Skip to content

Século Diário

Portal de Notícias

Supremo declara legalidade do modelo das audiências de custódia

Sem categoria

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de votos, na sessão dessa quinta-feira (20), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 5240) contra a norma do Tribunal de Justiça de São Paulo, que instituiu o modelo de audiências de custódia, quando o detido é ouvido por um juiz logo após o flagrante. Durante o julgamento, o defensor público-geral do Espírito Santo, Leonardo Oggioni Cavalcanti de Miranda, defendeu o modelo que foi adotado também no Estado. Em sua sustentação oral, o defensor apresentou os resultados práticos desde a implementação das audiências de custódia no sistema prisional capixaba. O Espírito Santo foi o segundo estado a adotar o procedimento e, em três meses, realizou mais de 1.600 apresentações de custodiados. Na metade dos casos, as prisões foram convertidas em preventivas e o restante dos detidos pôde responder ao processo em liberdade. A Defensoria Pública da União (DPU) também saiu em defesa deste tipo de audiências. Para o defensor federal, Antônio Ezequiel Barbosa, a medida teve “caráter revolucionário e histórico” no processo penal brasileiro. Esses argumentos convenceram os ministros da corte, que rechaçaram a tese da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil), autora do questionamento sobre a norma paulista. Para o relator do caso, ministro Luiz Fux, o provimento questionado não regulou normas de Direito nem interferiu na competência de outros Poderes, na medida em que apenas promoveu atos de autogestão do tribunal, estipulando comandos de mera organização administrativa interna. Luiz Fux afirmou que a realização das audiências de custódia – que em sua opinião deveriam ser chamadas de “audiências de apresentação” –, tem se revelado extremamente eficiente como forma de dar efetividade a um direito básico do preso, impedindo prisões ilegais e desnecessárias, com reflexo positivo direto no problema da superpopulação carcerária. O relator foi acompanhado pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que promove uma campanha no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em defesa da realização das audiências de custódia. Ele ressaltou que o Brasil é o quarto país que mais prende pessoas no mundo, ficando atrás dos Estados Unidos, China e Rússia. As audiências já estão sendo realizadas em 12 unidades da Federação e, segundo o ministro Lewandowski, até o final do ano, ocorrerão em todo o País. Ficou vencido na votação o ministro Marco Aurélio, que preliminarmente extinguia a ação por entender que a norma em análise não poderia ser questionada por meio de ADI e, no mérito, julgava procedente o pedido. Na ação de inconstitucionalidade, a Adepol-Brasil defendia que este tipo de audiência seria uma inovação no ordenamento jurídico paulista, não prevista no Código de Processo Penal (CPP), que somente poderia ter sido criada por lei federal e jamais por intermédio de um provimento autônomo. Para a entidade, o poder de legislar sobre a matéria seria exclusivo do Congresso Nacional. Além disso, segundo a entidade, a norma repercutiu diretamente nos interesses institucionais dos delegados de polícia.

21/08/2015 / 0 Comments
read more
11052014_eder_pontes_gustav_20200308-144319_1.jpg

Grupo especial do Ministério Público vai garantir escolta a membros sob ameaça

Sem categoria

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPES), vai atuar na proteção pessoal e dos familiares de promotores e procuradores de Justiça em situação de risco. A medida foi instituída pelo Ato nº 004, do procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, publicado no Diário Oficial dessa quinta-feira (20). O órgão especial, que atua em ações de combate à corrupção, também vai atuar na avaliação de risco, atividade de escolta no local de trabalho e residência dos membros, além da inspeção ambiental em busca de escutas ilegais. De acordo com a norma, os membros que se sentirem ameaçados poderão acionar a Procuradoria Geral de Justiça ou diretamente o Gaeco, que se reportará à administração do MPES. O ato também autoriza o grupo especial a efetuar o levantamento de dados e informações até mesmo em outros órgãos de segurança e inteligência. A “polícia do MPES” poderá ainda prestar “proteção pessoal imediata ao ameaçado” nos casos considerados urgentes. Em contrapartida, os membros que tiverem sob proteção pessoal deverão acatar as restrições definidas pela coordenação, com o objetivo de evitar a “exposição desnecessária”, informar os dados da agenda pessoal com antecedência para “avaliação do risco e da conveniência da manutenção do compromisso”, comunicar qualquer ato hostil – que deverá ser registrado em boletim de ocorrência policial –, atentar para as normas de trânsito durante os deslocamentos, e orientar os familiares quanto ao cumprimento das recomendações da equipe de segurança. Segundo o ato, a decisão pela concessão, modificação ou retirada da medida de segurança pessoal será sempre do chefe do MPES. A retirada da proteção poderá ser solicitada a qualquer tempo por meio de solicitação formal do protegido ou por determinação do procurador-geral de Justiça. Todos os casos deverão ser comunicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que estabeleceu em outubro de 2014 as regras gerais para a proteção pessoal de membros do Ministério Público e de seus familiares diante de situação de risco decorrente do exercício da função.

21/08/2015 / 0 Comments
read more

Juízes capixabas terão que encaminhar melhores sentenças para eleição de desembargador

Sem categoria

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) publicou, nesta sexta-feira (21), os editais para o preenchimento das duas vagas abertas de desembargadores na Corte. No texto, o presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, abriu o prazo de cinco dias para inscrição dos juízes estaduais interessados nas vagas, que serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade. Os editais pedem que os concorrentes encaminhem à corte uma cópia das dez melhores sentenças/prolatadas por eles. Com a eleição do juiz Arthur José Neiva de Almeida nesta quinta-feira (20), duas cadeiras no Tribunal Pleno permanecem em aberto, em virtude da aposentadoria dos desembargadores Carlos Roberto Mignone e Paulo Roberto Luppi. O tribunal não tem previsão de quando os novos desembargadores serão eleitos em virtude das limitações orçamentárias da corte – apenas no que se refere aos gastos com pessoal. Entretanto, a publicação dos editais já abre a disputa pelas vagas que deverão ser as últimas no prazo de cinco anos, devido à possibilidade de extensão da PEC da Bengala, que amplia a idade limite de 70 para 75 anos aos tribunais estaduais. Na disputa por merecimento, todos os juízes estaduais que fazem parte do quinto da magistratura – relação dos trinta juízes mais antigos – podem se inscrever. A escolha segue a Resolução nº 106, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece critérios objetivos para aferição da produtividade e desempenho dos magistrados, justificando o envio das “melhores sentenças”. No entanto, a votação por merecimento acaba levando em consideração também a predileção dos desembargadores. Como ocorre em todas as eleições, os meios jurídicos apontam o favoritismo de alguns candidatos, levando em consideração as votações anteriores. Entre os nomes citados estão: Jorge Henrique Valle dos Santos, Marianne Judice de Mattos, Heloisa Cariello e Fábio Brasil Nery – estes dois últimos atuaram com a Presidência do TJES. Já a disputa por antiguidade deve confirmar a promoção da juíza Elisabeth Lordes, que agora é a togada mais antiga na classe. A expectativa é de que ela não enfrente a mesma resistência dos últimos nomes promovidos por este critério – antes de Arthur Neiva, foram eleitos Robson Luiz Albanez e Paulo Luppi. Aparecem, na sequência, Cristóvão de Souza Pimenta, Rachel Durão Correia Lima, Maria Cristina de Souza Ferreira, Júlio César Costa de Oliveira, Raimundo Siqueira Ribeiro, Débora Maria Ambos Correa da Silva e Jaime Ferreira Abreu.

21/08/2015 / 0 Comments
read more
210815_grafiasintangiveis_vitornogueira.jpg

Exposição Grafias Intangíveis, de Vitor Nogueira, apresenta o litoral visto de cima

Sem categoria

  “Sempre compreendo o que faço depois que já fiz. O que sempre faço nem seja uma aplicação de estudos. É sempre uma descoberta. Não é nada procurado. É achado mesmo”, poema do cuiabano Manoel Barros em sua poesia intitulada Pintura. O trecho é citado pelo fotógrafo Vitor Nogueira para explicar também seu processo de criação, já que foi assim que nasceu sua mais nova exposição, Grafias Intangíveis, sem pretensões, sem um objetivo assertivo na cabeça, apenas nasceu.    Grafias Intangíveis é uma mostra de 15 fotografias de Vitor Nogueira que será lançada na próxima quinta-feira (27), às 19h, na OÁ Galeria, em Consolação, Vitória. Por lá, o público irá se deparar com a poesia de fotos aéreas que retratam o litoral. Foram cerca de 50 horas, no total, em que Vitor pendurou-se por equipamentos de segurança de uma aeronave para fotografar o mar, a areia e os detalhes que pairavam sob elas.    “As fotos retratam a temática da solidão, pois mesmo em ambientes amplos, paisagens grandes, eu recortei ali detalhes que dizem muito. A exposição é construída em cima de três pilares, a solidão, a incógnita e a surpresa. De início observa-se o mar, a extensão da areia e um detalhe que soa como uma incógnita, até você descobrir o que ele realmente é. Daí vem a surpresa”, conta Vitor Nogueira.     Os detalhes dos quais ele fala são pessoas em tamanhos minúsculos, sombrinhas fincadas na areia, barcos, pessoas deitadas tomando banho de sol. “Tem uma foto em que freiras estão se banhando no mar; outra em que um pai brinca de bola com o filho”, destaca ele sobre a poesia que encontrou e ainda encontra em cada uma das 15 fotografias que formam a exposição e que, antes mesmo de estrear, já encantou pessoas. Uma delas, o escritor Caê Guimarães.    Caê foi convidado pelo fotógrafo para escrever sobre a exposição; retratar a partir das letras o que aquelas fotos diziam sentimentalmente para ele. “O Caê fez um texto maravilhoso, com versos lindos, e o título de Grafias Intangíveis. Gostei tanto daquilo que surrupiei o título do poema dele para a própria exposição”, recorda Vitor em risos. Foi assim que a exposição foi batizada, por um acaso.    Grafias Intangíveis é o trabalho que Vitor conta ter iniciado para ele mesmo, como um agrado pessoal, sem um objetivo claro e pontual. “A única clareza na fase de fotografar foi fazer algo diferente, pois quem tira fotos aéreas tende a retratar os ambientes de forma ampla, já eu quis recortar isso e mostrar não só a paisagem, mas os detalhes presentes nas beiras das praias”, acrescenta.   A mostra ficará aberta de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, até o dia 26 de setembro, com entrada livre.     Serviço A abertura da mostra Grafias Intangíveis, do fotógrafo Vitor Nogueira, com textos de Caê Guimarães, será realizada na próxima quinta-feira (27), às 19h, na OÁ Galeria – Rua Aprígio de Freitas, 240 A, Consolação, Vitória. A entrada é livre.

21/08/2015 / 0 Comments
read more
01012015_hartung_casagrande_leo_20200308-144319_1.jpg

Articulações palacianas geram incerteza sobre contas de Casagrande

Sem categoria

As contas do ex-governador Renato Casagrande (PSB), aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCES), sequer chegaram à Assembleia, mas já correm nos bastidores os comentários sobre uma possível movimentação palaciana com a base aliada para a rejeição das contas. Essa seria mais uma manobra do governador Paulo Hartung para desidratar seu principal adversário político, evitando um confronto futuro.   Essa batalha para tirar Casagrande do jogo político começou ainda antes do processo eleitoral, em março de 2014, com a divulgação de um relatório assinado pelos hoje secretários Ana Paula Véscovi (Fazenda) e Haroldo Rocha (Educação)   O relatório afirmava que o governo Casagrande havia perdido o controle das finanças e projetava um déficit fiscal resultante do que seria a má gestão do governo do socialista.    Ainda no período de transição, a equipe do peemedebista conseguiu suspender na Assembleia a votação do orçamento 2015, a alegação era de que a peça enviada pelo socialista seria “fictícia”. O governo que ainda não havia tomado posse articulou uma nova peça, enviada em janeiro. Pelo novo texto, o valor do orçamento caiu de R$ 17,37 bilhões para R$ 16,02 bilhões, uma redução de 7,8% na previsão de receitas.   Na área de educação, a batalha foi pela escola em tempo integral. O governo Casagrande deixou em funcionamento 16 escolas nesse sistema, que foram transformadas em escolas de meio período no início do governo. Isso serviria para dar visibilidade ao projeto de vitrine do governador Paulo Hartung, o Escola Viva, que começou a funcionar no mês passado no Estado.   A equipe econômica de Hartung defendia desde o início do governo que o Estado saiu de uma média de R$ 1,04 bilhão de investimentos com recursos do Tesouro entre 2005 e 2012 para apenas R$ 274 milhões nos dois últimos anos de gestão Casagrande.   Outra batalha ocorreu discussão sobre os empenhos. O secretário de Transparência, Marcelo Zenkner, também pintou um quadro bem desfavorável ao governo anterior. Ele afirmou que foram identificados R$ 295,96 milhões em pagamentos sem empenho. Os principais problemas estariam na Saúde (R$ 154,95 milhões), Desenvolvimento Urbano (R$ 91,06 milhões), Justiça (R$ 11,01 milhões), Transportes e Obras Públicas (R$ 10,38 milhões) e encargos da Fazenda Estadual (R$ 8,72 milhões).    Uma série de sindicâncias foi aberta em secretarias e órgãos para tentar comprovar as afirmações do secretário. Mas após três levantamentos que não encontraram o rombo anunciado – no Idurb, na Secretaria de Agricultura e na Casa Militar –, a divulgação dos resultados das sindicâncias foi suspensa.    Esse parece ser o viés escolhido pelo governo atual para complicar a vida política de Casagrande. Com a aprovação das contas do governador no Tribunal de Contas, a manobra palaciana passa pela criação de uma CPI na Assembleias, a dos empenhos, criada pelo novo aliado de Hartung, o deputado Euclério Sampaio (PDT) – um dos principais articuladores da tentativa de rejeição das contas de Casagrande relativas a 2013, no final do ano passado – para construir o cenário propício para a rejeição das contas.    Nessa quarta-feira (19), o secretário de Transparência esteve na CPI e voltou a denunciar a existência de gastos sem a devida reserva orçamentária no ano passado. Segundo Zenkner, as despesas sem empenho ultrapassaram R$ 276,3 milhões. Os novos números são inferiores aos divulgados pelo próprio secretário em fevereiro. Naquela ocasião, Zenkner apontou um total de R$ 295 milhões.   Esses seriam os elementos necessários para criar as condições de a base governista defender a rejeição das contas do socialista. Uma vez tendo as contas rejeitadas, Casagrande seria enquadrado na Lei Ficha-Limpa e poderia ficar fora das disputas eleitorais por oito anos – embora apenas a rejeição do colegiado não seja suficiente para tirar o agente político do pleito que pode recorrer à Justiça Eleitoral. Assim, Hartung recorre a um expediente já conhecido em sua trajetória política: resolver a questão eleitoral bem antes do início do pleito, com a eliminação de seus adversários do jogo político. 

21/08/2015 / 0 Comments
read more

Voto pela descriminalização pode ser medida embrionária na ‘guerra às drogas???’

Sem categoria

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, relator da do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral reconhecida, votou pela inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que define como crime a porte de drogas para uso pessoal em sessão do Plenário da corte nesta quinta-feira (20). O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Edson Facchin, por isso, ainda não há previsão para a retomada do julgamento. O relatório do ministro pode ser uma medida – ainda que embrionária – contra a “guerra às drogas”, que criminaliza o usuário e agrava os problemas sociais em vez de remediá-los. Para o ministro, a criminalização estigmatiza o usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos. Gilmar Mendes também destacou que se trata de uma punição desproporcional do usuário, ineficaz no combate às drogas, além de infligir o direito constitucional à personalidade. O julgamento se refere a um interno do sistema prisional de São Paulo que foi flagrado com três gramas de maconha na cela. O voto, o relator destacou que a descriminalização do uso não é equivalente à legalização ou liberação da droga. Ela apenas estabelece que o usuário não incorre em dano coletivo, uma vez  que não se pode imputar a ele os malefícios coletivos decorrentes da atividade ilícita, já que os efeitos estão muito afastados da conduta em si do usuário. Gilmar Mendes também apontou, no voto, que a criminalização do uso de drogas acaba por interferir no direito de construção da personalidade do indivíduo, que passa a ser estigmatizado como criminoso por uma conduta que diz respeito somente a ele.

21/08/2015 / 0 Comments
read more
210815_ghm_divulgacao.jpg

Mostra expõe trabalhos de oficinas acessíveis da Homero Massena

Sem categoria

Durante dois meses, e sempre aos sábados, a Galeria Homero Massena, no Centro de Vitória, realizou uma série de oficinas voltadas para crianças e pessoas com deficiência auditiva, visual e motora, como parte da ação educativa da exposição Impressões do Acervo, já encerrada. O resultado desses trabalhos poderá ser conferido na Galeria com a mostra Educativo I Interativo, que ficará em exposição a partir da próxima quarta-feira (26) até o dia 4 de setembro.   Desde 2013 a Galeria Homero Massena desenvolve atividades para pessoas com deficiência e crianças em suas exposições. A proposta é promover momentos de interação com a arte contemporânea, seja por meio de visitas mediadas para grupos, oficinas de gravura e desenho, ou mostras da produção artística. As atividades, além de estimular a participação desses grupos nos projetos culturais, mostram o potencial criativo dos apreciadores e participantes que frequentam a Galeria Homero Massena.   Após a abertura da mostra, no dia seguinte (27), das 14h às 17h, o local promove uma roda de conversa com a participação do artista plástico Thiago Arruda, instrutor de gravura, e demais parceiros da ação educativa da Galeria Homero Massena. O encontro é aberto a educadores da rede pública de ensino com interesse em inclusão e acessibilidade.   A ação educativa da Galeria Homero Massena que resulta nessa exposição tem parcerias como o Centro Cultural Sesc Glória, o Instituto Luiz Braille do Espírito Santo, o Projeto de Tradução, Interpretação e Mediação em Libras nos Espaços de Arte e Cultura na Cidade de Vitória (Proex/Ufes) e o Centro de Atendimento ao Surdo (CAS Vitória).    Serviço   – A mostra Educativo I Interativo, composta por Trabalhos da Produção Gráfica da Ação Educativa da GHM, será aberta no dia 26 de agosto e fica em exposição até o dia 4 de setembro, na Galeria Homero Massena – Rua Pedro Palácios, 99, Cidade Alta, Centro de Vitória. As visitas podem ser feitas das 9h às 18h, de segunda a sexta; e aos sábados das 13h às 18h. A entrada é livre.   – A Roda de Conversa com o instrutor de gravura Thiago Arruda será realizada no próximo dia 27 de agosto, das 14 às 17h, também com entrada franca.

21/08/2015 / 0 Comments
read more
21082015Neto_Leo.jpg

Prefeito não espera novidade em Baixo Guandu em 2016

Sem categoria

O prefeito de Baixo Guandu, na região noroeste do Estado, Neto Barros (PCdoB), é um dos poucos gestores no Estado que vão terminar o primeiro mandato com um retrospecto positivo para disputar a reeleição em 2016. Os resultados do seu governo têm agradado a população.    Mesmo assim, ele não se sente empolgado com o pleito e admite: se encontrasse alguém para fazer o trabalho de continuidade, com honestidade e compromisso com a população, até aceitaria conversar. Mas como não acredita que o pleito trará nomes novos, vai para a disputa para garantir os avanços da administração.    Mesmo demonstrando às vezes certo desânimo, ele fala com empolgação do trabalho para a atração de investimentos para a cidade o que deve garantir a diversificação da economia. Também destaca as melhorias no conjunto de obras e de serviços prestados à população durante sua gestão.    Em entrevista a Século Diário, que vai ao ar neste sábado (22), Neto Barros fala sobre os avanços de sua administração até aqui. Primeiro prefeito do PCdoB eleito no Espírito Santo, ele fala também sobre a dificuldade de vencer a campanha anticomunista no município na eleição de 2012.    Sobre a atuação do PCdoB no Estado, ele destaca o crescimento do partido, com um prefeito e 12 vereadores. Namy Chequer chegou recentemente à presidência da Câmara de Vitória. Avanços que ele considera importante, mas não superam a dificuldade de atrair novas lideranças para a política.    A rejeição da população à classe e os mal-intencionados do meio favorecem essa  posição do eleitor, agravada com a crise política que se estabeleceu no enfrentamento de governo e oposição em nível nacional. Tudo isso reflete para ele em todas as instâncias de poder e vai ser muito difícil para os candidatos irem às ruas e pedir votos na eleição de 2016 em um ambiente tão hostil. 

21/08/2015 / 0 Comments
read more

Debandada à vista

Sem categoria

Se depender do governador Paulo Hartung (PMDB), o PSB perderá todos os prefeitos que tem hoje no Estado. E o número não é de se jogar fora: 22 ao todo. A tática em curso pelo governador já não é mais segredo no mercado político. Ele trabalha para deixar seu adversário, Renato Casagrande (PSB), com uma mão na frente outra atrás na disputa de 2016. Pelo menos, no que diz respeito à questão partidária. Nesses municípios, é forte o assédio de Hartung para esvaziar o partido comandado por Casagrande, e o êxito depende apenas do tempo. Como são cidades em sua maioria pequenas e sem qualquer autonomia financeira, os prefeitos não têm outra saída que não aceitar o jogo de Hartung. Sabem que dependem exclusivamente do dinheiro do governo estadual para sobreviver. A estratégia, além de impedir que Casagrande crave a marca PSB no pleito do próximo ano, ainda fragiliza a imagem do ex-governador. Que liderança política é esta, que não controla sequer seus prefeitos? Já rodou Na Serra, principal município administrado pelo PSB hoje, o prefeito Audifax Barcelos já está com os dois pés para fora do partido. Vai ser a estrela da Rede Sustentabilidade no Estado, partido idealizado pela ex-ministra Marina Silva. Moeda de troca Não à toa, olha o que foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (20). Hartung abriu suplementação que retira R$ 60 milhões que deveriam ser destinados a “melhorias no transporte metropolitano coletivo”, para injetar no programa Caminhos do Campo, cujas obras paradas têm sido alvos constantes de críticas de Casagrande. Com essa bolada, o governador vai fazer festa dos aliados em ano de eleição. Direção Notícias de Linhares, norte do Estado, apontam que o prefeito Nozinho Correa não só assinou sua ficha no PP para tentar consolidar seu projeto de reeleição, como já teria escolhido seu marqueteiro: Sandro Penna. Se Nozinho não for o cabeça de chapa, optando por apoiar o vereador Miltinho Colega (PSDB), nada muda. Penna continuará na condução da campanha. Direção II Com gestão que passou longe de atender à expectativa dos moradores de Linhares, Nozinho, pelo visto, dará trabalho. Na última eleição, Penna atuou na campanha de Neucimar Fraga (PSD) ao Senado, já em 2012, na disputa pela prefeitura de Cachoeiro, com Glauber Coelho (morreu no ano passado em acidente automobilístico). Não levou nenhuma das duas. De olho Não é novidade que as CPIs da Assembleia estão bombando e têm audiência garantida na TV Ales. Mas logo nessa quinta-feira (19), a reunião da tão falada Comissão dos Empenhos, com o secretário de Estado da Transparência, Marcelo Zernkner, não foi transmitida. E não foi para dar lugar a outra CPI ou qualquer coisa parecida. Na hora da reunião, a TV Ales resolveu reprisar programas antigos e sem relevância. Esquisito, hein! Demorou O Tribunal de Contas do Estado começou a abrir a gaveta dos processos de prestação de contas parados no órgão. Na próxima terça-feira (25), julgará as relativas ao ano de 2008, período da presidência do atual deputado estadual Guerino Zanon (PMDB). O relator é o conselheiro Sérgio Aboudib. Debate O vereador de Vitória, Reinaldo Bolão (PT), disse que entraria na polêmica do aplicativo Uber, e entrou. Ele convoca para audiência pública na próxima quarta-feira (26), na Câmara. Ao contrário da maioria dos vereadores, que votaram contra o sistema de transporte de passageiros em carros particulares, antes mesmo de aportar na Capital, Bolão defende a regulamentação. Está certo. Bandeira A campanha de estudantes nas redes sociais virou indicação do deputado Sérgio Majeski (PSDB) ao governo do Estado. Ele pede ampliação do prazo de duração do curso preparatório Pré-Enem. A reivindicação tomou o Facebook do governador nesta semana, com direito a hashtag e cobranças. Mas..ninguém da equipe de Hartung se deu ao trabalho de responder. Nas redes “Mancha escura em Camburi é material orgânico: com certeza é material orgânico – vulgo merda!”. (Juntos SOS – Espírito Santo Ambiental – no Facebook). PENSAMENTO: “A necessidade quebra todas as leis”. Curtis L. Johnson

20/08/2015 / 0 Comments
read more

Abaixo de Deus, nós é que botamos pra quebrar!’

Sem categoria

A audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), na manhã desta quarta-feira (19), com o ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fabiano Silveira, teve como principal alvo as queixas à Justiça estadual. Os advogados reclamaram dos abusos cometidos por juízes e da falta de estrutura do Judiciário, que dificulta o trabalho da advocacia e prejudica a população.    Na audiência, estavam os representantes de todos os tribunais federais regionais, mas o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Sérgio Bizzotto, não deu as caras ou tampouco se preocupou em enviar um representante para ouvir as críticas dos advogados. O ouvidor do CNJ lamentou a ausência do TJES, mesmo porque, as críticas, em sua maioria, eram destinadas à Justiça estadual.    Para justificar a ausência, o TJES soltou uma nota com uma explicação estapafúrdia – era melhor se calar. Como a audiência foi uma solicitação da OAB, o tribunal “entendeu que não havia necessidade de participação de um representante”. Os desembargadores dos tribunais federais que marcaram presença, na interpretação do TJES, é que devem ser um tanto enxeridos.    Ora, seria mais honesto assumir que o TJES está pouco se importando com as queixas da advocacia capixaba. Afinal, a Corte se basta e não precisa dar explicações a ninguém.    A ausência confirma a arrogância do tribunal e torna a frase do desembargador Josenider Varejão (falecido em 2011), a partir de escutas feitas na operação Naufrágio – maior escândalo do Judiciário capixaba -, atualíssima. “Sem falsa modéstia, isso aí, abaixo de Deus, nós é que botamos pra quebrar”. A fala do desembargador, acusado na Naufrágio por venda de sentenças, comemorava o resultado favorável de uma decisão.    Hoje, quase sete anos depois de o escândalo vir à tona, o tribunal tenta, aos poucos, refazer sua imagem para mostrar à sociedade que as denúncias de venda de sentença, nepotismo e fraudes em concurso públicos são coisas do passado. Pode ser. Mas a “cultura da arrogância” continua viva na Corte mais alta do Estado.     A ausência na audiência pública trouxe para o presente a imagem de que o TJES continua acima do bem e do mal. Não por acaso, a audiência pública dessa quarta-feira lembrou muito a de 2009. Na ocasião, sob o impacto da Naufrágio, os advogados também denunciaram os abusos cometidos pelo Judiciário.    A propósito, alguns desses advogados que seis anos atrás formalizaram denúncias no CNJ sobre abusos, passaram a ser perseguidos por esses magistrados: Caso de Marcos Dessaune, Karla Pinto, Luzia Neide Curto, entre outros que sofreram represália dos magistrados denunciados. Além de responderem a processos na Justiça, esses advogados tiveram suas carreiras profissionais prejudicadas e continuam lutando contra verdadeiros clãs que se instalaram no Judiciário capixaba. Clãs que ainda se consideram suseranos desse grande feudo encravado na Enseada do Suá, conhecido também como Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

20/08/2015 / 0 Comments
read more

Paginação dos conteúdos

Anterior 1 … 3.135 3.136 3.137 … 4.870 Seguinte
Royal Elementor Kit Theme by WP Royal.