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Século Diário

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Frustrante demais

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Essa semana que passou foi pródiga em decepções para o brasileiro mais acurado, pois o Zé povinho não vê nada, não sabe de nada e ainda vota de novo neste partido que esta no poder.   Nesse últimos dias, a imprensa divulgou matérias cujas manchetes falavam o seguinte (que deixou o bom brasileiro revoltado):”Só pedalas não motivam impeachment (Cunha)”; “Teori Zavascki devolveu os carros importados ao Collor” (aliás, já sabíamos que estaria a serviço do governo quando esse foi para o Supremo); “Pizzolato é extraditado e será solto ano que vem, depois do Estado gastar uma fortuna com ele”; “Os prefeitos, depois de falarem e acontecerem, aprovaram a CPMF”.   “Carnaval agora é trabalho, segundo o presidente da Lieses, que venderá os camarotes para quem der mais”; “Vereador de Santa Maria Jetibá desvia água do rio que abastece Vitoria para sua fazenda (é não é preso)”; “Justiça dá liberdade a Suzanne Richthofen, que matou a mãe e o pai”; “Já ganhando um bom salário, o comando da Justiça capixaba defende mais aumento através do auxilio-moradia” (vergonha). “O Jacques Wagner, da cúpula cabeça do PT, como ministro, disse que o rombo do governo passará de 70 bilhões este ano” (falou na cara de pau).   A pior de todas foi o que o relator da CPI da Petrobras, deputado Luís Sérgio (só podia ser do PT) “NÃO PEDIU A CONDENAÇÃO DE NINGUÉM”, encerrou a CPI. O brasileiro foi enrolado meses e meses, a imprensa acompanhou em vão todo esse tempo. Terminou em pizza, comum no Brasil dos brasileiros.   Com crise e falta de vergonha, o torcedor brasileiro ainda acha tempo para ver jogo de seleção brasileira, onde, claramente, existe um mercado de jogadores feito por quem comanda a Seleção. Outra vergonha. E assim este país vivendo seu dia a dia, esperando as festas de fim de ano (se acontecerem) e o carnaval no inicio do ano.   De bom mesmo só filme de Spielberg “Ponte dos Espiões” seriíssimo candidato a vencer o Oscar de 2016, com aula de interpretação de Hanks e Mark Rylance,   PARABÓLICAS   Foi só a FM Super do Kazinho ir para primeiro lugar do IBOPE que a Litoral passou a veicular maciçamente na TV, saturando.   Um bom locutor no interior. Seu nome, Arlindo Acker, de Laranja da Terra.   As mudanças da FM Líder (popular) e América FM surtiram melhor efeito para a segunda, que tem programação jovem Católica.   Falar nisso, onde está aquele sujeito que se dizia diretor da América, metido a brigão? Sumiu?   E a Novo Tempo que era segundo lugar de audiência passará por mudanças em janeiro, que por certo surtirão efeitos contrários.   MENSAGEM FINAL   Cristo curou cegos e aleijados, mas não ladrões. Eles continuam doentes.   Enrico Oliveira

26/10/2015 / 0 Comments
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O todo poderoso do MP

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Durante os dois primeiros mandatos de Paulo Hartung, o Ministério Público sempre funcionou como haste do tripé institucional idealizado pelo então governador, que incluía ainda o Legislativo estadual e o Tribunal de Justiça. Sob a gestão de Eder Pontes, não é diferente. O MPES continua atuando como órgão auxiliar do Executivo estadual: investiga ou arquiva denúncias por conveniência, perseguindo adversários e poupando aliados. O procurador-chefe, reeleito à unanimidade, além de cumprir o jogo institucional com o Palácio Anchieta, sempre se preocupou em fazer também política para dentro da instituição.  Pontes não é unanimidade por acaso. Seguramente, não houve na história do Ministério Público Estadual um chefe que zelasse tanto pelos direitos de procuradores e promotores. A invejável popularidade construída entre seus pares dá o estofo necessário para Pontes se manter firme no comando do órgão ministerial. A gestão corporativista, além de fortalecer Pontes como a principal liderança da instituição, lhe dá musculatura para falar grosso em se impor a quem ousar entrar na sua frente. O vigor de Pontes foi testado ainda no seu primeiro mandato, quando ele teve que enfrentar o então presidente do Tribunal de Justiça Pedro Valls Feu Rosa, nos bastidores da Operação Derrama.  Na queda de braço entre os dois Poderes, Pontes levou a melhor. Desmembrou o inquérito da Derrama, desmobilizando a investigação, e ainda arquivou as denúncias que pesavam, especialmente, sobre o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM). A manobra lhe rendeu um trunfo que ele carrega na manga. Veio o governo Hartung e Pontes foi chamado para compor o arranjo institucional. Topou, é claro. Mas quem imaginava que Pontes teria a mesma postura subserviente do antecessor, Fernando Zardini (hoje desembargador do TJES), se enganou redondamente.  Em pouco mais de 10 meses de governo Eder Pontes já protagonizou pelo menos dois embates públicos com Hartung, com direito a troca de farpas via imprensa. O primeiro desgaste foi desencadeado pela insistência de Pontes em contratar 216 cargos comissionados para o órgão ministerial. A contratação, se endossada pelo Palácio Anchieta, iria de encontro ao discurso de austeridade do governador. Hartung, sem saída, foi obrigado a pôr o pé na porta e frustrar os planos de Pontes. Houve um mal-estar entre os dois poderes, mas Hartung propôs a trégua e Pontes acabou revendo sua posição. Deixou o discurso intransigente de lado e reconheceu que não era o momento para as contratações.  A paz durou pouco. Logo depois houve um novo desgaste. A pedra no sapato de Hartung foi o pagamento de auxílio-moradia aos membros do MP. Eder Pontes, fiel ao compromisso corporativista de sua gestão, repudiou o selo de “imoral” colado ao benefício e defendeu o pagamento do auxílio de R$ 4,3 mil mensais. Pontes se manifestou intolerante às críticas que partiram do próprio governador, que, mais uma vez sem saída, foi obrigado a desaprovar o pagamento do penduricalho.  Mas se com Hartung há um esforço por parte de Pontes para manter a boa relação das instituições, com o Legislativo estadual o clima é de guerra declarada desde agosto último, quando o MPES passou a investigar “funcionários fantasmas” dos deputados estaduais.  A investigação do MP gerou uma reação imediata na Assembleia. Enivaldo dos Anjos propôs a criação de uma Comissão Especial, já em andamento, para investigar também os funcionários do órgão ministerial.  O deputado do PSD tem mostrado que o jogo para Pontes será duro. A resposta mais recente veio com a proposta de emenda constitucional que “moraliza” o pagamento do auxílio-moradia aos membros do MP, tribunais de Justiça e de Contas. A PEC de Enivaldo tornou público o pagamento do benefício e expôs os membros do MP à opinião pública. Pontes acusou o golpe e já deu sinais de que não deve deixar barato.   A propósito, essa tem sido uma constante do chefe do MP. Quando convêm, ou seja, para perseguir desafetos, Eder Pontes trabalha com o regulamento debaixo do braço. Destaca que a Constituição determina que o Ministério Público tem de apurar qualquer tipo de denúncia, seja em âmbito estadual ou municipal.  Palavras de Pontes: “Reconheço que as pessoas ficam desconfortáveis quando são investigadas, o que é normal. No entanto, a culpa somente se comprova após o trâmite legal de um processo. Nesse período em que tramita a ação, todos têm o direito à ampla defesa e ao contraditório”. A regra, porém, não serviu para investigar a transação imobiliária de Hartung, que comprou um apartamento de luxo por R$ 48 mil e no mesmo dia negociou por R$ 2,1 milhões. Há um abismo entre o discurso e prática do chefe do MP. Esse jornal é testemunha desde que passou a ser alvo de Eder Pontes, após criticar a posição do procurador-chefe em relação à Derrama, e mais recentemente quando repudiou o pagamento dos penduricalhos a membros do MPES. O auxílio-moradia foi tema de reportagem de Século Diário e consequentemente alvo de processo de Pontes contra o jornal. 

26/10/2015 / 0 Comments
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Jogo amarrado

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Já está devidamente ensaiado o discurso político do governador Paulo Hartung (PMDB) e de seus aliados, como mostra mais uma entrevista sobre as próximas disputas eleitorais, desta vez, com o vice-governador César Colnago (PSDB). Ao jornal A Tribunal desse domingo (25), o tucano repete as notas que interessam a Hartung, que bate na tecla de que não será candidato à reeleição e arrumou um soldado para apresentar como seu sucessor, no caso, o próprio Colnago. Desta forma, como sempre, fica fora de alcance. Foi assim na disputa do ano passado contra Renato Casagrande (PSB) e também na anterior que o reelegeu, quando só anunciou as candidaturas no apagar das luzes dos processos eleitorais. Ao mesmo tempo em que mantém reservado seu espaço na articulação, a estratégia amarra a movimentação de outras lideranças com capacidade de chegar em 2018 com musculatura política. O primeiro a ser jogado para escanteio é o próprio deputado federal Max Filho, que tem delimitado seu território no PSDB em movimento paralelo ao de Colnago. Além, é claro, do adversário número um do governador, Casagrande, alvo de isolamento desde já. Durante muito tempo, este será o discurso propagado nas rodas. Difícil é encontrar alguém para colocar a mão no fogo. As promessas do governador, sabe como é…   Segue… Também chama atenção o que Colnago diz sobre a disputa ao Senado. O tucano fala da possível entrada do senador Ricardo Ferraço (PMDB) no PSDB, que terá sua vaga à reeleição garantida no bloco, mas não diz nada sobre o compromisso firmado por Hartung com Magno Malta (PR).  Fora do arranjo Se Colnago é sucessor, como diz o discurso, Hartung seria o outro candidato ao Senado. Já acabou o amor repentino entre o governador e Magno Malta?   Escalação Sem conseguir atrair nomes fortes, o Rede Sustentabilidade vai usar as armas que tem na eleição de 2016 no Estado. Além da candidatura à reeleição do prefeito da Serra Audifax Barcelos, Gustavo de Biase vai encarar de novo a disputa em Vitória – a ideia era lançá-lo vereador – e o deputado estadual Marcos Bruno tentará a prefeitura de Cariacica.    Escalação II Na Capital, De Biase ocupa o espaço que poderia ser destinado ao deputado estadual Sérgio Majeski (PSDB). Mas Audifax não quis dividir o bolo do novo partido e as conversas com o deputado não vingaram. Majeski acabou permanecendo no PSDB.    Escalação III A possibilidade da candidatura de Marcos Bruno em Cariacica, aliás, ganhou força na semana passada, quando ele entrou no coro da Assembleia contra o atual prefeito, Juninho (PPS). Postura nova se tratando dele, que mesmo com as constantes críticas dos deputados Marcelo Santos (PMDB) e Euclério Sampaio (PDT) ao prefeito, não havia ainda assumido esse papel de oposição.   Perguntas Do professor Roberto Beling, sobre o Seminário Regional do Plano Nacional de Educação, no Twitter: “Ausência sem nenhuma justificativa da Secretaria Estadual de Educação. Pode?”; “dos 78 municípios do ES, seis não apresentaram seus PME, entre eles Serra. Pode Neca Setúbal?”.   Teste A Associação dos Procuradores do Estado (Apes) convoca para assembleia geral extraordinária nesta terça-feira (27). Presidida pela candidata ao comando da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Santuzza da Costa Pereira, o encontro será realizado em meio à polêmica dos pagamentos dos chamados honorários de sucumbência aos procuradores. Santuzza vai defender a transparência e divulgar os honorários?   Festa Por falar nisso, o atual presidente de Ordem e candidato à reeleição, Homero Mafra, lança oficialmente sua candidatura às 19 horas desta segunda-feira (26), no cerimonial Oásis, em Santa Helena.    Saúde  O vereador de Vitória Fabrício Gandini (PPS) avisa pelas redes sociais que está afastado do mandato para tratamento médico. Não diz o que nem porque, mas garante que volta em breve.   140 toques “Orla da Barra do Jucu até Praia dos Recifes: lixo, entulho, descaso! É urgente recuperar!”. (Ex-deputado estadual Claudio Vereza – PT – no Twitter).   PENSAMENTO: “Negocie com estranhos como se fossem irmãos, e com irmãos como se fossem estranhos”. Curtis L. Johnson

26/10/2015 / 0 Comments
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Para aonde vai o PT?

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A afirmação do ex-prefeito de Vitória e atual Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado, João Coser, de que não vai disputar a eleição de 2016, coloca nos meios políticos a seguinte indagação: para onde vai o PT?  Coser faz apontamentos de possibilidades de disputa com a ex-deputada federal Iriny Lopes e de seus ex-secretários, de Desenvolvimento da Cidade, Kleber Frizzera; e de Saúde, Luiz Carlos Reiblin.    Iriny vai para o governo federal. Depois de seu desempenho bem abaixo do esperado na eleição de 2012, ela que é suplente da bancada parece não estar disposta a mais uma vez carregar o partido para a disputa municipal. Quanto aos ex-secretários municipais, se essa história se efetivasse mesmo, eles dependeriam do empenho do próprio Coser, já que são mais ligados à imagem do ex-prefeito do que do partido, propriamente. Isso na visão do eleitorado de Vitória.    A ideia de que Coser não disputa por causa da crise do PT deve ser melhor discutida. Se é o medo do desgaste seria uma desistência antes mesmo de entrar no ringue, deixando o adversário nacional, o PSDB, com todo o campo para a disputa. Não deveria, neste caso, ter o PT um candidato para fazer o contraponto, a defesa do projeto partidário nacional?   Se o PT ficar fora da disputa, resta saber a quem Coser emprestará seu capital. Mesmo com a crise do PT, o histórico do partido com a cidade lhe dá um certo lastro para a disputa. Nos bairros ainda há um nível de confiança no partido que pode manter o PT no jogo.    A proximidade de Coser com o governador Paulo Hartung (PMDB) sugere que o petista vai emprestar seu capital a um dos nomes colocados como candidatos do governador. Como o PSDB é adversário nacional, dificilmente o ex-prefeito caminharia com o candidato tucano Luiz Paulo Vellozo Lucas. Já com Lelo Coimbra (PMDB), a conversa é mais fácil.    Mas isso leva a outro questionamento. Estando Luiz Paulo com uma expectativa de ser o nome mais competitivo para a disputa, o grupo de Hartung vai manter a candidatura do peemedebista até o final? E outra, com Hartung de malas prontas para o PSDB, como fica a relação com Coser?   Fragmentos:   1 – A Folha de S. Paulo publicou a relação das promessas não cumpridas dos governadores eleitos em 2014 e o governador Paulo Hartung não está nela. Justo, afinal, Hartung que se elegeu sem fazer promessas, apenas atacando o antecessor.    2 – O Escola Viva é o único projeto que realmente fez parte da campanha e funciona com um piloto, arrancado a fórceps da Assembleia a contragosto da comunidade escolar. Mas o projeto deve se expandir para o próximo ano e haverá ainda mais pressão para que a iniciativa ganhe ares de grande marca do governo Paulo Hartung.  3 – Pelas contas do vice-governador César Colnago, se Ricardo Ferraço e  Paulo Hartung vão disputar o Senado no próximo ano, como fica a situação de Magno Malta? Ele não era aliado até agora?  

26/10/2015 / 0 Comments
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Após 21 dias de greve, bancários aceitam proposta da Fenaban

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Após 21 dias de paralisação, os bancários capixabas aprovaram a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho e decidiram encerrar a greve. Na assembleia realizada na noite desta segunda-feira (26), os trabalhadores decidiram pela aprovação da proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). A proposta, no entanto, não agradou à totalidade dos trabalhadores, que a considerou insatisfatória. Do total de votos, 302 foram pela aprovação, 214 pela rejeição e houve cinco abstenções. A proposta consiste em reajuste de 10% para salários, Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e piso salarial; e 14% para os vales refeição e alimentação. Além disso, os banqueiros propuseram compensação dos dias de greve de uma hora-diária até 15 de dezembro, a contar a partir da assinatura do acordo. Dessa forma, serão abonados 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas. “A proposta foi insuficiente diante da rentabilidade do setor financeiro (R$ 36 bilhões no primeiro semestre deste ano). Temas importantes, como o fim das demissões imotivadas, assédio moral e contratações de mais bancários foram ignorados pelos bancos, mas nossa negociação envolve todo o país, e a orientação do Comando Nacional foi a aceitação, por isso a posição trazida pelo Sindicato foi a aprovação do acordo”, informou o coordenador geral do Sindibancários/ES e membro do Comando Nacional, Jessé Alvarenga. Na avaliação do diretor de Imprensa do Sindicato, Carlos Pereira de Araújo (Carlão), a greve foi positiva. Segundo ele, inicialmente, os bancos queriam impor um arrocho salarial, sem sequer recompor a perda inflacionária. “Foi a pressão dos bancários que fez a Fenaban sair dos 5,5% e chegar a aos 10%, que ainda é muito pouco se comparado ao lucro dos bancos. O erro da maioria do Comando Nacional foi aceitar a proposta e indicar a aceitação. Como temos a responsabilidade política de defender a categoria organizada nacionalmente, seguimos a orientação”, afirmou Carlão. Bancos públicoa O Acordo Coletivo proposto pelo Banco do Brasil também foi aprovado na assembleia desta segunda por 62 votos a favor e 55 contra. O Sindicato orientou a rejeição da proposta. “Entendemos que o BB não avançou em nada nas cláusulas sobre as condições de trabalho, Cassi e outras demandas específicas que afligem os bancários. Esse era o momento de buscar pressionar o banco”, afirmou o diretor do Sindicato Thiago Duda. Na sua avaliação, o saldo positivo da greve foi o processo que se construiu no decorrer do movimento, com a crescente adesão e a sensibilização dos bancários.   Na Caixa Econômica Federal, o debate foi acirrado. O Sindicato defendeu a rejeição da proposta e a continuidade da greve. A primeira votação ficou empatada.  Mas na segunda, foi aprovada por 122 a 114 votos. “A proposta da Caixa é muito ruim, não atendeu nenhuma reivindicação da categoria, os problemas cotidianos que os empregados enfrentam continuarão existindo; todas as agências sofrem com a falta de pessoal e o banco sequer garantiu a contratação de mais empregados”, criticou a diretora do Sindicato Lizandre Souza Borges.   Durante a assembleia, bancários relataram um movimento patronal na Caixa e no Banco do Brasil de pressão sobre gestores para que comparecessem ao Centro Sindical com o propósito de por fim à paralisação. “Somos todos bancários e participar da assembleia é, antes de tudo, um direito dos trabalhadores. O lamentável é ver os bancos tentando se utilizar disso para desmobilizar a categoria. Mas não permitiremos qualquer tentativa de nos dividir. Os empregados da Caixa e do Banco do Brasil saem unidos de mais essa greve”, afirmou a diretora do Sindicato Lizandre Souza Borges.   Proposta da Fenaban aprovada   Reajuste: 10%   Pisos: Reajuste de 10%   – Piso de portaria após 90 dias: R$1.377,62   – Piso de escriturário após 90 dias: R$1.976,10   – Piso de caixa após 90 dias: R$2.669,45 (que inclui R$470,75 de gratificação de caixa e R$222,60 de outras verbas de caixa).   PLR regra básica: 90% do salário mais valor fixo de R$2.021,79, limitado a R$10.845,92. Se o total apurado ficar abaixo de 5% do lucro líquido, será utilizado multiplicador até atingir esse percentual ou 2,2 salários (o que ocorrer primeiro), limitado a R$23.861,00.   PLR parcela adicional: 2,2% do lucro líquido distribuídos linearmente, limitado a R$4.043,58.   Antecipação da PLR até 10 dias após assinatura da Convenção Coletiva: na regra básica, 54% do salário mais fixo de R$1.213,07 limitado a R$6.507,55. Da parcela adicional, 2,2 % do lucro líquido do primeiro semestre, limitado a R$2.021,79.  O pagamento do restante será feito até 01 de março de 2016.   Auxílio-refeição: de R$26 para R$29,64 por dia.   Cesta-alimentação: de R$431,16 para R$491,52   13ª cesta-alimentação: de R$431,16 para R$491,52   Auxílio-creche/babá: de R$ 358,82 para R$394,70 (para filhos até 71 meses). E de R$306,96 para R$337,66 (para filhos até 83 meses).   Requalificação profissional: de R$ 1.227,00 para R$1.349,70   Compensação dos dias de greve: uma hora diária até 15 de dezembro, a contar a partir da assinatura da Convenção. Dessa forma, serão abonados 63% das horas dos trabalhadores de 6 horas, de um total de 84 horas, e 72% para os trabalhadores de 8 horas, de um total de 112 horas.

26/10/2015 / 0 Comments
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Justiça condena vereador de Viana pela prática de ???rachid???

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O juiz da 1ª Vara Criminal de Viana, Carlos Henrique Rios do Amaral Filho, condenou o vereador do município, Patrick Hernane Freitas Oliveira, o Patrick do Gás (PROS), a pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além da perda do cargo pelos crimes de peculato, concussão e corrupção passiva. Ele foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pela prática de “rachid”, quando se exige parte dos salários de assessores de gabinete ou servidores indicados para trabalhar no Executivo. Outras três pessoas também foram condenadas na mesma ação penal. Na sentença divulgada nesta segunda-feira (26), o magistrado entendeu que, após a análise das provas recebidas, não restaram dúvidas de que o vereador exigia e recebia parte do salário dos assessores, ameaçando-os de exoneração caso não o fizessem, por ocuparem um cargo comissionado em seu gabinete. Na denúncia inicial (0003146-12.2014.8.08.0050), o Ministério Público afirma que, inicialmente, o vereador cobrava o repasse mensal de R$ 500,00, passando, em seguida, para a quantia de R$ 1 mil para cada assessor, desde o início do mandato em 2013. Pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público), o vereador de Viana foi sentenciado a dois anos de reclusão, além do pagamento de 100 dias-multa (cada dia-multa foi valorado e em 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato). Já pelo crime de concussão (crime praticado por funcionário público que exige vantagem indevida, o político foi condenado a mais dois anos de reclusão e ao pagamento de 100 dias-multa. Pelo crime de corrupção passiva, a pena foi majorada em três anos e seis meses de reclusão e o pagamento de 100 dias-multa. Quanto ao crime de corrupção passiva, o magistrado acolheu o pedido acessório do Ministério Público para decretar a perda do cargo eletivo do vereador, cujo efeito é válido somente após o trânsito em julgado da sentença: “Deve-se concluir, de forma fundamentada e concreta, pela necessidade de sua destituição do cargo, uma vez que o réu demonstrou que é pessoa indigna de confiança do cargo que exerce e não representa os anseios da sociedade”, pontuou o juiz Carlos Henrique Amaral Filho, em sentença assinada às 23h52 da última sexta-feira (23). Além do vereador, também foram sentenciados o então chefe de Gabinete do vereador, Marivaldo Luis Domingos, além dos ex-servidores Clemilton de Jesus Souza e Eneia Felício, que seriam “funcionários fantasmas” e teriam conhecimento do esquema de corrupção. Todos eles foram condenados pelo crime de peculato. O primeiro foi sentenciado a dois anos de reclusão, enquanto os dois ex-assessores teriam que cumprir quatro anos de reclusão, todos em regime inicialmente aberto. No entanto, as penas privativas de liberdades foram substituídas por duas restritivas de direitos a serem definidas pelo Juízo da Execução Penal. Por conta do mesmo episódio, o vereador Patrick do Gás responde a uma ação de improbidade, que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual.

26/10/2015 / 0 Comments
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Internos da Unip I se rebelam e destroem parte da unidade

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Os adolescentes da Unidade de Internação Provisória I (Unip I), localizada em Cariacica, se rebelaram e destruíram dois dos quatro módulos da unidade. O motim teve início por volta das 14 horas desta segunda-feira 26) e foi controlado no início da noite. No momento da rebelião, a unidade contava com 160 adolescentes, sendo que a unidade é destinada a até 60 internos. A Diretoria de Operações Táticas (DOT) da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) foi acionada para controlar o motim. Com a destruição dos módulos, o Instituto de Atendimento Socioeducativo (Sejus) busca outros locais para abrigar os adolescentes que estavam nas unidades. Quando o motim foi controlado, o Iases encaminhou os adolescentes para a Delegacia Regional de Cariacica para que fosse registrado boletim de ocorrência. Embora a Unip I seja destinada apenas a adolescentes em internação provisória, 80% dos internos estão em regime de internação e deveriam estar em outras unidades em cumprimento de medida socioeducativa.

26/10/2015 / 0 Comments
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Enivaldo critica submissão do Legislativo e diz que ???topou briga??? com membro do MPES

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Após denunciar o que classificou como uma “afronta às prerrogativas” dos parlamentares, o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) criticou a forma de tratamento de outros Poderes em relação à Assembleia Legislativa. Na sessão desta segunda-feira (23), ele voltou a reagir contra a intimação de um servidor de seu gabinete para prestar depoimento no Ministério Público.  “Ele resolveu fuçar minha atividade parlamentar após abrir uma Comissão Especial para investigar o MPES. Mas gostaria de avisar que ‘tá topada’ a briga”, disparou, em direção ao promotor Manoel Milagres da Silva Ferreira, que conduz o inquérito civil. O deputado afirmou que vai fazer pronunciamentos futuros sobre a produtividade do promotor, com base no relatório da recente inspeção realizada pelo Conselho Nacional Ministério Público (CNMP). “O relatório mostra que ele tem uma produtividade ruim, se comparada ao salário de R$ 50 mil que recebe”, atacou. Enivaldo também citou o posicionamento do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, que criticou a convocação de servidores da instituição para depor na Comissão criada pelo Legislativo. Parte do pronunciamento também foi dedicado à inércia da Assembleia na garantia de suas prerrogativas. “Hoje o Legislativo é tão submetido às pressões dos outros Poderes. Até os poderes que são dependentes do Poder Legislativo tratam ele com descaso, como o Tribunal de Contas. No caso do Ministério Público nem se fala, desrespeita a Assembleia como se fosse um departamento sob sua subordinação. Nós acabamos ficando condicionados não à autonomia ou à independência dos poderes, mas subordinada à audácia dos outros poderes, como se fosse um poder desnecessário”, avaliou. Enivaldo criticou ainda o fato de a Assembleia ser um como um “poder atingível”, diferente dos demais: “[A Casa] não se coloca em posição de Poder, mas submissa ao deixar de legislar e abrir mão da fiscalização”. O deputado novamente criticou os reiterados vetos do governador Paulo Hartung (PMDB) que, em alguns casos, tem o apoio dos próprios autores dos projetos de lei. “Um projeto que não traz nenhuma despesa leva um veto, só porque eles acham que a Assembleia não poder legislar sobre os processos que eles consideram que é exclusivo do Poder Executivo”, resumiu. Entre os motivos de descontentamento do parlamentar está convocação de um servidor do gabinete do deputado Enivaldo para prestar depoimento no MPES, revelado pela reportagem de Século Diário no último final de semana. Por conta dessa medida, Enivaldo encaminhou um ofício ao presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), solicitando providências no que classificou como uma afronta às prerrogativas dos parlamentares. O servidor seria ouvido no inquérito civil (2014.0003.1714-92) que apura a ocorrência de eventuais atos de improbidade pela prática de “funcionários fantasmas”, porém, o alvo da investigação seria a suposta prática no gabinete do vereador de Vitória, Luiz Emanoel Zouain Rocha (PPS), hoje secretário de Meio Ambiente da prefeitura do município, e não propriamente no gabinete de Enivaldo. Além das divergências sobre os pagamentos feitos a promotores e procuradores, entre eles, do famigerado auxílio-moradia – cuja restrição do benefício é alvo de uma proposta do deputado –, outros antecedentes alimentam essa divergência entre Enivaldo e membros do MPES. Em 2006, o MPES chegou a protocolar uma ação de improbidade contra o deputado por supostos atos ímprobos cometidos como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no ano de 1998. No entanto, Enivaldo sequer havia sido nomeado para a Corte na época dos fatos apontados na denúncia. O parlamentar só conseguiu se ver livre das acusações quase dez anos depois por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

26/10/2015 / 0 Comments
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Governador e senadores do PMDB não foram à convenção do partido

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Nesse domingo (25), o PMDB do Estado realizou sua convenção partidária e, como já era esperado, reconduziu o deputado federal Lelo Coimbra à presidência do partido no Estado. Com um acordo prévio, a convenção correu em ritmo de tranquilidade na Câmara de Vereadores de Vitória, mas chamou atenção da classe política a ausência das maiores lideranças do partido.    Nem o governador Paulo Hartung e nem os senadores Ricardo Ferraço e Rose de Freitas estiveram no encontro. Mesmo assim, os senadores foram eleitos primeira e segundo vice-presidentes para a Executiva Estadual, graças a um acordo prévio.   Na sessão desta segunda-feira (26), o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) falou sobre o assunto na Assembleia, o deputado destacou a situação “atípica” do Estado na questão política, o que contribui para a falta de unidade e a pulverização das forças políticas.    Isso explicaria, na opinião do deputado, o fato de haver 17 partidos representados no Legislativo. A falta de fidelidade partidária, segundo Enivaldo, vem deixando o eleitor confuso a cada eleição.    Mas o presidente reeleito do partido não parece preocupado com as ausências no encontro. Lelo Coimbra publicou em suas redes sociais a felicidade pela confiança das lideranças peemedebistas para o elegerem para  conduzir o partido por mais dois anos no Estado, durante o processo eleitoral de 2016.   “Minha missão agora é fortalecer o partido ainda mais para as eleições municipais de 2016. Estamos organizados em todo o Estado e temos dentro do PMDB mais de 60 nomes habilitados e capacitamos para disputar as prefeituras do Estado, com chances de vencer. E minha responsabilidade dobra à frente do partido já que sou pré-candidato a prefeito de Vitória”, disse Lelo em sua página no Facebook.   Se os peemedebistas de ponta não foram, lideranças de outras siglas participaram. Estiveram representados na Convenção o PSD, com seu presidente José Carlos da Fonseca Júnior; o PSC, com Reginaldo Almeida;  o PRP, com Marcus Alves e o vereador Wanderson Marinho; o PRB com o vereador Devanir Ferreira; o PDT, com Roberto Carneiro, o PTB com Anderson Goggi e SD, com o ex-deputado federal Capitão Assumção.

26/10/2015 / 0 Comments
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Presidente Dilma veta projeto que estendia aposentadoria aos 75 anos para desembargadores

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A presidente Dilma Rousseff vetou, na última sexta-feira (23), o projeto de lei do Senado (PLS 274/2015), que aumentava de 70 anos para 75 anos o limite da aposentadoria compulsória para todos os funcionários públicos. A restrição dos efeitos da chamada PEC da Bengala, aprovada para os integrantes de tribunais superiores, sepulta a intenção dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), além dos membros do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, para estender o período de toga. Segundo reportagem publicada pelo jornal O Globo, o veto de Dilma surpreendeu o Congresso Nacional, que deve apreciar o veto. Na justificativa do veto, a presidente apontou “vício formal” de iniciativa sob alegação de que a decisão sobre a aposentadoria de funcionários públicos cabe a presidente da República e não ao Legislativo, que propôs o PLS – de autoria do senador José Serra (PSDB-SP). O tucano classificou a medida como “lamentável” e disse que o projeto teve o apoio de líderes de partidos aliados e de oposição na votação. Outro temor do governo, de acordo com o jornal, seria a criação de um atrito com os servidores do Judiciário em caso de sanção. Também foi citado na reportagem que o Planalto também não quis estender a permanência de desembargadores, hipótese que havia sido garantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No início do mês, os ministros da Cortedecidiram que a extensão do limite da aposentadoria já está regulamentada pelo  PLS. Antes, o posicionamento da corte era de que seria necessária uma mudança no texto da Lei Orgânica da Magistratura (Loman). Com o veto ao projeto, deve ser mantida a dança das cadeiras nos órgãos do Judiciário, sobretudo, no Tribunal de Justiça, que experimentou nos últimos anos uma grande alteração em sua composição com a aposentadoria de antigos membros e a chegada de novos integrantes. Pelo menos, dois desembargadores devem atingir 70 anos de idade em 2016: o atual presidente da corte, Sérgio Bizzotto, em junho; e Sérgio Luiz Teixeira Gama, eleito recentemente para ocupar a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e que seria próximo na linha de sucessão do TJES; em junho. No ano seguinte, mais quatro desembargadores estariam na mira da chamada “aposentadoria expulsória”, são eles: Manoel Alves Rabelo (maio); Ronaldo Gonçalves de Sousa (agosto); Ney Batista Coutinho (setembro); e Adalto Dias Tristão (novembro). Em maio deste ano, a Assembleia Legislativa iniciou a discussão de uma proposta de emenda constitucional (PEC 7/2015), de autoria da Mesa Diretora, que garantir a extensão dos efeitos da PEC da Bengala no âmbito da administração pública estadual. No entanto, após o primeiro pronunciamento do STF, a votação da matéria foi deixada em segundo plano.

26/10/2015 / 0 Comments
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