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Século Diário

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MPES deflagra operação contra fraudes na Câmara de Colatina

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O Ministério Público Estadual (MPES), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (9), a continuação da Operação Casa Limpa, que apura suspeitas de “rachid” na Câmara de Vereadores de Colatina, na região norte do Estado. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, tendo como alvos a sede do Legislativo municipal e no comércio local. As informações preliminares dão conta que dois vereadores e um assessor são os principais alvos da investigação. De acordo com informações do MPES, a suspeita é de que empresas do comércio retia cartões do vale-alimentação dos servidores da Câmara, a pedido de vereadores. O esquema consistiria na cobrança de uma parcela do salário de servidores contratados pelo Legislativo municipal para ocupar cargos comissionados. O repasse de valores se dava com a entrega de parte do salário do servidor ou pela entrega do cartão. A operação segue, agora, para etapa de análise do material apreendido, quando poderá ser apontado o valor movimentando no esquema. Durante o cumprimento das diligências, que contou com o apoio de sete policiais militares e outros servidores, foram apreendidos cartões de vale-alimentação, grande volume de cheques de terceiros na Câmara, além de computadores. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela3ª Vara Criminal de Colatina. As investigações da “Casa Limpa” foram iniciadas há mais de um ano e estão sendo conduzidas por três promotores de Justiça. O Ministério Público investiga a suposta prática do crime de concussão (crime praticado por funcionário público contra a administração pública ao exigir vantagem indevida para si ou para outrem), entre outros. A pena é de reclusão, de dois a oito anos, e multa. Após o cumprimento dos mandados, os membros do MPES passarão a analisar os documentos e dados apreendidos e tomarão declarações de testemunhas.

09/10/2015 / 0 Comments
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No olho do furação

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Dois parlamentares da bancada capixaba estão na linha de frente das polêmicas que pipocam em Brasília e, desde já, pressionados contra a parede: o deputado federal Carlos Manato (SD), corregedor da Câmara, e a senadora Rose de Freitas (PMDB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Nas mãos deles passarão, respectivamente, o pedido de cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e a recomendação do Tribunal de Contas da União pela reprovação das contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff. No caso de Manato, a saia justa é de todo tamanho, já que ele foi alçado ao cargo em uma composição com Cunha. O deputado justifica que não pode investigar o presidente sem seu consentimento – é Cunha que autoriza ou não abertura de procedimento na Corregedoria. Mas o grupo de 30 deputados que pedem a cassação querem que Manato recomende ao presidente que se julgue impedido para decidir sobre a representação. Vai atendê-los? Já Rose também não deixa de estar em situação das mais confortáveis. Parlamentar do Estado que mais tem trânsito no governo federal, vai receber o abacaxi das contas de Dilma, assunto do momento da oposição, que não vê a hora de pedir o impeachment. Logo de cara, a senadora garantiu que a votação das contas pode acontecer até o final deste ano e que não vai pedir para estender prazos. Certamente, será cobrada para acelerar o processo. Ah, se Manato e Rose soubessem, hein… Sintomático Muito quer dizer a ausência coletiva dos deputados estaduais na leitura e votação do relatório final da CPI do Pó Preto nessa quarta-feira (7) na Assembleia. A não ser os cinco membros da comissão, ninguém se interessou em acompanhar a reunião. O único que passou por lá, mesmo assim por pouquíssimo tempo, foi o líder do Governo, Gildevan Fernandes (PV). Mas aí, certamente, o interesse era outro. ‘Gatos pingados’ Presença notada por lá foi do vereador Serjão Magalhães (PSB), o único representante da Câmara de Vitória, e poucos vereadores de Anchieta e Alfredo Chaves, municípios impactados pela Samarco Mineração. Estrela Quem interveio para permitir o retorno do “Senhor Morte” ao plenário da Assembleia na reunião da CPI foi o deputado estadual Gilsinho Lopes (PR). Como já dito aqui, o setor de segurança da Casa chegou a tirá-lo do local, mas foi atrás dele logo depois. E por lá o “Senhor Morte” ficou durante toda a reunião, que durou quatro longas horas. Só deu ele nos flashes. Coração de mãe Por falar na Assembleia, mais um deputado estadual foi parar na União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), presidida por Sandro Locutor (PPS). O pedetista Da Vitória assumiu a vice-presidência de assuntos legislativos da secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia da União. Por lá estão também Janete de Sá (PMN), Rodrigo Coelho (PT), Rafael Favato (PEN) e Gilsinho. Desintegra Vitória A vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB) faz coro às queixas dos moradores da Capital em relação ao novo sistema de transporte municipal do prefeito Luciano Rezende (PPS). Ela reclama que a população não foi ouvida, nem a Câmara. Esse é o tipo de gestão compartilhada que nosso prefeito faz questão de dizer em seus discursos? Responde aí, Luciano! Receita A passagem dos prefeitos pelo Tribunal de Justiça (TJES) nesta quinta-feira (8) para entrega do documento da quebradeira” dos municípios, rendeu comentários nos bastidores. Há quem ache que, no órgão, os prefeitos não deveriam entregar nada, e sim pedir. No caso, a receita para fugir da Lei de Responsabilidade Fiscal, leia-se “pedalada fiscal”. Ponte A propósito, por que os prefeitos não foram direto ao governador Paulo Hartung (PMDB), ao invés de levar o documento ao presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM), para ele então levar a Hartung? Muriçoca O prefeito de Conceição da Barra Jorge Donati (PSDB) e seu secretário de Turismo e Cultura, Altemar Pedruzzi (Teminha), estão mal na foto nas redes sociais. O cantor Rei da Cacimbinha – do grupo de arrocha de que canta a música 'Muriçoca' e faz sucesso no Nordeste – espalhou aos quatros ventos, por meio do seu Facebook, que a prefeitura contratou shows falsos para este sábado (10), Festa da Cidade. Muriçoca II O Rei da Cacimbinha da prefeitura está com a mesma roupa do original nos folders espalhados pelo município, mas na verdade é “Bonde da Cacimbinha – só a última palavra tem destaque no material. Assim como também não irá tocar a banda Luxúria, outra conhecida nesse meio. E sim “Tielo Luxúria” – adivinha qual palavra chama atenção no folder? Entre poucas e boas, o Rei da Cacimbinha de verdade mandou recado para Donati e o secretário: “Vamos respeitar nosso trabalho”. Que papelão! 140 toques “Meu posicionamento desde já é pela manutenção da rejeição das contas de 2014 do governo da presidente Dilma”. (Senador Ricardo Ferraço – PMDB – no Twitter). PENSAMENTO: “Vamos acabar com essa história de confundir imunidade parlamentar com impunidade parlamentar”. Inocêncio Oliveira

08/10/2015 / 0 Comments
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Um pra cada

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Insatisfeito porque  o PR lhe negou o sonho de ser candidato à Presidência da República, o senador Magno Malta pretende criar seu próprio partido. Agora, imagina se todo político insatisfeito com sua sigla decidir criar um partido para atender aos seus anseios! Caso consiga, o Vida será o 36º partido político do País.    E o pior é que a maioria das siglas nasce não para defender uma bandeira, agregando forças em favor de uma causa, como deveriam ser os partidos. A lógica é a de que se não tem como fazer acomodação, pula fora e se não puder pular fora, por causa da regra da fidelidade partidária, cria-se uma nova legenda para abrir uma brecha e acomodar todo mundo.    O interessante é que quanto mais partidos são criados, mais a política partidária fica fragilizada. O fato de algumas figuras se sobressaírem aos seus projetos políticos reforça a política de grupos e cada vez menos se discutem os temas que nomeiam as siglas.    A Rede mal foi criada e já apresenta os problemas de partidos que estão há anos em atividade, o Solidariedade está cada vez mais esvaziado e o Partido Novo e o Partido da Mulher Brasileira ainda precisam mostrar a eficácia de suas criações.    Embora o País tenha 35 partidos, o cenário político continua dividido entre PT e PSDB. Atuam como coadjuvantes nesse debate o PMDB – sempre guindado ao poder –, o PDT, o PSB, o PR e outros dois ou três. Não vai muito além disso.    Nessas horas a gente entende que faz sentido a afirmação do governador Paulo Hartung, que em um determinado momento disse que se pudesse criaria o Partido do Paulo Hartung.    Fragmentos    1 – Os deputados estaduais aproveitaram a discussão sobre a crise nos municípios, com a manifestação dos prefeitos nesta quinta-feira (8) para disparar contra seus adversários políticos, de olho, evidentemente, em 2016. Os discursos inflamados foram na sessão dessa quarta-feira (7)   2 – Edson Magalhães mirou o atual prefeito de Guarapari Orly Gomes (DEM), seu antigo aliado políticos, que inclusive, chegou ao cargo graças à transferência de votos de Magalhães.    3 – Guerino Zanon (PMDB) engrossou o discurso do governo do Estado, dizendo que só houve queda de arrecadação em seis municípios, no restante o problema foi a gestão. 

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Criador e criatura

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Nessa quarta-feira (7), após participação no Seminário Lei Anticorrupção, promovido pelo jornal A Gazeta, o governador Paulo Hartung (PMDB) decidiu descer do muro e se posicionar sobre o auxílio-moradia pago aos membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. O governador afirmou que o benefício de R$ 4,3 mil é “incompatível” com a realidade do País. Pudera! Embora a posição crítica ao “penduricalho” tenha surpreendido muita gente, o governador não tinha outra saída. Boa parte da população já entendeu que o benefício é imoral, uma afronta aos impostos arduamente pagos pelo contribuinte, como o próprio governador asseverou: “Não tem esse negócio que o governo paga a conta. Quem paga a conta é a sociedade”, disse à reportagem de A Gazeta.  A frase deixa claro que Hartung escolheu um lado, o da população. Ironicamente, quem forçou o governador a fazer a escolha foram os próprios beneficiários do auxílio-moradia.  A pressão maior veio do Tribunal de Justiça, que recorreu a um conjunto de pedaladas fiscais e jurídicas nas últimas semanas. Para não romper o Limite de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Corte excluiu, numa tacada só, R$ 100 milhões da folha de pagamento referente ao Imposto de Renda retido na fonte. A pedalada fiscal foi revestida de “legalidade” por meio de uma liminar de autoria da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages), que foi obviamente acolhida pela Justiça.  No embalo dos indignados, Hartung também criticou a pedalada fiscal. Ele lembrou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já está questionando (ironicamente) na Justiça a manobra do TJES.  Nesse episódio, o tribunal também não deixou saída para o governo. Se o governador se mantivesse conivente à pedalada, abriria um perigoso precedente, sobretudo para os prefeitos, que estão no vermelho e também prestes a romper a LRF. O recurso da PGE pode até ser rejeitado (ironicamente, mais uma vez, pela Justiça), mas o governo terá mostrado à opinião pública que não coaduna com as pedaladas fiscais e jurídicas do TJES.  Há ainda a pressão para o governador liberar a suplementação de R$ 50 milhões, impreterível, segundo o presidente do tribunal, Sérgio Bizzotto, para a Corte fechar as contas deste ano.  As declarações de Hartung, porém, desaprovando o auxílio-moradia, jogam uma pá de cal no conjunto de demandas do tribunal. Demorou um pouco, mas o cidadão começa a perceber que as benesses pagas aos membros do Judiciário e do MPES, com o dinheiro dele, contribuinte, são inaceitáveis, imorais mesmo. Embora a decisão de Paulo Hartung de se voltar contra um dos mais imorais penduricalhos tenha sido acertada, é preciso rememorar que foi ele o criador desses dois monstros vorazes que “vivem” na Enseada do Suá. Durante seus dois primeiros mandatos, em nome do arranjo institucional, Hartung, digamos assim, acostumou mal os membros do TJES e MPES.  As duas instituições, ao longo dos anos, foram se tornando insaciáveis. De 2004 a 2010, o MPES mais do que dobrou seu orçamento, que saltou de R$ 105 milhões para R$ 219 milhões. O mesmo ocorreu com o TJES, o orçamento pulou de R$ 360 milhões para R$ 647 milhões. Na gestão de Renato Casagrande (PSB), que se comprometeu a fazer um governo de continuidade, os orçamentos das duas instituições continuaram em franca ascensão. Em 2014, o MPES de Eder Pontes recebeu R$ 350 milhões e o TJES de Bizzotto rompeu a barreira do bilhão.  Hartung tenta agora conscientizar os aliados que a fonte secou. Missão difícil para o criador, que criou suas criaturas num mundo completamente apartado da realidade.    Em tempo: tão logo os membros do TJES e MPES começaram a encher os bolsos com os chamados penduricalhos, Século Diário, cumprindo seu papel de informar, passou a denunciar a “farra”. O procurador-geral Eder Pontes não recebeu bem as críticas e decidiu apelar. Processou o jornal por calúnia e injúria, contrariado com a expressão “penduricalhos”, usada na reportagem para se referir às benesses, especialmente ao auxílio-moradia.  Fica a pergunta: se a reportagem fosse publicada hoje, um dia após o próprio governador condenar o benefício, será que Pontes processaria o jornal?

08/10/2015 / 0 Comments
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Estado é condenado a indenizar mais um interno vítima de tortura na PEVV III

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A juíza Marianne Júdice de Mattos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil por tortura contra um interno da Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PEVV III). O interno é mais um dos 52 que tiveram de ficar sentados no sol, em 2 de janeiro de 2013, em uma quadra de concreto da unidade, resultando em queimaduras de terceiro grau nas nádegas. De acordo com a sentença, o Estado não negou ter praticado “ato de revista pessoal dos internos após motim”. No entanto, o laudo médico atesta que ocorreu ofensa à integridade corporal e à saúde do paciente ocorrido pelo meio físico, por conta do ato praticado. A denúncia do Ministério Público Estadual (MPES) aponta que, no dia 1 de janeiro de 2013 houve um princípio de rebelião na penitenciária, por conta da insatisfação dos presos com a falta d’água no local. Em razão do distúrbio, a direção do presídio solicitou apoio à Diretoria de Segurança Prisional (DSP), da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), para a realização de uma revista e intervenção em duas galerias no dia seguinte. No dia 2 de janeiro os presos foram retirados das celas e colocados, no procedimento, sentados em uma quadra no Completo de Xuri por mais de uma hora. Consta da denúncia que a autoridade policial ouviu nove detentos e os relatos foram quase idênticos. Eles contaram que um agente da DSP chegou a perguntar ao então diretor adjunto se os presos poderiam ser colocados na sombra, mas ele recusou, posicionando os presos no sol. Somente nove dias após o fato, 11 de janeiro, os presos foram encaminhados a exame de Corpo de Delito, bem como para receber tratamento médico. Segundo a denúncia, até o dia em que foram encaminhados para o exame, os presos estavam sendo tratados com pasta d’água, o que corrobora com a ciência dos envolvidos sobre as queimaduras dos presos. 

08/10/2015 / 0 Comments
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Prefeitura procura comunidades para discutir problemas do Integra Vitória

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A prefeitura de Vitória procurou algumas comunidades prejudicadas pela implantação do Integra Vitória, projeto de integração do transporte municipal, para debater possíveis mudanças no modelo implementado no último sábado (3), que não teve participação popular e foi alvo de protestos durante toda a semana. No entanto, outras comunidades que também sofreram com a supressão de linhas ainda não foram procuradas prefeitura e pretendem se organizar para cobrar o retorno do antigo sistema. O que as comunidades querem, de fato, é o fim do integra Vitória e o retorno das linhas de ônibus que os atendiam. No entanto, a administração municipal acena com diferentes propostas para as lideranças comunitárias. No caso da Ilha do Príncipe, comunidade prejudicada com a extinção das linhas 031 e 101, houve uma reunião na noite desta quarta-feira (7) com representantes da Secretaria Municipal de Transportes (Setran). Segundo o líder comunitário, Lucas Barreiro, os moradores pleitearam o retorno das linhas, mas a prefeitura propôs enviar um micro-ônibus à comunidade, que vai fazer um trajeto-teste pelo bairro a fim de construir um novo itinerário. Depois do teste, uma nova reunião vai ser marcada com a proposta da prefeitura para a mudança das linhas. Lucas ressalta que a comunidade ainda defende o retorno das linhas antigas e, caso não haja acordo satisfatório, novos protestos podem acontecer. Os moradores da Ilha do Príncipe fizeram um protesto na manhã dessa terça-feira (7) e fecharam uma parte da Avenida Elias Miguel. Na ocasião, eles declararam que haveria protestos todos os dias enquanto não houvesse sinalização de mudança. No lugar das linhas extintas foi colocada a linha 042, que não contempla os moradores. No caso de Itararé foram extintas as linhas 031 e 031 A, mas neste bairro não houve qualquer contato da prefeitura para buscar uma solução para o problema. A implementação do projeto prejudicou até mesmo as professoras do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Rubens Duarte de Albuquerque que, sem conhecer o novo sistema, chegaram atrasadas à escola na última segunda-feira (5). De acordo com o líder comunitário Ronald Ribeiro, os moradores vão se reunir na noite desta sexta-feira (9) na praça do bairro São Benedito para discutir que ações serão tomadas para cobrar o retorno das linhas que atendiam aos bairros da Penha e Itararé. A prefeitura também procurou a comunidade do bairro Resistência, prejudicada com a supressão das linhas 332 e 333. Na noite desta quarta-feira foi realizada uma reunião com os moradores, que cobraram o retorno das linhas. A administração sinalizou que haverá nova proposta a ser apresentada em reunião na próxima terça-feira (13). O líder comunitário João Batista Venâncio da Silva conta que nesta quinta-feira (8), sem aviso prévio, foi implantada a linha 044 no bairro. A população, no entanto, quer o retorno das linhas antigas. Agora, com a integração, o usuário das linhas precisa esperar em um ponto, sem abrigo do sol ou da chuva e sem bancos por outro ônibus, enquanto antes do sistema o morador fazia toda a viagem em um só coletivo.    

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Greve dos bancários: Estado registra 291 agências fechadas no terceiro dia de paralisação

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O movimento dos bancários, que deflagraram greve na terça-feira (6), cresce a cada dia de paralisações. Nesta quinta-feira (8), foram registradas 291 agências fechadas no Estado, sendo 172 na Grande Vitória e 119 no interior do Estado. No País, são 8.763 unidades paralisadas, o que representa um aumento de 40% em relação ao início da greve. Ao todo, foram fechadas na Grande Vitória todas as 39 agências da Caixa Econômica Federal, além das 57 agências do Banestes, os prédios do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), do Banco do Brasil da Praça Pio XII e o Centro de Processamento de Dados do Banestes (CPD). Já no interior foram fechadas 50 agências do Banco do Brasil, 36 da Caixa Econômica, 21 do Banestes, uma do Santander, cinco do Itaú, uma do HSBC, quatro do Bradesco e uma do Banco do Nordeste (BNB). Para o Sindicato dos Bancários do Estado (Sindibancários-ES), a greve ganha mais adesões a cada dia. Enquanto os trabalhadores convivem com péssimas condições de trabalho e tentativa de arrocho salarial, os bancos registram altos lucros. Os cinco maiores bancos que operam no País (Itaú, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa) lucraram R$ 36,3 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa um crescimento de 27,3% em relação ao mesmo período do ano passado.  Por isso, a categoria considera a proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) rebaixada. Dentre outras reivindicações, os trabalhadores pleiteiam reajuste salarial de 16%; Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de três salários mais R$ 7.246,82; e piso salarial de R$ 3.299,66. A Fenaban propôs um reajuste de 5,5% no salário, também na PLR e nos auxílios refeição, alimentação, creche, além de abono de R$ 2,5 mil. O Comando Nacional dos Bancários (Contraf) considerou que o reajuste está muito abaixo da inflação, que ficou em 9,88%, em agosto deste ano. Além da questão salarial e de benefícios, os bancários também cobram o fim das demissões, mais contratações, fim da rotatividade e combate às terceirizações, principalmente diante dos riscos de aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 30/15 no Senado, além da ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que coíbe dispensas imotivadas. A categoria também pleiteia prevenção contra assaltos e sequestros, com a permanência de dois vigilantes por andar nas agências e pontos de serviços bancários, conforme legislação; instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento e biombos nos caixas; abertura e fechamento remoto das agências e fim da guarda das chaves por funcionários. Na questão social, os bancários reivindicam o fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência.

08/10/2015 / 0 Comments
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Servidores ficam ‘presos’ dentro do TJES no terceiro dia de greve da categoria

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A greve geral dos servidores do Tribunal de Justiça (TJES) entrou em seu terceiro dia sem a abertura de qualquer canal de dialogo entre a categoria e a administração da Corte. Nesta quinta-feira (8), os grevistas foram surpreendidos com a decisão da Presidência do TJES de fechar novamente as portas do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário, na Enseada do Suá. Apesar de muitos manifestantes terem sido impedidos de entrar no prédio – enquanto aqueles que entraram permaneciam restritos a portaria do prédio –, o sindicato contabiliza que mais de 200 requerimentos pelo cumprimento da revisão geral anual dos vencimentos foram protocolados. De acordo com a presidente do Sindijudiciário, Adda Maria Monteiro Lobato Machado, a confusão ocorreu no momento em que os servidores em greve estavam na fila do protocolo, que fica localizado no hall de entrada da sede do TJES. Enquanto os manifestantes aguardavam para registrar os documentos, a segurança fechou a porta, provocando o início do tumulto. Segundo a sindicalista, eles realizavam um movimento pacífico, sem qualquer tipo de manifestação mais contundente, já que o sindicato tinha dispensado o uso do trio elétrico e da estrutura de barraquinhas no chamado “Dia do Requerimento”. Adda Machado também rebateu as declarações do presidente-eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Annibal de Rezende Lima, que prevê dificuldades financeiras nos próximos anos e evitou fazer qualquer tipo de promessa. “Por que essa reflexão não é feita quando se concedeu 15% de reajuste aos magistrados no início do ano ou quando se paga quase R$ 5 mil por mês de auxílio-moradia aos juízes? Nós que temos de pagar essa conta?”, questionou a sindicalista. Chama atenção que, ao mesmo tempo em que os servidores protestavam no hall de entrada do prédio, o novo chefe da Justiça estadual estava sendo eleito na Sala de Audiências do Pleno, que fica no andar superior. Em seu discurso de posse, Annibal fez várias menções aos servidores do tribunal e pediu a compreensão de todos. Logo após a eleição, o desembargador comentou com jornalista sobre a greve e os efeitos futuros em sua administração no próximo biênio 2016-2017: “A greve é um direito assegurado pela legislação brasileira. Resta saber se a greve é justa ou injusta. É possível que a pretensão seja até justa. Mas estamos vivendo uma realidade difícil no Brasil. Estamos arrastados a uma recessão que está levando milhares e milhares de pessoas ao desemprego no Brasil inteiro. A pretensão é legítima. Agora a oportunidade da greve ou não é uma questão que vai evidentemente ser examinada por cada consciência ao longo do tempo”, declarou. Annibal falou ainda sobre a possibilidade da aprovação de um novo reajuste do Judiciário, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (7). “Se o Congresso aprovar esse reajuste e a presidente da República sancionar é realmente motivo de grande preocupação, não só para o Judiciário do Espírito Santo, mas para todos os estados do País”, analisou. No entanto, a presidente do Sindijudiciários tem uma avaliação diferente: “Vai ser uma tragédia para os servidores do Tribunal de Justiça capixaba, assim como de todo estados”. Segundo Adda Machado, a greve da categoria é legal e não é abusiva. Ela denunciou ainda a prática de assédio moral por parte de juízes nos demais fóruns do Estado. A sindicalista afirmou que os cartazes da greve estão sendo retirados e os grevistas sofrem com a ameaça de corte de ponto, contrariando as disposições da Lei de Greve. Reunião com novo presidente Após sete meses de espera por parte da atual gestão do tribunal, os servidores devem negociar diretamente com o futuro presidente do TJES.  Foi marcada uma reunião entre representantes do sindicato e o desembargador Annibal para a próxima terça-feira (13). O encontro foi definido após uma reunião com o atual presidente, Sérgio Bizzotto, que durou mais de uma hora e meia. No próximo encontro será discutida uma pauta mínima de reivindicações da categoria, entre elas, o pagamento da revisão geral anual pelo  percentual de 8,45% retroativo a maio; correção do auxílio-saúde; extensão do auxílio-saúde aos dependentes; correção do auxílio-creche; extensão do auxílio creche para os servidores que não dispõem de creche, inclusive para os incapazes (chamado de auxílio-babá) e auxílio medicamento para os aposentados. De acordo com o sindicato, a greve dos servidores continua até a finalização das negociações com a direção do Tribunal. Logo após a primeira rodada de conversas será realizada uma assembleia da categoria que decidirá o rumo do movimento paredista

08/10/2015 / 0 Comments
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Eder Pontes desafia Hartung: ???Ninguém é maior do que as instituições???

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O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, aproveitou a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para reagir às críticas do governador Paulo Hartung (PMDB) sobre a imoralidade no pagamento do auxílio-moradia a magistrados e membros do Ministério Público. Numa fala dirigida aos desembargadores, sem citar nomes, o chefe do MPES afirmou que “ninguém está acima das instituições”. Eder também minimizou os ataques que visam causar um “atrito entre nós [Judiciário e Ministério Público]”. Ele também fez uma menção especial à Associação de Magistrados do Estado (Amages), que assumiu às vezes do Tribunal de Justiça, tanto na defesa da legalidade do auxílio-moradia de R$ 4,3 mil pagos a juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça quanto na ação apresentada pela entidade que permitiu a “pedalada fiscal” no relatório de gestão fiscal do TJES. “Saúdo a coragem e firmeza com que [a Amages] defende as instituições”, afirmou o procurador. Eder Pontes preferiu não comentar quem era o alvo de sua fala, porém, o contexto e o momento em que se deu a declaração é bem esclarecedor. O comentário acontece no dia seguinte ao ataque feito pelo governador Paulo Hartung a um dos chamados “penduricalhos legais” pagos aos togados. Durante o seminário da Lei Anticorrupção, promovido pelo jornal A Gazeta, o peemedebista afirmou que o benefício é concedido “sem critério”. Hartung classificou que o auxílio é “incompatível com a realidade do País”, e foi claro sobre o ônus da medida: “Não tem esse negócio que o governo paga a conta. Quem paga é a sociedade”. A fala de Hartung coincide com os movimentos para restringir o pagamento aos membros da Justiça que façam realmente jus ao benefício, já que hoje o auxílio é pago a todos os membros do TJES, Ministério Público e conselheiros do Tribunal de Contas que requerem. Tramita na Assembleia Legislativa uma proposta de emenda constitucional (PEC 10/2015), de autoria do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que restringe o pagamento aos membros que necessitem da indenização e atendam a todos os requisitos legais – seria o tal “critério” sugerido por Hartung. A matéria está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Na última segunda-feira (6), o relator Marcelo Santos (PMDB) se manifestou pela inconstitucionalidade do texto. A votação foi adiada após o pedido de vista da deputada Janete de Sá (PMN). A PEC deve retornar na próxima sessão do colegiado no dia 19. O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindijudiciário) também se manifestou contra o benefício. A categoria que está em greve cobra isonomia de tratamento da administração do tribunal em relação aos magistrados.

08/10/2015 / 0 Comments
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Sinfônica do ES se apresenta no Centro Cultural Sesc Glória

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Nos próximos dias 14 e 17, a Orquestra Sinfônica do Estado do Espírito Santo (OSES), sob a regência de seu Maestro Adjunto, Leonardo David, dará prosseguimento à sua temporada 2015 com mais duas apresentações. Excepcionalmente as apresentações acontecerão no Centro Cultural Sesc Glória, Centro de Vitória, na quarta (14), às 20h; e no sábado (17), às 16h. Os ingressos, já disponíveis para venda, estão a preços populares por R$2,00 (inteira) e R$1,00 (meia).   O programa será aberto por uma obra do compositor brasileiro Francisco Braga, Episódio Sinfônico, notadamente influenciada pelo compositor alemão Richard Wagner. Na sequência, a Oses apresentará, pela primeira vez, a Sinfonia n.º 4, do compositor austríaco Gustav Mahler. Trata-se de uma obra escrita entre 1900 e 1901 e que utiliza, no seu final, uma voz de soprano. O texto cantado descreve a visão que uma criança tem do paraíso.   O destaque será para a participação da consagrada solista Rosana Lamosa. O público e a crítica reconhecem Rosana como uma das mais importantes sopranos brasileiras. É artista frequente nos principais palcos de ópera do Brasil, atuando como protagonista nos mais famosos títulos e em estreias mundiais.    Serviço   O espetáculo O Universo Mahler: A Vida Celeste, será na quarta (17), às 20h, no Centro Cultural SESC Glória – avenida Jerônimo Monteiro, 428, Centro de Vitória. Já no sábado (17) a apresentação será às 16h. Os ingressos estão a preços populares por R$2,00 (inteira) e R$1,00 (meia).

08/10/2015 / 0 Comments
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