O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) emitiu parecer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ-ES) alegando que o professor da Universidade Federal do Estado (Ufes), Manoel Luiz Malaguti, deve ser julgado pelas declarações discriminatórias contra negros feitas em sala de aula e para a imprensa. Em novembro de 2014, em uma discussão sobre cotas na universidade, ele teria afirmado que “o nível da educação está tão baixo que o professor não precisa se qualificar mais para dar aula, já que os cotistas, na sua maioria, são negros, pobres, sem cultura e sem leitura, são analfabetos funcionais”. O professor ainda afirmou que “detestaria ser atendido por um médico ou advogado negro”. O juízo da 2ª Vara Criminal de Vitória rejeitou a denúncia contra o professor sem abrir processo, sob a alegação de que ele não teria cometido nenhum crime. Na contestação, o MPF rebateu três argumentos do juízo da 2ª Vara alegando que o professor ele induziu e incitou ao preconceito crime com pena de um a três anos de reclusão e multa (Lei 7.716/89, art. 20); demonstrou que a criminalização do discurso de ódio prevalece sobre a garantia constitucional da liberdade de expressão; e verificou que há indícios suficientes de “dolo racista”. Para o procurador regional da República José Augusto Vagos, a decisão do juiz de Vitória foi tomada de maneira precipitada. O juízo alegou que a intenção real do professor não foi menosprezar pessoas negras. No entanto, para o procurador, a rejeição da denúncia por uma suposta ausência de dolo cerceia a busca da verdade dos fatos. Pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a inexistência de dolo não fundamentaria o trancamento da ação penal e ainda mais a rejeição da denúncia antes da tramitação do processo. Nesse caso, essa ausência só poderia ser reconhecida no curso do processo, e não antes dele.
Quilombolas esperam que presos sejam soltos ainda nesta quinta-feira
Os quilombolas de São Domingos, em Conceição da Barra, norte do Estado, presos a partir de ação da Aracruz Celulose (Fibria), poderão ser soltos ainda nesta quinta-feira (20). Movidos por esta esperança, desmarcaram as manifestações previstas. Ontem, cerca de 500 quilombolas fecharam a BR – 101 por nove horas, em protesto contra as prisões. Além das prisões, o governo do Estado vem intervindo diretamente sobre a comunidade quilombola, em favor da empresa. O Estado já foi condenado em caso semelhante pela Justiça Federal. Em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF/ES), o governo foi responsabilizado pela operação policial que marcou um dos episódios mais violentos de agressões e humilhações aos quilombolas do norte do Estado. A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e determinou o pagamento de R$ 100 mil às famílias da comunidade de São Domingos, em Conceição da Barra, a título de indenização. É a mesma comunidade de São Domingos que voltou a ser submetida à arbitrariedade do governo do Estado. Praticou verdadeiro terrorismo contra os moradores nessa terça-feira (18), mostrando sua parceria com a Aracruz Celulose (Fibria). Dos quatro helicópteros que os contribuintes do Espírito Santo mantêm, três foram mobilizados pelo governo para sobrevoar com rasantes, durante toda a tarde, as residências das pequenas comunidades quilombolas de Conceição da Barra. Uma ação só realizada com comando direto do Palácio Anchieta, considerando a vileza do ato. O governador Paulo Hartung, no seu terceiro mandato, é antigo parceiro da empresa, de quem recebe dinheiro para suas campanhas eleitorais. Um dos mais antigos parceiros políticos do governador, Robson Leite Nascimento, o Robinho Leite, 52 anos, é subsecretário de Estado no terceiro mandato de Paulo Hartung, e foi diretor da Aracruz Celulose (Fibria). Estão na cadeia, a pedido da Aracruz Celulose, Altione Brandino, Antonio Marcos Cardoso, Domingos Cardoso e Hamilton Cardoso. Como se fosse pouco, a prisão arbitrária, que transformou os quilombolas de vítimas em criminosos, teve um agravante. Eles foram transferidos para Viana, na Grande Vitória. Outros 24 estariam na mira da Polícia Civil para serem presos. Há um problema adicional. O quilombola Altione Brandino é vitima de epilepsia. Faz uso continuado de remédios para controlar a doença. Já Domingos Cardoso é acometido de diabetes e pressão alta. Também faz uso continuado de remédios e tem dieta rigorosa. Sem medicação adequada, os dois correm risco de morte, afirmam os quilombolas. Devassa A revolta dos quilombolas que tiveram seus irmãos presos não tem tamanho. Uma primeira manifestação da comunidade foi o bloqueio da BR-101, nessa quarta-feira (19). Foram nove horas de trânsito parado, com permissão para passagem apenas de ambulâncias e veículos com pessoas doentes. Os quilombolas programaram uma nova manifestação para esta quinta-feira na frente da Aracruz Celulose (Fibria), em Conceição da Barra. Entretanto, há esperança de que o juiz Salim Pimentel Elias, de Conceição da Barra, que decretou a prisão dos quatro quilombolas, revogue a decisão ainda nesta quinta. Atua na defesa dos quilombolas o advogado Péricles de Oliveira Moreno. Justiça Federal A prisão dos quilombolas foi pedida pela Aracruz Celulose (Fibria) porque eles, supostamente, roubam eucalipto da empresa. Na verdade, os quilombolas catam restos de galhos, que a empresa não usa, para fazer carvão. É a única medida de subsistência que sobrou. Outra verdade, é que as terras que a empresa diz ser sua, é dos quilombolas. Foi tomada em trama da qual participou o próprio Estado doando “terras devolutas” – que eram do território quilombola -, e com invasão de terras pela empresa, grilagem, e ação de pistoleiros e militares em pleno regime militar. Há semelhança da ação do Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas e a Corrupção (Nuroc) Espírito Santo na prisão dos quatro quilombolas que ainda estão na cadeia. O Nuroc mobilizou cerca de 30 policiais, em oito viaturas, empregou armamento de guerra e vasculhou casas dos moradores de São Domingos. Parte do efetivo, usando capuz. Para a operação realizada em novembro de 2009, no segundo mandato do governo Paulo Hartung (PMDB), o Estado disponibilizou um verdadeiro aparato de guerra para prender os quilombolas, com cerca de 100 policiais do Batalhão de Missões Especiais (BME), da 3ª Companhia do Batalhão Militar do Meio Ambiente (BPMA) e de três grupos da 5ª Companhia Independente, além do apoio de milicianos da Garra, empresa de segurança armada da Aracruz Celulose (Fibria). Tocaram terror: prenderam arbitrariamente pelo menos 32 quilombolas. O MPF não se calou. Promoveu uma ação civil pública que, quatro anos depois, levou à condenação do Estado pelas agressões e humilhações aos quilombolas: a Justiça Federal acatou pedido e determinou o pagamento, pelo Estado, de R$ 100 mil às famílias da comunidade de São Domingos, em Conceição da Barra. Na ocasião, a juíza federal Mariana Carvalho Bellotti seguiu o entendimento do MPF-ES, que considerou abusiva e agressivamente desnecessária a atuação policial nesse caso. “É inconteste que as prisões realizadas não seguiram o procedimento previsto na legislação pátria”, apontou. 'Séculos de arbitrariedades' Em sua decisão, a juíza federal ressaltou que a operação implicou “em grave desrespeito a direitos humanos fundamentais de dezenas de indivíduos de uma mesma comunidade, que presenciou todos os acontecimentos e vivenciou, como grupo, um desrespeito que gerou claro dano moral à população quilombola da comunidade de São Domingos, configurando situação de humilhação, perseguição e tratamento como uma subcategoria de cidadãos”. Em 2009, contra os quilombolas também havia uma acusação de roubo de eucalipto, mas sequer houve apreensão de madeira. No rol de arbitrariedades, o fato de os presos terem sido transportados algemados, em ônibus e camburões, da sua comunidade, na zona rural, para a delegacia do município vizinho, São Mateus, onde ficaram detidos das 9 às 18 horas, sem alimentação e possibilidade de contato com familiares, advogados ou com representantes de outros órgãos públicos. Na prisão dos quatro quilombolas realizadas na semana passada, foi ainda mais dramático: os presos foram transportados para Viana, na Grande Vitória. Única e exclusivamente
Ex-prefeita Solange Lube se livra de nova acusação de improbidade
Passados mais de seis anos da denúncia, a ex-prefeita de Viana e ex-deputada estadual, Solange Lube (PMDB), foi absolvida na ação de improbidade por supostas irregularidades nas obras de reforma de um casarão no município, em 2007. A decisão é do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, que afastou a existência de má-fé por parte da atual diretora-presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Idurb) e demais envolvidos no caso. O magistrado também descartou a tese do Ministério Público Estadual (MPES), autor da denúncia, sobre a suposta falta de publicidade à licitação. O ponto central da controvérsia no processo (0534649-14.2010.8.08.0024) foi a assinatura de um termo aditivo logo após o término da obra. A promotoria questionou o pagamento a mais de R$ 48,89 mil à empresa AJCJ Construção Civil Ltda, responsável pela reforma e construção do anexo Casarão. Consta nos autos que a empresa teria apresentado uma proposta inicial de R$ 231 mil, mas o valor teria sido reajustado após mudanças no projeto das obras. A denúncia narra que a empresa teria dado continuidade à reforma mesmo sem cobertura orçamentária, valor que foi indenizado pelo município após a conclusão da obra. Na sentença assinada no último dia 2 de julho, o juiz Jorge Henrique Valle considerou que a solução adotada não foi a mais adequada no âmbito legal, porém, a ex-prefeita e o ex-pregoeiro do município, Rômulo José da Rocha, também denunciado, “em nada contribuíram para os entraves constatados no procedimento administrativo atinente ao aditivo contratual”. O juiz observou ainda que o serviço foi “satisfatoriamente realizado pela construtora”, o que também afastaria a eventual alegação de lesão ao erário. Na denúncia, o Ministério Público também questionou o fato da licitação não ter sido publicada em jornal de grande circulação, sendo veiculada apenas no Diário Oficial do Estado. Entretanto, o juiz avaliou que as publicações na imprensa oficial foram suficientes para conferir publicidade ao procedimento licitatório. Ele utilizou como prova o fato de outras empresas teriam participado do certame. “[Uma] eventual irregularidade, a saber, ausência de vinculação em jornal, não tem o condão, por si só, de elevar tal omissão ao status de improbidade administrativa”, concluiu. A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (20) e ainda cabe recurso por parte do órgão ministerial.
Taxa de marinha deve alimentar disputa entre Luciano e Lelo
Não é de hoje que o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) e o prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) brigam pela paternidade da luta pelo fim da cobrança da taxa de marinha em Vitória. Para os meios políticos não é preciso fazer DNA, já que o deputado do PMDB tem mais bagagem no caso que o prefeito. Mas essa disputa deve ser um capítulo à parte na disputa eleitoral do próximo ano na Capital. Luciano Rezende entrou no debate quando era deputado estadual. Criou a Comissão Especial dos Terrenos de Marinha e levou moradores e especialistas para a Assembleia para discutir o assunto. Esse discurso ajudou em parte sua eleição no processo de 2012. A partir de sua chega à prefeitura, o discurso foi deixado de lado, até pela mudança do foco de atuação de deputado estadual para prefeito. O fim da cobrança foi uma promessa de campanha do prefeito. Em 2013, ele foi à Justiça pedindo o fim da cobrança. Recentemente, a prefeitura oficiou o Superintendência do Patrimônio da União (SPU) sobre o reajuste na cobrança de alguns imóveis. A questão é que como se trata de um assunto federal, a discussão na Assembleia não produzia um efeito prático. Bem antes disso, o deputado federal Lelo Coimbra já buscava uma movimentação em Brasília em relação à cobrança. Atualmente, o parlamentar tem trabalhado pela derrubada do veto da presidente Dilma Roussef ao projeto de lei que reduz as taxas de terreno de marinha. Em Brasília, ele também lidera uma comissão criada para discutir o tema. Como Luciano Rezende deve enfrentar Lelo Coimbra na disputa eleitoral do próximo ano, a pauta comum deve ser um ponto de debate entre as duas lideranças. Se o deputado conseguir êxito em sua busca de mobilização pela derrubada do veto ao fim da cobrança, pode sair na frente neste quesito, já que terá resultado para mostrar aos eleitores.
Servidores denunciam perseguição em unidade do Iases
O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos-ES) está convocando os servidores da Unidade Metropolitana de Internação Socioeducativa (Unimetro) a procurar a assessoria jurídica da entidade depois de denúncias de assédio moral e tentativas de intimidação na unidade do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases). Segundo a denúncia, depois de visitas de representantes do Juizado de Infância e Juventude e do Sindipúblicos, os servidores passaram a ser interrogados pelo Núcleo de Inteligência do Iases. As inspeções detectaram inúmeros problemas gerenciais na unidade e nas instalações físicas. Os servidores denunciaram que foram ameaçados de demissão e rescisão de contrato pela gerência do instituto, sob a alegação de que se houvesse motim ou rebelião eles seriam os únicos responsáveis, o que ensejaria as exonerações, seja de servidores efetivos ou temporários. Além do assédio moral, o sindicato considera a prática denunciada antissindical. Para o Sindipúblicos, o Estado, em vez de resolver o problema crônico da socioeducação, promove perseguição a servidores que estão comprometidos com o cumprimento às normas legais do sistema socioeducativo.
Justiça absolve ex-secretário estadual de Meio Ambiente em ação de improbidade
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Jorge Henrique Valle dos Santos, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o ex-secretário de Meio Ambiente Domingos Sávio Pinto Martins, por suposta fraude à licitação no convênio firmado com fundação para o afundamento do navio mercante “Victory 8B”, em 2002. Na decisão publicada nesta quinta-feira (20), o magistrado considerou que o acordo não trouxe qualquer tipo de prejuízo ao Estado, como defendia o Ministério Público Estadual (MPES). Pelo contrário, o togado considerou que o afundamento resultou em incentivo à preservação da vida marinha. Na denúncia inicial (0011404-70.2006.8.08.0024), o órgão ministerial narrava a existência de supostas irregularidades no convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) e a fundação “Clean Up Day”, responsável por angariar os recursos financeiros com a iniciativa privada para promover o afundamento programado do navio de bandeira grega, que estava impedida de deixar o Porto de Vitória por conta de dívidas com a Receita Federal. A promotoria alegou que a entidade não poderia ser enquadrada como uma fundação, o que facilitou a dispensa de licitação para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, em fevereiro de 2002. Na época do acordo, a organização da fundação alegou que o cronograma das obras estava atrasado devido à arrecadação insuficiente de recursos, fato que levou o então secretário, que também foi ex-prefeito de Jaguaré (município da região norte do Estado), a solicitar que a estatal Petrobras custeasse as verbas restantes para a concretização do projeto. O navio Victory 8B foi afundado em julho de 2003, distante a 12 quilômetros das praias de Guarapari, onde se transformou no maior Recife Artificial da América Latina. Toda essa repercussão do afundamento do navio foi considerada pelo juiz Jorge Henrique Valle para absolver o ex-secretário e os demais réus no processo, entre elas, a pessoa jurídica da entidade. Em sua decisão, o magistrado rechaçou a tese de que a Clean Up Day teria utilizado “dolosamente” da nomenclatura de fundação para justificar a dispensa de licitação. “A utilização do termo “fundação” pela requerida [Clean Up Day] não se mostra desarrazoada, tendo em vista o teor de seu cadastro nacional de pessoa jurídica, na qual consta ‘Fundação CleanUp Day’ como nome fantasia. […] Nessa toada de raciocínio, também não vejo como conferir guarida ao entendimento lançado de que o valor repassado pela Petrobras deveria integrar os cofres estaduais”, argumentou. Sobre a acusação do cometimento de suposto ato ímprobo, o juiz Jorge Henrique Valle concluiu que não houve má-fé ou dolo (culpa) por parte dos envolvidos. “Durante o trâmite administrativo do projeto de afundamento programado do navio ‘Victory 8B’, não foi sequer cogitada a hipótese do repasse de verbas ser destinado ao Estado do Espírito Santo, razão pela qual se mostra descabida a alegação de dano ao erário”, observou. O juiz também descartou a necessidade de condenação por danos morais coletivo: “Entendo que não houve violação à honra objetivo deste Estado ou ao seu conceito social. Ao revés, o afundamento programado do navio ‘Victory 8B’ trouxe relevante notoriedade e benefícios para o Estado do Espírito Santo, promovendo e incentivando a preservação da vida marinha”, narra um dos trechos da sentença assinada no último dia 30 de junho. A decisão da 1º grau ainda cabe recurso do MPES, apesar do caso ser sujeito ao duplo grau de jurisdição – ou seja, o arquivamento da denúncia deve ser confirmado pelo Tribunal de Justiça.
Quarta nobre
Foi dada a largada para a maratona dessa quarta-feira: tenho duas horas para escrever uma coluna. Cenário pouco propício: local de trabalho, início do ano letivo, estudantes novatos na porta precisando de assistência em assuntos já amplamente esclarecidos, tarefas já devidamente estabelecidas, perguntas já respondidas por emails, informações sobre locais e horários das classes disponíveis nos sites. Que fazer? O mundo de hoje é dos jovens e quem se adapta somos nós. Einstein já provou que o tempo é relativo. Se tiro duas horas para o horário de almoço estou extrapolando meus direitos, se levo duas horas esperando alguém da tecnologia vir consertar meu computador, faz parte do ofício. Estudante Sunita, da Arábia Saudita, quer saber onde fica o toalete feminino, embora tenha um sinal luminoso indicando o corredor da direita. A mantilha azul que ela usa cobrindo a cabeça – versão moderna e simplificada da tenebrosa burca – combina com seus olhos também azuis. Antigamente os estudantes tinham nomes e sobrenomes que a gente conhecia dos filmes, como John e Melissa, Smith e Cooper. Sinal dos tempos, os nomes agora soam estranhos, como Meshaal e Alkahtan, Madjesz, Tsolatis e Ogbadulah. As faculdades americanas continuam atraindo estudantes de todas as raças e credos, tornando-se uma pequena amostragem do que vai pelo mundo. E como o governo tem cortado verbas para a educação, não demora muito os estrangeiros serão maioria. O governo de Dubai, por exemplo, paga todas as despesas para quem quiser frequentar faculdades no exterior. A escolher. Parada obrigatória porque um professor não consegue entrar em seu email.edu. Como sempre acontece nas férias, eles esquecem das datas em que as senhas expiram. Conseguir falar com a pessoa certa no departamento correto nesse rush toma exatamente 25 minutos. E meu texto parado. Em 25 minutos você pode: quebrar uma perna, adquirir um virus gripal que pode se tornar uma pneumonia, conhecer alguém que vai ser importante na sua vida, perder massa corporal, desidratar. Ou uma ligação importante. Aliyad, de longos cabelos vermelhos, me toma 13 minutos para reclamar que o cabelo está caindo, e me passa as informações que não pedi: Uma pessoa com cabelo castanho tem 110.000 fios; 140.000 fios quem tem cabelo louro, 108.000 fios com o cabelo preto, e 90.000 fios se o cabelo é vermelho. Todos eles perdem de 50 a 100 fios diariamente, portanto, se o cabelo dela é vermelho, a perda é maior. Tento consolá-la lembrando o fato comprovado cientificamente de que cabelos vermelhos (naturais, claro) são raros, portanto, mesmo com uma perda maior de fios, ela é uma privilegiada. O tempo é curto quando dele precisamos, e longo quando não há nada para se fazer. Comer um hambúrguer pode levar apenas 5 minutos, se estamos vendo um jogo na TV, ou 25 minutos, dependendo do local, da companhia, da programação posterior, etc. Paro para conferir no site da TAM se o voo Vitória-Brasília-Miami chegará no horário previsto. Nesse final de férias do verão americano vamos mais ao aeroporto que ao supermercado. Se você estiver lendo essa coluna nessa quarta nobre, significa que superei os obstáculos e venci a maratona.
Alvo da vez
Se o deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD) já incomoda na Assembleia Legislativa com a condução de assuntos espinhosos e tiros para todos os lados, doa a quem doer, imagina agora, com o anúncio de que será candidato a prefeito de Vitória em 2016? Não demorou nada, virou alvo. A polêmica recente com o PSDB, que acabou em manifestação de fúria do deputado em sessões desta semana na Casa, não seria o único movimento para desgastar Enivaldo, como corre nos bastidores. Antes de lideranças do ninho tucano gritarem em alto e bom som, em meio ao protesto do último domingo (16), que o deputado foi o “coronel da Era Gratz”, já circulavam comentários dando conta das tentativas do próprio prefeito Luciano Rezende (PPS) de arranhar a imagem de Enivaldo, com críticas à atuação dele na Assembleia. Mas, ao contrário do PSDB, que escancarou, a estratégia do prefeito seria discreta, com efeitos internos. Desde o início do mandato, Enivaldo mantém a mesma linha de atuação, ou seja, não poupa ninguém, nem mesmo os poderosos, e puxa debates sobre questões que sempre foram tabus para a classe política. Conquistou visibilidade e, obviamente, passou a ser temido. Nessa pegada, quem deseja encará-lo numa eleição? No mínimo, vai “causar”. Pano pra manga Aliás, um desses temas polêmicos e escondidos tem tudo a ver com Vitória: a questão ambiental. Raramente abordada em campanhas eleitorais, Enivaldo deve assumi-la como bandeira. Aí, sem dúvida, vai sobrar para todo mundo: PSDB, Luciano e etc. Basta lembrar os duros protestos que o deputado já fez na Assembleia contra a Vale. Me engana… Por falar nisso, a gestão do prefeito Luciano Rezende anuncia que está “de olho na melhoria da qualidade do ar em Vitória” e, por isso, vai promover ações para reduzir o índice de enxofre na atmosfera. Você acha que ele está falando do enxofre lançado sem nenhum tratamento das chaminés das usinas da Arcelor Mittal? Que nada! A ação é educativa, para monitorar…veículos a diesel – os únicos vilões de sempre! Contras Nessa pressão para que deputados federais disputem a eleição a prefeito em 2016, atendendo a projetos partidários nacionais, um detalhe – que não é detalhe – tem ficado para trás: as suplências. No caso de Max Filho (PSDB), que seria o candidato em Vila Velha, quem assume é Norma Ayub (DEM). Já na Serra, se Sérgio Vidigal (PDT) for eleito, a cadeira passa para Iriny Lopes (PT). Quer dizer… Contras II Os próprios partidos sofrerão lesões. Perdem fundo partidário e colocam lideranças importantes no fogo, já que as prefeituras sofrem de escassez de recursos. Masmorras de PH Depois dos Campos Bom de Bola e das obras do Kleber Andrade, o deputado estadual Bruno Lamas (PSB) quer mexer com outro assunto que causa dor de cabeça ao governo Hartung: as masmorras capixabas. Ele apresentou requerimento de informação ao secretário de Justiça, Eugênio Ricas, para saber da situação carcerária do Estado, após as denúncias feitas à ONU. Alguém acredita que o secretário irá respondê-lo? Nem eu. Na estrada O ex-governador Renato Casagrande (PSB) continua circulando por aí. Desta vez, está em Uberlândia, Minas Gerais, para debater o cenário nacional e o desenvolvimento do Triângulo Mineiro. Representa a Fundação João Mangabeira. Transparência? O deputado Sérgio Majeski (PSDB) apresentou projeto que obriga a divulgação do resultado das votações nominais no site oficial da Assembleia, sistema que já funciona – e muito bem – no Congresso Nacional. Embora essencial para permitir aos cidadãos, sobretudo, aos eleitores, que fiscalizem seus candidatos, a Casa ainda patina nessa área. Hoje, para saber como cada um votou, só lá no plenário. Dobradinha Assim como o prefeito de Colatina, Leonardo Deptulski (PT) – Batata -, outro prefeito petista está longe de se entender com os servidores municipais. É Carlos Casteglione, de Cachoeiro. Não bastassem os movimentos de greve, ele agora é acusado de protocolar projeto de lei que permite alterar a data de pagamento dos salários, sem qualquer punição. Virou bagunça? Nas redes “É inadmissível que em pleno Século XXI, a Cesan, que presta um serviço pago pelos cidadãos, não garanta abastecimento de água em vários bairros de Cariacica. O pior são as justificativas por esse descaso”. (Deputado estadual Marcelo Santos – PMDB – no Facebok). PENSAMENTO: “Poder moderno é falar a verdade, ainda que seja incômoda”. Ciro Gomes
Pressão palaciana
Nos dois primeiros mandatos de Paulo Hartung (PMDB), nos quatro do ex-governador Renato Casagrande (PSB) e, agora, no retorno do peemedebista ao Palácio Anchieta, tem sido nítida a “boa vontade” da Assembleia Legislativa com o Executivo. Mas observa-se neste mandato certa irritação do Palácio Anchieta e dos deputados da base governista com alguns colegas, que em determinados momentos tentam aprofundar os debates na Casa. Na sessão dessa terça-feira (18), mais um exemplo disso foi observado. O projeto do deputado Bruno Lamas (PSB) que previa a presença de músicos capixabas na abertura de shows nacionais e internacionais, também sofreu a tentativa de derrubada do líder do governo, Gildevan Fernandes (PV). De tanto ficar em situação complicada no embate com o deputado Sérgio Majeski (PSDB), o governo sinalizou nessa terça-feira um processo de sedução do tucano, amenizando o tom. Isso porque na segunda-feira, o líder tentou minar mais um projeto do deputado. Mas esse grupo, que é pequeno na Assembleia, mas barulhento, parece não estar disposto a se render à sedução do Executivo facilmente. Estão sendo criticados pelos colegas por estarem fazendo o seu trabalho, nada de mais. Mas em uma Assembleia que viveu um grande tempo em letargia, quem faz o mínimo já é tido como grande herói. Isso explica a popularidade do deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), que vem incomodando com seus discursos e pode trazer problemas para disputa eleitoral em Vitória. A prova de fogo para esse grupo e para o plenário como um todo será a chegada das contas do ex-governador Renato Casagrande (PSB) à Casa. Uma manobra palaciana articula a rejeição das contas, o que deixaria o ex-governador, a princípio, inelegível para 2016 e 2018. A avaliação dos deputados deve ser se vale mesmo a pena deixar Hartung sem nenhum obstáculo em seu caminho para o futuro. Esse pequeno grupo passa a impressão de que não vai topar a manobra. Mas e o resto do plenário? O que vai valer mais, a lealdade a Hartung ou uma atuação parlamentar que pode dar frutos no futuro? Vale a reflexão. Fragmentos: 1 – O deputado Freitas (PSB) utilizou o tempo das comunicações, que deu tanta confusão no início da sessão, para lembrar um ano da morte do deputado Glauber Coelho que será nesta quinta-feira (20). Glauber sofreu um acidente em Cachoeiro de Itapemirim, no dia 10 de agosto do ano passado e ficou 10 dias na UTI, mas não resistiu. 2 – Desde sua posse, o governador Paulo Hartung (PMDB) tenta passar uma imagem de preocupação com o meio ambiente. Mas fazendo convênio com a Vale para fazer pesquisa, fica difícil acreditar. 3 – No dia do fotógrafo, o deputado Hercules Silveira (PMDB) pediu espaço para homenagear o fotografo da Assembleia, Tonico, mas não perdeu a piada. Segundo, o deputado, Tonico fotografou a Santa Ceia, com sua Rolleiflex.
Hartung dobra Pontes
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes, cedeu à pressão do governador Paulo Hartung (PMDB) e engavetou o projeto que criava 216 novos cargos comissionados de assessores no Ministério Público Estadual. O chefe do MP, que se mostrava irredutível na defesa das contratações, mudou radicalmente seu discurso e saiu em defesa da política de austeridade do governador. Agora Pontes se diz preocupado com a geração de novas despesas e com os alertas do teto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os salários dos 216 assessores, com os benefícios, passariam dos R$ 5 mil, o que representaria um gasto anual de mais de R$ 13 milhões/ano. O discurso resignado de Pontes, disposto a esperar, sem pressa, o sinal verde do governador para retomar as contratações, era bem diferente menos de dois meses atrás, quando o procurador-geral queria porque queria que os promotores recebessem os 216 assessores. Intransigente, Eder Pontes, no início de junho, ignorou os recados do Palácio Anchieta para engavetar a proposta e bateu o pé, afirmando que não abriria mão das contratações. “Se o procurador-geral apresenta um projeto e assume que nós temos condições de levar em frente esse projeto, acabou. Ninguém pode discutir. A responsabilidade perante o órgão de controle é do procurador-geral”. A posição do procurador-geral causou mal-estar no Palácio Anchieta. Como as contratações teriam de ser aprovadas pela Assembleia e sancionadas pelo governador, Hartung ficaria entre a cruz e a espada: não queria se expor com a sociedade, caso endossasse a impopular proposta, e nem tampouco se indispor com a instituição que sempre funcionou como braço-auxiliar do seu arranjo institucional. A melhor saída seria convencer Pontes a recuar. Custou, mas acabou conseguindo. Hartung mostrou que a valentia de Pontes também tem limites. O recuo do procurador-geral mostra que Hartung se mantém soberano absoluto das instituições que integram o arranjo institucional. O que ainda não se sabe é o preço da “suave complacência” de Pontes. Mais pra frente a conta aparece.