Sete dos dez deputados federais do Estado estão cotados para a disputa de 2016: Sérgio Vidigal (PDT), na Serra; Lelo Coimbra (PMDB), em Vitória; Max Filho (PSDB), em Vila Velha; Helder Salomão (PT), em Cariacica, Givaldo Vieira (PT), na Serra; Jorge Silva (Pros), em São Mateus e Paulo Foletto (PSB), em Colatina. Cotados eles estão, mas será que vão mesmo entrar na disputa eleitoral. Todos os municípios que seriam alvo da disputa dos deputados federais estão enfrentando dificuldades financeiras. A maioria é cidade-polo ou está localizada na Grande Vitória, então, absorve uma grande demanda de outros municípios, e muitas têm dificuldade de arrecadação. Trocar um mandato de deputado federal por um de prefeito em uma condição econômica favorável é uma coisa. Deixa a liderança próxima da base, pode atuar de forma mais efetiva em relação às demandas da população e projeta a imagem política para voos mais altos. Mas assumir uma prefeitura em uma situação ruim na economia pode ser uma troca nada favorável. Pode colocar em risco o capital, a imagem do gestor. Por isso, boa parte dos parlamentares está refletindo se a troca é um bom negócio. E há quem pense em não entrar na disputa, como é o caso de Helder Salomão e Max Filho. Ambos tentam ampliar suas imagens para o Estado todo. Fazem conversas com lideranças em vários municípios e olham com carinho para 2018. Mas podem ter problemas para pular fora do barco de 2016. Diferentemente da eleição de 2012, quando o eleitor apostou em mudanças, querendo lideranças novas, as expectativas com o “novo” foi frustrada. Então, esperam que a experiência possa apagar a frustração de 2012. A pressão para que eles disputem é grande. Mas até o início do processo eleitoral, muita coisa pode acontecer, inclusive, nada. Os deputados federais podem continuar tocando seus mandatos, esperando que a maré de crise passe e as condições voltem a ser favoráveis a um cargo executivo. Por enquanto, olhando para o horizonte próximo, não se vê sinais de melhora. Fragmentos: 1 – O prefeito de Linhares Nozinho Correa (PP) parece estar tentando entrar no livro dos recordes como o prefeito que mais fez mudanças no secretariado. Passam de 30 mudanças. Dessa vez foi na Secretaria de Saúde, com a entrada de Maria Bernardeth Braz. 2 – Em suas inserções na TV, o PSB tem investido em sua mais nova aquisição, o professor Junior Bola, que o ninho da pomba está preparando para marcar espaço na disputa de Vila Velha. 3 – Se na Assembleia Padre Honório e Sérgio Majeski mostram a possível convivência harmônica entre PT e PSDB, na Câmara de Vitória o petista Reinaldo Bolão e a tucana Neuzinha Oliveira se uniram contra o Integra Vitória
O patrão é o povo
A greve do INSS, que durou cerca de três meses, finalmente acabou, mas o serviço que é prestado à população continua muito ruim. Era ruim antes da greve e continua ruim agora, aliás, piorou. O acúmulo do serviço gerado com a greve, ajudou a complicar a situação, mas existe uma impressão de que a operação tartaruga continua. O grande problema em um setor que oferece um serviço tão importante para a população é que seu patrão é o povo. E quem acompanha o atendimento a quem procura a ajuda no Instituto não acredita no tratamento dispensado pelos servidores públicos à população. Veja bem, que quem procura o INSS tem algum problema sério: ou está aposentando e isso é um processo nem sempre fácil para um idoso, ou está pedindo a pensão do cônjuge morto, ou é uma gestante na reta final da gravidez, ou é um acidentado do trabalho que precisa de afastamento, entre outros. Então, o tratamento também deve ser diferenciado. O cidadão que procura o Instituto e o funcionário público está ali para ajudar e não para piorar a situação. Se há questões trabalhistas a serem resolvidas, que sejam resolvidas nas mesas de negociação, sem permitir que a insatisfação do servidor seja transferida para a mesa de atendimento. Ao maltratar o povo que procura o atendimento, o funcionário público está prejudicando seu próprio patrão, afinal é pelo imposto pago pelo cidadão que o servidor público é pago. O exemplo do INSS serve para todos os órgãos públicos ou de serviços. Atender o cidadão com respeito e celeridade não é um favor do servidor público é uma obrigação. Se há problemas entre os governos ou prefeituras e o funcionalismo, não é a população quem deve pagar o pato. E é preciso deixar que a mediação seja feita pelo meio sindical. As oposições devem se apresentar e mostrar condições de dialogar com o governo, defendendo os interesses da categoria, mas sem prejudicar a população, que no fim das contas é que sai prejudicada com os impasses. Mobilize-se, sindicato!
Bancos oferecem 7,5% de reajuste e bancários rejeitam proposta
Em reunião de negociação realizada nesta terça-feira (20), em São Paulo, os bancos elevaram de 5,5% para 7,5% a proposta de reajuste para salário e demais verbas dos bancários, sem o pagamento de abono. O Comando Nacional dos Bancários (Contraf) rejeitou a proposta e orientou o fortalecimento da greve. Após a rejeição, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) convocou nova reunião para esta quarta-feira (21), às 11 horas. “O índice apresentado pela Fenaban nem sequer repõe a inflação do período, de 9,8%, e também não reflete a lucratividade dos bancos, que já chega a R$ 36 bilhões em 2015. As cláusulas de saúde e condições de trabalho, como contratação de mais bancários, fim das demissões e das metas também não foram contempladas. Queremos uma proposta que demonstre respeito pela categoria”, diz Jessé Alvarenga, coordenador geral do Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), que representa os bancários capixabas e a Intersindical no Comando Nacional. A orientação do sindicato é a ampliação do movimento de greve. “Temos que manter e ampliar nossa paralisação para arrancar uma proposta digna. A greve continua por tempo indeterminado”, salienta Jessé. As negociações foram retomadas depois de 15 dias de paralisação, que fechou 337 agências no Espírito Santo e 12.496 em todo o País nesta quarta-feira. No Estado, os bancários fecharam 182 agências na Grande Vitória e 155 no interior do Estado. Também estão parados 9 departamentos da Caixa Econômica Federal, o Centro de Processamento de Dados do Banestes (CPD) e o prédio do Banco do Brasil da Pio XII. Entre os bancos públicos, aderiram à greve 80 agências da Caixa, 104 do Banestes, 94 do Banco do Brasil e uma do BNB – totalizando 297 unidades. Nos privados, estão fechados 58 agências: 13 do Santander, 19 do Itaú, 8 do HSBC, 17 do Bradesco e uma do Safra.
Ex-prefeito de Presidente Kennedy é proibido pelo TCE de exercer cargo público
O ex-prefeito cassado de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) à inabilitação do exercício de cargo em comissão ou função de confiança. Além disso, ele e mais dois ex-servidores terão que ressarcir R$ 1,86 milhão aos cofres públicos, que teriam sido desviados por meio de pagamentos indevidos. No julgamento realizado nesta terça-feira (20), o plenário da Corte de Contas proibiu a empresa Emec Obras e Serviços, investigada na Operação Lee Oswald, de contratar com o poder público. De acordo com informações do TCE, o então prefeito, o ex-secretário Márcio Roberto Alves da Silva (Meio Ambiente) e o servidor Madson Roger França Máximo, que era fiscal do contrato entre o município e a Emec, foram considerados responsáveis por irregularidades no acordo para prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, parques e jardins no município. Esse contrato foi um dos investigados na operação policial, deflagrada em abril de 2012, que levou Reginaldo Quinta e mais 27 pessoas para a prisão, suspeitas de participação de um esquema de corrupção em contratos públicos. Entre as irregularidades apontados estão: custeio de despesas de competência de outros entes da Federação, pagamento de mão-de-obra em duplicidade (duas vezes pelo mesmo serviço), falta da comprovação da execução de obras, gastos com itens não executados ou executados em qualidade inferior, bem como o pagamento de horas extras indevidas. A Corte de Contas também apontou a realização de despesas fora da competência do município, como gastos com campo de futebol, doação de mudas de plantas e até o pagamento de subvenção a uma igreja. Além da aplicação da inabilitação para o exercício do cargo público e do ressarcimento integral de 694.705,90 VRTE (Valor de Referência do Tesouro Estadual), equivalente a R$ 1,86 milhão, aos três envolvidos, entre eles, o ex-prefeito Reginaldo Quinta – que figura hoje como um possível candidato a prefeito no próximo ano, enfrentando a sobrinha, Amanda Quinta, eleita com o apoio do tio. Já a empresa Emec terá que fazer o ressarcimento parcial de 375.647 VRTE, equivalente a pouco mais de R$ 1 milhão e a proibição de contratar com o poder público. Operação Lee Oswald As investigações conduzidas pela Polícia Federal e Ministério Público apontaram suspeitas de fraudes em 21 contratos que chegam a R$ 55 milhões. Deste total, pelo menos R$ 9,5 milhões já teriam sido identificados como alvo de sobrepreço, de acordo com a Controladoria Geral da União (CGU). Durante a operação policial, deflagrada no dia 19 de abril de 2012, foram presas 28 pessoas, entre elas o então prefeito Reginaldo Quinta, que teve o mandato cassado pela Câmara de Vereadores em decorrência das denúncias, além de secretários municipais e empresários apontados como participes nas irregularidades.
Tribunal de Contas condenou vereadores ao ressarcimento de quase R$ 2 milhões este ano
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já condenou vereadores capixabas ao ressarcimento de quase R$ 2 milhões apenas este ano. O levantamento é da própria corte, que promove um evento de orientação aos atuais edis nesta sexta-feira (23). O evento tem o objetivo de orientar os vereadores sobre o seu papel, evitando assim desperdício de recursos públicos. De acordo com o TCE, as principais razões para a aplicação das sanções foram o pagamento de diárias irregulares, subsídios aprovados de maneira indevida, superfaturamento de obras, excessos em gastos com combustível e a farra de servidores comissionados. Para evitar este tipo de situação, a corte vai promover um seminário com o objetivo de orientar os presidentes de Câmaras de Vereadores sobre o último ano de mandato, a exemplo da palestra orientado aos chefes do Executivo municipal. O evento dará ênfase à tarefa de exercer controle sobre as contas públicas em suas respectivas regiões. Além das palestras com representantes da área técnica do TCE, o presidente da corte, conselheiro Domingos Augusto Taufner, que foi vereador em Vila Velha durante dois mandatos. Segundo o levantamento do tribunal, o plenário e as Câmaras aplicaram, desde o início do ano passado, um total de R$ 333,29 mil em multas e R$ 4,51 milhões a serem devolvidos aos cofres públicos. No caso das multas, o índice já representa uma alta de 23% – R$ 149,4 mil em todo ano de 2014 contra R$ 183,4 mil até o início deste mês. No caso da aplicação da pena de ressarcimento, o volume de condenações foi de R$ 2,64 milhões em 2014 e de R$ 1,86 milhão até o terceiro trimestre de 2015. O ciclo de palestras também vai abordar sobre os procedimentos para o encerramento e julgamento das contas anuais e condutas vedadas em ano eleitoral. O evento acontece no auditório da Corte, na Enseada do Suá, em Vitória, a partir das 13 horas. Também serão chamados os presidentes de autarquias e empresas públicas. No final de setembro, o Tribunal recebeu prefeitos para encontro semelhante. Programação 13 horas – Abertura com apresentação do Coral O Papel do vereador Conselheiro Domingos Augusto Taufner, presidente do TCE O julgamento das contas dos prefeitos Odilson Souza Barbosa Junior, secretário-geral das Sessões O encerramento de mandato Robrigo Lubiana Zanotti, secretário-geral de Controle Externo Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral Alexsander Binda, secretário-adjunto de Controle Externo Debate
Vinte dias depois, prefeito de São Mateus resolve distribuir água potável à população
Fotos: Jorge Alex Vinte dias depois do fornecimento de apenas água salgada aos moradores de São Mateus, no norte do Estado, o prefeito Amadeu Boroto (PSB) resolveu contratar caminhões-pipas para abastecer a população com água potável. O serviço será feito sempre entre às segundas e sábados, das 7h às 17 horas. A medida, embora tardia, minimiza o drama dos moradores, que desde o início deste mês só recebem água salgada em suas casas, que é imprópria para consumo. Segundo informações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a prioridade são os bairros periféricos, onde a população não dispõe de recursos para comprar água mineral das distribuidoras. A prefeitura garante que a água é própria para consumo, já que é retirada de poço artesiano e depois desinfectada com cloro. Mesmo assim, recomenda que os moradores a filtrem antes de utilizar. A contratação dos caminhões-pipas vem uma semana após o vereador de São Mateus Eneas Zanelato (PT) requerer, em caráter emergencial, que a prefeitura forneça água potável para a população, em especial às famílias de baixa renda. Ele tratou a omissão da prefeitura como inadmissível. “É obrigação da prefeitura fornecer água de boa qualidade para toda a população, e neste momento de crise hídrica, é preciso investir em outras alternativas”. O vereador criticou o prefeito Amadeu Boroto por até agora não ter feito nenhum pronunciamento para orientar e se mostrar solidário ao sofrimento da população. “Amadeu resolveu colocar seus secretários para falar por ele e sumiu do mapa”, ressaltou. O requerimento de Eneas foi aprovado na Câmara na última terça-feira (13) e cobra não apenas o fornecimento de água por meio de caminhões-pipas, como investimentos em perfuração de poços artesianos na sede de São Mateus, Ilha de Guriri e distritos, além da realização de audiências públicas para buscar soluções junto com a população para resolver o problema (datas, horários e locais ainda serão definidas). A situação em São Mateus chegou a esse ponto com a baixa vazão do rio Cricaré, que abastece o município, permitindo o avanço do mar e a consequente salinização da água do manancial. A primeira medida do Saae foi interromper o abastecimento. Depois, com autorização judicial, passou a distribuir água salgada, apenas para higiene. Situação que se mantinha até esta terça-feira.
Campanha arrecada livros para a Casa da Juventude de São Pedro
Na quinta-feira (29) é comemorado o Dia Nacional do Livro. Para celebrar a data, a Gerência de Políticas Públicas de Juventude e Segurança Cidadã da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid) lançou a campanha de doação de livros para a Casa da Juventude, em São Pedro, Vitória. As doações podem ser feitas até o dia 29, no pátio da cantina da Casa do Cidadão, em Itararé, Vitória. Podem ser doados livros didáticos, romances, enciclopédias, técnicos, entre outros. Além de estimular a leitura, a doação é um ato de solidariedade. Todos os livros arrecadados serão incluídos no acervo da biblioteca interna do espaço. A Casa da Juventude foi criada em 2013 com a proposta de levar formação cultural e artística para os jovens da cidade, principalmente aqueles que vivem nas proximidades da Grande São Pedro. O local abriga oficinas de teatro, exibição de filmes com temáticas jovens e debates, além de atividades itinerantes, como eventos realizados pelo Núcleo Afro Odomodê. Serviço A Campanha de doação de livros para a Casa da Juventude segue até o próximo dia 29, com ponto de arrecadação na Casa do Cidadão – avenida Maruípe, 2.544, Itararé, Vitória. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Assembleia divulga cronograma com fusão de audiências públicas
O Diário da Assembleia Legislativa desta terça-feira (20) traz a publicação com a audiência pública sobre o Orçamento 2016 do Estado, que será realizada no próximo dia 4 de novembro, em Vitória, a partir das 14 horas. Na sessão desta terça, alguns deputados retomaram o assunto. O deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), ao defender um projeto de sua autoria, disparou contra o presidente da Comissão de Finanças, Dary Pagung (PRP), que sugeriu que o projeto de Enivaldo tivesse a urgência retirada e que fosse discutido no Colégio de Líderes. O Projeto de Resolução nº 56/2015, que acrescenta os §§ 4º e 5º no artigo 1º e altera os incisos I e II do artigo 2º da Resolução nº 1.805, de 23.10.1995, dispõe sobre o auxílio-alimentação. Enivaldo disse que ao apresentar requerimento para acabar com as audiências públicas do Orçamento, o deputado não consultou o Colégio de Líderes, apenas se reuniu com o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), e apresentou o requerimento na sessão. Euclério Sampaio (PDT) voltou a dizer que a ideia partiu dele porque os deputados “não podiam” dar as respostas à população. Já o deputado Guerino Zanon (PMDB) afirmou que foi um erro a decisão do plenário em acabar com as audiências no interior. Até o ano passado a Assembleia promovia oito audiências públicas, abrangendo 10 microrregiões do Estado. As reuniões serviam para detalhar a peça orçamentária com as rubricas destinadas a cada região. Na ocasião, os moradores podiam fazer sugestões e questionamentos sobre o Orçamento. Sob a alegação de que os deputados aprovavam o Orçamento como o governo determinava o governo – como afirmou o presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço, que emendou dizendo que as audiências eram uma enganação. Os encontros aconteciam nas seguintes regiões: Caparaó – Alegre, Bom Jesus do Norte, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Muniz Freire e São José do Calçado. Central sul – Apiacá, Atilio Vivacqua, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Jeronimo Monteiro, Mimoso do Sul, Muqui e Vargem Alta. Nordeste – Boa Esperança, Conceição da Barra, Jaguaré, Montanha, Mucurici, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo e São Mateus. Noroeste – Água Doce do Norte, Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão. Centro oeste – Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Governador Lindenberg, Marilandia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério. Central serrana – Ibiraçu, Itarana, Santa Leopoldinha, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa. Litoral sul – Anchieta, Piúma, Iconha, Itapemirim, Alfredo Chaves, Marataízes, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul. Sudeste serrana – Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante. Metropolitana – Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão. Rio Doce – Aracruz, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Rio Bananal e Sooretama.
Clínica lança campanha para incentivar mulheres a vencer o câncer com autoestima
No mês de outubro a cor rosa significa conscientização e invade os espaços públicos, passando uma mensagem importante para as mulheres: a da prevenção. A clínica capixaba Medquimheo iniciou a campanha “Divas de Lenço” com blogueiras capixabas. O objetivo é contribuir para que as mulheres que lutam contra o tumor não se sintam com a feminilidade afetada, deixando-se abater. Com lenços e turbantes, elas mostram que é possível estar na moda e de bem com o espelho, mesmo em tratamento. As campanhas existentes mostram que é possível passar por este momento com a autoestima elevada, sem deixar a feminilidade de lado e reforçam a alta possibilidade de cura quando o tumor é descoberto ainda no início. Iniciativas assim também transmitem importantes recados à população e mostram que o câncer não é uma sentença de morte. Abraçar causa e espalhar força tornou-se um viral na web, inspirando centenas de pessoas que enfrentam o problema. Hashtags de apoio Mônica Pretti Haynes, do blog “As Mãe Pira”, foi a primeira blogueira do Estado a postar uma selfie em apoio à campanha. No dia 29 de setembro, divulgou em suas redes sociais uma foto sua com lenço e desafiou outras três mulheres, fazendo com que a campanha se potencializasse. As desafiadas devem fazer o mesmo processo de postar uma foto e desafiar. “Se ver com o lenço, sem o cabelo, que é a moldura do rosto, é uma forma da gente se colocar no lugar das mulheres que enfrentam o câncer para prevenir e conscientizar a todos. Os blogs também devem ser espaço de conscientização, este é o papel de qualquer formador de opinião”, salienta Mônica. A psicóloga da Medquimheo, Priscila Gomes, salienta a importância dessas ações para o sucesso da luta contra o câncer. “Essas ações fazem com que as cicatrizes sejam olhadas por outro ângulo, como fonte de valor e admiração. Podem gerar informações para aqueles que desconhecem, força para familiares, identificação aos pacientes e encorajamento aos profissionais da saúde e afins”, comenta.
TCE notifica governo Hartung para abrir informações sobre gastos com publicidade
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou nesta terça-feira (20) o governo do Espírito Santo para divulgar as informações sobre gastos com publicidade no Portal da Transparência. Na decisão monocrática (1904/2015), o conselheiro Rodrigo Chamoun oficiou a superintendente estadual de Comunicação Social, Andréia Lopes, para atender a determinação no prazo de 30 dias. Deverão ser publicados todos os dados sobre a execução dos contratos vigentes com os nomes dos fornecedores de serviços especializados e veículos de comunicação. A medida atende ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), que protocolou uma representação contra os contratos de publicidade do governo do Estado. Apesar da rejeição do pedido de medida cautelar pela suspensão de todos os atuais contratos, o plenário do TCE decidiu pela divulgação das informações, como preconiza o artigo 16 da Lei Federal nº 12.232/2010, que dispõe sobre as normais gerais para contratação deste tipo de serviço. A lei foi publicada há mais de cinco anos, mas não foi aplicada pelas duas últimas administrações estaduais. Na representação, o MPC aponta indícios de irregularidades na caracterização do serviço de publicidade institucional como serviço de natureza contínua. O órgão ministerial critica a prorrogação na gestão Paulo Hartung (PMDB) dos contratos derivados do Edital de Concorrência nº 001/2013, realizada na gestão anterior. Na visão do MPC, a exigência constitucional e legal de transparência da atuação administrativa denota relevância do serviço de publicidade institucional, mas não importa, necessariamente, a sua imediata correspondência como serviço de natureza contínua. A licitação de publicidade teve valor estimado em R$ 59,38 milhões para o prazo de 12 meses e foi dividida em cinco lotes, tendo como vencedoras as seguintes empresas: A4 Publicidade e Marketing Ltda; Ampla Comunicação Ltda; MP Publicidade Ltda; Danza Estratégia & Comunicação Ltda; e SET Comunicação Ltda. No processo, o MPC ataca os gastos excessivos com publicidade nas gestões de Hartung (2010) e Renato Casagrande (2011/2014), que teriam sido “canalizados para satisfação de interesse de cunho pessoal”. O órgão ministerial também critica a utilização de recursos públicos para cobrir as placas com logomarcas de gestão, o que ocorreu especialmente em virtude do período eleitoral. Entre os pedidos no documento, o MP de Contas pediu a aplicação aos ordenadores de despesa responsáveis à pena de inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança pelo prazo de até cinco anos aos responsáveis pelos atos irregulares.