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Século Diário

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Exibição do filme ???Bodas de Sangre??? será seguida de bate-papo com a dançarina de flamenco Ivna Messina

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  Desde que a OFF – Mostra de Teatro de Grupo começou, no último sábado (17), atividades diversas relacionadas ao teatro, dança, literatura e performance ocupam diversos pontos do Centro de Vitória, com programação acessível ao público. Antes mesmo do íncio da Mostra, o ator e um dos organizadores do evento, Luiz Carlos Cardoso, apresentou os parceiros que ajudaram a construir a programação da OFF – entre eles está o Cine Gruta, um cineclube novo que realiza atividades no Parque Gruta da Onça há alguns meses, no Centro de Vitória. E, na próxima quarta-feira (21), o Cine Gruta realiza a sessão Bodas de Sangre, dentro das atividades da OFF – sendo, inclusive, a ação que encerra o último dia do evento. A participação é livre.    Bodas de Sangre, de 1981, é o primeiro filme de uma trilogia filmada por Carlos Saura, cineasta e roteirista espanhol. O filme é contado a partir de uma atividade muito emblemática, o flamenco – dança consagrada e que carrega a tradição do país de origem, a Espanha. Na trama, um casal é impedido de ficar junto e, anos depois, encontram-se numa situação decisiva. As atuações e danças memoráveis são de Antonio Gades e Cristina Hoyos – além de grande um corpo de dançarinos. O filme será exibido na casa que fica logo na subida das escadarias do Parque Gruta da Onça e, após a sessão, a bailarina de flamenco Ivna Messina iniciará um bate papo sobre a obra e a dança flamenca como enredo da trama.   O longa esteve na seleção oficial do Festival de Cannes, no ano de lançamento, 1981, e é conhecido por ser uma celebração à cultura espanhola. O filme é tão emblemático e importante por retratar a dança flamenca, simbolizando no país de origem uma obra prima e, até os dias atuais ainda é amplamente conhecido e lembrado. O perfil da obra também se encaixa nas proposta do Cine Gruta, que evidencia obras de narrativas e temáticas pouco convencionais, filmes feitos não só para entreter, mas para provocar e incomodar o espectador.   E, ainda sobre as atividades do Cine Gruta, no sábado (24), o espaço realiza a festa Chil.Ohn, das 16h às 0h, com discotecagem de Fada, Júnior Assunção, Rabana, Onionbrain, entre outros. A proposta da festa é apresentar músicas do estilo Chillout,  caracterizado por misturar eletrônica com músicas relaxantes. Os ingressos custam R$10,00 (até as18h) e R$15,00 (após as 18h).    Serviço   – A sessão com o filme Bodas de Sangre, de Carlos Saura, será realizada na próxima quarta-feira (21), às 20h, na sede do Cine Gruta – Escadaria Cristóvão Colombo, Casa 10, Parque Gruta da Onça, Centro de Vitória. A entrada e livre.   – A festa Chil.Ohn será feita no sábado (24), das 16h às 0h, com discotecagens de diversos dj’s e convidados, também na sede do Cine Gruta. Os ingressos custam R$10,00 (até as18h) e R$15,00 (após as 18h). 

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Tribunal de Justiça leva Audiência de Custódia para o sul do Estado

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O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) planeja levar o projeto Audiência de Custódia para o interior do Estado ainda neste ano. Na manhã desta terça-feira (20) foi realizada uma reunião no município de Cachoeiro de Itapemirim com representantes dos três Poderes para articular a implantação do projeto no sul do Estado. Em setembro deste ano, o projeto – que consiste na apresentação de detidos a um juiz de plantão, promotor de Justiça e defensor público ou advogado, em um prazo máximo de 24 horas após a prisão – foi expandido para as comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano, na região serrana. Cachoeiro foi escolhido para receber o projeto pelo fato de haver muitos internos do sistema prisional no município. Caso seja implementado no município, os trabalhos serão sediados no Fórum Desembargador Horta de Araújo. Na Grande Vitória, os detidos em flagrante são levados imediatamente para o Centro de Triagem de Viana (CTV), que recebeu um sistema de atendimento com juiz de plantão, defensores e representantes do Ministério Público do Estado (MPES), que realizam a audiência com o custodiado e o juízo avalia a necessidade ou não da prisão preventiva. Desde a implantação, em 22 de maio deste ano, o programa Audiência de Custódia já realizou mais de 2,7 mil audiências. Deste total, foram expedidos 1.344 alvarás de soltura com o índice de reincidência de 7%. Depois da implementação em Cachoeiro de Itapemirim, o projeto será expandido para o norte do Estado. Para o defensor público-geral, o Leonardo Oggioni, que estava presente na reunião, a expansão para o interior é fundamental para que o programa tenha sucesso. Ele contou que com a Audiência de Custódia os defensores não esperam mais três ou quatro meses para fazer contato com os custodiados.

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Ministério Público denuncia ex-prefeito de Fundão por superfaturamento de obra

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O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, na última sexta-feira (16), uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de Fundão, Marcos Fernando Moraes, e mais duas pessoas por supostas irregularidades na obra de reforma de escola, em 2009. Na denúncia inicial (0033158-53.2015.8.08.0024), a promotoria pede o ressarcimento de R$ 21 mil ao erário, que teria sido pago à empresa de doador de campanha do ex-prefeito. Marquinhos passou a maior parte do mandato afastado do cargo devido às investigações da Operação Tsunami, que levantou casos de corrupção no município. Nos autos da ação, a Promotoria de Justiça de Fundão apontou irregularidades na contratação das obras de reforma da Escola Professor Ernesto Nascimento, localizada no Centro, após as fortes chuvas que atingiram o município, no início de 2009. Naquela ocasião, o imóvel também precisava de adequações para abrigar provisoriamente uma creche, totalmente destruída pelas inundações. Segundo o MPES, a empresa J Neves Construtora Ltda ME foi contratada por dispensa de licitação ao custo total de R$ 137,44 mil. A denúncia aponta que, ao invés de ser apurado quais eram as empresas interessadas na realização da obra e de ser realizada pesquisa dos orçamentos praticados no mercado, para a definição de empresa mais vantajosa aos cofres públicos, foi contratada a empresa que ofereceu o serviço. Ainda segundo o MPES, o empresário Jorge Neves foi patrocinador da campanha eleitoral do ex-prefeito, fato que poderia significar uma troca de favores. Consta ainda na ação que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que o município pagou R$ 21,3 mil a mais pelos serviços executados. “Houve nítida negligência por parte dos gestores envolvidos, que deixaram de adotar cautelas mínimas antes de efetivar a contratação, dirigindo sua escolha a determinada empresa sem qualquer justificável, o que indica violação aos princípios sensíveis da Administração Pública, além de prática tendente a beneficiar determinado particular, o que é vedado […] Percebe-se que a empresa escolhida para o contrato de valor razoável, na verdade, diante de ajustes escusos, foi retribuída pelo gestor com o contrato em questão, em típica troca de favores reveladora de prática não republicana. É o famoso ‘toma lá, dá cá’”, narra um dos trechos da ação. A Promotoria requereu à Justiça a concessão de liminar pela indisponibilidade dos bens de todos os requeridos – além do ex-prefeito Marquinhos, foram denunciados o ex-secretário da Obras, Silas Amaral Maza, e o dono da empreiteira, Jorge Neves. No mérito da ação, o Ministério Público pede também a condenação dos acusados por atos de improbidade administrativa. O caso está tramitando na 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória.

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Moradores do bairro Litorâneo fecham a BR-101

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Os moradores do bairro Litorâneo, em São Mateus, no norte do Estado, bloquearam, na tarde desta terça-feira (20), a BR-101 norte em protesto contra a pretensão da prefeitura do município de transferir para o bairro o cemitério do município. A revolta dos moradores é pelo fato de, mesmo com o município passando por sérios problemas de abastecimento, a administração insiste em transferir o cemitério para uma região de nascentes. Os moradores do bairro Litorâneo já enfrentaram, em outra ocasião, a tentativa de transferir para o local o aterro sanitário do município. Amadeu Boroto (PSB), o atual prefeito, era candidato na época e garantiu que o aterro não seria instalado no local. Agora, a administração prospecta transferir o cemitério para o bairro. No entanto, se localizam próximas ao terreno almejado para a construção do cemitério três lagoas (Santa Terezinha, Açaí e Canivete), sendo que a lagoa Açaí atualmente é utilizada para fornecimento de água para os moradores do município, que enfrentam grave escassez de água. O local onde está o atual cemitério é uma área nobre do município e onde se especula a construção de um shopping. Já a área do bairro Litorâneo – mais periférica – é onde se localiza o Centro Universitário Norte do Espírito Santo (Ceunes), da Universidade Federal do Estado (Ufes); a unidade do Instituto Federal do Estado (Ifes); e a primeira montadora de veículos do Estado, a Volare. Além disso, as três lagoas oferecem água de alta qualidade para a região periférica de São Mateus.

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Empresas de prestação de serviços de banda larga e TV por assinatura estão na mira da CPI da Sonegação

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Os deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação de Tributos ouviram, durante a reunião desta terça-feira (20), o socio-proprietário das empresas RCA TV Norte e RCA Company de Telecomunicações, Ricardo Emilio Grilli.    Ele foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o pagamento de impostos ao governo do Estado. As empresas, que atuam na prestação de serviços de banda larga e TV por assinatura, constam na lista de sonegadores encaminhada à CPI pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).    O relator da CPI, deputado Cacau Lorenzoni (PP), explicou que outras empresas do ramo, que atuam no Espírito Santo, estão na mesma situação e também serão convocadas para prestar esclarecimentos.     Grilli explicou que as empresas RCA pagam mensalmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo à TV por assinatura. Mas contesta na Justiça, desde 2012, a cobrança de ICMS sobre o serviço de provimento de internet. O processo aguarda decisão judicial.    A legislação federal determina que incida o ICMS sobre a prestação de serviços de comunicação. Porém, existe discussão jurídica em relação se o serviço de acesso à internet é ou não serviço de telecomunicação. O tema vem sendo discutido pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).    Os deputados solicitaram cópias da relação dos impostos pagos pelas empresas RCA nos últimos 12 meses, além das cópias das ações judiciais que questionam a cobrança de ICMS sobre o serviço de internet. As empresas têm o prazo de cinco dias para entregar os documentos à CPI.     Ainda durante a reunião os parlamentares decidiram convocar para o próximo encontro do grupo o delegado Aílton Miguel Schaeffer, da Delegacia de Defraudações e Falsificações, e o delegado José Darcy Arruda, da Divisão de Crimes Fazendários. Também devem ser convocados representantes de empresas que atuam no transporte e distribuição de combustíveis no Espírito Santo. A reunião acontece na próxima terça-feira (27).

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CCJ da Assembleia dá aval a PEC que limita auxílio-moradia a membros do Judiciário

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda constitucional (PEC 010/2015) que restringe o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados, membros do Ministério Público e conselheiros do Tribunal de Contas, que realmente façam jus ao benefício. Na sessão, a deputada Janete de Sá (PMN) apresentou o voto-vista pela constitucionalidade da proposta, contrariando o relator do texto, Marcelo Santos (PMDB), que voltou a questionar a legalidade da proposta de autoria do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD). A PEC segue agora para deliberação da comissão de Cidadania. No voto acompanhado pela maioria do colegiado, com exceção de Marcelo Santos, a deputada Janete acolheu a manifestação da Procuradoria da Assembleia, que concluiu pela constitucionalidade da proposta, que veda o pagamento de ajuda de custo para moradia ou auxílio-moradia aos agentes públicos em casos específicos. Ela destacou que, após o voto do relator, a Procuradoria realizou um novo exame do texto, declarado como constitucional por três procuradores diferentes. “Temos órgão consultivo não cabe alternativa senão acompanhar o parecer dos três”, pontuou. Apesar de seu relatório ter sido derrubado pelo colegiado, Marcelo Santos afirmou que é contra o pagamento do auxílio-moradia na forma que é feito pela Justiça de todo País. O peemedebista citou que o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou uma resolução (199) em outubro do ano passado, que disciplinou o benefício. Entretanto, mesmo com o texto da PEC fazendo menção expressa às vedações, o deputado acabou se agarrando a filigranas jurídicas na tentativa de impedir a votação da PEC. “O Estado do Rio de Janeiro fez uma PEC e teve que voltar atrás. No Rio Grande do Sul, o procurador-geral de Justiça ingressou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) e derrubaram a lei”, advertiu, na tentativa de justificar sua posição contra a PEC. Já a deputada Janete citou que a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e várias Assembleias estaduais instituíram o auxílio, por isso, cabe, sim, ao Legislativo regulamentar o benefício. De acordo com o projeto, o pagamento do auxílio é vedado aos agentes públicos, em cinco situações específicas: quando houver residência oficial à sua disposição, ainda que não a utilize; servidores inativos ou licenciados sem vencimentos; àqueles que já percebem ou residam com pessoa que receba o benefício; que tenham imóvel próprio no local de trabalho ou quando a distância for inferior a 150 quilômetros; ou quando não for comprovado o gasto efetivo com moradia, vedando a possibilidade de reembolso pela construção, aquisição ou manutenção de imóvel próprio. Na justificativa da PEC, o deputado Enivaldo destacou que a maior parte das vedações já faz parte da resolução do CNJ. No entanto, o benefício é percebido hoje por juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça que solicitaram, independente de ser enquadrado em alguma das restrições. Segundo ele, o auxílio pode ser considerado como imoral devido ao fato de ser enquadrado como uma forma de reposição salarial para os membros dos órgãos ligados a Justiça. Hoje, o valor do auxílio é de R$ 4,3 mil mensais, bastando apenas o simples requerimento para concessão do benefício. Segundo os ritos do Legislativo, o texto da PEC 010/2015 deve ser apreciado pelas comissões de Cidadania e Finanças antes de ser votado pelo plenário da Casa. Por se tratar de proposta de emenda à Constituição Estadual, a matéria precisa da aprovação de, no mínimo, 18 deputados – maioria absoluta –, em votação em dois turnos.

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Rede faz convenção na Serra para escolher diretório estadual

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Durante o domingo (25), os membros da Rede Sustentabilidade se reúnem no Centro Comunitário de Laranjeiras, na Serra, para sua primeira convenção estadual. Embora o partido não tenha a figura do presidente, mas o comando passa pelas mãos do prefeito da Serra, Audifax Barcelos.    Na Convenção os filiados do partido vão fazer uma análise de conjuntura e debate de teses. Haverá também a revisão estatutária. Os filiados do partido vão escolher os membros do Diretório (Elo) Estadual; os membros da Comissão Executiva Estadual; os delegados do II Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade, que deve acontecer em novembro.    Também serão escolhidos os membros do Conselho Fiscal; membros da Comissão de Ética; definição do Conselho Político Cidadão e deliberação da Moções e Resoluções/PRIFs.   As regras da Convenção estão dispostas no Regimento Interno das Convenções Estaduais/Distrital da Rede Sustentabilidade, aprovado pela Resolução 05/2015, e devem e estão no site redessustentabilidade.org.br, O filiado também deverá conhecer o Estatuto da Rede, disponível no mesmo site.   Resolução número 5/2015, para exercer o direito à participação nas Convenções Estaduais/Distrital da Rede Sustentabilidade, o filiado deve estar em dia com suas obrigações financeiras perante à Rede.  A Rede no Estado nasceu com cerca de 300 filiados e pretende participar das eleições do próximo ano, mas a principal aposta do partido parece ser o próprio Audifax Barcelos, na Serra. Ele tem feito as articulações da sigla e tem sido decisivo na escolha de quem entra no novo partido. 

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Restrições na captação de água são prorrogadas por mais 30 dias no Estado

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Está mantido o cenário de alerta no Espírito Santo devido à escassez hídrica. Ato da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (20) prorroga por mais 30 dias as restrições na captação de água em todo o Estado.    A prioridade continua sendo para o abastecimento humano e animal em todas as bacias hidrográficas de domínio estadual. As captações de água ainda estão proibidas no período diurno, entre as 5 horas e as 18 horas, exceto nestes casos.   Nos municípios onde a situação do abastecimento é extremamente crítica, a captação de água para qualquer outro fim que não seja o abastecimento humano e animal, como a utilização da água para fins industriais e para irrigação, está totalmente suspensa.   O governo abriu para esta possibilidade de acordo entre os diversos usuários dos mananciais dos municípios que se enquadram nessa situação. Pinheiros e Conceição da Barra, no extremo norte capixaba, assinaram um Acordo de Cooperação Comunitária e, por isso, não fazem mais parte da relação de municípios que se encontram em situação extremamente crítica de abastecimento de água. O acordo foi homologado pela Agerh por meio da Resolução Agerh 009/2015, que foi publicada no Diário Oficial nessa segunda-feira (19).   As indústrias de todo o Estado que fazem a captação direta nos mananciais, e que hoje só podem fazer a captação no período noturno, também podem formalizar acordos no âmbito dos Comitês de Bacias para que possam captar água em outros períodos do dia, como informa a Agerh.   A Agência reforça a recomendação para que as instituições de fomento ou de crédito agrícola suspendam as operações para a implantação de novos sistemas de irrigação e para a ampliação de sistemas já existentes.   Com a exclusão de Pinheiros e Conceição da Barra, permanecem na lista de situação extremamente crítica os municípios da Serra, Barra de São Francisco, São Roque do Canaã, Santa Teresa, Vila Pavão, Ecoporanga, Alto Rio Novo, Itaguaçu, Itarana, São Mateus, Pancas, Mantenópolis e São Gabriel da Palha. 

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Em protesto ao governo do Estado, servidores vão distribuir pão e água à população

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Os servidores públicos estaduais representados pelas entidades reunidas pelo Fórum das Entidades dos Servidores do Espírito Santo (Fespes) realizarão, no dia 28 de outubro, a “descomemoração” do Dia do Servidor, celebrado nesta data. A manifestação tem o objetivo de mostrar à sociedade o tratamento dado pelo governo Paulo Hartung (PMDB) ao funcionalismo. Durante o protesto, os servidores públicos vão servir à população água, pão e sopa em alusão ao tratamento que o governo Hartung vem dando aos serviços públicos e aos trabalhadores. A concentração dos servidores está marcada para as 8 horas do dia 28 de outubro na Praça Getúlio Vargas, no Centro da Capital. Os servidores irão fazer uma assembleia geral seguida do ato público e distribuição do sopão, pão e água. A manifestação segue o entendimento dos servidores associados aos 18 sindicatos e associações que, depois do “apagão” dos serviços públicos, no mês de outubro, definiram que seriam realizados novos atos públicos para cobrar do governo o atendimento às demandas em vez de deflagração de uma greve geral. Além do ato público do dia 28 de novembro, os servidores também deliberaram a realização de assembleias setoriais para a discussão das demandas específicas de cada categoria do funcionalismo. As principais reivindicações dos servidores públicos são a recomposição das perdas salariais dos últimos 12 meses, o estabelecimento de uma data base, o pagamento imediato do auxílio alimentação e a criação de uma mesa permanente de negociação com o governo.  

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Cerco a Juninho pode ter relação com a não entrada de Helder na disputa

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O cerco de lideranças com base no município de Cariacica ao prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), pode ter relação a uma percepção dos meios políticos locais de que o ex-prefeito Helder Salomão (PT), que é favorito na disputa, possa não entrar no pleito.    Isso porque o prefeito tem mostrado capacidade de recuperação de seu capital político, o que o recoloca no jogo do município como uma candidato bastante competitivo, caso o ex-prefeito petista não dispute a eleição do próximo ano.    O deputado federal tem circulado o Estado, conversado com lideranças e ampliado sua imagem com vista à reeleição de 2018. Com o ex-prefeito de Vitória João Coser (PT) sofrendo com a desidratação de seu capital, Helder Salomão consegue driblar a crise de imagem do partido.    Mas isso pode ser colocado em risco em caso de vitória na disputa de Cariacica. O município vem sofrendo com a crise e a expectativa de que Helder possa repetir as gestões anteriores pode deixar a população frustrada, o que desgastaria a imagem de Helder no município, que hoje é positiva.    Em um momento em que o PT nacional está sob forte tiroteio político, arriscar o capital em uma gestão que não repita o desempenho poderá ter consequências sérias para a imagem do deputado federal. Neste sentido, alguns interlocutores acreditam que, apesar da pressão do eleitorado e do próprio partido para que ele dispute a eleição de 2016, Helder pode ficar fora do páreo.    Com isso, haveria uma reorganização do tabuleiro eleitoral de 2016 no município e o eleitorado pode ver repetido o cenário de 2012, com o deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) enfrentando Juninho. Como Marcelo saiu derrotado e o prefeito acumulou desgastes na primeira parte de seu mandato, o peemedebista pode conseguir uma vantagem, mas tendência é de que a disputa entre eles seja acirrada.    O ex-presidente da Câmara de Vereadores, Adilson Avelina (PSB), também está preparado para entrar na disputa. Mas sem mandato, ele fica em desvantagem. Quem pode desequilibrar o pleito, é o deputado Sandro Locutor (PPS). Em entrevista a Século Diário, no início do mês, o parlamentar afirmou que sua preferência é pelo apoio a Helder Salomão.   Mas caso o petista não dispute, ele também aventa a possibilidade de entrar no páreo, mas ainda observa os movimentos da classe política para decidir seu posicionamento no próximo ano. Para disputar, ele terá que mudar de partido, já que o PPS é a sigla do atual prefeito. 

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