Século Diário

Suspeita é de dano ambiental no rio; pescadores paralisaram atividades com medo de contaminação Foto Leitor Pescadores da Grande São Pedro, em Vitória, estão preocupados com uma mortandade de peixes identificada nos locais de pesca da região. A suspeita é de que tenha ocorrido dano ambiental no Rio Santa Maria da Vitória, que deságua na baía de Vitória. A anormalidade começou a ser reparada na última quarta-feira (21), segundo os pescadores. Eles procuraram o poder público para relatar o problema, mas ainda não haviam conseguido respostas concretas até a tarde desta segunda-feira (26). Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, um pescador percorre o Rio Santa Maria da Vitória de barco e mostra centenas de peixes mortos no curso d’água. Entre as espécies identificadas estão tainha e tilápia. Outros vídeos mostram atividades de pesca na baía de Vitória. Pelas imagens, os peixes parecem mortos ou muito fracos, sendo capturados sem esforço. Em mais um registro, um pescador da Ilha das Caieiras exibe um isopor cheio de peixes, também mortos ou muito fracos. “Olha a quantidade de peixe morrendo no Lameirão da Ilha das Caieiras! Isso foi o que nós conseguimos capturar, fora os que ‘tão’ morrendo lá, no fundo, não faço ideia o fundo como está”, afirma. Segundo Valquírio Sampaio Loureiro, pescador da Colônia de Pesca Z-5, este é um período em que peixes como a tainha sobem o rio para desovar. Ele afirma que o problema também afeta os manguezais, que os marisqueiros da região utilizam para pegar crustáceos. A maior parte dos pescadores paralisou as atividades, mas há quem tenha levado peixes para casa para consumir, correndo o risco de contaminação. “Foram notificadas todas as autoridades, mas até agora ninguém apareceu para verificar ou notificar quem é culpado. Todas as vezes que aparecia uma tartaruga morta, eles iam pra cima do pescador. Como podem ser alguns empresários, eles fazem vista grossa”, critica. Um dos vídeos compartilhados pelos pescadores aponta a empresa RG Centro Logístico, de Cariacica, como a responsável por um aterro feito às margens do Rio Santa Maria da Vitória com Revsol, um material oriundo de atividades siderúrgicas, que tem sido muito utilizado em pavimentação de estradas. No entanto, não é possível assegurar, ao menos por enquanto, que a mortandade de peixes tem relação com a situação. Na tarde desta segunda-feira, pescadores realizaram uma reunião na Ilha das Caieiras, e um manifesto sobre a situação deverá ser divulgado. ‘Fora dos limites de Vitória’ Questionada por Século Diário, a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) informou, em nota, que “uma equipe foi ao local e está monitorando e investigando as causas desta mortandade de peixes da espécie tainha e que, após vistorias na baía de Vitória, não foi identificado qualquer tipo de efeito poluidor/vazamento proveniente da cidade de Vitória que possa ter ocasionado este problema ambiental que afeta a cidade”. Entretanto, prossegue, “foi constatado pela equipe técnica que os danos provenientes no Rio Santa Maria da Vitória é em área fora dos limites da capital e, por envolver outros municípios, oficiou ao Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) para que verifique a ocorrência na região com urgência”. O Iema, por sua vez, afirmou que recebeu a denúncia sobre morte de peixes na baía de Vitória nesse domingo (25), mas que a equipe de plantão que vistoriou o local não encontrou evidências recentes do problema relatado, “uma vez que os vídeos e imagens recebidos eram datados de quarta-feira (21)”. “Nesta segunda-feira (26)”, continua a nota, “o Iema retornou ao local, utilizando uma embarcação e contando com o apoio da Polícia Militar Ambiental, para investigar as possíveis causas da morte dos peixes”. Século Diário não conseguiu contato com a empresa RG Centro Logístico.

Governo do Estado tem até dia 30 de setembro para enviar estatuto e tabela de subsídio ao legislativo Nesta terça-feira (27), às 9h, os peritos realizarão uma assembleia para deliberar sobre deflagração de greve a partir do dia 17 de setembro. A data foi escolhida devido ao prazo estipulado pela Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos (Seger), até 15 de setembro, para encaminhar o estatuto da Perícia e a tabela de subsídios para apreciação da categoria. Caso isso não se concretize, os peritos vão paralisar dois dias depois. Há uma semana, após reunião com o Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), a assessora especial de Relações Sindicais da Seger, Bárbara Carneiro Canicali, e a subsecretária de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, Heyde dos Santos, a pasta disponibilizou para a categoria, conforme combinado, as leis esparsas, que não estão no estatuto, como a de carreira. O conteúdo, no entanto, não agradou aos peritos. O presidente do sindicato, Tadeu Nicoletti, informa que a lei de carreira disponibilizada insere a Perícia na Lei Complementar Nº 46, que trata do Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Espírito Santo. Essa inserção, destaca, não será aceita pela categoria, por ter especificidades, como o risco de morte, que devem ser contempladas na lei de carreira, além do fato de ser uma carreira policial. O Governo do Estado tem até 30 de setembro para enviar o estatuto da Perícia, a tabela de subsídios e as leis esparsas para apreciação da Assembleia Legislativa. Caso isso não seja efetivado, a Perícia, que ainda é regida pelo estatuto da Polícia Civil (PC), ficará sem saber sobre seus direitos e deveres, e de questões como critérios de promoção, alerta Tadeu. Ele reitera que “a categoria não vai aceitar nada imposto de cima para baixo, sem respeito à autonomia funcional da Perícia”. Antes do recesso parlamentar de julho, os peritos, como forma de protesto, realizaram operação-padrão, com redução de 50% do efetivo nas atividades. Eles têm comparecido, desde então, todas as terças-feiras à Assembleia, e já acionaram a Comissão de Direitos Humanos em busca de apoio para que seja acatado na integralidade o Regime Jurídico dos Policiais Científicos do Espírito Santo. Foi solicitado, ainda, que o colegiado se posicione pela convocação do sindicato “para quaisquer reuniões relativas ao Regime Jurídico e à Tabela Salarial apresentados para posterior encaminhamento à Ales”. A entidade sindical, no ofício enviado ao colegiado, destaca que “é clara a ofensa às autonomias da categoria, a tentativa da lançá-la em regimes jurídicos gerais, desconsiderando-a como uma categoria diferenciada, exposta a permanente risco de vida, que exerce atividade típica policial, possui prerrogativas e direitos impostos pela legislação federal, aposentadoria diferenciada, autonomia recomendada internacionalmente, e necessita de proteção para exercício de suas atividades, motivo de várias reprimendas de organismos internacionais condenando o Brasil por não dar a devida atenção aos direitos legais dos peritos oficiais”. Aponta, ainda, que organismos internacionais têm requerido que o Brasil assegure a independência dos órgãos periciais, e menciona resolução recém-aprovada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para ser adotada pela União, estados e municípios. Esta “estabelece normas reiterando a autonomia da Perícia Oficial, objetivando evitar reprimendas ainda maiores à imagem do Brasil – que, internacionalmente, continua manchada por descumprir exigências de implantação de órgãos periciais realmente independentes e valorizados”. Após protesto da Perícia, Seger anuncia prazos para apresentação de legislações Até a primeira semana de setembro, peritos terão acesso às leis esparsas, ao estatuto e à tabela de subsídios https://www.seculodiario.com.br/seguranca/apos-protesto-da-pericia-seger-anuncia-prazos-para-apresentacao-de-legislacoes Peritos realizam protesto em frente à Seger nesta segunda-feira Categoria cobra versão final do estatuto da Polícia Científica e da tabela de subsídios  https://www.seculodiario.com.br/seguranca/peritos-organizam-protesto-em-frente-a-seger-nesta-segunda-feira

Governo do Estado tem até dia 30 de setembro para enviar estatuto e tabela de subsídio ao legislativo Nesta terça-feira (27), às 9h, os peritos realizarão uma assembleia para deliberar sobre deflagração de greve a partir do dia 17 de setembro. A data foi escolhida devido ao prazo estipulado pela Secretaria Estadual de Gestão e Recursos Humanos (Seger), até 15 de setembro, para encaminhar o estatuto da Perícia e a tabela de subsídios para apreciação da categoria. Caso isso não se concretize, os peritos vão paralisar dois dias depois. Há uma semana, após reunião com o Sindicato dos Peritos Oficiais do Espírito Santo (Sindiperitos), a assessora especial de Relações Sindicais da Seger, Bárbara Carneiro Canicali, e a subsecretária de Administração e Desenvolvimento de Pessoas, Heyde dos Santos, a pasta disponibilizou para a categoria, conforme combinado, as leis esparsas, que não estão no estatuto, como a de carreira. O conteúdo, no entanto, não agradou aos peritos. O presidente do sindicato, Tadeu Nicoletti, informa que a lei de carreira disponibilizada insere a Perícia na Lei Complementar Nº 46, que trata do Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Espírito Santo. Essa inserção, destaca, não será aceita pela categoria, por ter especificidades, como o risco de morte, que devem ser contempladas na lei de carreira, além do fato de ser uma carreira policial. O Governo do Estado tem até 30 de setembro para enviar o estatuto da Perícia, a tabela de subsídios e as leis esparsas para apreciação da Assembleia Legislativa. Caso isso não seja efetivado, a Perícia, que ainda é regida pelo estatuto da Polícia Civil (PC), ficará sem saber sobre seus direitos e deveres, e de questões como critérios de promoção, alerta Tadeu. Ele reitera que “a categoria não vai aceitar nada imposto de cima para baixo, sem respeito à autonomia funcional da Perícia”. Antes do recesso parlamentar de julho, os peritos, como forma de protesto, realizaram operação-padrão, com redução de 50% do efetivo nas atividades. Eles têm comparecido, desde então, todas as terças-feiras à Assembleia, e já acionaram a Comissão de Direitos Humanos em busca de apoio para que seja acatado na integralidade o Regime Jurídico dos Policiais Científicos do Espírito Santo. Foi solicitado, ainda, que o colegiado se posicione pela convocação do sindicato “para quaisquer reuniões relativas ao Regime Jurídico e à Tabela Salarial apresentados para posterior encaminhamento à Ales”. A entidade sindical, no ofício enviado ao colegiado, destaca que “é clara a ofensa às autonomias da categoria, a tentativa da lançá-la em regimes jurídicos gerais, desconsiderando-a como uma categoria diferenciada, exposta a permanente risco de vida, que exerce atividade típica policial, possui prerrogativas e direitos impostos pela legislação federal, aposentadoria diferenciada, autonomia recomendada internacionalmente, e necessita de proteção para exercício de suas atividades, motivo de várias reprimendas de organismos internacionais condenando o Brasil por não dar a devida atenção aos direitos legais dos peritos oficiais”. Aponta, ainda, que organismos internacionais têm requerido que o Brasil assegure a independência dos órgãos periciais, e menciona resolução recém-aprovada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para ser adotada pela União, estados e municípios. Esta “estabelece normas reiterando a autonomia da Perícia Oficial, objetivando evitar reprimendas ainda maiores à imagem do Brasil – que, internacionalmente, continua manchada por descumprir exigências de implantação de órgãos periciais realmente independentes e valorizados”. Após protesto da Perícia, Seger anuncia prazos para apresentação de legislações – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/seguranca/apos-protesto-da-pericia-seger-apresenta-prazos-para-apresentacao-de-legislacoes

Sindibancários divulgou nota de repúdio e classificou a ação movida pelo banco estadual como “censura” O juiz Rodrigo Cardoso Freitas, da 5ª Vara Cível de Vitória, decidiu pela remoção imediata de um vídeo veiculado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Espírito Santo (Sindibancários), de todas as mídias, como redes sociais, rádios, emissoras de TV e jornais de grande circulação. Também determinou a “ampla divulgação desta decisão e publicidade da ação”. Além disso, foi marcada uma audiência de conciliação para o dia 7 de novembro. No vídeo, uma atriz encena um depoimento de uma servidora no Banestes que denuncia o assédio moral vivido dentro da instituição bancária e que a levou ao adoecimento. O magistrado afirma que o vídeo conta com “alegadas informações inverídicas a respeito do banco requerente, em sua qualidade de empregador”. Aponta, ainda, que “as informações compartilhadas pelo ente sindical falham com o dever de veracidade e maculam a honra da pessoa jurídica demandante”. O magistrado destaca que, no vídeo, é informado que uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) mostra que mais da metade dos empregados do Banestes são acometidos de estresse, depressão e ansiedade, e que o presidente do banco, Amarildo Casagrande, e o governador, Renato Casagrande (PSB), “negam tudo nas negociações da campanha salarial e não querem garantir a qualidade de vida dos funcionários”. O juiz também salienta que o vídeo aponta que a pesquisa foi feita com os bancários e atribui ao banco o processo de adoecimento dos trabalhadores. “No entanto, não obstante a relevância social das questões tratadas no vídeo, tenho que as informações transmitidas, ao menos diante de uma análise preliminar e em cognição sumária, não estão de acordo com a situação fática que envolve as partes, demonstrando que a mídia possui aparentes omissões que podem, de fato, causar lesão à imagem do banco requerente”, considera o magistrado. Para isso, o juiz se baseia em uma matéria publicada pelo Sindibancários na qual diz que a pesquisa foi feita por meio de uma parceria entre o sindicato e o Departamento de Psicologia Social da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). “O fato de alegar que o levantamento de dados se realizou tão somente pela universidade, conferiria hialina imparcialidade da pesquisa, o que não demonstra ser o caso, haja vista a aparente interpretação de dados em prol do interesse do sindicato na condução do procedimento”, ressalta. Além disso, aponta o magistrado, a pesquisa, ao contrário do que foi dito no vídeo, não foi respondida somente por funcionários do Banestes, pois, segundo informações do site do sindicato, contou com a participação de 12% dos bancários capixabas, o que corresponde a 6,5 mil trabalhadores. Rodrigo Cardoso Freitas também destaca que o vídeo deixa de informar dados essenciais para a interpretação dos dados, como a quantidade de funcionários que responderam, quantos eram do Banestes, e a metodologia utilizada. Na decisão, o magistrado informa que 31 funcionários do Banestes foram afastados devido ao CID:F, que trata da saúde mental. Assim, considerando o número total de trabalhadores do banco, corresponde a apenas 1,36%. Também afirma que “depressão e ansiedade são doenças mentais com causas multifatoriais, não sendo possível aferir a real causa dessas doenças mentais analisando apenas as respostas apresentadas pelos próprios funcionários, o que afasta a informação exclusiva ao banco autor”. ‘Censura’ Após a decisão, o Sindibancários divulgou uma nota de repúdio na qual diz que “a censura sequestra um direito legítimo e legal do Sindicato de empreender ações relacionadas à campanha salarial das banestianas e dos banestianos no âmbito da renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)”. Baseado no artigo 220, da Constituição Federal (CF), a entidade destaca que a Carta Magna “estabelece que a liberdade de manifestação do pensamento, de criação, de expressão e de informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerá qualquer restrição, observado o que nela estiver disposto”. O sindicato afirma que “ao contrário das alegações do Banestes apresentadas à Justiça, as críticas [do vídeo], em nenhum momento, ofendem a honra ou a moral do diretor-presidente do Banestes ou do governador. A crítica se escora no artigo 220º da CF e se mantém atenta à primazia de respeitar o cerne essencial dos direitos fundamentais à dignidade da pessoa humana”. O texto acrescenta que a “escalada assustadora do adoecimento” motivou o sindicato a procurar a Ufes para fazer uma pesquisa com o propósito de ter um diagnóstico mais preciso da saúde do bancário capixaba. A divulgação da pesquisa, afirma, teve o propósito de conscientizar os bancos e a população em geral “sobre a grave situação de saúde dos trabalhadores bancários no Espírito Santo”. A entidade diz, ainda, que nas mesas de negociação do Banestes, nas rodadas específicas sobre o tema saúde e condições de trabalho, a expectativa era de que a direção do banco acolhesse a pesquisa e se propusesse a buscar, em conjunto com o sindicato, soluções para melhorar a saúde dos seus funcionários. “Mas o Banestes optou por uma posição negacionista, primeiro tentando desqualificar os dados da pesquisa na mesa de negociações e, em seguida, recorrendo à estratégia de recorrer à Justiça para censurar os dados científicos do estudo em vez de tentar entendê-los”, enfatiza o Sindibancários, que informa que a comissão de negociações da entidade, desde o início da campanha salarial, se reuniu oito vezes com o banco, que “não apresentou respostas efetivas às reivindicações”.

Se bem me lembro, falaram a mesma coisa quando Moliere inventou o cinema Não passa um santo dia sem que a imprensa não nos surpreenda – fake news ou verdade inquestionável? Mesmo não tendo resposta para tudo, a IA – Inteligência Artificial – entrou na ordem do dia, ou seja, todos falam nela o tempo todo. Por que não eu? As cenas idílicas entre Mr. Trump e sua arqui-inimiga Kamala Harris, que bombaram na mídia, nos mandam sinais de alerta -Há dúvidas. *Ou seja, duvide de tudo e de todos, a não ser da sua santa mãe. Mesmo assim, há controvérsias. Lembra das “mentirinhas leves” que ela contava? Estude e você vai ficar milionário; Deus ajuda a quem cedo madruga; Se comer verdura você passa num concurso público; Toma essas vitaminas pra não ficar careca! Coisas de mãe, cheias de boas intenções. A IA mudou tudo isso, e o futuro é um imenso oceano de falsas aparências – só flutua quem mente mais e melhor. Se bem me lembro, falaram a mesma coisa quando Moliere inventou o cinema. * Duas cantoras famosas recentemente fizeram campanhas para Trump em seus shows – sem nunca ter feito e sem ganhar cachê. Se fosse criar uma situação para provar para sua mãe que ela estava errada e você se deu bem na vida sem fazer o que ela mandou, qual foto você enviaria: a) Na cama com Madona; b) No palanque red/blue com Trump. Acredite se quiser mas duvide se puder) A segunda opção venceu, embora com margem estreita. Madona não está em boa forma? Um corpinho enxuto pode ser efeito IA, mesmo na frente de milhares de pessoas cantando “Like a prayer”. * Na tentativa anual de me livrar dos excessos, doei algumas roupas usadas mas em bom estado para o Exército da Salvação: ES – que também pode indicar Espírito Santo, que tanto pode ser um estado na região leste do Brasil ou a terceira pessoa da Santíssima Trindade (Desconfie de todos). Outro detalhe Altamente Irrelevante: bom estado pode indicar que as roupas estavam em condições apropriadas para o uso, ou que vieram de um bom estado da federação. Quanto à federação… * Para não errar na grafia no momento sublime da doação, consulto o Pai dos Burros – Google – para não escorregar nas complexas variações do verbo dar, que é um velho conhecido nosso. É mesmo? Sempre dou algumas roupas, vós dais? Antigamente eu não dava, vós dáveis? Se mais tivesse, mais daria, vós daríeis? Não é uma gracinha? Imagina esse papo em um ônibus lotado, na hora do rush. Informação necessária: o corretor eliminou todas essas expressões, portanto, quem sabe mais, o corretor ou eu? Cuidado, não passe adiante o que você não conferiu pessoalmente. * Sempre à frente de seu tempo, em 2001 Spielberg lançou ‘Inteligência Artificial’, que liderou as bilheterias nos Estados Unidos por duas semanas e foi indicado a várias premiações. Isso quando pouca gente havia ouvido falar em IA, que pode indicar também a primeira pessoa do pretérito perfeito do ver ir – Eu ia, mas choveu. IR pode ser a sigla de Imposto de Renda. Todos odeiam, mas é a única coisa que quem não paga inveja quem paga. Em inglês, AI pode ser uma reação a uma martelada no dedo. A Internet está cheia de instruções para fabricar AÍ em casa e ficar rico. Satisfação garantida ou AI de você. * AI combina bem com Ação Integrada – unidos venceremos – tornando-se o maior avanço da ciência de todos os tempos. Mas se formos um pouquinho mais adiante e pudermos substituir a IH – que acumula fiascos em momentos históricos, pela IA, talvez possamos eliminar as guerras, a fome, e a intolerância nesse pequeno globo que nos abriga, AÍ sim, terá valido a pena.

Completando 60 anos na religião, sacerdotisa recebeu a TV Século para contar sobre trajetória e espiritualidade

Antonio Emilio, da Suíça, disputa a Prefeitura de Nova Venécia. Nomes nas proporcionais são de Cuba, Coréia e Itália Quatro candidatos no Espírito Santo integram a lista de 222 “gringos” das eleições de outubro deste ano. O levantamento, divulgado pelo jornal Estadão, reúne dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aponta nomes de 46 países distintos em 183 cidades brasileiras, entre elas Vila Velha, na região metropolitana; Nova Venécia e São Gabriel da Palha, no noroeste do Estado; e Domingos Martins, na região serrana. No caso capixaba, todos são naturalizados brasileiros. O único que disputa um cargo majoritário é Antonio Emílio, da Suíça. Ele é o palanque do Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro e do senador Magno Malta, em Nova Venécia, na coligação “Mudança de Verdade”, com o PRTB, que indicou o vice, Sargento Silvani. Antonio Emílio é servidor público estadual e já foi vereador pelo antigo Partido Republicano Progressista (PRP), incorporado ao Patriota. Disputa pleitos no município desde 2008, e também já tentou a Assembleia Legislativa, em 2014 e 2018. Nos últimos anos, estava filiado ao Cidadania, que hoje forma federação com o PSDB. Em 2020, Antonio Emílio também concorreu à prefeitura de Nova Venécia e ficou em quarto lugar. Desta vez, enfrentará novamente o prefeito que busca a reeleição, André Fagundes (Podemos), e o ex-prefeito Lubiana Barrigueira (PSB). Os outros três candidatos da lista estão nas disputas proporcionais. Em Vila Velha, Sam Fiscal integra a chapa do Republicanos. Nascido na Coréia, ele é servidor público municipal e já tinha tentado se candidatar à Câmara de Vereadores em 2012, pelo então PSC, incorporado pelo Podemos. O Republicanos integra a frente ampla do prefeito, Arnaldinho Borgo (Podemos), que conta ainda com PP, PDT, MDB, PRD, DC, Novo, PMB, Agir, PSB, União e PSD. A chapa da legenda é completa, com 22 candidatos ao legislativo. Em São Gabriel da Palha, quem busca uma cadeira na Câmara é o Dr. Leonardo Cubano, do PL, que tem outros 13 candidatos. Médico e de Cuba, como informa seu próprio nome de urna, ele é estreante em eleição. A chapa do PL gira em torno da reeleição do prefeito, Tiago Rocha, e reúne ainda Republicanos, Podemos, PRD, PRTB, Novo e federação PSDB/Cidadania. Já em Domingos Martins, o candidato é Piergiorgio Gardina, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Ele nasceu na Itália e faz parte de uma chapa com 12 integrantes do partido. É a primeira vez que disputa eleição e integra a coligação do ex-prefeito Carlinhos Borboleta, que tem ainda União, PRD e PP. Segundo a Constituição Federal, estrangeiros com cidadania brasileira ou naturalizados têm os direitos políticos garantidos e, portanto, podem se candidatar. O levantamento do Estadão informa que, este ano, a maioria dos “estrangeiros” tentará as câmaras municipais, ao todo, 200. Outros 11 são postulantes a cargos de prefeito e o mesmo número compõe como vice nas chapas. São Paulo lidera as candidaturas, com 57 concorrentes, seguido do Paraná (39), Rio Grande do Sul (24) e Minas Gerais (14). Os homens somam 159, as mulheres, 63; e os principais partidos escolhidos pelos “gringos” são o PT e o MDB.

Órgão reduziu assistência médica e odontológica em quase 50%, alegando “déficit orçamentário” Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho no Espírito Santo (TRT) farão paralisações diárias entre esta segunda-feira (26) e o dia 5 de setembro, contra a redução do benefício de assistência médica e odontológica. Os servidores paralisarão das 13h às 15h. No dia 28, a paralisação será o dia inteiro. A iniciativa tem como objetivo pressionar o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) a liberar a verba suplementar necessária para manter o benefício atual e os valores vigentes. O assessor jurídico do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal do Espírito Santo (Sinpojufes), Rafael Loio de Meneses Basilio de Moraes, afirma que a redução do auxílio é de quase 50%, causando um impacto de R$ 500,00 por pessoa, portanto, se tiver dependentes, pode chegar a ser de mais de R$ 1 mil. O advogado critica que o anúncio foi feito na última segunda (19) e a redução já entra em vigor no próximo mês. “Os servidores reivindicam um direito já existente, que foi cortado da noite para o dia”, pontua. Conforme consta na circular expedida pela desembargadora presidente do TRT, Daniele Corrêa Santa Catarina, a área técnica do Tribunal identificou um déficit orçamentário projetado para 2024 de R$ 3,1 milhões para a manutenção do pagamento integral do auxílio até o final do ano. “Em razão dessa insuficiência orçamentária e da impossibilidade de remanejamento interno de recursos para essa finalidade, este Tribunal se encontra na difícil e inevitável situação de ter que reduzir o valor do auxílio assistência médica e odontológica pago a magistrados e servidores no período de setembro a dezembro de 2024”, informa o documento. A desembargadora afirma que desde agosto de 2022, não há aumento do orçamento do Tribunal para custeio do benefício, “salvo recomposições em razão da variação do número de beneficiários, com vistas a suportar, por exemplo, gastos com novos magistrados e servidores que tomaram posse”. Destaca, ainda, que “se por um lado não houve qualquer reforço orçamentário, por outro lado o gasto do Tribunal com o auxílio-saúde aumenta a cada ano, seja em decorrência do natural envelhecimento de magistrados e servidores, que altera a faixa de valor do benefício, seja em razão dos reajustes anuais dos planos de saúde e odontológicos, que fazem com que magistrados e servidores que eventualmente não utilizavam todo o valor de reembolso passem a utilizar um valor maior, pressionando o orçamento”.

Pelo menos 14 municípios do sul do Estado enfrentaram desastres naturais em março deste ano Max Wender/Casa Militar Quatro candidatos a prefeito de cidades do sul do Estado que foram atingidas por enchentes em março deste ano não apresentam propostas para o meio ambiente: Márcio Keres (PSB), de Apiacá; Prof. Duclerk (DC), de Atílio Vivácqua; Peter Costa (Republicanos), de Mimoso do Sul; e Vilma Soares Louzada (PL), de Muniz Freire. Século Diário realizou levantamento com base nos planos de governo dos candidatos de 14 municípios da região, conforme registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além dessas cidades, também foram analisadas as candidaturas de Alegre, Alfredo Chaves, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Guaçuí, Jerônimo Monteiro, Muqui, Rio Novo do Sul, São José do Calçado e Vargem Alta. Todos esses municípios estavam incluídos em um decreto de situação de emergência do governador Renato Casagrande (PSB), publicado em 23 de março. A única exceção é Cachoeiro de Itapemirim, onde o prefeito, Victor Coelho (PSB), assinou um decreto municipal. No caso de Mimoso do Sul, o município mais atingido, o prefeito Peter Costa cita em seu plano de governo a necessidade de recuperação da cidade após a enchente, inclusive com apoio às famílias no âmbito social. Entretanto, não há propostas de enfrentamento à situação na área ambiental. Seu único concorrente, Vaval (PT), propõe “implantar barraginhas para diminuir impactos das enchentes” e “criar um parque ecológico no morro do Cristo de forma a diminuir a erosão causada pelas fortes chuvas”. No caso de Márcio Keres, ex-vereador e ex-secretário na gestão atual de Apiacá, o segundo município mais afetado, o item “Segurança Pública e Defesa Civil” apresenta propostas relacionadas ao fortalecimento da cidade contra desastres naturais, mas o plano de governo não tem menções a meio ambiente ou questões climáticas. As propostas do candidato incluem: desassoreamento do Córrego Boa Vista; ampliação e capacitação da equipe; estudo, projeto e construção de barragem seca para o controle e contenção da água de enxurrada; construção de contenção de encostas que ofereçam riscos; criação e implantação do Conselho Municipal de Defesa Civil. Em contraponto, o candidato que mais citou o termo “enchente” em plano de governo foi Diego do Betinho (PSD), também de Apiacá. Entre as suas propostas estão implantação de um projeto de prevenção de enchentes; instituição de departamento para elaboração e execução de projetos específicos para prevenção e contenção; monitoramento do nível dos rios e córregos em tempo real, nos períodos críticos; e ampliação da política de habitação, com a construção de novas casas populares para a população e as vítimas da enchente. Os dois concorrentes de Alegre, Nirrô (PP) e Romário Brasil (PSB), se destacam por apresentar propostas de combate às “mudanças climáticas”. O termo também é citado por Lana Roppe (Psol), de Atílio Vivácqua; Nei Castelari (Podemos), de Rio Novo do Sul; e Diego Libardi (Republicanos) e Lorena Vasques (PSB), de Cachoeiro. Entre as propostas de Nirrô, que tenta a reeleição em Alegre, estão implantar Projeto de Prevenção e Riscos de Desastres com sensores inteligentes; o programa de transição energética produzindo energia limpa de fontes renováveis para prédios públicos; e o Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima. Romário Brasil também escreve em seu plano que “enfrentar os efeitos nocivos das mudanças climáticas” é uma questão central. Dentre as suas propostas, estão obras de enfrentamento às enchentes e ao deslizamento de encostas nas áreas de risco; privilegiar moradores de locais de risco em programas habitacionais; e criar Plano de Drenagem Urbana, Plano de Arborização e Plano de Metas do Município relacionado a metas da Organização das Nações Unidas (ONU). Já Diego Libardi propõe a construção do Plano Municipal de Adaptação às Mudanças Climáticas. Lorena Vasques também tem um item de seu programa inteiramente dedicado à “Prevenção aos desastres naturais e mudanças climáticas”, com ações que incluem desde monitoramento do nível do rio até obras de macrodrenagem e contenção de encostas. Lana Roppe, por sua vez, defende “incentivar a construção de edifícios sustentáveis, com eficiência energética, uso de materiais e tecnologias ecoeficientes e adaptação às mudanças climáticas”, além de propor diversas políticas de preservação ambiental em geral. Diversos candidatos também apresentam propostas focadas em prevenção de desastres, mas sem tratar de mudanças climáticas, como Luciano Machado (PSB), de Guaçuí; Rolmar Botechia (PSB) e Hugo Luiz (PP), de Alfredo Chaves; Thiago Bernardo (Podemos) e Wanderley (Agir), de Jerônimo Monteiro; Camarão (PL), de Muqui; Nei Castelari (Podemos), de Rio Novo do Sul; e Toninho Gualhano (PSB), de Bom Jesus do Norte. Angelica Baptista (Agir), de Bom Jesus do Norte, se resume a prometer “adquirir equipamentos necessários para socorrer as pessoas atingidas por enchentes, como: botes motorizados, coletes salva vidas e outros”. Outros focam no investimento em energias limpas e renováveis, sem mencionar prevenção a desastres, como Elieser (MDB), de Vargem Alta; Vagner Rodrigues (PP), de Guaçuí; Marciel Malini (Republicanos), de Rio Novo do Sul; Leandro do Hospital (Republicanos), de São José do Calçado; e Carlos Casteglione (PT) e Ferraço (PP), de Cachoeiro. Entretanto, boa parte dos candidatos apresenta propostas para o meio ambiente em geral, sem tratar diretamente de respostas a desastres naturais e mudanças climáticas. Espírito Santo contabiliza 20 mortes por causa das chuvas no sul – Século Diário https://www.seculodiario.com.br/cidades/espirito-santo-contabiliza-20-mortes-por-causa-das-chuvas-no-sul

Decisão aponta que confecção de material com a imagem exclusiva do prefeito induz o eleitor a erro A Justiça Eleitoral, por decisão do magistrado Gustavo Grillo Ferreira, mandou recolher materiais de propaganda de campanha com imagens do prefeito Sergio Vidigal (PDT), apoiador do candidato Weverson Meireles, do seu partido, com aliança junto ao PSB, MDB, Podemos, União e a Federação Psol-Rede. O juiz determinou, em decisão liminar, que, em caso de desobediência, haverá multas diárias que podem chegar a R$ 100 mil. O ato é decorrente de representação da coligação “Muda Serra”, que embasa a candidatura do deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos), com apoio de outros partidos representantes do campo da direita bolsonarista, como PRD, PSD e DC. A acusação de propaganda irregular tem base em fotos e vídeos do prefeito Sergio Vidigal, que desistiu da reeleição e lançou Weverson Meireles. Alega a representação que o material configura propaganda irregular, dentre eles “camisas para campanha eleitoral que ultrapassa ao que é permitido – nome do candidato e logomarca da coligação -, contendo número de urna do candidato, prática expressamente vedada pela Resolução nº 23.610/19”. “Numa análise superficial, cabível para esse momento processual, vislumbro que a confecção de material com a imagem exclusiva do senhor Sergio Vidigal induz a erro o eleitor, indicando na imagem que o candidato seria o atual prefeito, de forma indubitável”, ressalta o juiz no despacho. Em seu entendimento, “o risco de dano é passível de ser notado, na medida em que as propagandas se encontram sendo espalhadas pela cidade, sendo que os representados insistem em tentar ludibriar o eleitor, dando a falsa percepção, proposital…. A confusão que pretendem causar desvirtua e prejudica os demais candidatos, não podendo ser tolerado pela justiça eleitoral, por promover clara e deliberada desinformação ao eleitorado”.  Na decisão, o juiz aponta que o “uso dessas camisas foi verificado pela coligação representante em fotos e vídeos postados pelo primeiro representado em sua rede social Instagram, conforme links informados no pedido introdutório. Nessas mídias, as pessoas presentes estão utilizando camisas com explícito conteúdo de propaganda eleitoral, evidenciado pelo número de urna do candidato nas Eleições Municipais de 2024, qual seja: ’12′”. “Inicialmente, ressalto que a concessão de provimento liminar é medida excepcional e de urgência, condicionando-se a demonstração simultânea de dois pressupostos: a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora)”, diz o despacho. O magistrado destaca que “são vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidata, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor, respondendo a infratora ou o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada (…)”.