O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) aprovou nesta quinta-feira (20) a indicação do juiz Arthur José Neiva de Almeida ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade. A escolha por 14 votos favoráveis contra seis votos pela rejeição à progressão de carreira nem de longe reflete a via-crúcis enfrentada pelo magistrado, que completou 25 anos de carreira no Judiciário. Desde a primeira tentativa, em fevereiro de 2012, até a votação pela promoção, o novo desembargador participou de três eleições (abrindo mão de participar de outra), em que enfrentou a desconfiança de futuros colegas e foi alvo de várias acusações. Durante a sessão desta quinta-feira, o juiz Arthur Neiva – que estava ladeado pela esposa, os dois filhos e o seu advogado – também foi alvo de críticas devido ao fato de responder a um procedimento disciplinar por suposto excesso de prazo em processos, além de eventual favoritismo a uma banca de advocacia. No entanto, o grande fator para a mudança de entendimento da maioria dos atuais desembargadores foi o parecer do subprocurador-geral de Justiça, Josemar Moreira, que pediu o arquivamento de um procedimento investigatório aberto contra o juiz por falta de provas. Essa manifestação do Ministério Público Estadual (MPES) foi a base do voto do desembargador Adalto Dias Tristão, decano da corte, que abriu a votação em plenário. Diferentemente dos dois julgamentos anteriores, em que abriu o placar desfavorável a Arthur Neiva, o desembargador defendeu a aprovação do nome do juiz mais antigo. “Não existe uma simples presunção de inocência. Ao reverso, há uma quase certeza absoluta de inocência”, cravou Adalto, citando o parecer ministerial. O decano citou ainda a demora na conclusão das investigações contra o candidato, deflagradas pela corte em outubro de 2013. “Se o próprio Ministério Público pugna pelo arquivamento não há como olvidar o reflexo da manifestação no procedimento administrativo disciplinar (PAD). Uma nova rejeição provocará um dano irreversível com a aprovação da PEC [da Bengala] – aprovada no Congresso Nacional e cujos efeitos devem ser estendidos aos magistrados estaduais em breve –, ressaltando que o mesmo perdeu três oportunidades, sendo rejeitado em duas e na outra sequer requereu [a participação]”, pontuou. Para o desembargador Adalto, a inviabilização da progressão de carreira é muito mais grave do que o resultado em si das investigações contra o juiz. “Se tivesse sido punido, seria menos doloroso do que já passou aqui nesta sala de audiência deste tribunal”, lembrou. Essa mesma linha de argumentação foi seguida pelos próximos votantes, no caso, os ex-presidentes do TJES, desembargadores Manoel Alves Rabelo e Pedro Valls Feu Rosa, este último que sustentou “não existir qualquer base jurídica para que seja impedida a promoção”. Na sequência, os desembargadores Sérgio Luiz Teixeira Gama e Carlos Henrique Rios do Amaral, que inauguraram a divergência e foram contrários à indicação do nome de Arthur Neiva para a vaga. O primeiro classificou a promoção como “precipitada”, enquanto não ocorrer o desfecho do PAD. Já o desembargador Amaral – que investigou o caso na época em que era corregedor-geral de Justiça – fugiu do aspecto jurídico e avaliou que o “deslize moral” cometido pelo juiz seria imprescritível, em alusão à discussão sobre o arquivamento ou não das investigações por conta da prescrição (quando o Estado perde a capacidade de punir): “Se o juiz federal Sérgio Moro tivesse cometido algum deslize, ele teria o apoio maciço da população, do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir a prisão de pessoas ricas?”. Em seguida, os desembargadores Ney Batista Coutinho, José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Carlos Simões Fonseca, Dair José Bregunce, Telêmaco Antunes de Abreu Filho, Janete Vargas Simões, Robson Luiz Albanez, Wallace Pandolpho Kiffer, Fernando Zardini Antônio, além do presidente do tribunal, Sérgio Bizzotto, votaram a favor da promoção. Em meio aos votos deste grupo, o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho se declarou impedido, enquanto Fábio Clem de Oliveira, Willian Silva, Eliana Junqueira Munhós Ferreira e Fernando Estevam Bravim Ruy foram contrários à promoção. Se os votos favoráveis seguiram a mesma linha de argumentação, esses últimos votos contrários foram os mais contundentes e provocaram certo constrangimento entre os desembargadores. Willian Silva insinuou que o julgamento seria uma “sessão teatral”, pelo fato de estarem presentes apenas 21 dos 27 desembargadores da corte – os desembargadores Álvaro Bourguignon, Annibal de Rezende Lima, Samuel Meira Brasil Junior, Jorge do Nascimento Viana e Ewerton Schwab Pinto Junior estão de férias e William Couto Gonçalves está de licença médica. Neste momento, ele foi interrompido por Fábio Clem, que explicou que a contagem do quórum para rejeição da indicação [de dois terços dos votantes] leva em consideração a íntegra dos membros ativos. Desta forma, a rejeição do nome de Arthur Neiva necessitaria de 18 votos, ou seja, a promoção já estava decidida naquele ponto (William Silva foi o 13º votante, quando o placar já era de nove votos favoráveis contra três votos contrários). Ainda assim, o magistrado continuou a tecer duras críticas ao futuro colega e os atuais integrantes do Pleno. “A situação aqui não é semelhante ao caso do desembargador Robson Albanez [que teve a indicação rejeitada uma vez e foi promovido apesar de ter sido denunciado na Operação Naufrágio, cuja denúncia criminal ainda não foi apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça]. A prescrição [da punibilidade] não limpa a imagem de ninguém. […] A fiscalização da sociedade é muito maior quando se está próxima, no juízo de 1º grau, sendo que o conceito que existe ainda está manchado”, sustentou William Silva, que recomendou a Neiva “paciência para reconstrução de sua reputação”. Ainda em seu pronunciamento, William Silva mencionou a Naufrágio e questionou a posição dos desembargadores mais antigos: “Nós perdemos a memória ou ela é curta?”, cutucou os colegas, mencionado o fato do ex-presidente da corte, desembargador aposentado Frederico Guilherme Pimentel, “ter saído algemado do tribunal”. O desembargador chegou a sugerir abrir mão de seu cargo na corte, mas no final decidiu apenas rejeitar a promoção. Mesmo caminho traçado pela desembargadora Eliana Munhós, que disse “respeitar a decisão da maioria, embora não compreendesse
Ato em defesa do governo Dilma reúne cerca de 300 pessoas no Centro de Vitória
O ato em defesa do governo Dilma Rousseff realizado nesta quinta-feira (20) em Vitória reuniu cerca de 300 pessoas na Praça Costa Pereira, no Centro da Capital. Com bandeiras, faixas e cartazes, muitos manifestantes se vestiram com o tradicional “vermelho do PT” para gritar o “Fica Dilma”. Os manifestantes tremulavam bandeiras em defesa da democracia. A organização do protesto preferiu evitar o rótulo de manifesto em defesa do PT e sim da democracia, mas a identificação com o governo Dilma foi inevitável. O ato, que aconteceu em cerca de 20 capitais, é promovido por diversos movimentos sindicais, sociais e partidos para reivindicar a defensiva conservadora e a democracia. Na verdade o ato é uma resposta ao protesto pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), realizado no último domingo (16), e que reuniu mais de 800 mil pessoas em várias capitais do Pais. Em Vitória, o ato “Fora Dilma” reuniu cerca de 40 mil na Praça do Papa. O protesto desta quinta-feira se concentrou a partir das 16 horas e o movimento ganhou corpo no início da noite. Mesmo com um racha de última hora na organização do ato, o clima foi tranquilo e a adesão das entidades aconteceu. Na pauta da manifestação, a estratégia era de tentar poupar o governo federal de cobrança como reformas políticas e econômicas, taxação de grandes fortunas e a cobrança de reformas trabalhistas. O caso do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), que foi denunciado pelo procurador-geral, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento na Lava Jato, também ganhou destaque no protesto. A retirada de pauta de temas conservadores no Congresso também foi repercutida nas ruas.
Após confirmar presença da cantora Roberta Sá, Viradão Vitoria convoca coletivos para reunião
O Viradão Vitória está próximo da data de realização, que será entre 12 e 13 de setembro. O projeto vai levar ao Centro de Vitória 24 horas seguidas de atividades culturais, apresentações músicais, cinema, teatro, dança, entre outras atrações. Além das apresentações culturais, o Viradão também irá contar com um mercado para exposição e venda de artesanatos e trabalhos artísticos diversos, o Mercado da Virada. Para afinar o projeto, a Secretaria de Cultura de Vitória (Semc) convoca os coletivos culturais que produzem, prioritariamente, no Centro Histórico para uma reunião nesta sexta-feira (21), às 14h30, no auditório da Semc, na rua treze de maio, Centro. O objetivo do encontro é potencializar os coletivos e produtores que contribuem para revitalizar o Centro, além de contribuir para o fomento e a produção cultural de Vitória. As atrações locais do Viradão Vitória terão seleção por meio de edital. Os projetos contemplados serão premiados por suas atividades artísticas e culturais. As inscrições do edital seguem abertas até o próximo dia 25 e o evento faz parte das comemorações de 464 anos do aniversário de Vitória. Atração Nacional Um dos grandes nomes da nova safra da MPB, Roberta Sá (foto a esq) é a atração confirmada até então na programação da segunda edição do Viradão Vitória. A cantora vai emplacar sucessos já conhecidos, além das músicas do seu mais recente trabalho, o albúm Delírio, no palco da praça Oito, no Centro. Em 2014, as atrações nacionais do Viradão Vitória se resumiram à cantora Céu, que apresentou-se na varanda da Casa Lab. Infinitas, no Centro; e também o cantor Zeca Baleiro, que fez show na praça Oito. As apresentações foram todas gratuitas e, nesse ano, permanecem na mesma lógica. Serviço – A Reunião da Semc com os coletivos culturais do Centro de Vitória será realizada nessa sexta-feira (21), às 14h30, no auditório da Semc – rua Treze de Maio, 47, 5º andar, Centro de Vitória. A entrada é livre. – A segunda edição do Viradão Vitória será realizada nos dias 12 e 13 de setembro, no Centro de Vitória. As inscrições de projetos culturais para compor a programação do evento estão abertas até o próximo dia 25. Mais informações no site da Prefeitura de Vitória.
TCU encontra irregularidades em obras de saneamento no Estado
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria em obras de saneamento básico em cinco municípios capixabas: Itaguaçu, Rio Bananal, Guaçuí, Governador Lindenberg e Alegre. O montante fiscalizado atingiu aproximadamente R$ 10 milhões e encontrou irregularidades nos processos. São obras decorrentes de convênios entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as respectivas prefeituras. O objetivo foi verificar a regularidade na supervisão realizada pela Funasa e a tempestividade na entrega das obras, assim como avaliar a integração entre rede de tratamento de água e esgoto. Entre as irregularidades encontradas estão a restrição à competitividade da licitação, impropriedade na execução do convênio, atrasos em obras, ausência de cadastramento de contrato no Sistema Integrado de Administração de Serviços e Gerais (SIASG) e obras paralisadas sem providências para retomada. O TCU identificou possível restrição à competitividade na licitação para contratação das obras em Rio Bananal, pois o edital delimitava um único dia para o período de visitação técnica por parte dos concorrentes. Segundo jurisprudência do TCU, isso pode afastar a participação de eventuais empresas interessadas na licitação. Nos municípios de Governador Lindenberg e Rio Bananal, foram verificadas impropriedades na execução dos convênios, a exemplo de considerável lapso temporal entre a data de aprovação do projeto básico pela Superintendência Estadual da Funasa no Espírito Santo (Suest/ES) e a liberação das primeiras parcelas dos recursos. A fiscalização também detectou atrasos nas obras de Rio Bananal, Alegre e Itaguaçu. Além disso, não há registro, no Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), dos dados referentes à execução física e financeira das obras de Itaguaçu, em Rio Bananal e Guaçuí. Ainda em Guaçuí, assim como em Governador Lindenberg, as obras encontram-se paralisadas, sem terem sido tomadas providências para a retomada. O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, comentou que, caso a Funasa não consiga a retomada das obras, deve avaliar a utilidade da parcela executada e impugnar a fração ou a totalidade dos recursos repassados que não tenham gerado utilidade. O Tribunal notificou as prefeituras municipais e a Funasa a respeito dos problemas encontrados e ainda determinou à Funasa que, no prazo de 180 dias, retome as obras nos municípios de Governador Lindenberg e Guaçuí.
Bancos se recusam a assinar compromisso pela manutenção dos empregos
Na primeira rodada de negociação da Campanha Nacional Unificada 2015 dos bancários, os bancos se recusaram a assumir compromisso para a manutenção dos empregos no setor. Um dos focos da campanha é o fim da terceirização e a garantia dos postos de trabalho. As mobilizações da categoria em todo o País devem ser intensificadas diante da ameaça de terceirização e do crescimento dos correspondentes bancários. Além das propostas econômicas, os bancários também pleiteiam o fim da rotatividade, o combate à terceirização, inclusive via correspondentes bancários, e a criação de um grupo de trabalho para discutir a automação. Atualmente, a realidade dos bancos é de alta rotatividade, com crescente número de demissões e ampliação dos correspondentes bancários. Ainda assim, as instituições se recusam a garantir a manutenção destes postos de trabalho. Além disso, com os altos lucros dos bancos, não há motivos para mais demissões no setor. O lucro líquido dos cinco maiores bancos atuantes no Brasil (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú-Unibanco e Santander), nos três primeiros meses do ano, atingiu a marca de R$ 16,3 bilhões, com crescimento de 21,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Os principais itens do balanço desses bancos comprovam o sólido desempenho do setor. As receitas com prestação de serviços e tarifas bancarias cresceram 12% atingindo o valor de R$ 27 bilhões. Neste primeiro semestre, os balanços já divulgados (Itaú, Bradesco, Santander e BB) somaram R$ 29,8 bilhões, crescimento de 20% em relação a mesmo período do ano passado. Para os empregos, no entanto, curva descendente: 5.004 postos a menos em 2014 e 2.795 no primeiro semestre de 2015.
Confira os filmes em cartaz
Em O último ato, o cineasta Al Pacino dá Simon Axler, um famoso ator de teatro que, após sofrer um acidente numa peça teatral, acorda sem o dom de atuar que carregava antes. Axler é um profissional reconhecido que, diante da situação, desenvolve depressão. Greta Gerwig, atriz conhecida pela bela atuação no filme Frances Há, entra na trama para viver Pegeen – a filha de um casal amigos de Axler – que sempre foi fã do ator. Os dois, mesmo com uma gritante diferença de idade, envolvem-se num relacionamento conturbado e um tanto irônico. Em meio a isso, a trama ainda destaca uma outra personagem, Sybil, com atuação de Nina Arianda, que destaca a insanidade de cada personagem ao desenvolver uma espécie de relacionamento com Pegeen também. O último ato chama atenção pelos diálogos bem construídos e, claro, a atuação de dois grandes atores, como Al Pacino e Greta. O fime acaba de estrear no Cine Jardins, em Jardim da Penha, Vitória, com sessão diária às 21h15. Sexo, Amor e terapia (Tu veux ou tu veux pas , 2014, França, 87 minutos, 16 anos) Comédia Romântica. Direção de Tonie Marshall. Com Patrick Bruel e Sophie Marceau. Esta comédia mostra um encontro inesperado entre Judith, uma mulher que vive abertamente a sua sexualidade mantendo casos com diversos homens e Lambert, um viciado em sexo que tenta justamente pensar em outra coisa e conter os seus desejos. Mas quando Judith passa a trabalhar como assistente no consultório de Lambert, a situação não vai ficar muito fácil para nenhum dos dois. – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 1. 19h15 (LEG) Linda de Morrer (2015, Brasil, 81 minutos, 10 ano) Comédia. Direção de Cris D´Amato. Com Glória Pires, Antonia Morais e Emílio Dantas. A cirurgiã plástica Paula (Glória Pires) aplica em si mesma uma fórmula experimental para eliminar celulites e morre. Com a ajuda de um amigo psicólogo/médium, ela volta à Terra e tenta evitar que a gananciosa sócia coloque o nocivo produto no mercado. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 2. 13h50. 16h20. 18h40. 21h00 (NAC). Sala 4. 17h10. 19h30. 21h50 (NAC) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 1. 15h00. 16h50. 18h50. 20h50 (NAC). Sala 3. 13h00. 17h10. 21h20 (NAC) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 4. 14h50. 16h30. 18h10. 19h50. 21h30 (2D NAC) Que Mal eu fiz a Deus (Qu'est-ce qu'on a fait au Bom Dieu?, 2014, França, 97 minutos, 14 anos) Comédia. Direção de Philippe de Chauveron. Com Ary Abittan e Chantal Lauby. O casal Verneuils tem quatro filhas. Católicos, conservadores e um pouco preconceituosos, eles não ficaram muito felizes quando três de suas filhas se casaram com homens de diferentes nacionalidades e religiões. Quando a quarta anuncia o seu casamento com um católico, o casal fica nas nuvens e toda a família vai se reunir. Mas logo eles vão descobrir que nem tudo é do jeito que eles querem. – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h05 (LEG) Sangue Ruim (Mauvais Sang, 1986, França/Suíça , 116 minutos, 14 anos) Ficção Científica. Direção de Leos Carax. Com Michel Piccoli, Juliette Binoche e Denis Lavant. Uma epidemia se espalha pelo país, transmitida através do sexo sem compromisso. Um remédio foi desenvolvido, mas é inacessível. Marc, um jovem cheio de dívidas, é contratado para roubar a fórmula do governo. – Cine Metrópolis: Sala única. 20h (LEG) [sexta, sábado, domingo e segunda] Exorcistas do Vaticano (The Vatican Tapes, 2015, EUA, 91 minutos, 14 anos) Terror. Direção de Mark Neveldine. Com Michael Peña, Kathleen Robertson, Dijmon Hounsou e Dougray Scott. Angela Holmes, de 27 anos, acidentalmente corta seu dedo e vai parar na emergência, quando a infecção do ferimento faz com que ela comece a agir de forma estranha e assombrosamente começa a causar ferimentos graves e até mortes nas pessoas ao seu redor. O Padre Lozano examina a moça e acredita que ela está possuída. Ao tentar exorcisar o demônio, o Vaticano descobre que a força satânica em Angela é mais forte do que eles imaginavam. – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 6. 15h10. 17h10. 19h10 (DUB) A Dama Dourada (Woman in Gold, 2015, Reino Unido/EUA, 110 minutos, 14 anos) Drama. Direção de Simon Curtis. Com Helen Mirren e Ryan Reynolds. Década de 1980. Maria Altmann (Helen Mirren) é uma judia sobrevivente da Segunda Guerra Mundial que decide processar o governo austríaco para recuperar o quadro “Woman in Gold”, de Gustav Klimt – retrato de sua tia que foi roubado pelos nazistas durante a ocupação. Ela conta com a ajuda de um jovem advogado, inexperiente e idealista (Ryan Reynolds). – Cine Jardins – Shopping Jardins: Sala 2. 19h05 (LEG) O ciúme (La jalousie, França, 2013, 77 minutos, 12 anos) Drama. Direção de Philippe Garrel. Com Louis Garrel, Anna Mouglalis e Rebecca Covenant. Um homem vive com uma mulher em um apartamento e seus dias decorrem de forma atribulada. Ele precisa lidar com sua filha Charlotte, cuja mãe ele abandonou. – Cine Metrópolis: Sala única. 17h (LEG) [quinta, sexta, segunda, terça e quarta] Missão Impossível Nação – Secreta (Mission: Impossible – Rogue Nation, 2015, EUA, 131 minutos, 14 anos). Ação. Direção de Christopher McQuarrie. Com Tom Cruise, Jeremy Renner e Rebecca Ferguson. Ethan Hunt (Tom Cruise) descobre que o famoso Sindicato é real, e está tentando destruir o IMF. Mas como combater uma nação secreta, tão treinada e equipada quanto eles mesmos? O agente especial tem que contar com toda a ajuda disponível, incluindo de pessoas não muito confiáveis. – Cinemark – Shopping Vitória: Sala 5. 16h00. 19h00. 22h00 (DUB). Sala 6. 14h20. 17h30. 20h30 (LEG) – Kinoplex – Shopping Praia da Costa: Sala 7. 13h00. 15h40. 18h20. 21h00 (DUB). Sala 2. 14h40. 17h40. 20h30 (LEG) – Cinemagic – Shopping Norte Sul: Sala 2. 14h00. 19h00 (2D DUB). Sala 2. 16h30. 21h30 (2D LEG) Gemma Bovary – A vida imita a arte (Gemma Bovery, 2014, França,
Mãe de vítima executada por PM busca na Justiça reparação do Estado
A mãe de Pedro Nacort, Maria das Graças Nascimento Nacort, ingressou com ação requerendo do Estado uma indenização pela morte do filho, que foi assassinado em junho de 1999, com 20 tiros, pelo ex-policial militar Erivelto de Souza Pereira (conhecido como “Diabo Loiro”), que estava em serviço no momento da execução. O ex-PM foi condenado pelo Tribunal do Júri de Vitória em novembro de 2011 a 18 anos de prisão e à perda da patente de soldado pelo crime. Por conta dos recursos em instâncias superiores, Erivelto só foi preso no Quartel do Comando Geral (QCG) em 2014, depois da baixa definitiva do processo. No entanto, ele foi expulso da corporação somente em julho deste ano. No processo, que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, Maria das Graças alega que no processo penal ficou evidenciado que o policial, então em serviço, foi o autor dos disparos que resultaram na morte de Pedro Nacort. Por isso, estão presentes neste fato os elementos que configuram a responsabilidade civil objetiva do poder público, que são fato administrativo, dano e nexo causal. A ação também destaca que, apesar de o evento criminoso ter ocorrido em 1990, não há prescrição, já que o prazo passa a correr a partir do trânsito em julgado da sentença condenatória. Além da indenização, a ação também requer pensão mensal desde a data do crime, a título de reparação de danos. O crime Pedro, na época do crime aos 26 anos de idade, morava com a mãe num apartamento na rua Sete de Setembro, no Centro de Vitória. Era flanelinha, tinha disritmia cardíaca e tomava remédios controlados. A mãe dedicava-lhe intensos cuidados por conta da doença. Maria das Graças já alertava o filho para que tivesse cuidado com a polícia, que costumava fazer abordagens violentas no Centro. No dia do assassinato, Pedro saiu de casa pouco depois da meia-noite para comprar cigarros e não voltou. Maria das Graças ouviu seguidos estampidos que pensou serem fogos de artifício. Cerca de 15 minutos depois, policiais a chamaram pelo interfone do prédio para reconhecer o corpo do filho, atingido com 22 tiros, oito deles no rosto. Maria das Graças, na sua luta incansável por justiça, investigou, reuniu provas e acabou descobrindo o envolvimento de uma mulher com quem Pedro havia rompido um relacionamento dez dias antes do crime, e chegou ao nome de quatro PMs. A investigação identificou pelo menos uma arma do crime, que pertencia, de acordo com o exame balístico, e a um dos policiais. Durante as investigações, Maria das Graças chegou a se passar por mendiga por um mês para apurar informações sobre o crime, ante o notório descaso na investigação de crimes cometidos contra negros, sobretudo os praticados pelos agentes do Estado. O primeiro julgamento do caso foi realizado em maio de 2009, mas Erivelton e Jeferson, acusado de emprestar a arma usada para assassinar Pedro foram absolvidos. No dia do primeiro julgamento, numa clara tentativa de intimidação, uma grande quantidade de viaturas e policiais do Grupo de Apoio Operacional (GAO) praticamente cercou o Fórum de Vitória, embora a segurança judiciária não faça parte de suas funções. Errivelto fazia parte do GAO e, inclusive, foi promovido após a morte de Pedro. As evidências, as provas técnicas e as contradições apresentadas pelas testemunhas de defesa dos policiais não foram suficientes para “convencer” o primeiro júri, que, segundo Maria das Graças, foi intimidado pelos policiais. No entanto, em 21 de outubro do mesmo ano a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou a absolvição dos policiais militares. A pressão de Maria das Graças foi fundamental para a anulação da sentença. O relator do caso, desembargador José Luiz Barreto Vivas alegou que as provas encontradas ainda apontavam dúvidas quanto à autoria do crime. A presença maciça de policiais militares fardados durante o julgamento também foi um dos pontos abordados durante a relatoria. O segundo júri foi realizado em novembro de 2011e o Tribunal do Júri de Vitória condenou Erivelto a 18 anos de prisão e à perda da patente de soldado pelo crime. A prisão, no entanto, só aconteceu em 2014 por conta dos recursos em instâncias superiores. Erivelto já respondeu e foi absolvido por três homicídios na Vara de Auditoria Militar. Somente após a Lei Federal 9299/96 é que os homicídios praticados por policiais militares passaram a ser julgados pelo Tribunal do Júri.
STJ ratifica decisão e manda Estado pagar compensação de royalties a Vila Velha
Uma batalha judicial entre o governo do Estado e o município de Vila Velha teve mais um capítulo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Trata-se do processo movido em 2007 pelo então prefeito da cidade e hoje deputado federal Max Filho (PSDB), cobrando que o Estado repasse 25% do valor arrecadado com os royalties do petróleo para o município. A decisão da primeira turma do STJ foi por unanimidade, seguindo o relatório do ministro Teori Zavascki. Os ministros acataram o Recurso Especial movido pela prefeitura, mas a batalha não põe fim à guerra que deve seguir com recurso do Estado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A prefeitura moveu o processo com base no artigo 9º da Lei 7.990, de 1989. Segundo a lei, o Estado como recebedor dos royalties deve repassar, mensalmente, o montante de 25% a título de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural. Na época, o Tribunal de Justiça negou o pedido do município, entendendo que não há, atualmente, norma legal que obrigue o Estado a repassar a porcentagem de sua receita com royalties à municipalidade. Esta foi a alegação do governo do Estado, que à época dos fatos era governador por Paulo Hartung (PMDB), que afirmou ainda que o governo criou um fundo especial para correção das desigualdades sociais, que recebia 30% do repasse. O fundo foi uma briga da Associação dos Municípios do Estado (Amunes) para que garantir que o recurso fosse repassado aos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Esses municípios ficavam fora da partilha do petróleo. Com a derrota no Tribunal de Justiça, na época, a prefeitura de Vila Velha recorreu ao STJ. O entendimento da Corte foi de que houve lapsos deixados na construção da Lei n. 9.478/97 (Lei do Petróleo) envolvendo duas leis anteriores de 1953 e de 1989. A decisão é de maio de 2012, mas o governo do Estado recorreu com embargos de declaração, que não foram acolhidos pelos ministros.
CPI do BNDES aprova requerimento sobre financiamentos no Estado
A CPI do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), na Câmara dos Deputados, aprovou por unanimidade nesta quinta-feira (20) o requerimento do deputado Sérgio Vidigal (PDT) sobre os contratos em vigor de empresas do Espírito Santo que receberam recursos de financiamento do banco. O objetivo do requerimento é saber se ocorreram irregularidades em financiamentos de empresas do Espírito Santo junto ao BNDES. A relação e a cópia dos contratos devem ser conhecidas pelo colegiado nos próximos 10 dias, quando termina o prazo para que o banco envie os documentos. A remessa acontece por meio eletrônico. Mas o prazo poderá ser estendido. Em junho deste ano, a reportagem de Século Diário levantou que o BNDES financiou R$ 4,34 bilhões em projetos e obras no Espírito Santo somente nos últimos três anos. A lista de “clientes” inclui órgãos do poder público, além de empresas privadas, cooperativas e concessionárias de serviços públicos. Os maiores beneficiados foram: o governo do Estado (R$ 3,53 bilhões), EDP Escelsa (R$ 270,92 milhões) e a Samarco Mineração (R$ 201 milhões). De acordo com os dados levantados no relatório BNDES Transparente, foram listados os contratos com as prefeituras de Vila Velha (R$ 14,86 milhões), Vitória (R$ 11,8 milhões) e Serra (R$ 10 milhões), todas para projetos de modernização da área tributária dos municípios. Já o Banestes recebeu R$ 30 milhões para apoio às operações de microcrédito. Os contratos no Estado representam apenas uma pequena fração dos contratos domésticos do banco entre 2012 e 2015, que totalizou R$ 320 bilhões. Esse valor não leva em consideração os financiamentos no exterior O deputado também conseguiu aprovar na comissão o requerimento com a relação e cópia dos contratos que já foram firmados com empresas investigadas pela operação Lava Jato. “No Espírito Santo, a sede da Petrobras, construída em Vitória, está na lista das obras onde houve pagamento de propina. Precisamos saber, por exemplo, se houve recursos do BNDES nesta e em outras obras”, explica o deputado Sérgio Vidigal. Também foi aprovado o requerimento da relação de obras financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), no período de 2003 a 2015. Em 30 de junho deste ano, o saldo de recursos do FAT no Sistema BNDES era de R$ 206,43 bilhões.
Na 7ª edição, encontro internacional celebra a capoeira em Vitória
O encontro internacional de capoeira promovido pelo grupo Acapoeira, do Mestre Capixaba, chega à sétima edição na próxima semana com uma bela novidade: a realização do Festival de Cantigas, disputa saudável para valorizar esse elemento fundamental da cultura da capoeira que é a música. Outra novidade é que o encontro deixa pela primeira vez Itaúnas, em Conceição da Barra, e se muda para Vitória, onde acontece entre os dias 27 e 30 de agosto no ginásio da Secretaria Estadual de Esportes e Lazer, em Bento Ferreira. De resto, acontecem as boas ações de sempre: homenagens, cursos, troca de experiência entre capoeiristas e a formatura, ponto culminante do encontro. Falando de música: o festival tem o nobre objetivo de não apenas estimular alunos a produzir cantigas de capoeiras, como também estimular os participantes a cantar, soltar a voz. O festival será organizado pelo Mestre Toni Vargas, do Grupo Senzala, do Rio de Janeiro, o mais destacado cantor e compositor de capoeira do mundo. O festival também terá participação do Mestre Tamanduá, do grupo Capoeira Brasil, outro conceituado cantor e compositor. “O interessante é que a capoeira não é dança, é luta. Nós temos uma luta com instrumento próprio e músicas que nós mesmos compomos”, diz Mestre Capixaba. Ele fala, claro, do berimbau, a cujo som o gingado dos capoeiristas numa roda está intimamente ligado. “O berimbau só não virou peça de museu por causa dos capoeiristas”, completa o mestre. Mestre Toni Vargas destaca que a musicalidade é elemento fundamental para o ritual da capoeira, composto pela orquestra de palmas, percussão e melodia associada ao gingado da roda. Destaca também a questão da preservação cultural baseada na oralidade, uma vez que as músicas transmitem todo um patrimônio de cultura e conhecimento. “A capoeira é instrumento de formação e informação”, analisa. O mestre destaca também outro benefício da capoeira, desta vez para a sociedade em geral. Especialmente em áreas carentes, a capoeira pode abrir oportunidades para trabalhar a criatividade dos praticantes: vez por outra, conta, ele se depara com um que tem uma bela voz ou outro que se tornou um grande percussionista. Ele explica como a música de capoeira auxiliou o desenvolvimento da cultura brasileira. Na virada do século XIX para o XX, os capoeiristas se reuniam após a roda para espairecer e, aí, nasciam as cantigas, o que, mais tarde, ajudaria no nascimento dos sambas-enredo. O Mestre Hélio Tabosa (foto à esq.), um dos pioneiros da capoeira em Brasília (DF), é o grande homenageado do encontro deste ano. Mestre Tabosa é o grande promotor da capoeira no Cerrado. São mais de 50 anos de prática de capoeira que construíram uma personalidade muito respeitada no mundo da capoeira. Alunos, professores e mestre de capoeira virão de inúmeras regiões do país, principalmente Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Goiás e Distrito Federal. De outros países, virão capoeiristas do Canadá, Alemanha e Colômbia.