agredido e, em depoimento, negou que tivesse violado. Ele disse que o delegado não viu provas da violação e liberou todos depois de serem ouvidos.