Século Diário

Os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de controle de endemias (ACE) de Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, vão deflagrar greve nesta segunda-feira (10), conforme decisão tomada em assembleia realizada na última quarta-feira (5). A paralisação pode se estender até 30 de setembro caso a prefeitura não sinalize com proposta favorável aos trabalhadores. Durante a greve, os agentes vão manter jornada de trabalho de 50%, no período de 7 horas às 11 horas. A decisão de paralisar as atividades tomada pelo não pagamento do piso salarial das categorias, no valor de R$ 1.014 e pela falta de estabelecimento do regime jurídico das categorias, estando os agentes sob regime de contrato temporário, mesmo tendo sido admitidos mediante aprovação em processo seletivo público. O Sindicato dos Servidores Públicos de Cachoeiro de Itapemirim (Sindimunicipal) já comunicaram todas as autoRidades municipais – incluindo o prefeito, Carlos Casteglione (PT) – do início da greve e garantiu que vai agir caso haja perseguição das chefias aos trabalhadores durante o período de greve.

O novo apartamento da Lúcia tem uma charmosa área aberta sob a ampla janela da sala. É como uma estante de prateleira única, um detalhe da decoração. Um espaço inusitado abrindo-se para possibilidades e interpretações, dependendo da criatividade de cada um. Quando amigos e parentes vêm conhecer o apartamento, o inesperado detalhe sob a janela é assunto de todas as conversas. E chovem ideias e sugestões.   Laura, 30 anos, bancária: “Os brinquedos do Rubinho iam ficar lindos enfileirados aqui. Os carrões do Homem Morcego, as Ferraris, os carros de bombeiros… Tudo caro, ele não brinca com nada, só quer saber de joguinho eletrônico”. Beatriz, irmã da Lúcia, 25, dona de uma butique num shopping: “A coleção de Barbies da Bárbara. Já não tem lugar no quarto dela pra tanta boneca, mais o carro da Barbie, a casa da Barbie, a moto, o salão de beleza…” Coisa de mães, pensa Lúcia, que graças a Deus não tem filhos.   Roni, 43, professor universitário: “Meus livros com encadernação de luxo, enfileirados por ordem de data de publicação. Qualquer um que chegue poderá admirar os títulos raros”. A dona da casa quer saber se seriam lidos. “Nem pensar, apenas parte da decoração”. Paul, 18, guitarrista da Banda Pauleira, “Minha coleção de guitarras ficariam tããão bem aqui”. Dinah, 38, artista plástica, “Perfeito para minhas peças de cerâmica. Sabe se tem outro apartamento pra alugar no prédio?”   Gina Luz, 23, universitária: “Meus diários. Já tenho mais de 200, e são tão lindos!” A dona da casa se espanta, “Na sala, pra todo mundo ler?” A jovem ri, “Quêisso! Todos têm cadeados. E eu mandaria fazer uma porta de vidro à prova de impacto, tudo bem resguardado”. Lúcia se pergunta que experiências uma jovem de 20 anos teria para rechear 200 diários, mas se cala. Cada uma na sua. Karen, 15 anos, “Bom lugar pros meus sapatos”.   Jude, 51, funcionária de uma estatal envolvida no próximo escândalo de desvio de verbas: “Minha coleção de canecas. Sempre trago uma de cada lugar que visito”. Canecas na sala? “São objetos decorativos, com o nome do país, os pontos turísticos, um pouco da cultura e dos hábitos dos lugares por onde andei”. E em qual lugar no mundo ela não andou? Bia, 34, budista: “O altar para meus Budas ditosos”.   Um ano passa rápido. Muita gente visitou o apartamento, e todos tinham uma coleção de alguma coisa ideal para o espaço – CDs, porta-retratos, vinhos ou cervejas exóticas, até fitinhas do Bonfim. A dona da casa é adepta do Feng Shui, que pede espaços vazios para as energias fluírem, não quer pôr nada no vão sob a janela, mas todo mundo sugerindo, insistindo… Ufa! Apesar de gostar muito do apartamento, antes mesmo do contrato expirar, Lúcia entrega o imóvel e vai morar em outro lugar.      

A mobilização no dia de paralisação geral do funcionalismo público no Espírito Santo, na próxima quinta-feira (13), vai reunir trabalhadores de várias categorias, entre eles, os servidores do Poder Judiciário. O sindicato da categoria (Sindijudiciários) reivindica o pagamento da Revisão Geral Anual dos salários. A entidade classifica que a justificativa dada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para negar o reajuste em virtude do possível estouro do limite de gastos com pessoal como uma “desculpa esfarrapada”, já que os togados receberam o aumento, além de vários benefícios que engordam a folha salarial do Poder. Em carta publicada em seu site, a entidade faz uma crítica direta aos benefícios pagos a juízes e desembargadores em detrimento do arrocho salarial dos demais trabalhadores do Poder: “O TJES ocupa a posição vexatória de estar entre os tribunais que mais gastam no Brasil, segundo o ranking nacional. Mas, mesmo com o alerta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e afirmações de que o caixa está combalido, todos os 361 juízes obtiveram 15% de aumento nos seus salários de janeiro, pagamento de férias e, mensalmente, recebem quase R$ 5 mil de auxílio-moradia. Enquanto isso, o que sobrou para os 3.779 servidores? Nada”. A entidade também rechaça a justificativa do presidente do TJES, desembargador Sérgio Bizzotto, para o não pagamento do reajuste combinado com os servidores. “A presidência diz que o motivo são os gastos com a folha dos funcionários. Mas qual? Só pode ser a dos magistrados, porque os servidores ainda estão a ver navios”, narra um dos trechos da carta que chama a categoria para a luta. “Exigimos o pagamento de nossas perdas salariais, a abertura de canais de negociação, e o cumprimento da data-base com o pagamento da Revisão Geral Anual retroativo a março de 2015”. O texto destaca a inclusão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de um índice fixo para o reajuste do orçamento dos poderes, parte que foi incluída na “revisão” feita pelo governador Paulo Hartung (PMDB) e aprovada pela Assembleia Legislativa. “O governador conseguiu aprovar um limitador de 5,64% na LDO sobre crescimento da folha de pagamento dos servidores públicos para 2016, apesar da inflação deste ano já estar superior à casa dos 9%. E o governo ainda não pagou a nenhuma categoria a reposição das perdas inflacionárias do período”, menciona a carta. Em outro trecho, o sindicato também questiona a verdade por trás do discurso de crise econômica, em alusão aos números do próprio governo capixaba que apontou um superávit de quase meio bilhão de reais nas contas públicas no primeiro semestre de 2015: “Em nome de uma crise que não sabemos se é verdadeira, fictícia ou ‘criativa’, como alguns gostam de chamar, pois até onde temos acesso aos números, esta crise não se configura no nosso Estado. Apesar disso, os poderes resolveram cortar os direitos e conquistas dos trabalhadores”. No limite No primeiro quadrimestre deste ano, as despesas com pagamentos de salários e benefícios a magistrados e serventuários do TJES atingiram R$ R$ 698,97 milhões, de acordo com o TCE no cômputo dos últimos doze meses. No parecer de alerta, a corte de Contas indicou que os gastos com pessoal do Poder atingiram 5,95% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Estado no período. Já o limite máximo – termo adotado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – é de 6%. A análise do TCE tem como base o relatório de gestão fiscal do TJES, publicado no final de maio. Na época, o chefe da Justiça estadual anunciou medidas de austeridade, como a ordem para demissão de assessores nos gabinetes dos desembargadores, restrição às substituições de servidores e até congelamento o preenchimento de duas vagas no Tribunal Pleno, com objetivo de reduzir gastos com pessoal. Contudo, a possibilidade de sanções aos gestores do TJES é cada vez maior.

A pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre 10 e 14 de agosto, datas em que acontecem as comemorações da criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil (1827) e do Dia do Advogado, celebrado na próxima terça-feira (11), foram suspensos prazos processuais, audiências e publicações para os processos feitos com advogados constituídos. A decisão está no Ato Normativo nº 120/2015, publicado no Diário da Justiça do último dia 23. O ato normativo informa, ainda, que nesta semana está suspensa a sessão de julgamento do Tribunal Pleno que aconteceria na próxima quinta-feira (13). Uma reunião extraordinária foi marcada para o dia 24 deste mês, uma segunda-feira. Estão suspensas também as sessões de julgamento da Primeira Câmara Cível, Segunda Câmara Cível, Terceira Câmara Cível, Quarta Câmara Cível, da Primeira Câmara Criminal, Segunda Câmara Criminal, das Câmaras Criminais Reunidas, das Câmaras Cíveis Reunidas e do Conselho Superior da Magistratura. Diante das solenidades da Semana do Advogado, o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) funcionará em regime de plantão entre este sábado (8) e 11 de agosto, portanto não haverá expediente regular em todas as Comarcas do Estado nesse período.  Em 1º grau de jurisdição, o plantão teve início às 18 horas dessa sexta-feira (7), terminando ao meio-dia do dia 12 de agosto, quando o Judiciário retoma o expediente normal.  Já em 2º grau, o plantão se iniciou às 19 horas dessa sexta, terminando também ao meio-dia do dia 12. O plantão de 1º grau presencial é das 12 às 18 horas e o atendimento é definido por regiões que agrupam várias comarcas.  No Tribunal de Justiça, na Enseada do Suá, em Vitória, é realizado o plantão da 1ª Região, que abriga as Comarcas de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana, Domingos Martins, Marechal Floriano, Fundão e Santa Leopoldina. O plantão de 2º grau também ocorre na sede do TJES, mas em sistema de sobreaviso. Ainda estará de plantão no feriado do Dia do Advogado o atendimento da Justiça Volante. O plantão ocorrerá de sábado a terça-feira nas entradas da Terceira Ponte, em Vitória, da Barra do Jucu, em Vila Velha, e de Manguinhos, na Serra. A Justiça Volante atende chamados relacionados a acidentes de trânsito, sem vítimas, com veículos automotores, como carros, caminhões e ônibus. O serviço é gratuito e pode ser acionado pelo Ciodes – 190.

No próximo dia 18, será realizada uma audiência pública no local denominado Campestre, na zona rural do município de Castelo, às 15 horas. O objetivo é discutir os impactos das atividades de mineração no entorno do Parque Estadual do Forno Grande, que é zona de restrição de mineração.   A convocação para a audiência pública é do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), e foi publicada na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial (DIO) do Espírito Santo.   O próprio Iema lembra que a  mineração no entorno de unidades de conservação, como é o caso do Parque Estadual do Forno Grande, é  área proibida. Trata-se de “zona de restrição de mineração”, cita o órgão.   A restrição está prevista no do Decreto Estadual n° 2079-R/2008, no artigo  4°, parágrafo 5°. O Iema assinala que “manifestações dos interessados serão recebidas no prazo de 15 dias úteis a contar desta publicação”.   A exploração do granito e do mármore destrói o interior do Espírito Santo. São perdas e danos registrados em todo o Estado. No norte e noroeste, a situação é particularmente grave. Os prejuízos são na esfera ambiental e também no campo social. Os danos são irreversíveis.   O Espírito Santo  lidera no Brasil a exploração do mármore e granito. Os danos ambientais vão desde a perda da vegetação, da água e destruição de estradas vicinais, à perda de vidas e do patrimônio cultural. Um dos maiores grupos de mineração em operação no Espírito Santo  é do italiano Bruno Zanet, que explora tanto o mármore como o granito no Estado, sem o mínimo de respeito ao ambiente e à sociedade.

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH) e o ex-presidente do colegiado, Gilmar Ferreira, receberão na próxima semana o Prêmio Nacional de Direitos Humanos, durante a Abertura do XVIII Encontro Nacional de Direitos Humanos, que acontece em Belo Horizonte, entre a próxima quinta-feira (13) e o dia 16 de agosto. O prêmio, que é concedido pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), reconhece os trabalhos desenvolvidos por organizações e militantes que se destacam na luta pelos direitos humanos em todo o País. O Conselho Estadual dos Direitos Humanos é um dos mais atuantes do Brasil e se destacou no último período por ações de enfrentamento às graves violações existentes no Estado e pela construção do Programa Estadual de Direitos Humanos. Gilmar Ferreira, que já tem uma reconhecida história como defensor de direitos humanos, foi quem presidiu o conselho neste período e, por isso, também será agraciado. Em 2012, a militante e ex-coordenadora da Pastoral Carcerária do Estado, Isabel Borges, recebeu o prêmio. Ela foi acusada sem provas de orientar presos nos ataques a ônibus cometidos em 2006, quando diversos coletivos foram queimados, mas as acusações foram invalidadas, já que não havia qualquer evidência do envolvimento da militante. Embora as acusações contra Isabel tivessem sido feitas em 2006, somente em maio de 2012 os procedimentos abertos contra ela foram arquivados pelo Ministério Público Estadual (MPES), por total falta de provas. Ainda em 2006, Isabel teve procedimentos abertos contra ela no MPES, com base em escutas telefônicas do sistema Guardião, comandado pelo então secretário de Segurança, Rodney Miranda (DEM), atual prefeito de Vila Velha. As escutas, depois de editadas, foram usadas para criminalizar tanto a militante quanto as entidades que atuavam na defesa dos direitos humanos no Estado. Isabel foi indiciada pela polícia por tráfico de drogas, incitação ao crime, auxílio à fuga, tentativas de dois homicídios, 18 homicídios e queima de 19 ônibus. Com as acusações, a imagem de Isabel foi vinculada pela mídia à de uma criminosa. Durante seis anos, ela lutou para provar sua inocência. As acusações sem provas a Isabel Silva são caso emblemático de tentativa de criminalização dos militantes dos direitos humanos no Estado. Isabel, que dedicou 25 anos à Pastoral Carcerária, denunciando as péssimas condições em que se encontravam os presídios no Estado e as violações impostas aos presos, foi perseguida pelo governo Paulo Hartung (PMDB), entre 2003 e 2010, que, com a ajuda do então secretário de Segurança, anulou a atuação dos movimentos sociais no Estado.

Mais uma sexta-feira, mais uma visita de ministro ao Estado com a participação da senadora Rose de Freitas (PMDB). Com três representantes capixabas no Senado, dois de oposição, e somente Rose transitando do outro lado, a peemedebista tem nadado de braçada nessas interlocuções em Brasília. Ao contrário de Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PMDB), que não se cansam de atirar no governo Dilma. No caso de Magno, nem se fala, está ausente do Espírito Santo. Já Ricardo Ferraço, depois de Rose roubar a cena na solenidade que anunciou a retomada das obras do aeroporto, recebeu reboque do governador Paulo Hartung (PMDB), num claro esforço de torná-lo seu “senador oficial” e colocá-lo no circuito, como ocorreu em duas outras visitas de ministros: da Fazenda (Joaquim Levy) e do Trabalho (Manoel Dias). Cada um atrás de delimitar seu território e levar os louros dos anúncios feitos por aqui. Embora tenha sido cotada mais de uma vez como candidata em Vitória no próximo ano, as movimentações de Rose indicam que seu projeto, mesmo, é para 2018, dentro daquela expectativa de que Hartung não será candidato à reeleição. Como o nome dela provavelmente não aparecerá na listinha do governador, a senadora corre por fora. Mesmo sob risco, já provou que sabe jogar. Fora da base Por falar em governo Dilma, o PDT anunciou que adotará postura de independência nas votações na Câmara dos Deputados, o que atende ao pleito do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT). Há meses ele vinha batendo nessa tecla. Vidigal, no entanto, não acha que o partido deva partir para a oposição. Ao mesmo tempo, insiste na entrega do Ministério do Trabalho. Mais uma O ex-governador Renato Casagrande (PSB) voltou a criticar nas redes sociais as obras paradas da atual gestão. Ele gravou um vídeo denunciando que a estrada que liga Caxixe Frio (Venda Nova do Imigrante) à entrada do Parque Estadual do Forno Grande (Castelo) está lá, às moscas. Casagrande já está em campo para 2016. Abacaxi A ‘CPI dos Furões’ instaurada na Câmara da Serra para apurar denúncias de que o prefeito Audifax Barcelos (PSB) estaria descumprindo a ordem cronológica dos pagamentos, andou. Na primeira reunião, aprovou requerimento de documentos e convocação de representantes da construção civil. A semana que vem promete. Inferno astral O prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione (PT), está longe de respirar aliviado. Desta vez, enfrentará greve parcial dos agentes de saúde e de endemias, pelo longo período entre a próxima segunda até o dia 30 de setembro. A categoria vai reduzir a jornada de trabalho em 50%. Os agentes alegam que Casteglione não cumpre o que determina a lei. Inferno astral II Os agentes já há algum tempo vêm pleiteando a redução de carga horária de 40 para 30 horas semanais, o que foi negado pelo prefeito. O Sindimunicipal diz que a alegação de Casteglione é a seguinte: precisa manter as 40 horas para poder pagar o piso salarial da categoria. Só que, um detalhe, ele não paga o piso salarial, exatamente o “x” da questão. Providências O vereador de Vitória, Serjão Magalhães (PSB), entrou em campo para verificar os barulhos gerados pela sede da Petrobras, na Reta da Penha, que tanto incomodam os moradores das ruas vizinhas. A comunidade, que está órfão nesta luta, agradece! Providências II No requerimento enviado à prefeitura, Serjão solicita um relatório com o total de denúncias feitas ao Disque Silêncio nos últimos dois anos, as cópias dos autos de constatação e infração, e o valor das multas – se aplicadas. Também quer checar a regularidade ambiental da empresa. Segura essa, PMV! Igual pra igual A disputa na Câmara de Vitória para ver quem mais agrada aos evangélicos está acirrada. A liderança, que há tempos pertence ao vereador Davi Esmael (PSB), com suas incontáveis homenagens, está quase dividida com Neuzinha Oliveira (SD). A última dela foi protocolar projeto de lei instituindo no calendário da Capital a “Virada Gospel”. Já não é suficiente o “Jesus Vida Verão”, em Vila Velha? Ai, ai… 140 toques “Peguei a estrada cedo hoje, e já estou em Pancas conversando com as lideranças! #AndançasContinuam #EstáSóComeçando”. (Deputado federal Helder Salomão – PT – no Twitter). PENSAMENTO: “A política tem a sua fonte antes na perversidade do que na grandeza do espírito humano”. Voltaire