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Quando o projeto é maior que a Educação

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Talvez o grande erro do governador Paulo Hartung (PMDB) tenha sido tornar o projeto Escola Viva maior que a Educação. Idealizado como um dos principais projetos eleitorais do governo, Hartung quis lançá-lo como um produto de marketing para reluzir como o maior projeto de educação que este Estado já viu.    Não estava nos planos do governo, porém, que um deputado recém-chegado à Assembleia metesse o pé da porta e exigisse uma discussão mais detida sobre o Escola Viva.    O governo se surpreendeu com autoridade do deputado Sérgio Majeski para discutir educação e com a rápida mobilização da comunidade escolar, que também se levantou contra o projeto, entendendo que a proposta merecia uma discussão mais profunda. É importante que se registre que Majeski e a comunidade escolar não desaprovam a escola em tempo integral, mas são contra a truculência com que o projeto foi imposto. Essa sempre foi o principal crítica ao governo.   Mesmo pressionado, o governo, com a ajuda da base aliada na Assembleia,  lançou mão de manobras que asseguraram a aprovação compulsória do projeto. O Escola Viva passou, mas perdeu seu brilho na trilha autoritária que o governo escolheu para impor o projeto à comunidade escolar.    As manobras para impor o Escola Viva deixaram o seu principal gestor, o secretário Haroldo Rocha, numa posição bastante desconfortável. Todas as vezes que tentou defender o projeto – vamos usar o termo que o governador Paulo Hatung adora -, tropeçou nas próximas pernas.    Haroldo achava que a fase de turbulência seria superada com o lançamento do projeto. Esforço não faltou. Haroldo e equipe fizeram de tudo para pôr logo o projeto na vitrine e começar a colher os louros. Mas faltava o principal: alunos.    Num processo de listas de inscritos “fantasmas” e descaracterização da proposta inicial para preencher as 480 vagas, além de muito marketing promocional em rádios, jornais, internet e TV, a Secretaria da Educação conseguiu parte dos alunos para dar início ao núcleo piloto, que iniciou as aulas na última segunda-feira (3) no prédio onde funcionava o campus da Faesa, em São Pedro, Vitória. Aliás, a locação do prédio esbarrou na questão ética, já que o imóvel “encalhado” pertence a Alexandre Theodoro, que faz parte do Grupo de Trabalho “Educação em Tempo Integral” da ONG Espírito Santo em Ação, parceira do Escola Viva.    Todo esse processo desgastante para implantar o Escola Viva confirmou que Haroldo Rocha tem um único objetivo à frente da Secretaria da Educação: transforma o Escola Viva num projeto de sucesso. Isso fica claro nas próprias declarações do secretário, que não consegue esconder que existe o Escola Viva e o “resto”. Ou alguém já se esqueceu da infeliz frase do secretário na semana de início das atividades do projeto? “Até então, o filho do pobre só tinha uma possibilidade: fazer a escola chata do meio expediente. Agora pode vir para Escola Viva”.    Esta semana, tentando justificar o baixo aproveitamento das escolas estaduais no Enem 2014, Haroldo tornou a mostrar que só o Escola Viva pode “salvar a educação”. “Espero ver a Escola Viva de São Pedro ano que vem entre as 100 melhores do Estado”.   Para o secretário, o “resto” das escolas das redes, as mais de 500 “escolas chatas”, vão se virando como podem. Não importa que o Enem tenha apontado que das 276 escolas estaduais avaliadas, 248 foram “reprovadas”, ou seja, obtiveram nota abaixo da média geral nacional (511 pontos). Esse resultado significa que 90% das escolas não atingiram a média.   Mas Haroldo não pode perder tempo com os problemas da Educação. Afinal, ele foi convocado para fazer parte da equipe de Hartung com um único propósito: fazer o Escola Viva dar certo. Da Educação, alguém cuida depois. 

07/08/2015 / 0 Comments
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Majeski discute pauta de reivindicações dos professores com secretário

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A coluna Praça Oito, de A Gazeta, registrou que o secretário Educação Haroldo Rocha conversou nessa quinta-feira (6) durante horas com o deputado Sérgio Majeski (PSDB). Em seguida, deixou no ar a pergunta: “Se que se entenderam?” Resposta: não, porque a reunião não tinha esse propósito.    Primeiramente, é preciso esclarecer que foi Majeski quem pediu o encontro, e não para firmar um armistício com Haroldo, mas para levar ao secretário uma pauta de reivindicações da comunidade escolar. O deputado reafirmou que continua defendendo sua posição crítica ao projeto Escola Viva.   Um dos pontos discutidos na reunião foi o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que sofreu um corte de 70% da Secretaria de Estado da Educação (Sedu). O PDDE é uma verba de caráter suplementar para aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; e desenvolvimento de atividades educacionais.   O recurso dava certa autonomia à administração escolar, que podia solucionar alguns problemas do dia a dia com mais rapidez, sem precisar se enroscar na burocracia. Com os cortes, as verbas ficam restritas à compra de material pedagógico.   Outro pleito foi o abono do corte do ponto dos professores no Dia da Luta Contra a Violência nas Escolas, que ocorre todo o dia 8 de maio. Os professores que participaram da manifestação tiveram o ponto cortado. A data foi proposta pelo magistério capixaba em 2014 na audiência pública sobre o tema, na Assembleia Legislativa do Estado. Segundo Majeski, Haroldo não manifestou se vai rever o corte.    Falando em violência, outro tema que está preocupando a comunidade escolar é o corte na vigilância das escolas. Na onda de cortes do governo do Estado, que também atinge a Sedu, Haroldo já havia determinado o corte da vigilância em escolas com menos de 500 alunos. “Como se a questão da violência estivesse vinculada ao número de alunos”, protestou Majeski.    Com os novos cortes, agora válido para toda a rede estadual, as escolas ficam sem vigilância a partir das 22 horas até as 6 horas, nos feriados e fins de semana. Segundo o deputado do PSDB, sem a vigilância nesses horários as escolas ficam muito mais vulneráveis à ação dos marginais. “Em muitas dessas escolas, boa parte do patrimônio foi adquirido com recursos levantados pela própria comunidade escolar. Esses bens são frutos de muito suor e agora correm risco”.    A realização de concurso para o cargo de auxiliar de secretaria escolar foi outro ponto presente na pauta. O deputado afirmou que dos cerca de 2,8 mil auxiliares, aproximadamente 90% são indicação de políticos. Ele disse que é preciso por fim a essa situação de “balcão de negócios” com cargos escolares e realizar concurso público para a função.    O deputado também pediu uma solução para o problema dos professores contratados em designação temporária, os chamados DTs. “É preciso pensar em outra forma de contrato para os DTs”, disse o tucano. Segundo ele, os temporários não têm nenhuma segurança, são dispensados no fim do ano letivo, e ficam aguardando nova convocação. “A situação, da maneira como é hoje, não é boa para os professores, para a escola e para os alunos”.    Majeski afirmou que o secretário concordou que é preciso rever os contratos com os DTs. 

07/08/2015 / 0 Comments
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Estudantes de aldeias indígenas de Aracruz param rodovia por transporte escolar

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Foto: Sapão/Divulgação     Os estudantes da aldeia indígena de Caieiras Velhas, em Aracruz, fizeram protesto na manhã desta sexta-feira (8), fechando a rodovia que corta o local. Pediam melhorias no transporte coletivo, realizado pela empresa  Expresso Aracruz. A prefeitura de Aracruz mandou representantes ao local.   Participaram do ato cerca de 60 alunos de nível médio das aldeias de Irajá e Caeiras Velhas, que estudam na Escola Primo Bitti, em Coqueiral de Aracruz, a cerca de quatro quilômetros de Caieiras Velhas. No seu protesto, interditaram a rodovia ES 456, que liga a orla à sede do município. Mostraram seu descontentamento com o serviço de transporte que utilizam. O protesto durou toda a manhã, e foi encerrado ao meio-dia, aproximadamente.     Edno Correa Pajehu é  Tupinikim e atua representando a  prefeitura de Aracruz  nas comunidades indígenas. Relatou que  representantes das Secretaria Municipal de Educação e de Transporte estiveram no local. Participaram ainda representantes da  Expresso Aracruz, que opera o transporte coletivo no local, da Fundação Nacional do Índio (Funai), alunos e caciques das aldeias.   Assinalou que a manifestação se deu devido ao descontentamento dos alunos com o novo sistema de transporte de alunos adotado pela Prefeitura e pela empresa de transporte. Os alunos apontam que estão sendo prejudicados em função da superlotação nos horários de uso do sistema e vários alunos têm perdido aulas por não terem espaço nos ônibus.   Ficou acertado com a prefeitura que já a partir a próxima segunda-feira (10) a empresa disponibilizará mais ônibus nos horários usados pelos alunos. A Prefeitura de Aracruz fiscalizará o cumprimento do acordo.   Uma nova  reunião entre as partes está agendada para a terça-feira (11) para “dar soluções e também satisfações, porque afinal estamos falando de alunos que querem estudar”, disse Edno.   O vereador Ervaldo Índio (PTB), que é Tupinikim, assegurou que a prefeitura e a comunidade estão discutindo para assegurar melhorias no transporte escolar, inclusive já pensando no próximo ano letivo. Destacou as gestões neste sentido do prefeito Marcelo Coelho  (PDT ), com quem esteve nesta manhã.      Nota oficial   Na sua página no Facebook, a  prefeitura de Aracruz publicou no início da tarde  uma nota de esclarecimento. Sua integra está abaixo.   “O município de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que os alunos matriculados na rede pública estadual de ensino, EMEF Primo Bitti, e que residem nas localidades onde existe linha regular de transporte coletivo, deverão utilizar o passe escolar para se locomoverem até a sua escola, conforme orientação da Secretaria Estadual de Educação, seguindo resolução que normatiza o transporte escolar.   Aos alunos que residem em localidades que não há linha de transporte coletivo disponível, caberá a utilização do transporte escolar oferecido pelo Programa de Transporte Escolar.   A Secretaria Municipal de Educação, em reunião com a empresa Expresso Aracruz e representantes da Setrans (órgão fiscalizador do transporte público), alinharam no sentido de que os alunos da rede pública estadual de ensino seriam atendidos pela empresa Expresso Aracruz, concessionária do serviço de transporte público coletivo no município, comprometendo-se em prestar um serviço adequado, sem atrasos e superlotação, o que não está sendo cumprido.   A Prefeitura informa que está adotando as medidas necessárias de fiscalização e, se for o caso, de punir a empresa”.

07/08/2015 / 0 Comments
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STF libera guardas municipais para aplicar multas de trânsito

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Em meio à polêmica de uma suposta máfia por trás dos serviços de guincho e dos pátios de estacionamentos a serviço do órgão de trânsito no Espírito Santo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais têm competência para fiscalizar o trânsito, lavrar auto de infração de trânsito e impor multas. A decisão foi anunciada em sessão dessa quinta-feira (6). Foram seis votos a cinco.   O ministro Luís Roberto Barroso abriu uma divergência que foi seguida pelo Tribunal, que entendeu que o poder de polícia de trânsito pode ser exercido pelo município por delegação, pois o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) estabeleceu que esta competência é comum aos órgãos federados. O recurso tem repercussão geral e a decisão servirá de base para a resolução de pelo menos 24 processos sobrestados em outras instâncias.   No caso concreto, foi negado provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658570, interposto pelo Ministério Público de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG), e reconhecida a constitucionalidade de normas do município de Belo Horizonte – Lei municipal 9.319/2007, que instituiu o Estatuto da Guarda Municipal, e o Decreto 12.615/2007, que o regulamenta – conferem à guarda municipal competência para fiscalizar o trânsito.   O julgamento começou em maio, mas com empate em quatro votos para cada corrente, a votação foi suspensa para aguardar os votos dos ministros ausentes.    A Assembleia Legislativa está em curso com a CPI da Máfia dos Guinchos. Em sessões em maio e junho, a comissão ouviu o secretário municipal de Segurança Urbana, Fronzio Calheira, e os agentes da guarda municipal de Vitória campeões em multas. Os deputados estranharam o grande volume de apreensões de veículos na capital: até abril deste ano, foram guinchados 1.515 veículos.    No início de junho, o presidente da CPI, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), enviou ofício ao prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS), pedindo o afastamento do agente de trânsito Alessandro Victor Rodrigues, recordista em remoções de veículos na cidade.

07/08/2015 / 0 Comments
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Professores de Vila Velha realizam assembleia na próxima segunda-feira

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Os professores da rede municipal de Vila Velha realizam uma assembleia na segunda-feira (10) para avaliar o movimento grevista deflagrado no dia 21 de julho. A greve foi aprovada pelo magistério diante da intransigência do prefeito Rodney Miranda (DEM) em conceder aumento real à categoria e promover o achatamento dos salários dos professores.    A categoria pleiteia reajuste salarial de 13,99%, que contemple a reposição das perdas inflacionárias; e tíquete-alimentação.   Os professores, principalmente aqueles que atuam na Região 5, conhecida como Grande Terra Vermelha, foram severamente impactados pela aprovação de um projeto de lei do prefeito, em 9 de julho, que retira a gratificação de 15% do salário aos professores da Região 5, e de 10% dos alfabetizadores.   A matéria retirou as gratificações dos professores, com a contrapartida de um reajuste de 6,53% para todo o magistério.    O salário dos professores de Vila Velha é um dos piores da Grande Vitória e a categoria não tem reajuste há três anos. O índice pedido pelos professores contempla somente o período de administração do prefeito Rodney Miranda. As perdas históricas, aquelas que não foram corrigidas ao longo dos anos, já chegam a 40%, desde 1994.   Além do baixo salário pago aos professores, também foram feitos cortes significativos nos planos de aplicação das escolas, com redução de verbas e desvalorização dos trabalhadores. Os professores querem a nomeação dos aprovados no concurso 002/12 e o retorno da gestão democrática, em que a comunidade escolhe diretores e coordenadores das escolas.

07/08/2015 / 0 Comments
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Extintor Coletivo traz a nacional ‘Mostra do Filme Livre’ para Vitória

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  Neste sábado (8), o Centro de Vitória vai receber uma edição local da maior mostra brasileira de filmes independentes do Brasil, a “Mostra do Filme Livre”. Com atuação desde 2007, a MFL além de promover sessões com mais de 200 filmes em cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, seleciona cineclubes de todo o país para, mediante seleção, realizar sessões locais com filmes da mostra. Um dos cineclubes selecionados, em meio a 100 grupos, foi o “Extintor Coletivo”, de Vitória.    A sessão do “Extintor Coletivo” será realizada no Guanaaní Hostel, no Centro de Vitória, a partir das 18h, com entrada franca. Serão 82 minutos de exibição de obras vindas do Rio de Janeiro, Ceará, Santa Catarina, São Paulo e Pernambuco. No total são seis filmes, de gêneros e formatos diversos, que integram a edição 2015 da mostra e foram premiados pela curadoria.    “Nós já tínhamos um diálogo com o  Guanaaní Hostel sobre fazer uma parceria com o “Extintor Coletivo”. Quando fomos contemplados pelo edital da MFL, fizemos uma reunião para definir o melhor formato da realização. O Hostel promove muitas atividades culturais em seu espaço e realmente acredita nas potencialidades da cidade de Vitória para a cultura, inclusive de cinema e audiovisual. A parceria com eles tem sido muito interessante para nós; e esperamos que também seja para o público”, detalha Luana Cabral, uma das integrantes do “Extintor Coletivo”.    O “Extintor” é novo, iniciou suas atividades no início do ano na Grande Vitória, após ser articulado dentro Curso de Cinema e Audiovisual, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A principal motivação de criação do grupo é a promoção e circulação da produção artística, com vazão as obras de artistas que não circulam nos espaços tradicionais de exibição, como explica Luana. “Nosso foco é a articulação e produção de mostras, debates e eventos ligados à arte, ao cinema e à cultura audiovisual e digital. Não possuímos restrições quanto ao formato das obras, justamente porque nosso objetivo é expandir o alcance delas, criando novos espaços de exibição e aumentando o contato delas com o público, através de formas de exibição alternativas”.   A idealização do coletivo surgiu de uma demanda dos próprios integrantes, por serem consumidores e, agora, também por estarem todos envolvidos com o meio audiovisual. Luana Cabral afirma o grupo estruturou-se muito por sentir necessidade de promover uma iniciativa que valorize o cineclubismo e promova o apoio ao audiovisual.    Filmes da Mostra   Vindo do Rio de Janeiro, o “Pequeno Objeto A”, de Daniel Abib, é um dos filmes que será exibido em Vitória. Em 15 minutos, a obra apresenta, Shiro Ishio, um cientista que ajudou a desenvolver uma bomba e agora tenta entender as consequências dela.    Outro filme a ser exibido na mostra é o carioca “Vistos em volta”, de Thiago Zamprogno. Ao longo de dez minutos, a obra acompanha uma mulher que é seguida pela câmera. A mulher percorre uma série de planos da existência e acaba se confundindo com seu principal objeto de atenção.   Alem desses dois, os outros curtas que compõe “Mostra do Livre – Extintor Coletivo”, são “Vailamideus”, de Ticiana Augusto Lima; “Time gap”, de Cláudia Cárdenas e Rafael Schlichting; “E”, de Alexandre Wahrhaftig, Helena Ungaretti e Miguel Antunes Ramo; e “De profundis”, de Isabela Cribari.    Acompanhe o evento da mostra nas redes sociais   Serviço  A “Mostra do Filme Livre”, trazida pelo “Extintor Coletivo”, será realizada neste sábado (8), a partir das 18h, no Guanaaní Hostel – Rua Coronel Monjardim, 49, Centro de Vitória. A entrada é livre e a classificação indicativo dos filmes é de 14 anos. 

07/08/2015 / 0 Comments
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Enivaldo: ???A CPI sabia que a Petrobras é uma grande sonegadora de impostos???

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O presidente da CPI da Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa, deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), reagiu à divulgação do resultado da Petrobras no primeiro semestre, que apontou uma queda substancial no lucro da empresa devido à quitação de tributos federais. Em nota divulgada à imprensa nesta sexta-feira (7), o deputado afirmou que a revelação confirma a linha de investigação da comissão. “A Petrobras é uma grande sonegadora de impostos federais, estaduais e municipais onde atua”, cravou. De acordo com o anúncio da empresa, o lucro caiu 89% no segundo trimestre, para R$ 531 milhões, devido ao pagamento de uma dívida de R$ 1,6 bilhão com a Receita Federal. A estatal já prevê o pagamento de outros R$ 2,6 bilhões em dívidas com Fisco. No mercado, a expectativa era de que o lucro anunciado fosse entre R$ 2,6 bilhões e R$ 4,6 bilhões – margem próxima ao resultado, caso uma parte da dívida fosse quitada. “Eu já sabia que a Petrobras estava maquiando seus resultados numa espécie de pedalada fiscal. Irresponsabilidade administrativa é pouco para definir essa atitude da diretoria da empresa, que é um patrimônio conquistado com muita luta pelo povo brasileiro e que vem sendo colocado em risco por má gestão e pela corrupção, agora revelada pela Operação Lava Jato”, afirmou Enivaldo. Segundo ele, o fato revelado pela divulgação do resultado da Petrobras só reforça a necessidade da manutenção das atividades da CPI, que está suspensa por decisão de Enivaldo até a deliberação da Mesa Diretora da Assembleia sobre a contratação de técnicos externos para auxiliar os trabalhos. “Continuou firme no sentido de obrigar a Petrobras a pagar os impostos devidos aos municípios produtores de petróleo (ISS) e ao Estado (ICMS)”, garantiu. O presidente da CPI disse ainda que, assim que a Assembleia providenciar os técnicos, promoverá o retorno dos trabalhos e quer buscar também a recuperação dos créditos de Impostos Sobre Serviços (ISS) que a Petrobras deve aos municípios capixabas. Enivaldo enfatiza que já existe uma confissão de dívida de R$ 2 bilhões da Petrobras feita à Bolsa de Valores e que nos últimos anos esse volume passa de R$ 4 bilhões sonegados aos cofres dos municípios costeiros capixabas. “Somente quem tem conhecimento técnico tributário pode decifrar esse enigma. Sem os técnicos para nos auxiliarem, os dirigentes da Petrobras vão continuar tentando camuflar as pendências da empresa em seus depoimentos na CPI”, finalizou.

07/08/2015 / 0 Comments
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Trabalhadores da Cesan aprovam realização de nova assembleia na próxima semana

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Os trabalhadores da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) se reuniram na manhã desta sexta-feira (7) para fazer um balanço do encontro dessa quinta-feira (6) entre a empresa pública e o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado (Sindaema). Os cerca de 300 servidores que compareceram à reunião, realizada em Carapina, na Serra, aprovaram a realização de nova assembleia na próxima quinta-feira (13).   Na próxima semana, o Sindaema vai tentar uma intermediação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) diante do impasse nas negociações. A entidade não descarta partir para o enfrentamento diante da intransigência da Cesan em negociar com a categoria. Na reunião entre a empresa pública e o sindicato realizada nesta quinta-feira a direção da Cesan manteve a posição intransigente de não dialogar e apresentou como proposta simplesmente a manutenção dos benefícios atuais. Durante a reunião de negociação a comissão da Cesan alegou que o cenário econômico-financeiro do Estado não é favorável, por isso propôs a manutenção do acordo atual. A comissão de servidores, no entanto, não aceitou a alegação e argumentou que a situação do Estado não é a mesma do País e que dados apontam para um superávit no primeiro semestre. Além disso, os servidores apontaram que a Cesan é conduzida desde 2003 pela administração do atual governo e que o sindicato não concorda em transferir aos servidores os eventuais problemas de gestão.   O Sindaema apontou que sempre teve a postura de buscar a solução negociada para os problemas, evitando a judicialização. No entanto, no atual período de negociações entende que a postura adotada pela empresa pública é contrária a qualquer iniciativa de chegar a qualquer acordo razoável para ambas as partes. A entidade também ressaltou que a proposta da empresa não representa reajuste para a categoria. 

07/08/2015 / 0 Comments
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Denúncia sobre rotativo abre disputa política em Colatina

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A disputa eleitoral em Colatina, maior prefeitura da região noroeste, não tem sequer candidatos definidos, mas um tema já esquenta a política local: a polêmica sobre o estacionamento rotativo na cidade. Na última semana, a CPI da Máfia dos Guinchos da Assembleia Legislativa promoveu uma sessão especial na Câmara de Vereadores onde colheu denúncias de populares. Nesta semana, os principais atores políticos locais entraram no debate, todos de olho na sucessão do prefeito Leonardo Deptulski, o Batata (PT), que não pode disputar uma nova reeleição. Na última terça-feira (4), o deputado federal Paulo Foletto (PSB) fez um pronunciamento na Câmara Federal com duros ataques à cobrança e denunciou a criação de uma “fábrica de multas” por conta do rotativo. O socialista pediu a atuação no caso do Ministério Público do município, que já requisitou informações à CPI sobre o estacionamento rotativo, que hoje é administrada pela empresa Facom. “É um esquema de extorsão, de fábrica de multa e roubalheira”. O deputado estadual Josias da Vitória (PDT), que faz parte do grupo de Foletto, também mirou sua artilharia contra Batata: “O prefeito fica dando entrevista falando sobre guinchos e pátios, mas sabemos que isso não é de competência municipal. Ele precisa falar mais dos estacionamentos que têm em Colatina. O que ele precisa falar é sobre o contrato da Facom, dessa empresa que apareceu lá. Tem que explicar foi feito o processo licitatório. Quantas empresas participaram?”, questionou. No arranjo político local, os deputados Foletto e Da Vitória, juntamente com o ex-deputado federal Marcelino Fraga (PMDB), integram o grupo de oposição à atual administração. O grupo ainda não definiu qual será o candidato. Nos bastidores, o nome de Foletto é novamente lembrado. Entretanto, não há certeza sobre a sua candidatura. Mesmo caso do deputado Da Vitória, cujas pretensões estariam suscetíveis às movimentações políticas do governador Paulo Hartung (PMDB). Dentro do PMDB municipal, o nome de Marcelino Fraga também divide as atenções com o do ex-presidente da Câmara de Vereadores, Sérgio Meneguelli, que obteve uma expressiva votação para deputado estadual no pleito de 2014. No entanto, o vereador sofreu um revés em fevereiro deste ano após uma condenação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver R$ 243 mil ao erário por gastos considerados como indevidos no exercício da presidência em 2009. Esse fato poderia abortar as pretensões de Meneguelli, deixando o caminho livre para uma eventual candidatura do ex-deputado federal. Do outro lado, o grupo da situação também especula sobre os possíveis postulantes à sucessão do atual prefeito. O principal nome é do ex-prefeito Guerino Balestrassi (PSDB), que atuou durante dois mandatos e foi o principal cabo eleitoral nas duas eleições de Batata. Essa ligação entre o tucano e o petista também é explorada na polêmica do rotativo. Em seu discurso, Foletto insinuou a possível ligação entre dirigentes da Facom e os filhos de um ex-motorista da prefeitura. Os meios políticos não descartam ainda uma candidatura petista no município com a indicação do ex-deputado estadual Genivaldo Lievore, que preside a sigla no Estado. O ex-parlamentar é visto como um nome limpo para a disputa, sem insinuações de corrupção, diferentemente do que ocorre com Batata, cuja primeira-dama Maria Júlia Deptulski é acusada de desvio de verbas públicas por meio de convênios falsos ou superfaturados na Secretaria de Ação Social. Ela teve os bens bloqueados pela Justiça e hoje, inclusive, é réu na ação de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual (MPES). Todos esses antecedentes agitam a disputa política dentro do município. O prefeito Batata terá a chance de se explicar sobre as denúncias do rotativo. Ele já se colocou à disposição de prestar depoimento à CPI, que deve votar a convocação do petista na próxima sessão, marcada para a próxima segunda-feira (10). Além disso, os vereadores de Colatina já anunciaram a intenção de uma Comissão Legislativa de Inquérito (CLI) para apurar a licitação e funcionamento do estacionamento rotativo no município neste segundo semestre.

07/08/2015 / 0 Comments
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Ministro dos Portos decreta extinção da tartaruga-gigante no Brasil

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O  ministro dos Portos, Edinho Araújo, decretará a extinção da  tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea), conhecida popularmente como tartaruga-gigante. Está no Espírito Santo para autorizar a construção do porto da Nutripetro. O ministro falta ao respeito à decisões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), contrários à aprovação do porto. O anúncio de que vai liberar o porto foi feito nesta sexta-feira (7).   Há ainda o agravante de, alguns quilômetros ao norte de onde será construído o porto da Nutripetro, está previsto o porto da Manabi. Este porto também é considerado um grande dano ambiental. Os consultores internacionais da Manabi chegaram a forjar estudos com fraudes científicas para justificar o projeto. Foram desmascarados pelos técnicos do governo federal que o analisaram.   Como se fosse pouco, após reunião com o ministro na manhã desta sexta-feira, o governador Paulo Hartung disse que foi informado pelo ministro que o Ministério dos Portos autorizou a construção de Terminais Portuários de uso Privado no sul do Estado. Defendeu: “É uma região em que precisamos dinamizar a economia. São dois terminais, sendo um da Edison Chouest e outro da Itaoca Offshore”.   Nutripetro   O  ministro dos Portos, Edinho Araújo, chegou ao Espírito Santo nesta quinta-feira.  Fala sem cerimônia que autorizará a construção do porto da Nutripetro. E a posição da área ambiental do governo? Ele desconsidera. O Ibama tem posição firmada sobre o porto, negando a licença ambiental. A licença ambiental é exigência da lei para casos desta natureza.   Já em dezembro de 2014, em parecer sobre o  Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do porto da Nutripetro, o órgão apontou que a área escolhida pela empresas, próxima a Barra do Riacho, é inadequada para a instalação do empreendimento.   O Ibama aponta que o porto da Nutripetro não deve ser construído por, pelo menos dois motivos centrais. Um deles, é socioambiental. Podem ser afetadas as comunidades indígenas da região. O outro impedimento é exatamente a ameaça à reprodução e o desenvolvimento das tartarugas marinhas. É por esta razão que o porto não tem nenhuma licença do Ibama.   O ministro Edinho Araújo só vê, mesmo, cifras. A Nutripetro informou no EIA apresentado ao Ibama  que o investimento será de R$ 347,3 milhões.   Morte anunciada   Tanto no caso da Nutripetro, como da Manabi, os técnicos do ICMBio e Ibama veem o que o ministro dos Portos, Edinho Araújo, não quer enxergar. A  região prevista para a instalação dos empreendimentos é a única área de ocorrência de desova regular da tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea) no Brasil e no Atlântico Sul.    Os projetos também são inseridos em área com maior concentração de desovas da tartaruga cabeçuda (Caretta caretta) no Espírito Santo, sendo a segunda área mais importante no Brasil.    A Tartaruga-de-couro é conhecida popularmente ainda como tartaruga-gigante, tartaruga-de-cerro ou tartaruga-de-quilha. A Wikipédia informa que a Dermochelys coriacea é a maior das espécies de tartarugas e é muito diferente das outras tanto em aparência quanto em fisiologia. É a única espécie do gênero Dermochelys e da família Dermochelyidae. A tartaruga-de-couro é a maior de todas as tartarugas, com tamanho médio em torno de dois metros de comprimento por 1,5 metro de largura e 700 kg de massa, embora já tenha sido encontrado um exemplar considerado o maior já registrado, com 900 kg e três metros de comprimento . Tem uma carapaça negra, constituída de tecido macio.    Vive sempre em alto-mar, aproximando-se do litoral apenas para desova, e se alimenta preferencialmente de águas-vivas, medusas e ascídias. No mar, estas tartarugas chegam a atingir até 35 km/h. Oficial   Nesta sexta-feira (7), o  ministro da Secretaria Especial de Portos, Edinho Araújo, anunciou a retomada das obras de dragagem (retirada de sedimentos) e derrocarem (retirada de pedras e rochas)  do canal de acesso ao Complexo Portuário que envolve os municípios de Vitória e Vila Velha.    Antes do anúncio, o ministro se reuniu com o governador Paulo Hartung. Segundo o governo, com a medida anunciada para a baia de Vitória, a bacia de evolução e os berços de atracação de navios irão de aproximadamente 9,8 para 14 metros de profundidade.    A Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) informou que ainda é necessário retirar 115 mil metros cúbicos de pedras do fundo do mar, e já foi feita a detonação de mais de 100 mil, estando agora no final dos trabalhos de derrocagem. As obras começaram em maio de 2012.   Com a dragagem e a derrocagem o complexo poderá receber navios de até 244 metros de comprimento, largura de 32,3 m e calado de 12,04 m, que são considerados navios médios, muito usados no transporte de grãos e contêineres. O navio-tipo do Porto de Vitória está dentro do patamar de capacidade aproximada de 3.500 TEUs (contêiner) ou 70.000 DWT (granel sólido).   O ministro faz previsão de que as obras que serão  retomadas  serão concluídas no primeiro semestre de 2016. Serão investidos R$ 128 milhões, ainda segundo informa o governo do Estado.   Sul    Na entrevista após a reunião com o ministro, o governador Paulo Hartung fez questão de ressaltar uma medida recém-anunciada pelo Ministério dos Portos, que foi a mudança da poligonal do Complexo Portuário de Barra do Riacho, localizado na região litorânea norte, no município de Aracruz.    “Foi um pleito nosso junto com a bancada e felizmente foi atendido pelo Ministério e pela Presidência da República que vai impactar positivamente na nossa infraestrutura nos próximos anos. Pelas características da estrutura na região, nos permite pensar uma plataforma logística moderna é, por isso, que tenho empolgação com o resultado desta decisão”, justificou o governador.

07/08/2015 / 0 Comments
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