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Século Diário

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Bingo!

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Sem mais nada que fazer de interessante na vida, June joga bingo. A voz monótona cantando pedras aleatórias soa como música para seus ouvidos solitários: 22 – dois patinhos na lagoa… 33 – a idade de Cristo… ah, o que mais inventam? De repente a pessoa a seu lado grita, “Bingo!” e lá se vai mais uma chance de felicidade. Faltando um número, apenas. Mas a decepção dura pouco, que a graça está no jogo – ganhar ou perder não importa. Número 10, craque de bola… 11, casa de bronze… Ao redor, outros solitários, também  aposentados, inventam um jeito de enganar o tempo e a vida. Entre um número e outro, o marcador joga no ar sua cultura de almanaque, “As cartelas de bingo foram inventadas por Edwin Lowe, de Nova Iorque, com a ajuda de um professor de matemática”. E a cantilena continua – número 58 – primeira copa… 18, a idade adulta… Oito, violão sem braço…. Ninguém naquele clube de bairro, enchendo o tempo enquanto o dia seguinte não chega, está interessado em saber quem inventou o quê.  “Diz a lenda que Leffler ficou louco depois de criar 6 mil combinações de cartelas sem repetição”. O bingo era jogado na Itália em 1530, chamado Loto da Itália, ainda jogado até hoje.  Mas ainda em 1800, os alemães usavam nas escolas cartelas semelhantes às do bingo, para ensinar tabuada de multiplicar. Número 50 – é penta! Os americanos gastam mais de US$ 90 milhões por semana no bingo. A maior quantia já ganha em um jogo saiu para Christine Bradfield, uma avó inglesa: Um milhão e cem mil libras esterlinas. Ao contrário dos outros jogos, no bingo 96% dos jogadores constantes ganham alguma coisa, pelo menos uma vez.  Ao contrário também da ideia de que os jogadores de bingo são idosos, a maioria está abaixo dos 35 anos, e as mulheres jogam mais: 80%.  Mais solitárias que os homens? Em 1996 o bingo chegou na internet, sem as bolas. Em 2010, foram gastos US$ 240 milhões nos jogos on-line, a metade na Inglaterra, onde o jogo é mais popular: três milhões de jogadores por dia. Como no jogo tradicional, no bingo on-line os jogadores interagem e socializam via internet – 47% dos jogadores revelaram ter feito amizades graças ao jogo. Os estudiosos garantem que o bingo alivia o estresse e melhora as habilidades cognitivas dos jogadores. June ouve as informações, mas os dados não combinam com sua realidade, pois joga há 15 anos no mesmo clube e jamais ganhou um só jogo ou fez uma única amizade. Nem as pessoas a seu redor têm menos de 35 anos. E como tudo na vida é volátil, June mudou para o jogo online.  Em duas semanas ganhou duas vezes, e já fez amizade com três inglesas,  também aposentadas. Sem gastar gasolina e os pneus do carro.

07/10/2015 / 0 Comments
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Um estranho no ninho

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  Muita gente estranhou a filiação repentina do delegado Fabiano Contarato ao PSDB. A ala mais progressista do partido, não só se surpreendeu como reprovou a encomenda imposta pelo governador Paulo Hartung (PMDB) e entregue ao partido pelas mãos do vice César Colnago. Curiosamente, o anúncio foi feito após o deputado federal Max Filho, que é hoje um dos principais articuladores do partido no Estado, para não dizer o principal, percebeu que o tucano Sérgio Majeski estava se desgarrando do ninho — o deputado estadual já havia manifestado sua insatisfação com o partido e não descartava migrar para a Rede. Acolhido por Max, o deputado parece ter se convencido que ainda pode almejar voos mais altos no PSDB. Quem não gostou da notícia foi Hartung, que identifica o deputado — crítico contumaz do governo — como ameaça. Restou a Hartung impor Contarato para tentar neutralizar Majeski.    Contarato já não é mais aquele O problema é que o Contarato que se filiou ao PSDB não é mais aquele que surgiu na eleição passada na condição de representante mais fiel da voz das ruas. O cidadão correto, exemplar, incorruptível, capaz de fazer a “nova política”, porém, desapareceu junto com a misteriosa renúncia ao Senado, até hoje não esclarecida, e que deixou “viúvos” milhares de eleitores.     Mesma matriz Apesar da ascensão (meteórica) e queda (também meteórica) do delegado, Hartung tenta ressuscitar o “antigo” Contarato, que tem matriz semelhante à de Majeski, no sentido de identidade com as novas demandas das ruas. Hartung teme que Majeski continue crescendo e que fique maior que Luiz Paulo Vellozo Lucas — candidato natural do PSDB à prefeitura de Vitória.    Projeto nacional Como a prioridade do PSDB nacional é preparar em 2016 o caminho para a disputa presidencial, as decisões do partido podem ser bastante práticas. Se lá na frente Sérgio Majeski mostrar mais musculatura que Luiz Paulo para disputar a prefeitura de Vitória, pode pesar na conta o projeto nacional do partido, que é eleger o maior número de prefeitos, sobretudo nas capitais. A esperança de Hartung é fortalecer Contarato dentro do PSDB para pôr o delegado, no mínimo, em pé de igualdade com o deputado, no caso do nome de Luiz Paulo ser preterido.   Não entregou os pontos Falando em sucessão em Vitória, quem não vai entregar os pontos tão cedo é o deputado estadual Amaro Neto. Mesmo refém do PPS, com Luciano Rezende com a chave do cativeiro nas mãos, o apresentador do Balanço Geral segue matutando um plano de fuga para encarar seu “carcereiro” na disputa à prefeitura da Capital.   Desintegra Vitória Há tempos não se via tanta rejeição a um novo projeto. As mudanças no sistema de transporte público da Capital foram muito mal recebidas pela população. Nas ruas, os usuários já apelidaram o novo sistema de “Desintegra Vitória”.    Desintegra Vitória II A insatisfação da população com o novo sistema repercutiu nas redes sociais. Os usuários postaram mensagens na página do prefeito Luciano Rezende (PPS) no Facebook, dizendo que a mudança foi para pior. “Estamos indignados com os cortes das linhas do bairro Ilha do Príncipe. Tínhamos duas linhas, 031 que passava pela Beira-Mar e 101 que passava pela Avenida Vitória, agora só temos o 042…”, queixou-se um internauta.   Senhor Morte No início da reunião para leitura e aprovação da CPI do pó preto, no início da tarde desta quarta (7), na Assembleia, um popular vestido de esqueleto e máscara (foto à esq.) — talvez seja aquele mesmo personagem “vestido de morte” que participou dos protestos em Vitória no início do ano contra o pó preto — ocupou as primeiras cadeiras do plenário como forma de protesto. Logo que perceberam a presença do “Senhor Morte”, houve uma correria entre os funcionários da Casa. Primeiro pediram que ele se retirasse, com a justificativa de que infringia o regulamento interno. Minutos depois, ele foi liberado.    Quem dá mais? A Secretaria de Saúde (Sesa) procura um novo imóvel para abrigar sua sede administrativa. Na gestão passada, a pasta deixou as instalações da Avenida Beira-Mar (próxima ao Álvares Cabral) para ocupar um prédio suntuoso na Enseada do Suá. Agora, a Sesa abriu uma nova chamada pública. A lista de exigências é extensa.   Coincidência? Um dia depois de o deputado estadual Marcelo Santos (PMDB) usar as redes sociais para dizer que a maioria das prefeituras desorganizou suas finanças por falta de gestão, o também deputado Da Vitória (PDT) resolveu tratar do assunto no Facebook. Só que em sentido contrário.   Segue…  Da Vitória afirma que os municípios estão endividados porque “competências da União e do Estado estão caindo no colo dos prefeitos, que não tiveram aumento de receita”. Presidente da comissão especial sobre o Pacto Federativo, o deputado cita a proposta e diz: “precisamos mudar o jogo”.   Campanha  A eleição é só em 2016, mas a campanha já começou. Tem capixaba na disputa pelo Parlamento Italiano. Trata-se de Thiago Roldi, que nasceu em Colatina, mas mora há 15 anos em Santa Teresa. Ele tem apoio do deputado federal Paulo Foletto (PSB). Mais de 40 mil capixabas de origem italiana estão aptos a votar.   140 toques Só há 2 saídas para Eduardo Cunha: uma a la Romário, outra a la Maluf. Ou prova sua inocência ou pede pra sair. (deputado federal Max Filho (PSDB), no Twitter)   PENSAMENTO: A raça humana exagera em tudo: seus heróis, seus inimigos, sua importância. Charles Bukowski   (Com Manaira Medeiros)

07/10/2015 / 0 Comments
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Portas fechadas

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A decisão do plenário da Assembleia dessa terça-feira (6) de abrir mão da prerrogativa de fazer as audiências públicas para discutir o Orçamento 2016 do Estado é mais uma prova de subordinação total da Casa ao Executivo. Os deputados tentando tirar do governo do Estado a ingerência nas decisões do Legislativo, assumiram a autoria da manobra, mas algumas falas mostram bem a quem interessa esse tipo de comportamento.    E o pior de tudo é tentar inverter a situação. Ou havia alguma mentira nas reuniões do ano passado ou há agora, porque as reuniões eram sempre comemoradas pela comissão de finanças, e com várias falas de lideranças locais das microrregiões, discutindo os pontos que lhes diziam respeito. Agora, os deputados vêm com essa história de que havia pouca procura. Não era isso que mostravam as fotos das reuniões do ano passado Estado adentro.    O que acontece é que ao finalizarem as consultas, os deputados pegavam todas aquelas propostas e jogavam na lata do lixo em vez de emendarem o Orçamento. E aí vem o presidente da Casa Theodorico Ferraço (DEM) dizer que os deputados têm suas limitações. Só se forem políticas, porque no caso do orçamento podem mexer na peça toda se quiserem.    O problema é que o governador Paulo Hartung ainda em seu primeiro mandato criou uma prática nociva com o legislativo de conceder migalhas para os deputados em forma de emendas individuais para que eles atendam uma outra base e não mexam no Orçamento, fazendo as alterações que a comunidade precisa.    Pior é deputado dizer que o governo já faz essas audiências para elaborar o Orçamento. Por favor, deputados, estão querendo enganar a quem? O orçamento tem de sair do jeito que o governador deseja, basta ver a manobra feita no início do ano para mexer no orçamento deixado pelo ex-governador Renato Casagrande.    Se não podem mexer, também não podem fiscalizar. A própria Assembleia vem abrindo mão dessas prerrogativas, a troco de quê é que não se sabe, porque contrapartida está cada vez menos compensatória. Mas em uma Casa em que o deputado pede senha do sistema de fiscalização e isso lhe é negado, não dá para esperar muita coisa.    Fragmentos:   1 – O deputado estadual Josias Da Vitória (PDT) assume a vice-presidência de assuntos legislativos da secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nesta quinta-feira (8), em João Pessoa, na Paraíba.   2 – Também nesta quinta, o deputado Marcelo Santos participa, em São Paulo, do Congresso Internacional Sustentável 2015. O evento está voltado para o anúncio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pela ONU, em setembro, e o resultado da Conferência das Partes da ONU de Mudança do Clima, a COP XXI, de Paris, em dezembro.   3 – Não bastasse a situação econômica gravíssima das prefeituras, agora vem a estiagem para colocar no colo dos prefeitos mais um desgaste. E para variar, o governo do Estado não sinaliza apoio. Os prefeitos estão sozinhos. 

07/10/2015 / 0 Comments
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Vale, Arcelor e Samarco devem compensar e reparar, imediatamente, danos ambientais e coletivos

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Foto: Leonardo Sá/ Porã As empresas Vale, ArcelorMittal e Samarco Mineração, investigadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto da Assembleia Legislativa, devem ser obrigadas, por meio de ações civis públicas, a compensar e reparar, imediatamente, os danos ambientais e coletivos que geram à população capixaba. Esta é uma das 23 recomendações do relatório aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (7) pelos deputados que integram a comissão. Além das poluidoras, o documento define atribuições do Estado, da própria Assembleia, e de órgãos da Justiça. A CPI chama à responsabilidade, para que seja consolidada essa exigência, os órgãos de fiscalização – Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) e Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) -, Ministérios Públicos Estadual (MPES) e Federal (MPF), e Defensoria Pública. As empresas devem indenizar os moradores e estabelecimentos das regiões impactadas, por despesas contínuas com a limpeza do pó preto e pintura de prédios, além dos gastos com tratamento de saúde. Essa compensação, no entanto, “não passa apenas pela questão financeira, mas com ações efetivas e solucionadoras dos problemas que afligem a população do Estado”. O resultado da investigação afirma que, comprovadamente, a Vale, Arcelor e Samarco violam o direito da coletividade a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, respectivamente na Grande Vitória e em Anchieta, sul do Estado. Não só as próprias empresas reconheceram que respondem pela poluição atmosférica durante os trabalhos da CPI, como as manifestações técnicas e documentação reunida pela comissão, diz o documento. “Esse passivo ambiental, indubitavelmente de responsabilidade dessas empresas, precisa ser cobrado”, afirma o relatório. A comissão concluiu que “nessas regiões, a população vive uma epidemia de doenças respiratórias e cardíacas, enormemente agravadas devido ao alto grau de poluição do ar”. A gravidade da situação e a extensa lista de doenças e problemas relacionada à inalação e exposição às partículas poluentes, reveladas pelos depoimentos médicos ouvidos na CPI, foram consideradas “estarrecedoras” pelos deputados. “Não resta dúvida de que a exposição da população capixaba a gravíssimas partículas poluidoras dispersas na atmosfera e no solo é um fato público, notório e que precisa ser urgentemente solucionado”. O relatório defende que a poluição do ar seja tratada como um problema de saúde pública. Os deputados criticam no documento os argumentos de que as empresas operam no Estado em acordo com a legislação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Para eles, além de inconsistentes, esses argumentos “representam verdadeira autorização para matar”. E ainda que “não se pode conceber que pessoas sofram, com gravíssimas consequências à saúde”. Acusando o poder público de negligência frente ao aumento da poluição, o relatório ressalta que não há nenhuma justificativa, seja ela de ordem econômica ou técnica, que isente os órgãos de fiscalização ambiental de suas ações ao longo de todos esses anos. Nem se considera aceitável, atualmente, com a forte mobilização popular na luta contra a poluição do ar, respostas como “meras proposições e discursos sem resultado efetivo”. O documento ressalta que “não se pode tolerar que empresas como a ArcelorMittal Tubarão S/A, Vale S/A e Samarco S/A não busquem permanentemente processos mais eficientes e limpos em relação às suas atividades, mormente quando se sabe que já dominam tais tecnologias, inclusive aplicando-as em plantas espalhadas em outros países”. Na ausência dos órgãos que têm competência para acionar as empresas judicialmente, a Assembleia Legislativa se propõe a fazer, por meio da Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo deputado Rafael Favato (PEN), que também presidiu os trabalhos da CPI do Pó Preto. “Caso os agentes poluidores insistam em não cumprir o que determina a Constituição Federal e as leis ambientais e continuarem a cometer infrações apuradas pela CPI, poderão ser enquadradas nas leis existentes e responderem pelos danos causados”, como garante a comissão, no relatório final de 81 páginas. Além de Favatto, a CPI é formada por Erick Musso (PP), vice-presidente; Dary Pagung (PRP), relator, e tem como membros efetivos Euclério Sampaio (PDT) e Gilsinho Lopes (PR). Euclério não compareceu à leitura e votação do relatório, sendo convocado o suplente, Almir Vieira (PRP). Assim como Euclério, os demais deputados da Casa se ausentaram da reunião que encerrou os trabalhos da CPI. Padrões OMS O relatório recomenda ainda a reformulação do Decreto Estadual nº 3463/2013, que define os padrões para a qualidade do ar em todo o Estado, considerados “no mínimo, tímidos” pela CPI. Os deputados afirmam que, assim como os limites estabelecidos pelo Conama, os do decreto estão muito acima dos máximos aceitáveis pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ideais para que não haja danos à saúde e ao meio ambiente. “É possível concluir, observando os números e diante do que conclama a população capixaba, que o governo errou, assim como o Conama na década de 90, ao estabelecer limites muito aquém do minimamente aceitável para que fosse assegurada a determinação da Constituição”. Além disso, diz o documento que o decreto tem vício de inconstitucionalidade formal, já que deveria ter sido objeto de projeto de lei e não de decreto regulamentar. Desta forma, propõe a CPI que o governo do Estado elabore um projeto de lei e encaminhe à Assembleia para “traçar novas metas mais rígidas e compatíveis com o que espera a população capixaba e regularizando o vácuo normativo ora apontado”. Este projeto, como garante o relatório, deverá adotar os critérios da OMS. Painéis Assim como ocorre com as placas indicativas de balneabilidade dispostas nas praias e site das prefeituras, o relatório recomenda ao governo que implante ao longo das principais vias e pontos de concentração de partículas, um sítio eletrônico específico com painéis de controle de qualidade de ar que disponham de informações, em tempo real, sobre as concentrações dos particulados e dos níveis de poluentes existentes na Grande Vitória e em outros pontos sensíveis no Estado. O objetivo é garantir o maior controle, fiscalização e acompanhamento pela população. Monitoramento Outra recomendação da CPI é o monitoramento constante da qualidade do ar e do leito marinho nas áreas adjacentes à Vale, ArcelorMittal e Samarco, “o que demonstrará com clareza o nível de

07/10/2015 / 0 Comments
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Ministério Público quer impedir reajuste da tarifa de água em Colatina

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O Ministério Público Estadual (MPES) protocolou, na última sexta-feira (2), uma ação civil pública com pedido de liminar pela suspensão do reajuste da tarifa de água, em coletas de efluentes e lixo no município de Colatina, na região norte capixaba. Na denúncia inicial (0013977-96.2015.8.08.0014), a promotoria pediu o ressarcimento dos clientes em dobro das quantias recebidas indevidamente dos consumidores na cobrança da tarifa de esgoto. De acordo com informações do MPES, a ação sustenta que a empresa concessionária, Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear), reajustou as tarifas sem tornar público o percentual com antecedência mínima de 30 dias, conforme prevê o artigo 39 da Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. No entendimento do órgão ministerial, os consumidores estão sendo indevidamente compelidos ao pagamento dos reajustes, porque a Sanear implementou no sistema de tarifação “novas categorias de consumo”, levando a um aumento real nas categorias pré-existentes, superior ao autorizado. Por conta disso, o MPES pretende encerrar as cobranças consideradas abusivas e para que a concessionária devolva aos consumidores o dobro da quantia que recebeu indevidamente, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Caso não haja o ressarcimento, em razão do grande número de consumidores atingidos, ou por falta de habilitação dos consumidores, o órgão ministerial requer que os valores apurados sejam recolhidos para o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. O processo foi distribuído para a Vara da Fazenda Pública do município. O pedido de liminar ainda não foi deliberado pelo juízo.

07/10/2015 / 0 Comments
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Após quatro meses, servidores da Ufes encerram greve

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Após mais de quatro meses, chegou ao fim a maior greve da história dos trabalhadores técnico-administrativos em Educação em todo o Brasil. A expectativa é de que a categoria retome suas atividades a partir desta quinta-feira (8), em todo o País. Nas negociações com o governo federal, os trabalhadores conquistaram 10,8% de reajuste salarial, parcelado em dois anos, e reajustes em auxílios (saúde, alimentação e pré-escolar), além de outros. Com isso, a partir desta quinta-feira, no Estado, a rotina dos servidores dos campi da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) – Goiabeiras, Alegre, São Mateus e Maruípe – volta à normalidade nos seus locais de atuação. O fim da greve na Ufes foi decidido pela assembleia geral unificada dos trabalhadores, realizada na manhã desta quarta-feira (7), na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes), no campus de Goiabeiras, em Vitória. A imensa maioria dos trabalhadores da Ufes aprovou a saída unificada, que foi uma orientação da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicos no Brasil (Fasubra). A Federação orientou que os seus sindicatos saíssem da greve, logo após conseguir a assinatura dos dois termos de acordo firmados nas negociações com o governo federal. Os dois termos de acordo foram assinados pelos representantes da diretoria da Fasubra e dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e da Educação (MEC), em reunião realizada no MPOG que terminou no início da noite dessa terça-feira (6). A greve da Fasubra teve início no dia 28 de maio e alcançou todas 67 universidades da base da federação em todo o País. Para o Comando de Greve do Sintufes, as conquistas salariais da greve não representam um reajuste digno que contemple as perdas inflacionárias. Mas, diante da situação financeira da categoria seria equivocado rejeitar o acordo. Além disso, o Comando entende que o ajuste fiscal do governo e a prioridade que o governo dá aos banqueiros colocou esse prazo limite para saída da greve. Outro ponto positivo é que o governo começou com proposta de reajuste em quatro anos, mas reduziu para dois diante do movimento grevista. Outra questão é que o governo se negava a falar em reajuste no step (variação da carreira), mas colocou isso na pauta no mês de setembro. Conquistas Os representantes da Fasubra, do MPOG e do MEC assinaram dois termos de acordo, na reunião dessa terça-feira, em Brasília. O termo de acordo nº 05/2015 garante reajuste salarial de 5,4% a partir de agosto de 2016. E outros 5% a partir de janeiro de 2017 – a soma dos dois percentuais é de 10,8%. Garante ainda reajuste no auxílio-alimentação, que passará de R$ 373 para R$ 458, em janeiro de 2016. O auxílio pré-escolar (para servidores com filhos até 6 anos) passa de R$ 74 para R$ 321, em janeiro de 2016. E os reajustes no plano de saúde variam de acordo com a faixa etária e a remuneração dos servidores. O termo garante ainda reajuste no step de 0,1% a partir de janeiro de 2017. Com isso, o step passa a ser de 3,9%. Esse valor incide sobre o vencimento básico do mês de janeiro com repercussão em fevereiro. Ele marca a diferença entre os padrões de vencimento do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). O termo ainda traz garantias pontuais relativas à carreira dos trabalhadores. Já o termo de reposição das atividades paralisadas em decorrência da greve traz considerações sobre a decisão liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho, que em junho de 2014 decidiu que o governo deveria apresentar, em até 10 dias, uma proposta concreta aos trabalhadores. A greve daquele ano chegou ao fim sem que o governo apresentasse uma proposta concreta. E, no início da greve deste ano, o ministro ratificou sua decisão liminar, cobrando que o governo abrisse negociação efetiva, declarando a greve legal. Além dessa consideração, o termo ainda destaca a autonomia universitária para versar sobre a questão da reposição do trabalho.

07/10/2015 / 0 Comments
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Sejus rescinde convênio com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados

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A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) rescindiu, unilateralmente, o convênio com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) para a implementação do método no Centro de Reintegração Social de Cachoeiro do Itapemirim, no sul do Estado. A rescisão pegou de surpresa aqueles que aguardavam a conclusão da tomada de contas instaurada para apurar supostas inconsistências detectadas no convênio. A tomada de contas foi instaurada em 27 de setembro e tem previsão de conclusão de 90 dias. A reportagem de Século Diário entrou em contato com a Sejus para obter detalhes sobre a rescisão, mas não houve resposta até o fechamento desta edição. Com isso, não é possível saber se há outra alternativa de cumprimento de pena em regime semiaberto no sul do Estado (a unidade é a única da região), se os internos que foram transferidos da unidade para Viana voltarão para Cachoeiro de Itapemirim ou mesmo se a secretaria pretende implementar outro método de ressocialização no Centro de Reintegração Social. Para o presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Homero Mafra, seria um retrocesso caso o Estado realmente tenha rompido com o modelo de ressocialização implementado pela Apac. Ele contou que o método é o único que respeita os direitos humanos e que há diversas denúncias de violações nas unidades do Estado. O Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública Estadual vai se reunir nesta quinta-feira (8) para debater a situação dos 87 internos da unidade que foram transferidos para Viana com a suspensão do convênio. Inicialmente, os detentos foram transferidos para a Penitenciária Estadual de Vila Velha IV (PEVV IV) em decorrência do fechamento da unidade da região sul, e posteriormente enviados para Viana. No habeas corpus coletivo impetrado pela Defensoria em favor dos internos, o órgão alegou que a unidade para a qual os internos foram enviados é inspirada no modelo Supermax americano, sem qualquer característica  de colônia agrícola ou industrial, como devem ser as unidades para cumprimento do regime semiaberto. No pedido de habeas corpus, a Defensoria pede o deferimento da prisão domiciliar em favor dos sentenciados que cumpriam pena no regime semiaberto anteriormente na Apac de Cachoeiro de Itapemirim, a fim de que seja garantido a eles o direito de aguardarem em prisão domiciliar o surgimento de vaga em estabelecimento adequado e compatível com o regime e em local próximo à residência de familiares. Suspensão O convênio com a Apac foi suspenso em 24 de agosto, resultando na inutilização da unidade prisional para a custódia de apenados. Além de aplicar o método a unidade era a única destinada ao cumprimento de pena no regime semiaberto o sul do Estado. A unidade é considerada uma das que menos registram casos de violações a direitos, já que se baseia numa proposta de atendimento mais humanizado. O modelo adotado pela Apac preza pela ressocialização do apenado e para a profissionalização dele através da realização de trabalhos e capacitação. No método da Apac, o próprio reeducando é responsável pela recuperação e recebe assistência médica, psicológica, espiritual e jurídica. A taxa de reincidência dos apenados da Apac é de 8,2%, enquanto a do País é de 80%. A decisão de fechar a Apac condiz com o histórico do governo Hartung, que ficou conhecido como “senhor das masmorras – em função das violações de direitos no sistema prisional que ocorreram em seus dois mandatos (2003 e 2010) à frente do governo. O descaso com a população prisional levou o sistema ao colapso e expôs o Espírito Santo, e sobretudo o Brasil, perante a comunidade internacionalmente. Hartung foi pressionado a construir novas unidades e acabou transformando a imposição num negócio que acabou sendo lucrativo para muita gente. O desinteresse do governo Hartung em investir no sistema é evidente e o fechamento da única unidade que promove a ressocialização de maneira comprovada em todo o País é a confirmação de que reintegrar internos do sistema prisional à sociedade não é prioridade do seu governo. As alegações da Sejus para o fechamento da Apac de Cachoeiro mostram que se trata de problemas de gestão, contornáveis sem que fosse necessário o fechamento. Principalmente diante do histórico deste governo. O método Apac é o que existe de mais avançado em termos de ressocialização, além de ser mais barato perto do modelo adotado atualmente no Estado, que são as prisões em estilo Supermax. A OAB-ES também se manifestou contra o fechamento da Apac em Cachoeiro de Itapemirim, na ocasião da suspensão do convênio, ressaltando que, caso existissem irregularidades no convênio, elas precisavam ser apuradas e os responsáveis punidos. No entanto, esta punição deve ser feita na esfera administrativa e judicial e nunca na extinção do projeto, com a transferência de quase cem presos para um sistema que já está superlotado. Em uma reunião com o vice-govenador, César Colnago (PSDB), e com o secretário de Estado da Justiça, Eugênio Coutinho Ricas, o presidente da OAB-ES, Homero Mafra, disse que o governo do Estado não tem nenhum respeito pela pessoa do preso nem pelos direitos humanos. “O fato de a intervenção ser tecnicamente mais difícil de ser implementada não justifica”, afirmou Homero Mafra. “Então vamos buscar a solução mais fácil que é transferir os presos, porque presos não falam e não tem que fale por eles”.

07/10/2015 / 0 Comments
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Reinaldo Centoducatte é reeleito reitor da Ufes

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Com apenas 492 votos a mais, os candidatos da Chapa 3, os professores Reinaldo Centoducatte  e Ethel Maciel, atuais reitor e vice-reitora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), venceram as eleições para a reitoria. Reinaldo e Ethel superaram os professores Gláucia Abreu e Sávio Queiroz, da Chapa 1. As duas chapas se enfrentaram no segundo turno, que ocorreu nesta terça (6). O resultado foi anunciado nesta quarta-feira (7).   Como previsto, não foi uma reeleição fácil para o atual reitor. No segundo turno, o candidato da Chapa 2, professor Marcel Olivier, anunciou apoio à Chapa 1. foi vencedor, por exemplo, entre os servidores. Os números refletem a custosa vitória de Reinaldo: foram 50,1% dos votos contra 47,1%.   A Chapa 3 obteve 5.159 votos, enquanto a Chapa 1 conseguiu 4.667 votos – o que dá uma diferença de 492 votos. Reinaldo foi superior entre os estudantes (3.778 votos contra 3.255) e os professores (707 contra 504). Mas perdeu entre os servidores (908 contra 664), justamente a categoria em que Marcel Oliver superou os concorrentes no primeiro turno.    A eleição da Ufes foi marcada por uma profunda descrença do corpo discente com as propostas dos concorrentes à reitoria. Nenhum dos três conseguiu conquistar a atenção dos estudantes. Não apresentaram ideias que contemplassem a pauta dos alunos, como no caso da assistência estudantil. No dia das votações, não faltaram estudantes manifestando a falta de representatividade dos candidatos.    Esta eleição seguiu o modelo de voto paritário, o que poderia animar a classe estudantil ao comparecimento às urnas. O voto discente, no entanto, pode ter feito a diferença para Reinaldo no segundo turno: foram 1.373 votos discentes a mais que no primeiro turno. O número de votos brancos e nulos dos estudantes não é expressivo: 37 e 78, respectivamente.    A quantidade de professores e servidores que foram às urnas se manteve estável nos dois turnos.   O pleito também foi marcado pela compressão do calendário eleitoral. Nos corredores da universidade, o fato foi apontado como uma manobra articulada por Centoducatte para desfavorecer os concorrentes. O período de campanha que antecedeu o primeiro turno teve apenas duas semanas. Foi uma campanha fria e a frieza do primeiro turno se repetiu no segundo turno.

07/10/2015 / 0 Comments
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TJES confirma arquivamento de denúncia contra ex-diretor-geral do DER

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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) confirmou o arquivamento de uma ação de improbidade contra o ex-diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), Eduardo Antônio Mannato Gimenes, por supostas irregularidades nas obras de rodovia em Atílio Vivácqua, na região sul capixaba. No julgamento realizado no último dia 22, o colegiado negou o recurso do Ministério Público Estadual (MPES), confirmando a sentença do juízo de 1º grau que afastou a existência de prejuízo ao erário ou fraude na contratação de reforma no ano de 2005. De acordo com o acórdão publicado nesta quarta-feira (7), o relator do caso, desembargador substituto, Marcos Assef do Vale Depes, afastou a tese da ocorrência de uma “emergência fabricada” no episódio. Para o togado, o laudo pericial, a prova testemunhal e as fotografias evidenciam que a rodovia ES-489 foi seriamente danificada pelas chuvas que assolaram o município na época. O relator também concordou com o procedimento adotado pelo ex-diretor, que contratou sem licitação a empresa (A Madeira Indústria e Comércio Ltda) em função da proximidade do canteiro de obras da empreiteira e o local de realização das obras. “Os parâmetros para a seleção da empresa contratada diretamente foram objetivos, pois o administrador público pautou sua escolha no fato de que a logística de transporte de pessoal e de equipamentos para o município de Atílio Vivácqua seria facilitada pela disponibilidade desses em localidade situada próxima ao local de realização das obras emergenciais, bem como na notória capacidade técnica da apelada na execução do objeto contratual, visto que esta possuía diversos contratos firmados com a autarquia estadual”, avaliou. O desembargador substituto também afastou a ocorrência de prejuízo ao erário, fato que caracterizaria o episódio como um ato ímprobo: “A ausência de procedimento licitatório não acarretou lesão ao erário, na medida em que o valor do contrato de empreitada emergencial foi fixado em observância à Tabela de Preços do DER-ES, o que permite a verificação da razoabilidade do preço desembolsado […] Ademais, a qualidade dos serviços prestados pela empresa apelada clarificam a inexistência de prejuízo, uma vez que após a obra não houve a necessidade de novas intervenções”. Também figuravam no processo (0009756-16.2010.8.08.0024) os sócios da empreiteira (Américo Dessaune Madeira e Vânia Faria Madeira), também absolvidos da acusação de improbidade. A denúncia inicial havia sido julgada improcedente em maio de 2014 pela juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, porém, o arquivamento dependia do reexame do tribunal. Com o julgamento do colegiado, o processo será arquivado em definitivo.

07/10/2015 / 0 Comments
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Santuzza defende mudança e aposta em apoio do pai na disputa pela OAB-ES

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Com o slogan de “Muda OAB”, a presidente da Associação dos Procuradores do Estado, Santuzza da Costa Pereira, registrou, na tarde desta quarta-feira (7), a chapa encabeçada por ela na disputa pelo comando da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). A procuradora defende uma mudança na postura de Ordem e espera uma eleição com “debate de conceitos”. Santuzza lamentou a baixa de última hora com a retirada de apoio do grupo do advogado André Luiz Moreira, mas confia no apoio de seu pai, o ex-presidente da Ordem, Agesandro da Costa Pereira (foto capa). Sobre as principais propostas de sua chapa, Santuzza indica a necessidade de uma mudança de postura da entidade, assumindo uma posição de protagonismo dentro dos grandes debates da sociedade e em proteção da cidadania. Ela também mirou no seu principal adversário, o atual presidente Homero Junger Mafra, que se lançou na disputa do terceiro mandato consecutivo após a desistência de Luciano Machado. “Sou da época do fio do bigode, onde a palavra contava. Não estou discutindo mandato, mas palavra”, disse, em resposta as declarações de Mafra no lançamento de sua candidatura, na última segunda-feira (5). Em relação ao anúncio feito pelo advogado André Moreira, que retirou seu apoio à procuradora por quebra de compromissos, Santuzza minimizou o incidente. “Não acredito que houve um racha, infelizmente não podemos estar juntos, mas o doutor André é valoroso. Levantou grandes bandeiras dentro da Ordem, como na defesa dos direitos humanos e na causa dos jovens advogados. Lamentamos que ele não vai estar do nosso lado, mas acredito que mesmo assim vai contribuir com a nossa candidatura”, afirmou. Por outro lado, a candidata destacou a adesão de outros advogados em sua chapa, em especial, dos ex-presidentes Agesandro da Costa Pereira, que posou para fotos com a filha, e Antônio Augusto Genelhu. Santuzza enfatizou a importância da disputa nas subseções – além da Diretoria, as subseções vão escolher seus novos dirigentes: “Para se chegar à vitória é preciso trabalhar o interior. Temos o apoio de três presidentes de subseções e teremos candidatos em todas as disputas. Destaco o apoio do meu pai, que é uma figura muito querida no interior por todo trabalho que fez pela Ordem”. O registro formal da candidatura, no protocolo da sede da OAB-ES, foi acompanhado por integrantes da chapa principal, candidatos nas subseções e apoiadores, que fizeram frente ao número de pessoas presentes no registro da chapa de Mafra. Entre os apoiadores de Santuzza estão figuras historicamente ligadas ao governador Paulo Hartung (PMDB), como o ex-secretário de Segurança Pública e ex-procurador da República, Henrique Herkenhoff, e a ex-procuradora-geral do Estado, Cristiane Mendonça. Também estavam presente advogados ligados às grandes bancas do Estado, como o jurista Flávio Cheim Jorge. A chapa “Muda OAB” também é composta pelos advogados Jovacy Peter Filho, vice-presidente; Tárek Moysés Moussallem, secretário-geral; Gilmar Zumack, secretário-geral adjunto; José Arcino Fiorot Junior, diretor tesoureiro; e Felipe Osório dos Santos; presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caaes). Sobre a composição dos cargos de direção e demais postos em disputa, Santuzza resumiu: “A nossa chapa une a experiência e inovação”.

07/10/2015 / 0 Comments
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